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- Portugal Convidado a Intervir em Conferência da OCDE sobre e-Comércio em Washington
Realiza-se de 8-10 Dezembro, em Washington, DC, EUA, a Conferência da OCDE intitulada “Empowering e-Consumers: Strengthening Consumer Protection in the Internet Economy”, com o principal objectivo de contribuir para a preparação das novas linhas de orientação da OCDE sobre as oportunidades e desafios que se colocam ao consumidor no âmbito da grande evolução da economia da Internet.
Portugal participa através de dois oradores convidados: (1) o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães (ver notas de intervenção), no painel da sessão que se seguiu à abertura cujo tema foi E-commerce trends and outlook: consumer aspects, moderado por Andrew Wyckoff, Director of the OECD Science, Technology and Industry Directorate e cujos outros oradores foram da China, da República da Coreia, do Japão, da Comissão Europeia e da Forrester Research, e (2) o Presidente da Associação de Comércio Electrónico e Publicidade Interactiva - ACEPI e Director-Geral da Controlinveste Media, Alexandre Nilo Fonseca, no painel da parte da sessão B2C: Business as sellers – recent developments, dedicado a “Opportunities for sellers” e moderado por Graham Branton, Deputy Director, Consumer and Competition Policy, UK Department for Business, Innovation and Skills, e cujos outros membros foram da European E-commerce and Mail Order Trade Association (EMOTA), da International Federation of Direct Marketing (FEDMA), da eBay, e da Google.
- Formação de Pontos de Contacto Nacionais dos Estados-Membros da UE do CIP-ICT PSP
À margem da Sessão de Informação sobre o 4º Concurso do Programa Comunitário CIP–ICT PSP do dia 27 de Novembro de 2009, a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, em colaboração com a eServices Europa que trabalha para a Comissão Europeia para este efeito, promove no dia 26 de Novembro de 2009, uma Sessão de Formação destinada a Pontos de Contacto Nacionais do CIP-ICT PSP dos Estados-Membros da União Europeia (UE).
Esta sessão de formação tem como objectivos desenvolver competências, definir estratégias de disseminação de informação e fomentar contactos entre os Pontos de Contacto Nacionais do CIP – ICT PSP dos vários Estados-Membros para potenciar a participação de mais entidades neste programa comunitário.
- Sessão de Informação sobre o 4º Concurso do Programa Comunitário CIP–ICT PSP
Realiza-se no dia 27 de Novembro de 2009, no Centro de Congressos do Taguspark, Porto Salvo, no pequeno auditório do Núcleo Central, uma Sessão de Informação sobre o 4º Concurso para projectos no âmbito do Programa Comunitário de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), conhecido por CIP–ICT PSP (ICT Policy Support Programme (ICT PSP) under the Competitiveness and Innovation Programme – CIP), que será lançado pela Comissão Europeia em Janeiro de 2010, com um financiamento previsto de 107 milhões de euros, para os temas seguintes (ver Agenda da Sessão de Informação):
- TIC, Inovação e Conhecimento – IV Encontro sobre os Objectivos do Milénio da ONU e as TIC
Realiza-se nos dias 3-4 de Novembro de 2009, no Centro de Congressos da FIL – Feira das Indústrias de Lisboa no Parque das Nações, o IV Encontro sobre os Objectivos do Milénio da ONU e as TIC, dedicado às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), Inovação e Conhecimento. Este encontro, no âmbito das iniciativas que envolvem entidades públicas, empresas e sociedade civil para preparação de contribuições para a Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, é organizado conjuntamente pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e pela AHCIET – Associação Iberoamericana de Centros de Investigação e Empresas de Telecomunicações, uma organização privada sem fins lucrativos constituída por mais de 50 operadores e empresas de telecomunicações.
Neste encontro, cerca de 100 especialistas de 17 países ibero-americanos discutem em Lisboa a cooperação em conhecimento e inovação em temas do Futuro da Internet.
O objectivo do encontro é analisar as políticas de estímulo à inovação e ao conhecimento em TIC, envolvendo os sectores público e privado: administrações públicas, organizações internacionais, universidades, instituições científicas, empresas e organizações não governamentais com actividade em TIC.
- Reunião de Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP
Realizou-se no dia 29 de Agosto de 2009, em Lisboa, uma reunião dos Ministros da CPLP – Comunidades dos Países de Língua Portuguesa responsáveis pelas políticas de ciência e tecnologia e pelas políticas de ensino superior tem lugar este sábado, dia 29 de Agosto de 2009, em Lisboa.
Portugal, a quem compete este ano a responsabilidade de presidir à CPLP, preparou uma agenda de trabalhos que compreende a preparação do lançamento de um Centro UNESCO em moldes totalmente inovadores à escala internacional, para formação avançada em ciências no espaço das instituições da CPLP, conjugando a formação de alto nível, designadamente através de programas de doutoramento, com a formação para a responsabilidade social dos cientistas, a comunicação pública da ciência, e a integração em redes e programas internacionais de investigação, facilitando assim o desenvolvimento científico dos países de origem e combatendo a fuga de capacidades científicas. Portugal assegura o lançamento e o funcionamento inicial deste novo Centro distribuído de formação científica avançada, em cooperação com a UNESCO e em associação com os outros países da CPLP.
- 35ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers
Realizou-se em 19-26 de Junho de 2009, em Sydney, Austrália, a 35ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers que contou com mais de 1.050 participantes de mais de 100 países. Como habitualmente, decorreu em paralelo a 34ª reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee. O GAC é constituído por representantes de governos de países e de autoridades públicas de economias regionais e organizações intergovernamentais, e considera assuntos de políticas públicas relacionados com as actividades da ICANN. Presentemente, o GAC tem 88 membros, que conjuntamente cobrem a localização de mais de 90% dos utilizadores da Internet, e 12 observadores (ver composição do GAC). Esta reunião foi marcada pelo regresso da China ao GAC da ICANN. Participaram na reunião 40 membros, 2 observadores e um país convidado, a Rússia.
Nesta reunião do GAC os assuntos principais da agenda foram: processo de adopção de nomes de domínio internacionalizados (IDNs) no nível de domínios de topo de códigos de países, processo de adopção de nomes genéricos no nível de domínios de topo, papel e funcionamento do GAC, informações do SSAC – Security and Stability Advisory Committee e do RSSAC – Root Server System Advisory Committee principalmente sobre a transição para DNSSEC e a assinatura do servidor de raiz, o estudo de escalamento da Root Zone e problemas associados com a utilização de wildcards (ver Comunicado do GAC em Sydney).
- Reunião do Grupo de Trabalho sobre Economia da Internet da OCDE
Realizou-se em 17-18 de Junho de 2009, a reunião do Grupo de Trabalho sobre Economia da Internet (WPIE – Working Party on Internet Economy) do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). Nesta reunião, foi discutida a importância das “Green ICT” para a recuperação económica, o crescimento, a inovação, o desenvolvimento e o ambiente, na sequência da Conferência de Alto Nível da OCDE ”ICT, the Environment and Climate Change” que teve lugar na Dinamarca a 27 e 28 de Maio de 2009, onde Portugal participou através do Professor Paulo Ferrão, Director do Programa de MIT – Portugal, com uma comunicação intitulada “ICT innovation for sustainable urban infrastructures” (ver Portugal Participa na Conferência de Alto Nível da OCDE: TICs, Ambiente e Mudanças Climáticas). Foi apresentada a possibilidade de preparar uma Recomendação da OCDE que deverá apoiar a introdução e revisão de políticas nacionais sobre as TIC e o ambiente, para o que foi constituído um grupo de trabalho restrito de peritos nacionais que deverá trabalhar nessa proposta até ao final do ano. Portugal fará parte desse grupo, através do Professor Paulo Ferrão.
- Reunião do Grupo Preparatório do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010
Em 16 de Junho de 2009, realizou-se em Bruxelas uma reunião do Grupo Preparatório do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010, o qual reúne ao nível de Directores-Gerais responsáveis pela Sociedade da informação.
O tema principal da reunião foi a preparação do Post-i2010. A Presidência Sueca do Conselho da UE gostaria de lançar um novo Programa intitulado eUnion 2015, para o qual está a preparar uma Conferência que terá lugar em Visby, em 9-10 Novembro.
- Reunião do “Informal Internet Group” para Preparação da 35ª Reunião da ICANN
Realizou-se no dia 10 de Junho de 2009, em Bruxelas, a reunião do “Informal Internet Group” que, por iniciativa da Comissão Europeia se reúne normalmente antes do início da semana de reuniões da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, e cuja próxima reunião é em Sydney, Austrália, em 21-26 Junho de 2009 (ver 35ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers).
- Peritos Portugueses em Conferência sobre Redes de Sensores Organizada pela OCDE
Em 8-9 de Junho de 2009, decorre em Lisboa, no Corinthia Hotel Lisbon, uma Conferência de Peritos organizada pela OCDE com o apoio de Portugal, intitulada “Utilização de Redes Baseadas em Sensores Dirigida a Problemas Globais: Oportunidades e Desafios nas Políticas” (Using Sensor-Based Networks to Address Global Issues: Policy Opportunities and Challenges) e presidida por Luis Magalhães, Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Vice-Presidente do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicações da OCDE (ICCP), o comité da OCDE envolvido na organização da conferência. Esta conferência inclui sessões subordinadas aos seguintes temas:
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Cuidados de Saúde e de Idosos
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Protecção do Ambiente
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Sistemas Inteligentes de Transportes
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Discussão de Políticas: Políticas públicas de inovação e investigação, privacidade, segurança e interoperabilidade.
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- Portugal Participa na Conferência de Alto Nível da OCDE: TICs, Ambiente e Mudanças Climáticas
Nos dias 27-28 de Maio de 2009, realiza-se em Helsingør, Denmark, a Conferência de Alto Nível da OCDE: TICs, o Ambiente e Mudanças Climáticas (High-level OECD Conference: ICTs, the Environment and Climate Change), organizada conjuntamente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela OCDE no âmbito do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP) do qual o Presidente da UMIC, Luis Magalhães, é um dos Vice-Presidentes (ver Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (57ª sessão) e Presidente da UMIC eleito para Vice-Presidente do Comité ICCP da OCDE).
Portugal participa na Conferência na sequência de proposta apresentada pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP ao Secretariado do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP), nomeadamente através de Paulo Ferrão, Director do Programa MIT – Portugal, que apresenta uma intervenção sobre Inovação em TIC para infraestruturas urbanas sustentáveis na sessão “Tecnologias Limpas para um Crescimento Urbano Mais Verde”.
- Presidente da UMIC Representa Portugal em Reunião da CSTD da ONU em Genebra
Começa hoje, 25 de Maio de 2009, no Palácio das Nações da ONU – Organização das Nações Unidas, em Genebra, a 12ª sessão da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD – Commission on Science and Technology for Development) da ONU, que decorre de 25 a 29 de Maio.
Portugal foi eleito há uma semana, com mandato até ao final de 2012, para Membro da CSTD, em reuniãodo Conselho Económico e Social (ECOSOC – Economic and Social Committee) da ONU realizada a 18 de Maio de 2009, na sede da ONU em Nova Iorque, passando a integrar o grupo de 10 países ocidentais daquela Comissão, que presentemente inclui também a Alemanha, Áustria, Bélgica, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Israel, Suíça e Turquia.
- WSIS Forum 2009
Realizou-se em 18-22 de Maio de 2009, em Genebra, o WSIS Forum 2009 que, organizado pela UIT – União Internacional de Telecomunicações da ONU – Organização das Nações Unidas, substituiu este ano o conjunto de sessões temáticas que se realizavam durante 15 dias em Maio de cada ano à volta do tema da Governação da Internet, no âmbito da Agenda de Tunis da Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação).
- Portugal Eleito para Membro da CSTD da ONU – Presidente da UMIC Representa Portugal
Portugal foi ontem eleito, em Nova Iorque, com mandato até ao final de 2012, para a Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD – Commission on Science and Technology for Development) da ONU. A eleição decorreu na reunião do Conselho Económico e Social (ECOSOC – Economic and Social Committee) da ONU realizada a 18 de Maio de 2009, na sede da ONU em Nova Iorque, passando Portugal a integrar o grupo de 10 países ocidentais daquela Comissão, que presentemente inclui também a Alemanha, Áustria, Bélgica, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Israel, Suíça e Turquia.
Os representantes dos Estados-Membros da CSTD são nomeados pela ONU com base nas qualificações e no conhecimento científico ou profissional necessários para o mandato da Comissão. A entrada de Portugal para a CSTD foi assim aprovada pelo ECOSOC através da eleição de Luis Magalhães, Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 4ª Videoconferência Portugal-Brasil para Preparação de Programas de Cooperação
Realizou-se no dia 18 de Maio de 2009, na UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, uma videoconferência com várias instituições brasileiras para prosseguir a preparação de possíveis programas de cooperação em áreas de ciência, tecnologia, inovação e sociedade da informação, na sequência de videoconferências anteriores realizadas em 22 e 8 de Abril e em 17 de Março de 2009.
A videoconferência foi conduzida pelo lado português pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, e pelo lado brasileiro pelo Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Monserrat Filho, e permitiu concluir com sucesso um conjunto importantes de acordos em programas concretos de cooperação bilateral que têm potencialidades de abrir uma nova era de oportunidades para efectivo trabalho entre investigadores, instituições científicas e organismos das políticas públicas de ciência, tecnologia e sociedade da informação dos dois países.
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Maio 2009)
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu-se em Bruxelas, em 7 de Maio de 2009.
O principal objectivo da reunião foi debater as posições da União Europeia (UE) e da Comissão Europeia relativas à evolução da ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers, a contribuição do HLIG para a Notice of Inquiry by the US Department of Commerce intitulada “Transição Continuada da Coordenação Técnica e da Gestão do Sistema de Nomes de Domínios e Endereçamento da Internet” (The Continued Transition of the Technical Coordination and Management of the Internet's Domain Name and Addressing System: Midterm Review of the Joint Project Agreement), os desenvolvimentos que se verificaram na última reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee que decorreu na altura da 34ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, o relatório da Presidência sobre o Forum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum), a preparação para as Consultas Públicas multistakeholder do IGF 2009 que decorrerão em Maio de 2009 e o relatório da Comissão Europeia sobre a adopção do DNSSec.
- Audição sobre a Governação da Internet
Realizou-se no dia 6 de Maio de 2009, em Bruxelas, uma Audição convocada pela Comissão Europeia sobre a Governação da Internet, que antecedeu a reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet marcada para o dia seguinte, Esta Audição teve como objectivo contribuir para a discussão sobre o futuro da governação da Internet, num ano em que a ICANN (Internet Corporation on Assigned Names and Numbers) verá a sua situação institucional alterada com o término do contrato em 30 de Setembro com o Department of Commerce dos EUA, e com a discussão sobre o futuro do Internet Governance Forum (IGF), atendendo ao facto do seu mandato de 5 anos terminar em 2010, pelo que a discussão sobre a sua revisão, prossecução ou não, será iniciada também neste ano.
- Tecnologias de Informação e Comunicação na XII Conferência Ibero-Americana de Ministros de Cultura
No dia 22 de Abril de 2009, realizou-se no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a XII Conferência Ibero-Americana de Cultura que reuniu os ministros da cultura dos países ibero-americanos, no âmbito da qual o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP teve, a convite do Ministro da Cultura de Portugal, a intervenção O papel das novas tecnologias na promoção das Línguas Partilhadas e do Multiculturalismo.
Nesta conferência ministerial, que foi subordinada ao tema “Português e Espanhol, Línguas compartilhadas, Instrumentos de Identidade, Criatividade e Multiculturalismo”,foi aprovada uma Declaração que, entre outros aspectos, inclui:
- 13ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Indicadores para a Sociedade da Informação da OCDE
Realiza-se em Paris, nos dias 23-24 de Abril de 2009, a 13ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Indicadores para a Sociedade da Informação (WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society) do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP).
A agenda da reunião inclui informações e propostas dos países membros sobre medidas de TIC, a possibilidade de sinergias entre estatísticas privadas e oficiais, a Estratégia de Inovação da OCDE, a resposta á crise financeira e económica para uma recuperação sustentável, os resultados do inquérito PISA relativos a TIC e educação, os determinantes das despesas de agregados familiares em TIC, a análise do papel da TIC na difusão do conhecimento, a análise da inovação facilitada pelas TIC, proposta de actualização da definição de comércio electrónico, medição de relações entre TIC e o ambiente, estatística de TIC e comércio global, indicadores de TIC na saúde, medição do impacto social das TIC.
- Concurso do Instituto Europeu de Tecnologia e Inovação para Comunidades de Conhecimento e Inovação
Está aberto até às 17h de 27 de Agosto de 2009 o 1º concurso para Comunidades de Conhecimento e Inovação do EIT, Instituto Europeu de Tecnologia e Inovação (EIT- European Institute of Technology and Innovation).
Este concurso destina-se a seleccionar as primeiras duas ou três Comunidades de Conhecimento e Inovação (KIC – Knowledge and Innovation Communities) e considera as seguintes três áreas:
- mitigação e adaptação de mudanças climáticas
- energia sustentável
- sociedade da informação e comunicação do futuro.
- Forum de Directores-Gerais Nacionais de TIC da UE, Praga
Realizou-se em 20 de Abril de 2009, em Praga, República Checa, a reunião semestral do Forum de Directores-Gerais Nacionais de TIC, forum este que integra os Directores-Gerais responsáveis pela área de Tecnologias de Informação e Comunicação dos 27 Estados Membros da UE e dos países externos associados ao Programa Quadro de Investigação da UE.
- 3ª Videoconferência Portugal-Brasil para Preparação de Programas de Cooperação
Realizou-se no dia 22 de Abril de 2009, na UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, uma videoconferência com várias instituições brasileiras para prosseguir a preparação de possíveis programas de cooperação em áreas de ciência, tecnologia, inovação e sociedade da informação, na sequência de videoconferências anteriores realizadas em 8 de Abril e 17 de Março de 2009.
A videoconferência foi conduzida pelo lado português pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, e pelo lado brasileiro pelo Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Monserrat Filho, e pelo Presidente da FINEP– Financiadora de Estudos e Projetos, Luis Manuel Fernandes.
- 2ª Videoconferência Portugal-Brasil para Preparação de Programas de Cooperação
Realizou-se no dia 8 de Abril de 2009, na UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, uma videoconferência com várias instituições brasileiras para prosseguir a preparação de possíveis programas de cooperação em áreas de ciência, tecnologia, inovação e sociedade da informação, na sequência da Videoconferência Portugal-Brasil para Preparação de Programas de Cooperação realizada em 17 de Março de 2009.
A videoconferência foi conduzida pelo lado português pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP , Luis Magalhães, e pelo lado brasileiro pelo Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Monserrat Filho, e pelo Presidente da FINEP– Financiadora de Estudos e Projetos, Luis Manuel Fernandes.
- 1º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC
Realizou-se nos dias 25 e 26 de Março de 2009, em Bruxelas, o 1º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC, organizado pala Direcção-Geral da Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia, com o apoio da Comissão da União Africana e do projecto EuroAfrica-ICT do 7º Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento tecnológico da UE (FP7).
- Videoconferência Portugal-Brasil para Preparação de Programas de Cooperação
Realizou-se no dia 17 de março de 2009, na UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, uma videoconferência com várias instituições brasileiras para um primeiro debate sobre a preparação de possíveis programas de cooperação em áreas de ciência, tecnologia, inovação e sociedade da informação.
A videoconferência foi conduzida pelo lado português pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, e pelo lado brasileiro pelo Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz António Elias, e pelo Presidente da FINEP– Financiadora de Estudos e Projetos, Luis Manuel Fernandes.
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (57ª sessão)
Realizou-se em Paris, nos dias 11-13 de Março de 2009, a 57ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). A agenda desta reunião contemplou uma revisão do processo de acesso de vários países a membros da OCDE, discussão sobre a crise económica, quadro de participação de stakeholders não-governamentais nos trabalhos do ICCP, relatório intercalar sobre a estratégia de inovação, propostas para o Technology Foresight Forum, informações sobre relatórios relativos à política económica de reformas e à coerência e desenvolvimento de políticas, estudo sobre a constituição de parcerias para a economia da Internet, relatórios dos Grupos de Trabalho do ICCP sobre a concretização da agenda da Reunião Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet realizada em Seoul em Junho de 2008, e um estudo sobre as TIC e o ambiente.
- 34ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers
Realizou-se em 1-6 de Março de 2009, na Cidade do México, a 34ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers que contou com mais de 1.200 participantes de mais de 100 países. Como habitualmente, decorreu em paralelo a 33ª reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee. O GAC é constituído por representantes de governos de países e de autoridades públicas de economias regionais e organizações intergovernamentais, e considera assuntos de políticas públicas relacionados com as actividades da ICANN. Presentemente, o GAC tem 80 membros e 12 observadores (ver composição do GAC).
Nesta reunião do GAC os assuntos principais da agenda foram: processo de adopção de nomes de domínio internacionalizados (IDNs) no nível de domínios de topo de códigos de países, processo de adopção de nomes genéricos no nível de domínios de topo, papel e funcionamento do GAC, análise e contribuições para o relatório do PSC – President’s Strategic Committe, interacção do GAC com o ccNSO – Country Code Names Supporting Organization e o Board da ICANN.
- Consultas Públicas Multistakeholder no âmbito da Preparação do IGF 2009
As primeiras consultas públicas de 2009 e de preparação da 5.ª edição do IGF – Internet Governance Forum, que decorrerá em Novembro, no Egipto, tiveram lugar em 23-24 de Fevereiro de 2009, na ONU, em Genebra. Como habitual, estiveram presentes representantes dos governos, empresas, sociedade civil, comunidade técnica da Internet e ONGs. Os temas principais foram os resultados e o modus operandi do Forum de Governação da Internet 2008 realizado em Heyderabad, Índia, em Dezembro de 2008, e como melhorar o intercâmbio de ideias e de discussões entre todos os participantes no IGF de Novembro de 2009.
Também foi discutido o processo de revisão a que o IGF estará sujeito no decurso de 2009, tendo em conta que, em 2010, o Secretário-Geral da ONU, com base na deliberação que sobre o assunto será feita pela Assembleia-Geral da ONU, irá decidir sobre a continuação ou não do IGF. Foi ainda concluído que o processo de revisão/avaliação não deverá dominar a agenda do IGF do Egipto, tendo em conta que o Forum deve continuar a fazer o seu trabalho, i.e., discutir em ambiente de multisakeholders, os principais temas da governação da Internet, com o objectivo de aproximar e fazer convergir todas as regiões e países do mundo na economia da Internet, cumprindo assim os objectivos da na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) que se realizou em Tunes em 16-18 de Novembro de 2005 (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação).
- 9ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010
Realizou-se a 24 de Fevereiro de 2009, no edifício da Presidência da Comissão Europeia, em Bruxelas, a 9ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Workshop da OCDE sobre Medição de Serviços de Dados em Banda Larga Móvel/Sem Fios
Realizou-se nos dias 19-20 de Fevereiro de 2009, na Culturgest, Lisboa, a OECD-ANACOM Expert Workshop on Measuring Mobile/Wireless Service Data, organizada no âmbito do WPCISP – Working Party on Communication Infrastructure and Services do Comité ICCP – Information, Computer and Communication Policy da OCDE. O objectivo desta workshop é produzir uma metodologia para obter dados de assinaturas de serviços de banda larga sem fios, categorizando diferenças de largura de banda e de limites de dados a transferir, e comparando preços.
- Seminário da OCDE sobre Sustentabilidade e o Papel das Políticas de Inovação na Crise Financeira
Realizou-se no dia 16 de Fevereiro de 2009, na sede da OCDE em Paris, um Seminário da OCDE sobre Sustentabilidade e o papel das Políticas de Inovação na Crise Financeira. A delegação de Portugal, chefiada pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, incluiu membros da UMIC do Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico e da Delegação Permanente de Portugal junto à OCDE.
Entre as medidas adoptadas em Portugal, compiladas na resposta ao questionário do Secretariado da OCDE coordenadas pela Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluem-se:
- Programa Quadro de Competitividade e Inovação (2007 - 2013)
No dia 29 de Janeiro de 2009 foi aberto concurso no âmbito do Programa de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (2007-2013) para os temas e objectivos seguintes:
- ICT for health, ageing and Inclusion (ICT for patient-centred health service, Innovative eHealth tools and services in real life – learning together, ICT for ageing well / independent living, e-Accessibility thematic network);
- Digital Libraries (European Digital Library - services, European Digital Library – aggregating digital content in Europeana, European Digital Library – Digitising content for Europeana, Open access to scientific information, Use of cultural heritage material for education);
- ICT for health, ageing and Inclusion (ICT for patient-centred health service, Innovative eHealth tools and services in real life – learning together, ICT for ageing well / independent living, e-Accessibility thematic network);
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Fev 2009)
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu-se a 4 de Fevereiro de 2009, em Bruxelas, com o objectivo principal de discutir a posição da União Europeia nas consultas públicas de multistakeholders que se realizam em 23-24 de Fevereiro de 2009, na ONU, em Genebra.
- Reunião Trilateral sobre Perspectivas Financeiras da União Europeia na Área da Competividade
Realiza-se no dia 29 de Janeiro de 2009, no Ministério da Ciência e Inovação de Espanha, em Madrid, uma reunião com representantes de Espanha, Grécia e Portugal sobre as Perspectivas Financeiras da União Europeia 2014-2021 na área da Competitividade.
- XXIVª Cimeira Luso-Espanhola
Realizou-se em 22 de Janeiro de 2009, em Zamora, Espanha, a XXIVª Cimeira Luso-Espanhola, na qual foram aprovadas as seguintes conclusões nas áreas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
“Os dois Governos reafirmaram o seu compromisso para dar um impulso conjunto ao sistema de ciência e tecnologia de ambos os países enquanto motor fundamental para a melhoria da produtividade e o desenvolvimento de economias sólidas baseadas no conhecimento e na inovação. Com esse fim, tomaram nota da fase adiantada de instalação do Laboratório Internacional de Nanotecnologia de Braga e comprometeram-se a continuar os esforços para a sua rápida entrada em funcionamento e para a sua projecção internacional.
- Reunião de Presidentes do Comités sobre a Estratégia de Inovação da OCDE
Realizou-se no dia 20 de Janeiro de 2009, na sede da OCDE em Paris, uma Reunião de Presidentes do Comités sobre a Estratégia de Inovação da OCDE, com o objectivo de discutir o projecto de relatório intercalar sobre a referida estratégia.
A reunião teve a participação de membros de delegações de vários países envolvidos nos bureaus de diversos comités e grupos de trabalho, nomeadamente Áustria, Canadá, Holanda, Itália, Japão, México, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Suíça, e de membros do Secretariado dos comités envolvidos. O Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP participou como Vice-Presidente do Comité ICCP – Information, Computer and Communication Policy.
- 324ª Reunião do CREST – Scientific and Technical Research Committee da UE
Realizou-se no dia 16 de Janeiro de 2009, no edifício do Conselho da União Europeia, em Bruxelas, a 324ª reunião do CREST – Scientific and Technical Research Committee, presidida pelo Director-Geral de Investigação .
Nesta reunião, prevista com as representações dos Estados Membros e países associados do 7º Programa Quadro de IDT ao nível de Director-Geral, a delegação portuguesa foi chefiada pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (56ª sessão)
Realizou-se em Paris, nos dias 11-12 de Dezembro de 2008, a 56ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). A agenda desta reunião contempla a eleição do Bureau do Comité, a discussão e aprovação do alargamento dos stakeholders que podem participar nos trabalhos do Comité, a revisão e aprovação de novos mandatos para os grupos de trabalho subordinados ao Comité (Economia da Informação, Segurança e Privacidade da Informação, Políticas de Infraestruturas e Serviços de Comunicação, Indicadores para a Sociedade da Informação), a análise dos processos de acessão de novos países à OCDE em curso e do orçamento do ICCP, a discussão do plano de trabalhos do Comité para o período 2009-2010, o relatório e discussão do Forum de Governação da Internet 2008 que teve lugar em Hyderabad, India, na semana anterior, informação e discussão sobre a Estratégia de Inovação adoptada pela OCDE, informação e discussão dos aspectos principais do relatório 2008 Information Technology Outlook, informação e discussão do Projecto em Falsificação e Pirataria (Counterfeiting and Piracy) que se encontra em curso.O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP chefia a delegação de Portugal a esta reunião.
- Presidente da UMIC eleito para Vice-Presidente do Comité ICCP da OCDE
Luis Magalhães, Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, foi eleito hoje, 11 de Dezembro de 2008, para o Bureau do Comité para Políticas da Informação, Computadores e Comunicação (ICCP) da OCDE, como Vice-Presidente deste Comité, juntamente com representantes da Alemanha, Canadá (Presidente), Estados Unidos da América, Finlândia, Itália, Japão e República da Coreia.
Este Comité (ICCP – Information, Computer and Communications Policy) funciona no âmbito da Direcção para a Ciência, Tecnologia e Indústria (DSTI – Directorate for Science, Technology and Industry) da OCDE e tem a responsabilidade de promover as políticas e os ambientes regulatórios necessários para a expansão da Internet e das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) como indutores de inovação, produtividade, crescimento e bem-estar social.
- Forum de Governação da Internet 2008
Em 3-6 de Dezembro de 2008, realizou-se em Heyderabad, Índia, a 3ª reunião do IGF - Forum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum). O IGF foi criado no âmbito das Nações Unidas, na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) que se realizou em Tunes em 16-18 de Novembro de 2005 (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação). A 1ª reunião do IGF decorreu em Atenas, Grécia, de 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2006, e a 2ª reunião decorreu no Rio de Janeiro, de 12 a 15 de Novembro de 2007.
As sessões principais da 3ª reunião do IGF tiveram como temas: Reaching the Next Billion, Promoting Cyber-Security and Trust, Managing Critical Internet Resources, Emerging Issues, and Taking Stock and the Way Forward. Paralelamente, realizaram-se mais de 85 workshops e outras sessões (ver programa das sessões).
- Forum de Directores-Gerais Nacionais de TIC da UE, Lyon
Realizou-se em 26 de Novembro de 2008, em Lyon, França, a reunião semestral do Forum de Directores-Gerais Nacionais de TIC, forum este que integra os Directores-Gerais responsáveis pela área de Tecnologias de Informação e Comunicação dos 27 Estados Membros da UE e dos países externos associados ao Programa Quadro de Investigação da UE.
- 8ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010
Realiza-se a 18 de Novembro de 2008, no edifício da Presidência da Comissão Europeia, em Bruxelas, a 8ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Nov 2008)
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu-se em Genebra, com o objectivo principal de discutir a posição da União Europeia na 3ª reunião do Forum de Governação da Internet 2008 (IGF – Internet Governance Forum) que se realiza em Heyderabad, Índia, em 3-6 de Dezembro de 2008.
- 7ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010
Realiza-se a 27 de Junho de 2008, em Bruxelas, a 7ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (55ª sessão)
Realizou-se em Seul, República da Coreia, no dia 19 de Junho de 2008, a 55ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). Nesta reunião fez-se um balanço da Reunião Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet que teve lugar nos dois dias anteriores, também em Seul, e foi precedida, no dia 16 de Junho, por três Stakeholders Forums (Business, Internet Technical Community, Civil Society/Organized Labour), do qual se tiraram consequências sobre futuros temas de trabalho, e debateu-se a proposta do programa de trabalho e do orçamento do Comité para o biénio 2009-2010. O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP chefiou a delegação de Portugal.
- Reunião Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet
Realizou-se a 17-18 de Junho de 2008, em Seul, República da Coreia, a Reunião Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Internet.
Dar Forma a Políticas de Criatividade, Confiança e Convergência no Mundo Digital foi o subtítulo desta Reunião Ministerial organizada em 5 mesas redondas com os temas seguintes:
- Melhorar o desempenho económico e o bem-estar social
- Beneficiar da Convergência
- Promover Criatividade
- Construir Confiança
- A Economia Global da Internet.
- Forum de Directores-Gerais Nacionais de TIC da União Europeia, Ljubljana
Realiza-se em 14 de Maio de 2008, em Ljubljana, Eslovénia, a reunião semestral do Forum de Directores-Gerais Nacionais de TIC, forum este que integra os Directores-Gerais responsáveis pela área de Tecnologias de Informação e Comunicação dos 27 Estados Membros da UE e dos países externos associados ao Programa Quadro de Investigação da UE.
- 6ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010
Realiza-se a 13 de Maio de 2008, em Brdo, Eslovénia, a 6ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (54ª sessão)
Realizou-se em Paris, de 5 a 7 de Março de 2008, a 54ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). Nesta reunião considerou-se a eleição do Bureau, o Encontro Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet – Dando Forma a Políticas para Criatividade, Confiança e Convergência no Mundo Digital, a realizar em Seoul, Coreia, em 17-18 de Junho de 2008, o processo de acessão à OCDE do Chile, da Eslovénia, da Estónia, da Federação Russa e de Israel, o orçamento e programa do ICCP para 2009-2010, o Forum de Prospectiva Tecnológica do ICCP 2008 e a 2008 Information Technology Outlook. O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP chefia a delegação de Portugal a esta reunião.
- Reunião Preparatória do Forum de Governação da Internet de 2008
Realiza-se nas Nações Unidas, em Genebra, no dia 26 de Fevereiro de 2008, a 1ª reunião preparatória da 3ª reunião do IGF - Forum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum) que terá lugar em Hyderabad, India, em 3-6 de Dezembro de 2008. O IGF foi criado na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) que se realizou em Tunes em 16-18 de Novembro de 2005 (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação).
A 1ª reunião do IGF decorreu em Atenas, de 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2006 e a 2ª reunião do IGF decorreu no Rio de Janeiro, Brasil, em 12-15 de Novembro de 2007, durante a Presidência Portuguesa da União Europeia. Nesta reunião do IGF o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP presidiu a reuniões das delegações dos Estados Membros da UE e da Comissão Europeia para preparação de uma intervenção em nome da UE na sessão "Taking Stock and the Way Forward", a última sessão plenária antes do encerramento da reunião do IGF no Rio de Janeiro, a 15 de Novembro.