o recorte do processo....

Face Oculta: dois "submarinos" em prendas

São mais de 500 presentes para serviços e empresas do Estado, autarquias, forças de segurança e particulares.
O empresário de sucata, Manuel Godinho, gastou mais de um milhão em presentes.
veja a lista no Jornal i

MP acusa 'Sol' de pertubar investigação do 'Face Oculta'

Com a revelação das escutas telefónicas do processo "Face Oculta", o jornal Sol, dirigido por José António Saraiva, não prejudicou a investigação em curso mas perturbou-a. É esta a tese do Ministério Público, que acusou cinco jornalistas e a advogada do semanário pelo crime de violação do segredo de justiça devido às notícias publicadas sobre a tentativa da PT para comprar a TVI. DN
Os despachos do procurador-geral da República que continham referências aos conteúdos das gravações das comunicações telefónicas que envolviam o primeiro-ministro, José Sócrates, no âmbito do processo Face Oculta, foram destruídos anteontem, confirmou Pinto Monteiro ao PÚBLICO. Foi assim cumprida a decisão do presidente do Supremo Tribunal de Justiça. publico

Face Oculta em risco

A destruição das escutas telefónicas que tinham como interlocutores Vara e Sócrates podem determinar a nulidade do caso ‘Face Oculta’.
O alerta foi dado pelo próprio Ministério Público e corroborado por Ricardo Sá Fernandes, que defende Paulo Penedos. O causídico poderá avançar agora com um recurso para a Relação do Porto, alegando que os seus direitos de defesa foram violados. Em último caso, o Constitucional poderá dar-lhe razão, tanto mais que existe uma decisão jurídica nesse sentido.
A questão foi inicialmente colocada por Ricardo Sá Fernandes, no primeiro interrogatório. Nessa altura, e num momento em que já era conhecida a existência de escutas telefónicas envolvendo José Sócrates e Armando Vara, o advogado de Paulo Penedos alegou que as mesmas não podiam ser destruídas sem que fossem facultadas à Defesa. A obrigação decorre do Código de Processo Penal, e Ricardo Sá Fernandes invocou que tinha de as conhecer para depois decidir se as mesmas eram ou não irrelevantes.
O Ministério Público de Aveiro defendeu o mesmo entendimento.
A ordem de destruição executada por Aveiro na manhã de sexta-feira foi cumprida antes de Sá Fernandes receber a resposta de Noronha Nascimento. O presidente do Supremo disse que o advogado não tinha razão por três motivos: a sua decisão já tinha transitado em julgado, as conversas eram irrelevantes e a ordem de destruição foi dada antes de Penedos ser arguido. CM

apoio de Figo custou-nos dois milhões

Os números constam da acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, aberta na sequência de uma certidão extraída do processo Face Oculta, onde foram escutados alguns dos intervenientes no caso e que relaciona essas contrapartidas com o apoio eleitoral ao PS.
O apoio foi demonstrado numa entrevista ao Diário Económico, publicada em Agosto passado, e num pequeno-almoço com o também líder do PS no último dia da campanha eleitoral, em Setembro.
A contrapartida que mais se tem falado é um contrato de cedência da imagem do ex-futebolista à Taguspark, por um período de três anos, a troco de 350 mil euros no primeiro ano e de duas parcelas de 200 mil euros a ser pagos nos dois anos seguintes, num total de 750 mil euros.
Mas essa não foi a contrapartida mais valiosa. Em Julho de 2009, o Taguspark assinou um contrato proporcionando a uma das empresas de que Figo é sócio, a Dream Factory Network, instalação gratuita no parque por três anos, além de serviços de secretaria telefónica gratuitos.
Rui Pedro Soares, administrador do parque tecnológico e da operadora de telecomunicações, já tinha conseguido alojamento do site do projecto de comunicações, tudo oferecido pela PT durante três anos, um serviço cujo custo estimado por um funcionário da PT, Orlindo Soares, era de 1,3 milhões de euros.
O somatório dos dois contratos totaliza 2.050.000 euros, não tendo o Ministério Público contabilizado o valor da instalação e secretaria telefónica disponibilizada gratuitamente pelo Taguspark. mais»»

prendas de Natal

O tipo de presente, os valores e os nomes dos destinatários – classificados de A a F, em função da importância que cada um assumia para Manuel Godinho – constam de centenas de documentos, com datas compreendidas entre 2002 e 2007, que foram apreendidos pela Polícia Judiciária (PJ) nas buscas às empresas e a casa do empresário.
...
Nos documentos apreendidos pela PJ, o nome do primeiro-ministro surge duas vezes: nas listas dos presentes de Natal de 2004 (altura em que Sócrates era já líder do PS) e nas de 2006.
O sucateiro destina-lhe um decantador de cristal com base em prata (no valor de 685 euros) no primeiro ano, e uma caneta Montblanc e um relógio (sem referência ao que custam), no segundo.
A classificação atribuída pelo sucateiro ao líder socialista, num ano e no outro, é AAA – ou seja, tão importante como Armando Vara e Jorge Coelho (outros dirigentes socialista a quem Godinho pretendeu dar presentes de Natal), António Mexia, presidente da EDP, ou a ex-secretária de Estado dos Transportes Ana Paula Vitorino (cujo nome só surge uma vez, em 2006). Sol

mais um: PGR mentiu ao Parlamento

Nos últimos meses, o procurador-geral da República recusou, até ao grupo parlamentar do PSD, o acesso aos despacho de arquivamento ao crime de atentado contra o Estado de Direito, alegando que os documentos continham escutas entre Armando Vara e José Sócrates, mandadas destruir pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento. E, caso as revelasse, estaria a violar a decisão de destruição.

Porém, num dos despachos em causa, a que o DN teve acesso, em lado algum aparecem as conversas entre Sócrates e Vara.
Este dado novo, que consta do despacho do procurador-geral de 18 de Novembro de 2009, contraria frontalmente as informações por si prestadas nos últimos meses, quer em notas à comunicação social quer em resposta aos deputados do PSD.
A divulgação das decisões tomadas por Pinto Monteiro, sobre a certidão do Ministério Público de Aveiro que imputava ao primeiro-ministro o crime de atentado contra o Estado de Direito, também foi reclamada pelos Sindicatos dos Juízes e dos Procuradores do Ministério Público. Aquele, em editorial publicado em Novembro de 2009 no seu site da Internet (http://www.asjp.pt/), considerou que "os deveres de transparência e de informação" são "essenciais para a normal e saudável fiscalização social sobre a actuação das autoridades judiciárias". De igual modo o Sindicato dos Magistrados do MP defendeu a publicação das decisões do PGR. DN

Godinho pagou a Santana Lopes

A investigação às contas bancárias do sucateiro refere como movimentos suspeitos quatro cheques. Três deles estão em nome de Santana Lopes e um foi para o irmão do ex-líder do PSD.
Saiba todos os pormenores na edição em papel do jornal 'Correio da Manhã' lê-se no vespertino.

Mas não se preocupe porque, fruto da colaboração jornalistica, pode ler a noticia "á borla", aqui:
Diário de Noticias e aqui Público

amanhã poderá ler o "estranho caso dos submarinos" e "o preto no branco do ppd/psd.

Escutas falsas? João Carlos Silva diz que sim, Paulo Penedos não confirma

A dúvida é lançada por João Carlos Silva, citado no "Sol" como interlocutor de Paulo Penedos - assessor jurídico da PT - em conversas sobre Henrique Granadeiro, chairman da empresa.

"A alegada escuta não existe, não pode existir porque a conversa telefónica que relata nunca existiu. O que vem no jornal é falso", afirma o advogado num email enviado a Granadeiro. Paulo Penedos, ao "i", não confirma nem desmente, justificando ter de respeitar o segredo de justiça. Em declarações à "Visão", Granadeiro diz, rindo-se, que se sente "encornado" com a descoberta de que a PT fazia parte de um alegado plano do governo para controlar os media. Assegura que não desconfiava dele, mas admite que possa ter acontecido. "À minha revelia", acrescenta.

Plano de Sócrates para controlar a comunicação social ia além da TVI - Sol

Com a manchete “O polvo”, o semanário Sol dá conta hoje de que o executivo de José Sócrates tinha um plano para controlar a comunicação social através de um novo grupo de media controlado pela Portugal Telecom. Segundo o Ministério Público de Aveiro, a compra da TVI pela PT era apenas o pontapé de saída para possibilitar a emergência de um grupo de comunicação social favorável ao governo. Avança o jornal que os magistrados consideram que existem “indícios fortes” de que estava “directamente envolvido o governo, nomeadamente o primeiro-ministro.”O jornal revela que os investigadores acreditam que existem um “esquema” – expressão utilizada pelo banqueiro Armando Vara – que resultasse na “interferência editorial de órgãos de comunicação social, visando claramente a obtenção e benefícios eleitorais.” O plano para controlar a comunicação social começava por comprar um grupo de media que fosse parceiro. As hipóteses começaram pela Cofina (dona do Correio da Manhã) ou a Impresa de Pinto Balsemão. Como última hipótese surge a Controlinveste, detentora do Diário de Notícias, o Jornal de Notícias e a TSF. O jornal refere que a operação seria feita em conjugação com a PT, a Ongoing, liderada por Nuno Vasconcelos e Rafael Mora.O procurador João Marques Vidal é citado por afirmar que a concretizar-se o negócio “poderiam resultar prejuízos económicos para a PT que previsivelmente seriam ‘pagos’ com favores do Estado ou no mínimo colocariam decisores políticos na dependência dos decisores políticos” no despacho que fundamenta as primeiras certidões extraídas do processo “Face Oculta” e acrescenta: tudo somado seria uma “corrupção dos fundamentos do Estado de Direito democrático.” Apesar da providência cautelar interposta pelo administrador da PT, Rui Pedro Soares, que impedia a publicação das escutas, a direcção do Sol fez sair o jornal esta manhã com novas escutas, retiradas do processo Face Oculta, de conversas entre Armando Vara , Rui Pedro Soares e Fernando Soares Carneiro, também administrador da PT. A direcção diz não ter sido oficialmente notificada da providência cautelar.Em declarações ao i, o administrador da PT comenta a decisão do semanário. Rui Pedro Soares diz que "O facto de alguém fugir a notificações dos tribunais diz muito sobre o seu respeito pela justiça."Num documento publicado no site do jornal, a direcção faz saber que “tomou conhecimento através da comunicação social de uma providência cautelar interposta por uma figura citada nas notícias, não tendo sido notificado, porém, nenhum membro da administração da empresa ou da direcção do jornal.”O comunicado da direcção surge no seguimento da entrega de uma cópia da notificação a um segurança na redacção do jornal. uma providência contra o semanário mas visa apenas impedir a “publicação no jornal, em papel e ou formato informático, da transcrição de comunicações que envolvam o requerente.” Sol

nota interessante:
O presidente do sindicato dos Funcionários Judiciais diz que a providência cautelar não podia ser entregue ao segurança, já que ele não tem qualquer vínculo ao jornal.
O sindicato sublinha que este é mais um efeito da «privatização da Justiça», esclarecendo que não foi um oficial de Justiça que tentou entregar a ordem judicial, porque se tivesse sido não tinham acontecido tantas irregularidades.
A providência cautelar foi interposta pelo administrador da PT Rui Pedro Soares e visava a não publicação de notícias sobre escutas feitas no âmbito do processo Face Oculta que o envolvam. tsf.

Suposto plano para controlar os media fragiliza JS Pinto de Sousa

Há um clamor crescente na sociedade e na política a reclamar explicações do primeiro-ministro sobre o alegado plano para controlar os media. Dirigentes partidários de primeira linha, conselheiros de Estado, bloguistas e até o bispo do Porto sublinharam ontem que José Sócrates deve esclarecer publicamente o seu alegado envolvimento no plano referido pelo magistrado de Aveiro no âmbito do processo Face Oculta, divulgado pelo semanário Sol na sexta-feira.
No plano partidário, ficou ontem claro que a oposição quer analisar até que ponto há liberdade de expressão, seja através de audições avulsas, seja através de uma comissão de inquérito. No plano social, mais de um milhar de pessoas já subscreveu uma petição lançada na Internet pela liberdade de expressão, num movimento que se vai manifestar esta semana junto ao Parlamento. E dois conselheiros de Estado nomeados por Cavaco Silva, Anacoreta Correia e Marcelo Rebelo de Sousa, defendem que o eventual plano para controlar os media deve ser cabalmente esclarecido, tendo Marcelo criticado o procurador-geral da República por não ter aberto um inquérito para averiguar a fundamentação dos indícios referidos pelo juiz.
Até no interior do PS o ambiente de tensão é notório. São poucos os socialistas que ousam criticar abertamente Sócrates. Mas são também poucos aqueles que manifestam a sua solidariedade com o líder socialista. Mesmo António Vitorino, autor do programa do PS, assumiu ontem à noite na RTP que o Governo "dá-se mal com algum tipo de crítica da comunicação social". E sublinhou que Sócrates "deu uma resposta incorrecta quando disse que não sabia" do negócio da PT/TVI.
Mas há socialistas que já reivindicam uma "nova liderança" para o partido. É o caso do ex-deputado Ventura Leite, que, não sendo uma voz solitária no PS, é o único que defende publicamente que Sócrates deveria abandonar o Governo, "para bem do país" e da si- tuação económica nacional. "Temos uma liderança extremamente debilitada, que faz todos os esforços, no plano mediático, para mostrar dinamismo. Mas está muito fragilizada e não dá qualquer confiança ao país", disse ao PÚBLICO.
Mais cauteloso mas igualmente preocupado está o dirigente socialista Vítor Ramalho, conotado como soarista, que nota que o pedido de Cavaco Silva, na reunião do Conselho de Estado, não foi ouvido pelas lideranças partidárias. "O pedido de calma pedido pelo Presidente foi a posição mais sensata. Mas os líderes não foram sensíveis a esse apelo", disse, referindo-se ao PS e ao PSD. Público

Juízes querem explicações

Num editorial hoje divulgado, a ASJP refere que a opinião pública recebeu «com indignação e incompreensão» os últimos factos divulgados sobre as certidões do processo Face Oculta, extraídas para apurar se terá havido pressões sobre a comunicação social.
«O silêncio, ou os escassos esclarecimentos, a que se remeteram de novo as autoridades judiciárias que fizeram a avaliação final dos indícios não contribuiu, em nada, para a credibilidade da Justiça», criticam os juízes.
Segundo a ASJP, os cidadãos «não compreendem as razões que levaram aquelas autoridades judiciárias a desvalorizar os indícios recolhidos no inquérito», sendo benéfico que expliquem «de forma cabal e definitiva, para que, de uma vez por todas, não fique qualquer dúvida sobre os seus procedimentos e decisões».
Os juízes consideram «indispensável que a confiança na independência dos tribunais não resulte minimamente comprometida aos olhos dos cidadãos».
Por isso, «apelam ao Procurador-Geral da República e ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça para que assegurem aos portugueses que têm razões para confiar na autonomia do Ministério Público e na independência do poder judicial».
Na sexta-feira, o SOL transcreveu extractos do despacho do juiz de Aveiro responsável pelo caso Face Oculta em que este considera haver «indícios muito fortes da existência de um plano», envolvendo o primeiro-ministro, José Sócrates, para controlar a TVI.
Do despacho constam transcrições de escutas telefónicas envolvendo Armando Vara, então administrador do BCP, Paulo Penedos, assessor jurídico da PT, e Rui Pedro Soares, administrador executivo da PT.
O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.
No âmbito deste processo, foram constituídos 18 arguidos, incluindo Armando Vara, José Penedos, presidente da REN - Redes Eléctricas Nacionais, suspenso de funções pelo tribunal, e o seu filho Paulo Penedos. Sol

O primeiro-ministro mantém "tudo o que disse no Parlamento" sobre o desconhecimento do Governo da intenção da Portugal Telecom (PT) em comprar uma posição na TVI.
"Mantenho tudo o que disse no Parlamento e todos aqueles que referem uma ligação entre o Governo e a PT (no negócio da TVI) estão a faltar à verdade", afirmou. economico

importante ler o Editorial de Editorial de Henrique Monteiro no Expresso Sócrates, os 'crimes' e a verdade

Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada parlamentar do PS, afirmou que tem muitas dúvidas sobre o projecto de inquérito do Bloco de Esquerda sobre o alegado plano do Governo para controlar a comunicação social e não ver em Portugal qualquer problema com a liberdade de imprensa e de expressão:
«É quase de rir pensar que não temos liberdade de expressão. Todos os jornais e comunicação social podem dizer o que querem e se não houvesse liberdade de expressão essas notícias não saiam».
Rodrigues considerou lamentável que o eurodeputado social-democrata, Paulo Rangel, leve este assunto da liberdade de imprensa à discussão no Parlamento Europeu, sublinhando que está a denegrir a imagem de Portugal lá fora. tsf

De igual modo, Augusto Santos Silva, sociólogo, dirigente socialista e ministro das forças armadas, considerou que a divulgação de escutas telefónicas efectuadas no processo Face Oculta «põe em causa fundamentos básicos de um Estado de Direito» e desmentiu qualquer intenção do Governo e controlar os media, porque em Democracia, ninguém comanda a comunicação social» e ainda acrescentou:
«Foi mais um passo num processo que, no meu ponto de vista, põe em causa fundamentos básicos de um Estado de Direito. Há matéria sobre a qual já há decisões de autoridades judiciais competentes que não encontraram indício de qualquer ilícito criminal e eu julgo que os amantes do Estado de Direito - entre os quais eu gosto de me encontrar - devem respeitar essas decisões». tsf

Também numa nota à imprensa os deputados socialistas portugueses informaram sobre este assunto:
«As declarações de hoje do deputado Paulo Rangel no Parlamento Europeu ultrapassam tudo o que julgávamos possível e aceitável no debate político», concluindo que
«Os órgãos de soberania portugueses, únicos responsáveis pela avaliação do bom funcionamento das instituições democráticas não deram qualquer sinal que autorize ou legitime a infâmia proferida pelo dirigente do PSD».

...para mais tarde recordar

PERCEBEM O TRUQUE?

Lança-se pela internet e na blogosfera uma série de textos indicativos de serem transcrições das escutas a Armando Vara ao telefone com José Sócrates. De seguida, espalha-se por tudo o que é jornal, rádio e canal de televisão que as transcrições das escutas são falsas. OPS!!! A opinião pública já ficou na dúvida sobre a eventual divulgação, num qualquer dia, de transcrições de escutas. Serão verdadeiras? Não, devem ser falsas. Serão falsas? Não, devem ser verdadeiras. Obviamente que a dúvida não dá credibilidade, mesmo à veracidade. in Jornal do Pau Para Toda A Obra

já agora leiam o post HOMEM-LATA DO ANO

INSULTOS A CAVACO NO 'FACE OCULTA'?

Esta manhã, os portugueses que ouviram a Antena 1 devem ter ficado tão perplexos quanto chocados. O ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Pires de Lima, referia com todas as letras que nas escutas relacionadas com o caso 'Face Oculta' ouvem-se graves insultos e obscenidades contra o Presidente da República a partir, subentendeu-se, da conversa entre Armando Vara e José Sócrates. Será isto possível? Ao que chegámos... in Jornal do Pau Para Toda A Obra

nunca fui apoiante de Anibal Cavaco Silva e tenho discordado de quase todas as intervenções do actual Chefe de Estado.

sempre fui contra qualquer tipo de escuta telefónica e, principalmente, contra o seu uso, embora compreenda que, no limite, terá que ser feita e usada (algo que não tem sido feito na justiça nacional).

mas fui educado a aceitar a instituição Presidente da Républica apesar de, desde que conheço, que algum tenha sido do meu agrado.

claro que andámos a instruir sem educar e, por isso, temos os politicos escutados que merecemos.

tomates...

O procurador-geral da República terá vontade de divulgar o teor das escutas do processo Face Oculta admitindo ser impossível evitar as fugas de informação: «Se depender de mim, e se for possível, divulgo as escutas para isto acalmar», escreve-se no Expresso e no Sol

mas, se mais vale tê-los que parecê-los... e porque o futuro ao GADU pertence, o PGR não deverá querer "perdê-los".

conhecimento antecipado de acórdão

Três juízes do Tribunal da Relação do Porto que participaram no acórdão que absolveu a empresa O2 - Tratamento e Limpezas Ambientais, SA de pagar 105 mil euros à Refer - Rede Ferroviária Nacional estranham que Manuel José Godinho, preso preventivamente no âmbito da operação Face Oculta, tenha sido apanhado numa escuta telefónica com Armando Vara a dizer que ganhou o caso, quatro dias antes da decisão ter sido assina-da por aqueles juízes. E não conseguem explicar a eventual fuga de informação. mais»»

"Com clientes assim tínhamos mesmo que ser líderes."

Quando Noronha do Nascimento decidiu ser o primeiro presidente do Supremo Tribunal de Justiça a contratar uma agência de comunicação, escolheu a LPM, de Luís Paixão Martins. Questionado sobre esta escolha pela revista Visão em Janeiro de 2007 recusou explicar os seus motivos. Mas é relativamente fácil perceber. Afinal, a LPM é uma das maiores empresas de comunicação do País.

Acontece, porém, que a LPM é mais do que isso - é a agência de comunicação que trabalha há anos com o PS. Em 2005, Luís Paixão Martins fez a campanha socialista. Em 2009, foi consultor. No site da LPM há mesmo uma notícia com uma foto de José Sócrates a celebrar uma vitória eleitoral com o seguinte título: "Com clientes assim tínhamos mesmo que ser líderes."
Esta proximidade entre a LPM e o PS devia impedir a agência de comunicação de trabalhar para o Supremo Tribunal de Justiça? Pela lei, não. Pelo bom senso, sim. Esta semana, soube-se que o presidente do STJ decidiu que as escutas feitas a telefonemas entre Vara e Sócrates deviam ser declaradas nulas - e essa decisão tornou-se notícia. Como existe uma equipa da LPM a trabalhar directamente com o STJ, e a prestar assessoria de comunicação, é natural que se discuta o valor desta informação, se ela deve ou não ser divulgada, de que forma, com que impacto e através de quem. Essas decisões, como é evidente, não devem ser influenciadas por uma empresa que trabalha há anos com o primeiro-ministro, uma vez que se trata de um caso grave que o envolve directamente.

O problema não é da LPM, não é de José Sócrates e não é do Governo - é do Supremo Tribunal de Justiça. Pela sua importância, o STJ tem de estar blindado contra todas as dúvidas e suspeitas. E, neste momento, não está. “O Supremo e as Agências de comunicação” in Semanário Sábado.

as escutas são nulas... claro!

O Supremo Tribunal de Justiça, órgão máximo da magistratura judicial em Portugal, já decidiu decretar a nulidade da certidão envolvendo escutas telefónicas em que aparece o primeiro-ministro José Sócrates.
Segundo apurou o Expresso, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, presidido por Noronha do Nascimento, baseia-se no facto de as escutas envolvendo o primeiro-ministro terem de ser previamente validadas por um tribunal superior.
...
As certidões extraídas do processo e em que aparece José Sócrates foram enviadas para o Supremo Tribunal pela Procuradoria Geral da República.
De acordo com o noticiado, José Sócrates e Armando Vara teriam conversado sobre negócios da área da comunicação social, nomeadamente a venda da TVI por parte da Prisa. Expresso.pt

Justiça e Lei... a diferença que nós os leigos não entendemos...

In extremis, mas salvo. Apesar alívio destrutor no anúncio do SJT, as cinquenta cassetes não precisam ser sacrificadas a bem da impunidade vigente e a mal da nossa vida pública. E não pelo simples facto de as escutas terem sido, na verdade, a Vara, com Sócrates dentro, mas apenas por casualidade. Mais que isto só se for o costumeiro pulverizar de areia sobre as nossas estruturas oculares. Portanto, nunca houve escutas a Sócrates. Eram a Vara. Sócrates aparece colateralmente? Ok. A coisa melindra o PM? Azar! As escutas não podem ser anuladas porque não lhe eram dirigidas. A STJ e a PGR ou estão senis ou então com uma camada do da Bairrada, além de um medo que se pelam já se sabe de quem. Grande João Eduardo Severino! Resta-nos conhecer o respectivo recheio das cinquenta e esperar que a Vulgaridade em Vigor nos desampare a loja nacional. SÓCRATES SALVO DO LIXO in PALAVROSSAVRVS REX