Investigação e Desenvolvimento (I&D)

Por lei, o Estado pode conceder o estatuto de "Laboratório Associado" a instituições de elevado mérito científico e tecnológico que são reconhecidas como actores importantes para a política científica e tecnológica nacional. Os Laboratórios Associados assinam contratos especiais com a FCT comprometendo-se a seguir uma estratégia de médio prazo num pequeno número de linhas estratégicas de orientação, a adoptarem estruturas de organização e gestão adequadas, e a seguirem políticas especiais de recrutamento de recursos humanos e formação de investigadores, para o que recebem um reforço de financiamento programático atribuído pela FCT.

Há 4 Laboratórios Associados em TIC, que em conjunto têm cerca de 1.000 investigadores dos quais mais de 400 doutorados, são instituições de excelência com o estatuto de Laboratório Associado: INESC Porto – Instituto de Sistemas e Computadores do Porto, ISR Lisboa – Instituto de Sistemas e Robótica de Lisboa, Instituto de Telecomunicações e INESC ID – Instituto de Sistemas e Computadores: Investigação e Desenvolvimento em Lisboa.

Adicionalmente, 13 outras unidades de investigação em TIC de várias instituições do país foram classificadas com Excelente ou Muito Bom na última avaliação internacional (realizada em 2002), as quais em conjunto também têm cerca de 1.000 investigadores dos quais mais de 400 doutorados: Centro ALGORITMI; CEOT – Centro de Electrónica Optoelectrónica e Telecomunicações, U. Algarve; CISUC – Centro de Informática e Sistemas, U. Coimbra; CITI – Centro de Informática e Tecnologias da Informação, U. Nova de Lisboa; CENTRIA – Centro de Inteligência Artificial, U. Nova de Lisboa; CISTER – Centro de Investigação em Sistemas Confiáveis e de Tempo Real, I.P. Porto; GECAD – Grupo de Investigação em Engenharia do Conhecimento e Apoio à Decisão, I.P. Porto; IEETA – Instituto de Engenharia Electrónica e Telemática de Aveiro, U. Aveiro; INESC Coimbra – Instituto de Sistemas e Computadores de Coimbra; ISR Coimbra – Instituto de Sistemas e Robótica, Coimbra; ISR Porto – Instituto de Sistemas e Robótica, Porto; LIACC – Laboratório de Inteligência Artificial e Ciência de Computadores, U. Porto; LASIGE – Laboratório de Sistemas Informáticos de Grande-Escala, U. Lisboa.

Em 16 de Novembro de 2006 o Estado concedeu o estatuto de Laboratório Associado a dois conjuntos de instituições com actividades em nanotecnologia:

• IN – Instituto de Nanotecnologias, dirigido pelo professor Paulo Freitas (INESC MN, IST, U. Técnica de Lisboa)
  Integra as unidades de investigação:
  
  
  • INESC MN – Microsistemas e Nanotecnologias, Instituto Superior Técnico da U. Técnica de Lisboa;
  • CQFM – Centro de Química Física Molecular, Instituto Superior Técnico da U. Técnica de Lisboa;
  • IFIMUP – Instituto de Física dos Materiais da Universidade do Porto, Faculdade de Ciências da U. do Porto.

  Tem como linhas temáticas de acção:

  • Micro e nanofabricação;
  • Micro e nanodispositivos para nanoelectrónica e nanomedicina;
  • Nanomateriais técnicas de nanocaracterização.
    
    
• I3N – Instituto de Nanoestruturas, Nanomodelação e Nanofabricação, dirigido pelo Professor Carlos Bernardo (IPC, U. do Minho)
  Integra as unidades de investigação:
  
  
  • IPC - Instituto de Polímeros e Compósitos, U. do Minho;
  • Física de Semicondutores em Camadas, Optoelectrónica e Sistemas Desordenados, U. de Aveiro;
  • CENIMAT – Centro de Investigação de Materiais, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

  Tem como linhas temáticas de acção:

  • Modelação multi-escala do comportamento de materiais;
  • Nanofabricação e microtecnologias;
  • Sistemas poliméricos com micro e nanoestrutura controlada;
  • Caracterização física de nanoestruturas.

Para efeitos de I&D em empresas e de inovação de base tecnológica, a UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP mantém uma relação próxima com a AdI – Agência de Inovação, entidade que também executa as iniciativas acima referidas de Novas Empresas Tecnológicas – Iniciativa NEOTEC, Oficinas de Transferência de Tecnologia e Conhecimento (OTIC) e Redes de Competência, e através da qual são promovidos, entre outros, programas de apoio à I&D empresarial como projectos de I&D em consórcio entre empresas e instituições científicas e do ensino superior, e de inserção de doutorados em empresas. É, também, de referir a colaboração da AdI com o MAI – Ministério da Administração Interna no acompanhamento tecnológico do lançamento do PEP – Passaporte Electrónico Português, de que um dos resultados visíveis é um equipamento inovador de recolha de dados biométricos desenvolvido e em produção por uma PME portuguesa, e também o equipamento de controlo de passaportes electrónicos nas fronteiras cujo primeiros demonstradores iniciaram funcionamento no Aeroporto de Faro a partir de Abril de 2007, e foram depois instalados no Aeroporto de Lisboa e no novo Terminal 2 deste aeroporto desde a sua abertura no início de Agosto de 2007. Também em cooperação com o MAI, a AdI ajudou a especificar e abriu concurso para projectos de desenvolvimento de um avião automático para detecção de incêndios.

Várias empresas de TIC mantêm significativas actividades de I&D, inclusivamente algumas com despesas em I&D das mais elevadas que se encontram em todas os sectores, podendo ser encontradas informações relativas a várias delas em Novas Empresas Tecnológicas.

O Governo lançou em 29 de Março de 2006, através de uma intervenção do Primeiro Ministro na Assembleia da Repúblic, a iniciativa Compromisso com a Ciência para o Futuro de Portugal. Com metas ambiciosas já para 2009, esta iniciativa adopta as seguintes cinco grandes orientações:

• Apostar no conhecimento científico e na competência científica e técnica, medidos ao mais alto nível internacional.
• Apostar nos Recursos Humanos e na Cultura Científica e Tecnológica.
• Apostar nas Instituições de I&D, públicas e privadas, no seu reforço, responsabilidade, organização e insfraestruturação em rede.
• Apostar na Internacionalização, na Exigência e na Avaliação.
• Apostar na Valorização económica da Investigação.

A concretização desta iniciativa envolve reforçar já o orçamento público de C&T para 2007, aumentando o orçamento público para o financiamento competitivo de I&D, canalizado através da FCT, GRICES e UMIC, com 254 milhões de euros mais do que em 2006 (aumento de 62% do financiamento competitivo do sistema de C&T pela FCT, GRICES e UMIC, de 2006 para 2007).

Entre as medidas da iniciativa Compromisso com a Ciência para o Futuro de Portugal, referem-se algumas das suas primeiras concretizações:

• Lançamento em Abril de 2006 dos primeiros concursos para contratos-programa com instituições científicas, públicas ou privadas, visando o financiamento de contratos individuais de trabalho de investigação para doutorados através de competição aberta e avaliação internacional de mérito. Os contratos-programa visam a contratação de pelo menos 1.000 doutorados até 2009 serão orientados com vista ao reforço de massas críticas ou à criação de novas equipas, assim como à mobilidade dos investigadores.
• Aumento em 60% do número de novas bolsas de doutoramento e pós-doutoramento e antecipação de cinco meses do início das bolsas do concurso aberto em 2006.
• Criação do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, sediado em Braga, como organização internacional de excelência promovida por Espanha e Portugal, mas aberta à adesão ulterior de outros países, prevista para 200 investigadores a serem recrutados internacionalmente.
• Criação de 4 novos Laboratórios Associados nas áreas de nanotecnologia, e energia e transportes.
• Criação da rede de parcerias internacionais de C&T de grande dimensão, compreendendo instituições de Ensino Superior e de investigação, assim como empresas, em associação com organizações científicas internacionais, universidades estrangeiras e outras entidades científicas e tecnológicas de excelência mundial. A primeira destas parcerias foi o Programa MIT – Portugal, a que se seguiram acordos de parceria com a Carnegie Mellon University e a Universidade do Texas em Austin.
• Reforma dos Laboratórios de Estado com base nas recomendações de um Grupo Internacional de Trabalho: 5 Laboratórios do Estado foram extintos ou integrados noutras instituições; 2 foram criados (Laboratório Nacional de Energia e Geologia, Laboratório de Recursos Biológicos Nacionais); foi concedido o estatuto de Laboratório do Estado ao Instituto de Medicina Legal; foi decidida a instituição do modelo inovador de Consórcio de I&D, com a natureza de entidade privada sem fins lucrativos, articulando Laboratórios de Estado, Laboratórios Associados, empresas e outras entidades nacionais ou estrangeiras, começando com a constituição de 4 consórcios (BIOPLIS para biologia e biotecnologia, Física-N para física nuclear e de altas energias e computação distribuída, RISCOS para prevenção e mitigação de riscos naturais e ambientais, OCEANO para oceanografia); foi criado o Centro Internacional de Vulcanologia nos Açores; foi criado na FCT um Programa Mobilizador dos Laboratórios do Estado, centrado no apoio ao desenvolvimento de núcleos e redes de I&D, no seu envolvimento em parcerias nacionais e internacionais e na mobilização competitiva das capacidades de I&D mais relevantes em cada instituição; foi decidida a criação de um Comité Científico e Técnico Internacional para acompanhamento da reforma.
• Iniciativa Nacional GRID, lançada a 28 de Abril de 2006 e com um concurso para projectos de I&D e de demonstração da computação GRID aberto pela FCT em Novembro de 2006, a que se seguirá um concurso para reforço de infraestruturas. É também importante o lançamento da cooperação Portugal-Espanha em computação GRID, iniciada na Cimeira Lusa-Espanhola de Novembro de 2005 e que teve um novo impulso na Cimeira Luso-Espanhola de 2006, em particular com a constituição da rede IBEROGRID. A entidade responsável pela execução da Iniciativa Nacional GRID é a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). A UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP preparou o enquadramento programático da iniciativa, nomeadamente o documento que a define, e tem funções de observação e acompanhamento do seu desenvolvimento.
• Retomou-se a realização de concursos para projectos Ciência Viva nas Escolas, com a aprovação em 2006 de cerca de 900 projectos. Realizaram-se cerca de 700 estágios de estudantes em laboratórios de investigação durante os meses de verão de 2006.  A Ciência Viva no Verão mobilizou milhares de portugueses, nos meses de Agosto e Setembro, nomeadamente em actividades de Astronomia, Biologia, Geologia, visitas a faróis e Engenharia. Procedeu-se à actualização e expansão da Rede de Centros Ciência Viva que agora tem 13 Centros em vários pontos do País, estando prevista a abertura de mais 5 até final de 2008. Estas actividades são coordenadas pela Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica.  

O factor principal de fortalecimento da capacidade científica e tecnológica é a formação avançada de recursos humanos, especialmente ao nível de doutoramento e de pós-doutoramento. O número de doutoramentos realizados ou reconhecidos por universidades portuguesas tem crescido à média anual de 9% desde 1995, contribuindo para um crescimento do número total de doutorados de 10% por ano desde 1995. Uma contribuição importante para este crescimento tem sido a atribuição de bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento pela FCT, com financiamento dos programas dos Quadros Comunitários de Apoio, nomeadamente dos programas Praxis XXI (1994-1999), POCTI/POCI (2000-2007) e POSI/POSC (2000-2007) ). O número de bolseiros de doutoramento e de pós-doutoramento financiados directamente pela FCT aumentou respectivamente 33% e 44% entre Abril de 2005 e Abril de 2007, altura em que o número de bolseiros de doutoramento e de pós-doutoramento da FCT atingiu, respectivamente, 4.300 e 1.190.

O principal indicador de produção científica adoptado internacionalmente é o número de publicações científicas referenciadas internacionalmente, nomeadamente no Science Citation Index Expanded,Thomson Scientific/Institute of Scientific Information (Thomson/ISI), Philadelphia. O número de artigos científicos de autoria ou co-autoria de investigadores a trabalhar em instituições portuguesas referenciados pela Thomson/ISI cresceu à média anual de 13% desde 1995. De 2005 para 2006, o número de publicações referenciados pela Thomson/ISI cresceu 23%.

Em resumo, entre 1995 e 2006, o número de investigadores, o número de doutorados e o número de publicações científicas referenciadas internacionalmente cresceram a médias anuais de, respectivamente, 6%, 10% e 13%. Simplificando, de 1995 para 2006 o número de investigadores duplicou, o número de doutorados triplicou, e a produção científica foi multiplicada 3 vezes e meia. São valores muito elevados para um período de 11 anos e indicam aumentos significativos não só da força de trabalho de investigação, como ainda mais das suas qualificações e produtividade. Contudo, apesar deste muito elevado crescimento, Portugal ainda está significativamente abaixo dos correspondentes valores per capita observados para a média da UE.

O SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial, descontinuado em 2003, foi retomado e reforçado em 2005 com justificação fundamentada, colocando novamente Portugal entre os países da OCDE com sistemas mais significativos de incentivos fiscais às actividades de I&D em empresas, como aconteceu de 1997 a 2003.

O SIFIDE, juntamente com outros instrumentos de política científica e tecnológica como o programa de projectos em consórcio entre empresas e instituições científicas, o programa de inserção de doutores e mestres nas empresas, e as acções de internacionalização da I&D empresarial no âmbito da iniciativa EUREKA, do Programa Quadro de Investigação da União Europeia e das oportunidades abertas a empresas em organizações científicas internacionais (em especial, CERN – European Organization for Nuclear Research, ESA – European Space Agency e ESO – European Southern Observatory), contribuiu de forma decisiva para o grande crescimento da despesa de I&D em empresas que se verificou no período 1995-2001, depois de ter estado estabilizada entre 0,1% e 0,14% do PIB de 1998 a 1997 tendo mesmo decrescido entre 1990 e 1995, cresceu para 0,28% do PIB em 2001 (o maior crescimento verificado no período em todos os países da UE). De 1995 para 2001, o número de empresas em que o Observatório das Ciências e das tecnologias identificava actividades de I&D decuplicou, passando de cerca de duzentas para aproximadamente duas mil.

Percentagem da despesa total em I&D no PIB.
1986 a 2005, (%).

Acesso alternativo:
clique no gráfico abaixo para ampliar

Fonte: EUROSTAT.

Sabe-se que o aumento significativo do orçamento público para I&D de 2004 para 2007 (crescimento médio de 11% por ano, a preços constantes) estimulou de forma decisiva a retoma do crescimento do financiamento das actividades de I&D.

Depois de um decréscimo em 2002-2003, as dotações orçamentais públicas para I&D voltaram a crescer, mas só em 2005 ultrapassaram o valor que tinham tido três anos antes a preços constantes, tendo crescido acentuadamente de 2004 para 2007 (crescimento médio anual de 11%, a preços constantes).

A partir de 2004, o orçamento para financiamento público competitivo da I&D inscrito na FCT, GRICES e UMIC teve um elevado crescimento, embora só com o orçamento rectificativo de 2005 tenha ultrapassado o valor que teve em 2002, três anos antes. No âmbito da iniciativa Compromisso com a Ciência para o Futuro de Portugal, o orçamento para financiamento público competitivo da I&D inscrito na FCT, GRICES e UMIC teve um crescimento particularmente elevado de 2006 para 2007 (62%, a preços correntes), com o valor total a chegar a 664 milhões de euros.

Dotações orçamentais das principais instituições públicas que asseguram o financiamento competitivo de bolsas, projectos, instituições e infraestruturas de I&D - JNICT/FCT + IICT/GRICES + UMIC (I&D)
1993 a 2008, (milhões de euros, preços constantes de 2008).

Acesso alternativo:
clique no gráfico para ampliar

Nota: Dotações orçamentais da JNICT até 1997, da FCT de 1997 a 2008, a que foram acrescidas as dotações orçamentais do ICCTI de 1998 a 2002 e do GRICES de 2003 a 2007 (as funções de cooperação internacional em C&T passaram da JNICT para o ICCTI em 1997, transitaram deste para o GRICES em 2003 e para a FCT em 2007), e também as dotações orçamentais do POSI/POSC e da UMIC destinadas a I&D.

Fonte: OCT/OCES.

Em conclusão (ver resumo em imagens):

Entre dois períodos de estagnação (1986-95 e 2001-05), políticas especialmente bem sucedidas no período 1995-2001 levaram a um marcado crescimento da despesa em I&D em empresas relativamente ao PIB (crescimento médio de 17% por ano), enquanto a despesa total em I&D relativamente ao PIB cresceu a 7% por ano. Este crescimento esteve associado a um acentuado crescimento do financiamento público competitivo de I&D inscrito nos orçamentos da FCT e do ICCTI (crescimento médio de 22% por ano em 1995-2001). Depois de decrescer em 2002-2003, o orçamento do financiamento público competitivo de I&D através da FCT, GRICES e UMIC teve de 2005 para 2007 o crescimento mais elevado de sempre (28% por ano).

Em consequência das alterações referidas, verificou-se no período 1995-2005 uma reforma estrutural da repartição da despesa em I&D por sector de execução (universidades, empresas, Estado e instituições sem fins lucrativos). Na verdade, a fracção da despesa total em I&D executada pelas empresas cresceu mais de 70%, essencialmente à custa da fracção de execução pelo Estado que decresceu para metade, enquanto a percentagem da despesa executada pelas universidades e instituições sem fins lucrativos se manteve aproximadamente constante. Em síntese, verificou-se de 1995 para 2005 uma elevada transferência da repartição da execução de I&D do Estado para as empresas.

Repartição da despesa em I&D por sector de execução em 1995
1995, (%).

Acesso alternativo:
clique no gráfico abaixo para ampliar

Fonte: OCT/OCES.

Repartição da despesa em I&D por sector de execução em 2005
2005, (%).

Acesso alternativo:
clique no gráfico abaixo para ampliar

Fonte: OCT/OCES.

No âmbito da I&D, a UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, além de ter promovido as iniciativas Novas Empresas Tecnológicas – Iniciativa NEOTEC, Oficinas de Transferência de Tecnologia e Conhecimento (OTIC) e Redes de Competência e de financiar a AdI – Agência de Inovação para a concretização destes e de outros projectos, incluindo a realização das 3ªs Jornadas de Inovação, tem estado envolvida na administração dos projectos de Parcerias para o Futuro e na concretização de vários dos seus subprojectos específicos no âmbito do Programa CMU – Portugal, do Programa UT Austin – Portugal, do Programa Fraunhofer – Portugal e do Programa Harvard – Portugal, na administração do projecto de instalação do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia e na articulação de Portugal e Espanha neste projecto, no acompanhamento da Iniciativa Nacional GRID e da iniciativa IBERGRID, e assumiu a chefia da representação da Presidência Portuguesa da UE no CREST – Scientific and Technical Research Committee (Reunião do CREST de 6 de Julho de 2007, Reunião do CREST de 11-12 de Outubro de 2007, Reunião do CREST de 6-7 de Dezembro de 2007).

Ainda durante a Presidência Portuguesa da UE, a UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP esteve envolvida na organização de conferências com aspectos determinantes de I&D, nomeadamente Conferência Ministerial de Administração Pública Electrónica, Conferência e Exposição "On RFID – The next step to THE INTERNET OF THINGS", Conferência de Alto Nível sobre Nanotecnologias, e das reuniões: Forum de Directores-Gerais Nacionais de TIC da União Europeia, Presidium da Plataforma Tecnológica Europeia ARTEMIS (Embedded Systems), Plataforma Tecnológica Europeia de Nanomedicina, Grupo de Orientação da Plataforma Tecnológica Europeia EPoSS (Smart Systems), Comité de Programa para o Tema 4 "Nanociências, Nanotecnologias, Materiais e Novas Tecnologias de Produção (NMP)" do Programa "Cooperação" do 7º Programa Quadro de Investigação da UE, Workshop Aberta do Projecto HEALTHY AIMS sobre Aplicações de Saúde para Demonstração da Convergência Micro-Nano-Bio, Workshop sobre Sistemas de Computação da rede HIPEAC – European Network of Excellence on High-Performance Embedded Architecture and Compilation, Workshop de Peritos Europeus em  Microfluídica da Associação NEXUS, Comité TIC do 7º Programa Quadro de Investigação da UE.