JÚLIO DE MELO FOGAÇA

LIVRO: Júlio de Melo Fogaça;

AUTOR: Adelino Cunha;
EDIÇÃO:  Desassossego, Outubro 2018, 320 p.

“A Revolução Russa de 1917 foi um dos acontecimentos mais importantes do século xx. O comunismo alterou a correlação de forças mundiais e é nesta torrente de mudança que em 1921 nasce o Partido Comunista Português, que irá atrair centenas de jovens dispostos a lutar por uma nova sociedade. Júlio Fogaça aderiu ao PCP na mesma altura que Álvaro Cunhal e durante várias décadas defenderam orientações políticas opostas. 

Júlio de Melo Fogaça [1907-1980] é ainda hoje um nome quase desconhecido em Portugal. A biografia agora lançada por Adelino Cunha ajuda a resgatá-lo do esquecimento a que foi remetido até pelo facto de ter sido apagado da história pelo PCP, partido de que foi líder durante períodos diferentes e sempre em confronto estratégico com as orientações defendidas por Álvaro Cunhal. 

Terá sido denunciado à PIDE pelo seu companheiro ou pelos próprios comunistas? Porque terá sido deixado para trás na fuga colectiva de Caxias? Ser homossexual terá pesado na sua expulsão? E que papel teve Álvaro Cunhal no seu apagamento da história do PCP? Testemunhos inéditos de Domingos Abrantes, Edmundo Pedro e Carlos Brito ajudam a resgatar a intensa vida de um revolucionário esquecido” [AQUI]  

 

► "Foi líder do PCP por duas vezes ao longo de duas décadas. Em 1960, é preso pela PIDE, pela terceira vez, acompanhado pelo seu companheiro. Fogaça foi ignorado pela história oficial do PCP, numa atitude de ostracismo em que se mistura o estigma da homossexualidade e o facto de ter sido o principal rival de Cunhal.

Júlio de Melo Fogaça é ainda hoje um nome quase desconhecido em Portugal. A biografia agora lançada por Adelino Cunha ajuda a resgatá-lo do esquecimento a que foi remetido até pelo facto de ter sido apagado da história pelo PCP, partido de que foi líder durante períodos diferentes e sempre em confronto estratégico com as orientações defendidas por Álvaro Cunhal.

Em Júlio de Melo Fogaça, Adelino Cunha explica o que é possível recuperar da vida e do papel político do homem nascido na Quinta do Porto Nogueira, no Cadaval, no seio de uma família fidalga, em 10 de Agosto de1907, que adere ao PCP por volta de 1932-1933. Foi um dos principais intelectuais e ideólogos deste partido nos anos quarenta e cinquenta do século passado. Mas faleceu num limbo de ostracismo político-partidário em 28 de Janeiro de1980, apesar de ter sido o presidente da Comissão Administrativa da Câmara do seu Cadaval entre 1974 e as primeiras eleições autárquicas de 1976 […]

[…] Tendo sofrido um total de 19 anos de passagem pelas prisões políticas do Estado Novo, Fogaça é preso a primeira vez em 1935, em conjunto com o então secretário-geral do PCP, Bento Gonçalves, e o terceiro membro do secretariado, José de Sousa. É enviado para a o forte-prisão de São João Baptista, em Angra do Heroísmo e, em 1936, é um dos presos políticos que estreiam o Campo Prisional do Tarrafal. Libertado em 1940, devido à Amnistia dos Centenários (1140 e 1640), é de novo preso em 1942 e enviado mais uma vez para o Tarrafal, sendo libertado em 1945. A sua terceira prisão ocorre em 28 de Agosto 1960, ficando preso em Caxias e Peniche até 1970.

É precisamente a sua terceira prisão que ainda hoje é polémica, como Adelino Cunha demonstra. Isto porque Fogaça foi detido pela PIDE, nas ruas da Nazaré, acompanhado pelo seu companheiro Américo Gonçalves, com quem mantinha, há três anos, uma relação amorosa. É “condenado em 27 de Maio de 1961 pelo Tribunal Criminal de Lisboa a oito anos e meio de prisão maior e fixa, a suspensão de direitos políticos por 15 anos e sujeito a medidas de segurança renováveis até três anos.”

À pena política soma-se, em julgamento separado, uma pena por ser homossexual. “Houve uma segunda penalização oculta. Um julgamento consagrado no dia 6 de Abril de 1962 pelo Tribunal de Execução de Penas de Lisboa e dissimulado no processo político (...) foi aqui condenado como ‘pederasta passivo e habitual na prática de vícios contra a natureza’, tendo ficado sujeito durante cinco anos ‘à regeneradora medida de segurança da liberdade vigiada, com início na data da soltura’.

No livro, Adelino Cunha faz perguntas e lança pistas sobre as circunstâncias da detenção, mais concretamente sobre como a PIDE montou e levou a cabo uma ampla operação em Lisboa e na Nazaré que conduziu à prisão de Fogaça. E entre as perguntas que coloca está a hipótese de ele ter sido vítima de delação por parte de camaradas de partido. Uma dúvida que perdura há décadas e ainda hoje permanece sem resposta. Até porque, como Adelino Cunha desenvolve, a sua presença na Nazaré “era do conhecimento de várias pessoas”.

Na sequência desta prisão, Fogaça é suspenso do PCP e posteriormente expulso, sob acusação de pôr em risco a organização clandestina do partido. E, quando a 4 de Dezembro de 1961, fogem de Caxias, no Chrysler de Salazar, José Magro, Francisco Miguel, Domingos Abrantes, António Gervásio, Guilherme de Carvalho, Ilídio Esteves, Rolando Verdial e António Tereso, Fogaça é deixado para trás, quando um ano antes era o principal membro do secretariado do PCP e o seu líder na prática. É, aliás, transferido para o forte-prisão de Peniche, em castigo pela fuga efectuada pelos seus camaradas.

“A importância da homossexualidade no processo de expulsão de Júlio Fogaça tornou-se relevante na exacta medida em que o seu papel político se transformou em apostasia”, afirma Adelino Cunha, que considera, porém, que “a suspensão, a expulsão e o apagamento de Júlio Fogaça pelo PCP na sua história estarão mais baseados na inflexões estratégicas que implementou no PCP e na disputa política com Álvaro Cunhal e menos nas opções sexuais.” O autor defende mesmo que “foi o abandono na prisão de Caxias na fuga colectiva de 1961, a falta de transparência em todo o processo e expulsão e a progressiva desmemorização da sua história do PCP que criaram a percepção de que a decisão política se fundamentou no preconceito e na intolerância.

De facto, o pecado maior cometido por Fogaça foi ter ombreado com Cunhal na disputa pelo poder e pela liderança do PCP, defendendo uma linha política e uma estratégia de alianças diferente. Ambos são da mesma geração – Cunhal tinha menos seis anos de idade -, e chegam ao PCP no mesmo movimento de adesão aos ideais da revolução russa de 1917.

“Tornaram-se discípulos de Bento Gonçalves, partilharam o poder e passaram a disputá-lo após a morte prematura do mestre” falecido no Tarrafal em 1942. “É a ligação a Bento Gonçalves que o projecta na ascensão partidária, aliás, é o secretário-geral que o indigita para liderar a Reorganização do PCP entre 1940-41”, quando Fogaça é libertado do Tarrafal em 1940. O movimento de reconstrução e redefinição política do PCP em linha com o Partido Comunista da União Soviética (PCUS) é assim liderada por Fogaça, contra o secretariado à época, formado por Vasco de Carvalho, Cansado Gonçalves e Francisco Sacavém.

É Fogaça que “apadrinha” a ascensão de Cunhal, a quem encarrega de reorganizar a Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas, que tinha sido criada por José de Sousa. Fogaça assume-se desde então “como um dos principais intelectuais da década seguinte e acabou por chegar à liderança”, o que acontecerá após a última das três prisões de Álvaro Cunhal em 1949, impondo então “uma estratégia de tomada do poder baseada numa dinâmica de transição democrática”

Uma linha estratégica que Cunhal classificou de “saída doce”, já que “implicava abandonar a violência revolucionária”, inscrita na sua defesa da “insurreição popular armada”. E foi logo em 1942, após a segunda detenção de Fogaça, que Cunhal iniciou o seu combate pela liderança: “Álvaro Cunhal aproveitou o que Júlio Fogaça conseguira construir com a Reorganização e iniciou o seu próprio longo e profundo processo de reconfiguração do PCP, marcado por uma clarificação estratégica: lutar pela tomada do poder através de um Levantamento Nacional.” Uma orientação que “seria desenvolvida ao longo das décadas seguintes e assumida pelo PCP até 1974, mas com um período de excepção: os anos em que Júlio Fogaça esteve em liberdade e com liberdade para impor um caminho estratégico diferente.”

Com Fogaça no Tarrafal pela segunda vez, Cunhal predomina e vence o III Congresso do PCP, o primeiro na clandestinidade, em Novembro de 1943. “No Tarrafal, Fogaça lidera após a morte de Bento Gonçalves a Organização Comunista Prisional do Tarrafal [OCPT] e defende a Política de Transição Pacífica que vem na sequência da Política Nova teorizada por Bento Gonçalves logo em 1939”, conta Adelino Cunha, destacando que “Júlio Fogaça sabia que esta legitimação da Política de Transição Pacífica pela OCPT elevava o nível de conflitualidade com Álvaro Cunhal e isso ficou ainda mais claro quando enviou a proposta para o interior”, em 1944, colocando-a à discussão formal no Comité Central. “O embate ideológico arrastou-se por 1945, o que significa que a Política de Transição Pacífica ainda foi sobrevivendo até ao fatal Congresso de 1946 (II congresso ilegal) dentro do PCP”, frisa Adelino Cunha.

Fogaça é derrotado neste IV Congresso e obrigado a sucessivas autocríticas. O caminho para a sua nova ascensão surge após a prisão de Cunhal no Luso, em 1949, em conjunto com Sofia Ferreira e Militão Ribeiro. Afirmando-se progressivamente como doutrinador, após o XX congresso do PCUS, em 1956, Fogaça tem o respaldo do Movimento Comunista Internacional e da teoria da Coexistência Pacífica, então aprovada em Moscovo, para conseguir que as suas teses determinem a orientação estratégica do PCP. Introduz uma linha de unidade antifascista, em que os comunistas se secundarizavam na luta unitária da oposição. É a hora de recuperar a Política de Transição Pacífica, agora chamando-lhe Solução Democrática e Pacífica.

É essa a linha política com que Fogaça sai vencedor do V Congresso do PCP, em 1957, e que influencia a acção do PCP, por exemplo, no movimento unitário em torno da candidatura de Humberto Delgado a Presidente da República. “Domingos Abrantes começa por identificar Júlio Fogaça como ‘o grande teórico deste período’, ou seja da década de 50 e da nova dinâmica gerada pela Coexistência Pacífica”, salienta Adelino Cunha, explicando que Fogaça esmaga então as críticas internas com os mesmo métodos de depuração de que fora e será vítima.

Só que a 3 de Janeiro de 1960, Cunhal foge de Peniche. Os dois líderes coexistem em liberdade alguns meses, até Fogaça ser preso em Agosto de 1960 na Nazaré e cair em desgraça no PCP. Já eleito secretário-geral em Março de 1961, Cunhal encarregar-se-á de condenará a orientação política imprimida ao PCP por Fogaça na década anterior, classificando-a de desvio anarco-liberal.”

Fogaça, a biografia que fazia falta – por São José Almeida, jornal Público, 2 de Novembro de 2018, p. 6-7 – com sublinhados nossos.

J.M.M.

JOAQUIM MARTINS DE CARVALHO [1822-1898] - NOTA BREVE

 

Joaquim Martins de Carvalho nasceu em Coimbra [a 19 de Novembro de 1822, curiosamente no mesmo dia em que morre Manuel Fernandes Tomás]. Frequenta (1833 e 1834) aulas de latim nos jesuítas [os pais queriam que seguisse o estudo eclesiástico – ver Diccionario de Esteves Pereira, vol IV; idem Dicionário Bibliográfico de Inocêncio, vol XII, Suplemento J, p. 113 e ss], foi empregado comercial [ficou órfão prematuramente e não pode prosseguir os estudos] e trabalhou no ofício de latoeiro [daqui nasce a alcunha posta pelos académicos de antanho de “doutor latas”]; fez parte do movimento da "Maria da Fonte" (1846), tendo por isso sido preso [4 de Fevereiro de 1847] e levado de Coimbra para a Figueira da Foz e daí para Buarcos, onde o embarcaram num barco de guerra com destino a Lisboa, sendo enviado de imediato para o Limoeiro [onde fica de Fevereiro a Junho – foge a 29 de Abril mas é rapidamente recapturado], de onde sai pela convenção de Gramido [redigida pelo punho de Teixeira de Vasconcelos], a 28 de Junho [cf. O Século, 20 de Outubro de 1898]  

Foi um notável jornalista, talvez o mais admirável do seu tempo: colaborou (1851) no Liberal do Mondego, foi revisor, redator e (depois) proprietário do Observador  [fundado a 16 de Novembro de 1847; o seu primeiro escrito no jornal, “Sociedades de Socorros Mútuos”, data de 13 de Agosto de 1850] e fundou e redigiu, quase que integralmente, esse incontornável, erudito e precioso jornal, O Conimbricense  [nº 1, 24 de Janeiro de 1854, ao nº 6230, de 31 de Agosto de 1907, saindo um nº a 1 de Julho de 1908; continuação d’Observador], uma verdadeira “enciclopédia de história politica, literária e artística do nosso país” [Silva Pereira, in Occidente, 30/10/1898]. Funda a 30 de Outubro de 1855 uma Tipografia, para a impressão d’O Conimbricense, na rua de Coruche (ou, depois, Visconde da Luz), mudando-se posteriormente para a rua das Figueirinhas (depois chamada, rua Martins de Carvalho), num prédio onde veio a residir.

N'O Conimbricense, Joaquim Martins de Carvalho “expandia todas as suas ideias de liberal sans peur et sans reproche, atacando todos os movimentos reacionários e retrógrados, tudo o que fosse voltar aso tempos nefastos da opressão ou que apresentasse um ataque às liberdades públicas” [cf. O Século, 20 Outubro 1898; jornal Resistência, ibidem]

 

Defensor das liberdades públicas, liberal “sem nódoa” [cf. Occidente, ibidem] e convicto associativista, foi um admirável defensor da instrução do operariado, pertencendo aos fundadores da Sociedade de Instrução dos Operários (1851), do Montepio Conimbricense (1851; e que depois tomou o seu nome), do Centro Promotor de Instrução (antiga Biblioteca Popular da Sociedade Terpsychore Conimbricense), da Associação Liberal de Coimbra, da Sociedade Protetora do Asilo de Mendicidade de Coimbra, foi sócio honorário da Associação de Artistas de Coimbra, da Assembleia Recreativa de Coimbra, da Escola Livre das Artes de Desenho de Coimbra, da Associação Comercial de Coimbra, do Instituto de Coimbra, do Grémio dos Empregados de Comércio e Industria de Coimbra, dos Bombeiros Voluntários, da Sociedade Tipográfica Lisbonense e Artes Correlativas, da Sociedade Protetora dos Animais, da Sociedade União Beneficente A Voz de Operário, do Centro Promotor de Melhoramentos das Classes Laboriosas de Lisboa, da Sociedade de Geografia e Comercial do Porto, da Academia Real das Ciências de Lisboa, do Clube Literário Limoeirense de Pernambuco, da União Beneficente do Rio de Janeiro, do Grémio de Instrução e Recreio de Bragança, do Grémio Literário de Angra do Heroísmo, foi correspondente da Sociedade de Geografia de Lisboa, da Sociedade de Geografia do Porto, da Associação Liberal Portuense, da Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto, da Real Associação dois Arquitetos Civis e Arqueólogos Portugueses [idem, ibidem]. Já perto do final da sua vida, além de colaboração esporádica em periódicos estudantis [como o Académico (1880), a Folha Literária (1882) e Portugal (1896)], o “integérrimo liberal” torna-se um “liberal desiludido” [cf Magalhães Lima, Vanguarda, 19 Outubro de 1898], “fez-se republicano” e filia-se (1895) no Partido Republicano, porque era na República que via “a salvação do país” [cf. jornal Resistência, Coimbra, 20 de Outubro 1898; idem O Século, Lisboa]   

Joaquim Martins de Carvalho foi agraciado, em Novembro de 1869, com o “hábito da Conceição”, mas renunciou, tendo sido aceite pelo diploma de 5 de Janeiro de 1870. E é o principal animador da Exposição Distrital de Coimbra, inaugurada a 1 de Janeiro de 1884, onde é presidente da Comissão Executiva. Em 1888, por ocasião do seu 66º aniversário, a Associação dos Artistas de Coimbra “tomou a iniciativa de imponentes manifestações em sua honra”, tendo realizado um “cortejo cívico majestoso”, com representações de todas as associações e dando lugar, a noite, a uma sessão solene onde discursaram o conde de Valenças e o conselheiro José Dias Ferreira [O Século, ibidem].   

 

"Não tendo ele sido verdadeiramente um escritor, na acepção estilística do termo, foi um jornalista ardoroso e intemerato, arrostando tão corajosamente os perigos como afrontava sobranceiramente chufas e arruaças, em luta permanente contra tudo e contra todos pelo Progresso, pela Ordem e pela Verdade" [José Pinto Loureiro, in Índice Ideográfico de O Conimbricense, Coimbra, 1953]

"... A collecção do Conimbricense, escripto da primeira columma à última por Martins de Carvalho, é um repositório interessante da nossa historia pátria, em que o fallecido jornalista era aprofundadíssimo e excavador extremado de factos históricos ..." [Portugal Moderno, Rio de Janeiro, 1901]

"É preciosa a collecção do Conimbricense. Mais vasto repositório de história não é possível encontrar-se em nenhum jornal político dos muitos que se tem publicado no paiz. É um arquivo inestimável de factos e documentos valiosíssimos, uma bússola indispensável a todos os cavouqueiros da história pátria. Quando mais não seja a história contemporânea de Portugal não pode fazer-se com segurança sem a consulta previa da collecção do Conimbricense ..." [Marques Gomes, in O Conimbricense e a História Contemporânea. Publicação comemorativa do 50º aniversario do nosso mesmo jornal, Aveiro, 1897]

De facto, como se pode ler pelo Índice Ideográfico de O Conimbricense  (sob direcção de Pinto Loureiro), a vastidão e a importância dos assuntos publicados no jornal ao longo dos anos, faz dele uma fonte inultrapassável sobre os acontecimentos económicos, políticos, sociais e literários de finais do século XIX. São curiosas e estimadas as referências sobre Garrett, Arqueologia, Lutas Académicas, Bibliografia e Bibliofilia, Jornalismo, Cabralismo, Costumes, Duelos, Tauromaquia, Teatro, Tipografia (importante os seus Apontamentos para a História da Tipografia em Coimbra), Viticultura, Eleições, Epistografia, Évora, Manuel Fernandes Tomás, Freire de Andrade, Guerra Peninsular, Herculano, Iberismo, Índia Portuguesa, Lisboa, Macau, José Agostinho de Macedo, Mosteiros, Mutualismo, Operariado, Marquês de Pombal, etc .

Absolutamente notável as inúmeras e preciosas referências que se dispõe sobre Coimbra, Inquisição, Ordens Religiosas, Invasões Francesas, Lutas Liberais, Miguelismo, Jesuítas, Maçonaria e Carbonária, Sociedades Secretas (como S. Miguel da Ala).

Diga-se, que o próprio Joaquim Martins de Carvalho pertenceu à Carbonária Lusitana de Coimbra , instalada a 29 de Maio de 1848, pelo Padre António Maria da Costa  [o Benigno Primo, ou B. P., Ganganelli] e José Joaquim Manso Preto [B. P. Lagrange] e dissolvida em 1850. Joaquim Martins de Carvalho integrou a “Choça 16 de Maio” [título em homenagem à data da vitoria popular contra o Cabralismo, a 1847 em Coimbra; reunia a choça em frente ao Colégio Novo, quando se sobe a Couraça dos Apóstolos), era Joaquim Martins de Carvalho o Orador, o B. P. “Ledru Rollin”; foi presidente da choça "Segredo" – que sucede à "Choça 16 de Maio", que muda de nome dada a descoberta e o assalto executado pela polícia cabralina e que reúne depois, não sem alguns curiosos percalços, no convento de Santo António dos Olivais - e é 1º secretário da Barraca "Igualdade", que chegou a reunir no Jardim Botânico de Coimbra. Refira-se que a Carbonária Lusitana de Coimbra é diferente daquela que se denomina de Carbonária Portuguesa  (1896/7??) e não se deve confundir com a Carbonária Lusitana, de pendor anarquista - ou Carbonária dos Anarquistas - muito sigilosa, a que pertenceram os anarquistas José do Vale, Ribeiro de Azevedo, entre outros [vidé a Carbonária em Portugal, por António Ventura, Museu Republica e Resistência, 1999]. Joaquim Martins de Carvalho foi iniciado na maçonaria em data incerta, com o nome simbólico de “Lamartine”, tendo feito parte da loja maçónica de Coimbra, Pátria e Caridade  [1852-53? – sob obediência da Confederação Maçónica Portuguesa; curiosamente fez parte da loja, sendo seu Venerável, Filipe de Quental (Chatterton) e José Luciano de Castro; a loja situava-se junto ao Colégio dos Grilos e mais tarde muda-se para o Colégio da Trindade – ver Encyclopedia das Encyclopedias, vol. VI M-MAG, p. 396; ver, ainda, Francisco A. Martins de Carvalho, “Algumas horas na minha Livraria", 1910, p.99 e ss].

 

Refira-se que a sua admirável livraria [que contava com peças manuscritas de grande valor e raridade], em parte vendida em 1923 (em Coimbra), era extraordinária - principalmente o conjunto raríssimo de jornais, revistas e publicações várias, autógrafos e um notável conjunto de opúsculos políticos - sendo que o leilão realizado foi um dos acontecimentos mais excepcionais entre os bibliófilos portugueses.

Faleceu em Coimbra a 18 de Outubro de 1898 [curiosamente, 81 anos decorridos da “horrorosa” morte de Gomes Freire de Andrade]. O funeral, que saiu da igreja de S. Bartolomeu para o cemitério da Conchada, apesar de copiosa chuva, foi uma homenagem “imponentíssima”. Todas as associações de Coimbra e um numeroso grupo de trabalhadores marcaram presença, em “alas compactas” na Praça do Comércio [ver “A Voz Pública", 21 de Outubro de 1898], o comércio local fechou as portas, tendo discursado no cemitério Brito Aranha (pelo DN e Associação dos Jornalistas), A. X. da Silva Pereira (pela Associação da Imprensa Portuguesa e como correspondente do Conimbricense em Lisboa), Guilherme Alves Moreira (pelo Partido Republicano), João José Sabino (pela Voz do Operário), José do Carmo (pelo jornal A Voz do Operário), Teixeira Bastos (pelo Século), Ernesto da Silva (pela Liga de Artes Gráficas), António Ferreira Carneiro (carpinteiro e artista conimbricense), José Pereira da Cruz (pelo 1º de Janeiro) e António Bahia (em nome dos pobres de Coimbra). Estiveram presentes um elevado número de representantes de periódicos nacionais e regionais (como a Gazeta da Figueira, Resistência) e a comissão municipal republicana do Porto fez-se representar pelo dr. Afonso Costa [idem, ibidem; ver, ainda, jornal “Vanguarda”, de 20 de Outubro de 1898].  

Algumas Obras: Apontamentos para a Historia Contemporânea, Imp. da Univ., 1868 / Novos apontamentos para a História contemporânea os assassinos da Beira, Imp. Univ., 1890 / A Nossa Aliada! Artigos publicados pelo redactor do Conimbricense, Porto, 1883 / Homenagem a Joaquim Martins de Carvalho, Typ. Operaria, 1889 / O Retrato de Venus. Edição Comemorativa do nascimento de Garrett, Coimbra, 1899 / Os assassinos da Beira, Coimbra, 1922 / Catálogo da... livraria que pertenceu ... a Joaquim Martins de Carvalho e ... Francisco Augusto Martins de Carvalho, Imp. da Univ., 1923

NOTA: este texto foi inicialmente publicado, por nós em 2003, no Almocreve das Petas, e apresenta-se agora com novos aditamentos.

J.M.M.

VISCONDE DE SEABRA - BIOGRAFIA

LIVRO: Visconde de Seabra. Autor do primeiro Código Civil Português - Biografia;
Autor: Manuel M. Cardoso Leal;
EDIÇÃO: Alêtheia Editores, Abril de 2018.

LANÇAMENTO:

DIA: 14 de Abril (15,30 horas);
LOCAL: Biblioteca Municipal de Anadia (Auditório);
ORADOR: Luís Bigotte Chorão;

“Resultado de uma pesquisa realizada a propósito dos 150 anos do primeiro Código Civil português, cuja entrada em vigor ocorreu em março de 1868, este estudo recupera aspetos menos divulgados da vida e da obra de António Luís de Seabra, figura eminente do concelho de Anadia.

Para além do trabalho como jurisconsulto, onde se destaca a autoria do projeto do referido Código Civil, Manuel Cardoso Leal dedicou particular atenção à atividade política do magistrado, pouco conhecida, mas não menos relevante, e ainda a muitos outros factos de uma vida aventurosa de quase cem anos, que ocupou praticamente todo o século XIX.

O prefácio da obra é assinado por António dos Santos Justo, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A edição, a cargo de Alêtheia Editores, tem o apoio do Município de Anadia.

Manuel Cardoso Leal é doutorado em História Contemporânea, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, sendo da sua autoria a obra “José Luciano de Castro – Um homem de Estado (1834-1914)”, editada em 2013, no arranque do ciclo de eventos que a Câmara Municipal de Anadia dedicou ao conselheiro no centenário da sua morte.”

► António Luís de Seabra e Sousa (1795-1898) ou Visconde de Seabra nasceu em 2 de Dezembro de 1798, a bordo da nau Santa Cruz (quando navegava perto de Cabo Verde), quando os seus pais se dirigiam para o Rio de Janeiro [cf. Esteves Pereira, “Portugal. Diccionario Historico, ...”, 1912, vol. VI, p. 772 e ss; ver, ainda, A. A. Teixeira de Vasconcelos, Revista Contemporânea de Portugal e Brazil, Vol. IV, 1862-1863, n.º 8, pp. 385-392]. O seu pai era António de Seabra da Motta e Silva - nascido em Mogofores (Anadia), foi magistrado, cavaleiro da Ordem de Cristo, Ouvidor na Vila de Príncipe (Minas Gerais), corregedor da comarca de Moncorvo – e sua mãe Doroteia Bernardina de Sousa Lobo Barreto.

Veio para Portugal, com a família, para fazer os estudos preparatórios, inscrevendo-se depois (1815) na Universidade de Coimbra, em Leis, formando-se em 1820. Data dessa época o seu fervor ao liberalismo, que irrompia na Universidade, frequentando as tertúlias intelectuais de Coimbra – e entre elas a Sociedade dos Amigos das Letras [fundado por António Feliciano de Castilho e instalada no Pátio de Castilho; curioso lugar onde funcionou quase que ininterruptamente diversas associações políticas, culturais, de operários e de instrução popular e, até mesmo, uma loja maçónica, em 1821] - tendo dado à estampa por alturas da revolução de 24 de Agosto de 1820, e como exaltação, um curioso e raro soneto [edição da Imprensa da Universidade]. No princípio do ano de 1821 funda [com José Pinto Rebello de Carvalho e Manuel Ferreira de Seabra] o periódico local, “Cidadão Literato, Periódico de Política e Literatura” [Nº1 (Janeiro de 1821) ao nº4 (Abril de 1821); foi impresso o nº1 na Nova Impressão da Viúva Neves e Filhos (Lisboa) e os números seguintes pela Imprensa da Universidade de Coimbra].

A 7 de Maio de 1821 parte para Alfandega da Fé, para tomar o lugar de Juiz de Fora, ingressando na magistratura judicial, tendo recebido os “maiores louvores” [Vasconcelos, ibidem], testemunho que, aliás, se pode ler na portaria de 3 de Dezembro de 1821, assinada pelo ministro da Justiça, José da Silva Carvalho.

Na queda do governo liberal de Junho de 1823 (pela denominada Vila Francada, sublevação de D. Miguel), António Luís de Seabra, “fiel ao [seu] juramento constitucional”, pede a exoneração do cargo em Alfandega da Fé, o que veio a verificar-se a 30 de Julho desse ano [cf. Vasconcelos, ibidem]. Parte então para a sua casa paterna, em Vila Flor, onde permanece até ao ano de 1825, ocupando-se na tradução das Sátiras e Epistolas de Horácio. Data de 1826 a sua publicação, em Coimbra, do poema de Cândido Lusitano, intitulado “O Mentor de Philander: epistolas a um escriptor principiante”, a “Ode heroica á sereníssima infanta D. Isabel Maria”, (Coimbra, Imprensa da Universidade) e funda o periódico Observador (II numrs).    

A 17 de Agosto de 1825 é nomeado Juiz de Fora em Montemor-o-Velho, tomando só posse a 14 de Janeiro de 1827, esperando que o seu antecessor acabasse o tempo de serviço. O período da usurpação do governo por D. Miguel (1828) encontra-o em terras do Mondego, tendo participado activa e vigorosamente na defesa do regime constitucional-liberal: em Montemor-o-Velho, organiza uma “corpo de cavalaria” e foi “encarregado da defesa da margem direita do Vouga”. É demitido a 4 de Julho de 1828. Face ao fracasso da “Belfastada” (sublevação miliar contra o usurpador D. Miguel) refugia-se na Galiza, partindo de lá para o exílio em Inglaterra, Bélgica e França, onde vive em Saint-Servan, obtendo subsídios do governo francês. Publica diversos folhetos políticos, entre eles a “Exposição apologética dos portuguezes emigrados que recusaram prestar o juramento d’elles exigido no dia 26 de Agosto de 1830, Impr. de C. de Moor, Bruges, 1830.

E é em Saint-Servan que, possivelmente em 1831, integra a loja maçónica 14 de Rennes, atingindo o grau 4 do Rito Francês, nesse mesmo ano [vide A. H. de Oliveira Marques, História da Maçonaria em Portugal, 2ª parte, p. 356]  

Regressa a Portugal em 1833, tendo sido nomeado Procurador Régio junto da Relação de Castelo Branco (Decreto de 25 de Outubro de 1833) e corregedor interino de Alcobaça, pelo regente D. Pedro. Nesta última função, António Luís de Seabra, foi “acusado com violência de factos culposos acerca dos bens dos religiosos de S. Bernardo naquela vila” [Vasconcelos, ibidem]. Responde, mais tarde, com o curioso folheto “Observações do ex-corregedor de Alcobaça ….”, Lisboa, 1835. Já então era deputado – eleito, por Trás-os-Montes, nas eleições de 15 de Agosto de 1834 -, facto que o levou a intervir no parlamento (e a publicar em sua defesa o folheto atrás referido), perante as acusações e calúnias contra si e que foram, curiosamente, todas ilibadas pela própria oposição, na pessoa de José da Silva Carvalho (sessão da Câmara de 21 de Outubro de 1834).  

 

 

António Luís de Seabra fez um percurso longo e brilhante, quer como magistrado, procurador régio, deputado (os seus discursos são importantes), jurista ou jornalista. Foi presidente da Junta do Depósito Público (Setembro de 1835), funda o semanário Independente (Lisboa, 1836), é deputado por Penafiel (1837), pelo Porto (1840), é nomeado juiz desembargador (1840), funda o jornal Estrela do Norte (Porto, 1846), membro da Junta do Porto (organizada por José Passos em 1846-7; Patuleia), publica (Lisboa, 1849) o valioso opusculo “Observações sobre o artigo 630º da Novissima Reforma Judiciária”, em Coimbra é editado (1850) o I volume de “A Propriedade, Philosophia do Direito” [curiosa e polémica resposta ao livro de Proudhon, acerca da propriedade; nunca saiu a lume o seu II volume], por decreto de 8 de Agosto de 1850 foi encarregado da missão de organizar o projecto do Código Civil Português, é deputado por Aveiro (1851), exerce as funções de presidente do Tribunal da Relação do Porto (1852), foi ministro da Justiça e dos Negócios Eclesiásticos (1852, governo de Saldanha; foi Seabra substituído, depois, por Rodrigo da Fonseca Magalhães), publica a I parte do seu projecto do Código Civil (1857), conclui o seu projecto do Código Civil (1859), foi presidente da Câmara dos Deputados (1859 e 1862), é deputado pela Anadia (1861), em 1865 recebe “a mercê” do título de Visconde, é nomeado reitor da Universidade (1866), é aprovado e promulgado o [seu] Código Civil pela lei de 1 de Julho de 1867, é juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, publica “A Colombiada ou a fé levada ao novo mundo …” (1893). Cego, há muitos anos, deixou por concluir, entre os seus numerosos escritos publicados, um romance prometedor, “António Homem ou Mestre Infeliz”.

António Luís de Seabra era comendador da Ordem de Cristo, tinha sido agraciado com a cruz de S. Maurício e de S. Lázaro (Itália), cruz da Rosa (Brasil); era cadete honorário dos dragões de Minas Gerais; era sócio da Academia Real das Ciências de Lisboa. Foi casado por duas vezes, a primeira com Doroteia Honorata Ferreira de Seabra da Mota e Silva, e a sua segunda esposa foi Ana de Jesus Teixeira. Deixou descendência.
 

Morre na Quinta de Santa Luzia, Mogofores (Anadia), a 19 de Janeiro de 1895.    

J.M.M.

PEDRO FRANCISCO MASSANO DE AMORIM (Parte III)

René Pélissier na sua obra História de Moçambique. Formação e Oposição, vol. I, Histórias de Portugal, Editorial Estampa, Lisboa, 1994, p. 291 considerava Massano de Amorim um conquistador metódico. Tinha feito um percurso feito de combates e o seu desempenho na guerra luso-umbunda (1902) e na repressão da revolta dos ovibundizados de Seles e de Amboim (1917), bem como os ataques a Farelay e Ibrahimo permitiram-lhe fazer a afirmação da presença portuguesa face ao poder suahili e instalar colonos portugueses no coração da região dominada pela etnia macua. Estes feitos são apontados como dos mais importantes operações militares no final da Monarquia constitucional.

O perigo das tropas alemãs em Moçambique, sobretudo as acções de Lettow-Vorbeck e do major Kraut, representaram um perigo para os interesses de Portugal em Moçambique. Estas acções militares ainda continuam relativamente pouco conhecidas e mal estudadas, pelo menos pela historiografia portuguesa. A sua acção, sobretudo na região do rio Rovuma, invadindo os territórios portugueses na colónia africana e, em poucos dias, entre finais de Abril e meados de Maio de 1917 fomentou a revolta dos Ajauas, que se aliaram aos alemães contra a presença portuguesa.

Após a missão em Moçambique regressou a Lisboa, onde assumiu as funções na 5ª Repartição da Direcção-Geral das Colónias, de onde partiu para Angola. Nesse território assumiu as funções de Governador-Geral entre 9 de Janeiro de 1916 e 11 de Janeiro de 1918. Segue depois para Moçambique, onde assume idênticas funções entre Fevereiro de 1918 e Abril de 1919. De regresso a Moçambique, foi pessoalmente, em 7 de Julho de 1918, ao porto de Quelimane, para receber as funções do coronel Sousa Rosa. Nesta expedição a Quelimane acompanharam-no três companhias indígenas e seis metralhadoras. Nessa altura terminam as operações militares das tropas portuguesas em Moçambique contra as tropas alemãs comandadas pelo general Lettow-Vorbeck. As tropas alemãs retiram embora ainda se assinalem algumas escaramuças ao longo do tempo.

Regressado a Portugal, assume as funções de Director Geral dos Serviços Militares do Ministério das Colónias.

Na sessão do Parlamento de 4 de Julho de 1924, no âmbito do projecto-lei nº 484, aprova-se a promoção a general, atendendo a uma serie de pressupostos que tinham sido cumpridos. A proposta tinha sido aprovada em reunião do Senado, em 23 de Julho de 1923, por proposta de Luís Augusto de Aragão e Brito. [Ver a informação detalhada sobre o processo AQUI .

Massano de Amorim assume as funções de governador dos territórios da Companhia de Moçambique, mas as funções não lhe agradam e acaba por ser exonerado do cargo. Em 16 de Junho de 1923 volta a ser nomeado Governador-Geral de Moçambique onde se mantém até 1925. Em 1925 foi nomeado Secretário-geral do Ministério das Colónias.  Segue depois para a Índia, onde desempenha funções de Governador-Geral da Índia, até que veio a falecer em a 31 de Maio de 1929, na cidade de Nova Goa, após demorada doença oncológica que lhe causou grande sofrimento.

No breve apontamento biográfico sobre Massano de Amorim na Revista Militar[1] destaca-se a sua ligação a Mouzinho de Albuquerque e as suas características “intrépido, leal, usando no convívio rude franqueza que, longe de ofender captava simpatias”. Além disso, apontava-se a sua coragem, energia, decisão e tenacidade.

O seu corpo foi trasladado de Goa para Lisboa no ano seguinte, ficando sepultado no cemitério do Alto de S. João em 28 de Janeiro de 1930.

Por sugestão da Sociedade de Geografia de Lisboa  foi o nome do General Massano de Amorim atribuído na Rua 1 à Travessa da Memória, também designada por Rua Projectada nº 1, através do Edital municipal de 28/10/1960, Freguesia da Ajuda, em Lisboa.

Um pequeno apontamento sobre o General Massano de Amorim pode ser consultado no Boletim Geral das Colónias AQUI.

Pedro Francisco Massano de Amorim deixou vários textos publicados, entre eles destacam-se:

- Relatório do governador, 1906-1907. Distrito de Moçambique, Lourenço Marques, Imprensa Nacional, 1908.

- A Occupação do districto de Moçambique, Bol. Da Soc. De Geografia de Lisboa, nº 5, 29ª s., Lisboa, Typ. Universal, 1911

- Relatório sobre a occupação de Angoche : operações de campanha e mais serviços realizados : anno de 1910, Lourenço Marques, Imprensa Nacional, 1911.

- Notícia histórica sobre a região de Angoche, 1910.

- “Projecto das bases para a organização dos serviços e trabalhos agrícolas e para o desenvolvimento e fomento da agricultura da província de Moçambique”, Boletim da Agência Geral das Colónias, Nº 2 e nº 3, 1925.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA E RECOMENDADA:

- Abecassis, Fernando et. al., A Grande Guerra em Moçambique, [disponível online aqui: http://www.socgeografialisboa.pt/wp/wp-content/uploads/2017/09/A-Grande-Guerra-em-Mocambique-LIVRO.pdf ]

- ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO, I GUERRA MUNDIAL, EXPEDIÇÕES MILITARES - ANGOLA E MOÇAMBIQUE Inventário Parcial [Disponível para consulta e onde se encontra o arquivo pessoal de Massano de Amorim aqui: http://actd.iict.pt/eserv/actd:AHUMUd002/AHU_MU_DGM_ExpedicoesMilitaresIGuerra.pdf ]

- Afonso, Aniceto, “Grande Guerra – A Campanha Portuguesa em África”, Actas do Colóquio Internacional A Grande Guerra – Um Século Depois, Academia Militar, Lisboa, 2015, pp. 153-161 [disponível online aqui: http://www.portugalgrandeguerra.defesa.pt/SiteCollectionDocuments/Noticia%20Atas%20Academia%20Militar/10_Aniceto%20Afonso.pdf ]

- Coutinho, João de Azevedo, As duas conquistas de Angoche, Col. Pelo Império, Lisboa, 11, 1935, p. 40-41.

- Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira (Maldo-Mermit), vol. 16, Editorial Enciclopédia, Lisboa/Rio de Janeiro, S.d., p. 524-526.

- Freire, João, “Moçambique perante a hipótese de um ataque alemão”, A Grande Guerra (1914-1918): Problemáticas e Representações [disponível online aqui: http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/14690.pdf ]

- Pelissier, René, História de Moçambique. Formação e Oposição, 2 vols., Histórias de Portugal, Editorial Estampa, Lisboa, 1994.

- Pires, António, A Grande Guerra em Moçambique, Porto, 1924.

- Sá, José do Espírito Santo de Almeida Correia (Marquês de Lavradio), Pedro Francisco Massano de Amorim, Col. Pelo Império, Lisboa, 1941.

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[1] C.D., “Crónica Colonial”, Revista Militar, Lisboa, Janeiro-Fevereiro, nº1-2, Ano LXXXII, 1930, p. 88.

A.A.B.M.

PEDRO FRANCISCO MASSANO DE AMORIM (Parte II)

João de Azevedo Coutinho, um conhecido político e administrador colonial português, considerava que Massano de Amorim tinha sido “o homem preciso”, “arrojado”, “de cujas qualidades de inteligência e inteligência estava bem seguro”, “destemido chefe, embora exigente” para dominar o Angoche, quando até ali ninguém ainda o havia conseguido [João de Azevedo Coutinho, As duas conquistas de Angoche, Col. Pelo Império, Lisboa, 11, 1935, p. 40-41]. Coutinho assume que Massano de Amorim teve papel de relevo na questão de Angoche, mas também contava com homens de valor a seu lado como Gomes da Costa, Augusto José da Cunha, Neutel de Abreu e Dâmaso Marques, entre outros [João de Azevedo Coutinho, idem, p. 44, nota 1]. A descrição de toda a acção de Massano de Amorim neste processo do Angoche ficou descrita no relato feito pelo próprio no Relatório sobre a ocupação de Angoche: operações de campanha e de mais trabalhos realizados: ano de 1910, mas também no pequeno opúsculo de João de Azevedo Coutinho acima citado.

Sobre a acção de Massano de Amorim durante a Grande Guerra, a força expedicionária partiu de Lisboa em 11 de Setembro de 1914 e desembarcou em Porto Amélia em 1 de Novembro desse ano. O grande problema com que se defrontaram foi a questão sanitária, que era extremamente deficiente, associando-se a isto uma alimentação de péssima qualidade e as condições de alojamento das tropas também eram paupérrimas. Este conjunto de situações conjugadas, fez com que um quinto da força militar chegada a Moçambique, ficasse fora de combate, mesmo antes de abandonar o local de chegada passado meio ano.

As instruções que recebeu de Lisboa indicavam que teria que desalojar os alemães da ilha de Quionga, onde se encontravam desde 1894. Esta ilha situava-se na foz do rio Rovuma, local onde as tropas portuguesas passaram grandes dificuldades. Para cumprir com as instruções recebidas, Massano de Amorim solicitou o reforço de tropas visto que tinha elevado número de baixas provocadas por doenças que debilitavam cada vez mais as tropas portuguesas.

Para tentar ultrapassar esta situação organiza-se então a segunda expedição, comandada pelo major Moura Mendes, que partiu de Lisboa em Outubro de 1915. Sobre as dificuldades sentidas pelas tropas portuguesas o fica o relato do Capitão António Pires, feito em 1924:

A Campanha da África Oriental Portuguesa, foi feita em condições que a tornaram única na história. A composição das tropas e seu equipamento e a natureza da colónia de Moçambique tudo se combinou para criar dificuldades sem precedentes. Pouca é conhecida até agora esta campanha a não ser meia dúzia de oficiais combatentes que todos os anos a têm comemorado. Pode dizer-se que a Campanha de Moçambique, de sofrimentos e resignações, de combates sangrentos em campo raso e guerra em movimento, ela não é conhecida para o grande público. Para França, foram os políticos, os escritores, os literatos e os militares conhecidos; para Moçambique, foram os que apenas eram militares ou soldados, e por isso a campanha, lá longe, lutando contra todos os inconvenientes possíveis e imaginários, combatendo-se em silêncio, e silenciosamente morrendo pela Pátria, é desconhecida.

Massano de Amorim cumpre as instruções recebidas, porém a chegada de um novo governador, Álvaro de Castro, vai alterar o posicionamento e as ordens seguiram numa nova direcção. Por outro lado, o contexto político em Portugal, com a revolta de Maio de 1915, altera as circunstâncias. Agora a questão não era somente reocupar Quionga, mas entrar deliberadamente em conflito com a Alemanha. O militar e colonialista português foi então enviado como governador de Angola em Janeiro de 1916.

Chegado ao território português na costa ocidental africana, em Abril de 1916, dirige-se a Luanda e depois para a região sul desse território, onde a ameaça alemã e os episódios bélicos já tinham começado. Novamente, as instruções passam por tentar evitar o confronto directo com os alemães, mas tentar proporcionar alguma abertura para facilitar a colonização europeia. No fundo, era um trabalho de continuidade já desencadeado anteriormente por outros governadores da colónia angolana.

Um ano depois da sua chegada eclode uma revolta das populações africanas na região de Angoche, estava em Maio de 1917. Este conflito era provocado pelas prepotências praticadas pelos colonos portugueses estabelecidos na região, entre elas o governador destacava: “a detenção dos indígenas, imposição do trabalho forçado fora dos termos legais, falta de pagamento de salários a par da desobediência à autoridade, do contrabando da pólvora e armas vendidas ao gentio”. Porque não havia tropas suficientes, o próprio governador dirige-se para a região revoltada onde chega em Setembro de 1917. Consegue congregar esforços e apoios no Bailundo o que lhe permite sufocar a revolta. Estabilizada a situação, consegue, um mês depois, obter autorização para partir para Portugal. Em Janeiro de 1918, Massano de Amorim foi demitido do seu cargo.

[Em Continuação]

A.A.B.M.

PEDRO FRANCISCO MASSANO DE AMORIM (Parte I)

Nasceu em Fronteira, distrito de Portalegre, a 14 de Janeiro de 1862. Filho de Henrique Teles da Silva Amorim e de Ana Emília Massano da Silva Amorim.

Assentou praça em 5 de Março de 1878, como voluntário, no Regimento de Infantaria nº 16. Ascende a oficial do Exército, da arma de artilharia, tendo sido promovido a segundo tenente em 10 de Janeiro de 1883. Transferido para o Regimento de Artilharia nº3 e, após a conclusão do curso da arma de Artilharia, passou ao Regimento de Artilharia nº 2, em 26 de Novembro de 1884, ascendeu a tenente em 28 de Janeiro de 1885. Foi convidado para leccionar na Escola Regimental de Sargentos entre 1 de Março e 25 de Setembro de 1888. Assumiu depois as funções de Diretor da Escola Regimental de Cabos até 25 de Janeiro de 1892. Ascendeu a capitão em 18 de Outubro de 1894, tendo sido encaminhado para o Estado-Maior de Artilharia, transitando depois para o Regimento de Artilharia nº2 onde permaneceu até Outubro de 1896. Nesse ano ainda, passou para o Regimento de Artilharia nº 4, mas, em Novembro, foi requisitado pelo Ministério da Marinha e do Ultramar para a comissão de serviço em Moçambique. Vamos depois encontra-lo em Moçambique, em Abril do ano seguinte, mais propriamente como governador de Gaza. Acompanhando Mouzinho de Albuquerque na campanha que culminou na captura de Gungunhana e na pacificação de Moçambique.

Em Maio de 1897 era o comandante Militar de Tete, região onde fervilhava a revolta contra a presença portuguesa desde o período do Ultimato de 1890. Nessa altura assumiu também as funções de administrador do concelho e de juiz municipal. Nessa missão conseguiu vencer os Majanjas. Permaneceu nessa região até Dezembro de 1898 quando regressa a Portugal. Em 1899 encontramo-lo em Portugal, no Regimento de Artilharia nº5, tendo depois aceite nova comissão de serviço no mesmo ministério.

Em 1900 parte para Angola, desembarcando em Luanda em Março. Assume as funções de Residente da Circunscrição Administrativa de Santo António do Zaire. No ano seguinte foi nomeado para inspecionar o material de guerra da referida província. Em Novembro foi nomeado em comissão especial de serviço para a Colónia Penal Militar e Agrícola onde permanece até finais de Maio de 1902. Vem a Portugal durante cerca de um mês e regressa depois para Luanda. Nesse período foi nomeado para comandante da Coluna de Operações no Distrito de Benguela, onde permanece até Outubro. Participa, em 1902, na campanha do Bailundo, sendo comandante da Coluna Militar do Norte. Em Maio de 1903 regressa a Portugal onde ficou a prestar serviço na 3ª secção da 2ª Repartição da Direcção-Geral do Ultramar.

Regressa a Moçambique em 1906, tendo sido nomeado governador do distrito de Moçambique, cargo que desempenhou entre 7 de Maio e 13 de Outubro de 1910. Em Dezembro de 1910 ascende à patente de major, tendo entretanto regressado a Portugal. Entre 1908 e 1912 promoveu a campanha de pacificação do Angoche.

Em 1908, casou com Estela Henriqueta Maria Godinho Gomes da Costa e, deste casamento, resultaram cinco filhos.

Em Dezembro de 1912 ascende a tenente-coronel e em 22 de Agosto de 1914 foi nomeado Comandante do Destacamento Expedicionário a Moçambique, tendo passado, em Dezembro desse ano a coronel.

Quando assumiu o comando das forças portuguesas enviadas para Moçambique, parte em Setembro de 1914 e tinha como objectivos fundamentais da sua missão proteger a colónia portuguesa da África Oriental das pretensões germânicas, pacificar a região e cooperar com forças aliadas, particularmente os ingleses, se fosse caso disso.

Esta força expedicionária enviada a Moçambique foi preparada em Lisboa num período muito curto de tempo depois de se publicar o decreto de 18 de Agosto de 1914, onde se contemplava as regras de mobilização a utilizar; elas saíam de várias unidades de Infantaria, de Cavalaria, de Artilharia e dos Serviços de Saúde e de Administração Militar com sede em dispersas cidades do Centro e Norte do país. A força era composta por um Quartel-General, um Batalhão de Infantaria, num total de 1039 oficiais e praças; havia ainda uma Bateria de Artilharia de Montanha composta de 221 homens, 22 equinos e 82 muares. Um Esquadrão de Cavalaria com 189 homens e 169 equinos. Assim sendo, uma força combatente com cerca de 1533 homens. Além disso, eram ainda acompanhados por por 2 médicos e 2 enfermeiros, 15 homens da área de Engenharia, alguns condutores e viaturas, bem como pessoal civil como telegrafistas, sapadores-mineiros, entre outros.

[Em continuação.]

A.A.B.M.