Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia

Ficou decidido que o instituto seria localizado em Braga-Portugal, teria como primeiro director um investigador espanhol (Professor José Rivas da Universidade de Santiago de Compostela, nomeado na ocasião pelo Presidente do Governo de Espanha) e deveria vir a ter cerca de 200 investigadores de Espanha, Portugal e outros países, com um orçamento operacional anual de cerca de 30 milhões de euros e um investimento adicional de igual valor, assegurados em partes iguais pelos dois países.

Com a criação deste instituto pretende-se reforçar a colaboração científica e tecnológica entre Portugal e Espanha, abrindo-se um novo ciclo nas suas relações e na construção de economias nacionais baseadas no conhecimento.

Numa fase inicial o instituto envolve Portugal e Espanha, mas será aberto à adesão de outros países e à participação de instituições e de especialistas de todo o mundo, com o objectivo de se constituir como pólo de investigação internacional de excelência, desenvolvendo parcerias com instituições do ensino superior e com o sector económico, a promoção da transferência de conhecimento de valor acrescentado e gerador de emprego, e a formação de profissionais especializados.

Na referida Cimeira foi assinado um Memorando de Entendimento que constituiu uma Comissão Técnica bilateral para preparar uma proposta detalhada, incluindo a definição das linhas iniciais da actividade científica e técnica a desenvolver, o modelo de funcionamento do Instituto, o seu financiamento, assim como as parcerias a criar e as modalidades e calendário de instalação. Ficou estabelecido que esta comissão seria composta com representantes da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), do Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior (GRICES) e do Conselho dos Laboratórios Associados (CLA), pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, e da Direcção Geral de Investigação (DGI), da Direcção Geral de Política Tecnológica (DGTP) e da Direcção Geral das Universidades (DGU), pelo Ministério da Educação e Ciência do Reino de Espanha. Presidiram a esta Comissão Técnica, o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, e o Secretário Geral da Política Científica e Tecnológica, pelo Ministério da Educação e Ciência do Reino de Espanha.

O relatório de progresso da Comissão Técnica preparado para entrega aos governos dos dois países incluiu, entre outros elementos, a proposta da actividade do instituto se concentrar em áreas de nanotecnologias e nanociências, e orientações para o enquadramento legal e a organização administrativa do instituto, como organização científica e tecnológica internacional. Esta proposta contou com o aconselhamento de um Conselho Científico Internacional constituído por eminentes cientistas das áreas consideradas. Para os aspectos de enquadramento legal, teve a contribuição de Jean-Marie Dufour, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Genebra e Presidente da Geneva International Academic Network, que foi conselheiro legal do CERN European Organization for Nuclear Research em Genebra, fundado em 1956, e esteve envolvido na criação dos principais laboratórios internacionais de investigação na Europa, nomeadamente o ESO – European Southern Observatory, criado em 1962 e com sede em Garching, Alemanha, o EMBL – European Molecular Biology Laboratory, inaugurado em 1978 em Heildelberg, e a ESRF – European Synchrotron Radiation Facility, criada em Grenoble em 1988. Para os aspectos de natureza administrativa, a Comissão Técnica contou com a colaboração de Helmut Krech, Director Administrativo do ESRF.

Em 6 de Outubro de 2006, a iniciativa de Espanha e Portugal foi apresentada pelo Presidente da UMIC no primeiro seminário de boas práticas da Estratégia de Lisboa que decorreu em Lisboa com o título "Excelência e Parcerias para uma Europa Inovadora", em que participaram os coordenadores da Estratégia de Lisboa dos Estados Membros da União Europeia, o Presidente da Comissão Europeia e um dos seus Vice-Presidentes (o Comissário para a Empresa e a Indústria).

Em 17 de Novembro de 2006 foi assinado, entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Câmara Municipal de Braga, o protocolo de cedência ao Estado do terreno municipal para construção do instituto, com uma área de 47.455 m2 e situado a cerca de 500 metros do Campus de Gualtar da Universidade do Minho, na localização seleccionada pela Comissão Técnica entre todas as propostas de localização que foram recebidas. Nesse dia, também foi assinado, entre o mesmo Ministério e a Universidade do Minho, o protocolo de cedência de instalações desta universidade para a Comissão Instaladora do instituto.

Localização do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL) (via GoogleEarth) >>

A criação da Comissão Instaladora do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL) foi aprovada em Conselho de Ministros de 23 de Novembro de 2006, como associação privada sem fins lucrativos de utilidade pública, bem como os respectivos estatutos, nos termos que vieram a ser publicados no Decreto-Lei n.º 66/2007, de 19 de Março.

A Comissão Instaladora do INL tem como associados, do lado de Portugal, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP e da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, e, do lado de Espanha, o Ministério da Educação e Ciência, representado pela sua Secretaria-Geral de Politica Científica e Tecnológica. Esta Comissão Instaladora tem como objectivo o desenvolvimento de todas as acções complementares, pelo tempo necessário à instalação do INL, cabendo-lhe, designadamente, o lançamento de concursos internacionais de concepção e/ou construção das instalações, a contratação de pessoal científico e administrativo, bem como a preparação e execução do programa de actividades científicas, até à entrada em funcionamento do INL.

Em 25 de Novembro de 2006, a FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia e a Dirección General de Investigación de Espanha abriram concurso para projectos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico em Nanotecnologia , no âmbito da cooperação científica e tecnológica entre Espanha e Portugal relacionada com o INL – Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia. O concurso visou especificamente os temas seguintes: nanomedicina (sistemas de diagnóstico, aplicações terapêuticas e libertação controlada de medicamentos), e nanotecnologia para controlo ambiental e para segurança e qualidade alimentar. O concurso dirigiu-se para equipas multidisciplinares de investigação de excelência científica e tecnológica internacional nos referidos temas e mistas, isto é, envolvendo investigadores integrados em instituições públicas, ou privadas sem fins lucrativos, portuguesas e espanholas, sendo necessário que em cada projecto estivesse envolvida pelo menos uma equipa de cada um dos países. A avaliação destes projectos é efectuada por um painel internacional de avaliadores independentes estabelecidos noutros países, designados por acordo entre a FCT e a Dirección General de Investigación de Espanha, sendo a primeira vez que os dois países adoptaram este esquema de avaliação de projectos de cooperação bilateral.

Em 23 de Fevereiro de 2007, realizou-se nas instalações da Comissão Instaladora do INL – Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, no Convento dos Congregados em Braga, a Reunião Hispano-Portuguesa de Laboratórios de Nanotecnologia que teve como participantes representantes dos principais laboratórios de nanociência e nanotecnologia, os coordenadores da Rede de Nanotecnologia de Espanha e da Rede de Nanotecnologia de Portugal , e representantes dos ministérios de ciência dos dois países. Na reunião foram feitas apresentações dos vários laboratórios e apresentados pontos de vista relativos ao papel a desempenhar pelo INL.

Em 19 de Março de 2007, foi publicado o Decreto-Lei n.º 66/2007, criando a Comissão Instaladora do INL e aprovando os respectivos estatutos.

Em 10 de Maio de 2007, realizou-se a 1ª Assembleia Geral da Comissão Instaladora do INL, em que se procedeu à designação dos membros dos órgãos sociais, entre os quais se explicitam: Presidente da Assembleia Geral – Luis Magalhães, Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP; Secretário da Assembleia Geral – Francisco Marcellán, Secretário Geral da Política Científica e Tecnológica; Presidente do Conselho de Administração – José Rivas, Professor Catedrático da Universidade de Santiago de Compostela; Director Executivo (integrando o Conselho de Administração) – Carlos Bernardo, Professor Catedrático da Universidade do Minho e Presidente do Laboratório Associado "I3N – Instituto de Nanoestrututas, Nanomodelação e Nanofabricação"; Vogal do Conselho de Administração: Paulo Freitas, Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico e Presidente do Laboratório Associado "Instituto de Nanotecnologias".

Em 21 de Maio de 2007, o Governo apresentou à Assembleia da República a proposta de resolução de aprovação dos estatutos do INL, a qual recebeu parecer favorável da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas para ser considerada em plenário. Este parecer foi publicado a 16 Julho 2007 em Diário da República. Em Espanha, o processo legislativo encontrava-se em fase semelhante.

Em 27 Julho de 2007, realizou-se a 2ª Assembleia Geral da Comissão Instaladora do INL, para apreciar a proposta do Conselho de Administração para adjudicação do Estudo Prévio (BoD – Basis of Design) das instalações do futuro campus do INL, na sequência de convites à apresentação de propostas endereçados a três empresas de renome internacional em projectos de laboratórios de nanotecnologia. Com base no relatório de avaliação, foi decidido adjudicar o estudo a duas empresas de topo internacional neste tipo de projectos (M+W Zander e HDR), com os objectivos de: permitir vir a ponderar duas alternativas e a evitar uma ligação a um único fornecedor nesta fase, criar uma situação de competição natural entre as duas equipas de projecto, aumentar a capacidade de decisão do Conselho de Administração e da Assembleia-Geral os quais ficarão com duas soluções para poderem optar pela melhor. Na sequência desta decisão, deu-se o início dos trabalhos que avançaram a muito bom ritmo. [Nota: A M+W Zander é uma empresa alemã com grande experiência de projecto de instalações complexas das indústrias de electrónica e de produção de semicondutores, entre outras, e de concepção, construção e exploração de salas limpas (por exemplo, teve um recente projecto na Formosa com 133.000 m2 de salas limpas, construídas em 12 meses). A HDR é uma empresa americana que tem trabalhado na concepção e construção de instalações para nanotecnologia, entre outras. Esteve envolvida no projecto de seis instalações de nanotecnologia, entre as quais uma no Reino Unido e as restantes nos EUA, duas para universidades e as restantes para laboratórios de investigação específicos. Um projecto recente (2003-05) é o do Birck Nanotechnology Center na Universidade de Purdue.]

Em 20-21 de Novembro de 2007, realizou-se em Braga, no âmbito da Presidência Portuguesa da UE, a Conferência de Alto Nível sobre Nanotecnologias, em que participaram o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal e a Ministra da Educação e Ciência de Espanha, os comissários europeus da Ciência e Investigação e da Sociedade da Informação e Media, bem como personalidades de topo da ciência, indústria e política de C&T da área da nanociência e da nanotecnologia. Entre os temas destas áreas receberam especial atenção: nanoelectrónica, computação na era da nanotecnologia, nanomedicina, aplicações de nanotecnologia nas áreas de segurança e qualidade alimentar, ambiente e energia, micro e nano sistemas, electrónica orgânica, nanotecnologias na produção industrial (incluindo têxteis). No que respeita a políticas europeias de C&T foram amplamente consideradas as Iniciativas Tecnológicas Conjuntas (JTI – Joint Technology Initiatives), em particular as de nanoelectrónica (ENIAC – European Nanoelectronics Initiative Advisory Council) e sistemas embebidos (ARTEMIS – Advanced Research and Technology for Embedded Intelligence and Systems), bem como várias Plataformas Tecnológicas Europeias (European Technology Platforms) de áreas relacionadas com a nanotecnologia, nomeadamente: ENIAC (Nanotechnology), ARTEMIS (Embedded Systems), Nanomedicina, EPoSS (Smart Systems), Fotónica21, Têxteis, Manufuture (Future Manufacturing Technologies)/ MINAM (Micro- and Nano- Manufacturing), EuMAT (Advanced Engineering Materials and Technologies).

A Conferência de Alto Nível sobre Nanotecnologias (High Level Conference on Nanotechnologies) foi organizada conjuntamente pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, a FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP, a Comissão Instaladora do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), e as Direcções-Gerais de Investigação, Tecnologia e Desenvolvimento, e de Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia. Entre outros elementos, foi distribuída aos participantes na conferência a brochura International Iberian Nanotechnology Laboratory (INL) – An international community for nanotecnology. A maior parte das apresentações feitas estão disponíveis a partir de links no Programa da Conferência.

No dia anterior à Conferência de Alto Nível sobre Nanotecnologias, a 19 de Novembro de 2007, realizaram-se Reuniões de 9 Comissões e Conselhos de Vários Programas da UE em Braga, a maioria em temas relacionados com as nanotecnologias. Uma delas foi a Reunião do Forum de Directores-Gerais Nacionais de TIC da União Europeia que integra os Directores-Gerais responsáveis pela área de Tecnologias de Informação e Comunicação dos 27 Estados Membros da UE e dos países externos associados ao Programa Quadro de Investigação da UE.

No dia 22 de Novembro de 2007 foram publicadas no Diário da República n.º 225, 1ª Série, a aprovação dos Estatutos do INL pela Assembleia da República (Resolução da Assembleia da República nº 59/2007) e a sua ratificação pelo Presidente da República (Decreto do Presidente da República nº 125/2007).

No dia 23 de Novembro de 2007, realizou-se em Bruxelas uma Reunião do Conselho de Ministros da Ciência da UE, mais precisamente da formação de Competitividade do Conselho da UE dedicada à Investigação. Sob a presidência do Ministro português da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, os ministros da Ciência dos países da UE e a Comissão Europeia, representada pelo Comissário para a Investigação, Janez Potočnik, e pela Comissária para a Sociedade da Informação e Media, Viviane Reding, aprovaram o acordo preparado pela Presidência Portuguesa para o lançamento das primeiras parcerias estratégicas público-privado, entre os Estados, a Comissão Europeia e a Indústria, no valor de 9,3 milhares de milhões de euros, entre as quais duas Iniciativas Tecnológicas Conjuntas (JTI – Joint Technology Initiatives) relacionadas com as nanotecnologias, nomeadamente de nanoelectrónica (ENIAC – European Nanoelectronics Initiative Advisory Council) (3 milhares de milhões de euros), e de sistemas informáticos embebidos noutros produtos (ARTEMIS – Advanced Research and Technology for Embedded Intelligence and Systems) (2,7 milhares de milhões de euros). 

No dia 3 de Dezembro de 2007, realizou-se no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em Lisboa, uma Reunião do Conselho Científico Internacional do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia para apreciar as actividades de instalação deste novo laboratório internacional.

No dia 15 de Janeiro de 2008, foi aprovada em Assembleia Geral da Comissão Instaladora do INL realizada em Madrid a proposta fundamentada da Comissão Instaladora de selecção do Estudo Prévio desenvolvido pela M+W Zander como programa base para a negociação de subsequentes trabalhos de projecto e construção, a ser complementado com alterações e condicionantes específicos.

Na mesma reunião foi aprovada uma nova fase do Programa de Capacitação em nanociência e nanotecnologia reforçando a cooperação entre Portugal e Espanha com apoio do INL, com três componentes:

• Projectos de I&D aprovados na sequência da avaliação internacional (ver o painel de avaliação) das propostas apresentadas no concurso aberto em Novembro de 2006 pela FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal e pela Dirección General de Investigación de Espanha (10 projectos aprovados nos quais estão envolvidas 36 equipas de investigação de instituições portuguesas e igual número de equipas de instituições espanholas (ver distribuição geográfica das equipas de investigação dos 10 projectos aprovados), os quais foram seleccionados de um total de 72 candidaturas recebidas).

• Bolsas de doutoramento para formação em unidades de investigação portuguesas e espanholas (15 bolsas atribuídas para formação em igual número de unidades de investigação, e preparação de abertura de concurso para atribuição adicional de bolsas).

• Pós-doutoramentos a serem efectuados em laboratórios destacados no contexto internacional em áreas de interesse específico para o INL.

No dia 15 de Janeiro de 2008 também se realizou em Madrid a 1ª reunião do Conselho do INL, já como instituição de direito internacional, para aprovação da proposta de Acordo de Sede a celebrar com o Estado Português, dotando o Laboratório com as condições necessárias para a prossecução dos seus objectivos e actividades de forma independente e eficaz, e regulando a sua relação com o Estado português, em particular estabelecendo privilégios e imunidades típicas das organizações internacionais de investigação, e também para designação do Director-Geral indigitado, Professor José Rivas, para representar o INL no acto de assinatura do Acordo de Sede com Estado Português.

No dia 18 de Janeiro de 2008, no âmbito da XXIII Cimeira Luso-Espanhola, foi assinado em Braga, no terreno das futuras instalações do INL – Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia e com a presença do Primeiro Ministro de Portugal, José Sócrates, do Presidente do Governo de Espanha, José Luis Zapatero, e dos ministros que integram as delegações dos dois países na referida Cimeira, o Acordo de Sede entre o INL e o Estado Português.

A cerimónia também incluiu a assinatura do acordo de formalização entre a Câmara Municipal de Braga e o Estado Português da cedência por essa Câmara do direito de superfície do terreno destinado à instalação do INL, no seguimento do Protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Braga e o Estado Português em 27 de Novembro de 2006, e a assinatura de um Memorando de Entendimento com a IBM Corporation (ver Informação sobre o Memorando de Entendimento) com vista à identificação conjunta de projectos de investigação para possível colaboração futura, sublinhando a intenção clara do INL desenvolver actividades de I&D com empresas.

Além da assinatura dos documentos referidos, a cerimónia teve dois momentos simbólicos centrais: o descerrar do padrão que marca a fundação do INL com uma inscrição nanométrica que contém a sigla “INL”, e a apresentação da maqueta (Vista de Noroeste e (Vista de Sudoeste) do projecto básico de arquitectura. Na ocasião foi projectado um vídeo alusivo ao desenvolvimento do projecto de instalação do INL.

No dia 11 de Março de 2008, foi lançada a 1ª empreitada de construção do INL – Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia com a publicação no Jornal Oficial da União Europeia e em jornais portugueses e espanhóis do anúncio da Consulta Pública Internacional para Execução da Empreitada de Demolições, Fundações, Estrutura e Redes Enterradas, Cobertura, Fachadas e Caixilharias Exteriores.

As Redes de Nanotecnologia de Portugal e Espanha, respectivamente PortugalNano e NanoSpain, organizam o Encontro Conjunto das Redes de Nanotecnologia de Portugal e Espanha nos dias 14-18 de Abril de 2008.

No dia 28 de Maio de 2008, realizou-se a 2ª reunião do Conselho do INL, constituído por Luis Magalhães, Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, João Sentieiro, Presidente da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP, Carolina Rego Costa, Jurista, Assessora do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por parte de Portugal, e José Manuel Labastida, Secretário-Geral da Política Científica e Tecnológica, Montserrat Torné, Directora-Geral de Cooperação Internacional do Ministério de Inovação e Ciência, e Fernando Briones, Professor Investigador da Agência Conselho Superior de Investigação Científica, por parte de Espanha. Nesta reunião, o Conselho nomeou os dirigentes máximos e definiu as orientações iniciais para o funcionamento do laboratório. Foram aprovadas por unanimidade as seguintes nomeações: Prof. José Rivas para Director-Geral, Prof. Paulo Freitas para Director-Geral-Adjunto, Prof. Luis Magalhães para Presidente do Conselho, Prof.ª Montserrat Torné para Vice-Presidente do Conselho. O Conselho do INL autorizou o Director-Geral a contratar com o LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil o apoio aos concursos de construção e ao seu acompanhamento, a preparar propostas relativas à organização e aos recursos humanos a contratar, e a prosseguir a construção de programas de cooperação, designadamente com o MIT (Massachussets Institute of Technology) e com a Max Planck Gesellshaft para apoio à instalação do Laboratório.

No dia 27 de Junho de 2008, realizou-se, em Madrid a 3ª reunião do Conselho do INL, onde foram aprovadas as propostas de adjudicação da 1ª empreitada de construção e da correspondente fiscalização apresentadas pelo Director-Geral, na sequência da avaliação dos concursos públicos abertos para o efeito e das correspondentes negociações. O início das correspondentes obras ficou previsto para meados de Julho.