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Realizou-se de 17 a 21 de Maio de 2010, no Palácio das Nações da ONU – Organização das Nações Unidas, em Genebra, a 13ª sessão da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD – Commission on Science and Technology for Development).

Na sua 13ª sessão, a CSTD considerou os temas seguintes:

• Avaliação do progresso da concretização e do seguimento dos resultados da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS) aos níveis regional e internacional, os quais incluem o Forum de Governação da Internet (IGF);
• Melhorias e inovações dos mecanismos de financiamento, designadamente para as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para o desenvolvimento;

Realiza-se nos dias 24 a 28 de Maio de 2010, em Braga, Portugal, a 4ª Conferência da IBERGRID – Rede Ibérica de Computação Grid. A IBERGRID foi criada por decisão conjunta dos governos de Espanha e Portugal na XXIIª Cimeira Luso-Espanhola, em Novembro de 2006 com o objectivo de integrar numa rede coerente as infraestruturas de Computação Grid dos dois países, amplificando a sua capacidade computacional e reforçando a cooperação das instituições e investigadores dos dois países com actividades nesta área.

Realiza-se no dia 31 de Maio de 2010 em Bruxelas, no Marriott Hotel, Rue A Orts 3-7, das 10:30 às 18:00, um Infoday sobre o 3º Concurso do Programa Conjunto AAL – Ambient Assisted Living,organizado pela Associação AAL, com um programa dirigido a todas as empresas, instituições de I&D e entidades das administrações públicas dos países participantes no Programa referido. A participação no Infoday é livre, mas requer a correspondente inscrição através de correio electrónico como é indicado no programa.

O primeiro anúncio do 3º Concurso do Programa Conjunto AAL – Ambient Assisted Living foi publicado no dia 23 de Abril de 2010, prevendo que o concurso estaria aberto até 30 de Julho de 2010, às 16:00 TMG. O segundo anúncio foi publicado no dia 20 de Maio, com a indicação de que teria um envelope financeiro da ordem de 54 milhões de euros.

Foi publicada a 19.05.2010 a Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa”, sobre uma das iniciativas emblemáticas da estratégia europeia UE2020 que visa prosseguir as políticas europeias para a Sociedade da Informação na sequência da iniciativa i2010 – Uma Sociedade da Informação Europeia para o Crescimento e o Emprego (2005-2010).

O objectivo geral da Agenda Digital é extrair benefícios económicos e sociais sustentáveis de um mercado único digital, com base na Internet rápida e ultra-rápida e em aplicações interoperáveis.

Realizou-se em 10-14 de Maio de 2010, em Genebra, o WSIS Forum 2010 que, organizado pela UIT – União Internacional de Telecomunicações UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNCTAD – Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas e UNDP – Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas da ONU – Organização das Nações Unidas, substituiu desde 2009 o conjunto de sessões temáticas que se realizavam anteriormente durante 15 dias em Maio de cada ano à volta do tema da Governação da Internet, no âmbito da Agenda de Tunis da Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação).

A ONU – Organização Mundial das Nações Unidas estabeleceu o dia 17 de Maio Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação. Esta iniciativa visa promover acções de sensibilização e consciencialização pública para os benefícios da utilização da Internet. O tema escolhido para o ano de 2010 é "melhor cidade, melhor qualidade de vida com as TIC" ("better city, better life with ICT’s") e tem por objectivo destacar o importante papel das tecnologias da informação e comunicação (TIC) como catalisadoras da promoção da qualidade de vida das pessoas, da sociedade e da economia.

A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP , enquanto organismo público com a missão de coordenação das políticas para a Sociedade da Informação em Portugal, associa-se a esta iniciativa, alargando a comemoração nacional do Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação. Assim, tal como em iniciativas anteriores, estimula-se a Rede de Espaços Internet a desenvolver e enquadrar acções de sensibilização e promoção da utilização da Internet e das TIC na temática “melhor cidade, melhor qualidade de vida com as TIC”, até ao final do mês de Maio. As acções concretas incluídas nesta iniciativa podem ser vistas nas páginas de notícias do portal Rede de Espaços Internet.

Realiza-se nos dias 25 e 26 de Maio de 2010, na Universidade de Aveiro, Auditório do CIFOP – Centro Integrado de Formação de Professores, a workshop Internet do Futuro – Desafios e Oportunidades, organizada pelo tice.pt – Pólo de Competitividade e Tecnologia das Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica, em cuja sessão de abertura participa o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.

A fusão acelerada de poderosas infra-estruturas de informação e comunicação, redes sociais, serviços interactivos, sistemas ciber-físicos que integram objectos na Internet através de sensores e actuadores cria novas oportunidades de investigação e desenvolvimento, e de progresso económico e social que urge aproveitar decisivamente de forma concertada. Os impactos da Internet do Futuro serão enormes em áreas de aplicação que incluem sistemas de gestão de energia, de transportes, de monitorização ambiental, de saúde, de reforço à criatividade colaborativa na ciência e nas artes, de extensão da vida activa das pessoas, entre outras. As oportunidades científicas, económicas e sociais associadas são muito importantes e devem ser efectivamente aproveitadas.

O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu-se em Madrid, em 28 de Abril de 2010.

Os principais assuntos considerados na reunião foram: o processo de avaliação e prestação de contas à comunidade da Internet estabelecido para a ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers pelo Affirmation of Committments (AOC) assinado em Setembro de 2009 entre a ICANN e o Departamento de Comércio dos EUA; a proposta apresentada pela Holanda e a Noruega relativamente à organização do Secretariado do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee; a reunião do EURODIG – European Dialogue on Internet Governance, o IGF Europeu, que decorre nos dois dias seguintes; a preparação do 5º IGF – Internet Governance Forum que terá lugar em Vilnius, Lituânia, em 14-17 de Setembro de 2010, tópico que incluiu uma apresentação da situação e últimos desenvolvimentos pelo responsável pelo Secretariado do IGF, Markus Kummer e referências à preparação da 13ª Sessão da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da ONU, marcada para 17-21 de Maio de 2010; informações sobre os desenvolvimentos dos contactos da União Europeia (UE) com a UNDESA – United Nations Department of Economic and Social Affairs da ONU relativos a “cooperação reforçada”.

Foi disponibilizado na Internet o documento de trabalho A Sociedade da Informação em Portugal – Maio de 2010, em que se encontram sintetizados alguns dos principais vectores de desenvolvimento da Sociedade de Informação em Portugal. Este documento visa ilustrar a variedade de áreas de intervenção das políticas públicas no desenvolvimento da Sociedade da Informação e procura reunir informação relativa aos diferentes sectores, sempre que possível numa perspectiva evolutiva. São também apresentados os principais indicadores internacionais nesta matéria, e o contexto da definição das prioridades da agenda digital europeia, no quadro da estratégia europeia EU2020. Tratando-se de um documento de trabalho, serão progressivamente preenchidas as omissões detectadas e corrigidas as falhas que venham a ser encontradas, agradecendo-se desde já a contribuição de todos neste processo.

Realiza-se no dia 10 de Maio de 2010, no Centro Científico e Cultural de Macau, Rua da Junqueira 30, Lisboa, entre as 9:00 e as 17:45 o Forum para a Sociedade da Informação – Internet do Futuro (ver o Programa do Forum). O Forum é aberto a todos os interessados.

O objectivo principal deste Forum, organizado pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP com o apoio dos Prof. João de Barros (Programa Carnegie Mellon – Portugal, IT e FEUP) e Rui Aguiar (IT e U. Aveiro), é agregar competências em Portugal em áreas estratégicas para o desenvolvimento da Internet do Futuro, tema em que tem havido desde 2006 um impulso nacional especial, em particular no âmbito dos programas de parcerias internacionais de Portugal com instituições de destaque mundial mas também no âmbito de outros programas, para discutir as oportunidades que se abrem nas tecnologias, aplicações e serviços da Internet do Futuro.

No âmbito da 3ª edição de “Os Dias do Desenvolvimento”, iniciativa da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação promovida pelo IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, IP, que se realiza nos dias 21-22 de Abril de 2010, no Pavilhão do Rio do Centro de Congressos de Lisboa, à Junqueira, aberta a todos os interessados, tem lugar no dia 22 de Abril, das 15h às 17h, no auditório do Pavilhão, a Conferência “Conhecimento, Capacitação e Transferência de Tecnologia”, organizada pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em parceria com o IPAD. Esta Conferência centra-se em vários aspectos da cooperação portuguesa para o Desenvolvimento nas áreas de conhecimento, capacitação e transferência de tecnologia do âmbito ciência, tecnologia e ensino superior.

O Conselho de Administração do Programa MIT – Portugal (MIT – Portugal Program Governing Committee) reuniu-se no dia 29 de Março de 2010, no MIT, em Cambridge, Massachusetts, EUA, pela 8ª vez desde que este Programa foi iniciado há cerca de três anos e meio, a 11 de Outubro de 2006, no âmbito da acção Redes de Conhecimento integrada na iniciativa Compromisso com a Ciência para o Futuro de Portugal.

Esta reunião do Conselho de Administração do Programa MIT – Portugal foi presidida pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, em representação do Presidente da FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP, João Sentieiro, que não pôde participar, e também incluiu o Chanceler do MIT, Phillip Clay, o “Dean" da Escola de Engenharia do MIT, Subra Suresh, e os directores do programa no MIT e em Portugal, respectivamente Daniel Roos e Paulo Ferrão. A reunião também contou com a presença de Karen Gleason, “Associate Dean” de Engenharia para a Investigação.

Realizou-se em 6-13 de Março de 2010, em Nairobi, Quénia, a 37ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers. Como habitualmente, decorreu em paralelo a 36ª reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee. O GAC é constituído por representantes de governos de países e de autoridades públicas de economias regionais e organizações intergovernamentais, e considera assuntos de políticas públicas relacionados com as actividades da ICANN. Presentemente, o GAC tem 88 membros, que conjuntamente cobrem a localização de mais de 90% dos utilizadores da Internet, e 12 observadores (ver composição do GAC). Participaram na reunião 36 membros e 3 observadores.

Na 36ª reunião do GAC os assuntos principais da agenda foram: nomes de domínio internacionalizados (IDNs) no nível de domínios de topo de códigos de países, processo de adopção de nomes genéricos no nível de domínios de topo (gTLDs), processo de recepção de Expressões de Interesse (EoI) pata novos gTLD, questões de moralidade e ordem pública na criação de novos gTLDs, aspectos de imposição da Lei relativamente à utilização abusiva de DNS, segurança e estabilidade do sistema DNS, aspectos da concretização da Affirmation of Committments (AoC) assinada entre a ICANN e o Departamento do Comércio (DoC) dos EUA, princípios operacionais do GAC (ver Comunicado do GAC em Nairobi).

Ainda no âmbito da 1ª Semana Europeia de Competências em TIC (e-Skills), a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP assina no dia 9 de Março de 2010, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém, dois novos protocolos para prosseguir a concretização da iniciativa Academias TIC no Ensino Superior que lançou em 2007. Estes protocolos têm por objectivo fomentar junto de instituições de ensino superior novas oportunidades de formação profissionalizante em áreas das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

Está aberto, até 31 de Março de 2010, um concurso para o preenchimento de uma vaga de Perito Nacional a destacar para a ENISA, sediada em Heraklion, Grécia.

Os requisitos para a candidatura a esta vaga encontram-se em ENISA-SNE-2010-01.

No dia 23 de Fevereiro de 2010, às 14h30, no auditório da Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa, realiza-se uma sessão de dinamização da iniciativa IBERCIVIS – O seu Computador Faz Ciência que foi lançada em Portugal no dia 30 de Julho de 2009 (ver Iniciativa IBERCIVIS: Cidadãos Podem Doar Tempo dos Seus Computadores à Ciência). Esta iniciativa de Computação Voluntária para Fins Científicos realizada em cooperação com Espanha convida a participação dos cidadãos na investigação científica de uma maneira directa e em tempo real, oferecendo tempo de processamento dos seus computadores, nomeadamente quando não estão a ser usados, para a realização de cálculo computacional de interesse científico.

Comemora-se na 3ª feira, dia 9 de Fevereiro de 2010, o Dia Europeu da Internet Segura. Tal como nos anos anteriores, espera-se que neste dia 50 países promovam acções de sensibilização sobre a utilização segura da Internet. Este evento é organizado a nível Europeu pela Insafe, rede de cooperação dos projectos que promovem a sensibilização e a consciencialização para uma utilização mais segura da Internet pelos cidadãos.

O projecto Internet Segura, da responsabilidade de um consórcio coordenado pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e que também envolve a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular / CRIE do Ministério da Educação, a Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) e a Microsoft Portugal, assegura a representação portuguesa na Insafe e preparou algumas iniciativas a nível nacional para promoção da utilização segura da Internet, com particular atenção nas escolas do ensino Básico e Secundário e em Espaços Internet, locais de acesso público e gratuito à Internet com o apoio de pessoal próprio.

Foi aberto no dia 21 de Janeiro de 2010 o 4º concurso para projectos, com um envelope financeiro de 107 milhões de euros, no âmbito do Programa Comunitário de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), conhecido por CIP–ICT PSP, nos temas seguintes:

• As TIC para uma economia hipo-carbónica e mobilidade inteligente;
• Bibliotecas digitais;
• As TIC para a saúde e a inclusão;
• Inovação aberta para futuros serviços de Internet em “Cidades Inteligentes” (Smart Cities);
• As TIC para melhoria dos serviços públicos para cidadãos e empresas;
• A Internet multilingue.

O prazo para apresentação de propostas para este concurso termina no dia 1 de Junho de 2010 (às 16h00 GMT).

Realiza-se de 8-10 Dezembro, em Washington, DC, EUA, a Conferência da OCDE intitulada “Empowering e-Consumers: Strengthening Consumer Protection in the Internet Economy”, com o principal objectivo de contribuir para a preparação das novas linhas de orientação da OCDE sobre as oportunidades e desafios que se colocam ao consumidor no âmbito da grande evolução da economia da Internet.

Portugal participa através de dois oradores convidados: (1) o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães (ver notas de intervenção), no painel da sessão que se seguiu à abertura cujo tema foi E-commerce trends and outlook: consumer aspects, moderado por Andrew Wyckoff, Director of the OECD Science, Technology and Industry Directorate e cujos outros oradores foram da China, da República da Coreia, do Japão, da Comissão Europeia e da Forrester Research, e  (2) o Presidente da Associação de Comércio Electrónico e Publicidade Interactiva - ACEPI e Director-Geral da Controlinveste Media, Alexandre Nilo Fonseca, no painel da parte da sessão B2C: Business as sellers – recent developments, dedicado a “Opportunities for sellers” e moderado por Graham Branton, Deputy Director, Consumer and Competition Policy, UK Department for Business, Innovation and Skills, e cujos outros membros foram da European E-commerce and Mail Order Trade Association (EMOTA), da International Federation of Direct Marketing (FEDMA), da eBay, e da Google.

Portugal subiu para 1º lugar no Ranking de Sofisticação da Disponibilização Online de Serviços Públicos (a partir do 4º lugar em 2007) e também para 1º lugar no Ranking de Disponibilização Completa Online de Serviços Públicos (a partir do 3º lugar em 2007), nos 30 países da UE27 + Islândia, Noruega e Suíça.

É de notar que de 2006 para 2007 Portugal tinha registado subidas significativas e também do final de 2004 para 2006 Portugal já tinha registado subidas significativas nestes indicadores.

Assim, nos 5 anos entre as avaliações de 2004 e de 2009 Portugal deu em cada um dos indicadores os enormes saltos de 16º para 1º lugar e de 15º para 1º lugar, respectivamente, nos correspondentes rankings dos 30 países da EU27 + Islândia, Noruega e Suíça, isto é, saltou de meio da tabela para o 1º lugar.

Realiza-se nos dias 3-4 de Novembro de 2009, no Centro de Congressos da FIL – Feira das Indústrias de Lisboa no Parque das Nações, o IV Encontro sobre os Objectivos do Milénio da ONU e as TIC, dedicado às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), Inovação e Conhecimento. Este encontro, no âmbito das iniciativas que envolvem entidades públicas, empresas e sociedade civil para preparação de contribuições para a Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, é organizado conjuntamente pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e pela AHCIET – Associação Iberoamericana de Centros de Investigação e Empresas de Telecomunicações, uma organização privada sem fins lucrativos constituída por mais de 50 operadores e empresas de telecomunicações.

Neste encontro, cerca de 100 especialistas de 17 países ibero-americanos discutem em Lisboa a cooperação em conhecimento e inovação em temas do Futuro da Internet.

O objectivo do encontro é analisar as políticas de estímulo à inovação e ao conhecimento em TIC, envolvendo os sectores público e privado: administrações públicas, organizações internacionais, universidades, instituições científicas, empresas e organizações não governamentais com actividade em TIC.

O Portal da CGD – Caixa Geral de Depósitos (www.cgd.pt) foi completamente remodelado e, entre outros aspectos, passou a satisfazer completamente as Directrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web (WCAG1.0) estabelecidas pelo W3C – World Wide Web Consortium que podem ser verificadas automaticamente. Esta remodelação contou com o apoio da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP na verificação da conformidade com as directrizes de acessibilidade, através da sua equipa ACESSO, tendo a CGD utilizado o validador automático de satisfação das directrizes de acessibilidade que a UMIC desenvolveu – o eXaminator – e a Certificação de Acessibilidade da UMIC com a aposição do correspondente logotipo de certificação dinâmica no portal.

No dia 4 de Setembro de 2009, em cerimónia realizada na Universidade do Algarve presidida pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, é assinado pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e pelo Reitor da Universidade do Algarve um protocolo mediante o qual a UMIC apoia financeiramente em 2009, com um valor de um pouco mais de 1,6 milhões de euros, o investimento inicial a realizar no âmbito do curso de Medicina cujas aulas vão já ser iniciadas no dia 8 de Setembro de 2009. O Financiamento agora concedido destina-se a conteúdos educativos, infraestruturas e equipamentos informáticos, e recursos humanos relacionados.

Realizou-se no dia 29 de Agosto de 2009, em Lisboa, uma reunião dos Ministros da CPLP – Comunidades dos Países de Língua Portuguesa responsáveis pelas políticas de ciência e tecnologia e pelas políticas de ensino superior.

Portugal, a quem compete este ano a responsabilidade de presidir à CPLP, preparou uma agenda de trabalhos que compreende a preparação do lançamento de um Centro UNESCO em moldes totalmente inovadores à escala internacional, para formação avançada em ciências no espaço das instituições da CPLP, conjugando a formação de alto nível, designadamente através de programas de doutoramento, com a formação para a responsabilidade social dos cientistas, a comunicação pública da ciência, e a integração em redes e programas internacionais de investigação, facilitando assim o desenvolvimento científico dos países de origem e combatendo a fuga de capacidades científicas. Portugal assegura o lançamento e o funcionamento inicial deste novo Centro distribuído de formação científica avançada, em cooperação com a UNESCO e em associação com os outros países da CPLP.

De acordo com o relatório da Comissão Europeia sobre iniciativa i2010 para a Sociedade da Informação relativo a 2008, recentemente publicado, Portugal tem uma das melhores posições na União Europeia (UE) em Negócio Electrónico (eBusiness) e em Comércio Electrónico (eCommerce), integrando o grupo de 5 países da UE que, tendo em conta a totalidade dos 10 indicadores considerados para estas áreas, estão nas melhores situações, o qual, além de Portugal, inclui a Bélgica, a Dinamarca, a Holanda e a Áustria.

Em 6 dos 7 indicadores considerados para o Negócio Electrónico (eBusiness) os valores para Portugal são superiores aos da média da UE, e em 3 dos indicadores alcançam mesmo a 2ª ou 3ª melhor posição em toda a UE:

O projecto TIC Pediátrica, lançado no final de 2005 e promovido e gerido pela Fundação para a Divulgação das Tecnologias da Informação (FDTI), disponibiliza a crianças internadas em unidades de pediatria de hospitais meios tecnológicos que permitam momentos de lazer e contactos com a família, a escola e os amigos através de web-cams, computadores pessoais e pequenos blogs familiares.

Em várias fases de implementação desde 2005, em Agosto de 2009 o projecto ficou implementado em 22 unidades hospitalares: Instituto Português de Oncologia do Porto, Hospital Pediátrico de Coimbra, Hospital Dona Estefânia em Lisboa, Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira, Hospital Infante D. Pedro em Aveiro, Hospital São Marcos em Braga, Hospital Divino Espírito Santo em Ponta Delgada, Centro Hospitalar do Baixo Alentejo em Beja, Hospital Distrital de Faro, Centro Hospitalar do Funchal, Centro Hospitalar do Nordeste – Bragança, Centro Hospitalar do Alto do Ave em Guimarães, Hospital Santa Maria Maior em Barcelos, Hospital Garcia de Orta em Almada, Centro Hospitalar Cova da Beira da Covilhã, Hospital Amato Lusitano de Castelo Branco, Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio em Portimão, Centro Hospitalar do Alto Minho em Viana do Castelo, Hospital de São João no Porto, Hospital Sousa Martins na Guarda, Hospital S. Teotónio em Viseu, Hospital de Santo André em Leiria.

O 3º Encontro com a Ciência em Portugal, organizado pelo Conselho dos Laboratórios Associados em colaboração com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tem lugar nos dias 29 e 30 de Julho de 2009 nas instalações da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa. A sessão de abertura conta com a participação do Primeiro Ministro e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

A Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) apresenta a 28 de Julho de 2009 os últimos desenvolvimentos da rede de investigação e ensino nacional, a RCTS – Rede Ciência Tecnologia e Sociedade, realizados com financiamento e orientação da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, com o apoio de fundos comunitários do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento. A apresentação, com início às 12h, decorre nas instalações da FCCN situadas no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), Av. do Brasil, Lisboa, e conta com a presença do Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago.

Realizou-se no dia 27 de Julho de 2009, com a presença do Primeiro-Ministro, José Sócrates, uma cerimónia a propósito de ter sido concretizada a entrega de 1 milhão de computadores portáteis no âmbito dos programas e.escola, e.professor, e.oportunidades e e.escolinha, apenas dois anos após os dois primeiros programas terem sido iniciados, em Junho de 2007, e um ano após o lançamento do programa e.escolinha.

Os programas e.escola, e.professor e e.oportunidades visaram a facilitação da aquisição de computadores portáteis com ligações em banda larga móvel por, respectivamente, estudantes do 5º ao 12º ano de escolaridade, professores do ensino básico e secundário, e formandos do Programa Novas Oportunidades, com custos de aquisição de 150 euros e assinaturas mensais de acesso em banda larga de 15 euros, e condições mais favoráveis para estudantes da acção social escolar. O programa e.escolinha visou a facilitação da aquisição de um “Magalhães”, o Computador Português de Baixo Custo Desenvolvido para Alunos do 1º Ciclo.

A Universidade da Madeira, o Madeira Tecnopólo e a Carnegie Mellon University (CMU) assinam, no dia 23 de Julho de 2009, um protocolo para a criação de um novo instituto privado de I&D na área das Tecnologias de Informação e Comunicação, Madeira – Interactive Technologies Institute (Madeira – ITI), em cerimónia na presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. A criação deste instituto tinha sido apresentada na 5ª Reunião do Conselho de Administração do Programa CMU – Portugal, presidida por Luis Magalhães, Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, que teve lugar na Carnegie Mellon University, em Pittsburgh, EUA, nos dias 27 e 28 de Maio de 2009.

Um novo portal da b-on: Biblioteca do Conhecimento Online foi disponibilizado com melhor usabilidade e, pela primeira vez, satisfazendo completamente as directrizes de acessibilidade para cidadãos com necessidades especiais do W3C – World Wide Web Consortium (nível AAA das WCAG – Directrizes de Acessibilidade de Conteúdos na Web 1.0 da WAI – Iniciativa de Acessibilidade da Web do W3C).

O portal da b-on junta-se, assim, ao restrito número de sítios na Internet com dimensão média ou elevada que satisfazem completamente as directrizes de acessibilidade do W3C, como é o caso há cerca de um ano e meio do sítio da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.

Menos de quatro anos após Portugal e Espanha terem assinado o acordo para criar a instituição, em Novembro de 2005, as instalações do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL) foram dadas a conhecer no dia 17 de Julho de 2009. Este será o 1º laboratório no mundo dedicado à nanotecnologia com um estatuto legal internacional e tendo Estados como membros, permitindo assim oferecer as melhores condições aos mais talentosos investigadores de todo o mundo para que estes possam desenvolver investigação de topo em nanotecnologia. Independentemente da área de investigação, este é de resto o primeiro laboratório internacional localizado na Península Ibérica.

A Associação de Municípios do Distrito de Évora e a parceria constituída para o desenvolvimento da “Rede Comunitária em Banda Larga do Distrito de Évora” oficializaram no dia 15 de Julho de 2009 a apresentação desta Rede de Nova Geração em sessão que decorreu nas novas instalações da Universidade de Évora, com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago. A mesma sessão integrou a cerimónia de inauguração do Colégio dos Leões (Antiga Fábrica dos Leões), com a apresentação do novo pólo da Universidade que vem albergar as actividades de ensino e investigação em Artes Visuais, Multimédia, Design e Arquitectura.

O órgão de cúpula da gestão do Programa UT Austin – Portugal, o Conselho de Directores (Board of Directors), reuniu pela 4ª vez no dia 15 de Julho de 2009, pouco mais de dois anos desde o Lançamento do Programa UT Austin – Portugal, no dia 2 de Março de 2007. A reunião, presidida pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, em substituição do Presidente da FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP, João Sentieiro, teve lugar no INESC Porto.

Esta reunião destinou-se a analisar o progresso verificado em cada área (Conteúdos Digitais, Computação Avançada, Matemática, e estímulo a actividades de comercialização de ciência e tecnologia pelo UTEN – University Technology Enterprise Network), o plano estratégico para cada uma destas áreas, a revisão do orçamento, aspectos resultantes da transição da transição de recursos da fase inicial top-down para a fase corrente bottom-up baseada em concursos públicos, os concursos para projectos de investigação e em particular a preparação do anúncio e avaliação do concurso a abrir em breve, a afiliação de empresas ao Programa, a criação de um University Committee constituído por directores das faculdades envolvidas no Programa e de um Industrial Advisory Board, a melhoria da divulgação e comunicação sobre o programa e as suas acções.

A FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia e a University of Massachusetts Dartmouth (UMass Dartmouth), USA, lançam no dia 24 de Junho de 2009, na Horta, Açores, um programa de colaboração em formação e investigação em áreas estratégicas relativas ao Atlântico Norte, em cerimónia presidida pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, e em que estará presente a chanceler da UMass Dartmouth, Jean MacCormach, assim como outros responsáveis académicos.

A Universidade dos Açores, bem como o IMAR-Açores, estão envolvidos nos termos do acordo que visa o desenvolvimento das ciências e tecnologias marinhas através da integração de diferentes disciplinas e da promoção da cooperação científica.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior divulgou no dia 16 de Junho de 2009 uma súmula das principais medidas e resultados de 2005-2009 nas áreas da responsabilidade do ministério: Ciência, Tecnologia, Sociedade da Informação e Ensino Superior – Principais Medidas e Resultados 2005-2009.

O documento refere-se, sucessivamente, às áreas da Ciência e Tecnologia, da Sociedade da Informação, do Ensino Superior.

Segundo o Relatório sobre a Desmaterialização e o Uso de TIC (Report on Dematerialization and The Use of ICT, Lisbon 16-17 March 2009) da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça do Conselho da Europa (CoE), publicado em Estrasburgo a 11 de Junho de 2009, Portugal está na posição de topo dos 47 países europeus que são membros do CoE na desmaterialização e uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na Justiça.

O relatório refere que vários projectos iniciados a partir de 2005 levaram a resultados muito positivos, nomeadamente: até ao final de Fevereiro de 2009, foram constituídas pela Empresa na Hora mais de 67.900 empresas um sistema já adoptado por cerca de 70% das sociedades que se constituem em Portugal, foram constituídas 4.373 empresas pela Internet (com o sistema desenvolvido pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e em funcionamento desde Junho de 2006, ver Portal da Empresa), foram criadas pela Internet mais de 1.400 associações, realizaram-se mais de 31.260 actos de Registo Comercial online, foram emitidas mais de 1 milhão certidões permanentes via Internet, foram publicados online cerca de 1,5 milhões de actos das empresas que antes tinham de constar da III série do DR. O serviço de disponibilização de Certidões Permanentes pela Internet, desde que foi criado em Dezembro de 2006 até ao fim de Janeiro de 2009, emitiu mais de 1 milhão de certidões permanentes pela Internet. Até ao final de 2008 foram entregues mais de 792.000 Informações Empresariais Simplificadas (IES).

Em 8-9 de Junho de 2009, decorre em Lisboa, no Corinthia Hotel Lisbon, uma Conferência de Peritos organizada pela OCDE com o apoio de Portugal, intitulada “Utilização de Redes Baseadas em Sensores Dirigida a Problemas Globais: Oportunidades e Desafios nas Políticas” (Using Sensor-Based Networks to Address Global Issues: Policy Opportunities and Challenges) e presidida por Luis Magalhães, Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Vice-Presidente do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicações da OCDE (ICCP), o comité da OCDE envolvido na organização da conferência. Esta conferência inclui sessões subordinadas aos seguintes temas:

• Cuidados de Saúde e de Idosos

• Protecção do Ambiente

• Sistemas Inteligentes de Transportes

• Discussão de Políticas: Políticas públicas de inovação e investigação, privacidade, segurança e interoperabilidade.

O Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), em instalação em Braga, e o MIT – Massachusetts Institute of Technology assinam no dia 30 de Maio de 2009 um acordo para um programa conjunto de recrutamento de Investigadores Principais e de colaboração em temas de investigação particularmente promissores para resultarem em contribuições científicas da maior relevância internacional em nanociência e nanotecnologia.

Este acordo de colaboração é o resultado de um trabalho detalhado de preparação de mais de um ano que envolveu três reuniões bilaterais (1ª Reunião INL-MIT, 2ª Reunião INL-MIT, 3ª Reunião INL-MIT) e numerosos outros contactos que envolveram dirigentes do MIT e do INL e foram mediados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O acordo prevê a contratação conjunta de 10 Investigadores Principais para o INL que durante 5 anos terão períodos de trabalho no MIT e no INL em projectos de colaboração em temas seleccionados conjuntamente e que têm grande relevância para a nanomedicina e as aplicações da nanociência à monitorização do ambiente, a sistemas de energia e ao controlo de qualidade alimentar. O acordo é assinado pelo Director-Geral do INL, José Rivas, e pelo Dean da Escola de Engenharia do MIT, Subra Suresh.

No dia 25 de Maio de 2009, no Pavilhão do Conhecimento, Parque das Nações, Lisboa, em sessão pública que contou com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, e do Director-Geral da Microsoft Portugal, Nuno Duarte, é apresentada a Cátedra Convidada “Microsoft” na área dos sistemas de informação e comunicação com aplicação no sector da saúde, concretizando uma das componentes prevista no Memorando de Entendimento entre a Microsoft e o Estado Português em Outubro de 2008 (ver  Cátedra de Investigação Microsoft e Software Microsoft para Estudantes do Ensino Superior).

No âmbito das comemorações oficiais do Dia Nacional das Universidades de Terceira Idade, a RUTIS – Associação Rede de Universidades da Terceira Idade e a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP assinaram no dia 21 de Maio de 2009, nas instalações da Universidade Sénior do Fundão, situada junto ao Pavilhão Multiusos do Fundão, um protocolo de Cooperação que prevê o apoio da UMIC junto às entidades responsáveis por Espaços Internet para as Universidades de Terceira Idade possam utilizar esses espaços para realização de aulas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em horários semanais a combinar em cada caso, e a integração dos espaços com acesso a computadores e à Internet em Universidades de Terceira Idade que satisfaçam as condições estabelecidas na Rede de Espaços Internet.

O programa de colaboração entre o Estado português e a Universidade de Harvard, através da Harvard Medical School (HMS), Programa Harvard Medical School – Portugal, foi lançado hoje, 21 de Maio de 2009, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, numa cerimónia que contou com a presença do Primeiro-Ministro, José Sócrates, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, da Ministra da Saúde, Ana Jorge, do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e do Secretário de Estado Adjunto da Saúde, Francisco Ramos.

A cerimónia contou ainda com a participação dos Presidentes da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP e da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, dos Reitores das universidades que têm curso de medicina, dos Directores de todas as Faculdades de Medicina portuguesas e dos Laboratórios Associados desta área, que assinaram em conjunto os termos das correspondentes participações no Programa, assim como dos Deans da Harvard Medical School (HMS), David Golan e Rick Mills, e dos Co-Directores do Programa em Harvard, Tom Kirchhausen e Anthony Komaroff.

Nos dias 14-15 de Maio de 2009, Thierry van der Pyl, Director de Componentes e Sistemas da Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media (DGINFSO) da Comissão Europeia visita Portugal a convite da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP. A Direcção de Componentes e Sistemas da DGINFSO é responsável por parte das acções de apoio à I&D em nanotecnologia no âmbito do 7º Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da União Europeia.

Thierry van der Pyl é acompanhado na visita pelo Professor Luis Melo, Coordenador da Rede Portuguesa de Nanociências e Nanotecnologias na FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP, e visita ao longo de dois dias 7 unidades de investigação com actividades em nanociências e nanotecnologias, situadas nas Taipas, Guimarães, Porto, Aveiro e Lisboa, nomeadamente 4 unidades dos dois Laboratórios Associados de Nanotecnologia e 3 unidades inseridas em Laboratórios Associados de outras áreas (Ciência e Engenharia de Materiais, Biotecnologia e Ciências da Saúde) que têm actividades significativas em nanotecnologia.

No dia 22 de Abril de 2009, realizou-se no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a XII Conferência Ibero-Americana de Cultura que reuniu os ministros da cultura dos países ibero-americanos, no âmbito da qual o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP teve, a convite do Ministro da Cultura de Portugal, a intervenção O papel das novas tecnologias na promoção das Línguas Partilhadas e do Multiculturalismo.

Nesta conferência ministerial, que foi subordinada ao tema “Português e Espanhol, Línguas compartilhadas, Instrumentos de Identidade, Criatividade e Multiculturalismo”,foi aprovada uma Declaração que, entre outros aspectos, inclui:

• Redução estimada de custos de 29% no serviço de voz móvel e gateways de voz fixo-móvel

• Redução estimada de custos superior a 45% no serviço de telefonia fixa

• Potencial poupança de mais de 3,6 milhões de euros, em 3 anos.

A contratação dos serviços móvel terrestre de voz e dados, e de telefonia fixa no Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) foi conduzida pela Secretaria‑Geral deste Ministério (SGMFAP) e teve o apoio técnico e negocial integral da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, relativamente à definição de requisitos, factores de avaliação e estratégia de negociação. Foram realizados contratos transversais a todo o MFAP com condições de prestação uniformes, incluindo indicadores de utilização dos serviços que possibilitarão futuras melhorias na utilização, melhor alinhamento da organização com as linhas orientadoras definidas pelas direcções de sistemas de informação mais representativas no Ministério e a obtenção de reduções significativas de custos.

Realizou-se nos dias 25 e 26 de Março de 2009, em Bruxelas, o 1º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC, organizado pala Direcção-Geral da Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia, com o apoio da Comissão da União Africana e do projecto EuroAfrica-ICT do 7º Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento tecnológico da UE (FP7).

O Steering Committee do Programa Fraunhofer – Portugal reuniu-se no dia 19 de Março de 2009 pela 10ª vez desde que o programa foi iniciado há pouco mais de uma ano, a 18 de Abril de 2007, no âmbito da acção Redes de Conhecimento integrada na iniciativa Compromisso com a Ciência para o Futuro de Portugal.

A reunião, que se realizou no Porto, começou com informações sobre a visita do Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, à Fraunhofer Gesellschaft, em Munique, realizada no dia 5 de Março de 2009, por ocasião da sua visita oficial à Alemanha, onde foi acompanhado pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, e pelo Presidente da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia e também Presidente do Steering Committee do Programa Fraunhofer – Portugal, João Sentieiro, e que incluiu uma apresentação do AICOS – Centro de Investigação Fraunhofer Portugal para Soluções de Comunicação e Informação Assistidas que iniciou actividades em Maio de 2008 junto à Universidade do Porto, sob a direcção do Doutor Dirk Elias, contratado em concurso público internacional aberto em Portugal e na Alemanha.

Protocolo de cooperação com três instituições portuguesas assegura à Universidade de Cabo Verde acesso a 2.069 títulos de publicações científicas e a mais de 1 milhão de registos bibliográficos da Biblioteca Científica Online (b-on) de Portugal.

No âmbito da visita oficial do Primeiro-Ministro de Portugal a Cabo Verde, é assinado no dia 13 de Março de 2009, um Protocolo de Cooperação entre a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, a FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional, a ANACOM – ICP - Autoridade Nacional de Comunicações, e a Universidade de Cabo Verde, relativo à Biblioteca do Conhecimento Online (b-on).

Deduções à colecta de IRC até 82,5% da despesa em I&D.

As empresas em actividade em Portugal podem subtrair à colecta fiscal anual pelo menos 1/3 da despesa com Investigação e Desenvolvimento (I&D), beneficiando do quadro de incentivos fiscais mais favorável do espaço europeu.

A  Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, a Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa e a Sloan School of Management do MIT assinalam no dia 7 de Janeiro de 2009 o início das aulas do programa conjunto de MBA para a formação de gestores de topo que concretiza o acordo assinado no dia 28 de Fevereiro de 2008 (ver MBA Internacional Criado no Âmbito do Programa MIT-Portugal), numa cerimónia em que participam o Primeiro-Ministro, José Sócrates, e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago.

Foram publicados no dia 17 de Dezembro de 2008 pela FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP, os resultados da avaliação internacional das Unidades de I&D abrangidas pelo Programa de Financiamento Plurianual de Unidades de I&D da FCT.

O processo de avaliação internacional das unidades de investigação do país, iniciado em 1996 e repetido em 1999-2000 e 2002-2004, segue padrões internacionais e analisa, em particular, os melhores trabalhos seleccionados por cada unidade de I&D, de forma a privilegiar a análise por especialistas independentes da actividade científica desenvolvida, em detrimento de meros indicadores quantitativos.

Portugal foi o país da UE com maior crescimento da despesa em I&D em relação ao PIB de 2005 para 2007, atingindo 1,18% do PIB quando em 2005 era apenas 0,81% do PIB. Portugal está agora próximo da Espanha (1,22%) e da Irlanda (1,31%), e ultrapassou Hungria (0,97%), Itália (1,09%) e Estónia (1,14%).

A despesa em I&D nas empresas em relação ao PIB mais que duplicou de 2005 para 2007, atingindo 0,61% do PIB quando em 2005 era penas 0,29% do PIB. Pela primeira vez, a despesa em I&D nas empresas ultrapassou o valor verificado nas restantes instituições. O número de empresas com actividades de I&D teve um acréscimo inédito ao passar de cerca de 930 em 2005 para mais de 1.500 em 2007.

Verificou-se um grande aumento do número de investigadores na população activa, o qual passou de 3,8‰ em 2005 para 5,0‰ em 2007, com o número de investigadores em equivalente a tempo integral (ETI) a duplicar nos últimos dez anos (de cerca de 14 mil em 1997 para cerca de 28 mil em 2007). O número de investigadores na população activa está agora próximo da média da UE27 (5,6‰), embora ainda esteja muito abaixo da média da OCDE (7,0‰).

O número de investigadores nas empresas mais que duplicou de 2005 para 2007, passando de cerca de 4 mil para 8,6 mil, e sendo acompanhado por um aumento do número de investigadores doutorados declarados pelas empresas (cerca de 360 doutorados em 2007).

De 6 a 8 de Novembro de 2008, decorre no Centro de Congressos de Lisboa, Junqueira (antiga FIL), a reunião anual da Associação Europeia de Saúde Pública (EUPHA), este ano organizada pela Associação Portuguesa para a Promoção da Saúde Pública (APPSP), membro fundador daquela organização, e subordinada ao tema Saúde e Inovação no Espaço Europeu. A conferência conta com cerca de 1.200 participantes de numerosos países.

Seguindo-se à cerimónia de abertura presidida pela Ministra da Saúde, a  1ª Sessão Plenária tem como tema “Inovação, Conhecimento e os Cidadãos – Ciência promoção da saúde e prevenção da doença, e o cidadão” e é aberta com uma intervenção convidada do Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP sobre Transferência de Conhecimento da ciência para os profissionais de saúde e para os cidadãos.

O Programa de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (ICT PSP – ICT Policy Support Programme) tem o objectivo de acelerar o desenvolvimento sustentável de uma sociedade da informação competitiva, inovadora e inclusiva. É um dos três programas específicos do Programa Quadro de Competitividade e Inovação (2007-2013) da UE (CIP – Competitiveness and Innovation Framework Programme).

São publicados regularmente na Internet anúncios de concursos para o ICT PSP.

O Programa de Trabalho do ICT PSP em 2008 tem um orçamento de 44,5 M€ e foca-se nos temas seguintes:

Estão abertos concursos para projectos em vários dos objectivos do tema Tecnologias de Informação e Comunicação , sobre o qual pode ser encontrada mais informação em CORDIS FP7.

Challenge 1: Pervasive and Trusted Network and Service Infrastructures

The network of the future, Service and software architectures, infrastructures and engineering, ICT in support of the networked enterprise, Secure, dependable and trusted infrastructures, Networked media;