A revista The Economistrelembrava esta semana que Nigel Farage tem sido um dos políticos mais influentes no Reino Unido, mesmo sem nunca se ter sentado na Câmara dos Comuns. Ao reforçar a popularidade do UKIP, acabou por “obrigar” David Cameron a convocar um referendo, que viria a ter o desfecho que se conhece. Pode dizer-se que a campanha do UKIP alcançou os seus objectivos. Mas, apesar do sucesso e depois de ter estado 25 anos naquele partido, Farage decidiu abandoná-lo para fundar o Brexit. Resultado? O novo partido aparece à frente nas sondagens para as eleições de Domingo.
Há quem diga que este novo partido é uma “cópia” do Movimento 5 Estrelas de Beppe Grilo em Itália. É pelo menos esta a opinião de Arron Banks, um dos colaboradores mais próximos de Farage. Seja como for, Farage nunca escondeu o seu fascínio pelo fenómeno do Movimento 5 Estrelas, sobretudo pela forma como irrompeu no sistema político, quebrando com os paradigmas tradicionais e apostando em novos modelos e formatos. O The Guardian desenvolve este tema num excelente trabalho merecedor de uma leitura atenta.
"A Escola de Atenas", Rafael, 1509-11, Palácio Apostólico, Vaticano
Numa das galerias adjacentes à Capela Sistina, no Palácio Apostólico do Vaticano, encontra-se uma das mais famosas pinturas renascentistas: “A Escola de Atenas”. Há quem diga que é a grande obra-prima de Rafael por representar tão bem a essência do Renascimento, uma época de luz, conhecimento e inovação. As figuras que supostamente lá estão representavam à época tudo o que de virtuoso tinha a Humanidade. Filósofos, matemáticos, historiadores, políticos, religiosos, militares, engenheiros, artistas, todos eles na vanguarda das suas artes e ofícios.
Poderemos considerar que o fresco de Rafael não simbolizará tanto o conhecimento em si, mas antes o processo para a produção desse mesmo conhecimento. Mais do que um espaço físico, a “Escola de Atenas” pode ser vista como um conceito, como um paradigma para a construção de saber. Ao estar a representar academia de Atenas, Rafael está a enfatizar a importância da troca de conhecimento e de experiências entre pessoas das mais variadas áreas do saber e da vida, do intelectual ao artístico, do filósofo ao político, do artífice ao militar. No seu âmago, trata-se de um princípio inerente à essência da “Escola de Platão”.
Hoje, tal como dantes, a academia é (ou deve ser) um lugar privilegiado de produção de conhecimento e de debate. Deve ser um fórum de vanguarda onde se (re)formulam doutrinas. As suas gentes, professores e alunos, devem ter liberdade de pensamento, sem dogmas e preconceitos, independentemente das suas posições políticas e convicções ideológicas. A academia deve ser um espaço de propagação de ideias e tendências, onde o espírito de arrojo deve estar aliado à humildade perante o saber dos outros.
Para a academia cumprir a sua função de excelência não pode ficar fechada sobre si própria, estanque ao mundo exterior, correndo o risco de asfixiar a sua criatividade intelectual. Universidades e centros de saber só se realizam na sua missão quando se enquadram e servem a pólis, ao procurarem dar respostas inovadoras aos desafios que se lhe impõe. Professores e alunos aprendem e ensinam-se mutuamente, cumprindo cada um o seu papel com o talento possível. Mas essa relação não deve ficar por aqui, nem se deve perpetuar no tempo circunscrita à mesma academia, anos e anos a fio, grau a grau, até se chegar ao topo da carreira, correndo-se o risco dos sistemas universitários ficarem resumidos a um micro-cosmos, dominado por alinhamentos ideológicos, partidários ou de interesses de proximidade.
Esta é uma realidade que se verifica nalguns polos universitários em Portugal, onde as elites de algumas destas universidades se perpetuam à frente dos mecanismos que, supostamente, originam a produção de saber e conhecimento. Facilmente se identifica no seio destes meios académicos correntes dominantes que partilham determinadas afinidades, numa lógica tribal fechada, de quase “endogamia académica”, em que pouco ou nada se expõem ao mérito e concorrência externas. Consequência: a academia fica desvirtuada no seu propósito, deixando de dar lugar aos melhores e às ideias de vanguarda, para servir de albergue aos “académicos da casa”, que sempre viveram para esse (e naquele) sistema.
Ainda recentemente, o Públicoabordava precisamente o tema da “endogamia académica” e concluía que este problema persiste na academia portuguesa. Aliás, aquilo que o jornal descreve como “situações de imobilidade profissional”, recorrendo ao relatório da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) do ano lectivo de 2015-2016 sobre endogamia académica, manifestam-se no facto de cerca de 70% dos docentes das universidades públicas portuguesas se doutorarem na mesma instituição onde leccionam.
Por exemplo, nas áreas das Ciências Sociais (Relações Internacionais e Ciência Política) e Comunicação, aquelas que o autor destas linhas melhor conhece, é muito comum ver académicos e investigadores a desenvolverem uma carreira de 10, 15, 20 anos numa mesma instituição, sem qualquer contacto com outras realidades académicas, sociais e profissionais. É certo que muitos destes académicos detém um determinado grau de conhecimento teórico que não pode ser descurado, mas fica-se por aqui o seu contributo em termos de produção de novo saber e isso explica-se, em parte, pela ausência de outras componentes que vão além da universidade.
No artigo do Público aqui referido, Pedro Santa-Clara, professor na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, salientava precisamente essa consequência, ou seja, “o facto de as pessoas não terem mundo, não terem alternativas e terem crescido sempre no mesmo sistema”. Dizia ele que “o sistema torna-se impermeável à inovação e a novas ideias”.
Essa é uma das maiores críticas que se faz à academia portuguesa quando comparada com outros meios universitários, nomeadamente o anglo-saxónico. Nalgumas universidades nacionais existe um modelo instalado que privilegia, por um lado, um determinado conhecimento estático, e, por outro, determinadas figuras, algumas delas catapultadas para a condição de estrela através da sua mediatização. Mas, efectivamente, através de um olhar crítico e científico constata-se que a dimensão da sua obra é, por vezes, mediana, para não dizer medíocre. É um sistema que funciona como uma “bolha”, à imagem de outros sistemas da nossa sociedade, e que fomenta um “status quo” conservador, muitas vezes alimentado pela arrogância e falta de humildade.
Uma realidade que foi apontada no recente livro “Cientistas Portugueses”, do bioquímico e antigo jornalista David Marçal, no qual traça um retrato de quem faz investigação científica no país. Editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, o jornal Público fez a pré-publicação de um capítulo precisamente dedicado “aos cientistas que vivem fechados nessas bolhas”.
E neste capítulo lê-se o seguinte:
“Os investigadores Arcadi Navarro e Ana Rivero fizeram um grande estrondo em 2001 quando publicaram na prestigiada revista Nature uma carta que quantificava o fenómeno da contratação de professores universitários com base em critérios de proximidade social em vez de qualidade científica. A bem instalada lógica de que “mais vale bêbado conhecido do que alcoólico anónimo.”
Mais à frente, David Marçal escreve:
“Em Dezembro de 2006 entrevistei Arcadi Navarro (na altura tinha interrompido o meu doutoramento para participar no programa Cientistas na Redacção, integrado na secção de Ciência do PÚBLICO durante três meses). A entrevista foi a propósito de um debate sobre mobilidade e endogamia nas universidades portuguesas, que decorreu no Instituto Gulbenkian de Ciência, em Oeiras. […]Perguntei a Arcadi Navarro quais eram as consequências da endogamia nas universidades: ‘São horríveis. As pessoas em vez de ciência estão a fazer política de corredores e a universidade torna-se uma maneira de arranjar salários para os amigos’.”
Lê-se ainda:
“Damos um salto a Portugal, ao ano lectivo de 2015-2016. […]De acordo com os dados deste relatório da DGEEC, a Universidade de Coimbra é a campeã nacional da endogamia, com 80% de docentes doutorados na mesma instituição em que leccionam. Seguem-se a Universidade dos Açores e a Universidade de Lisboa (ambas com 74% de endogamia), a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (73%), a Universidade do Porto (72%), a Universidade de Aveiro (64%), a Universidade Nova de Lisboa (61%), a Universidade da Beira Interior (57%), o ISCTE (49%), a Universidade da Madeira (48%) e a Universidade do Algarve (40%). […] Globalmente, cerca de 70% dos professores das instituições de ensino superior em Portugal doutoraram-se na mesma faculdade onde estão empregados. Sete em cada dez vezes, um candidato interno ganha o concurso para a entrada no quadro. A menos que achemos que os candidatos vindos de fora são, por qualquer motivo, de facto muito maus, temos que presumir que há uma viciação sistemática dos concursos a favor dos candidatos internos.”
Toda esta informação vem apenas encorpar a noção pouco vanguardista que muitos têm da academia portuguesa. Há excepções? Claro que sim. Há exemplos de produção de conhecimento inovador? Sem dúvida. Temos académicos e investigadores de excelência? Seguramente. O problema é que, no geral, as grandes universidades portuguesas continuam a ser um reflexo da sociedade, não sendo de estranhar que se encontrem nelas os mesmos males e “jogos de interesses” que assolam outros sectores. É caso para dizer que a academia portuguesa está muito afastada do espírito virtuoso representado na “A Escola de Atenas” de Rafael, onde os melhores dos melhores se reuniam na produção de saber de vanguarda.
As razões que motivaram o interesse e consequente adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 2014, nunca foram devidamente explicadas aos portugueses (pelo menos àqueles que seguem estas matérias). Ficou-se com a ideia de que o processo foi desenrolado de forma envergonhada nos bastidores da diplomacia, sem que se compreendesse verdadeiramente por que é que um Estado como a Guiné Equatorial, detentor de um lamentável registo em matéria de Direitos Humanos e sem qualquer ligação histórico-linguística relevante com a CPLP, tenha sido acolhido nesta organização.
A X Cimeira da CPLP realizada em Díli, a 23 de Julho de 2014, serviu de palco para os líderes lusófonos formalizarem a adesão, num ambiente “restrito”, como se estivessem a fazer algo às escondidas. Aliás, a própria resolução de “admissão” é de uma pobreza confrangedora, limitando-se a seis curtíssimos parágrafos numa folha A4, sem qualquer elemento marcante ou inspirador, ostentando meras declarações burocráticas. Segundo um take da Lusa na altura, houve “um consenso generalizado" favorável à entrada da Guiné Equatorial, mas também um "debate intenso", suscitado por Portugal. É certo que a diplomacia portuguesa não deixou de manifestar (timidamente) o seu desagrado, mas o que é facto é que acabou por anuir numa decisão que em nada contribuiu para o fortalecimento da CPLP. Pelo contrário.
Passaram quase cinco anos desde a adesão e a única justificação encontrada, mas nunca assumida directa e frontalmente por ninguém, teria a ver com a vontade de Luanda, embora nunca se percebendo bem o que ganharia o regime angolano com esta manobra. Mais petróleo? Nessa mesma cimeira de Díli, em que se decidiu admitir a Guiné Equatorial na CPLP, a Lusa citava uma fonte da delegação brasileira, em que informava não ter havido qualquer votação, mas antes "uma formação de uma opinião geral". Conceito vago e revelador da névoa que se tinha abatido sobre todo o processo.
Desde então que a Guiné Equatorial tem sido um embaraço no seio da CPLP e, em particular, para Portugal, que dificilmente poderá ser, por muito mais tempo, conivente com o regime que Teodoro Obiang lidera desde 1979. Ainda recentemente, nas páginas do PÚBLICO, a jornalista Bárbara Reis espelhava bem a realidade interna daquele país africano e assumia que: “Temos uma Coreia do Norte na CPLP”. Aliás, a partir do momento em que passou a estar em cima da mesa a eventual adesão da Guiné Equatorial à CPLP, foram várias as ONG e entidades de países africanos que se manifestaram contra essa possibilidade, alegando, precisamente, o cariz ditatorial e repressivo de Obiang.
A incoerência (talvez forçada) de Portugal fica evidente quando o próprio Presidente de então, Cavaco Silva, enaltece nessa mesma cimeira de Díli “os princípios fundadores” da CPLP, “que incluem o respeito pelos direitos humanos e o uso do português como língua oficial”. É importante notar que, de todos os países da CPLP, e por diferentes razões histórico-políticas, naturalmente, Portugal talvez fosse aquele que mais desconforto sentisse com a situação.
A saída airosa encontrada para Lisboa foi um “roteiro” de Direitos Humanos para Obiang seguir, uma espécie de analgésico para o desconforto sentido nas Necessidades. Entre as várias medidas (nunca efectivamente concretizadas) estava a abolição da pena de morte, que até hoje se traduziu apenas numa moratória, sem que o regime tenha dado sinais de querer resolver o problema definitivamente. Cinco anos depois da adesão e das condições impostas, Obiang desafia claramente Lisboa e, por isso, Cabo Verde, país que actualmente ocupa a presidência da CPLP, está a envidar todos os esforços para que a pena de morte seja abolida rapidamente na Guiné Equatorial.
Teodoro Obiang esteve na cidade da Praia, no passado dia 15, reunindo com o seu homólogo cabo-verdiano, onde prometeu que iria abolir a pena de morte, mas sem “pressa”. Esta declaração deve ser recebida sem grande entusiasmo, porque não é mais do que uma resposta cínica de Obiang para aliviar a pressão feita pelo primeiro-ministro português na V Cimeira Luso-Cabo verdiana que se realizou dois dias antes em Lisboa (13). António Costa foi claro nas palavras: ou a Guiné Equatorial cumpre e se revê “neste quadro comum” da CPLP, “um espaço democrático, respeitador do Estado de Direito e sem pena de morte”; ou então, ficou implícito nas suas declarações, terá que deixar de ser membro da CPLP.
Porém, o problema não se coloca apenas na questão da pena de morte, porque o regime de Obiang padece de inúmeros males, incompatíveis com os princípios e valores democráticos. A organização não governamental Human Rights Watch destaca a corrupção endémica, o nepotismo e a repressão violenta como algumas das piores violações de Obiang. Ainda há dias divulgou um vídeo para sensibilizar os governos com assento no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (HRC) a serem particularmente vigilantes no âmbito do terceiro ciclo da Universal Periodic Review (UPR). A UPR é um mecanismo de acompanhamento e de escrutínio aos indicadores dos Direitos Humanos, em que cada Estado-membro da ONU tem que “prestar contas”, de quatro em quatro anos, sobre o “estado da arte” nesta área. No caso da Guiné Equatorial, está previso que o processo de revisão seja colocado à consideração do HRC no próximo dia 13 de Maio, esperando-se que desta nova avaliação fique bem evidenciado o “silenciamento” brutal de activistas e opositores políticos, com inúmeros casos de detenções arbitrárias, intimidação e tortura. Este processo ganha particular relevância neste momento, uma vez que a Guiné Equatorial integra o Conselho de Segurança, enquanto membro não permanente.
Não é preciso ser-se um especialista em relações internacionais ou diplomacia para perceber que a Guiné Equatorial, sob o regime ditatorial de Obiang, nunca deveria ter tido lugar numa organização como a CPLP e é por isso que, agora, a diplomacia portuguesa devia assumir, com toda a convicção, a correcção do erro histórico cometido há cinco anos em Díli, iniciando o processo de saída daquele país. Uma espécie de “Brexit”, mas ao contrário. Além disso, as circunstâncias políticas em Angola alteraram-se radicalmente, soprando ventos de alguma mudança, que poderão ajudar Lisboa no afastamento da Guiné Equatorial e, ao mesmo tempo, na revitalização e credibilização da CPLP.
*Artigo publicado esta Quinta-feira (18) no jornal Público.
Há fotos que nos marcam de tal forma que nunca mais as esquecemos, por mais anos que passem. Esta vi-a em tamanho grande, logo à entrada da exposição World Press Photo de 1995, no CCB, em Lisboa. Da autoria do célebre fotojornalista de guerra, James Nachtwey, foi a grande vencedora daquele ano e retrata um huti ruandês desfigurado à catanada num hospital da Cruz Vermelha, em Nyanza. Esta foto simboliza a maior barbaridade perpetrada pelo Homem desde a IIGM, quando em 100 dias, entre Abril e Junho de 1994, as milícias hutu 'Interahamwe' mataram à catanada cerca de 800 mil tutsis rebeldes e hutus moderados. Um genocídio cometido perante a passividade das forças das Nações Unidas no terreno e que agora assinala 25 anos. Fotos como esta são ao mesmo tempo uma homenagem às vítimas, mas também um alerta para nos relembrar até onde pode ir maldade humana.
Duas eleições vão realizar-se este Domingo e, por razões diferentes, são de enorme importância para a Europa. Na Turquia, pela primeira vez após os acontecimentos dramáticos de Julho de 2016, que originaram uma autêntica purga por parte do regime de Recep Tayyip Edorgan, vão decorrer eleições locais, numa altura em que aquele país atravessa uma recessão económica e em que a contestação ao sistema político é mais intensa do que nunca. Ao ponto do Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP) de Erdogan, em coligação com os nacionalistas do MHP, poder perder Ancara e Istambul para a Aliança Nacional, um bloco composto pelo principal partido da oposição, o Partido Republicano Popular (CHP), e pelo Good (IYI), uma formação partidária de direita.
Perante este cenário, a estratégia do AKP tem passado pela acusação à Aliança Nacional de estar a cooperar com o Partido Democrático Popular Curdo (HDP) que, para as autoridades turcas, não é mais do que uma ala política do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), tida como uma organização terrorista. O AKP tem tentado ainda ligar a Aliança Nacional ao movimento Fethullan Gulen que, supostamente, diz o Governo, terá estado por detrás da tentativa do golpe de Estado de há quase três anos.
Embora tenha vencido as presidenciais do ano passado com poderes reforçados, Erdogan precisa de um resultado politicamente robusto – que passará sempre por manter Ancara e Istambul –, para preservar a sua aura de invencibilidade, de modo a evitar as tão populares revoltas da “rua” ou tentações de assalto ao poder, como aquela que houve em 2016 (dizem as teorias da conspiração que o golpe terá sido provocado pelo próprio Erdogan para legitimar uma “limpeza” a vários níveis do Estado).
Não havendo sondagens disponíveis, tem-se falado bastante na possibilidade de Ancara e Istambul passarem para as mãos dos partidos da oposição, uma dinâmica que tem sido aproveitada pelo líder do CHP, Kemal Kılıçdaroğlu, que já fala em “landslide victory”. Para já, está-se apenas no campo da especulação e, apesar de serem eleições locais, no Domingo logo se verá se o povo turco dará um sinal de alarme ao Presidente Erdogan ou se, por outro lado, legitimará a sua política de governação.
Nesse mesmo dia, mais de 35 milhões de ucranianos elegíveis para votar estarão a escolher um novo Presidente, entre cerca de 40 candidatos. Serão as primeiras eleições a nível nacional desde as presidenciais e parlamentares de 2014. Pelo meio, a Ucrânia e a Rússia mergulharam numa profunda crise diplomática e militar, com consequências territoriais e políticas bem evidentes. Num país que viu perder parte do seu território para a Rússia e que se envolveu num conflito em que morreram 13 mil pessoas, um dos principais temas destas eleições tem a ver precisamente com o relacionamento com Moscovo. Entre os principais candidatos, incluindo o actual Presidente Petro Poroshenko, a posição é clara: aproximação à NATO e à UE. É também essa a intenção da antiga primeira-ministra Yuliya Tymoshenko, assim como do candidato surpresa e muito bem colocado nas sondagens, Volodymyr Zelenski, uma estrela televisiva que está a beneficiar da sua popularidade. No entanto, existem nuances entre estes três candidatos.
Com Poroshenko dificilmente haverá qualquer aproximação a Moscovo, sendo pró-UE e NATO, já Tymoshenko, também pró-ocidente e um dos principais rostos da Revolução Laranja de 2004/5, poderá facilitar um desanuviamento nas relações entre Kiev e Moscovo. Pelo menos no passado, a antiga chefe de Governo mostrou bastante proximidade e até empatia com o Presidente russo, Vladimir Putin, chegando inclusive a suscitar alguns boatos na imprensa sobre um possível "affair". Más línguas, certamente. Quanto a Zelenski, é uma incógnita, visto ser um estreante nas lides políticas, mas nada indica que seja um radical.
Perante isto, não é de estranhar que Moscovo esteja fortemente empenhado no condicionamento destas eleições, nomeadamente através de operções subversivas cibernéticas e campanhas negras nas redes sociais. São várias as evidências dessa intrusão, que, aliás, não causam qualquer estranheza, se se tiver em consideração que a Ucrânia ficou sem várias partes do seu território de forma hostil para a Rússia: a península da Crimeia e as regiões de Donetsk e Luhansk. É muito possível que a vitória recaia num destes três candidatos, pelo menos as sondagens assim o indicam, sendo que para o Kremlin, provavelmente, Petro Poroshenko será aquele que menos interessa. Num mundo e numa Europa em aceleradas mudanças face há uns anos, é bem possível que entre o comediante Zelenski e a bela Tymoshenko, Putin, desta vez, prefira ter como interlocutor um cómico. No fundo, seria apenas mais um a juntar-se ao clube dos governantes.
O tempo e as circunstâncias fazem hoje de George W. Bush um estadista. Não deixa de ser irónico à luz daquilo que muitos lhe chamaram quando foi Presidente dos EUA, muitas vezes com base mais na forma do que propriamente no conteúdo. Se em algum momento Bush ficou com contas para ajustar com a História, nos últimos tempos tem-se empenhado em "pagá-las" e nesse acerto está a prestar um grande serviço à América.
O que mais surpreendeu na votação de Quarta-feira à noite na Câmara dos Comuns não foi a rejeição do “no-deal Brexit” (312), mas sim a quantidade imensa de deputados que estava disposta a deixar a União Europeia sem qualquer acordo, apesar das consequências negativas que adviriam daí para o Reino Unido. Na pática, 308 deputados defenderam a opção do Brexit ir por diante já a 29 de Março, sem qualquer acordo com a União Europeia, sabendo dos efeitos nefastos que essa medida teria na economia britânica e dos danos político-sociais que poderia causar no processo da Irlanda do Norte. É um espectáculo confrangedor aquele que nos é proporcionado pela mais antiga democracia do mundo.
Aqui fica o meu breve comentário para uma reportagem sobre militância política, publicada num meio regional.
"De certa forma, a militância político-partidária tem na sua génese o princípio do associativismo, onde a participação dos cidadãos assenta em causas ou projectos em prol da comunidade e do bem comum. Se, por um lado, não podemos negar o carácter virtuoso intrínseco a este tipo de exercício, que pressupõe altruísmo e solidariedade, por outro lado, a prática dos meandros das estruturas partidárias desconstrói essa visão bastante idealista e até algo ingénua da militância.
Se é certo que, num primeiro momento, muitos jovens procuram nos partidos uma 'tribo' com a qual se identifiquem, como forma de amplificar a sua voz em termos de intervenção social e, consequentemente, política, é também verdade que a própria natureza das 'máquinas' e 'caciques' vai corrompendo a matriz que motivou originalmente a militância.
Da militância das convicções passa-se para a militância dos 'interesses', sobretudo, numa lógica de ascensão no seio das juventudes partidárias, que funcionam como antecâmaras para os lugares de poder. Os militantes de causas transformam-se, assim, em 'políticos' a tempo inteiro, passando a reger-se por um quadro de obediência e disciplina partidária, onde, por vezes, se sacrifica os ideais pessoais em função da circunstância político-partidária.
Um dos problemas dos jovens militantes tem, precisamente, a ver com o facto de se deixarem agrilhoar pelo 'carreirismo' político, desligando-se das componentes da 'vida real', ficando única e exclusivamente dependentes das manobras viciadas dos corredores da política, esperando que um dia a sua recompensa chegue, seja através de um lugar elegível numa lista para deputado, seja numa candidatura autárquica ou num lugar de uma empresa pública ou de Governo.
Embora as generalizações contemplem, naturalmente, excepções, é inegável que, perante o actual quadro partidário em Portugal, a militância política continua, quase exclusivamente, a depender das mecânicas partidárias. Aliás, ao analisarmos os actuais e ex-líderes das juventudes partidários, rapidamente reforçamos essa percepção."
É insólito ver alguém sair “em defesa de Jean-Jacques Rousseau” mais de trezentos anos após a sua morte, mas foi precisamente isso que fez Francisco Assis, em mais um estimulante exercício intelectual na sua habitual coluna de opinião no jornal Público. Na verdade, o artigo de Assis é uma crítica filosófica a formulações expressas por Paulo Rangel numa entrevista e texto de opinião, ambos publicadas no mesmo jornal. Um confronto no campo das ideias políticas, daqueles que só engrandecem os seus protagonistas e enriquecem os leitores. No centro da discussão, o conceito de “regra da maioria” (Rangel) ou da “vontade geral” (Assis) no âmbito da definição daquilo que são as “democracias iliberais”.
Na entrevista dada ao Público a 24 de Fevereiro, Rangel diz: “Os defensores da chamada democracia iliberal, são a favor da vontade da maioria e defendem que a vontade da maioria deve prevalecer sobre tudo. Neste sentido são quase rousseaunianos.”
Dois dias depois, em artigo de opinião no mesmo jornal, escreve: “Chama-se ‘democracia’, porque à maneira de Rousseau, tem como único critério válido, a regra da maioria (e nisto se distingue dos regimes marxistas-leninistas). Apoda-se de ‘iliberal’, porque visa a eliminação progressiva da independência judicial e da liberdade de imprensa. Esse ‘iliberalismo’ traduz-se ainda em políticas sociais assistencialistas, que reforçam o controlo do Estado ou de grupos oligárquicos e, por essa via, facilitam maiorias eleitorais sucessivas.”
Na réplica, Assis defende o seguinte na sua coluna de 28 de Fevereiro: “Rousseau nunca defendeu tal coisa. Preconizou mesmo uma tese absolutamente contrária à que Paulo Rangel lhe atribui. […] A confusão surge em torno do conceito de ‘vontade geral’. Contrariamente ao que alguns autores posteriores e um certo senso comum procuraram fazer crer, o conceito de ‘vontade geral’ não se identifica com o conceito da ‘vontade de todos’, e muito menos com o conceito de ‘vontade da maioria’. Para Rousseau, a soberania popular é inalienável e indivisível, expressão absoluta da livre vontade do povo.”
Analisando-se estas duas posições, parece manifestamente redutora a afirmação de Rangel, quando diz que “a democracia à maneira de Rousseau tem como o único critério válido, a regra da maioria”. De todo. Rousseau foi, talvez juntamente com Voltaire, um dos grandes iluministas e, jamais, teria uma lógica tão simplista na sua ideia de democracia. Efectivamente, sendo um homem crente no progresso da Humanidade, a maioria seria apenas um elemento funcional na construção de uma sociedade (provavelmente utópica), dentro de um quadro mais complexo e abrangente. Aliás, se a questão se prendesse apenas com o factor da maioria, porque razão Rousseau foi tão crítico da democracia britânica, podendo ela acolher essas maiorias? Porque no pensamento de Rousseau, o mais importante não era a maioria, mas sim o tipo de maioria e como se chegava a ela.
Assis não é claro neste ponto, mas estará mais perto daquilo que corresponde ao pensamento de Rousseau, identificando as falhas no pensamento de Rangel, escusando-se, no entanto, a ir mais longe, nomeadamente, naquilo que está inerente à ideia rousseauniana de sociedade: ou seja, assente numa vontade colectiva, que é expressa através de uma democracia directa e que conduziria à soberania popular. Ora, este processo pressupõe a alienação voluntária dos direitos de cada um a favor da tal vontade colectiva e da soberania popular. Note-se, uma alienação voluntária.
E é precisamente aqui que se pode fazer a maior crítica a Rangel e que, curiosamente, Assis não identifica. A associação que é feita entre o conceito de “democracia iliberal” e o pensamento rousseauniano parece ter pouca solidez. Na verdade, o que Rangel escreve contém em si uma contradição, com uma das ideias-chave do pensamento do iluminista suíço: o contrato social de Rousseau é um acto voluntário em prol de toda a comunidade e que tem como fim a sua realização e satisfação. O que isto quer dizer? A maioria emana de um acto voluntário e livre dos cidadãos e não de um voto condicionado, directa ou indirectamente, como acontece nas chamadas “democracias iliberais”.
Sobre o tema das "democracias iliberais", ver "O dilema da Democracia" de Alexandre Guerra (Público, 30 de Setembro de 2018)
À esquerda vê-se a Linha de Controlo (LoC) que divide o enclave de Caxemira entre a administração indiana e paquistanesa
É um dos conflitos mais antigos, mas igualmente um dos mais esquecidos e descurados pela imprensa internacional. Nem mesmo o atentado suicida desta semana, que provocou 46 mortos, teve particular destaque, passando quase despercebido. A remota Caxemira é uma daquelas zonas do globo eternamente turbulentas, disputada desde há muito por muçulmanos e hindus, num conflito que, a partir de 1947, com a partição do Paquistão e da Índia, assumiu contornos bélicos, opondo os dois países por três vezes (1947-48, 1965 e 1999). Desde o primeiro conflito, depois do Marajá de Caxemira ter optado por ficar integrado na Índia – apesar de a maioria da população ser muçulmana –, aquela região ficou dividida pela “Linha de Controlo”, sendo que uma parte está sob administração paquistanesa e a outra debaixo da soberania indiana.
Islamabad sempre viu aquele território como uma extensão natural do Paquistão, já que a maior parte da população é islâmica. Não é por isso de estranhar que Islamabad tenha sempre defendido a realização de um referendo na zona da Caxemira indiana para se decidir o futuro daquele enclave, algo que Nova Deli rejeita. Por outro lado, a Índia tem recorrido aos acordos de 1947, feitos com o Marajá, e de 1972, com o Paquistão, para evitar colocar o assunto sob referendo. Nova Deli tem defendido sempre uma via bilateral para a resolução do problema.
Os graus de intensidade daquele conflito vão oscilando ao longo dos anos, tendo o ataque de Quinta-feira sido o mais violento das últimas três décadas. O atentando foi feito por um membro do grupo islâmico Jaish-e-Mohammad, que fez embater um veículo carregado de explosivos contra uma coluna de autocarros quando transportavam forças paramilitares indianas na autoestrada que liga Srinagar, capital da Caxemira indiana, à cidade de Jammu. Nova Deli acusou de imediato Islamabad de estar por detrás do ataque e de conceder um “santuário” ao grupo terrorista Jaish-e-Mohammad. Paquistão recusou estas acusações e condenou o atentado, mas nesta matéria de cinismo, as autoridades paquistanesas já demonstraram que são exímias, bastando para isso ver o jogo duplo que têm feito durante anos no relacionamento com o seu aliado EUA e o apoio aos taliban e à al Qaeda.
Nova Deli tem, por isso, alguma razão quando acusa o Paquistão de não envidar os esforços necessários para travar os terroristas islâmicos que se movimentam livremente em solo paquistanês. Mas a questão é que se à Índia interessa que o conflito “congele”, mantendo o status quo territorial, já Islamabad pensa que pode retirar proveitos em desestabilizar o lado indiano de Caxemira, com o objectivo de um dia poder reclamar aquela área para sua administração. Perante isto, não é de estranhar que a maior parte da violência aconteça em solo indiano, quer em Caxemira, mas também em cidades como Nova Deli.
Embora pouco apelativo para a imprensa, a comunidade internacional não deve nem pode descurar este conflito, que só no ano passado fez 500 vítimas. A história tem demonstrado que Caxemira tem sido um rastilho para incendiar as relações entre a Índia e o Paquistão e, como há uns anos escrevi, é potencialmente o conflito mais perigoso do mundo, porque opõe directamente duas potências nucleares.
