Chego a Lisboa e sou bombardeado, por todos os lados, por escritos de gente pró -miséria que faz ameaças ao TC . Se os juízes cumprirem o seu dever e declararem inconstitucionais algumas normas, será o caos, garantem. Nenhuma dessas cabeças equaciona a possibilidade de o governo alterar o OE e respeitar a Constituição. Para esta gente que se deixou prostituir mentalmente, a Lei Fundamental deve estar ao serviço de um grupo de burlões que nos governa e não ao serviço dos portugueses.
O que tenho lido justifica a situação a que o país chegou. Os burlões que nos governam estão rodeados de um grupo de acólitos ( alguns pagos com o dinheiro dos contribuintes) que intoxica a opinião pública e pressiona o TC. Entre as várias atoardas que li, escolhi esta bem elucidativa da prostituição mental que grassa na sociedade portuguesa:
"Vai o TC chumbar o OE? Se o fizer o TC põe em causa os seus próprios poderes pois Passos demite-se e nenhum outro PM estará disposto a governar num momentos destes e a ser frito em fogo lento pelo TC como Passos tem sido. Caso o PS ganhe ou tenhamos um governo de notáveis o TC será objecto de uma campanha de descredibilização quotidiana. Todos os dias nas rádios, televisões e jornais alguém escreverá contra essa espécie de governo-sombra em que o TC se transformou. O que aconteceu à figura do Procurador no caso Casa Pia é um bom exemplo de como as instituições da República só são respeitadas quando estão do lado certo. E O TC que vive neste momento o apogeu do seu poder acabará descredibilizado, os juízes fulanizados, os seus vencimentos, regalias e modo de funcionamento transformados em grandes título quando e se Passos Coelho for substituído e quem lhe suceder tiver de tomar medidas idênticas. Assim muito provavelmente o TC como outras instituições votará a favor do seu status quo e portanto mostrará a sua discordância em relação ao governo mas apenas qb para marcar a sua posição e de modo a não justificar a demissão de Passos, o homem que está condenado a governar. Por enquanto."
( Helena Matos)
Não sei se Helena Matos é mais uma jornalista a soldo do governo e, como tal, começou a cumprir a função de pressionar o TC, ou se apenas pretendeu com este post exercer o seu direito a sucessora da tia Avillez.
Sei é que se uma jornalista que escreve uma merda destas não está a soldo do governo, então só pode ser uma perfeita idiota, intelectualmente prostituída, que erige a inexoráveis, afirmações sem qualquer fundamento. Por que raio haveria PPC de se demitir no caso de o TC considerar algumas normas inconstitucionais?
Pensa a Helena Matos que o governo não deve ser fiscalizado e obrigado a agir de acordo com a Lei fundamental?
Defende HM que um governo pode ignorar a Constituição e prosseguir impunemente uma política de terra queimada, pondo à frente dos interesses do país, os seus interesses pessoais?
Não seria mais coerente acusar Cavaco Silva por não ter pedido a fiscalização preventiva do OE, desfazendo quaisquer dúvidas antes de o OE entrar em vigor? Marcelo Rebelo de Sousa, aliás, sempre defendeu essa ideia e todos conhecemos a sua proximidade com o PR.
Valerá a pena seguir, nos próximos meses, os blogs situacionistas com assento nos gabinetes ministeriais ( ou muito próximos deles por outras vias) para percebermos como o governo utiliza os dinheiros do Estado para intoxicar a opinião pública e pressionar de forma inadmissível os juízes do TC.
Como aqui escrevi, o mais provável é que o TC acabe por não declarar a inconstitucionalidade das normas cuja fiscalização foi pedida pelo PR, PCP, BE e PS, ou decidir como ano passado. No entanto, se as pressões se tornarem demasiado evidentes, talvez tenhamos uma surpresa.
De uma coisa pode HM ter a certeza. Mesmo que o TC considere algumas das normas inconstitucionais, PPC não se demitirá. Além de não ter vergonha na cara, ele precisa pelo menos de quatro anos para concretizar o seu objectivo e disso nunca abdicará. Só mesmo o CDS/PP poderá terminar com este governo mas, se isso vier a acontecer, nunca será antes das autárquicas.