Relações Internacionais e Representação Internacional
O objectivo das acções da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP no âmbito das Relações Internacionais e Representação Internacional é assegurar a cooperação internacional e a participação no âmbito da União Europeia (UE) e de organizações multilaterais nas áreas da Sociedade da Informação e do Conhecimento, e a cooperação bilateral, com vista a promover a cooperação internacional, obter em primeira mão informações sobre desenvolvimentos noutros países e contribuir para o desenvolvimento da Sociedade da Informação e do Conhecimento na União Europeia e no Mundo, afirmando a voz de Portugal nos principais fóruns internacionais de políticas públicas desta área.
Em páginas separadas é apresentada informação sobre a área de Relações Internacionais e Representação Internacional da UMIC, organizada de acordo com o respectivo Âmbito de actividades:
- UE – União Europeia
- OCDE – Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento
- ONU – Organização das Nações Unidas
- ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers
- CPLP – Comunidades dos Países de Língua Portuguesa
- INL – Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia
- Cooperação Iberoamericana
- Cooperação Bilateral
- Parcerias Específicas com Entidades Estrangeiras
Tem sido desenvolvida uma intensa intervenção nos fóruns internacionais mais relevantes para as políticas públicas da Sociedade da Informação e do Conhecimento, principalmente:
- Na União Europeia, nos mais de 25 grupos/comités em que a UMIC assegura a representação de Portugal, com particular relevância nos seguintes:
- Grupo de Alto Nível i2010,
- Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet,
- Forum de Directores Nacionais de Investigação em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC),
- Forum da Internet do Futuro,
- Comité de Aconselhamento do Conselho e da Comissão sobre Investigação Cientifica e Técnica (CREST),
- Grupo de Alto Nível do Forum Estratégico para a Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia (SFIC),
- Comité de Gestão do Assembleia Geral e no Comité de Gestão da Associação AAL – Ambient Assisted Living,
- Comité de Políticas da Iniciativa Grid Europeia (EGI),
- Grupo de Trabalho sobre as Estatísticas relativas à Sociedade da Informação – EUROSTAT,
- Sub-Grupo de Banda Larga do Grupo de Alto Nível i2010;
- Na OCDE, nos grupos/comités seguintes:
- Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação (ICCP) onde Portugal assumiu uma Vice-Presidência em 2009,
- Grupo de Trabalho de Economia da Informação,
- Grupo de Trabalho de Indicadores para a Sociedade da Informação,
- Reuniões sobre a Estratégia de Inovação no âmbito da Direcção para Ciência, Tecnologia e Indústria e sobre respostas a dar à crise económica;
- Na Organização das Nações Unidas, nos grupos/comités seguintes:
- Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD) para que Portugal foi eleito em Maio de 2009 integrando o grupo de 10 países ocidentais (com Alemanha, Áustria, Bélgica, EUA, Finlândia, França, Israel, Suíça, Turquia) até ao final de 2012,
- Forum de Governação da Internet (IGF),
- Grupo de Aconselhamento do Secretário-Geral das Nações Unidas para o IGF cujos membros são designados pelo Secretário-Geral,
- Outras instâncias do processo da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS);
- Na ICANN, Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, no Comité de Aconselhamento Governamental (GAC).
Os resultados deste trabalho, que teve uma particular incidência a partir de 2006 e uma intensificação em 2008 e 2009, levaram Portugal a integrar um pequeno grupo de países particularmente intervenientes e influentes nas políticas públicas da Internet, da I&D em TIC e da Sociedade da Informação. Certas orientações agora adoptadas nas organizações referidas foram propostas pela delegação portuguesa, como por exemplo: o alargamento do conceito de comércio electrónico a todas as encomendas feitas através de redes de informação mediadas por computadores em vez de se restringir a encomendas através de browsers da Internet, a consideração de métricas de penetração de banda larga móvel anteriormente não consideradas, a importância dada à I&D no contexto das políticas da Sociedade da Informação e do Conhecimento, e da Inovação, inclusivamente na Declaração de Seul (Seoul Declaration) da Reunião Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet.
Ainda na área de Relações Internacionais, foi realizado um intenso trabalho no âmbito das “Parcerias para o Futuro” (com o MIT, Carnegie Mellon University, University of Texas at Austin, Harvard Medical School, Fraunhofer Gesellschaft)e da cooperação bilateral, especialmente com Espanha, incluindo INL, IBERGRID, interligação em fibra óptica das redes de investigação e ensino, computação distribuída voluntária (IBERCIVIS), e com o Brasil na preparação e negociação de protocolos para um novo impulso à cooperação em C&T, incluindo e-ciência, nanotecnologia, inovação de base científica e tecnológica.
Última actualização ( 16/09/2009)