TIC nas Escolas

Foi, assim, possível recuperar o atraso acumulado depois de Portugal ter sido um dos primeiros países a ligar todas as escolas à Internet por RDIS em 2001 e ter assegurado a ligação de todas as escolas do 5º ao 12º ano durante 1997. Nesse mesmo ano, Portugal tornou-se num dos primeiros países a integrar as escolas na rede computacional de investigação e do ensino superior, ao constituir a RCTS – Rede Ciência Tecnologia e Sociedade com o objectivo de assegurar uma rede integrada de investigação e educação.

A ligação das escolas à Internet é mantida pela FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional, sendo os custos envolvidos suportados pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP para as escolas do 1º ciclo do ensino básico e pelo Ministério da Educação para as outras escolas.

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Tal como previsto no programa Ligar Portugal, na Lei do Orçamento para 2006 foi aprovado um sistema de deduções fiscais que facilitam a compra de computadores por famílias com estudantes, excepto às do escalão mais elevado de rendimentos para efeitos de IRS, por dedução fiscal até 250€ e metade do custo de computador e ligação de terminal, numa aquisição realizada num período de três anos a partir de 1 Dezembro de 2005.

No início de 2002 tinha sido aprovado um programa – Internet@EB1 – coordenado pela FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional, para acompanhamento das escolas do 1º ciclo do ensino básico por Escolas Superiores de Educação dos institutos politécnicos com o objectivo de promover e facilitar a utilização da Internet para fins educativos nessas escolas e promover a formação de professores em situações educativas concretas. Entre outros aspectos, no âmbito deste programa foram concedidos mais de 160 mil diplomas de competências básicas em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e preparadas mais de 7.500 páginas das escolas na Internet. Em 2005/06, este programa deu lugar a um outro – CBTIC@EB1 – no âmbito da CRIE – Equipa de Missão Computadores, Redes e Internet na Escola, agora abrangendo actividades mais amplas em TIC e a integração das actividades nas várias áreas curriculares do 1º ciclo. Houve mais de 11.000 actividades dirigidas à construção de portfolios electrónicos, 11.600 à construção de páginas da escola na Internet, 5.400 a projectos em colaboração. Apenas no ano lectivo 2005/06, o programa envolveu 18 instituições do Ensino Superior, 18 centros de recursos virtuais, 6.583 escolas (89% de todas as escolas do 1º ciclo), 17.417 professores, 967 monitores, 175.111 alunos, 27.517 visitas a escolas com uma duração conjunta de cerca de 137.000 horas, tendo sido atribuídos no seu âmbito mais de 71.274 diplomas de competências básicas em TIC, dos quais mais de ¾ a alunos do 4º ano de escolaridade, mas também 2.207 a professores.

Também em 2005/06, a CRIE promoveu a formação de formadores de professores em TIC, envolvendo 573 participantes, 228 entidades formadoras, 34 acções de formação, 18 Centros de Competência em TIC com plataforma colaborativa Moodle, e também promoveu a formação de 15.109 professores, em 175 projectos, e a disseminação da utilização de plataformas colaborativas Moodle a 2.094 professores. Também foram apetrechadas 1.309 salas de TIC com 19.635 computadores, em 1.159 escolas, e foi promovido um concurso de produção de conteúdos educativos em formato digital que levou à aprovação de 256 projectos que se encontram em curso.

Em 2006, a iniciativa Escolas, Professores e Computadores Portáteis do Ministério da Educação reforçou 1.100 escolas com 26.000 computadores portáteis para cerca de 11.600 professores e para actividades práticas com cerca de 200 mil alunos.

Do início do ano lectivo 2005/06 para o de 2006/07 a participação no programa de Geminação Electrónica de Escolas (eTwinning) da União Europeia praticamente quadruplicou, com o número de escolas registadas a passar de 120 para 469 e o número de parcerias aprovadas a passar de 29 para 140. Por outro lado, o número de escolas certificadas para incluírem a Rede Europeia de Escolas Inovadoras (ENIS – European Network of Innovative Schools) duplicou, passando de 25 para 51.

Ainda em 2006, foi promovido pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, em conjunto com a CRIE e a empresa Critical Software, um projecto-piloto relativo à disponibilização e gestão de redes e serviços nas escolas que envolveu 12 escolas e 4 Centros de Competência.

Em Agosto de 2007, foi aprovado o Plano Tecnológico da Educação, com os objectivos seguintes:

• Atingir uma média de 2 alunos por computador com ligação à Internet (em 2006 era 9,6 alunos por computador);
• Equipar todas as salas de aula com videoprojector;
• Assegurar em todas as escolas acesso à Internet a pelo menos 48 Mbps;
• Adoptar um cartão electrónico de identificação para todos os alunos;
• Massificar o uso de meios electrónicos de comunicação, fornecendo endereços de correio electrónico a todos os alunos e professores;
• Assegurar que 90% dos professores e 50% dos alunos certifiquem as suas competências em TIC.

Foi também lançado o Programa e-Escola que fornece a estudantes do 10º ano, a professores do ensino básico e secundário, e a adultos e jovens em formação no Programa Novas Oportunidades, o qual tem como objectivo qualificar 1 milhão de pessoas até 2010, computadores portáteis com ligações em banda larga a custos reduzidos (um valor inicial de 150 euros e uma mensalidade de 15 euros). Este programa deve atingir meio milhão de pessoas.

No dia 30 de Julho de 2008, o Governo lançou o programa e.escolinhas, no âmbito do qual meio milhão de alunos do vão receber o novo Computador Português de Baixo Custo Desenvolvido para Alunos do 1º Ciclo.

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