Internacionalização Notícias Conferência Espaço para o Desenvolvimento: O Caso da Iniciativa GMES em África Conferência Espaço para o Desenvolvimento: O Caso da Iniciativa GMES em África
No âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia e a propósito da Cimeira UE – África de 7-9 de Dezembro, em Lisboa, realiza-se em 6-7 de Dezembro de 2007, no Centro Cultural de Belém, Lisboa, a conferência Space for Development: The Case of GMES and Africa, organizada conjuntamente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, em colaboração com a Agência Espacial Europeia (ESA), a Comissão Europeia, e a iniciativa GMES – Global Monitoring for Environment and Security.
A GMES – Global Monitoring for Environment and Security é uma iniciativa da Comissão Europeia e da Agência Espacial Europeia (ESA) destinada a recolher e a disponibilizar dados fiáveis e actualizados sobre o estado e monitorização do ambiente com vista à sua preservação e à prevenção de situações de risco (e.g. cheias, incêndios florestais, poluição das águas).
O tema central do programa da conferência é a extensão da iniciativa GMES a África, e as suas relações com a Estratégia de Lisboa.
A conferência inclui a assinatura da Declaração de Lisboa para a iniciativa GMES – África, a qual visa a utilização da capacidade espacial europeia para o desenvolvimento do continente africano e a cooperação entre a União Europeia e África. Subscrevem esta declaração a Presidência Portuguesa da União Europeia, a Comissão Europeia, a Comissão da União Africana, o Secretariado dos Países ACP – África, Caraíbe e Pacífico, a Agência Espacial Europeia (ESA), o EUMETSAT – European Organisation for the Exploitation of Meteorological Satellites, a ECOWAS – Economic Community Of West African States, a IGAD – InterGovernmental Authority on Development, a CEMAC – Communaute Economique et Monetaire de l'Afrique Centrale, a SADC – Southern African Development Community e a IOC – Intergovernmental Oceanographic Commission, e ainda as presidências Alemã, Eslovena, Francesa e da República Checa do Conselho da União Europeia.
A GMES permitirá aos países africanos mais e melhor informação, e consequentemente melhor apoio a um desenvolvimento sustentável, entre outras áreas, sobre segurança das colheitas, gestão dos recursos naturais, desertificação e alterações climáticas, prevenção de conflitos e ajuda humanitária.
A Presidência Portuguesa da UE entende que o desenvolvimento e a adaptação dos serviços GMES a África catalisará o desenvolvimento de capacidades (a nível institucional, humano e técnico), de acordo com as necessidades africanas.
A extensão dos serviços GMES a África enquadra-se ainda na recente Política Espacial Europeia (ESP), sobre a qual foi aprovada pelo Conselho da UE (formação Competitividade) em 22.05.2007 a Resolução sobre a Política Espacial Europeia, na sequência da Comunicação da Comissão "Política Espacial Europeia", de 26.04.2007.
A estratégia de relações internacionais delineada na ESP envolve o aproveitamento do potencial dos sistemas espaciais e a sua aplicação para um desenvolvimento sustentável de países em via de desenvolvimento, nomeadamente países africanos.
A GMES constitui a principal contribuição da Europa para o GEOSS – Global Earth Observation Systems of Systems, cujo objectivo é a criação de um sistema global de observação da Terra, coordenado e sustentável, que permita a melhoria contínua da monitorização do planeta, nomeadamente das alterações que o afectam.