Sociedade da Informação e do Conhecimento em Portugal   

Neste sentido, o primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, anunciou quarta-feira, no Taguspark, Porto Salvo, a passagem da Unidade de Missão, Inovação e Conhecimento (UMIC), criada com um carácter provisório em Novembro de 2002, a Agência. A nova designação da UMIC será então UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento. A aprovação desta medida acontece quinta-feira em Conselho de Ministros, a realizar-se em Bragança.

Durante os dois anos de existência, a UMIC revelou-se como uma entidade com um contributo importante no desenvolvimento da Sociedade da Informação em território nacional. O esforço é agora compensado com a constituição de uma estrutura autónoma e dotação governamental própria.

Biblioteca do Conhecimento Online, e-U Campus Virtual , Programa ACESSO são alguns dos projectos onde a UMIC está envolvida.

Renovar o compromisso e alargar horizontes é o lema do Governo no âmbito da Sociedade da Informação e do Conhecimento. A estratégia governamental prevê a melhoria dos serviços públicos e da qualificação profissional, a desburocratização dos processos, um maior incentivo à utilização das tecnologias de informação e do conhecimento e, consequentemente, à inovação. Tudo isto em prol de uma sociedade mais participante e produtiva.

Em relação à melhoria dos serviços públicos, está prevista a criação de um Serviço de Marcação de Consultas Online, do Sistema de Informação de Óbitos, da Agenda Nacional de Marcação de Actos Civis e de bases de dados onde ficarão registados problemas e reclamações. Tudo com acesso garantido pela Internet.

O Portal Edu.pt (portal da educação) deverá ser uma realidade em 2006. Já para o próximo ano, o serviço de Alteração de Morada vai ser completamente digital, ou seja, os cidadãos, através de uma única transacção, podem alterar a morada em diversas entidades, relacionadas por exemplo com a Saúde, Impostos e Segurança Social.
Os planos do Governo englobam também um portal tributário e aduaneiro e a criação da rede nacional integrada de serviços públicos.
No âmbito da qualificação e produtividade, o Portal da Formação em TIC (Tecnologias de Informação e do Conhecimento) deverá ser lançado em 2005. Realce ainda para a iniciativa “Avós e Netos aprendem juntos”, que pretende dotar os cidadãos de idade mais avançada de dados sobre as áreas das tecnologias de informação. A criação de Centros de Aprendizagem Digital em Centros de Dia é outro projecto existente.
Relativamente à redução da burocracia, o Governo vai lançar o projecto de desmaterialização de certidões dos registos civil, predial e comercial, bem como da certidão de não dívida. No próximo ano, o portal da empresa, com serviços transaccionais às empresas, deverá estar disponível.
A estratégia do Governo passa ainda pelo lançamento dos Portais da Cultura, do Turismo, do Ambiente e das Comunidades Portuguesas e pela criação da Rede de Cinema Digital. A conclusão do portal participar.pt está prevista para 2005, ano onde o acesso gratuito à 1ª Série do Diário da República deverá ser possível.

O desenvolvimento da Internet de Banda Larga um pouco por todo o país é também necessário, privilegiando-se as regiões mais desfavorecidas. Para o final de 2005, estima-se que o projecto Banda Larga nas Escolas tenha dotado todas as escolas públicas do ensino básico e secundário de infra-estruturas adequadas na prossecução da Sociedade da Informação e do Conhecimento.

Download "Estratégia para a Sociedade da Informação e do Conhecimento 2005-2006" (PDF) >>

Download "Balanço de dois anos de UMIC" (PDF) >>

Decreto-Lei aprovado em Conselho de Ministros que cria a UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I.P. >>

Veja a apresentação da Estratégia para a Sociedade da Informação e Conhecimento 2004-2005 (ZIP) >>