Não devemos esquecer que Portugal apresenta, ainda, algumas deficiências estruturais na criação e produção de conteúdos culturais, tanto pela sua escassez como pela falta de atractividade e captação de público.
Estas deficiências são sentidas, fundamentalmente, na criação e produção cinematográfica, audiovisual e multimédia.
Tendo em vista a criação de condições adequadas para ultrapassar este tipo de deficiências, a Iniciativa Nacional para a Banda Larga apresenta dois objectivos estratégicos de especial relevância:
- A promoção da produtividade e competitividade empresarial e consequentemente da valorização profissional
Porque o Ministério da Cultura está a desenvolver no âmbito da Lei das Artes Cinematográficas e do Audiovisual um conjunto de medidas e acções destinadas a promover a criação, a produção, a distribuição e a internacionalização do cinema e do audiovisual português.
Medidas destinadas a promover a auto- sustentabilidade empresarial destes sectores estão a ser preparadas, sem esquecer a criação de condições
Destinadas a fomentar a formação contínua e a qualificação profissional das equipas criativas, técnicas e artísticas destes sectores.
- A promoção do conhecimento, através do acesso à Internet - porque inerente à divulgação da cultura e da língua portuguesa.
A Iniciativa Nacional para a Banda Larga visa precisamente:
- A promoção de conteúdos e aplicações multimédia;- A criação de conteúdos atractivos;
- A dinamização da indústria de conteúdos,
- Intervindo ao nível das infraestruturas e acessos e
- Estimulando a competitividade empresarial;
Estes grandes objectivos só poderiam ser desenvolvidos em estreita colaboração entre a UMIC (Unidade de Missão para a Inovação e o Conhecimento) e o Ministério da Cultura.
E assim, já no ano de 2003, foram realizadas duas iniciativas conjuntas destinadas ao apoio à criação e produção de conteúdos e de aplicações multiplataforma.
Esta colaboração estendeu-se também à vertente da Iniciativa para a Banda Larga como veículo de acesso e divulgação de conteúdos, estando já a ser desenvolvidos projectos de criação de Pontos de Banda Larga, pelo-
Centro Português de Fotografia (CPF),
- Instituto Português de Museus (IPM),
- Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR),
- Teatro Nacional D. Maria II (TNDMII),
- Teatro Nacional São Carlos (TNSC) e
- Teatro Nacional São João (TNSJ).
Mas os projectos conjuntos Ministério da Cultura / UMIC no âmbito da Sociedade de Informação e da Iniciativa para a Banda Larga estendem-se ainda ao:
- Portal da Cultura, destinado à disponibilização e alojamento de conteúdos e serviços, assente num sistema de interoperabilidade que permite maior eficiência e, rapidez, no acesso de conteúdos e serviços aos cidadãos e aos próprios serviços da Administração Pública com garantia de uma prestação de serviços seguros e de qualidade.
A maior visibilidade dos conteúdos portugueses e a promoção e divulgação da cultura e da língua portuguesa constituem, mais uma vez, o grande desafio deste projecto.
- Directório de Bens Culturais, que visa disponibilizar, como “Guichet Único” bens e conteúdos culturais, de interesse público, em língua portuguesa e em formato digital, garantindo aos particulares o acesso directo às obras e conteúdos assegurando o respeito e a protecção do direito de autor e dos direitos conexos.
O Directório tem ainda por finalidade a produção de conteúdos cinematográficos, audiovisuais e multimédia de natureza cultural, científica e artística e de conteúdos relevantes do ponto de vista educativo e de formação profissional de base e contínua.
Outros projectos de referência estão a ser desenvolvidos pelos serviços e organismos do Ministério da Cultura, nomeadamente
- Na área da digitalização de documentos e conteúdos,
- da digitalização e disponibilização livre e sistemática de informação sobre colecções museológicas,
- da criação de bases de dados sobre autores portugueses;
Aqui destacamos, meramente com carácter exemplificativo, projectos como:
- A BN Digital, da Biblioteca Nacional,
- O MatrizNet, do Instituto Português de Museus,
- A Torre do Tombo On-Line, e
- O projecto Inventariação e Digitalização do Património Histórico e Cultural, com consulta georeferenciada.
Muitos outros haveria para referir.
Ficamos por aqui.
Salientando que estamos numa primeira fase de um trabalho que se pretende longo, mas que coloque Portugal definitivamente no grupo dos líderes Europeus da Banda Larga.