As saídas limpas saem muito caras

O programa de assistência económica e financeira tem um objectivo primordial: o regresso de Portugal aos mercados. É preferível esperar pela conclusão do programa para avaliar os resultados, muito embora a simples observação de que estamos em presença de um país destroçado leve qualquer pessoa a inquietar-se quando se vê o Governo a falar de sucesso. Sucesso com quê?

Em todo o caso, uma coisa é certa: a saída formal da troika está a sair muito cara. A almofada financeira que o Governo está a constituir custou ao Estado, em 2013, 435 milhões de euros em juros. Vamos aguardar para saber em que condições é que se dá o regresso (ou não) aos mercados.

Paulo, outro artista português que faz milagres

No exacto momento em que a OCDE acabava de recomendar a opção por um programa cautelar para o pós-troika, Paulo Portas deu uma cambalhota em pleno parlamento: «Não há uma saída limpa e uma saída suja. Há uma saída limpa diretamente para os mercados e uma saída limpa com apoio de uma linha de crédito».

Recomposto, toca a vangloriar-se com a descida das taxas de juro da dívida. E só por imensa modéstia, o vice Portas não clamou vitória pelo movimento idêntico que está a verificar-se nos outros países periféricos: a Irlanda nunca antes conseguira, desde a adopção do euro, atingir taxas tão baixas; a Espanha e a Itália estão com juros iguais a 2005, no auge da bolha financeira. Veja-se o que relata o Expresso:

«Portugal, Espanha, Itália e Irlanda têm estado, esta semana, a registar mínimos no prazo a 10 anos da sua dívida obrigacionista, com a Irlanda a fixar mínimos jamais atingidos durante o euro (menos de 3%, regista desde ontem 2,98%) e Espanha e Itália com mínimos desde 2005 (a rondar os 3%), durante o período da bolha financeira. A Grécia mantém uma taxa abaixo do limiar dos 7% no prazo a 10 anos, registando hoje de manhã 6,67%.»

Da série “Cata-ventos do PSD”

Miguel Frasquilho, vice-presidente da bancada do PSD, comunicou ontem que havia defendido, perante os representantes da troika, que Portugal deveria ter um programa cautelar, depois de terminar o resgate:

«O que transmitimos à troika é que, caso as condições sejam favoráveis, um programa cautelar nos pareceria mais prudente, tendo em conta, por exemplo, que os juros da dívida pública portuguesa a dez anos se encontram ainda nesta altura acima do que a Irlanda registava quando saiu do programa».

Horas depois, no mesmo local e com a mesma indumentária com que fizera as declarações no termo da reunião com a troika, Miguel Frasquilho voltou a tomar a palavra, para dizer o contrário do que tinha afirmado antes:

«Com ou sem programa cautelar é prematuro para saber. Não há nenhuma posição fechada sobre esta matéria».

O vírus que assola o futebol contagiou o PSD: o que hoje é verdade amanhã é mentira. Os cata-ventos multiplicam-se. No caso de Miguel Frasquilho, se não ficámos a conhecer a posição do PSD, resta-nos a consolação de passarmos a ter conhecimento da posição do BES. Já não é pouco.

O estado da nação três anos depois: estamos (ou não) na rota do crescimento?

José Sócrates na RTP em 16 de Fevereiro 2014
Telejornal (2.ª parte, a partir do minuto 2:16)
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Para as eleições, tudo

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"A oportunidade de aplicar um programa político há muito ambicionado"

• Fernando Medina, Uma tragédia em três atos :

‘«Portugal mais perto da saída à irlandesa». Era esta a manchete de anteontem do Negócios. Há quem queira ver nisto um «milagre económico português», mas provavelmente estamos perante o último ato da tragédia política, económica e financeira que se abateu sobre o país nos últimos anos.

O primeiro ato foi o pedido de resgate e a chegada da Troika. No contexto da crise global e sistémica que atingiu a Zona Euro, está hoje amplamente demonstrado que a Europa queria para Portugal uma solução diferente do resgate à Grega ou à Irlandesa. Essa solução diferente estava encontrada e negociada, e foi conscientemente rejeitada pelos partidos da maioria. A vinda da Troika foi pois uma opção clara e consciente de vastos sectores em Portugal, numa aliança explícita entre aqueles que procuravam chegar avidamente ao poder e os que, na direita liberal, viram a oportunidade de aplicar um programa político há muito ambicionado. Foi assim que Portugal entrou num processo profundamente doloroso a nível económico, social e político.

O segundo ato desta tragédia foi a forma escolhida para a execução do memorando de entendimento. Em vez de seguir uma estratégia prudente e flexível, assente na manutenção dos diferentes equilíbrios e numa atitude de negociação tensa e permanente com a Troika, o Governo optou por assumir como sua a leitura de que a "culpa da crise" estava nos países deficitários do Sul e no peso do Estado Social. O "front-loading" orçamental e a desvalorização salarial acelerada não resultaram sobretudo de uma imposição externa. Foram antes opções políticas conscientes de um projecto político e ideológico que tem no combate ao Estado e na desvalorização interna (e não no combate à crise) o seu elemento central.

Os resultados desta estratégia são, infelizmente, bem conhecidos. Nenhuma das metas iniciais do memorando de entendimento foi cumprida, o défice continua elevado e não teve redução sustentável, a dívida disparou, a recessão foi muito mais profunda e o desemprego mantém-se em níveis socialmente insustentáveis. E mais importante, apesar de toda a retórica em torno das reformas estruturais, não assistimos a nada que possa indiciar uma qualquer melhoria da capacidade competitiva da economia portuguesa e da sua capacidade de crescimento. Pelo contrário, vários indicadores apontam para que estejamos pior ao nível do que são hoje modernos factores de competitividade (a imigração de quadros qualificados ou o investimento em ciência são dois exemplos apenas). Em síntese, a aplicação do programa constituiu para a direita liberal a oportunidade de concretizar um velho sonho, mas não permitiu ao país qualquer melhoria na sua capacidade de vencer a crise.

Já com o fim (formal) do programa de ajustamento à vista entramos no terceiro ato desta tragédia. Nem o Governo português nem os governos europeus querem ouvir falar em mais resgates. Passos e Portas, motivados pela obtenção de ganhos políticos de curto prazo ("nós retiramos de cá a Troika e agora vamos melhorar"), contam com a cumplicidade pré-eleitoral da Europa para uma «saída limpa». Trata-se, na verdade, de uma saída sem rede, num momento em que o estado do país não se compadece com voluntarismos que podem ter efeitos irremediáveis.

Na verdade, o peso da dívida pública no PIB que era de 70% em 2008 está hoje acima dos 125%. Na emissão de dívida desta semana (mais uma para preparar a «saída limpa») os juros superavam os 5%, mais do que aquele (já alto) que atualmente pagamos à Troika e muito mais alto do que as nossas condições realisticamente permitem sustentar. Ora, como nada nos permite antecipar níveis de crescimento económico (e de redução do défice) compatíveis com este nível de endividamento e de taxa de juro, é bem possível que nos estejam a empurrar para o abismo. E que estejam, ao mesmo tempo, a assegurar a entrada do país num período de "austeridade perpétua", agora sustentada pela necessidade de "não deixar a Troika regressar". De novo a aliança explícita entre os que procuram a todo o custo manter o poder e aqueles que o procuram para aplicação de um programa ideológico que não de superação da crise.

Vítor Gaspar admitiu recentemente que se apercebeu da «força e da relevância da política» após a reação que a demissão de Paulo Portas provocou nos mercados. A história já aconteceu antes e repete-se agora, a propósito da «saída à irlandesa». Estamos a falar «da força e da relevância da política», mas da política de «p» pequeno, i.e., da prevalência do interesse próprio dos actores políticos sobre o interesse do país. Pois este último impunha outras soluções.’

Posar para a fotografia

Hoje no Expresso (via Nuno Oliveira)
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Saída em falso

• Fernando Medina, Saída em falso:

‘Debater o interesse nacional nestes termos é, pois, um absurdo. Convém, desde logo, constatar uma realidade aritmética com taxas de crescimento e de inflação previsivelmente baixas, a única forma de assegurar a estabilização da dívida pública nas actuais condições de mercado é com saldos orçamentais primários elevados (para os que defendem a inevitabilidade de um caminho de redução rápida da dívida, numa leitura muito própria do tratado orçamental, a exigência de superavit é muito maior).

Se a União Europeia funcionasse de forma regular, e se o nosso sistema político tivesse outra capacidade de compromisso, o debate seria outro: queremos um "pós-troika" assente em financiamentos com as actuais taxas de mercado, o que implica insistir na ideia de que seremos capazes de gerar um excedente orçamental elevado? Ou queremos antes defender na Europa a construção de uma solução mais realista, que reduza os encargos da dívida para patamares compatíveis com os previsíveis níveis de crescimento e correspondente trajectória orçamental? Percebe-se bem que um debate nestes termos não interesse ao Governo: a "saída da troika", num quadro de degradação menos visível dos indicadores económicos, parece-lhe mais do que suficiente para cantar vitória. Ao mesmo tempo, para os sectores mais informados da direita, esta solução tem a vantagem de deixar o país ainda mais amarrado à estratégia de austeridade que têm defendido: a austeridade continuará a ser necessária, agora já não para "tirar a troika" mas para "a troika não regressar".

Mas todos aqueles que não acreditam na viabilidade deste caminho ganhariam em substituir o debate acerca das formas de saída da troika pelo debate das escolhas substantivas. São essas as escolhas que interessam e que podem levar o país a ganhar alguma coisa.’

Quando a “saída limpa” ou o programa cautelar podem implicar juros maiores para a República Portuguesa

O spin governamental sobre a “retoma” e o programa pós-troika está a confundir muito boa gente. Vale muito a pena ver as duas intervenções de Ricardo Paes Mamede na última edição do Expresso da Meia-noite (via As Minhas Leituras):

• A primeira sobre a situação da economia portuguesa;
• A segunda, a partir dos 10:40, sobre o que se seguirá à saída da troika, sendo que os rótulos — “saída limpa”, programa cautelar ou 2.º resgate — mistificam o que aí vem, agravado pelo facto de o Governo, por motivos eleitorais, poder estar a querer optar por um programa de facto mais gravoso, em termos de custo do financiamento, para dizer que “salvou” o país.

Pangloss em Lisboa 2014

• José Pacheco Pereira, Pangloss em Lisboa 2014:

‘(…) não vejo muita diferença entre o que diz Portas, Passos Coelho, e Cavaco Silva e é repetido pela voz do poder. Acresce que o PS de Seguro não conta como oposição. Mesmo a esquerda, ao comportar-se reactivamente como um reverso do espelho do poder, não faz outra coisa senão reforçar o discurso dominante, aceitando falar a partir dele, a partir do seu quadro interpretativo, a partir da sua forma mental. O enorme deserto do pensamento dos nossos dias vive dessa dualidade em que os temas, los modos e os tempos são definidos pelo poder e “recusados” pela oposição, dentro da mesma linguagem e aceitando muitas vezes os mesmos limites.’

Eleições

Hoje no Expresso [partilhado por Nuno Oliveira]
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Quando nos prometeram o regresso aos mercados, enfiam-nos num programa cautelar

• Nicolau Santos, As certezas incertas de 2014 [hoje no Expresso/Economia]:

‘O fim do ajustamento é, salvo alguma nova crise política ou algum acontecimento internacional que faça deflagrar as taxas de juro, um dado adquirido. A troika está desejosa de provar ao mundo que a sua receita não resulta apenas em países anglo-saxónicos, como a Irlanda, mas que também obtém resultados em países latinos, tradicionalmente indisciplinados em matéria de finanças públicas. Além de mais, todo o processo de ajustamento foi manchado ou por pressupostos que se revelaram falsos ou incorretos (austeridade expansionista que não funcionou, multiplicadores orçamentais subvalorizados, dívida acima de 90% que reduzia drasticamente o crescimento e não se confirmou), ou por resultados que não eram os previstos (explosão do desemprego, afundamento muito superior da procura interna, recessão mais profunda e mais longa do que o esperado), ou pela demissão do seu maior defensor e garante, o ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que deixou como testamento político uma carta de demissão onde reconhecia que o programa tinha falhado os seus objetivos essenciais (cumprimento das metas para o défice e para a dívida) e existiam efeitos "muito graves" ao nível do desemprego e do desemprego jovem.

A troika quer fazer esquecer todos os erros e portanto tudo fará para que no final de junho de 2014 termine o programa de ajustamento para poder anunciar como uma vitória aquilo que manifestamente se tratou de um processo de experimentalismo económico e social que não correu nada bem.

Contudo, há mais um falhanço inscrito no horizonte. Com efeito, ninguém nos disse que após o programa de ajustamento teríamos de embarcar noutro navio, agora designado programa cautelar, sob risco de não conseguirmos flutuar em matéria de financiamento internacional pelos nossos próprios meios quando nos libertarmos do triunvirato troikista.’

Da banalização da mentira — Os casos do plano B e da saída à irlandesa portuguesa

1. Ainda na semana passada, Passos Coelho repetiu que o Governo não se precaveu com um plano B para o caso de o Tribunal Constitucional chumbar o corte de 10% a aplicar às pensões acima de 600 euros pagas pela Caixa Geral de Aposentações. A troika desmentiu, através de um comunicado, o Governo: “Se algumas destas medidas forem consideradas inconstitucionais, o governo reafirmou o seu compromisso de que irá então identificar e aplicar medidas compensatórias de elevada qualidade para cumprir o objectivo do défice de 4% do PIB”.

2. Também na semana passada, Passos Coelho reafirmou que só em Janeiro do próximo ano o Governo irá estudar o que se segue ao programa de “ajustamento”, tendo colocado apenas duas hipóteses: ou uma saída à irlandesa ou um programa cautelar. Ontem, enquanto Paulo Portas e a Miss Swaps papagueavam a narrativa do alegado primeiro-ministro, o presidente do BCE, Mario Draghi, trocava-lhes as voltas: à saída do actual resgate, em Junho de 2014, Portugal só terá duas possibilidades — ou um novo resgate se não for capaz de se financiar no mercado ou um programa cautelar.

Mario Draghi dá três pauladas no Governo:

• Deixa implicitamente cair que as negociações para a saída do programa de “assistência” estão em curso, ao contrário do que garantiu Passos Coelho;
• Desmente o Governo de que uma saída à irlandesa é uma possibilidade;
• Sublinha o falhanço do Governo no regresso aos mercados (anunciado por Vítor Gaspar para 23 de Setembro de 2012), que era o objectivo nuclear do programa de “ajustamento”.

3. Mas Draghi foi mais longe: ao sustentar que o fim do programa de “assistência” implicará um 2.º resgate ou um programa cautelar, arrancou das mãos do Governo a possibilidade de justificar o falhanço do regresso aos mercados com um eventual chumbo do corte das pensões. Antes de se conhecer o acórdão do Tribunal Constitucional, a sentença de Draghi é demolidora: Portugal terá necessidade de um novo programa.

4. Nem perante as derradeiras pressões sobre o Tribunal Constitucional por parte de entidades não nacionais — BCE, através de Draghi, e a troika —, o Presidente da República quebrou o seu ensurdecedor silêncio para as condenar e defender um órgão de soberania previsto na Constituição que jurou cumprir e fazer cumprir. Nada de novo na frente de Belém.

“O Governo tem todos os planos B que forem necessários para cumprir até ao fim o plano A”

• José Manuel Pureza, O plano A:

‘O Governo não tem mesmo plano B. Aliás, nisso segue os passos da troika, cujos membros de cada vez que vêm dizer que se enganaram na receita para Portugal - e já são tantas... - logo acrescentam que a dita receita, mesmo errada, é para cumprir até ao fim e até para permanecer ativa depois do fim pelo menos uma vintena de anos. O Governo só tem plano A, que aplicará custe o que custar. E esse plano é o de embaratecer o trabalho e transferir esse diferencial para o lado do capital.’

Programa cautelar

Jorge Nascimento Rodrigues [via Pedro Marques] escreve sobre o programa cautelar:

“CAUTELA NO CAUTELAR -- a conversa fiada sobre a "linha cautelar" ou "seguro cautelar" continua, com a inacreditável patetice de nenhum dos intervenientes se dignar ir consultar o site do EFSF (FEEF em português, o Fundo que funcionou para os resgates) e ver quais são as "guidelines" sobre o assunto, aliás definidos desde novembro de 2011.

Pois, imaginem, até há 3 variantes "cautelares", que são conhecidas pelas siglas PCCL (esta, na verdade, é aquela que tem no nome o termo "cautelar"), ECCL (uma linha de crédito com condições mais exigentes) e uma ECCL+ (que é a anterior mais uma protecção parcial de risco soberano).

A piada da coisa é que os analistas internacionais inclinam-se mais para a ECCL, nem tanto para a PCCL (aquele que tem o "precautionary" na sigla que o ministro Pires disse na entrevista à Reuters em Londres ). Ah ah ah. Vão ter de deitar o "cautelar" às urtigas, se calhar.

E os analistas inclinam-se mais para a ECCL, porquê?

Porque a gente não chega aos calcanhares para ter uma PCCL.

A nossa situação é "mais vulnerável" (do que o que se exige para uma PCCL), isto admitindo que o Eurogrupo e o BCE (e o FMI que continua a ser considerado um parceiro técnico) continuam, em 2014, a considerar que a dívida portuguesa é sustentável e que não há necessidade de um PSI (reestruturação da dívida dos credores privados) no médio prazo.

Mesmo uma ECCL o que é que implica?
# um MoU e um acordo de assistência
# condições ex-ante e ex-post (a PCCL não tem condições ex-post)
# dura 1 ano podendo ser renovada por 6 meses duas vezes (o que no nosso caso permitiria estender a linha até junho de 2016, grosso modo); depois acaba;
# A linha pode ir de 2% a 10% do PIB do país solicitante; os analistas inclinam-se para a hipótese de Portugal requerer os 10% (o que andaria entre 16 e 17 mil milhões de euros).

O que será avaliado, provavelmente o que tiver a ver com o "regresso aos mercados" (obrigacionistas) já realizada ou em perspetiva:
a) trocas de divida com recompra de obrigações que vencem em 2014 (junho, outubro) e 2015 (outubro) -- como aliás se fez numa primeira abordagem em outubro de 2012; o IGCP poderá não fazer como em 23 de setembro liquidando na totalidade a OT que venceu no valor de 5,8 mil milhões;
b) alguma emissão sindicada de dívida de médio ou longo prazo logo em 2014, eventualmente antes de junho -- como aliás se fez em janeiro e maio de 2013 com emissões a 5 e 10 anos.

Com os níveis atuais indicativos no mercado secundário, ainda acima dos verificados em maio de 2013, não nos safamos. Teremos de continuar na prateleira e recorrer à almofada que o IGCP dispõe.

Finalmente, há que insistir que a situação portuguesa e irlandesa não é comparável, nem como "aproximação". A Irlanda dispõe de uma almofada de 25 mil milhões de euros no seu "IGCP" e tem yields (ou seja juros indicativos) no mercado secundário de 1,27% a 2 anos (PT tem 3,9%), de 2,45% a 5 anos (PT tem 5,197%) e 3,54% a 10 anos (PT tem 6,2%).

As vulnerabilidades da Irlanda são muito menores do que as portuguesas em qualquer análise mesmo superficial -- a Irlanda está mais próxima de uma verdadeira "cautelar" do que Portugal. A punição da sua economia e do seu povo foi menor -- o efeito acumulado de redução do défice orçamental primário entre 2011 e 2013 foi de 4% do PIB potencial (inferior inclusive ao de Espanha); no caso português foi de 6,73% do PIB potencial (dados das previsões da primavera de 2013 da Comissão Europeia) (…)”.