O conhecimento constitui a base da inovação, assumindo este pilar de actuação objectivos centrais na promoção do acesso ao conhecimento e sua difusão, sendo a sociedade da informação factor base para a exponenciar as condições de acesso e difusão do conhecimento científico. Neste contexto, considera-se que o acesso universal às principais fontes de conhecimento científico internacional constitui uma mais-valia fundamental.
Por outro lado, a inovação apenas assume relevância económica quando se difunde pelo conjunto dos potenciais utilizadores – é a difusão que permite transformar a inovação, de acontecimento isolado no tempo e no espaço, num fenómeno abrangente para significativos segmentos do sistema económico, pelo que a difusão do conhecimento assume enorme relevância económica.
Assim, facilmente se compreende que a aceleração dos processos de difusão do conhecimento constitui factor essencial na promoção da capacidade inovadora.
1. BIBLIOTECA CIENTIFICA DIGITAL
Definição: Negociação da subscrição de uma assinatura electrónica para o conjunto das instituições nacionais de investigação (universidades, laboratórios do estado e associados), junto das principais editoras internacionais do conhecimento científico.
Objectivos: Promover o acesso on-line às principais fontes de conhecimento internacional, abrangendo todas as áreas científicas e estimulando as condições de acesso universal ao saber por parte da nossa comunidade científica (acesso por parte dos professores, alunos, investigadores, etc.).
O principal objectivo é pois possibilitar a todos os agentes da comunidade científica nacional o acesso às principais fontes de saber científico internacional, procurando gerar economias de escala e promovendo as condições de universalidade de acesso à produção científica.
De salientar que este objectivo se encontra inscrito no Programa do Governo bem como no texto do Programa Operacional Sociedade da Informação (POSI).
Metodologia: Será subscrita uma assinatura global permitindo o acesso generalizado ao universo das instituições nacionais acima referidas.
Ponto de situação:
- Assinatura dos contratos de acesso às publicações científicas com as editoras Elsevier, Kluwer, Wiley, Sage, Springer e IEEE.”
- Constituição do portal de acesso à BCD, com inclusão de um motor de busca, permitindo a pesquisa simultânea nas publicações contratadas.”
2. PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NACIONAL EM PROGRAMAS INTERNACIONAIS
Definição: Promover as condições operacionais com vista a aumentar os níveis de participação portuguesa nos diversos programas da União Europeia em matéria de inovação, face ao valor acrescentado que a integração em redes europeias constitui, sobretudo no que respeita ao tecido empresarial nacional, designadamente para o seu processo de internacionalização.
Objectivos: Esta iniciativa congrega um conjunto de acções que concorrem para este objectivo:
- implementação de um portal informativo - Directório de Informação, reunindo num ponto único de entrada, informação relativa a todos os programas europeus de apoio à inovação e à sociedade da informação, incluindo informação técnica à constituição de candidaturas;
- tendo em atenção particular a significativa dimensão do 6º Programa-Quadro de Ciência, Tecnologia e Investigação neste contexto, constituindo o maior instrumento financeiro destinado à investigação aplicada, é constitui-se uma Bolsa de Consultores certificados (em articulação com o Ministério da Ciência e do Ensino Superior), para apoio técnico à elaboração e apresentação de candidaturas, particularmente no que se refere às empresas e respectiva integração em consórcios europeus relevantes;
- implementação de esquema financeiro de apoio à elaboração de candidaturas nacionais, através da participação nos custos referentes ao envolvimento de diversas entidades no processo de constituição/apresentação dos projectos.
Metodologia: A promoção da participação portuguesa, nomeadamente na sua vertente de apoio financeiro à elaboração de projectos, será implementada através do lançamento de uma linha de acção no âmbito da Medida 1.3 do POSI, destinada a candidaturas plurianuais e tituladas por instituições públicas e/ou privadas que promovam actividades científicas ou tecnológicas, tendo como objectivo a definição de um projecto de investigação em consórcio, envolvendo obrigatoriamente empresas nacionais e cujo objectivo final é a apresentação posterior de um projecto de investigação aplicada ao 6º Programa-Quadro de Ciência, tecnologia e Investigação da União Europeia.
Serão financiadas neste âmbito despesas com estudos/diagnósticos, honorários com consultoria especializada, aquisição de bibliografia especializada e acesso a base de dados e estadia e deslocações.
Ponto de situação: Lançamento de um directório WEB de programas europeus de apoio à I&D e à Inovação; Constituição de uma Bolsa de Consultores de apoio à elaboração de candidaturas por parte das empresas nacionais; Lançamento de uma linha de financiamento de apoio à elaboração de candidaturas ao 6º PQ.