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terça-feira, 3 de maio de 2011

Mobilidade do Cidadão Deficiente

Na reunião de Câmara Municipal do passado dia 28/04, o vereador do PS, Artur Melo, apresentou uma proposta para a "Mobilidade do Cidadão Deficiente" que foi aprovada por unanimidade, depois de bastante discussão sobre a sua inclusão na ordem do dia e depois no período de discussão sobre a mesma.

O teor da proposta é o seguinte:

"Considerando que:
  • No concelho existem cidadãos portadores de deficiência física ou motora;
  • Estes não podem ser alvo de situações que os impeçam de se movimentar em espaços e vias adequadas à sua condição;
  • A Avenida 25 de Abril não confere a estes cidadãos as condições de segurança de circulação condizentes com a sua condição;
  • Nesta artéria não se visualizam passadeiras, passeios e outras condições que lhes permitam aí circular;
  • A manutenção desta situação acarreta perigo para os cidadãos portadores de deficiência física ou motora que nela circulam, sobretudo atentatórios à sua integridade física;

O vereador do Partido Socialista propõe que a Câmara Municipal em reunião pública do dia 28 de Abril, aprove o seguinte:

  1. Implementação de todas as condições de circulação pedonal para os cidadãos portadores de deficiência física ou motora, desde o ínicio da Avenida 25 de Abril até à Rotunda do Ferroviário;
  2. Elaboração de um estudo, por parte dos serviços técnicos, relativo às condições de circulação em toda a área urbana para estes cidadãos o qual deverá ser apresentado em reunião de Câmara Municipal, no prazo de 3 meses."

O segundo ponto foi retirado por sugestão do presidente da Câmara com o argumento de que esse estudo já estava elaborado no âmbito da requalificação da cidade.

Aguardemos para ver esse plano e, principalmente, quando começam as obras aprovadas.

segunda-feira, 21 de março de 2011

Carta Aberta

O Vereador do PS, Artur Melo, publicou na última edição do jornal "A Verdade" uma carta aberta ao presidente da Mesa da Assembleia Municipal, que a seguir se transcreve.

Ex.mo Senhor

Presidente da Assembleia Municipal

Dirijo-me a si por este meio porque o senhor me impediu e impedirá de intervir na Assembleia Municipal. Foi assim na reunião de Dezembro de 2010 em que tendo sido visado por um ataque soez de um munícipe, o senhor titubeou e enredando-se em contradições anuiu com presidente da Câmara para me impediram de falar e foi agora na reunião do mês de Fevereiro em que ficou claro da sua intervenção que não poderia ali intervir. A gravidade desta bizarra situação impõe que lhe manifeste o meu protesto, enquanto autarca e cidadão que julgava que tais artifícios estivessem arredados do nosso concelho.

Convirá recordar-lhe que em sessão do dia 25 de Julho de 2010, a Assembleia Municipal aprovou uma proposta de alteração do Regimento desta Assembleia que foi aprovada por 53 votos a favor, zero votos contra e 1 abstenção, ou seja, o senhor votou a favor de um documento que estipula no seu artigo 13º o seguinte: “Os vereadores devem assistir às sessões da Assembleia Municipal, podendo intervir sem direito a voto nas discussões, a solicitação do plenário da Assembleia ou com a anuência do Presidente da Câmara Municipal ou quando invoquem o direito de resposta, sendo-lhes ainda permitido intervir para defesa da honra.”

Foi com base neste pressuposto que pedi a palavra para me defender dos ataques que fui alvo na reunião da Assembleia de 18 de Dezembro de 2010. O que se esperava era que tivesse sido respeitado o artigo atrás descrito. Porém, viu-se que fez tábua rasa daquilo que tinha sido aprovado e o resultado foi ter sido impedido de me defender. Mas, o desrespeito de que fui alvo não acabou aqui, pois a transcrição para acta do que se passou nessa reunião omite deliberadamente a situação de que fui alvo. Passo a transcrever o que atesta a minha afirmação anterior: “O vereador Artur Elísio de Braga de Melo e Castro Melo pediu para usar da palavra. O Presidente da Câmara não autorizou no estrito cumprimento da Lei e do regimento. O Presidente da Mesa da Assembleia António Martinho Gomes Barbosa Coutinho, fez cumprir a Lei e o regimento deste órgão.”

Ora, como facilmente se vê nem o presidente da Assembleia Municipal nem o presidente da Câmara cumpriram o Regimento. Usaram simplesmente da prerrogativa de deterem o poder e maioria para calarem um vereador da oposição e, posteriormente, o senhor aplicou o “lápis azul” nos registos da acta para limpar a verdade dos factos e redigi-la consoante o seu interesse partidário, facto que atesta bem qual o seu entendimento do exercício do cargo que ocupa.

Em face disto, decidi suspender a minha participação nas reuniões da Assembleia Municipal até que se esclarecesse qual a sua posição face ao Regimento. Porém, depois de o ouvir e de saber qual o seu entendimento sobre as minhas participações em futuras reuniões, não me resta outra alternativa que não seja deixar de participar nas reuniões do órgão que o senhor dirige, pois corro o risco desnecessário de ser atacado e de não me poder defender. Seria, pois, um exercício de pura estultícia da minha parte estar ali a ouvir e calar.

Devo, com toda a sinceridade dizer-lhe, que esta sua atitude vem no seguimento de outras de que sou alvo, como por exemplo, ser totalmente ostracizado pela Rádio Marcoense, estação da qual o senhor é co-proprietário com, entre outros, o anterior presidente da Câmara, desde há mais de 20 anos seguramente. Relembro-me que antes de 2005, enquanto membro da Assembleia e depois da Câmara Municipal também passei pela mesma censura por parte daquele órgão de comunicação social. Por isso, sinto-me despontado por ver que hoje ainda falta cumprir a Democracia na sua plenitude em Marco de Canaveses. A Liberdade que nos permite falar é exactamente a mesma que serve para ouvirmos, sobretudo aquilo que não se gosta.

Sabe, senhor presidente, estas atitudes fazem-me recordar o mandato de 1997/2001, em que era nessa altura membro da Assembleia Municipal e vivi, então, situações semelhantes àquela que agora se descreve. Eram outros tempos, eu sei, de exaltação da Liberdade como um bem de todos sem excepção, de combate pela Democracia no Marco e de luta por algo diferente e melhor em que muitos sociais-democratas estavam lado a lado com o PS e a CDU, e onde trilhamos caminhos comuns; porém, a si não me lembro de o ter visto ao nosso lado.

Queira aceitar os meus respeitosos cumprimentos e o meu veemente protesto por me sonegar o legitimo direito da livre expressão de opinião.

Artur Melo e Castro.

Vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

E António Coutinho continua a falhar

Estando agora disponível e aprovada a acta da reunião de 18 de Dezembro de 2010 fui ler o que lá estaria escrito sobre a tentativa do vereador Artur Melo de defender a sua honra. Recordo que eu e muitos Marcoenses ouviram em directo a triste intervenção do Presidente da Assembleia Municipal, como se pode ler aqui e aqui.

Recordo também a resposta dada por o mesmo António Coutinho a João Valdoleiros na reunião da semana passada onde esta acta foi aprovada, como se pode ler aqui.

O que está escrito é exactamente:
"O vereador Artur Elísio de Braga de Melo e Castro, pediu para usar da palavra. O Presidente da Câmara não autorizou no estrito cumprimento da Lei e do regimento. O Presidente da Mesa da Assembleia António Martinho Gomes Barbosa Coutinho, fez cumprir a Lei e o regimento deste órgão". 

Então afinal a recusa da palavra é ou não no estrito cumprimento do regimento deste orgão?

Ou esta acta também está "ilegal"?

E porque é que não foi passado para acta todo o diálogo entre Artur Melo e António Coutinho?

É pena que atitudes antigas se mantenham, não deixa de ser uma mudança tranquila de mais.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Alpendurada e Matos e Vila Boa do Bispo com Cavaco

O mandatário concelhio de Manuel Alegre, Artur Melo, fez hoje um protesto público sobre a constituição das mesas de voto na freguesia de Alpendurada e Matos. Segundo o que o MCN apurou tal posição fica a dever-se a terem sido excluídos das mesas de voto os militantes socialistas que nas anteriores eleições autárquicas delas fizeram parte. "É inaceitável que o presidente da Junta de Freguesia de Alpendurada e Matos não tenha seguido o critério proposto pelo presidente da Câmara para a constituição das mesas e tenha abusivamente excluído os membros socialistas em favor de membros da sua família política, o PSD".

Recorde-se que nas eleições presidenciais cabe ao presidente da Câmara constituir as mesas. No Marco, Manuel Moreira, propôs em ofício enviado aos presidentes de Junta as mesmas pessoas que estiveram no último acto eleitoral. Ao mesmo tempo e em caso de algum impedimento, aqueles deveriam propor outros elementos que "respeitassem a representatividade das últimas eleições, conforme solicitado pelos serviços da Câmara", informou Melo. "Aliás, devo dizer que o presidente da Câmara agiu bem, mas infelizmente houve alguém que não fez o mesmo", continuou.

O mesmo caso aconteceu em Vila Boa do Bispo em que o presidente de Junta colocou somente pessoas da sua família política, o PSD, violando o que era o critério do município.

"Não coloco em causa a honorabilidade das pessoas escolhidas para aquelas freguesias, mas não posso deixar de manifestar o meu veemente protesto pela forma como estes dois presidentes de Junta do PSD se comportaram", concluiu Artur Melo.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

O acto fica com quem o pratica

Para não cometer nenhum erro de precipitação na análise do que se passou no final da primeira parte da Assembleia Municipal do dia 18 consultei o regimento que no seu artigo 13º podemos ler:

“Os vereadores devem assistir às sessões da Assembleia Municipal, podendo intervir sem direito a voto nas discussões, a solicitação do plenário da Assembleia ou com a anuência do Presidente da Câmara Municipal ou quando invoquem o direito de resposta, sendo-lhes ainda permitido intervir para defesa da honra.”

Revi a audição de uma gravação da Rádio Marcoense e entre o alarido da discussão o que pude perceber claramente foi o seguinte diálogo entre Artur Melo e António Coutinho.

AM. Sr. Presidente da Mesa, quero só esclarecer …
AC: O Sr. vereador sabe que só com a autorização do Sr. Presidente é que pode esclarecer. Sem autorização do Sr. Presidente não poderá falar, como sabe.
AM: Não poderei falar? …Pedir à Assembleia.
AC: Agradeço a sugestão mas como sabe os trabalhos são dirigidos por mim
AM: Sr. Presidente da Mesa foi aqui feita a afirmação gravíssima de que era portador de informação classificada …
AC Sr. Vereador Artur Melo, Sr. Vereador Artur Melo, eu agradecia continuar os trabalhos se me permite
AM: A minha presença é completamente inútil quando eu sou acusado…
AC: Sr .Vereador, fora estes números artísticos eu queria continuar a sessão, porque o Sr. Vereador sabe que há um regimento nesta Assembleia Municipal e no mínimo o Sr. tem de cumprir este regimento. O Sr. não está acima da lei. Se o Sr. Vereador quer ausentar-se da sala é a sua posição … eu lamento, sinceramente eu lamento que como vereador desta Assembleia, desta Câmara não conheça o regimento desta assembleia porque existe processos, existe modos das pessoas intervirem nesta assembleia … o acto fica com quem o pratica e não tenho mais nada comentar … seja a posição da pessoa que o tomou…iria dar como encerrada está parte da manhã dos trabalhos.

O Jornal Notícia, presente na sessão, deu a sua versão da notícia na edição de ontem.

O incidente já foi bastante comentado na blogosfera, nomeadamente por António Santana, aqui, no Marco 2009 nos seguintes termos “Esteve muito mal Artur Melo. Esteve mal porque tinha várias formas de pedir intervenção. Poderia alegar defesa da honra. Não o fez. Podia solicitar através do seu grupo Parlamentar a sua intervenção. Não o fez. Tinha outras formas de usar a palavra, utilizando o previsto no regimento. Não o fez.”

Agora, pela leitura do artigo 13º do regimento se percebe que o Vereador Artur Melo tem direito de resposta (que era o caso), tem direito a defender a honra (que também era o caso) e pode recorrer ao plenário para intervir (que tentou fazer mas que o Presidente da Mesa não lhe permitiu).

António Coutinho disse claramente que o Vereador só poderia falar com autorização do Presidente da Câmara, o que não é verdade e mostra que este não conhece o seu próprio regimento.

António Santana também não deve conhecer o regimento quando tenta dizer que o grupo Parlamentar do PS é que tinha que requerer a intervenção do Vereador.

E talvez só ele(s) é que não quiseram ouvir os vários apelos que Artur Melo fez para exercer os seus direitos de resposta e de defesa da honra. Aliás o Presidente da Assembleia Municipal nem sequer permitiu que Artur Melo expusesse totalmente o que pretendia e, mal esse começava a tentar explicar, imediatamente cortava-lhe a palavra.

Parafraseando António Coutinho, “o acto fica com quem o pratica e não tenho mais nada comentar”.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Ânimos exaltados na reunião pública de Câmara (II)

O Marcoense como Nós foi alertado que a notícia do jornal A Verdade dada aqui na íntegra teve, como se pode ler agora aqui, o seguinte acrescento:

"...e depois de Artur Melo ter abandonado a sessão, por considerar não haver condições para dar continuidade aos trabalhos."

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Águas - Janeiro a Março de 2007

Artur Melo a 13 de Fevereiro de 2007 ataca Manuel Moreira no JN por atentados ambientais, entre outros "o despejo de detritos domésticos em linhas de água" e diz que "não adianta de nada a Câmara, ou o seu presidente, justificar estas situações com a responsabilização da concessionária do abastecimento de água e saneamento, uma vez que o discurso público do executivo tem sido reclamar como prioridade sua o saneamento"Ler mais aqui.

A 14 de Fevereiro de 2007 Manuel Moreira responde no JN a um ataque do PS à sua política ambiental, ou melhor à ausência de política ambiental. Não apresenta nenhuma solução para a "promessa" de resolução do problema das águas e saneamento básico. Mas começa a acusar as anteriores "duas décadas sem políticas ambientais e de ordenamento do território".

O autarca revelou, ainda, que irá avançar a construção de saneamento básico nas freguesias de Sande, Soalhães, Penhalonga e S. Lourenço do Douro, "co-financiadas pela Câmara Municipal e por fundos comunitários". Pode ler a notícia na totalidade aqui.

No Marco Hoje escreve-se que Manuel Moreira "não respondeu, igualmente, à questão da actual situação que se vive no concelho, em que os consumidores vêem a Câmara Municipal deixar degradar ainda mais a rede de abastecimento de água e saneamento por impedir a concessionária de investir nas obras de beneficiação a que está obrigada por contrato de concessão".

João Monteiro Lima escreve no Marco Hoje que "também admito que o PSD poderá não estar habituado com esta postura de oposição do PS, mas pelo menos enquanto o AMC lá estiver terá que se habituar, não é assim Artur?" e recorda Manuel Moreira que "foi prometido pelo Presidente da CM na AM de Junho de 2006, um estudo sobre as vantagens da denúncia ou manutenção do contrato com a empresa das águas".

A 23 de Março de 2007 a Comissão Política do PS volta a repetir que "os marcoenses aguardam a resolução do problema do abastecimento de água e do saneamento".

A Concelhia do PSD, por Rui Cunha Monteiro, responde sem responder a este ponto.

Dúvida minha: Qual terá sido a posição oficial da concelhia do PSD quando foi assinado o contrato com a empresa Águas do Marco?

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Proposta Mobilidade

Tive conhecimento que, na última reunião do executivo camarário, Artur Melo apresentou uma proposta com medidas concretas que contribuíssem para a criação de um verdadeiro serviço e que funcionassem como contrapartidas pelo adiamento da electrificação da linha do Douro até ao Marco de Canaveses.

Essas contrapartidas passariam pelo incremento das ligações ferroviárias entre o Marco e Caíde, pela criação de uma ligação urbana entre a cidade e a Estação, e ainda a criação de acessos pedonais que garantissem a efectiva segurança dos peões.


Manuel Moreira e os restantes vereadores da maioria, contudo, preferiram ignorar esta proposta com a desculpa que a aprovação da mesma implicaria assumir o atraso da obra. Interessante é que são aqueles que primeiro assumiram o atraso, para o utilizar politicamente contra o governo, que prefiram nada fazer de positivo pelos Marcoenses.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

As Excentricidades do Costume custam mais 37.800 Euros

Em 9 de Junho de 2010 foi discutido e votado pela Câmara Municipal os Protocolos de Colaboração para a Realização do Festival do Marco de Canaveses – Montedeiras 2010.

Lendo-se a respectiva acta pode-se verificar que Artur Melo mostrou-se discordante com o teor do protocolo efectuado para a realização do Festival. E Manuel Moreira informou que o festival estava obviamente vocacionado para a Juventude. Tinha o objectivo de se consolidar a nível nacional e promover o Município de Marco de Canaveses. O protocolo como os bares da cidade tinha por objectivo dar continuidade à actuação das Bandas com a actuação de DJs pela noite fora, que seriam da responsabilidade dos bares, assim como, a divulgação do evento, atraindo os jovens para o festival.

Na declaração de voto de Artur Melo, na parte final, é dito: “Este festival se quer ser um espaço de actividade cultural e lúdica deverá reflectir outras preocupações, como actividades de sensibilização para o uso e prevenção das drogas, colóquios com temas de interesse para os jovens e então à noite finalizar com o espectáculo propriamente dito”. A declaração de voto pode ser lida na integra aqui.

Artur Melo na última Assembleia Municipal de 25 de Junho explicou bem ao presentes qual a sua posição sobre o Festival de Montedeiras, para quem não pode ouvir a sua intervenção transcrevi-a na integra:

“Temos tido discussões interessantes que nem sempre ou quase nunca passam para a comunicação social nas reuniões do executivo relativamente à política de atribuição de subsídios de Marco de Canaveses...Eu votei contra esta proposta por duas razões muito simples, em primeiro lugar porque se diz nos termos da proposta que a Câmara Municipal nos termos da lei pode promover protocolos de colaboração com entidades que buscam o serviço público. Todos estamos de acordo com isso, agora o que eu não estou de acordo é que um grupo de bares da cidade que logicamente busca o lucro e que logicamente vai procurar fazer a sua economia vendendo os seus produtos no festival da juventude esteja isento de qualquer compromisso financeiro para participar naquele festival. Não paga taxas, não paga a luz, não paga isto não paga aquilo... Eles dizem que depois da hora vão promover uns DJ’s e uma coisas do género, eu acho isso muito bem, agora o que eu entendo é que uma actividade privada não busca o fim público conforme se diz nesta proposta. As pessoas e os bares e as empresas que lá vão, vão e muito bem fazer economia privada, e vão vender os seus produtos e vão ganhar dinheiro com isso. Eu não aceito que nós gastemos 37.800 euros neste pressuposto de que isto é um serviço público, não pode ser e todos temos que nos convencer, juntas de freguesias e associativismo no Marco de Canaveses que não é mais possível continuar a atribuir os subsídios da forma discricionária consoante eles tem sido atribuídos.”

Eu já estava à espera que este debate viesse a ser distorcido e tirado de contexto, é pena que se insista sempre no ataque pessoal e não se queira ver a profundidade dos assuntos. Por fim até nos aspectos formais se cometem erros. Pois na votação deste protocolo AFT absteve-se por considerar que “o protocolo com as entidades privadas está ferido de legalidade”, abstenção que aliás eu não entendo pois estava a votar um protocolo ilegal.

De todo este debate o que me fica é o dinheiro que é escasso, a capacidade financeira da autarquia que é cada vez mais reduzida e os subsídios são sempre dados para Festas (e para os mesmos), quer sejam em Montedeiras, no adro de uma Igreja, ou sobretudo para alguma Confraria do Anho Assado.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Birra ou afinal o que era não era

Primeiro Manuel Moreira inaugurou uma passagem de nível com pompa e circunstância, como se pode ler aqui e aqui.

Esta obra da REFER não só deu para duas notícias no site da Câmara Municipal, mas serviu ainda para dizer "que a supressão das 2 passagens de nível sobre as linhas do Douro e do Tâmega, que implicaram um investimento de 1 milhão e 428 mil euros, vêm de encontro a uma pretensão antiga da população para garantir total segurança no atravessamento da linha do comboio". Claro que esquecendo de referir que se trata de um investimento da REFER.

Passado pouco mais de duas semanas Manuel Moreira faz uma "Birra" e promove uma conferência de imprensa para dia 11 de Junho a exigir à REFER e ao Governo que concretize o investimento previsto, como se pode ler aqui.

Mas agora a obra é já da REFER e do Governo!

Artur Melo não deixa assim de marcar pontos ao dizer aqui que "Estranha-se tal tomada de posição, quando dias antes vimos o presidente da Câmara apropriar-se de uma obra que não é sua (inauguração de uma passagem desnivelada em Santo Isidoro) e vir reclamar agora um investimento quando inaugurou parte dele".

Artur Melo sossega também Manuel Moreira ao afirmar que "a electrificação da linha do Douro Caíde-Marco é uma obra de cerca de 120 milhões de euros, estando o concurso em fase de conclusão", o que mostra que a oposição até dá uma ajuda para que Manuel Moreira possa realizar até ao fim do mandato mais algumas inaugurações à custa da REFER, e nessa altura esquecerá de quem é o dono da obra.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Transparência na atribuição de subsídios

Para quem esteja atento às intervenções dos eleitos socialistas aos vários órgãos autárquicos nos últimos meses, a notícia que pode ser lida aqui não será uma surpresa. Estes eleitos têm lutado para que estes subsídios não sejam utilizados para beneficiar uns ou outros, mais pelos interesses de momento do que por critérios minimamente claros.
 
Nas reuniões da Assembleia Municipal em que foram debatidos o Orçamento de 2010 e as Contas de 2009 o assunto foi diversas vezes fruto das mais diversas intervenções. Desde da oportunidade de muitos dos subsídios que foram "dados" pouco antes das eleições, até à forma nada criteriosa como estes estão a ser atribuídos. O vereador socialista Artur Melo em pelo uma reunião do executivo levantou estas mesmas questões.
 
Agora o que se passa na realidade é que os medias e os blogs marcoenses em particular pouco importância tem dado a estes assuntos centralizando o debate nas lutas eleitorais mais recentes. Agora e talvez porque os Portugueses e os Marcoenses estejam a acordar para uma realidade económica e financeira muito complicada começam a dar importância a estas questões que o PS tem tentado trazer ao dia a dia do debate político na nossa terra. A realidade é que quando o dinheiro começa a escassear é que alguns "políticos" acordam para as questões de bem gerir o dinheiro público, e estranhamente se esquecem daqueles que tem lutado por essa causa.

Recordo ainda que não está só em causa esta luta, mas outras como: A transparência nas contratações de fornecedores de bens e serviços, a clareza como são distribuídos pelas 31 freguesias do concelho os apoios financeiros as diversas iniciativas que estas realizam, a apresentação dos mapas de execução orçamental mês a mês aos representantes eleitos dos Marcoenses e sobretudo, na minha opinião, o rigor como deveria estar a ser controlada a gestão da autarquia e a apresentação das respectivas contas.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Contaram-me e eu não acreditei

Mesmo depois de ter lido continuo a não acreditar.

No passado sábado existiu um pequeno incidente na tomada de posse da CPC do PS/Marco que teria ficado pelo sorrisos da maioria dos socialistas presentes e que não mereceria da minha parte nenhum destaque fora daquela sede se não tivesse aparecido na blogsfera algumas observações menos correctas ao sucedido.

Estava-se a iniciar já a tomada de posse dos elementos eleitos e na presença dos convidados da federação e do PS nacional quando esta foi interrompida com um "pedido" que a mesma fosse realizada pela ordem dada pela aplicação do método de Hondt. Os presentes não deixaram de ficar surpreendidos porque para o caso qualquer que fosse a ordem, a pretendida, os elementos da JS seguidos dos várias elementos de cada lista, por ordem alfabética, ou simplesmente de uma forma aleatória o que estava em causa era a tomada de posse de "iguais" num órgão que se pretende representar todos os militantes socialistas de Marco de Canaveses.

Chamo atenção que um dos eleitos, Artur Melo, por ser o primeiro da lista mais votada é o Presidente desse órgão. E de todos os outros se existe alguma distinção é que todos os seguintes eleitos da lista mais votada poderão, na falta deste, ter que assumir essa posição, tal como está definido no Artigo 40 dos Estatutos do PS.

Por exemplo, no caso da eleição da Presidente da Autarquia a situação é exactamente igual e a tomada de posse é realizada tal como estava a ser iniciada.

Apesar de tudo isso e demonstrando toda a boa vontade e assumindo a responsabilidade da posição Artur Melo aceitou a sugestão e pediu que se realizasse a chamada dos eleitos pela ordem "pedida".

Na sequência da chamada de cada um dos eleitos quase todos os presentes em bloco aplaudiram um a um todos os eleitos, mesmo os que por motivos pessoais não estavam presentes. Digo quase todos, porque um grupo minoritário não aplaudiu nem os elementos da lista A, nem o próprio Artur Melo.

A tudo assistiram os presentes dos quais se destacam os oradores convidados e os Presidentes das Câmaras de Amarante e Baião. Os primeiros de uma forma muita dura demonstraram logo que tais divisões não seriam apreciadas.

Claro que é interessante que quem não tenha estado presente já tenha tomado uma posição, para variar contra os mesmos de sempre. Imagine-se que o facto de nessa sessão estar um grande número de militantes socialistas é visto negativamente. Pelo certo serão aqueles que tendo apresentado uma militância nas últimas eleições autárquicas, que tenham votado no PS em todos os órgãos autárquicos e que apesar de não terem os meses necessários de militância "oficial" para votar nas últimas eleições internas quiseram dizer presente e que estão disponíveis, não para combater outros socialistas, mas aqueles que defendem ideias contrárias às suas fora do partido.

O Artigo 40 também diz que "A CPC elege, de entre os seus membros, o Secretariado da Concelhia, sob proposta do respectivo Presidente, que o coordena.", assim cabe a Artur Melo a realização de uma proposta que sirva para realizar o combate político fora do partido, tal como os oradores presentes nessa tomada de posse referiram, pelo que na minha opinião será importante que esse Secretariado esteja disponível para esse combate e não para servir os nossos adversários políticos dentro do partido.

Quero também deixar bem claro que estas críticas não são para os elementos da lista derrotada, mas só para aqueles, dessa lista ou não, que continuam a insistir com este tipo de ataques.   

domingo, 16 de maio de 2010

Tomada de Posse de Artur Melo

Ontem realizou-se a cerimónia de tomada de posse da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista, com a presença de Eduardo Cabrita, membro do Secretariado Nacional, João Paulo Correia, membro do Secretariado Distrital e dirigentes e autarcas concelhios do distrito, nomeadamente o Presidente da Câmara Municipal de Amarante, Armindo Abreu, e o Presidente da Câmara Municipal de Baião, José Luís Carneiro. Entre convidados, eleitos e militantes socialistas a sede estava completamente cheia com cerca de oitenta pessoas.

Toda a sessão e os vários discursos tiveram um ponto em comum, a unidade dos socialistas quer a nível local, quer a nível distrital e nacional.

A primeira intervenção política foi realizada por João Paulo Correia que além de apelar à unidade, apresentou alguns temas bastantes importantes, para o Distrito e para o Marco em particular. Explicou qual a posição da federação nas recentes tomadas de posição do governo, nomeou as várias obras realizadas pelo Governo a nível distrital e informou os presentes da situação das obras da REFER com impacto para o Marco que são as já conhecidas obras na linha do Tâmega e do Douro. Na lista das primeiras obras é importante referir as que terão mais impacto no nosso concelho que são as realizadas na rede escolar.

A intervenção seguinte foi realizada por Eduardo Cabrita que cumpriu o esperado, nomeadamente ao explicar aos presentes a situação de endividamento da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, de como deveriam ter sido aproveitados os primeiros cinco anos do empréstimo para se ter reorganizado a autarquia. Depois afirmou que não basta vir pedir mais dinheiro para resolver os problemas de endividamento que continuam a fazer-se sentir. Interessante que este discurso vem confirmar a correcção da posição política dos eleitos do PS Marco para os vários órgãos autárquicos relativamente à actuação política na oposição ao actual executivo.

Informou também muito claramente qual a posição política do Governo relativamente á actual crise do euro.

A última intervenção foi realizada por Artur Melo que reafirmou a importância da unidade interna do partido, explicou qual tem sido a actuação do PS Marco no combate político ao actual executivo camarário, apresentou ainda as principais linhas do comportamento político para o próximo biénio, reafirmando claramente que não eram tempos para se pensar nas próximas eleições autárquicas. Nas medidas apresentadas destaco a ideia de trabalhar-se já, em tempo de crise, a preparar um pré-projecto para que quando seja possível se possa concretizar a realização de um via rápida entre a Cidade do Marco e Alpendorada. Disponibilizou também a sede do PS Marco para apresentações e um possível debate entre Renato Sampaio e José Luís Carneiro. Estes último tem já marcado uma sessão para o próximo sábado às 21h30. 

Seguiu-se um convívio no Red Box Café que permitiu que todos os presentes trocassem as suas opiniões sobre as questões políticas mais quentes as nível local e nacional.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Repondo a Verdade dos Factos

Na passada Assembleia Municipal realizada em Ariz, na sede da Junta de Freguesia, o deputado municipal João Valdoleiros antes da ordem do dia realizou a seguinte declaração, que passo a transcrever na integra:

Aproveitando o facto da sessão da Assembleia Municipal se realizar na freguesia de Ariz, vem o Grupo Municipal do Partido Socialista, em desagravo do Vereador Dr. Artur Melo e do Partido Socialista, afirmar que o seu Vereador e o Partido Socialista, não mentem, nem afirmam o que não podem comprovar.
O mesmo não aconteceu com o PSD. pela boca do ex-Secretário da Junta de Freguesia de Ariz e actual vice-presidente da concelhia do PSD, durante um comício realizado pelo seu partido, uma semana após a realização do comício do Partido Socialista nesta freguesia, no qual este actual membro da concelhia do PSD afirmou ter Artur Melo mentido à população de Ariz.
No referido comício do Partido Socialista, Artur Melo limitou-se a afirmar o seguinte, e passo a citar:
- “A promessa efectuada pelo candidato do PSD, Dr. Manuel Moreira, da construção de uma escola em Ariz, só se poderá concretizar a expensas da Câmara Municipal, já que não há qualquer candidatura para esse efeito”.
- E continuando a citar Artur Melo, “dada a construção aprovada para o Centro Escolar de Vila Boa de Bispo e a construção há anos da E B2.3, em Sande, e estando Ariz no meio destas freguesias, a construção desta Escola Básica Integrada em Ariz só será possível com verbas da Câmara Municipal, pois não há concursos públicos a decorrer para esse efeito”.

Mais tarde, Artur Melo, em reunião pública de Câmara, questionou o Executivo, que confirmou não haver concursos abertos para aquela construção escolar, nem verbas disponíveis, desculpando-se com o estafado argumento da velha questão financeira.

Necessário, se torna portanto ressalvar, que o que Artur Melo afirmou, correspondia à Verdade, e que pelo contrário a afirmação peremptória daquele elemento do PSD, desvirtuando o discurso de Artur Melo e na presença do candidato do PSD à Câmara, Dr. Manuel Moreira, que se limitou a ouvir e a calar, nada abona em favor da imagem pública que os Políticos devem transmitir à população. 

Após esta declaração Rui Cunha, líder do grupo municipal do PSD, embora tenha negado que Gil Mendes tenha realizado as referidas afirmações continuou a defender que a “promessa eleitoral” se mantinha. Será que Rui Cunha teve um lapso de memória ou desconhecia que o autor das afirmações, contra Artur Melo, era afinal o actual Presidente da AM? O que evitaria logo ali a continuação da polémica à volta de Gil Mendes e passar-se-ia a discutir meramente a polémica da “promessa eleitoral”. 

Acredito que a relevância da declaração de João Valdoleiros não era de ordem pessoal, mas de ordem política, porque sendo o verdadeiro autor das afirmações o cabeça de lista para Assembleia Municipal do PSD e actual Presidente da AM os factos relatados por João Valdoleiros teriam ainda maior importância política.

Ainda na sequência Manuel Moreira na sua intervenção seguiu inicialmente a mesma linha de defesa de Rui Cunha mas acaba por confirmar o que o PS Marco sempre afirmou. A “promessa” existe só no papel, não existindo nenhum plano concreto para se realizar pois não existe capacidade financeira da autarquia para a realização da obra.

No período de intervenção do público Gil Mendes, no seu total direito de cidadão vem defender-se das acusações, negando ter sido o responsável pelas afirmações, mas também se escusou a explicar quem as tinha realizado. O que eu compreendo. Não percebo é o ataque que realizou a João Valdoleiros pondo em causa o seu activismo político, desconhecendo como depois se veio a confirmar qual o curriculum politico daquele deputado do PS.

João Valdoleiros, na resposta, vem repetir de novo o que antes tinha dito e aproveitou para informar os presentes do seu passado político que teve início faz agora 36 anos. Na sequência desta intervenção e porventura para evitar que a polémica continuasse António Coutinho , ainda que tardiamente, informou a Assembleia que, a falar verdade, tinha sido ele o autor das afirmações realizadas na campanha eleitoral. 

De facto, na minha opinião, nesta polémica toda deu-se mais importância a quem por parte do PSD fez um conjunto de afirmações menos correctas, do que o facto de mais uma promessa eleitoral ter sido realizada sem nenhuma possibilidade de poder vir a ser concretizada. Gil Mendes tem razões para não ficar contente e tem razões de queixa de ter sido metido numa guerra a que era alheio, e por tal facto já lhe foram pedidas desculpas pela parte do deputado do PS, João Valdoleiros. Os responsáveis do PSD poderiam ter logo esclarecido a Assembleia deste facto e evitado o arrastar desta polémica sobre os autores das afirmações e debaterem-se antes as razões políticas por trás da “promessa eleitoral”.

O blogue Marco 2009 especula dizendo ter o PS escolhido como alvo político Gil Mendes. Nunca esteve em causa o bom nome do cidadão Gil Mendes, politico fortemente empenhado na luta contra os anteriores executivos de Avelino Ferreira Torres, e nunca foi intenção de aquele ser constituído como alvo politico. Não reconhecemos é o direito de especular com o erro de identidade do autor da acusação então formulada contra Artur Melo, e consideramos que não é correcto que se destaque a troca de nomes e se omita totalmente a promessa que Artur Melo denunciou como irrealizável. O futuro e o executivo de Manuel Moreira em reunião pública da Câmara deram-lhe razão.

PS: Não há limites no tempo quando se trata de repor a honra e a dignidade de qualquer cidadão.

sábado, 17 de abril de 2010

Artur Melo Ganha

Contra tudo e todos, fora e dentro do partido, a Lista A encabeçada por Artur Melo ganhou as eleições para CPC do PS Marco.

Mesmo não contando com mais de uma centena de militantes filiados recentemente, a maioria do militantes socialistas demonstra claramente o que os Socialistas querem para o Marco.

Esperamos agora que de uma vez por toda sejam respeitadas as escolhas democraticamente realizadas pelos militantes socialistas e que deixem esta equipa realizar o trabalho para que foi eleita.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Eleições para o PS Marco

As principais ideias apresentadas pela Lista A encabeçada por Artur Melo são simples e directas:

Primeiro, o apelo à defesa da continuação do trabalho efectuado pela candidatura do PS no apoio aos autarcas das freguesias e na interligação com os eleitos na Assembleia Municipal. Esta posição é totalmente oposta à prática daqueles que sempre se opuseram a este projecto. É uma promessa que só esta lista poderá cumprir dadas a divisão que actualmente notoriamente existe dentro do PS Marco.

Segundo, a credibilização do PS projectando-o como a oposição ao PSD, na garantia do rigor e da transparência na vida pública, na denúncia das mais diversas carências. Após um mandato autárquico em que os socialistas realizaram uma oposição "mole" e "demasiado correcta". De facto, os eleitos do PS nos diversos órgãos da autarquia mudaram e estão a mostrar trabalho que credibiliza este partido como uma alternativa ao actual poder. Perder esta dinâmica e voltar ao passado será um retrocesso perigoso na imagem do PS Marco. Claro que para se poder garantir uma verdadeira oposição os envolvidos têm que estar livres de quaisquer dependências do poder instituído.

Por fim está claro que não deixa de ser uma lista de reacção a um coligação que congrega quase todos os que nas últimas eleições apelaram ao voto a candidaturas concorrentes da dos socialistas.

O mais óbvio para Artur Melo e todos nós é que este mandato não é para escolher os candidatos das próximas eleições autárquicas, mas como se percebe pela blogsfera, e das conversas de café, demasiados Marcoenses só se interessam pela política quando estão em jogo lugares. Quando se trata de defender ideias, projectos ou realizar trabalho a história é outra.

Certo é que na próxima semana Artur Melo, e aqueles que o apoiam, tem a obrigação de continuar o projecto em que se comprometeu quando foi a votos nas últimas autárquicas. Se os socialistas vão estar todos a puxar para o mesmo lado ou se mais uma vez vamos ter uma dissonância entre os autarcas socialistas e a CPC do PS/Marco é uma questão em aberto que só beneficia o PSD.

sexta-feira, 9 de abril de 2010

A Questão Central

Pelo que se verifica nos debates recentes na blogsfera e fora dela seria muito interessante para todos Marcoenses como Nós, e para os militantes socialistas em particular, sermos esclarecidos sobre afinal quem nas últimas eleições apoiou e votou nas listas socialistas aos vários órgãos autárquicos da nossa terra.

Existiram muitas declarações públicas, umas escritas, outras em conversas realizadas entre os militantes visados e terceiras pessoas (socialistas ou não), que deixam no ar um sentimento de mau estar dentro do seio dos militantes socialistas.

Na minha opinião, este mau estar atinge o seu máximo entre muitos dos eleitos (e não eleitos) pelas listas socialistas e a candidatura de Rolando Pimenta. Isto porque, apesar de esta formalmente estar a apelar à unidade do partido, continua todos os dias a ser incoerente e atacar pessoalmente estes militantes e simpatizantes sem dar razões concretas para as suas diferenças. No caso particular do vereador socialista Artur Melo chega-se à situação caricata de no período em que ele se afastou da corrida eleitoral ser elogiado e mesmo convidado para a comissão de honra da candidatura de Rolando Pimenta, mas antes e depois deste período tem vindo a ser atacado pelas mesmas pessoas sem se apresentarem factos e dizendo-se repetidamente que nunca trabalharão com ele.
Uma atitude de coragem seria os visados confirmarem ou não as suas palavras anteriores e assumirem as consequências políticas das suas recentes posições.
A atitude cobarde é continuar a realizar uma campanha negra que prejudica antes de mais a credibilidade dos próprios e apesar de tudo do Partido Socialista, demonstrando que para se tentar atingir o poder tudo vale e que a razão de tudo isto não é para a defesa de uma ideologia ou dos interesses dos Marcoenses, mas unicamente para obter proveitos próprios.

terça-feira, 6 de abril de 2010

Polémica que passaria despercebida

Na reunião do câmara Municipal de 25 de Fevereiro ocorreu uma polémica bastante interessante a propósito do pedido do Mapa de Execução Orçamental por parte de Artur Melo.

Em resposta, Manuel Moreira informou que "O Senhor Vereador disporá de um mapa que se refere ao final do ano de 2009" e Carla Babo veio referir que "em termos contabilísticos, são necessários a execução de alguns ajustamentos, o que resulta no facto de os mapas actuais serem provisórios, porque estão ainda em curso os os reajustamentos" !!! Perante a insistência de AM, MM promete que "até Abril cumprirá o estabelecido por lei, apresentando à Assembleia Municipal a conta de gerência referente ao exercício do ano 2009". Como a reunião do executivo era pública, o Coronel José Valdoleiros criticou a intervenção de Carla Babo relativamente ao pedido do PS sobre os mapas de execução orçamental. Chamo a atenção que José Valdoleiros tem um vida de experiência na gestão pública de grandes organismos do estado pelo que a sua intervenção foi extremamente pertinente. E pelo que sei a resposta dada sobre esta matéria não terá sido esclarecedora.

Agora pessoalmente, penso que primeiro de tudo o presidente e os vereadores da maioria nem sequer perceberam o que estava a ser pedido. Depois se existiam mapas, mesmo provisórios, porque não são entregues aos vereadores?

E tudo isto não é só uma questão legal é sobretudo uma das mais básicas regras de gestão, pois não consigo compreender que alguém tome decisões sobre gastos de dinheiros sem ter uma noção mínima da situação da autarquia. Em especial na situação concreta em que esta se deve encontrar. Para melhor se perceber os vereadores estão a decidir sobre gastos e investimentos baseados nas contas referentes a Dezembro de 2008, isto é com catorze meses de atraso.

Assim não fiquei admirado que pelo menos nesta reunião alguns vereadores da oposição tivessem utilizado os seguintes termos mesmo quando aprovavam uma decisão do executivo: "se houver condições financeiras, sem prejuízo de entendermos que poderá haver outras prioridades". Para mim estas palavras vindas de quem vieram, bem mais conhecedor do que se passa na autarquia do que a própria maioria, preocupa-me.

Artur Melo em contrapartida declarava que "as informações de cabimento encontram-se mal formuladas uma vez que contêm valores de rubricas corrigidas relativas ao ano de 2009, o que não poderá ser possível, já que o orçamento de 2010 já foi aprovado" Esta situação denota mais um erro da maioria que poderá causar contratempos no futuro.

Artur Melo chama também atenção ao não cumprimento do "artigo 35º nº1 da Lei 12-A/2008". Recordo que este artigo refere-se ao "Âmbito dos contratos de prestação de serviços".

São muitas pequenas coisas que passam despercebidas numa primeira leitura mas que me preocupam com Marcoense. Só fico contente por estas questões estarem a ser levantadas pela primeira vez num executivo autárquico no Marco.