Este Programa é parte integrante do Plano de Acção para a Sociedade da Informação, principal instrumento de coordenação estratégica e operacional do Governo em matéria de Sociedade da Informação. O Plano de Acção para a Sociedade da Informação assenta em sete pilares de actuação; o primeiro pilar denomina-se “Uma Sociedade da Informação para todos”, sendo constituído por três eixos de actuação: massificação do acesso e utilização da Internet em Banda Larga, promoção da coesão digital (do qual este Programa é parte integrante) e garantia da existência de uma presença universa |