Serviços Públicos Orientados para o Cidadão

Enquadramento

Num contexto de novas oportunidades resultantes da tecnologia digital – de que a Internet e as comunicações móveis de 3ª geração são paradigma – juntam-se factores de pressão como a escassez de recursos e a forte competição económica internacional. O resultado é um cenário de necessidade imperiosa de mudança, em resposta ao qual se pretende actuar de forma a:

1. Colocar os serviços públicos cada vez mais próximos e disponíveis ao Cidadão;
2. Tornar a Administração Pública mais eficiente, eficaz e respeitada pelo Cidadão;
3. Desenvolver um Portal de Internet, enquadrado numa plataforma multicanal, como ponto de acesso por excelência dos Cidadãos aos serviços públicos.

Estes objectivos fundamentais irão materializar-se na disponibilização do acesso aos serviços públicos interactivos através do Portal do Cidadão, em qualquer momento, em qualquer local, de forma simples e segura, segundo as necessidades do Cidadão (enquanto indivíduo, empresa ou comunidade).

Visão

Através do eixo de actuação “Serviços Públicos orientados para o Cidadão”, pretende-se atingir a:

Melhoria progressiva da prestação de serviços públicos, facilitando o relacionamento entre o Estado e o Cidadão, de forma simplificada, segura e conveniente, através de uma visão integrada dos canais de interacção, de forma articulada e transversal aos Organismos Públicos, aumentando, simultaneamente a eficiência da Administração Pública.

Objectivos

Os benefícios decorrentes da concretização deste eixo de actuação podem ser sistematizados em torno dos seus beneficiários principais:

Cidadãos, Empresas e Comunidades:

Comodidade, Conveniência, Simplificação, Eficácia, Participação, Acesso facilitado

Administração Pública (como um todo):

Eficácia, Articulação, Racionalização de meios, Aumento de transparência, Melhoria da imagem

Organismos Públicos:

Orientação, Integração, Apoio, Eficiência interna, Reconhecimento

Funcionários Públicos:

Formação e desenvolvimento, Autonomia e responsabilização, Simplificação de tarefas, Motivação

Prioridades de Actuação

A estratégia de actuação deste eixo irá concretizar-se em três prioridades de actuação, articuladas entre si e com os Organismos que constituem a Administração Pública:

1ª Prioridade: Promover e assegurar Serviços Públicos Interactivos “que serviços disponibilizar em linha”;

2ª Prioridade: Adaptar Serviços de Retaguarda (back-office) aos novos canais de relacionamento “como fazer para disponibilizar serviços em linha”;

3ª Prioridade: Criar o Portal do Cidadão e “Portugal.gov.pt” “onde disponibilizar os serviços em linha”.

A articulação entre as três prioridades de actuação abaixo descritas, será crucial e fundamenta-se num sistema de constante re-alimentação onde, a identificação de serviços a disponibilizar é sempre acompanhada da respectiva acção e análise de impacto nos serviços de retaguarda, disso resultando a sua materialização no Portal do Cidadão.