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Registo de Compra e Venda de Automóvel Online

Logótipo do Automóvel OnlineNo dia 4 de Setembro de 2007 passou a ser possível solicitar o registo de compra e venda de automóvel pela Internet, assim como fazer o pagamento desse registo.

A realização da transferência exige a autenticação do comprador e do vendedor no sítio Automóvel Online, onde é solicitado e confirmado o registo, com base em certificados de assinaturas electrónicas.

A autenticação com assinatura electrónica pode ser feita no sítio Automóvel Online pelo próprio comprador ou vendedor, no caso de possuir Cartão de Cidadão, ou através de representação por um advogado, solicitador ou notário possuidor de certificado de assinatura electrónica, situação que já se encontra generalizada em Portugal para estes profissionais. Assim, o sistema de autenticação de identidades é idêntico ao que já está a ser usado, desde 30 de Junho de 2006, para criação de empresas pela Internet através do Portal da Empresa.

Os serviços de registo realizam o registo do novo proprietário no prazo máximo de dois dias após concluído o processo solicitação de registo online e procedem à respectiva notificação por correio electrónico. O novo Documento Único Automóvel é enviado ao comprador pelo correio.

Com este sistema, o comprador e o vendedor podem estar em locais diferentes, não precisam de se deslocar a conservatórias ou outros serviços públicos, o vendedor recebe por correio electrónico informação do registo em nome do comprador ficando com a respectiva confirmação, o registo é 15 euros mais barato, o que corresponde a uma redução de 25% em relação ao custo pelo sistema tradicional.

Portugal é, assim, um dos primeiros países do mundo a desmaterializar os registos de compra e venda de automóveis, com as vantagens acima indicadas. Em Portugal realizam-se anualmente cerca de um milhão destes registos, pelo que a desmaterialização deste acto tem potencialidades de ter um impacto de muito grande dimensão, tanto económico como de conveniência para as pessoas envolvidas.

Última actualização ( 02/10/2007 )