uma frase mortífera…

O Presidente da República prometeu hoje cooperação leal à Assembleia da República em tudo que esteja relacionado com "a defesa do superior interesse nacional", desejando um ano de 2012 "tão próspero quanto possível" aos deputados.

Uma frase mortífera… dentro e fora do contexto.

acréscimo de 16 milhões de euros na despesa

A Assembleia da República aprovou no final da semana passada o primeiro orçamento suplementar da instituição para 2011, que contempla um acréscimo de despesa de cerca de 16 milhões de euros, a maioria dos quais relativos a eleições. A despesa total orçamentada é agora de cerca de 130,5 milhões de euros (era de aproximadamente 114,5 milhões de euros).

A rubrica que mais contribui para a diferença no orçamento parlamentar é a inscrição do montante necessário ao pagamento da subvenção estatal para a campanha das eleições legislativas antecipadas deste ano - 7,6 milhões de euros -, seguindo-se os pagamentos ainda a efectuar no âmbito da campanha para as eleições autárquicas de 2009 - 2,3 milhões de euros -.

mais um: PGR mentiu ao Parlamento

Nos últimos meses, o procurador-geral da República recusou, até ao grupo parlamentar do PSD, o acesso aos despacho de arquivamento ao crime de atentado contra o Estado de Direito, alegando que os documentos continham escutas entre Armando Vara e José Sócrates, mandadas destruir pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento. E, caso as revelasse, estaria a violar a decisão de destruição.

Porém, num dos despachos em causa, a que o DN teve acesso, em lado algum aparecem as conversas entre Sócrates e Vara.
Este dado novo, que consta do despacho do procurador-geral de 18 de Novembro de 2009, contraria frontalmente as informações por si prestadas nos últimos meses, quer em notas à comunicação social quer em resposta aos deputados do PSD.
A divulgação das decisões tomadas por Pinto Monteiro, sobre a certidão do Ministério Público de Aveiro que imputava ao primeiro-ministro o crime de atentado contra o Estado de Direito, também foi reclamada pelos Sindicatos dos Juízes e dos Procuradores do Ministério Público. Aquele, em editorial publicado em Novembro de 2009 no seu site da Internet (http://www.asjp.pt/), considerou que "os deveres de transparência e de informação" são "essenciais para a normal e saudável fiscalização social sobre a actuação das autoridades judiciárias". De igual modo o Sindicato dos Magistrados do MP defendeu a publicação das decisões do PGR. DN

o romance do Contributivo...

A maioria socialista aprovou o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, com os votos contra de toda a oposição. 23 Jul 2009

O primeiro-ministro reagiu à votação da Oposição, acusando os partidos de deslealdade e decidirem no sentido do agravamento das contas públicas. 27 Nov 2009



O PS, via Strecht Ribeiro, vice-presidente da bancada parlamentar socialista, entende que Cavaco Silva alinhou pelos objectivos políticos da oposição e que os argumentos usados pelo Presidente da República para adiar a entrada em vigor do Código Contributivo são inconsequentes. 27 Dez 2009

O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, admitiu hoje que o Governo venha a fazer alterações ao Código Contributivo, na altura que considere mais oportuna e depois de as debater com os parceiros sociais. 28 Dez 2009

aguardam-se os próximos capitulos desta novela...

o votozinhos, os votozinhos... dos tansos, claro!

Ministra da Educação no Parlamento em clima de crispação
Hoje às 19:03
Foi em clima de grande crispação que a ministra da Educação esteve, esta terça-feira, no Parlamento. Os trabalhos foram mesmo interrompidos após uma troca de acusações entre Maria de Lurdes Rodrigues e a deputada do Bloco de Esquerda, Ana Drago.

para ouvir aqui

Bela Vista e Freeport para lamentar

16h47 - «Se o senhor primeiro-ministro tivesse um mínimo de consideração pela Agricultura já teria demitido a calamidade que é este ministro», declara Paulo Portas, que sublinha os atrasos na publicação de portarias e atribuição de subsídios no sector.
16h45 - Toma a palavra o ministro da Agricultura, que diz que este foi ano em que «mais dinheiro chegou a tempo e horas aos agricultores». «O doutor Paulo Portas não sabe ler portarias», acusa Jaime Silva. «Há uma linha de crédito para os pequenos agricultores há muito tempo», sublinha o ministro.
16h41 - Sócrates cita números que apontam para um aumento do número de agentes policiais. «São falsos», acusa Portas, que acusa o primeiro-ministro de ser «um incompetente nesta matéria».
16h35 - Paulo Portas (CDS-PP) diz que «fugiu a boca para a verdade» a José Sócrates quando o primeiro-ministro afirmou que «quer mais polícia», uma vez que o líder centrista acusa o socialista de não ter reforçado o número de agentes.
16h25 - Depois de um confronto particularmente acesso com Francisco Louçã e Paulo Rangel, o tom é bastante sereno no debate entre José Sócrates e Jerónimo de Sousa.
16h23 - «Não há justificação social nenhuma para quem dispara sobre a polícia», reforça José Sócrates. «Nunca houve como agora tantas políticas sociais no nosso país», declara em seguida.
16h22 - «O país tem problemas sociais e urbanísticos e tomou decisões erradas», reconhece o primeiro-ministro...

tretas... lidas no Sol