b-on: Biblioteca do Conhecimento

Em 2007, o número de artigos descarregados por utilizadores desta biblioteca foi de 4,2 milhões, quando em 2006 tinha sido 3,6 milhões, em 2005 3,4 milhões e em 2004 2,1 milhões, números que ilustram uma utilização muito elevada.

Esta biblioteca começou a ser planeada em 1999, altura em que na programação do Quadro Comunitário de Apoio foi referida por "Biblioteca Nacional de C&T em Rede". Em 2000, o OCT – Observatório das Ciências e Tecnologias procedeu a um levantamento exaustivo das assinaturas de revistas científicas de todas as instituições portuguesas para preparar as negociações com as editoras, em 2001 foi disponibilizada a importante ferramenta de bibliografia científica Web of Knowledge, do Instituto de Informação Científica de Filadélfia, que permitiu o acesso a títulos, resumos e informação de citações e impactos de cerca de 8.500 revistas, incluindo registos desde 1945. Também em 2001 foi iniciada pelo OCT a negociação com as principais editoras, tendo a disponibilização dos textos integrais das primeiras 3.500 publicações, de 6 editoras, ficado assegurada em 2004.

A Biblioteca do Conhecimento Online permite hoje em dia o acesso fácil da comunidade científica e tecnológica nacional às principais publicações científicas internacionais em todas as instituições de investigação e do ensino superior do país, rompendo uma barreira que anteriormente dificultava o acesso à literatura científica.

A coordenação, o financiamento público e o acompanhamento da Biblioteca do Conhecimento Online são assegurados pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e a respectiva infraestrutura técnica e de apoio aos utilizadores, bem como a relação comercial com os editores, é assegurada pela FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional.

A UMIC promoveu uma alteração profunda do modelo de financiamento e disponibilização da b-on em 2006, ano em que se procedeu à negociação de novos contratos com as editoras internacionais para o período 2007-2009. O modelo anterior assentava na divisão dos custos pelo “consórcio” das instituições utilizadoras públicas e privadas, principalmente universidades de acordo com critérios de imputação relativos à dimensão destas instituições, embora para o período 2004-2006 tivesse ficado assegurada a compartecipação de um pouco mais de metade dos custos totais por FEDER do Quadro Comunitário de Apoio III, através do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento (POSC), o que permitia que cada instituição pagasse nesse período :

• Não era sustentável para muitas das instituições públicas do ensino superior e de investigação científica, pela dificuldade interna de mobilizarem os recursos elevados necessários, assegurarem a sustentabilidade das suas contribuições quando mais do que duplicassem com o fim dos apoios dos fundos comunitários a partir de 2008 e, também, com os aumentos anuais dos custos de assinaturas que têm sido significativamente acima da inflação.

• Devido aos elevados custos a enfrentar a partir dos orçamentos das instituições do ensino superior, estava a haver um movimento de fragmentação do conjunto dos títulos disponibilizados, com a solicitação de várias instituições para passarem a subscrever e a receber acesso apenas a um subconjunto do total mais directamente relacionado com as suas áreas maioritárias de investigação, de forma a poderem reduzir as suas contribuições para os custos (certas instituições de Engenharia e Tecnologias pretendiam subscrever um subconjunto que não incluísse ciências básicas e ciências sociais e humanas, certas instituições de Ciências Sociais e Humanas pretendiam desistir da subscrição das publicações de ciências básicas, ciências da saúde, engenharia e tecnologias, e certas instituições de Ciências da Saúde pretendiam subscrever apenas as publicações das ciências da vida e das ciências da saúde). Essa tendência era fortemente negativa para as actividades de investigação, inibindo o acesso à literatura científica dos investigadores das áreas minoritárias numa dada instituição e limitando as condições para a investigação interdisciplinar, enquanto que os custos totais nacionais, apesar de uma diferente distribuição pelas instituições, não teriam alterações significativas.

• Uma esmagadora maioria das instituições utilizadoras são instituições públicas do ensino superior (correspondem a mais de 90% da imputação dos custos totais) pelo que a ideia liberal de participação destes utilizadores nos custos de assinatura, não fazia qualquer sentido no caso presente dado que: (1) não se pretendia moderar a utilização destes recursos antes pelo contrário, (2) os financiamentos das entidades públicas do ensino superior vinham de recursos públicos centrais pelo que a comparticipação do “consórcio” não constituía qualquer economia de recursos públicos, (3) os custos públicos de gestão eram maiores no modelo adoptado em 2004 devido ao trabalho administrativo que criava nas várias instituições de utilizadores e ainda mais na FCCN onde o trabalho dedicado à cobrança das contribuições dessas instituições era elevado e requeria a afectação de recursos humanos ao longo de todo o ano. Ou seja, os custos administrativos eram maiores para esse modelo pseudo-liberal do que para um modelo em que o financiamento público fosse assegurado centralmente.

• As instituições do ensino superior politécnico reivindicavam uma alteração do algoritmo de imputação dos custos totais às várias instituições pois consideravam que o peso atribuído ao número de estudantes inscritos nas instituições era penalizador para o ensino politécnico porque a relação entre investigadores e alunos assim como a percentagem de alunos de pós-graduação nestas instituições é muito inferior à das universidades.

• O modelo era complexo e gerador de fragmentações e conflitos no “consórcio” de utilizadores sem qualquer vantagem económica geral, antes pelo contrário com custos acrescidos.

O novo modelo de financiamento, em vigor desde 2007, envolve o financiamento público central dos custos imputados a instituições públicas, a partir do orçamento da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, da ordem de 14 milhões de euros em 2008, neste ano ainda comparticipados pelo FEDER do POSC.

O modelo de financiamento ficou de uma simplicidade absoluta ao mesmo tempo que eliminou os problemas acima apontados. De um dia para o outro desapareceram as tendências de fragmentação, reduziram-se os custos públicos administrativos e de cobrança, desapareceram as tendências de conflitualidade que vinham a despontar no “consórcio” de utilizadores. Como benefício adicional, praticamente sem aumento de custos para o país, foi possível assegurar o acesso universal à colecção completa da Biblioteca do Conhecimento Online a todas as instituições públicas do ensino superior e a todos os Laboratórios do Estado e unidades de investigação aprovadas pelo sistema de avaliação internacional da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP, quando anteriormente alguns institutos politécnicos públicos, Laboratórios do Estado e unidades de investigação aprovadas nas avaliações da FCT não tinham acesso a esta biblioteca.

Um outro aspecto organizacional resolvido pela UMIC em 2007 foi a unificação da gestão da Biblioteca do Conhecimento Online (b-on) com a da Web of Knowlege, que até à altura era gerida pelo OCES – Observatório da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, ficando ambas na FCCN e sob a responsabilidade e com o financiamento da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, com vantagens administrativas e económicas evidentes.

A Biblioteca do Conhecimento Online está acessível em http://www.b-on.pt onde também podem ser obtidas informações adicionais sobre este assunto.