O Economista Português

Acima: português convencido a trocar o nosso sistema de pensões de reforma por um investimento bolsístico

A nossa Segurança social estará falida em 2025 ou em 2027 e não terá condições financeiras para pagar pensões de reforma ou, aparentemente se aumentar a idade da reforma até aos setenta anos, só falirá em 2070. Eis o resumo das confusas notícias da imprensa que durante a semana passada citam um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos. O Economista Português não leu o estudo e por isso apenas comenta a interpretação que dele deu a nossa imprensa.

Essa interpretação contém três ideias erradas e perigosas: conseguimos prever a situação da nossa economia em 2070 com tal segurança que por via dessas previsões mudaremos hoje os nossos comportamentos; a população portuguesa diminuirá necessariamente; a nossa segurança social pode falir. Examinemos muito rapidamente estas três falácias.

• Previsões económicas até 2070: se alguém soubesse elaborar previsões económicas seguras até daqui a 51 anos estava rico e não se maçava a escrever artigos de jornal ou estudos para uma Fundação. Não há previsões económicas seguras com cinquenta anos de avanço. Nem com sete ou oito.
• A diminuição da nossa população: os simples cálculos demográficos derivados da manipulação estatística das nossas taxas de natalidade e mortalidade indicam que a população portuguesa diminuirá mas, como o nosso nível de vida é muito superior à média mundial, aumentaremos com facilidade a nossa população ativa (a que paga para a segurança social) desde que queiramos aceitar e educar imigrantes; a população portuguesa diminuirá ou não consoante as escolhas políticas dos portugueses ao longo do presente ano e dos seguintes.
• A impossível falência da nossa segurança social: As pensões de reforma do setor privado são pagas devido a um imposto disfarçado de contribuição social. É o sistema intitulado emn inglês «pay as you go»: os impostos cobrados no presente pagam as pensões de reforma devidas aos trabalhadores do passado. Por razões políticas, foi estabelecido há anos um fantasmático Fundo de Estabilização da Segurança Social. Mas este Fundo é ele próprio também financiado pelo imposto e constitui apenas poupança estatal obrigatória. As pensões só não poderão ser pagas se o Estado português falir. É essa aliás a grande vantagem do sistema tal como Beveridge o concebeu na Inglaterra de 1945 e nós continuamos a aplicar. Nós e quase toda a Europa.

Estas ideias são perigosas pois convencem os nossos compatriotas que as pensões de reforma deles estão em risco e desse passo convidam-nos a agir de modo à colocá-las em risco – diminuindo a solidariedade social no presente e entre as gerações presentes, passadas e futuras.

No desenho de Matt no Telegraph de hoj, dois políticos saem do gabinete da Srª May e um deles diz : «os prolongamentos da União Europeia (UE) são irresistíveis». Mais ironizará Matt depois de ler a proposta abaixo d’ O Economista Português

Os responsáveis franceses afirmam que, como o Brexit lhes dá muitas dores de cabeça e como não gostam de dores de cabeça, preferem um Brexit sem acordo: isto é, preferem cortar a cabeça a sofrerem de dores de cabeça. O Sr. Barnier, o grande negociador em nome do leitor, anunciou que apoia o «backstop» (isto é: quer desmembrar o Reino Unido) seja qual for o acordo a concluir com a Inglaterra. O chefe de Estado da Irlanda anunciou que «não será perdoado» o Estado-membro que vete a saída punitiva da Inglaterra (à procura de uma solução para o Brexit, o taoiseach andava a reler a Alice e os olhos caíram-lhe na seguinte frase da Rainha de copas, que se lhe afigurou salvadora: «off with their heads». Limitou-se a amenizá-la, para o paladar do presidente francês)–

Para amanhã à tarde, antes da cimeira que decidirá o segundo prazo do Brexit, o primeiro ministro belga, Charles Michel, convocou uma reunião a fim de preparar a tradicional proposta unânime. Nesse encontro estarão putativamente presentes a França, a Irlanda, a Espanha, a Alemanha, a Holanda, a Dinamarca e claro a própria Bélgica. Seriam países «mais afetados» pela saída britânica, escreve o Guardian.

Foi este o critério? Segundo o comércio externo com a Inglaterra, a Polónia e Portugal contariam mais do que a Espanha e sobretudo a França ou a Dinamarca. Estes países parece terem sido convidados segundo os critérios do consenso na versão Alemanha, incluindo com peso aproximado os partidários do Brexit duro (Paris- Joana de Arc, Madrid-Gibraltar, Dublin-Belfast) e uma ligeira maioria sensata de que sairá um acordo com a desacreditada Srª May, a primeira ministra do Reino (des)Unido.

Provavelmente fomos excluídos por o nosso governo ter aliás sensatamente (e por certo com o apoio pelo menos do PSD) recomendado que não fossem apresentadas demasiadas exigências a Londres. Éramos suspeitos de perigosa anglofilia sem termos o mérito federalista de pedirmos a dissolução da Inglaterra já ou uma crise social europeia amanhã (além de sermos pequenos e marginais, claro).

O Economista Português sugere àquele seleto grupo de Estados membros, que sobre a data do Brexit aprove a seguinte decisão: a data do Brexit será 31 de dezembro de 2019, exceto se o Reino Unido preferir uma data posterior. Mantém-se assim a galhardia francesa, a boa disposição dos Brexiters (pois a Inglaterra continuará fora da UE), o bom senso britânico, o comércio livre Europa – e evita-se uma crise social grave em plena campanha eleitoral para o Parlamento Europeu,

O Doutor Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia do Dr. Passos Coelho e hoje alto dirigente da OCDE, foi ontem ao Parlamento a pedido do PSD para tratar de corrupção: afirmou que o atual governo tentou que a palavra fosse eliminada do relatório sobre o nosso país mas não conseguiu, e todas as recomendações iniciais do relatório foram mantidas. Avançou propostas contra a corrupção.

Santos Pereira é um economista competente e O Economista Português não pode deixar de aplaudir a sua intenção de combater a corrupção embora lamente que, como a generalidade dos nossos políticos seja ativo nesse campo quando está na oposição e as suas intenção são apenas intencionais. Santos Pereira quando era poder não se distinguiu por combater a corrupção. Estava na sua mão acabar com o licenciamento económico, a base jurídica e social da nossa corrupção, e manteve-o. O seu primeiro ministro limitou ao BES o combate à corrupção – e desencadeou-o por supor que este banco era um instrumento do Partido Socialista e assim obteria ganhos eleitorais. Enganou-se. Nem combateu a corrupção nem conservou o poder.

As recomendações anticorrupção do atual responnsável da OCDE são puros números de trapézio: ao que vimos na comunicação social, trata-se de diminuir os recursos judiciais nos casos de corrupção e de aplicar a lei do enriquecimento ilícito. Esta lei torna o leitor culpado de corrupção e obriga-o a explicar a origem do faqueiro de prata que herdou da avozinha. A queda do trapezista é do pior que partir pernas: é ao desrespeito dos direitos individuais mas o economista Santos Pereira ridiculariza as preocupações com a inconstitucionalidade da medida.

Em contrapartida, o ex ministro da Economia não menciona o «plea bargaining» que permite à vítima da corrupção testemunhar contra o corruptor. Por acaso, é o melhor sistema anticorrupção. O Dr. Rui Rio mencionou-o mas parece tê-lo esquecido. Curiouser and curiouser, como dizia o Coelho.

O depoimento do Doutor Santos Pereira tem um curioso sabor de anacronismo: quando ele falou, estava preso a poucos metros dele o hacker Rui Pinto que denunciou a corrupção no futebol, um dos nossos cancros nacionais. O ex-ministro não julgou que valesse a pena condenar a prisão da pessoa que mais agiu contra a corrupção em Portugal. Falta de lembrança?

É claro que a corrupção é hoje uma janela de oportunidade eleitoral para o PSD: o PS está acusado de ser o partido das famílias e aparentemente só ao Dr. António Costa e ao Prof.. Marcelo Rebelo de Sousa escapa que esta acusação é um eufemismo para a corrupção: os socialistas importantes casam uns com os outros para distribuírem entre eles os benesses do Estado. Mas, desde que esta acusação começou, o PS desceu em vários sondagens de opinião. Contudo, se o PSD não souber combater a corrupção, o eleitor dirá: «bem te conheço, oh máscara».

À esquerda a pérfida Albion; à direita a bondosa União Europeia, ciente do seu soft power. Quem ganhará? É o Brexit imaginado pelos Monthy Python

O Presidente Micron (França) encontrou-se com o seu colega e primeiro ministro irlandês, o mais feroz adversários de Londres, para assustar os britânicos: ou apresentam em dez dias outro plano que Bruxelas nunca lhes pediu em três anos, ou será o Brexit duro. Claro que os ingleses não têm tempo para apresentar outro plano, todos sabemos que Macron desempenha um número de alta comédia para fazer o número eleitoral de herói populista nas próximas eleições europeias (a sua cabeça de lista europeia já disse que a vitória seria …. passar à frente da Srª Le Pen). Se ele tivesse mais uns anos, os bretões não tinham queimado Joana de Arc.

Seja por estarem aterrados com o dueto franco-irlandês, seja por qualquer outra razão ignota e incognoscível, a Srª May (contestada primeira-ministra conservadora britânica) e o Sr. Corbyn (contestado líder trabalhista da oposição de Sua Majestade) encontrar-se-ão hoje para tentarem formar um governo de unidade nacional britânica. Ou uma plataforma de unidade. Ou algo a modos de absolutamente assim. Isto é: dois modestos e derrotandos assalariados tentarão salvar os seus postos de trabalho e en passant salvarem o Brexit, a União Europeia, o comércio livre, a finança internacional, os desempregados, os assalariados sindicalizados e a tranquilidade do leitor.

Para quem vê as cadeias de televisão britânicas e transpirenaicas (continentais), auguram-se finalmente nos telejornais comédias de gente fina , para variar dos enfadonhos dramas do dióxido de carbono e das peripécias do único condutor de autocarros urbanos que conseguiu reconverter-se em Presidente da República.

Nos por cá todos bem. O pânico do Brexit está a transformar-se num filme dos Monthy Python. Do mais alto magistrado ao mais baixo magistrado de freguesia todos apoiamos a linha dura contra a pérfida Albion pois estamos certos que essa linha nunca será aplicada, exceto nas cimeira irlando-gálica, e por isso o Brexit acabará bem ou, se o João Ratão perder este jogo, acabará menos mal. Todo o português com o IVA em dia e preferência futeboloclubística apoia a linha Monthy Python para o Brexit.

Três instantâneos do Dr. Constâncio como regulador bancário

O depoimento ontem prestado pelo Dr. Vítor Constâncio à atual csão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD) seria só por si suficiente para o Estado renunciar imediatamente a ser proprietário da CGD. Constâncio depunha na sua qualidade de governador do Banco de Portugal (BdP) no começo deste século quando ocorreram atos de gestão da Caixa que vieram a verificar-se danosos. O S Dr. Almerindo Marques, então administrador da CGD, afirma te-los denunciado à época ao governador do BdP e supervisor bancário (mas à época não julgou necessário prevenir a opinião pública. Constâncio responde:

• Não se lembra, «honestamente» de nada relativo à CGD que não lhe dava preocupações nenhuma pois tinha excelentes ratios;
• Estamos todos enganados pois a supervisão bancária só se aplica a «ilegalidades claras» e não permite evitar a má gestão bancária deste ou daquele banco;
• Mesmo que se lembrasse, mesmo que tivesse havido atos desses, Constâncio não era responsável pois delegara a supervisão bancária num vicegovernador do BdP e ele nada tinha a ver com ela em primeira mão.

«Honestamente?», disse ele

A cena acima descrita é grotesca. Descontemos o «honestamente», que apenas revela a cumplicidade entre o depoente e os inquiridores. Todos sabemos hoje que foram praticados na CGD atos danosos para o contribuinte, e talvez mesmo atos criminosos. à época em que Constâncio devia supervisioná-la. Mas o Dr. Constâncio parou no tempo e explica-nos que correu tudo muito bem e não percebe que é hoje claro que os seus ratios estavam errados ou eram inadequados e insuficientes. O inquérito parlamentar deveria ter por objeto saber qual o motivo ou motivos por que o Dr. Constâncio consentiu tais atos.

Mas a Comissão de inquérito e branqueamento da CGD regista atentamente as memórias pessoais do antigo governador como se estivesse a tratar dos seus sentimentos de amor filial e ignora que ele cobertura aos desconchavos da CGD, pelo menos durante parte da sua vida recente, e que as acusações produzidas (ou não) pelo Dr. Almerindo Marques são grosso modo verdadeiras. O pudendo comportamento dos senhores deputados inquiridores sobre factos ocorridos há décadas revela sem margem para dúvida que os bancos portugueses estão isentos de supervisão bancária, quer exercida pelo BdP, quer exercida em segundo grau pelas sucessivas e sempre tardias comissões parlamentares de inquérito.

O leitor terá anotado que a falta de memória é endémica nos governadores do BdP e que o atual, o Dr. Carlos Costa, já foi à mesma comissão queixar-se de idêntica doença. Se a CGD hoje está melhor, não é devido à supervisão bancária. É por uma resposta casual a um excesso de constancites. Por isso. O depoimento picaresco de ontem deve por isso levar a que a CGD seja imediatamente vendida a quem der mais,

A definição de supervisão bancária dada pelo Dr. Constâncio é obviamente falsa, mais que não fosse por esquecer a sua omnipresente dimensão deontológica, e destina-se apenas a autodesculpar-se. Anote-se que, à época, o Dr. Constâncio nunca declarou em público que oos seus poderes de supervisor coincidiam com os da Procadoria Geral da República ou de um Revisor Oficial de Contas. O leitor supôs que o Dr. Constâncio foi feito governador do BdP e supervisor bancário por ser um fiscalizador hiperativo?

O Dr. Constâncio tem razão: o leitor é tonto ao acreditar na supervisão bancária e ele, ex supervisor, é sábio em não acreditar pois, não tendo cumprido o seu dever, foi promovido ao Banco Central Europeu (BCE) e o leitor, que por certo cumpriu o seu dever,. paga com os erros dele com os seus impostos. Constâncio e a Caixa são um belo exemplo do sistema que felizmente nos rege.

Talvez seja por estas e outras que a Srª Lagarde, responsável do Fundo Monetário Internacional (FMI), disse ontem mesmo que o BCE não está em condições de enftrentar uma nova crise brancária.

O primeiro ministro, Dr, António Costa, deu ontem uma entrevista ao Público que tem dois grandes méritos afirma a centralidade da questão do crescimento económico e assume uma posição de força negocial face aos nossos parceiros da União Europeia (UE).

O Primeiro Ministro já a semana passada reivindicara para o seu governo o retomar da convergência real da nossa economia com a da UE pois desde 2017 a taxa de crescimento do nosso PIB é superior à da UE ainda que por uma pequena diferença. O presidente da República chamou a atenção para a insuficiência da nossa taxa de crescimento económico ao referir que entre os recém-entrados para a UE era mais rápida a convergência real. É exato. Mas é também exato que foi invertida uma divergência real que medrava há mais de uma década e esse vitória cabe ao governo de Costa – embora, como se sabe, a vitória tenha sempre numerosos pais.

O primeiro ministro deu um sinal claro claro que quer defender a nossa economia no contexto da UE ao afirmar que o euro foi «um bónus» para a economia alemã. Costa revelou também um saudável realismo pois dá nota de ter interiorizado que as nossas tendências da UE jogam contra nós: o Brexit diminui a receita disponível para os fundos estruturais e as novas prioridades (segurança interna, defesa, ciência, campeões europeus contra a China e os Estados Unidos) ameaçam tirar de cima da mesa o objetivo da coesão social, sem o qual os fundos estruturais rapidamente sossobrarão. Se os fundos estruturais sumirem, passaremos a ser contribuintes líquidos da UE e o leitor vê logo o que isso lhe pesará no IRS e o risco de instabilidade que trará à nossa vida política e social.

Para mantermos o statu quo financeiro com a UE (para continarmos a ser recebedores líquidos) precisamos de:

• uma garantia contratual nesse sentido, que só pode vir do aperfeiçoamento da zona euro, cujo orçamento terá uma verba para investimentos em países com um PIB por habitante inferior ao à média da UE, ou para regiões muito periféricas ou muito pobres. E cuja cobertura demográfica seja aconselhável por razões de segurança da UE;
• novos fundos, que só provirão de contribuições adicionais dos Estados-membros (improváveis no atual clima de nacionalismos à solta) ou de novas receitas próprias da UE (como as taxas sobre certos produtos financeiros e talvez sobretaxas temporárias a certas importações)

Costa não parece sofrer das ilusões federalistas que tanto mal nos tem causado – e que levaram economistas ilustres a saudar a reforma do sistema de resolução bancária como sendo vantajoso para nós (no pressuposto errado que os alemães pagariam as dívidas da nossa banca) e que na realidade apenas serviu para que o nosso governo, estimulado por Bruxelas a a encourager les autres) levasse o BES à falência à custa do contribuinte português. Como não sofre dessas ilusões, António Costa pretende garantias que as verbas da UE serão gastas em nosso benefícios e não seremos contribuintes líquidos.

Só conservaremos os fundos estruturais se desenvolvermos estratégia nacional nesse sentido. Devemos para tanto demonstrar que a partida do euro nos foi imposta e nos é prejudicial e devemos ser compensados pelos prejuízos que ela nos causa. Que a estratégia de defesa europeia só tornará os europeus mais indefesos e que consiste num subsídio de desemprego disfarçado. Que as verbas UE para a ciência não podem ser moduladas para empresas e universidade de dimensão superiores às portuguesas.

A entrevista de António Costa parece delinear o programa do PS para as eleições para o Parlamento Europeu. Seria bom que o CDS/PP, o PSD, o Bloco de Esquerda e o PCP se pronunciassem sobre estas questões decisivas para a nossa economia. E que nos dissessem o que obterão para nós dos seus parceiros partidários europeus.