Forum Ministerial União Europeia - América Latina e Caraíbas sobre a Sociedade da Informação

Este Fórum, que teve como lema Uma Aliança para a Coesão Social através da Inclusão Digital, permitiu continuar as discussões dos fora precedentes, realizados em Abril de 2002 em Sevilha (Espanha), em Julho de 2003 em Lima (Peru), e em Novembro de 2004 no Rio de Janeiro (Brasil), e a concretização do programa de trabalho bi-regional para a inclusão digital adoptado no último Forum do Rio de Janeiro.

Neste contexto, o IV Forum Ministerial União Europeia – América Latina e Caraíbas sobre a Sociedade da Informação permitiu:

• Continuar a troca de experiências sobre o impacto das TIC na inclusão social, tema identificado como um dos mais importantes da cooperação estratégica entre as duas regiões, especialmente nas áreas da educação, saúde, administração pública e inclusão digital;
• Debater as iniciativas i2010 e eLAC2007 para o desenvolvimento da Sociedade da Informação em cada uma das regiões;
• Discutir a cooperação bi-regional na investigação em TIC, incluindo no contexto do projecto ALICE que inter-conecta as Redes de Investigação e Educação dos países da América Latina – através da redCLARA – com a rede pan-europeia GEANT;
• Apresentar os resultados obtidos no programa de cooperação @LIS gerido pela Comissão Europeia (EuropeAid) para cooperação com países da América Latina, inclusivamente num espaço para demonstração de resultados e melhores práticas de 25 projectos deste programa;
• Debater os resultados e próximos desenvolvimentos da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação da Nações Unidas, realizada em Tunes em Novembro de 2005;
• Aprovar a Declaração de Lisboa, centrada no impacto social das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), que foi submetida à Cimeira UE-ALC de Chefes de Estado e de Governo realizada em Viena nos dias 11 e 12 de Maio de 2006, respondendo deste modo ao mandato da Cimeira ALC-UE de Guadalajara (México) de Maio de 2004.

Participaram no Forum ministros, coordenadores dos programas nacionais da Sociedade da Informação e/ou de Inclusão Digital e presidentes das agências reguladoras do sector de ambas as regiões, assim como representantes de alto nível da sociedade civil, do sector privado e de organizações internacionais.

A reunião contou com mais de 300 participantes de 64 países, incluindo cerca de 20 membros dos governos dos países envolvidos. A Presidência Austríaca da União Europeia foi representada pelo Secretário de Estado do Ministro Federal das Finanças, Alfred Finz, a Comissão Europeia pela Comissária para a Sociedade da Informação e Media, Viviane Reding, e Portugal pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago.

Realizaram-se os seguintes eventos paralelos:

• Workshop de Reflexão sobre a Sociedade de Informação. A Comunidade i-geminação foi responsável pela organização de uma workshop paralela, no dia 29 de Abril de 2006, em Lisboa.
• Exposição de 25 projectos do programa de cooperação @LIS gerido pela Comissão Europeia (EuropeAid) para cooperação com países da América Latina, como parte do Forum.
• Reunião para Constituição dos Grupos de Trabalho eLAC 2007.

Várias reuniões temáticas envolvendo os membros de governos presentes.