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- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (55ª sessão)
Realizou-se em Seul, República da Coreia, no dia 19 de Junho de 2008, a 55ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). Nesta reunião fez-se um balanço da Reunião Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet que teve lugar nos dois dias anteriores, também em Seul, e foi precedida, no dia 16 de Junho, por três Stakeholders Forums (Business, Internet Technical Community, Civil Society/Organized Labour), do qual se tiraram consequências sobre futuros temas de trabalho, e debateu-se a proposta do programa de trabalho e do orçamento do Comité para o biénio 2009-2010. O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP chefiou a delegação de Portugal.
- Reunião Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet
Realizou-se a 17-18 de Junho de 2008, em Seul, República da Coreia, a Reunião Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Internet.
Dar Forma a Políticas de Criatividade, Confiança e Convergência no Mundo Digital foi o subtítulo desta Reunião Ministerial organizada em 5 mesas redondas com os temas seguintes:
- Melhorar o desempenho económico e o bem-estar social
- Beneficiar da Convergência
- Promover Criatividade
- Construir Confiança
- A Economia Global da Internet.
- 6ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010
Realiza-se a 13 de Maio de 2008, em Brdo, Eslovénia, a 6ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (54ª sessão)
Realizou-se em Paris, de 5 a 7 de Março de 2008, a 54ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). Nesta reunião considerou-se a eleição do Bureau, o Encontro Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet – Dando Forma a Políticas para Criatividade, Confiança e Convergência no Mundo Digital, a realizar em Seoul, Coreia, em 17-18 de Junho de 2008, o processo de acessão à OCDE do Chile, da Eslovénia, da Estónia, da Federação Russa e de Israel, o orçamento e programa do ICCP para 2009-2010, o Forum de Prospectiva Tecnológica do ICCP 2008 e a 2008 Information Technology Outlook. O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP chefia a delegação de Portugal a esta reunião.
- Reunião Preparatória do Forum de Governação da Internet de 2008
Realiza-se nas Nações Unidas, em Genebra, no dia 26 de Fevereiro de 2008, a 1ª reunião preparatória da 3ª reunião do IGF - Forum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum) que terá lugar em Hyderabad, India, em 3-6 de Dezembro de 2008. O IGF foi criado na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) que se realizou em Tunes em 16-18 de Novembro de 2005 (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação).
A 1ª reunião do IGF decorreu em Atenas, de 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2006 e a 2ª reunião do IGF decorreu no Rio de Janeiro, Brasil, em 12-15 de Novembro de 2007, durante a Presidência Portuguesa da União Europeia. Nesta reunião do IGF o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP presidiu a reuniões das delegações dos Estados Membros da UE e da Comissão Europeia para preparação de uma intervenção em nome da UE na sessão "Taking Stock and the Way Forward", a última sessão plenária antes do encerramento da reunião do IGF no Rio de Janeiro, a 15 de Novembro.
- 2ª Conferência Ministerial EUROMED sobre a Sociedade da Informação
Realiza-se a 26-27 de Fevereiro de 2008, no Cairo, Egipto, a 2ª Conferência Ministerial EUROMED sobre a Sociedade da Informação (EUROMED Ministerial Conference on the Information Society – Building an Enabling Environment for the EUROMED Information Society).
- Conferência Espaço para o Desenvolvimento: O Caso da Iniciativa GMES em África
No âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia e a propósito da Cimeira UE – África de 7-9 de Dezembro, em Lisboa, realiza-se em 6-7 de Dezembro de 2007, no Centro Cultural de Belém, Lisboa, a conferência Space for Development: The Case of GMES and Africa, organizada conjuntamente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, em colaboração com a Agência Espacial Europeia (ESA), a Comissão Europeia, e a iniciativa GMES – Global Monitoring for Environment and Security.
A GMES – Global Monitoring for Environment and Security é uma iniciativa da Comissão Europeia e da Agência Espacial Europeia (ESA) destinada a recolher e a disponibilizar dados fiáveis e actualizados sobre o estado e monitorização do ambiente com vista à sua preservação e à prevenção de situações de risco (e.g. cheias, incêndios florestais, poluição das águas).
- 5ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 e Mesa Redonda da Indústria sobre Redes do Futuro
Realiza-se na parte da tarde do dia 28 de Novembro de 2007, no edifício da Presidência da Comissão Europeia, em Bruxelas, a 5ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Forum de Governação da Internet
Em 12-15 de Novembro de 2007, realiza-se no Rio de Janeiro, Brasil, a 2ª reunião do IGF - Forum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum). O IGF foi criado no âmbito das Nações Unidas, na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) que se realizou em Tunes em 16-18 de Novembro de 2005 (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação). A 1ª reunião do IGF decorreu em Atenas, de 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2006.
Dado que esta reunião do IGF se realiza durante a Presidência Portuguesa da União Europeia (UE), esta é representada pela delegação Portuguesa chefiada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, que fez uma intervenção na sessão de abertura como presidente em exercício do Conselho de Ministros da União Europeia responsável pelas políticas para a Sociedade da Informação.
- EU-MED Event
Realiza-se em 23-24 de Outubro de 2007, em Bruxelas, o "EU-MED Event". Este evento tem como objectivo aspectos da colaboração entre a União Europeia e os países externos do Mediterrâneo, nomeadamente nas áreas de infraestruturas de investigação, incluindo as redes nacionais de investigação e educação (EUMEDCONNECT) e as suas ligações à rede Europeia GÉANT, Computação GRID (EUMEDGRID) e outras e-Infraestruturas.
- 2ª Reunião do Forum EUROMED sobre a Sociedade da Informação
Realiza-se no dia 25 de Outubro de 2007, em Bruxelas, a 2ª Reunião do Forum EUROMED sobre a Sociedade da Informação.
A sessão de abertura é iniciada com uma intervenção do Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, representando a Presidência Portuguesa da UE, a que se seguem intervenções do Subdirector-Geral da Direcção-Geral de Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia e da Directora de Relações Internacionais do Ministério de Comunicações e Tecnologias de Informação do Egipto.
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE
Realiza-se em Otava, Canadá, de 4 a 5 de Outubro de 2007, a 53ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE. Nesta reunião vão ser considerados a web participativa, o Encontro Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet – Dando Forma a Políticas para Criatividade, Confiança e Convergência no Mundo Digital, a realizar em Seoul, Coreia, em 17-18 de Junho de 2008, o uso da Internet para melhorar o desempenho económico e ao bem estar social, evidência recente sobre o impacto das TIC no crescimento económico. O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP chefia a delegação de Portugal a esta reunião.
A reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação é precedida por outras reuniões no âmbito da OCDE.
- Consultas Abertas e Reunião do Grupo de Aconselhamento do Forum de Governação da Internet
Têm lugar nas Nações Unidas, em Genebra, no dia 3 de Setembro de 2007, as Consultas Abertas no âmbito da preparação da 2ª reunião do IGF - Forum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum) que terá lugar no Rio de Janeiro, Brasil, de 12 a 15 de Novembro de 2007. O IGF foi criado na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) que se realizou em Tunes em 16-18 de Novembro de 2005 (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação). A 1ª reunião do IGF decorreu em Atenas, de 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2006. Dado que as Consultas abertas que agora se realizam têm lugar durante a Presidência Portuguesa da União Europeia (UE), esta é representada pela delegação Portuguesa chefiada por Luis Magalhães, Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Programa de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (2007-2013)
O Programa de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (ICT PSP – ICT Policy Support Programme) tem o objectivo de acelerar o desenvolvimento sustentável de uma sociedade da informação competitiva, inovadora e inclusiva. É um dos três programas específicos do Programa Quadro de Competitividade e Inovação (2007-2013) da UE (CIP – Competitiveness and Innovation Framework Programme).
São publicados regularmente na Internet anúncios de concursos para o ICT PSP.
O Programa de Trabalho do ICT PSP em 2008 tem um orçamento de 44,5 M€ e foca-se nos temas seguintes:
- 4ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010
Realiza-se a 20 de Abril de 2007, no edifício da Presidência da Comissão Europeia, em Bruxelas, a 4ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Programa Quadro de Competitividade e Inovação (2007-2013)
O Programa Quadro de Competitividade e Inovação da UE (CIP – Competitiveness and Innovation Framework Programme) foi instituído pela Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, e abrangerá o período 2007-2013, com um orçamento aproximado de 3,6 milhares de milhões de euros.
São publicados regularmente na Internet anúncios de concursos para o EIP, anúncios de concursos para o ICT PSP, e anúncios de concursos para o IEE.
O Programa Quadro de Competitividade e Inovação (CIP) visa contribuir para a competitividade e o potencial de inovação da Comunidade enquanto sociedade de conhecimento avançada e tem como objectivos:
- Concursos Abertos no 7º Programa Quadro de Investigação da UE
Estão abertos concursos para projectos em vários dos objectivos do tema Tecnologias de Informação e Comunicação , sobre o qual pode ser encontrada mais informação em CORDIS FP7.
Challenge 1: Pervasive and Trusted Network and Service Infrastructures
The network of the future, Service and software architectures, infrastructures and engineering, ICT in support of the networked enterprise, Secure, dependable and trusted infrastructures, Networked media;
- 3ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010
Realiza-se a 12 de Dezembro de 2006, no edifício da Presidência da Comissão Europeia, em Bruxelas, a 3ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 2ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010
Realiza-se a 27 de Setembro de 2006, em Helsínquia, a 2ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Concursos para Acções CYTED
Está aberto até 30 de Junho de 2006 o concurso no âmbito do Programa CYTED (Cooperação Científica e Tecnológica com a Região Ibero-americana) para Redes Temáticas, Acções de Coordenação de Projectos de Investigação, Projectos de Investigação em Consórcio.
- Forum Ministerial União Europeia - América Latina e Caraíbas sobre a Sociedade da Informação
O IV Forum Ministerial União Europeia – América Latina e Caraíbas sobre a Sociedade da Informação realizou-se no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, nos dias 28 e 29 de Abril de 2006, organizado pelo Governo Português e pela Comissão Europeia, com o apoio da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e da AHCIET - Asociación Hispanoamericana de Centros de Investigación y Empresas de Telecomunicaciones (esta na qualidade de membro do consórcio International Stakeholder Network do Programa da União Europeia @LIS - Alliance for the Information Society).
- 1ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010
Realiza-se a 20 de Abril de 2006, em Bruxelas, a 1ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação
Aproveitar os benefícios da revolução digital e fomentar a discussão global sobre a generalização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) são objectivos da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI), 16 e 18 de Novembro em Tunes, no âmbito das actividades da Organização das Nações Unidas.
Portugal faz-se representar nos trabalhos desta Cimeira Mundial das Nações Unidas através de uma delegação chefiada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, em representação do Primeiro-ministro.
O Ministro Mariano Gago faz uma comunicação ao plenário da Cimeira no dia 17 de Novembro, e, no mesmo dia, participa numa mesa redonda subordinada ao tema Do empenhamento à acção, implementar as recomendações de Tunes.
- Memorandum of Understanding entre os governos de Portugal e da Coreia
No dia 16 de Setembro de 2005, em Seoul, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal e o Ministro da Informação e Comunicação da Coreia, assinam um Memorandum of Understanding (MoU) para a cooperação nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
- Aprovação do programa i2010 que sucede ao programa de acção eEurope 2005
Foi aprovado a semana passada pela Comissão Europeia o programa i2010 - A European Information Society for growth and employment o qual sucede ao programa de acção eEurope 2005.
Centrada em três pilares - onde a convergência de políticas, o aumento de investimento nas tecnologias da informação e da comunicação (TIC) e a promoção de uma sociedade da informação inclusiva se alinham para o mesmo propósito -, a nova estratégia é apontada como um novo motor para a Estratégia de Lisboa, também ela repensada para se centrar no crescimento e no emprego.
A estratégia "i2010: European Information Society 2010" foi definida para o próximo período de cinco anos e será financiada pelos programas da União Europeia, nomeadamente o sétimo Programa-Quadro para a Investigação (FP7) e o Programa de Competitividade e Inovação (CIP), já que ambos dão prioridade às TIC como impulsionadoras da competitividade da Europa. Para promover uma sociedade da informação mais inclusiva das pessoas, a Comissão Europeia vai apostar num plano de acção para serviços de governo electrónico (eGovernment) centrados nos cidadãos, que deverá avançar já em 2006. Somam-se a esta três iniciativas para a qualidade de vida - onde se incluem as tecnologias para o apoio aos idosos, os veículos inteligentes e as bibliotecas digitais para todos, com arranque até 2007. As acções para ultrapassar as divisões sociais e geográficas no seio da Europa a nível da literacia digital vão culminar no plano e-Inclusion, com data de arranque marcada para 2008.