Três ou quatro coisas que é preciso saber acerca do desemprego

• Manuel Carvalho da Silva, José Castro Caldas, João Ramos de Almeida e Nuno Serra, Três ou quatro coisas que é preciso saber acerca do desemprego:

«(…) O que é então preciso saber acerca do desemprego para compreender o que se passou com as estatísticas?

Alteração de critérios estatísticos: em 2011, o INE mudou de critério estatístico — “as pessoas a frequentar Planos Ocupacionais de Emprego, promovidos pelo IEFP, não eram consideradas necessariamente empregadas no questionário anterior, mas passaram a ser no questionário atual”, pode ler-se numa nota metodológica do INE. Em consequência, desde 2013, com o aumento do número desempregados ocupados em planos ocupacionais, o número de desempregados diminuiu. Ou seja, o desemprego foi subavaliado e o emprego sobreavaliado.

Emigração: a taxa de desemprego é um rácio entre o número de desempregados e a população ativa, isto é, a soma da população empregada com a população desempregada. Mas quem acompanha menos estes assuntos desconhece que este rácio pode descer, não porque alguns desempregados encontraram emprego (como seria adequado), mas porque houve desempregados que emigraram. Vejamos um exemplo numérico muito simples. No ano A, havia um milhão de desempregados e quatro milhões empregados. A população ativa era de cinco milhões. A taxa de desemprego era de 20%. No ano B, 250 mil desempregados emigraram. A população ativa passou a ser de 4,75 milhões e a taxa de desemprego baixou para 16%. Algo semelhante aconteceu precisamente em Portugal. De facto, de 2011 a 2013, o número de emigrantes foi sempre em crescendo. A taxa de desemprego foi afetada pela emigração.

Inativos “desencorajados”, “indisponíveis” e subemprego: quem leia, pela primeira vez, estudos sobre as estatísticas de emprego surpreender-se-á com estes critérios. Mas na realidade eles são considerados internacionalmente no apuramento do “desemprego em sentido lato”. Quem não sabe pode pensar — como se refere na crónica — que “inativos desencorajados” são “aqueles que por opção de vida não querem trabalhar, como Kiki Espírito Santo”. Mas na verdade, este conceito decorre de convenções da OIT que procuram dar visibilidade a diversas formas de desemprego oculto. Definição do INE para “inativo desencorajado”: “Indivíduo com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, não tem trabalho remunerado nem qualquer outro, pretende trabalhar, está ou não disponível para trabalhar num trabalho remunerado ou não, mas que não fez diligências no período de referência para encontrar trabalho.” Para todos os efeitos, menos o estatístico, um inativo desencorajado é alguém que quer trabalhar e não tem trabalho, é um desempregado. Entre 2011 e 2014, o número de pessoas desencorajadas, indisponíveis ou que gostavam de trabalhar mais horas aumentou substancialmente — de 415 mil para 546 mil.

Pessoas menos conhecedoras poderão ignorar que possa haver desempregados não tidos em conta por força de critérios estatísticos. Mas na realidade, desde 2013, o conjunto dos desempregados não considerados nas estatísticas — incluindo os “desempregados ocupados”, os “inativos desencorajados” e parte da emigração — ultrapassou o dos desempregados “oficiais”. Tal facto, sem precedentes, suscita sérias dúvidas sobre a adequação da taxa de desemprego como indicador em tempos de crise prolongada. Descontadas estas distorções estatísticas, a taxa de desemprego “real” estabilizou em níveis muitos elevados, contrariamente ao que aconteceu com a taxa “oficial”. (…)»

Que aconteceu à reforma estrutural do mercado de trabalho?

Que grande trambolhão: de acordo com o Eurostat, Portugal registou a maior queda da taxa de emprego entre os 28 Estados-membros da União Europeia (e não apenas da zona euro) no último trimestre de 2014, com uma descida de 1,4% face ao trimestre anterior.

João Galamba admite que este aparatoso tombo possa estar «relacionado com a travagem da despesa pública no último trimestre de 2014, que foi necessária para compor os números do défice público.» Ou seja, foi preciso fechar a torneira às políticas activas de emprego.

Com efeito, a injecção de apoios públicos à contratação afrouxou a queda da taxa de emprego — até ao momento em que a Miss Swaps teve de dar prioridade à maquilhagem do défice. Conta o Público que o número de desempregados que conseguiu arranjar trabalho com a ajuda do Instituto de Emprego e Formação Profissional atingiu níveis inéditos em 2014, mas mais de metade dessas colocações foi feita através dos programas de apoio à contratação financiados por dinheiros públicos. Das 102.977 pessoas que voltaram ao mercado de trabalho no ano passado, em 54% dos casos as empresas beneficiaram de subsídios aos salários ou de isenções e reduções nas contribuições sociais.

À primeira vista, a reforma estrutural que iria vivificar o mercado de trabalho não surtiu efeito. O Governo teve de despejar dinheiros públicos sobre o problema. Afinal, a direita não se está a lixar para as eleições, nem se importa de postergar momentaneamente o liberalismo.

Passes de mágica numa economia em profunda letargia

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego subiu em Agosto. Este facto resulta da suspensão das candidaturas a estágios comparticipados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional. A economia continua numa profunda letargia e as variações no desemprego dependem de passes de mágica como os destes «estágios». O Governo está a guardar-se para abrir os cordões à bolsa só quando se aproximar o período eleitoral.

Últimas do novo ciclo

• Desemprego sobe 3,2 % face a Agosto de 2012
• Número de desempregados de longa duração dispara 24% e chega aos 321 mil

Acerca do emprego sazonal no turismo

Barbárie no Egipto provoca diminuição do desemprego no Algarve

O Egipto e outras regiões que costumam acolher turistas não são neste momento destinos aconselháveis. O Algarve tem beneficiado com isso.

Certamente relacionados com esta alteração nas rotas do turismo, os dados agora conhecidos do IEFP revelam um decréscimo de desemprego no Algarve (uma queda mensal de 6,9% e uma descida homóloga de 1,4%), divergindo do que acontece no resto do país, em especial no Alentejo, no Centro e no Norte. A diminuição do desemprego tem ocorrido em sectores como a restauração, a hotelaria e serviços diversos — predominantemente em áreas ligadas ao turismo.

Parece assim ser indiscutível que esta quebra no desemprego se deve ao turismo — e que se reveste, por isso, de uma natureza sazonal.