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À margem da Sessão de Informação sobre o 4º Concurso do Programa Comunitário CIP–ICT PSP do dia 27 de Novembro de 2009, a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, em colaboração com a eServices Europa que trabalha para a Comissão Europeia para este efeito, promove no dia 26 de Novembro de 2009, uma Sessão de Formação destinada a Pontos de Contacto Nacionais do CIP-ICT PSP dos Estados-Membros da União Europeia (UE).

Esta sessão de formação tem como objectivos desenvolver competências, definir estratégias de disseminação de informação e fomentar contactos entre os Pontos de Contacto Nacionais do CIP – ICT PSP dos vários Estados-Membros para potenciar a participação de mais entidades neste programa comunitário.

Realiza-se nos dias 26-27 de Novembro de 2009, a partir das 14h30 de dia 26, na Universidade do Minho-Braga (Anfiteatro B1, Complexo Pedagógico II - Campus de Gualtar), a 4ª Conferência sobre o Acesso Livre ao Conhecimento, organizada pelos Serviços de Documentação da Universidade do Minho com o apoio da FCCN – Fundação para Computação Científica Nacional, no âmbito do projecto de criação do RCAAP – Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal da iniciativa e com financiamento da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, e com co-financiamento de fundos comunitários do POSC – Programa Operacional Sociedade do Conhecimento.

Realiza-se no dia 27 de Novembro de 2009, no Centro de Congressos do Taguspark, Porto Salvo, no pequeno auditório do Núcleo Central, uma Sessão de Informação sobre o 4º Concurso para projectos no âmbito do Programa Comunitário de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), conhecido por CIP–ICT PSP (ICT Policy Support Programme (ICT PSP) under the Competitiveness and Innovation Programme – CIP), que será lançado pela Comissão Europeia em Janeiro de 2010, com um financiamento previsto de 107 milhões de euros, para os temas seguintes (ver Agenda da Sessão de Informação):

Portugal subiu para 1º lugar no Ranking de Sofisticação da Disponibilização Online de Serviços Públicos (a partir do 4º lugar em 2007) e também para 1º lugar no Ranking de Disponibilização Completa Online de Serviços Públicos (a partir do 3º lugar em 2007), nos 30 países da UE27 + Islândia, Noruega e Suíça.

É de notar que de 2006 para 2007 Portugal tinha registado subidas significativas e também do final de 2004 para 2006 Portugal já tinha registado subidas significativas nestes indicadores.

Assim, nos 5 anos entre as avaliações de 2004 e de 2009 Portugal deu em cada um dos indicadores os enormes saltos de 16º para 1º lugar e de 15º para 1º lugar, respectivamente, nos correspondentes rankings dos 30 países da EU27 + Islândia, Noruega e Suíça, isto é, saltou de meio da tabela para o 1º lugar.

Realiza-se nos dias 3-4 de Novembro de 2009, no Centro de Congressos da FIL – Feira das Indústrias de Lisboa no Parque das Nações, o IV Encontro sobre os Objectivos do Milénio da ONU e as TIC, dedicado às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), Inovação e Conhecimento. Este encontro, no âmbito das iniciativas que envolvem entidades públicas, empresas e sociedade civil para preparação de contribuições para a Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, é organizado conjuntamente pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e pela AHCIET – Associação Iberoamericana de Centros de Investigação e Empresas de Telecomunicações, uma organização privada sem fins lucrativos constituída por mais de 50 operadores e empresas de telecomunicações.

Neste encontro, cerca de 100 especialistas de 17 países ibero-americanos discutem em Lisboa a cooperação em conhecimento e inovação em temas do Futuro da Internet.

O objectivo do encontro é analisar as políticas de estímulo à inovação e ao conhecimento em TIC, envolvendo os sectores público e privado: administrações públicas, organizações internacionais, universidades, instituições científicas, empresas e organizações não governamentais com actividade em TIC.

O Portal da CGD – Caixa Geral de Depósitos (www.cgd.pt) foi completamente remodelado e, entre outros aspectos, passou a satisfazer completamente as Directrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (WCAG1.0) estabelecidas pelo W3C – World Wide Web Consortium que podem ser verificadas automaticamente. Esta remodelação contou com o apoio da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP na verificação da conformidade com as directrizes de acessibilidade, através da sua equipa ACESSO, tendo a CGD utilizado o validador automático de satisfação das directrizes de acessibilidade que a UMIC desenvolveu – o eXaminator – e a Certificação de Acessibilidade da UMIC com a aposição do correspondente logotipo de certificação dinâmica no portal.

A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e a SAP, que acaba de lançar o seu programa de Alianças Universitárias em Portugal, assinam no dia 14 de Setembro de 2009 um protocolo de colaboração que visa oferecer no âmbito das Academias TIC promovidas pela UMIC no Ensino Superior formação específica e certificação nas aplicações de negócio da SAP, amplamente utilizadas nas organizações portuguesas. É abrangido um largo espectro de aplicações, nomeadamente nos processos de negócio de contabilidade, finanças, gestão de Recursos Humanos, gestão operacional, gestão da cadeia de fornecimento, marketing, estratégia de negócio e sistemas de informação.

No dia 4 de Setembro de 2009, em cerimónia realizada na Universidade do Algarve presidida pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, é assinado pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e pelo Reitor da Universidade do Algarve um protocolo mediante o qual a UMIC apoia financeiramente em 2009, com um valor de um pouco mais de 1,6 milhões de euros, o investimento inicial a realizar no âmbito do curso de Medicina cujas aulas vão já ser iniciadas no dia 8 de Setembro de 2009. O Financiamento agora concedido destina-se a conteúdos educativos, infraestruturas e equipamentos informáticos, e recursos humanos relacionados.

Realizou-se no dia 29 de Agosto de 2009, em Lisboa, uma reunião dos Ministros da CPLP – Comunidades dos Países de Língua Portuguesa responsáveis pelas políticas de ciência e tecnologia e pelas políticas de ensino superior tem lugar este sábado, dia 29 de Agosto de 2009, em Lisboa.

Portugal, a quem compete este ano a responsabilidade de presidir à CPLP, preparou uma agenda de trabalhos que compreende a preparação do lançamento de um Centro UNESCO em moldes totalmente inovadores à escala internacional, para formação avançada em ciências no espaço das instituições da CPLP, conjugando a formação de alto nível, designadamente através de programas de doutoramento, com a formação para a responsabilidade social dos cientistas, a comunicação pública da ciência, e a integração em redes e programas internacionais de investigação, facilitando assim o desenvolvimento científico dos países de origem e combatendo a fuga de capacidades científicas. Portugal assegura o lançamento e o funcionamento inicial deste novo Centro distribuído de formação científica avançada, em cooperação com a UNESCO e em associação com os outros países da CPLP.

De acordo com o relatório da Comissão Europeia sobre iniciativa i2010 para a Sociedade da Informação relativo a 2008, recentemente publicado, Portugal tem uma das melhores posições na União Europeia (UE) em Negócio Electrónico (eBusiness) e em Comércio Electrónico (eCommerce), integrando o grupo de 5 países da UE que, tendo em conta a totalidade dos 10 indicadores considerados para estas áreas, estão nas melhores situações, o qual, além de Portugal, inclui a Bélgica, a Dinamarca, a Holanda e a Áustria.

Em 6 dos 7 indicadores considerados para o Negócio Electrónico (eBusiness) os valores para Portugal são superiores aos da média da UE, e em 3 dos indicadores alcançam mesmo a 2ª ou 3ª melhor posição em toda a UE:

O projecto TIC Pediátrica, lançado no final de 2005 e promovido e gerido pela Fundação para a Divulgação das Tecnologias da Informação (FDTI), disponibiliza a crianças internadas em unidades de pediatria de hospitais meios tecnológicos que permitam momentos de lazer e contactos com a família, a escola e os amigos através de web-cams, computadores pessoais e pequenos blogs familiares.

Em várias fases de implementação desde 2005, em Agosto de 2009 o projecto ficou implementado em 22 unidades hospitalares: Instituto Português de Oncologia do Porto, Hospital Pediátrico de Coimbra, Hospital Dona Estefânia em Lisboa, Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira, Hospital Infante D. Pedro em Aveiro, Hospital São Marcos em Braga, Hospital Divino Espírito Santo em Ponta Delgada, Centro Hospitalar do Baixo Alentejo em Beja, Hospital Distrital de Faro, Centro Hospitalar do Funchal, Centro Hospitalar do Nordeste – Bragança, Centro Hospitalar do Alto do Ave em Guimarães, Hospital Santa Maria Maior em Barcelos, Hospital Garcia de Orta em Almada, Centro Hospitalar Cova da Beira da Covilhã, Hospital Amato Lusitano de Castelo Branco, Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio em Portimão, Centro Hospitalar do Alto Minho em Viana do Castelo, Hospital de São João no Porto, Hospital Sousa Martins na Guarda, Hospital S. Teotónio em Viseu, Hospital de Santo André em Leiria.

No final da sessão de e-Ciência do 2º Encontro com a Ciência em Portugal – Ciência 2009, das 11h30 às13h30, na Sala 1 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, é apresentada hoje, pela primeira vez em Portugal, a IBERCIVIS, a iniciativa de Computação Voluntária para Fins Científicos realizada em cooperação com Espanha que permite a participação dos cidadãos na investigação científica de uma maneira directa e em tempo real, oferecendo tempo de processamento dos seus computadores para a realização de cálculo computacional de interesse científico por técnicas de computação distribuída semelhantes às da Computação Grid. 

O 3º Encontro com a Ciência em Portugal, organizado pelo Conselho dos Laboratórios Associados em colaboração com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tem lugar nos dias 29 e 30 de Julho de 2009 nas instalações da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa. A sessão de abertura conta com a participação do Primeiro Ministro e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

A Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) apresenta a 28 de Julho de 2009 os últimos desenvolvimentos da rede de investigação e ensino nacional, a RCTS – Rede Ciência Tecnologia e Sociedade, realizados com financiamento e orientação da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, com o apoio de fundos comunitários do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento. A apresentação, com início às 12h, decorre nas instalações da FCCN situadas no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), Av. do Brasil, Lisboa, e conta com a presença do Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago.

Realizou-se no dia 27 de Julho de 2009, com a presença do Primeiro-Ministro, José Sócrates, uma cerimónia a propósito de ter sido concretizada a entrega de 1 milhão de computadores portáteis no âmbito dos programas e.escola, e.professor, e.oportunidades e e.escolinha, apenas dois anos após os dois primeiros programas terem sido iniciados, em Junho de 2007, e um ano após o lançamento do programa e.escolinha.

Os programas e.escola, e.professor e e.oportunidades visaram a facilitação da aquisição de computadores portáteis com ligações em banda larga móvel por, respectivamente, estudantes do 5º ao 12º ano de escolaridade, professores do ensino básico e secundário, e formandos do Programa Novas Oportunidades, com custos de aquisição de 150 euros e assinaturas mensais de acesso em banda larga de 15 euros, e condições mais favoráveis para estudantes da acção social escolar. O programa e.escolinha visou a facilitação da aquisição de um “Magalhães”, o Computador Português de Baixo Custo Desenvolvido para Alunos do 1º Ciclo.

A Universidade da Madeira, o Madeira Tecnopólo e a Carnegie Mellon University (CMU) assinam, no dia 23 de Julho de 2009, um protocolo para a criação de um novo instituto privado de I&D na área das Tecnologias de Informação e Comunicação, Madeira – Interactive Technologies Institute (Madeira – ITI), em cerimónia na presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. A criação deste instituto tinha sido apresentada na 5ª Reunião do Conselho de Administração do Programa CMU – Portugal, presidida por Luis Magalhães, Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, que teve lugar na Carnegie Mellon University, em Pittsburgh, EUA, nos dias 27 e 28 de Maio de 2009.

Um novo portal da b-on: Biblioteca do Conhecimento Online foi disponibilizado com melhor usabilidade e, pela primeira vez, satisfazendo completamente as directrizes de acessibilidade para cidadãos com necessidades especiais do W3C – World Wide Web Consortium (nível AAA das WCAG – Directrizes de Acessibilidade de Conteúdos na Web 1.0 da WAI – Iniciativa de Acessibilidade da Web do W3C). 

Menos de quatro anos após Portugal e Espanha terem assinado o acordo para criar a instituição, em Novembro de 2005, as instalações do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL) foram dadas a conhecer no dia 17 de Julho de 2009. Este será o 1º laboratório no mundo dedicado à nanotecnologia com um estatuto legal internacional e tendo Estados como membros, permitindo assim oferecer as melhores condições aos mais talentosos investigadores de todo o mundo para que estes possam desenvolver investigação de topo em nanotecnologia. Independentemente da área de investigação, este é de resto o primeiro laboratório internacional localizado na Península Ibérica.

A Associação de Municípios do Distrito de Évora e a parceria constituída para o desenvolvimento da “Rede Comunitária em Banda Larga do Distrito de Évora” oficializaram no dia 15 de Julho de 2009 a apresentação desta Rede de Nova Geração em sessão que decorreu nas novas instalações da Universidade de Évora, com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago. A mesma sessão integrou a cerimónia de inauguração do Colégio dos Leões (Antiga Fábrica dos Leões), com a apresentação do novo pólo da Universidade que vem albergar as actividades de ensino e investigação em Artes Visuais, Multimédia, Design e Arquitectura.

O órgão de cúpula da gestão do Programa UT Austin – Portugal, o Conselho de Directores (Board of Directors), reuniu pela 4ª vez no dia 15 de Julho de 2009, pouco mais de dois anos desde o Lançamento do Programa UT Austin – Portugal, no dia 2 de Março de 2007. A reunião, presidida pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, em substituição do Presidente da FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP, João Sentieiro, teve lugar no INESC Porto.

Esta reunião destinou-se a analisar o progresso verificado em cada área (Conteúdos Digitais, Computação Avançada, Matemática, e estímulo a actividades de comercialização de ciência e tecnologia pelo UTEN – University Technology Enterprise Network), o plano estratégico para cada uma destas áreas, a revisão do orçamento, aspectos resultantes da transição da transição de recursos da fase inicial top-down para a fase corrente bottom-up baseada em concursos públicos, os concursos para projectos de investigação e em particular a preparação do anúncio e avaliação do concurso a abrir em breve, a afiliação de empresas ao Programa, a criação de um University Committee constituído por directores das faculdades envolvidas no Programa e de um Industrial Advisory Board, a melhoria da divulgação e comunicação sobre o programa e as suas acções.

Investigadores e empresários discutem em Lisboa o balanço do Programa MIT – Portugal desde o lançamento deste programa em 2007 e apresentam as principais linhas de acção para os próximos anos, na 1ª Conferência Anual deste programa realizada em 7 de Julho de 2009, no Centro Cultural de Belém, Lisboa, envolvendo representantes de universidades, centros de investigação e empresas, portugueses e estrangeiros, juntamente com professores e dirigentes do MIT.

Realizou-se em 19-26 de Junho de 2009, em Sydney, Austrália, a 35ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers que contou com mais de 1.050 participantes de mais de 100 países. Como habitualmente, decorreu em paralelo a 34ª reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee. O GAC é constituído por representantes de governos de países e de autoridades públicas de economias regionais e organizações intergovernamentais, e considera assuntos de políticas públicas relacionados com as actividades da ICANN. Presentemente, o GAC tem 88 membros, que conjuntamente cobrem a localização de mais de 90% dos utilizadores da Internet, e 12 observadores (ver composição do GAC). Esta reunião foi marcada pelo regresso da China ao GAC da ICANN. Participaram na reunião 40 membros, 2 observadores e um país convidado, a Rússia.

Nesta reunião do GAC os assuntos principais da agenda foram: processo de adopção de nomes de domínio internacionalizados (IDNs) no nível de domínios de topo de códigos de países, processo de adopção de nomes genéricos no nível de domínios de topo, papel e funcionamento do GAC, informações do SSAC – Security and Stability Advisory Committee e do RSSAC – Root Server System Advisory Committee principalmente sobre a transição para DNSSEC e a assinatura do servidor de raiz, o estudo de escalamento da Root Zone e problemas associados com a utilização de wildcards (ver Comunicado do GAC em Sydney).

A FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia e a University of Massachusetts Dartmouth (UMass Dartmouth), USA, lançam no dia 24 de Junho de 2009, na Horta, Açores, um programa de colaboração em formação e investigação em áreas estratégicas relativas ao Atlântico Norte, em cerimónia presidida pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, e em que estará presente a chanceler da UMass Dartmouth, Jean MacCormach, assim como outros responsáveis académicos.

A Universidade dos Açores, bem como o IMAR-Açores, estão envolvidos nos termos do acordo que visa o desenvolvimento das ciências e tecnologias marinhas através da integração de diferentes disciplinas e da promoção da cooperação científica.

A 1ª Conferência anual do Programa CMU – Portugal, subordinada ao tema Economy 3.0: Re-Boot and Re-Connect, realiza-se no dia 22 Junho de 2009, no Palácio da Bolsa, Porto, e tem o objectivo de apresentar publicamente os resultados actuais deste programa e o relançamento da sua agenda de investigação para o futuro.

O Conselho do INL – Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, reunido em Madrid no dia 16 de Junho de 2009, ratificou o acordo de colaboração em investigação entre o INL e o MIT (ver INL e MIT Lançam Programa Conjunto de Recrutamento de Investigadores Principais), analisou a proposta de abertura de concursos para equipamento científico, considerou o relatório financeiro de 2008, discutiu o relatório de progresso apresentado pelo Director-Geral, e tomou nota do estado de preparação das propostas de regulamentos para o INL.

O INL, actualmente em construção em Braga, é uma iniciativa conjunta de Portugal e Espanha. Trata-se da primeira organização científica internacional na península ibérica e é também a primeira e, até agora, a única organização científica na área da nanotecnologia com estatuto jurídico internacional.

Constituem o Conselho do INL: Luis Magalhães, Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, João Sentieiro, Presidente da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP, Carolina Rego Costa, Jurista, Assessora do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por parte de Portugal, e José Manuel Labastida, Secretário-Geral da Política Científica e Tecnológica, Montserrat Torné, Directora-Geral de Cooperação Internacional do Ministério de Inovação e Ciência, e Fernando Briones, Professor Investigador da Agência Conselho Superior de Investigação Científica, por parte de Espanha. O Director-Geral do INL é o Prof. José Rivas e o Director-Geral Adjunto é o Prof. Paulo Freitas.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior divulgou no dia 16 de Junho de 2009 uma súmula das principais medidas e resultados de 2005-2009 nas áreas da responsabilidade do ministério: Ciência, Tecnologia, Sociedade da Informação e Ensino Superior – Principais Medidas e Resultados 2005-2009.

O documento refere-se, sucessivamente, às áreas da Ciência e Tecnologia, da Sociedade da Informação, do Ensino Superior.

Segundo o Relatório sobre a Desmaterialização e o Uso de TIC (Report on Dematerialization and The Use of ICT, Lisbon 16-17 March 2009) da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça do Conselho da Europa, publicado em Estrasburgo a 11 de Junho de 2009, Portugal está na posição de topo dos países europeus na desmaterialização e uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na Justiça.

O relatório refere que vários projectos iniciados a partir de 2005 levaram a resultados muito positivos, nomeadamente: até ao final de Fevereiro de 2009, foram constituídas pela Empresa na Hora mais de 67.900 empresas um sistema já adoptado por cerca de 70% das sociedades que se constituem em Portugal, foram constituídas 4.373 empresas pela Internet (com o sistema desenvolvido pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e em funcionamento desde Junho de 2006, ver Portal da Empresa), foram criadas pela Internet mais de 1.400 associações, realizaram-se mais de 31.260 actos de Registo Comercial online, foram emitidas mais de 1 milhão certidões permanentes via Internet, foram publicados online cerca de 1,5 milhões de actos das empresas que antes tinham de constar da III série do DR. O serviço de disponibilização de Certidões Permanentes pela Internet, desde que foi criado em Dezembro de 2006 até ao fim de Janeiro de 2009, emitiu mais de 1 milhão de certidões permanentes pela Internet. Até ao final de 2008 foram entregues mais de 792.000 Informações Empresariais Simplificadas (IES).

Em 8-9 de Junho de 2009, decorre em Lisboa, no Corinthia Hotel Lisbon, uma Conferência de Peritos organizada pela OCDE com o apoio de Portugal, intitulada “Utilização de Redes Baseadas em Sensores Dirigida a Problemas Globais: Oportunidades e Desafios nas Políticas” (Using Sensor-Based Networks to Address Global Issues: Policy Opportunities and Challenges) e presidida por Luis Magalhães, Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Vice-Presidente do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicações da OCDE (ICCP), o comité da OCDE envolvido na organização da conferência. Esta conferência inclui sessões subordinadas aos seguintes temas:

• Cuidados de Saúde e de Idosos

• Protecção do Ambiente

• Sistemas Inteligentes de Transportes

• Discussão de Políticas: Políticas públicas de inovação e investigação, privacidade, segurança e interoperabilidade.

O Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), em instalação em Braga, e o MIT – Massachusetts Institute of Technology assinam no dia 30 de Maio de 2009 um acordo para um programa conjunto de recrutamento de Investigadores Principais e de colaboração em temas de investigação particularmente promissores para resultarem em contribuições científicas da maior relevância internacional em nanociência e nanotecnologia.

Este acordo de colaboração é o resultado de um trabalho detalhado de preparação de mais de um ano que envolveu três reuniões bilaterais (1ª Reunião INL-MIT, 2ª Reunião INL-MIT, 3ª Reunião INL-MIT) e numerosos outros contactos que envolveram dirigentes do MIT e do INL e foram mediados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O acordo prevê a contratação conjunta de 10 Investigadores Principais para o INL que durante 5 anos terão períodos de trabalho no MIT e no INL em projectos de colaboração em temas seleccionados conjuntamente e que têm grande relevância para a nanomedicina e as aplicações da nanociência à monitorização do ambiente, a sistemas de energia e ao controlo de qualidade alimentar. O acordo é assinado pelo Director-Geral do INL, José Rivas, e pelo Dean da Escola de Engenharia do MIT, Subra Suresh.

Nos dias 27-28 de Maio de 2009, realiza-se em Helsingør, Denmark, a Conferência de Alto Nível da OCDE: TICs, o Ambiente e Mudanças Climáticas (High-level OECD Conference: ICTs, the Environment and Climate Change), organizada conjuntamente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela OCDE no âmbito do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP) do qual o Presidente da UMIC, Luis Magalhães, é um dos Vice-Presidentes (ver Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (57ª sessão) e Presidente da UMIC eleito para Vice-Presidente do Comité ICCP da OCDE).

Portugal participa na Conferência na sequência de proposta apresentada pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP ao Secretariado do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP), nomeadamente através de Paulo Ferrão, Director do Programa MIT – Portugal, que apresenta uma intervenção sobre Inovação em TIC para infraestruturas urbanas sustentáveis na sessão “Tecnologias Limpas para um Crescimento Urbano Mais Verde”.

No dia 27 de Maio de 2009, em cerimónia com início às 11 horas no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, a Toshiba Portugal, em colaboração com as empresas Prológica, Microsoft e Autodesk, e com a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, vai lançar o Programa e-Universidade-Toshiba, de forma a facilitar o acesso à aquisição de computadores portáteis por estudantes e docentes do ensino superior. 

Esta iniciativa vem concluir as acções planeadas em 2008 entre a Toshiba Portugal e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no âmbito da Rede de Investigação e Aprendizagem Toshiba.

O computador formatado para o Programa e-Universidade-Toshiba está dotado com software específico, e a sua aquisição a custo reduzido vai ser possível com recurso ao sistema de crédito bancário sem fiador, com garantia mútua, instituído em Portugal desde 2007. O banco Santander-Totta foi o primeiro a aderir ao Programa, que se encontra aberto à participação de outras entidades bancárias.

No dia 25 de Maio de 2009, no Pavilhão do Conhecimento, Parque das Nações, Lisboa, em sessão pública que contou com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, e do Director-Geral da Microsoft Portugal, Nuno Duarte, é apresentada a Cátedra Convidada “Microsoft” na área dos sistemas de informação e comunicação com aplicação no sector da saúde, concretizando uma das componentes prevista no Memorando de Entendimento entre a Microsoft e o Estado Português em Outubro de 2008 (ver  Cátedra de Investigação Microsoft e Software Microsoft para Estudantes do Ensino Superior).

Começa hoje, 25 de Maio de 2009, no Palácio das Nações da ONU – Organização das Nações Unidas, em Genebra, a 12ª sessão da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD – Commission on Science and Technology for Development) da ONU, que decorre de 25 a 29 de Maio.

Portugal foi eleito há uma semana, com mandato até ao final de 2012, para Membro da CSTD, em reuniãodo Conselho Económico e Social (ECOSOC – Economic and Social Committee) da ONU realizada a 18 de Maio de 2009, na sede da ONU em Nova Iorque, passando a integrar o grupo de 10 países ocidentais daquela Comissão, que presentemente inclui também a Alemanha, Áustria, Bélgica, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Israel, Suíça e Turquia.

Realizou-se em 18-22 de Maio de 2009, em Genebra, o WSIS Forum 2009 que, organizado pela UIT – União Internacional de Telecomunicações da ONU – Organização das Nações Unidas, substituiu este ano o conjunto de sessões temáticas que se realizavam durante 15 dias em Maio de cada ano à volta do tema da Governação da Internet, no âmbito da Agenda de Tunis da Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação).

No âmbito das comemorações oficiais do Dia Nacional das Universidades de Terceira Idade, a RUTIS – Associação Rede de Universidades da Terceira Idade e a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP assinaram no dia 21 de Maio de 2009, nas instalações da Universidade Sénior do Fundão, situada junto ao Pavilhão Multiusos do Fundão, um protocolo de Cooperação que prevê o apoio da UMIC junto às entidades responsáveis por Espaços Internet para as Universidades de Terceira Idade possam utilizar esses espaços para realização de aulas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em horários semanais a combinar em cada caso, e a integração dos espaços com acesso a computadores e à Internet em Universidades de Terceira Idade que satisfaçam as condições estabelecidas na Rede de Espaços Internet.

O programa de colaboração entre o Estado português e a Universidade de Harvard, através da Harvard Medical School (HMS), Programa Harvard Medical School – Portugal, foi lançado hoje, 21 de Maio de 2009, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, numa cerimónia que contou com a presença do Primeiro-Ministro, José Sócrates, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, da Ministra da Saúde, Ana Jorge, do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e do Secretário de Estado Adjunto da Saúde, Francisco Ramos.

A cerimónia contou ainda com a participação dos Presidentes da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP e da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, dos Reitores das universidades que têm curso de medicina, dos Directores de todas as Faculdades de Medicina portuguesas e dos Laboratórios Associados desta área, que assinaram em conjunto os termos das correspondentes participações no Programa, assim como dos Deans da Harvard Medical School (HMS), David Golan e Rick Mills, e dos Co-Directores do Programa em Harvard, Tom Kirchhausen e Anthony Komaroff.

Realizou-se no dia 18 de Maio de 2009, na UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, uma videoconferência com várias instituições brasileiras para prosseguir a preparação de possíveis programas de cooperação em áreas de ciência, tecnologia, inovação e sociedade da informação, na sequência de videoconferências anteriores realizadas em 22 e 8 de Abril e em 17 de Março de 2009.

A videoconferência foi conduzida pelo lado português pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, e pelo lado brasileiro pelo Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Monserrat Filho, e permitiu concluir com sucesso um conjunto importantes de acordos em programas concretos de cooperação bilateral que têm potencialidades de abrir uma nova era de oportunidades para efectivo trabalho entre investigadores, instituições científicas e organismos das políticas públicas de ciência, tecnologia e sociedade da informação dos dois países.

A ONU – Organização das Nações Unidas estabeleceu o dia 17 de Maio Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação e decidiu que este ano seria dedicado à temática da navegação segura da Internet pelos mais jovens.

A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, enquanto organismo público com a missão de coordenação das políticas para a Sociedade da Informação em Portugal, resolveu alargar a comemoração do Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação a todas as camadas da população e a toda a semana com início nesse dia, promovendo acções de consciencialização pública para os benefícios e para a utilização segura da Internet, entre 17 e 22 de Maio de 2009.

Nos dias 14-15 de Maio de 2009, Thierry van der Pyl, Director de Componentes e Sistemas da Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media (DGINFSO) da Comissão Europeia visita Portugal a convite da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP. A Direcção de Componentes e Sistemas da DGINFSO é responsável por parte das acções de apoio à I&D em nanotecnologia no âmbito do 7º Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da União Europeia.

Thierry van der Pyl é acompanhado na visita pelo Professor Luis Melo, Coordenador da Rede Portuguesa de Nanociências e Nanotecnologias na FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP, e visita ao longo de dois dias 7 unidades de investigação com actividades em nanociências e nanotecnologias, situadas nas Taipas, Guimarães, Porto, Aveiro e Lisboa, nomeadamente 4 unidades dos dois Laboratórios Associados de Nanotecnologia e 3 unidades inseridas em Laboratórios Associados de outras áreas (Ciência e Engenharia de Materiais, Biotecnologia e Ciências da Saúde) que têm actividades significativas em nanotecnologia.

No dia 12 de Maio de 2009, realizou-se a reunião de lançamento do Forum da Internet do Futuro (FIF – Future Internet Forum), focado em políticas de I&D e inovação, para permitir aos Estados Membros e Associados partilharem boas-práticas e experiências, ultrapassarem a fragmentação de esforços e procurarem estabelecer sinergias transversais a programas e iniciativas financiadas ao níveis nacional e da UE.

Realiza-se em 11-13 de Maio de 2009, em Praga, no âmbito da Presidência Checa da União Europeia, a “Conferência sobre o Futuro da Internet” (Future of Internet Conference), cujos objectivos são analisar as orientações estratégicas e as tendências que dirigem os desenvolvimentos sociais e económicos futuros das sociedades baseadas na Internet e na Mobilidade Online e a apresentar ideias e projectos de interesse nesta área.

Esta conferência surge numa altura em que se identifica que a Internet da actualidade está numa encruzilhada. As aplicações da Internet interactiva e colaborativa estão a proliferar. A mobilidade emerge como uma exigência social chave. Mais do que nunca, um número crescente de negócios e serviços centram-se na Internet: transportes, saúde, energia e ambiente, petróleo e gás, bancos, entretenimento. Contudo, reconhece-se crescentemente que as tecnologias arquitecturas correntes da Internet podem não ser capazes de suportar uma evolução tão ampla, de um serviço de informação para uma infraestrutura crítica da qual dependem vidas e economias.

O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu-se em Bruxelas, em 7 de Maio de 2009.

O principal objectivo da reunião foi debater as posições da União Europeia (UE) e da Comissão Europeia relativas à evolução da ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers, a contribuição do HLIG para a Notice of Inquiry by the US Department of Commerce intitulada “Transição Continuada da Coordenação Técnica e da Gestão do Sistema de Nomes de Domínios e Endereçamento da Internet” (The Continued Transition of the Technical Coordination and Management of the Internet's Domain Name and Addressing System: Midterm Review of the Joint Project Agreement), os desenvolvimentos que se verificaram na última reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee que decorreu na altura da 34ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, o relatório da Presidência sobre o Forum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum), a preparação para as Consultas Públicas multistakeholder do IGF 2009 que decorrerão em Maio de 2009 e o relatório da Comissão Europeia sobre a adopção do DNSSec.

No dia 22 de Abril de 2009, realizou-se no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a XII Conferência Ibero-Americana de Cultura que reuniu os ministros da cultura dos países ibero-americanos, no âmbito da qual o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP teve, a convite do Ministro da Cultura de Portugal, a intervenção O papel das novas tecnologias na promoção das Línguas Partilhadas e do Multiculturalismo.

Nesta conferência ministerial, que foi subordinada ao tema “Português e Espanhol, Línguas compartilhadas, Instrumentos de Identidade, Criatividade e Multiculturalismo”,foi aprovada uma Declaração que, entre outros aspectos, inclui:

• Redução estimada de custos de 29% no serviço de voz móvel e gateways de voz fixo-móvel

• Redução estimada de custos superior a 45% no serviço de telefonia fixa

• Potencial poupança de mais de 3,6 milhões de euros, em 3 anos.

A contratação dos serviços móvel terrestre de voz e dados, e de telefonia fixa no Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) foi conduzida pela Secretaria‑Geral deste Ministério (SGMFAP) e teve o apoio técnico e negocial integral da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, relativamente à definição de requisitos, factores de avaliação e estratégia de negociação. Foram realizados contratos transversais a todo o MFAP com condições de prestação uniformes, incluindo indicadores de utilização dos serviços que possibilitarão futuras melhorias na utilização, melhor alinhamento da organização com as linhas orientadoras definidas pelas direcções de sistemas de informação mais representativas no Ministério e a obtenção de reduções significativas de custos.

Realizou-se nos dias 25 e 26 de Março de 2009, em Bruxelas, o 1º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC, organizado pala Direcção-Geral da Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia, com o apoio da Comissão da União Africana e do projecto EuroAfrica-ICT do 7º Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento tecnológico da UE (FP7).

O Steering Committee do Programa Fraunhofer – Portugal reuniu-se no dia 19 de Março de 2009 pela 10ª vez desde que o programa foi iniciado há pouco mais de uma ano, a 18 de Abril de 2007, no âmbito da acção Parcerias para o Futuro integrada na iniciativa Compromisso com a Ciência para o Futuro de Portugal.

A reunião, que se realizou no Porto, começou com informações sobre a visita do Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, à Fraunhofer Gesellschaft, em Munique, realizada no dia 5 de Março de 2009, por ocasião da sua visita oficial à Alemanha, onde foi acompanhado pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, e pelo Presidente da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia e também Presidente do Steering Committee do Programa Fraunhofer – Portugal, João Sentieiro, e que incluiu uma apresentação do AICOS – Centro de Investigação Fraunhofer Portugal para Soluções de Comunicação e Informação Assistidas que iniciou actividades em Maio de 2008 junto à Universidade do Porto, sob a direcção do Doutor Dirk Elias, contratado em concurso público internacional aberto em Portugal e na Alemanha.

Realizou-se em Paris, nos dias 11-13 de Março de 2009, a 57ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). A agenda desta reunião contemplou uma revisão do processo de acesso de vários países a membros da OCDE, discussão sobre a crise económica, quadro de participação de stakeholders não-governamentais nos trabalhos do ICCP, relatório intercalar sobre a estratégia de inovação, propostas para o Technology Foresight Forum, informações sobre relatórios relativos à política económica de reformas e à coerência e desenvolvimento de políticas, estudo sobre a constituição de parcerias para a economia da Internet, relatórios dos Grupos de Trabalho do ICCP sobre a concretização da agenda da Reunião Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet realizada em Seoul em Junho de 2008, e um estudo sobre as TIC e o ambiente.

Protocolo de cooperação com três instituições portuguesas assegura à Universidade de Cabo Verde acesso a 2.069 títulos de publicações científicas e a mais de 1 milhão de registos bibliográficos da Biblioteca Científica Online (b-on) de Portugal.

No âmbito da visita oficial do Primeiro-Ministro de Portugal a Cabo Verde, é assinado no dia 13 de Março de 2009, um Protocolo de Cooperação entre a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, a FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional, a ANACOM – ICP - Autoridade Nacional de Comunicações, e a Universidade de Cabo Verde, relativo à Biblioteca do Conhecimento Online (b-on).

Deduções à colecta de IRC até 82,5% da despesa em I&D.

As empresas em actividade em Portugal podem subtrair à colecta fiscal anual pelo menos 1/3 da despesa com Investigação e Desenvolvimento (I&D), beneficiando do quadro de incentivos fiscais mais favorável do espaço europeu.

É hoje, 9 de Fevereiro de 2009, publicada na Internet a actualização da compilação de dados sobre a Sociedade da Informação em Portugal ((i) Comunicações Electrónicas, (ii) População e TIC, (iii) Administração Pública Electrónica, (iv) Educação e a Formação em TIC, (v) TIC nos Hospitais, (vi) Economia Digital) obtidos em vários inquéritos de 2008 da responsabilidade de entidades públicas, a maioria de periodicidade anual, cuja publicação integrada foi iniciada há dois anos. Os dados publicados incluem séries cronológicas desde o início da fase sistemática dos respectivos inquéritos, e benchmarkings de vários indicadores no âmbito da União Europeia baseados em dados do EUROSTAT. Inclui-se a seguir, nesta notícia, um resumo dos principais resultados.

A  Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, a Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa e a Sloan School of Management do MIT assinalam no dia 7 de Janeiro de 2009 o início das aulas do programa conjunto de MBA para a formação de gestores de topo que concretiza o acordo assinado no dia 28 de Fevereiro de 2008 (ver MBA Internacional Criado no Âmbito do Programa MIT-Portugal), numa cerimónia em que participam o Primeiro-Ministro, José Sócrates, e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago.

Foram publicados no dia 17 de Dezembro de 2008 pela FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP, os resultados da avaliação internacional das Unidades de I&D abrangidas pelo Programa de Financiamento Plurianual de Unidades de I&D da FCT.

O processo de avaliação internacional das unidades de investigação do país, iniciado em 1996 e repetido em 1999-2000 e 2002-2004, segue padrões internacionais e analisa, em particular, os melhores trabalhos seleccionados por cada unidade de I&D, de forma a privilegiar a análise por especialistas independentes da actividade científica desenvolvida, em detrimento de meros indicadores quantitativos.

Portugal foi o país da UE com maior crescimento da despesa em I&D em relação ao PIB de 2005 para 2007, atingindo 1,18% do PIB quando em 2005 era apenas 0,81% do PIB. Portugal está agora próximo da Espanha (1,22%) e da Irlanda (1,31%), e ultrapassou Hungria (0,97%), Itália (1,09%) e Estónia (1,14%).

A despesa em I&D nas empresas em relação ao PIB mais que duplicou de 2005 para 2007, atingindo 0,61% do PIB quando em 2005 era penas 0,29% do PIB. Pela primeira vez, a despesa em I&D nas empresas ultrapassou o valor verificado nas restantes instituições. O número de empresas com actividades de I&D teve um acréscimo inédito ao passar de cerca de 930 em 2005 para mais de 1.500 em 2007.

Verificou-se um grande aumento do número de investigadores na população activa, o qual passou de 3,8‰ em 2005 para 5,0‰ em 2007, com o número de investigadores em equivalente a tempo integral (ETI) a duplicar nos últimos dez anos (de cerca de 14 mil em 1997 para cerca de 28 mil em 2007). O número de investigadores na população activa está agora próximo da média da UE27 (5,6‰), embora ainda esteja muito abaixo da média da OCDE (7,0‰).

O número de investigadores nas empresas mais que duplicou de 2005 para 2007, passando de cerca de 4 mil para 8,6 mil, e sendo acompanhado por um aumento do número de investigadores doutorados declarados pelas empresas (cerca de 360 doutorados em 2007).

De 6 a 8 de Novembro de 2008, decorre no Centro de Congressos de Lisboa, Junqueira (antiga FIL), a reunião anual da Associação Europeia de Saúde Pública (EUPHA), este ano organizada pela Associação Portuguesa para a Promoção da Saúde Pública (APPSP), membro fundador daquela organização, e subordinada ao tema Saúde e Inovação no Espaço Europeu. A conferência conta com cerca de 1.200 participantes de numerosos países.

Seguindo-se à cerimónia de abertura presidida pela Ministra da Saúde, a  1ª Sessão Plenária tem como tema “Inovação, Conhecimento e os Cidadãos – Ciência promoção da saúde e prevenção da doença, e o cidadão” e é aberta com uma intervenção convidada do Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP sobre Transferência de Conhecimento da ciência para os profissionais de saúde e para os cidadãos.

O Programa de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (ICT PSP – ICT Policy Support Programme) tem o objectivo de acelerar o desenvolvimento sustentável de uma sociedade da informação competitiva, inovadora e inclusiva. É um dos três programas específicos do Programa Quadro de Competitividade e Inovação (2007-2013) da UE (CIP – Competitiveness and Innovation Framework Programme).

São publicados regularmente na Internet anúncios de concursos para o ICT PSP.

O Programa de Trabalho do ICT PSP em 2008 tem um orçamento de 44,5 M€ e foca-se nos temas seguintes:

Estão abertos concursos para projectos em vários dos objectivos do tema Tecnologias de Informação e Comunicação , sobre o qual pode ser encontrada mais informação em CORDIS FP7.

Challenge 1: Pervasive and Trusted Network and Service Infrastructures

The network of the future, Service and software architectures, infrastructures and engineering, ICT in support of the networked enterprise, Secure, dependable and trusted infrastructures, Networked media;