Esta quarta-feira

10:00 BE recebe Fenprof, Sede BE.

11:00 Presidente da AR, Assunção Esteves, reune-se com Presidente do Congresso espanhol, Madrid.

11:00 Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, visita Associação das Empresas de Vinho do Porto, Gaia (15:00 Visita Fundação de Serralves).

12:30 Reunião do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Coimbra.

14:40 Apresentação do Programa Valorizar (encerramento pelo Ministro Álvaro Santos Pereira), Centro de Congressos de Portalegre.

14:55 Presidente da República, Abertura do Ano Judicial, Supremo Tribunal de Justiça.

18:00 Jorge Miranda em sessão com os Indignados sobre a Constituição da República Portuguesa, Biclioteca-Museu da República e Resistência, Lisboa.

19:00 Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, encerra I Fórum Nacional do Desporto, Hotel D. Pedro V, Lisboa.

21:30 Apresentação do livro "Salazar e o Poder.A arte de saber durar." de Fernando Rosas, Livraria Almedina, Coimbra.

23:00 António Jose Seguro entrevistado no programa "Negócios da Semana" da SIC-N.

No Parlamento:
10:00 Audição do Ministro Álvaro Santos Pereira na Comissão de Economia
10:00 Reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais
10:00 Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças
10:00 Reunião da Comissão de Saúde
14:00 Reunião da Comissão de Educação com Associação Nacional de Professores contratados
15:00 Sessão Plenária : Interpelação do BE ao Governo sobre políticas sociais

Esta segunda-feira

10:00 ANAFRE reúne-se com PCP, Sede PCP.

 

10:45 Deputados do Partido Socialista eleitos pelo Círculo Eleitoral de Lisboa, acompanhados pelos candidatos às Câmaras Municipais e Presidentes das Comissões Políticas Concelhias do PS de Cascais, Mafra,Oeiras e Sintra visitam a TratoLixo.

.

12:30 Anafre reune-se com BE, Sede BE

 

14:30 Jorge Sampaio participa na sessão solene comemorativa dos 30 anos do Instituto Politécnico de Bragança.

 

15:00 Comissão Parlamentar de Educação,Ciência e Cultura, reune-se com o Conselho de

Administração da Fundação Cidade de Guimarães, Guimarães.

15:00 O Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, preside à sessão de apresentação do novo plano de ação para a promoção do Turismo Residencial no País. Com a presença do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas e do

Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, Altis Belém Hotel & SPA.

 

15:00 Coordenador do BE,João Semedo, visita o Centro de Saúde de Castro Verde e o

SUB - Serviço de Urgência Básica (17:00 - Reunião com a Junta de Freguesia de Casével

(ameaçada de extinção) 21:00 - Sessão pública sobre o impacto do Orçamento de

Estado, Auditório da Biblioteca Municipal de Beja.

 

 

 

Este domingo

10h00 - Primeiro Ministro, Pedro Passos Coelho, participa na IV Cimeira EU/ALC (12h15 Cerimónia de encerramento; 13h00 - Conferência de imprensa final), Santiago do Chile.

12:30 Termina Congresso PS/Açores com intervenção do Secretário-Geral do PS, António José Seguro, e do Presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, Horta.
 

15:30 Coordenador do BE, João Semedo, participa na XVIII Assembleia Distrital BE Portalegre.

18:00 Coordenadora do BE, Catarina Martins, participa na sessão pública "Governo de Esquerda", Arquivo Municipal Leiria.

Este sábado

07h45 - Participação do Primeiro Ministro, Pedro Passos Coelho na IV Cimeira empresarial UE/CELAC, Santiago do Chile.

Programa:

10h30 - Encontro com o Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, Enrique Peña Nieto
11h30 - Encontro com o Presidente República da Sérvia,Tomislav Nicolic
16h30 - Cerimónia de Abertura da IV Cimeira EU/ALC
17h45 - Início da Primeira Sessão do Retiro
21h15 - Início do jantar oficial oferecido pelo Presidente da República do Chile, Sebastián Piñera

09:00 FÓRUM SOBRE SAÚDE- OS CIDADÃOS NO CENTRO DO SISTEMA E OS PROFISSIONAIS NO CENTRO DA MUDANÇA, organizado pelo PS-Porto com Álvaro Beleza, Auditório da Universidade Fernando Pessoa, Porto.

 

09h30 António José Seguro visita mercados de Olhão (10h30 - Reunião de trabalho do LIPP - Laboratório de Ideias e Propostas para Portugal, com operadores turísticos do Algarve, Hotel Real Marina de Olhão;15h00 - Intervenção no almoço com militantes e simpatizantes do Sotavento Algarvio,Parque de Feiras e Exposições de Tavira; 20h00 Jantar com militantes em Almeirim que assinala a candidatura de Pedro Ribeiro à Câmara Municipal, Salão Moinho de Vento)

 

10:00 Deputados do PSD eleitos pelo Porto visitam as estufas destruídas pelo mau tempo, na Póvoa de Varzim.

10:00 Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI) promove fórum sobre cidadania participativa com Adelino Maltez, Joana Amaral Dias, Paulo Morais e Pedro Bingre do Amaral, ISCAC, Coimbra.
10:00 Ministra da Agricultura, Assunção Cristas, visita a Casa do Aido, empresa de produção de ovos, Viseu (12h00: Cerimónia de Entronização como Confrade de Honra da Confraria Gastronómica do Frango do Campo, Oliveira de Frades)  

10:30 Reabertura do Congresso PS/AÇORES,  Horta, ilha do Faial

Programa:
11:30 - Apresentação da Moção de Orientação Política Global "RENOVAÇÃO COM CONFIANÇA POR UMA AUTONOMIA COM FUTURO", Vasco Cordeiro 15:00 -Discussão e Votação da Moção de Orientação Política Global
18:30-- Intervenção do orador convidado, José Medeiros Ferreira
21:00 - Reinício dos trabalhos
Intervenção de João Torres, Secretário-Geral da JS;
Apresentação, discussão e votação das Moções Sectoriais

11:00 Concelhia do CDS-PP/Lisboa reune-se para aprovar o apoio a Fernando Seara para CML.

13:00 Conferência de imprensa de "Os Verdes"  depois de uma reunião do Coletivo Regional de Lisboa para analisar a situação eco-política no distrito de Lisboa.

14:00 Juntas de freguesia do distrito de Évora promovem uma concentração contra a reorganização administrativa do território, Praça do Giraldo.

 

14:30 II Encontro "Mulheres em Movimento" com Maria Barroso, Mónica Ferro,Ilda Figueiredo, Alberto Martins, Joana Lima, Fundação Eng. António de Almeida, Porto.

 

15:00 Manifestação Nacional de Professores, organizada pela Fenprof, Marquês de Pombal.

 

15:00 Apresentação da candidatura PSD à Câmara Municipal de Matosinhos com Luís Marques Mendes, José Matos Rosa e Virgílio Macedo.

 

17:00 Conferência de imprensa de Catarina Martins depois de uma reunião da Mesa Nacional do BE, Hotel Mundial, Lisboa.

 

20:30 Jantar-debate da Federação PS-Aveiro do Partido Socialista com FeioPedro Nuno Santos, Augusto Santos Silva e Eduardo Feio .
 

 

 

 

Esta sexta-feira

08:00 Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, parte para o Chile.

09:00 Manifestação da Associação Portuguesa de Empresas de Diversão, frente à AR.

10:00 Debate Antena 1 "Estado Social-Segurança Social.Que futuro ?"
10:00 - Intervenção de abertura
Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares
10:15 - Debate
Manuel Carvalho da Silva, prof. Centro de Estudos Sociais, UC
Sérgio Aires, presidente Rede Europeia Anti-Probreza
José Vieira da Silva, antigo ministro do Trabalho e Solidariedade Social
Carlos Manuel Pereira da Silva, prof. ISEG
Moderação: José Guerreiro
11:30 Abertura do debate aos presentes e aos ouvintes
12:15 - Encerramento
Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa

10:30 Ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, participa em reunião de estratégia de fomento industrial, Leiria.

11:30 Presidente da República recebe Associação Comercial de Lisboa, Palácio de Belém.

12:00 Conferência de imprensa de Macário Correia sobre a perda de mandato.

14:30 Ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, visita a E&T/AFR Moldes, Marinha Grande.

15:00 Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, assina protocolo Impulso Jovem com o Conselho Nacional das Ordens Profissionais, Presidência do Conselho de Ministros.

15:00 Coordenadora do BE, Catarina Martins, reune-se com a direção da Escola EB1 do Bairro do Armador do Agrupamento das Olaias, Lisboa.

16:00 Secretário de Estado do Desporto e da Juventude, Alexandre Mestre, apresenta livro "Sem fronteiras - programas disponíveis para jovens" do eurodeputado José Manuel Fernandes, Auditório do IPDJ.

16:00 Ministra da Agricultura, Assunção Cristas, visita o Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão, Viseu (17:00-Visita Paço dos Cunhas e Casa do Santar)

16:30 Entrevista de Maria Flor Pedroso ao Secretário-Geral da CGTP, Arménio Carlos, Antena 1.

18:00 Reunião da Comissão Política do PSD-Lisboa.

19:30 Abertura do Congresso do PS-Açores com intervenção de Carlos César e António Costa, Horta.

20:00 Secretário-Geral do PS, António José Seguro, participa em jantar com militantes, Aljustrel.

No Parlamento:
10:00 Sessão Plenária AR-Guião aqui.
15:30 Audição do Secretário de Estado do Orçamento na Comissão de Orçamento e Finanças.

Esta quinta-feira

Fórum Económico Mundial, em Davos.

09:00 Manifestação da Associação Portuguesa de Empresas de Diversão, frente à AR.

10:00 Debate organizado pela Antena 1"Estado Social" - "Um modelo de Estado Social para o futuro"
Programa:
10:00 - Intervenção de abertura
Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins
10:15 - Debate
Freitas do Amaral, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros
Jorge Reis Novais, prof. Faculdade de Direito de Lisboa
Eduardo Paz Ferreira, presidente Instituto Direito Económico, Financeiro e Fiscal, UL
Moderação: Maria Flor Pedroso
11:30 - Abertura do debate aos presentes e aos ouvintes
12:15 - Encerramento
Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa.

11:00 Presidente da República recebe CGTP, Palácio de Belém.

12:00 Reunião do Conselho de Ministros.

12:30 António Costa, Presidente da CML, no almoço do American Club of Lisbon, Hotel Sheraton.

14:00 Líder do BE, João Semedo, inicia "Jornadas pelo Estado Social", Hospital D. Estefância, Lisboa.

14:30 Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, no I Fórum Portugal-Alemanha, Fundação Calouste Gulbenkian.

16:00 Sofia Galvão entrega ao Primeiro-Ministro conclusões da Conferência "Pensar um Futuro - um Estado para a Sociedade", Residência oficial do PM.

17:00 Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, participa em desfile "Por uma Política Alternativa, Patriótica e de Esquerda, Rua de Santa Catarina, Porto.

17:00 PR recebe PM

17:00 Conferência de imprensa do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, e do seu homólogo alemão, Palácio das Necessidades.

18:00 Francisco Pinto Balsemão participa em conferência "O Primeiro-Ministro e a sua Política Externa" promovida pelo Instituto Diplomático, Palácio das Necessidades.


No Parlamento:
10:30 Reunião do gp PSD
10:30 Reunião do gp PS
14:00 Reunião do CA da AR.
14:50 PAR recebe delegação da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe.
15:00 Sessão Plenária : agenda aqui
18:00 Cerimónia de evocação do Dia de Memória do Holocausto

Esta quarta-feira

Portugal regressa aos mercados.

Direção-Geral do Orçamento publica boletim da execução orçamental de Dezembro 2012.

10:00 Prossegue o ciclo de debates da Antena 1"Estado social. Que futuro?" dedicado à Justiça.
Programa:
Intervenção de abertura
Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz
10:15 - Debate
Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República
Alfredo José de Sousa, provedor de Justiça
Daniel Proença de Carvalho, presidente Uría Menéndez
Fausto de Quadros, prof. Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
Moderação: António Jorge
11:30 - Abertura do debate aos presentes e aos ouvintes
12:15 - Encerramento
Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa

10:00 Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, visita instalações da ROFF, Algés.

12:00 Conferência de imprensa dos precarios inflexiveis - sobre a votação da Lei Contra a Precariedade, frente à  Assembleia da República.

12:30 Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, na assinatura de acordo E-xample - consórcio português das Tecnologias Educação - e Governo, Pavilhão do Conhecimento.

15:00 Inauguração da nova central hidroeléctrica do Alqueva com a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, Eduardo Catroga e António Mexia, da EDP, Barragem do Alqueva.

16:00 Grupo de subscritores do manifesto “Em Defesa do Serviço Público de Rádio e de Televisão” recebido por Silva Peneda, presidente do Conselho Económico Social, CES.

18:00 Almeida Santos apresenta "Casticismo em Unamuno e Torga", de Carlos Carranca, Auditório da Fundação Mário Soares.

21:00 Debate sobre ecumenismo e diálogo inter-religioso com Jorge Sampaio, Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações, Cine-Teatro de Estarreja.

No Parlamento:

10:00  Comissão de Orçamento e Finanças/Assuntos Europeus: Audição do presidente do Tribunal de Contas Europeu, Vitor Caldeira, para apresentação do relatório de Contas relativo a 2011.
10:00 Comissão de Economia e Obras Públicas:: Audição da presidente do ICP - ANACOM, sobre alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas.
10:00 Comissão de Assuntos Constitucionais
10:30 - Comissão Saude: Audição do presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Miguel Oliveira da Silva, sobre "parecer sobre um modelo de deliberação para financiamento do custo dos medicamentos".
11:00 Comissão Municipal de Acompanhamento do Processo de Defesa da Manutenção das Seis Freguesias do Concelho do Seixal entrega  abaixo-assinado para a manutenção das seis freguesias.
11:30 Comissão de Educação: Reunião com a Associação Gap Year Portugal - AGYP 
12:00 ANAFRE reúne-se com BE.
12:00 Comissão de Defesa Nacional
12:00 Comissão de Segurança Social e Trabalho
15:00 Sessão Plenária - agenda aqui.
17:00 PAR recebe Instituto Português de Naturologia.
17:30 Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário: Audição de Ferreira do Amaral.

Esta terça-feira

09:00 Reunião do Conselho Permanente da Concertação Social, CES.

09:00 Conselho Europeu de Assuntos Económicos e Financeiros, Bruxelas.

09:00 Leitura da sentença do caso do deputado José Manuel Coelho acusado de um crime de difamação ao vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Tribunal de Santa Cruz.

09:30 Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, na abertura do V Fórum da Associação dos Consultores em Propriedade Industrial subordinado ao tema "Marcas e Patentes: A Força da Inovação", Associação Comercial de Lisboa.

09:45  Debate "Estado Social. A Educação. Que futuro?" organizado pela Antena 1.

Programa:
10:00 - Intervenção do Reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa
10:15 - Debate com Ana Maria Bettencourt, presidente do Conselho Nacional de Educação, Jorge Miranda, professor catedrático jubilado, Faculdade de Direito UL, João Barroso, professor catedrático, Instituto de Educação UL, Jorge Pedreira, antigo secretário de Estado da Educação
Moderação: Ricardo Alexandre
11:30 - Abertura do debate aos presentes e aos ouvintes
12:15 - Encerramento
Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa (Alameda da Universidade).

10:00 Catarina Martins (BE) visita áreas afetadas pelo temporal na zona oeste, Torres Vedras.

11:00 Ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, dá posse ao diretor-geral do Instituto Hidrográfico, Salão Nobre do Instituto Hidrográfico.

11:00 Conferência-debate promovida pelas Embaixadas da França e da Alemanha por ocasião do "Cinquentenário do Aniversário do Tratado do Eliseu entre a França e a Alemanha" com António Vitorino, Vítor Bento, José António Pinto Ribeiro,Teresa Caeiro, Teresa de Sousa e Luís Amado, Instituto Franco-Português.

11:00 Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, na assinatura de transferência de bairros sociais, Salão Nobre da Câmara Municipal de Sintra.

11:20 Encontro entre o PCP (Jerónimo de Sousa, Manuel Gouveia e Bruno Dias) e a Frente Comum Sindical Marítimo-Portuária, Sede do Sindicato dos Estivadores

12:00 Deputados do PSD visitam explorações atingidas pelo mau tempo nas Caldas da Rainha.

No Parlamento:
10:30 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
11:00 Comissão de Saude visita o Hospital do Espírito Santo, E.P.E. (Évora);
14:00 Comissão de Defesa Nacional visita a Academia da Força Aérea.
14:00 Audição do PCP sobre “Crise, austeridade e aumento da pobreza infantil: realidades e saídas”, Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República.
15:00 Comissão de Educação, Ciência e Cultura
15:30 Comissão de Agricultura e Mar
16:00 Audição do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, na Comissão de Economia e Obras Públicas sobre segurança rodoviária.
17:00 Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
17:00 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
17:30 Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

19:00 Reunião da comissão política nacional PSD, Sede PSD.

Esta segunda-feira

Barak Obama toma posse para 2º mandato, Washington.

Reunião do Eurogrupo, Bruxelas.

09:30 Deputada Carla Cruz (PCP) realiza reuniões no distrito de Braga (direção da ACIG, Associação Comercial e Industrial de Guimarães; 12:00 – Direção do Centro Distrital de Segurança Social de Braga; 16:00 - Reitor da Universidade do Minho).

09:45 Início do ciclo de debates "Estado social. Que futuro?" da Antena 1 

Programa:

09:45 - Sessão de abertura

10:00 - Intervenção de abertura do ministro da Saúde, Paulo Macedo

10:15 - Maria de Belém Roseira, ex-Ministra da Saúde, Isabel Vaz, CEO Espírito Santo Saúde, Pedro Pita Barros, Professor Catedrático, Faculdade Economia, Universidade Nova, Adalberto Campos Fernandes, Presidente do CA Hospital de Cascais.

Moderação: Jorge Correia

11:30 - Abertura do debate aos presentes e aos ouvintes

12:15 - Encerramento

Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa (Alameda da Universidade).


10:00 - Reunião entre uma delegação da Frente Comum/Sindicatos da Administração Pública e o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, Ministério das Finanças (15:00 - Reunião com o STE)

10:00 Assunção Cristas, ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território intervém na Grande Conferência DN Mar (15:30 - Debate "O mar e a crise", com a participação de Silva Peneda, presidente do Conselho Económico e Social; 17:15 - Encerramento por Álvaro dos Santos Pereira, ministro da Economia), Museu da Eletricidade.

10:20 Deputada Carla Santos (PSD) participa na sessão do “Parlamento dos Jovens” na Escola Básica e Secundária de Fajões, Oliveira de Azeméis.

10:30 Deputados do PS-Braga participam em sessões do “Parlamento dos Jovens” (Miguel Laranjeiro – Escola Básica Pevidém, Selhos – São Jorge, Guimarães, 15:00 – Escola Básica de Fermentões, Guimarães; Nuno Sá - 11:00  Escola Básica de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão, 14:30 – Externato Infante D. Henrique, Ruilhe, Braga; Sónia Fertuzinhos  10:15 – Escola Básica de Fragoso, Barcelos, 14:30 – Escola Profissional de Tecnologia e Gestão, Barcelos;  Laurentino Dias 12:00 e 14:30 – Escola Profissional Amar Terra Verde, Amares).

10:00 PCP recebe ANMP.

11:30 PR recebe o embaixador de França, Pascal Teixeira da Silva, a Câmara de Comércio e de Indústria Luso-Francesa e conselheiros do Comércio Externo da França, Palácio de Belém.

12:00 BE recebe ANMP.

12:30 Almoço/debate com Fernando Ulrich, presidente do BPI, organizado pela Associação Cristã de Gestores e Empresários no âmbito do ciclo de conferências "O Amor como critério de gestão", Rua dos Douradores, 57.

 14:00 Deputada Ana Drago (BE) visita empresa Manuel Marinho & Pereira Lda, Pav. A Gandarela, Guimarães.

14:30 Deputado Couto dos Santos (PSD) participa na sessão do “Parlamento dos Jovens” na Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva.

15:00 Ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, assina protocolo com a Associação Nacional de Municípios, Presidência do Conselho de Ministros.

17:30 Audição parlamentar do BE sobre “Políticas Públicas de Habitação” com  Helena Pinto, deputada, Helena Roseta, arquiteta e vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, e Jorge Malheiros, do Centro de Estudos Geográficos, IGOT, Universidade de Lisboa, Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República.

18:30 Reunião do secretariado nacional do PS.

Em dia do Banco de Portugal divulgar o Boletim de Primavera

Vários dias num só:

. Dia Nacional do Doente com Artrite Reumatóide
. Dia Europeu dos Direitos do Doente
. Dia Mundial da Juventude

8h30 – Conselho de Ministros com o debate do Orçamento rectificativo

10h15 – O entrevistado de Maria Flor Pedroso, esta quinta-feira, na Antena 1,  é o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Fernando Ruas. Directo. 

10h30 – Reunião do Grupo Parlamentar do PS

11h30 - O Presidente da República recebe, em audiência, a Direcção da Liga Portuguesa de Futebol Profissional

12h00 - O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, e o primeiro vice-presidente e coordenador da direcção do partido, Jorge Moreira da Silva, vão reunir-se com o grupo parlamentar social-democrata no Parlamento

15h00 – Plenário da Assembleia da República:

Projecto de Resolução (PSD) - Recomenda ao Governo a promoção de incentivos ao empreendedorismo jovem.
#### Projecto de Lei (PS) - Altera o Código Civil, estabelecendo um estatuto jurídico dos animais.
#### Projecto de Lei (BE) - Cria o programa de pequeno-almoço na escola.
#### Projecto de Lei(PEV) - Sobre a mesma matéria.
#### Projecto de Resolução I (PS) - Recomenda ao Governo que pondere a criação de instrumentos que garantam o acesso ao pequeno-almoço aos alunos mais carenciados do ensino obrigatório.
#### Projecto de Resolução (PSD e CDS-PP) - Recomenda ao Governo que pondere a criação de mecanismos que garantam o acesso a uma refeição matinal aos alunos cuja situação de carência lhes impede o acesso em casa.
#### Projecto de Lei (PCP) - Revoga o Decreto-Lei de 16 de Junho alargando o acesso e repondo critérios mais justos na atribuição dos apoios sociais.

15h30 - O Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, visita a Fundação Champalimaud

17h00 - O Presidente da República recebe o Primeiro-Ministro para a reunião semanal

18h00 -  Antigos Ministros das Finanças debatem o futuro do país, na Faculdade de Economia do Porto. Hoje Teixeira dos Santos, Jorge Braga de Macedo e Miguel Beleza.
Pergunta para debate: A União Europeia tem futuro no seu actual desenho?

20h00 - Vítor Bento na 33.ª conferência-jantar do Ciclo de conferências "Quintas na Quinta" Vítor Bento, economista, mestre em filosofia, presidente do Conselho de Administração da SIBS e Conselheiro de Estado. Foi director-geral do Tesouro, presidente da Junta de Credito Público e membro do Comité Monetário da União Europeia.

Lá fora:

Greve Geral em Espanha contra a Reforma Laboral

Em Bruxelas:

Divulgação de indicadores

- Inquérito às Empresas e aos Consumidores
- Indicador de Clima de Negócios para a zona Euro

No Luxemburgo:

 O Eurostat divulga sondagens de Março à Confiança dos Consumidores e dos Empresários

Em Paris:

A OCDE faz Avaliação intercalar da Perspectiva Económica

E é dia de Eleições legislativas no Irão

É dia de debate quinzenal com Passos Coelho

A Presidência da República organiza a Conferência: “Nascer em Portugal”, dedicada ao declínio da fecundidade em Portugal.

Esta conferência reúne, durante todo o dia, no Palácio da Cidadela, em Cascais, especialistas portugueses e estrangeiros. António Barreto, Maria João Valente Rosa Manuel Villaverde Cabral são alguns dos especialistas confirmados.

09:30 - Sessão de Abertura da Conferência, com intervenção do Presidente da República

09:45 - Painel "Fecundidade e desenvolvimento económico nos países da OCDE"

11:00 - Painel "Fecundidade e instituições na Europa"

12:00 - Painel "Fecundidade e contextos sociais: o caso dos países nórdicos"

14:30 - Painel "Nascer em Portugal"

16:30- Painel "Fecundidade e Natalidade: problemas e políticas sociais e de saúde"

18:45 - Sessão de Encerramento da Conferência, durante a qual o Presidente da República agracia o Senador Massimo Livi Bacci com o grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique

Alcoutim, o Concelho mais envelhecido do País:

7h25 - Carlos Brito, entrevistado na Antena 1 pelo jornalista Mário Antunes

10h00 - Debate Quinzenal com a presença do Primeiro-ministro na Assembleia da República.

As reformas na administração central e no sector empresarial do Estado são o tema escolhido

10h30 - O Governo, através do Secretário de Estado da Administração Pública reúne com os sindicatos da função pública para debater a avaliação de desempenho, a revisão das carreiras, a mobilidade geográfica e as alterações ao contrato de trabalho em funções públicas. Outra das questões a discutir é a redução dos feriados nacionais.

11h00 – Reunião do Grupo de Trabalho de Concertação Social. Em discussão estão os temas da mobilidade e o contrato de trabalho em funções públicas

11h00 – O INE divulga a Síntese Económica de Conjuntura Janeiro de 2012; Índices de Preços na Produção Industrial Janeiro 2012.

21h30 – Apresentação, no Porto, do livro "GENEPSD-Contributos para uma Social

Democracia Portuguesa", com a presença de Marques Mendes e do Ministro da Defesa,

Aguiar Branco.

21h30 – O PS/ Braga promove uma Conferência "Braga e a

Europa", com a participação de António Braga e Francisco Assis.

Lá fora:

Em Paris, Cimeira franco britânica

O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, recebe o Chefe do Governo britânico, David Cameron, numa cimeira em que será debatida a cooperação militar e energética entre os dois países.

11:00 (10:00 em Lisboa) - Início do encontro, seguido de conferência de imprensa, no Palácio do Eliseu.

11h00 – Em Roma, o Primeiro-ministro italiano Mario Monti recebe chanceler alemã, Angela Merkel para falar da crise em Itália, mas sobretudo da situação da Grécia.

Em Bruxelas, reúne Conselho de Ministros do Emprego e Assuntos Sociais

Em Frankfurt, o BCE divulga estatísticas

- Balança de pagamentos mensal da zona Euro (Dezembro de 2011)

- Estatísticas dos fundos de investimento da zona Euro (Dezembro de 2011 / quarto trimestre de 2011).

Em Joanesburgo, Marcha pela mini-saia:

Luta pela emancipação feminina na África do Sul. Marcha pelo direito das mulheres a vestirem o que quiserem, incluindo mini-saias, organizada pela Liga Feminina do Congresso Nacional

Africano (ANC, no poder), com a adesão da central sindical sul-africana COSATU. Em protesto contra uma série de agressões verbais e físicas de que foram vítimas mulheres em Joanesburgo e noutras cidades sul-africanas por parte dos homens que consideram provocatória a forma como se vestem.

Em dia de debate da nova Lei das Rendas

8h30 - Reunião do Conselho de Ministros. Está prevista a aprovação da resolução dos salários dos gestores hospitalares fora dos limites do Estatuto do Gestor Público.

10h10 - Arménio Carlos, Secretário-Geral da CGTP é entrevistado na Antena 1 pela jornalista Maria Flor Pedroso. Depois da enchente no Terreiro do Paço, os desafios do novo líder da CGTP. À 5ªf porque amanhã há debate quinzenal na AR.

10h30 – O Presidente da República visita a Escola António Arroio, em Lisboa. A Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite, e o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, também vão estar presentes.

No Parlamento:

10h30 – Reunião do Grupo Parlamentar do PS

12h00 - Tomada de Posse do Conselho Superior do Conselho de Finanças Públicas 

Os membros do conselho superior do Conselho de Finanças Públicas que tomam posse são:

 Maria Teodora Osório Pereira Cardoso, presidente;

 Jürgen von Hagen, vice-presidente;

 Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleira, vogal executivo;

 George Kopits, vogal não executivo;

 Carlos José Fonseca Marinheiro, vogal não executivo

15h00 – Plenário da Assembleia da República: em debate a Lei do Arrendamento

O Governo pretende agilizar os despejos e prevê uma alternativa extra-judicial com o novo Balcão Nacional de Arrendamento e que os contratos terminem após dois meses de não pagamento ou atraso de renda. Após comunicação ao inquilino, este pode, no mês seguinte e "por uma única vez", liquidar o valor em falta.

-Proposta de Lei (GOV) - Procede à alteração ao Decreto-Lei de 23 de outubro, que estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, e ao Código Civil.

-Proposta de Lei (GOV) - Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei de 27 de fevereiro.

-Proposta de Lei (GOV) - Sobre a mesma temática.

-Projeto de Lei (PS) - Aprova medidas para incentivar o crescimento económico nas áreas da reabilitação urbana e do mercado de arrendamento.

17h30- Conferência de Imprensa  da  CGTP, para apresentação das conclusões do Conselho Nacional. O Conselho Nacional da CGTP-IN, eleito no XII Congresso, reúne para apreciação, entre outras matérias, do "acordo" sobre legislação laboral e análise da consequente resposta sindical, assim como as lutas já agendadas:

" Jornada de Luta Europeia - 29 de Fevereiro;

" Dia Internacional da Mulher - 8 de Março;

" Dia Nacional da Juventude:

28 de Março: contacto com os jovens trabalhadores em locais de trabalho dos sectores privado e público;

31 de Março - Manifestação Nacional, em Lisboa.

Em dia de tudo ou nada para a Grécia

PR E PM NA SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA CPLP, no Palácio Conde de Penafiel, em Lisboa

10H00 - Intervenção do Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira,

- Intervenção do Vice-Presidente da República de Angola, Fernando da Piedade dos Santos

- Intervenção do Presidente da República, Cavaco Silva

 

PS dedica o dia à defesa do programa Novas Oportunidades

Os deputados do Partido Socialista visitam vários centros Novas Oportunidades e promovem reuniões com alunos e formadores, numa iniciativa nacional que tem como objetivo confirmar “a importância do projecto que é responsável pela qualificação e aumento dos níveis médios de escolaridade de jovens e adultos e que o Governo está a encerrar.

O balanço desta iniciativa que vai decorrer em todo o país será feito pelo líder parlamentar, Carlos Zorrinho, em Évora

12H00 – Conferência de Imprensa de Carlos Zorrinho Centro de Novas Oportunidades da Fundação Alentejo

14H00 - O Grupo Parlamentar do PSD realiza, uma Conferência sobre a Reforma do Arrendamento Urbano no auditório do Edifício Novo da Assembleia da República.

15H00 - A Comissão Política do Comité Central do PCP realiza, uma conferência de imprensa sobre a situação política e social do país, com Paulo Raimundo membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.

15H30 - Cerimónia de tomada de posse do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

### A cerimónia será presidida pelo Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. Participam também o Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, a Secretária de Estado da Ciência, Leonor Parreira e o Secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró.

O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, presidido pelo Primeiro-Ministro tem por missão aconselhar o Governo em matérias transversais de ciência e tecnologia, numa perspectiva de definição de políticas e estratégias nacionais. É integrado exclusivamente por personalidades internacionalmente prestigiadas nas áreas da ciência e tecnologia, incluindo investigadores dos setores público e privado e empreendedores. Funciona de forma articulada com o Conselho Nacional de Empreendedorismo e Inovação nas matérias relevantes.

17H30 – O Presidente da República recebe um grupo de estudantes finlandeses que se encontram em Portugal no âmbito do Programa ERASMUS

18H00 – O Primeiro-Ministro participa nas Comemorações do 40. Aniversário da PEDAGO; No Campus Educativo da Serra da Amoreira - Ramada - Odivelas.

18H30 – João Salgueiro escolheu o livro “Estaremos todos falidos dentro de 10 anos?” de Jacques Attali, na Conferência promovidas por Ribeiro e Castro, “ Política e Pensamento: a voz dos Livros”. Livraria Ferín, Rua Nova do Almada

19H30 – O PSD/Lisboa promove um colóquio distrital com a participação de Paulo Macedo, Ministro da Saúde

Banco de Portugal: divulgação de estatísticas

###- Estatística mensal de Instituições Financeiras Monetárias (Dezembro de 2011)

###- Estatística trimestral da Central de Responsabilidades de Crédito (quarto trimestre 2011)

Lá Fora:

A Grécia Mais próxim

EM BRUXELAS , o Eurogrupo tem previsto uma reunião para fechar o acordo com a Grécia mas as negociações, na últimas foras, falharam.

O presidente do Eurogrupo, Jean Claude Juncker, já fala abertamente da possibilidade de o pais "abrir falência" em Março. Sem um acordo agora, a Grécia será impotente diante do vencimento de 14,5 mil milhões de euros em títulos em meados de Março, tendo no horizonte o incumprimento e até uma eventual saída do euro.

A oposição grega tem até às 10H00 para decidir se aceita a austeridade exigida pela Troika.

Em Atenas: O Ministério da Educação passa a distribuir senhas gratuitas para leite, barras de cereais e frutas em 18 escolas de nove bairros desfavorecidos. O ministério da Educação grego anunciou que vai melhorar a qualidade das refeições escolares em cerca de 20 escolas de Atenas onde as famílias foram mais atingidas pela crise e medidas de austeridade.

FRANÇA- O presidente francês, Nicolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, presidem no Eliseu ao 14º conselho dos ministros franco-alemão, dedicado sobretudo à crise financeira da zona euro.

A Cimeira começa às 10:30, hora de em Lisboa, com uma reunião de Sarkozy e Merkel, na presença do primeiro-ministro francês, François Fillon, enquanto os ministros dos dois países se reúnem entre eles. Foi anunciada a presença de nove ministros franceses e oito alemães.

No final do conselho de ministros, Sarkozy e Merkel dão uma entrevista conjunta às cadeias televisivas francesa France 2 e alemã ZDF.

60.º aniversário do início do reinado de Isabel II de Inglaterra

Esta quinta-feira

08:30 Reunião do Conselho de Ministros.

09:45 Conferência internacional "A Esquerda Europeia: Conquistas, Falhanços e Desafios" organizada pelo Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do ISCTE-IUL, Fundação Friedrich Ebert e Cavalo de Ferro Editores. Programa aqui, ISCTE Auditório B204, Edifício II,

10:30 Reunião do Grupo Parlamentar do PS, Auditório Novo da Assembleia da República.

10:30 Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, reúne-se com a administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, Torres Novas.

14:30 Conferência de imprensa do líder parlamentar do BE, Luis Fazenda, sobre o Tratado Europeu, AR.
1430 Movimento de peticionários a favor da construção da Circular Urbana de Alverca recebido pela Comissão de Economia e Obras Públicas, AR

14:30 Conferência sindical internacional “A Crise Internacional – Impactos no Emprego e nos Direitos Laborais e Sociais - Resposta Sindical", Programa aqui, Centro de Congressos de Lisboa.

14:30 Debate sobre a transferência dos fundos de pensões dos bancários organizado pelo organismo de reformados da banca do PCP, Centro de Trabalho Vitória, Lisboa.

15:00 Parlamento: sessão plenária : - Declarações Políticas ; - Proposta de Lei n.º 41/XII (GOV) - Transpõe a Diretiva n.º 2009/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril, que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação técnica de acidentes no sector do transporte marítimo ; - Projeto de Resolução n.º 179/XII (PS) - Recomenda ao Governo que promova, através do ICA e da DGARTES, a abertura urgente dos concursos públicos para apoio em 2012, respetivamente, à atividade cinematográfica e audiovisual e à atividade artística profissional; - Projeto de Resolução n.º .../XII (BE) - Recomenda a urgente abertura dos concursos para financiamento às artes através do Instituto do Cinema e do Audiovisual e da Direção Geral das Artes, no cumprimento da legislação em vigor; - Petição n.º 119/XI (Graciela de Lurdes Azevedo Ferreira Nunes e outros) - Solicitam que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação; - Projeto de Resolução n.º .../XII (BE) - Recomenda a requalificação da linha ferroviária Tua- Mirandela-Bragança, AR.

17:00 Presidente da República, Cavaco Silva, recebe o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, para a reunião semanal, Palácio de Belém.

17:30 Fórum das Políticas Públicas com António Costa e Rui Rio, Grande Auditório do ISCTE-IUL, Lisboa. Programa aqui.


18:30 Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, preside à cerimónia de Evocação do Dia Internacional de Memória do Holocausto. Sessão com a leitura de poemas de Primo Levi e Paul Célan, por Jorge Silva Melo, a que se segue a projeção do documentário “Sob céus estranhos”, de Daniel Blaufuks, Salão Nobre do Palácio de S. Bento.


20:00 Mário Soares na Conferência "A Crise Europeia e Portugal" promovida pela Fundação Inês de Castro, no âmbito do ciclo de conferências "Quintas na Quinta",  Hotel Quinta das Lágrimas, Coimbra.

Esta quarta-feira

No Parlamento

10:00 Audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública do secretário de Estado do Orçamento, Luis Morais Sarmento, sobre a execução orçamental.

10:00 Audição na Comissão de Defesa Nacional do presidente do conselho de administração da EMPORDEF, Vicente Ferreira, sobre a situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

10:00 Audição na Comissão de Assuntos Europeus do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Miguel Morais Leitão, sobre o Conselho Europeu de 30 de janeiro.

11:00 Reunião da Conferência de Líderes

15:00 Sessão Plenária - Declarações Políticas ; - Projeto de Resolução n.º 86/XII (PSD) - Recomenda ao Governo que promova medidas para o desenvolvimento do regadio em Portugal ; - Projeto de Resolução n.º 182/XII (CDS-PP) - Recomenda ao Governo que promova o estabelecimento duma concorrência saudável no setor do leite e produtos lácteos, reabra a discussão do regime de quotas leiteiras nos foruns próprios da União Europeia e defenda intransigentemente a sua manutenção na regulamentação comum do leite e produtos lácteos ; - Petição n.º 87/XI (António Martins Moreira e outros) - Solicitam a redução dos salários dos gestores das empresas públicas e/ou participadas com capitais públicos, entre 20% e 80%, e a eliminação de bónus e prémios deles emergentes, revertendo as verbas para a constituição de um fundo de reserva para acudir a situações de maior gravidade económico-social.

18:00 PCP reune-se com Movimentos que organizam a iniciativa legislativa de Cidadãos por uma Lei Contra a Precariedade.

No Palácio de Belém

12:30 Presidente da República, Cavaco Silva, recebe, em audiência, os Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas, a quem oferece seguidamente um almoço.

Em S. Bento

14:30 Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, recebe presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim.

Esta terça-feira

09:30 Deputados do PS da Comissão Parlamentar de Agricultura visitam pomares da zona Oeste - Centro Operativo Tecnológico Hortofrutícola (Alcobaça); 10:00 Visita a pomares afetados pela doença conhecida como “Fogo Bacteriano" (Alcobaça); 11:30 – Cooperativa do Painho (CADAVAL) ; 12:30 – Conferência de imprensa na Câmara Municipal de Torres Vedras.

No Parlamento

09:30 Representantes da comunidade portuguesa de Osnabrück reúnem-se com grupo parlamentar do PCP ; 11:00 Encontro com GP PS; 12:00  Entrega das assinaturas contra o fecho do vice-consulado ao vice-presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues;13:00 Encontro com o assessor do Presidente da República (Palácio de Belém); 14.30 - Encontro com GP CDS/PP ; 15:30 - Encontro com GP PSD; 17:00 - Encontro com GP PEV, Assembleia da Republica.

10:30 Declaração do deputado do PS Rui Paulo Figueiredo sobre transportes na Área Metropolitana de Lisboa, AR

10:30 Audição na Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local sobre Reabilitação Urbana e Arrendamento Urbano do IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico; GECORPA - Grémio das Empresas de Conservação e Restauro do Património Arquitetónico; ICOMOS - Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios.

12:00 PAR, Assunção Esteves, dá posse aos Grupos Parlamentares de Amizade,

14:30 Comissão de Defesa Nacional visita ao EMGFA - Estado-Maior General das Forças Armadas.

15:00 Audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, a pedido do PCP, sobre a manutenção de operações financeiras da CGD em paraísos fiscais.

15:30 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local recebe "Movimento, Freguesias Sempre!"- Plataforma do Distrito do Porto Contra a Extinção de Freguesias".

18:00 Audição na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.

18:00 PAR, Assunção Esteves, na apresentação do livro "Mudar a Justiça Penal. Linhas da Reforma do Processo Penal Português" -  com o presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, Fernando Negrão, o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, desembargador António Martins, e o coordenador do livro, desembargador António Latas, e o advogado José António Barreiros, Biblioteca .

20:00 Deputados do PS da comissão de Saúde visitam urgências e zona de internamento do Hospital Santa Maria, Lisboa.

Agenda dos Ministros

Ministro da Educação, Nuno Crato, inicia visita a Timor-Leste.

11:30 Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, no lançamento da 1.ª pedra do Lar de Idosos - Fundação Beatriz dos Santos, Lordemão, Coimbra.

13:00 Ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, fala para 200 empresas portuguesas e americanas. Iniciativa da Câmara de Comércio Americana em Portugal (CCAP),  Sheraton Lisboa Hotel & Spa, Lisboa.

17:00 Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, recebe os alunos bolseiros dos PALOP e de Timor-Leste, Sala da Cisterna - Forte de São Julião da Barra.

21:30 Clube dos Pensadores recebe a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz."A Justiça em Portugal" é o tema do debate, GaiaHotel.

Rajoy por cá

17:00 Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, recebe Primeiro-Ministro espanhol Mariano Rajoy, Residência oficial S. Bento

18:40  Presidente da República, Cavaco Silva, recebe Primeiro-Ministro espanhol Mariano Rajoy, Palácio de Belém

Jerónimo na Madeira

Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, visita a Região Autónoma da Madeira
10:00 - Audição Pública sobre "Serviços Públicos e privatizações"
18:00 - Conferência de imprensa

Em Bruxelas 
Reunião do Ecofin.

Em Washington 
Discurso do Estado da União - o último de Barak Obama deste mandato (Madrugada: 02:00)

Esta segunda-feira

Visita do ministro angolano da Economia, Abraão Gourgel, a Portugal.

11:00 Francisco Louçã reune-se com a presidente do Instituto da Segurança Social, Mariana Ribeiro Ferreira. Tema: devoluções de prestações sociais. Instituto da Segurança Social, Lisboa.

15:00 Conferência de imprensa da UGT : Medidas acordadas no Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego. Sede da UGT, Lisboa.

15:30 Conferência de imprensa do PCP - Francisco Lopes : Um ano depois da reeleição do Presidente da República. Sede do PCP, Lisboa.

15:30 Presidente da República, Cavaco Silva, recebe a direção da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares, Palácio de Belém.

17:00 PR recebe o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, Palácio de Belém.

18:30 Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, na apresentação da Rede Portuguesa para o Desenvolvimento do Território, Auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.

Em Bruxelas:
Reunião dos Ministros da Economia e das Finanças da zona Euro.
Reunião de Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia.

O que vai acontecer nesta Sexta-feira, 13

No Parlamento:

10:00 - Plenário

- Relatório do Provedor de Justiça.

- Projecto de Lei (PCP) - Reforça a tributação sobre os rendimentos distribuídos por entidades localizadas em offshore ou em países ou regiões com regimes fiscais claramente mais favoráveis e elimina a isenção da tributação das mais-valias mobiliárias realizadas por SGPS.

- Projecto de Lei (BE) - Introduz um mecanismo de salvaguarda da equidade fiscal para todos os contribuintes e elimina as isenções de tributação sobre mais-valias obtidas por SGPS e fundos de investimento.

- Projecto de Lei (BE) - Define o conceito de "direcção efectiva em território português".

- Projecto de Lei (PS) - Promove a equidade fiscal através da alteração ao regime de tributação sobre os lucros distribuídos por sociedades submetidas a regimes fiscais claramente mais favoráveis - Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.

- Petição (Pedro António Borges Ferreira e outros) - Vinho com informação é opção.

- Petição (Grupo de Doentes com Fibromialgia) - Pretendem o "Reconhecimento da  Fibromialgia como Doença Crónica e Incapacitante".

10.10 - Entrevistada de Maria Flor Pedroso esta sexta-feira, na Antena 1, a eurodeputada do PCP Ilda Figueiredo que vai deixar o Parlamento Europeu no próximo dia 18 depois de 12 anos em Bruxelas.

12:30 - Reunião da Conf.Internacional dos Empresários Portugueses com as Câmaras de Comércio Portuguesas espalhadas pelo mundo. Esta reunião que conta com representantes de mais de 20 câmaras terá uma intervenção do novo Presidente da AICEP, Pedro Reis.

O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros PAULO PORTAS participa no encontro. A reunião com o MNE foi convocada pelo Ministro e tem por objectivo traçar novas estratégias para estimular o comércio externo.

14:00 – É dia de visita do Ministro da Economia. Álvaro Santos Pereira realiza uma visita a empresas do sector da cortiça, em Santa Maria de Lamas.

O Ministro estará ainda presente na sessão de encerramento do programa INTERCORK, promovida pela APCOR.

O programa INTERCORK, orçado em 21 milhões de euros, teve como objectivo a promoção das exportações da rolha de cortiça e dos materiais de construção e decoração que no seu conjunto abarcam 90 por cento da produção nacional. De acordo com dados do INE, as exportações portuguesas de cortiça têm vindo a crescer a um ritmo superior a 8 por cento ao ano desde 2009.

14:30 – Na Madeira, Partido da Nova Democracia distribui os cerca de oito mil euros da subvenção do partido em vales de 20 euros aos reformados para descontarem nas contas das farmácias.

17:00 - O Grupo coral da Santa Casa da Misericórdia irá Cantar os Reis ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, junto ao Palácio das Necessidades

18.00 - O Presidente da República recebe, em audiência, a Direcção da Confederação Internacional dos Empresários Portugueses

Sem política à mesa, mas é o acontecimento do ano na gastronomia portuguesa

20:00 - Os cozinheiros dos 12 restaurantes portugueses distinguidos pelo Guia Michelin vão preparar um jantar, no Internacional Gourmet Festival.

O festival, organizado pelo Vila Joya Boutique Resort, conta com a presença de chefes com um total de 65 estrelas do Guia Michelin, de países como Portugal, França, Alemanha, Itália e Estados Unidos.

Nesta noite dedicada às "Estrelas de Portugal", serão 13 os chefes de cozinha a preparar o jantar, cujo preço varia entre 350 e 500 euros.

21:00 - Conversas improváveis com Marcelo Rebelo de Sousa e Ricardo Araújo Pereira.

O professor/comentador político e o humorista dos Gato Fedorento vão conversar num ambiente moderado pelos jornalistas Anselmo Crespo e Bernardo Ferrão, em Leiria, no Teatro Miguel Franco

21:00 - O eurodeputado do Bloco de Esquerda, Miguel Portas, participa numa sessão pública sobre "Europa,crise e democracia", na Casa dos Crivos, em Braga

Lá fora:

Em Atenas –

Primeiro-ministro grego, Lucas Papademos, e ministro das Finanças, Evangelos Venizelos, reúnem-se com representantes de bancos credores.

Os bancos que negoceiam com a Grécia a reestruturação da dívida do país já avisaram Atenas que o tempo para um acordo quanto à participação do setor privado está a acabar.

"As negociações vão continuar, mas o tempo está a acabar para alcançar um acordo",  diz o comunicado, assinado por Jean Lemierre, do banco francês BNP Paribas, e por Charles Dallara, do Instituto de Finanças Internacionais, a associação que reúne os principais bancos globais.

O dia da Palavra

Nos portos de Viana do Castelo, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal, Sines e Caniçal (Madeira),
00h começa a greve dos trabalhadores dos principais portos nacionais convocada pela Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários. Até às 8h de 14 janeiro.


Em Lisboa,
09h30 e 14h – Tribunal de Monsanto prossegue julgamento do caso da Universidade Independente. José Sócrates pode ser ouvido hoje (no PS ninguém confirma)

09h30 e 14h30 - 4.ª vara criminal, Campus Justiça, Parque das Nações, prossegue julgamento de Oliveira e Costa no caso BPN.

9h30 – Colóquio (hoje e amanhã) "PMA: Presente e Futuro. Questões emergentes nos contextos científico, ético, social e legal" organizado pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.
- Abertura com a sec. de Estado da Ciência, Leonor Parreira; pres da Fundação Calouste Gulbenkian, Rui Vilar e Eurico Reis, pres. CNPMA (Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida).
16h30 - "Aspetos Sociais, Éticos e Legais", moderado por Miguel Oliveira da Silva, pres do CNECV - Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
“A PMA e as Transformações da Família na Europa”, por AnáliaTorres, prof. catedrática de Sociologia do ISCSP da UTL.
“O Médio Oriente Muçulmano e a PMA: as perspetivas sunita e xiita”, por SorayaTremayne, diretor of the Fertility and Reproduction Studies Group, Research Associate at Institute of Social and Cultural Anthropology, Oxford University.
“Expetativas, riscos e incertezas nos utilizadores de PMA”, por Helena Machado, prof. de Sociologia da Universidade do Minho

17h30 – Conferência de Imprensa do BE no Parlamento sobre cortes nas pensões.

18h - Acção de protesto dos Bombeiros Voluntários contra a alteração do Estatuto Social sobre a isenção das taxas moderadoras no SNS. No MAI com declarações às 20h.

18h30 - Ciclo de conferências "Política e Pensamento: a voz dos livros", promovido por José Ribeiro e Castro, antigo líder do CDS, sobre a obra "Compêndio da Doutrina Social da Igreja, do Conselho Pontifício 'Justiça e Paz' ", com apresentação de Pedro Lomba. Na livraria Ferin, r. Nova do Almada, 70-74 - ao Chiado

18h30 - audições parlamentares sobre "Reorganização curricular" com o deputado Miguel Tiago PCP, no Salão do Centro de Trabalho Vitória, Av. da Liberdade, 170.

Em Setúbal,
9h30 - Abertura da Conferência "Portugal - A soma das partes: As economias como fator de desenvolvimento", organizada pela OTOC, pelo bastonário da OTOC, Domingues de Azevedo, Paulo Baldaia, diretor da TSF e Maria Luís Albuquerque, sec. de Estado do Tesouro e Finanças.
11h15 - "O valor e os valores da região” – Debate entre os deputados eleitos por Setúbal com Bruno Dias (CDU), Vieira da Silva (PS), Pedro Ramos (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP) e Mariana Aiveca (BE).
12h - Encerramento por Maria das Dores Meira, pres da CM de Setúbal

Em Berlim,
Angela Merkel e Nicolas Sarkozy preparam conselho europeu do final do mês.
10h - Início do encontro.
12h30 - Conferência de imprensa.

Em Vila Real,
10h - Deputados PSD de Vila Real reúnem-se com o Comando Distrital da GNR
11h – com a Direcção da NERVIR - Associação Empresarial
12h – com o Comando Distrital da PSP

Em Braga,
10h – Deputados do PS/Braga visitam escolas no âmbito da iniciativa "Parlamento jovem". Escola Secundária de Caldas de Vizela, com Miguel Laranjeiro
10h30 - Visita com Nuno Sá - Escola Profissional de Tecn e Gestão de Barcelos Urb. do Sardoal -
14h30 - Visita com António Braga - Escola Básica da Nascente do Este, Gualtar
15h - Visita com Miguel Laranjeiro - Escola Básica de Fermentões, Guimarães
15h - Visita com Nuno Sá - Escola Básica de Pedome, Vila Nova de Famalicão

Em Aveiro,
14h - Conferência sobre "O presente e o futuro da rádio" na Universidade de Aveiro - Anfiteatro do Instituto de Telecomunicações.
- Rádio e plataformas de informação – futuro por Paula Cordeiro – coordenadora de Unidade em Ciências da Comunicação (ISCSP)
- O futuro da tecnologia rádio por Nuno Borges de Carvalho - coordenador do grupo «Wireless Communications» (DETI – Inst. de Telecomunicações de Aveiro - UA)
- As rádios em Portugal e o seu futuro por José Faustino - pres da Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR)
- A visão de uma rádio local por Vasco Lagarto - (Rádio Terranova)
- A visão de uma radialista por Catarina Lázaro - jornalista.

No Porto,
15h – Conferência de imprensa de Honório Novo e Jorge Machado à saída da visita à Escola Sec. Alexandre Herculano.
18h - 10 anos de mandato de Rui Rio na Câmara do Porto. Orador convidado o Pres da COTEC Portugal Carlos Moreira da Silva vai falar sobre “Ideias para mais competitividade”. No Salão Nobre dos Paços do Concelho.
21h30 – Audições parlamentares do PCP sobre a “Reorganização Curricular” com a deputada Rita Rato. Na UNICEPE, Praça Carlos Alberto, 128-A.

Em Loures,
15h - Biblioteca Municipal José Saramago vai ficar a saber-se "Qual a palavra que marcou Portugal em 2011?" A votação é feita na presença de representantes da Porto Editora e da CM de Loures, que se associou à iniciativa.

Em Faro,
17h30 - audições parlamentares do PCP sobre "Reorganização curricular” com o deputado Paulo Sá – no Clube Farense, na Rua de Santo António, 30.

Em Ourique,
19h - No âmbito da conferência "Cidadania e Intervenção Política" uma organização do Pres. Pedro do Carmo da CM de Ourique para que os eleitos pelo PS, CDU e PSD tenham acesso à informação sobre os projetos no concelho sobre acção social, educação e saúde.Visitas aos equipamentos em construção: Projetos do Centro Escolar de Ourique e do Centro de Saúde e as obras da Loja Social de Ourique e da Unidade de Cuidados Continuados de Garvão. Na Biblioteca Municipal

Em Bragança,
21h - TSD/Bragança: conferência sobre a reorganização administrativa e a reforma do sistema eleitoral autárquico com Carlos Abreu Amorim, vice-presidente e coordenador do GP PSD para as Autarquias Locais, e o secretário geral dos TSD, deputado Pedro Roque. No Auditório Paulo Quintela.

No Funchal,
21h – Reunião da CPRegional do PSD/Madeira, declarações aos jornalistas às 22h30.