Mais depressa se apanha um mentiroso

Passos & Portas arrastam-se por televisões, feiras e comícios a jurarem que o corte de 600 milhões de euros nas pensões não é para ser levado a sério.

Hoje, Paula Teixeira da Cruz, ao pretender fazer prova de vida, estragou tudo: o compromisso de fazer o corte nas pensões já atribuídas, que consta do Programa de Estabilidade entregue em Bruxelas, existe, mas arranja-se uma solução alternativa: através dos impostos.

Assim, nem a gritaria de Helena Matos consegue desviar as atenções.

«E os pensionistas já perceberam o que têm a esperar da governação da direita»

Para quem prefira ler o artigo de Pedro Silva Pereira no formato que foi publicado no Diário Económico:

Via Nuno Oliveira
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Ó vítimas das câmeras indiscretas

A ministra das Finanças continua a percorrer o circuito da carne assada, preparando, pela mão do inenarrável Marco António, a evolução na continuidade do passismo. Em Ovar, Maria Luís Albuquerque sentiu-se em casa: entre vivas à JSD, tinha à sua frente o ambiente propício para atear o conflito de gerações. Fê-lo, abrindo o jogo.

Tal como o oficial da PSP em Guimarães, esta versão recauchutada do serial killer Gaspar esqueceu-se de que havia uma câmera a filmá-la. Foi o suicídio da coligação de direita:

Via Rui Pedro Nascimento

Psst, não era para dizer!

• Pedro Silva Pereira, Psst, não era para dizer!:

«Depois de tantas "linhas vermelhas" desrespeitadas, já ninguém acredita numa verdadeira divergência do CDS quanto a um novo corte de 600 milhões de euros na segurança social à custa dos actuais reformados.

O que há é uma divergência insanável quanto à táctica eleitoral: Portas, como sempre, joga tudo na arte da dissimulação, à ministra das Finanças falta veia de artista. Honra lhe seja, Paulo Portas viu tudo isto à distância. Naqueles dias agitados do Verão de 2013, em que o Governo esteve à beira de uma ruptura "irrevogável", Portas percebeu que teria encontro marcado com este problema logo que soube que Passos Coelho tinha escolhido Maria Luís Albuquerque para ministra das Finanças. Depois dos brutais exageros austeritários dos primeiros anos de Governo PSD/CDS e do fracasso que o próprio Vítor Gaspar foi forçado a reconhecer na sua carta de demissão, Paulo Portas - que não nasceu ontem para a política - teve a percepção clara da dimensão gigantesca da tarefa que a direita tinha pela frente: recuperar, no curto espaço de tempo da segunda metade da legislatura, a confiança perdida de uma verdadeira multidão de eleitores, muitos dos quais com abundantes razões para se sentirem não apenas descontentes, mas traídos.

Neste contexto, entregar a pasta das Finanças a uma devota da austeridade expansionista, ainda por cima com escassa experiência política, parecia um risco demasiado grande e um erro demasiado óbvio. A tal ponto que o próprio Paulo Portas tratou de explicar na sua carta de demissão, com todas as letras, que só lhe restavam duas opções: sair ou dissimular. Sabemos hoje qual foi a sua escolha definitiva.

Desde então, todas as tensões na maioria giram em torno desta questão: o grau de dissimulação a que deve recorrer-se para ganhar alguma coisa na caça ao voto. Com o aproximar das eleições, sectores cada vez mais vastos do PSD e do Governo vão convergindo com a lógica eleitoralista de Paulo Portas. Reformas estruturais há muito prometidas, como sejam a reforma da segurança social, a própria reforma do Estado ou até a reforma das forças de segurança, foram metidas na gaveta, não obstante as observações críticas das agências de "rating" e das instituições da "troika". No capítulo dos impostos, sucedem-se as boas notícias e até o Museu dos Coches, uma obra do governo socialista, foi inaugurado com bilhetes à borla e ambiente de festa cavaquista.

Onde o exercício de dissimulação se revelou mais exigente, todavia, foi na apresentação do Programa de Estabilidade e Crescimento, que implicava indicar a trajectória orçamental para os próximos anos e as opções fundamentais em matéria de consolidação das contas públicas. Aí, depois de um longo braço-de-ferro, Paulo Portas conseguiu uma solução que terá julgado quase perfeita, com um novo corte de 600 milhões de euros na segurança social cuidadosamente inscrito em forma de enigma: suficientemente explícito para convencer os técnicos lá em Bruxelas, mas suficientemente obscuro para enganar aqui os pensionistas.

Quem manifestamente não se apercebeu da subtileza da coisa foi a ministra das Finanças. Numa sessão de formação da JSD, em Ovar, Maria Luís Albuquerque, muito pedagogicamente, disponibilizou-se para descodificar o enigma e tratou de explicar, com todas as letras, o que realmente significa o tal corte de 600 milhões. E o que disse foi isto: "é honesto dizer aos portugueses que vai ser preciso fazer alguma coisa sobre as pensões para garantir a sustentabilidade da segurança social. E essa alguma coisa pode passar, se for essa a opção, por alguma redução mesmo nos actuais pensionistas". O embaraço causado por estas declarações mostra bem como o excesso de sinceridade da ministra das Finanças entrou em rota de colisão frontal com a estratégia de dissimulação adoptada pelo Governo para efeitos eleitorais.

Manifestamente, o que a Ministra disse, não era para dizer. Nos dias seguintes, o esforço de comunicação do Governo centrou-se numa tentativa desesperada para regressar à estratégia de dissimulação: não há ainda nenhuma "proposta", garantiu o ministro Pedro Mota Soares; a solução ainda não está "desenhada", adiantou depois a ministra das Finanças, no Parlamento. Mas já era tarde. De qualquer modo, desta vez ninguém na coligação de direita, nem mesmo Paulo Portas, veio traçar linhas vermelhas em nome dos direitos dos pensionistas. Também já não valia apena. A dissimulação estava denunciada. E os pensionistas já perceberam o que têm a esperar da governação da direita.»

Que grande mentiroso que este me saiu!

«Temos tido nos últimos dias um grande debate à volta da questão das pensões: enfim, a ministra das Finanças alvitrou a hipótese de se poderem cortar ainda pensões, o PS reagiu, também não explicou como é que iria fazer cumprir o documento que aprovou e que foi entregue na União Europeia sobre a estratégia para os próximos anos.»

Bernardino Soares, ontem no Frente a Frente da SIC Notícias (a partir dos 2:55)

Esta passagem do «minuto prévio» de Bernardino Soares no Frente a Frente da SIC Notícias é elucidativa a vários títulos:

• O dirigente do PCP mente quando diz que o PS aprovou o Programa de Estabilidade 2015-2019 enviado para Bruxelas, uma vez que o documento nem sequer foi submetido a votação na Assembleia da República;
• O dirigente do PCP diminui a gravidade da decisão do Governo de fazer um corte de 600 milhões de euros nas pensões em pagamento, quando transforma uma medida já comunicada a Bruxelas num mero «alvitre» da ministra das Finanças;
• O dirigente do PCP finge ignorar que o PS, designadamente pela voz do seu secretário-geral, já recusou o corte de 600 milhões de euros nas pensões em pagamento.

A coligação negativa não foi desfeita com o desembarque da troika.

Corte de 600 milhões nas pensões? Não, não e não!

Declaração de Vieira da Silva sobre a posição da coligação de direita
de fazer um corte 600 milhões de euros nas pensões
(que consta do Programa de Estabilidade entregue à Comissão Europeia)

A austeridade segue dentro de momentos após as eleições

«Passos diz que o PS aumenta a despesa e baixa a receita sem compensar integralmente o custo dessas medidas. Vejamos o que diz a UTAO sobre o Programa de Estabilidade 2015-19 do Governo:
"Em síntese, no PE/2015-19 prevê-se uma reversão progressiva de medidas consideradas extraordinárias em anos recentes, NÃO INTEGRALMENTE COMPENSADAS POR NOVAS MEDIDAS, o que imprime um carácter não restritivo à política orçamental projetada no PE/2015-19. Constata-se que os efeitos da reversão progressiva das medidas implementadas em anos anteriores, em conjunto com outras reduções de tributação previstas, não se encontram compensados integralmente pelos efeitos contrários de novas medidas de consolidação, imprimindo assim um carácter não restritivo à política orçamental prevista para o período entre 2016 e 2019 (...).

Para além de não estar prevista uma compensação integral por novas medidas de consolidação, os seus efeitos revestem-se de particular incerteza por motivos diversos, ou porque não se encontram suficientemente especificadas ou porque dependem de hipóteses externas para a sua concretização. No que se refere à poupança em juros, esta encontra-se fortemente dependente da redução das taxas de juro da dívida pública portuguesa, sendo que não decorre unicamente da ação discricionária das autoridades nacionais, ainda que esteja previsto o pagamento antecipado do empréstimo ao FMI, mas reflete condições de mercado, designadamente a política monetária do BCE e a manutenção da estabilidade política na área do euro" (página 43 do Parecer Técnico n.º 1/2015 Programa de Estabilidade: 2015 - 2019).»

João Galamba, no Facebook