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Portugal Sobe a 1º no Ranking Europeu de Serviços Públicos Online - 19/11/2009
Portugal subiu para 1º lugar no Ranking de Sofisticação da Disponibilização Online de Serviços Públicos (a partir do 4º lugar em 2007) e também para 1º lugar no Ranking de Disponibilização Completa Online de Serviços Públicos (a partir do 3º lugar em 2007), nos 30 países da UE27 + Islândia, Noruega e Suíça.

É de notar que de 2006 para 2007 Portugal tinha registado subidas significativas e também do final de 2004 para 2006 Portugal já tinha registado subidas significativas nestes indicadores.

Assim, nos 5 anos entre as avaliações de 2004 e de 2009 Portugal deu em cada um dos indicadores os enormes saltos de 16º para 1º lugar e de 15º para 1º lugar, respectivamente, nos correspondentes rankings dos 30 países da EU27 + Islândia, Noruega e Suíça, isto é, saltou de meio da tabela para o 1º lugar.
De Acordo com Relatório do Conselho da Europa Portugal Lidera na Europa Desmaterialização e Uso de TIC na Justiça - 11/06/2009
Segundo o Relatório sobre a Desmaterialização e o Uso de TIC (Report on Dematerialization and The Use of ICT, Lisbon 16-17 March 2009) da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça do Conselho da Europa (CoE), publicado em Estrasburgo a 11 de Junho de 2009, Portugal está na posição de topo dos 47 países europeus que são membros do CoE na desmaterialização e uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na Justiça.

O relatório refere que vários projectos iniciados a partir de 2005 levaram a resultados muito positivos, nomeadamente: até ao final de Fevereiro de 2009, foram constituídas pela Empresa na Hora mais de 67.900 empresas um sistema já adoptado por cerca de 70% das sociedades que se constituem em Portugal, foram constituídas 4.373 empresas pela Internet (com o sistema desenvolvido pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e em funcionamento desde Junho de 2006, ver Portal da Empresa), foram criadas pela Internet mais de 1.400 associações, realizaram-se mais de 31.260 actos de Registo Comercial online, foram emitidas mais de 1 milhão certidões permanentes via Internet, foram publicados online cerca de 1,5 milhões de actos das empresas que antes tinham de constar da III série do DR. O serviço de disponibilização de Certidões Permanentes pela Internet, desde que foi criado em Dezembro de 2006 até ao fim de Janeiro de 2009, emitiu mais de 1 milhão de certidões permanentes pela Internet. Até ao final de 2008 foram entregues mais de 792.000 Informações Empresariais Simplificadas (IES).
Redução de Custos de Comunicações no Ministério das Finanças e da Administração Pública - 24/04/2009
- Redução estimada de custos de 29% no serviço de voz móvel e gateways de voz fixo-móvel
- Redução estimada de custos superior a 45% no serviço de telefonia fixa
- Potencial poupança de mais de 3,6 milhões de euros, em 3 anos.
A contratação dos serviços móvel terrestre de voz e dados, e de telefonia fixa no Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) foi conduzida pela Secretaria‑Geral deste Ministério (SGMFAP) e teve o apoio técnico e negocial integral da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, relativamente à definição de requisitos, factores de avaliação e estratégia de negociação. Foram realizados contratos transversais a todo o MFAP com condições de prestação uniformes, incluindo indicadores de utilização dos serviços que possibilitarão futuras melhorias na utilização, melhor alinhamento da organização com as linhas orientadoras definidas pelas direcções de sistemas de informação mais representativas no Ministério e a obtenção de reduções significativas de custos.
Registo de Patentes Online - 24/09/2007
No dia 24 de Setembro de 2007 passou a ser possível solicitar registo de patentes pela Internet, no sítio do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial na Internet. Este serviço facilita a vida aos cidadãos e às empresas, já que evita deslocações e beneficiam de uma redução de custos de 50%.
Serviços Online Disponibilizados a Empresas Tiveram Grande Impacto - 24/09/2007
Foram criadas pela Internet 540 empresas desde que este serviço foi disponibilizado a 30 de Junho de 2006, verificando-se agora uma média de duas empresas por dia criadas pela Internet.
Portugal sobe a 3º e 4º no Ranking Europeu de Serviços Públicos Online - 20/09/2007
Subidas de Portugal no Ranking de Sofisticação da Disponibilização Online de Serviços Públicos, de 2006 para 2007:
- De 12º para 4º nos 30 países da UE27 + Islândia, Noruega e Suiça,
- De 11º para 4º na UE27,
- De 9º para 2º na UE15,
ultrapassando Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Irlanda, Noruega, Reino Unido e Suécia.

As subidas de Portugal no Ranking de Disponibilização Completa Online de Serviços Públicos, de 2006 para 2007, foram também grandes:
- De 11º para 3º nos 30 países da UE27 + Islândia, Noruega e Suiça,
- De 10º para 3º na UE27,
- De 7º para 2º na UE15,
ultrapassando Dinamarca, Eslovénia, Estónia, Finlândia, França, Noruega, Reino Unido e Suécia.
Publicado o Relatório de Progresso da Administração Pública Electrónica na UE - 19/09/2007
O relatório eGovernment Progress in EU27+ - Reaping the benefits foi publicado no dia 19 de Setembro de 2007, na Conferência Ministerial de Administração Pública Electrónica que se realizou em Lisboa de 19 a 21 de Setembro de 2007 e contou com a presença de 22 Ministros com a pasta da Administração Pública electrónica em vários países Europeus.
Conferência Ministerial de Administração Pública Electrónica em Lisboa - 14/09/2007
No âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, realiza-se nos dias 19 a 21 de Setembro de 2007, em Lisboa, a 4ª Conferência Ministerial de Administração Pública Electrónica (4th Ministerial eGovernment Conference), organizada pela Presidência do Conselho de Ministros, pela AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IP, e pela UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, em conjunto com a Comissão Europeia.
Esta conferência é subordinada ao tema "Colher os Benefícios da Administração Pública Electrónica" ("Reaping the Benefits of eGovernment") e tem os seguintes quatro temas principais:
- Melhores Serviços Públicos para Crescimento e Emprego
- Participação e Transparência
- Impacto Social e Coesão
- Administração Eficiente e Eficaz.
Registo de Compra e Venda de Automóvel Online - 04/09/2007
No dia 4 de Setembro de 2007 passou a ser possível solicitar o registo de compra e venda de automóvel pela Internet, assim como fazer o pagamento desse registo.
A realização da transferência exige a autenticação do comprador e do vendedor no sítio Automóvel Online, onde é solicitado e confirmado o registo, com base em certificados de assinaturas electrónicas.
Portugal Ajuda Novos Países da UE a Integrarem o Espaço Schengen em 2007 - 01/09/2007
O Conselho Europeu e o Programa de Haia estabeleceram o objectivo político de assegurar a possibilidade de adesão dos novos Estados Membros (EM) da UE25 ao Espaço Schengen até Outubro de 2007. O Espaço Schengen, onde está assegurada a livre circulação de pessoas sem controlo nas fronteiras entre EM, abrange presentemente todos os países da UE15 excepto Irlanda e Reino Unido, mas também inclui a Islândia e a Noruega que não pertencem à UE.
Redução de Custos de Comunicações no Ministério do Ambiente - 19/07/2007
A contratação do Serviço Móvel Terrestre de Voz e Dados GPRS para a Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, iniciada com um concurso anunciado em Setembro de 2006, foi concluída a 14 de Junho de 2007 com a assinatura do respectivo contrato com a OPTIMUS – Telecomunicações, SA.
Conferência de Imprensa sobre a 4ª Conferência Ministerial de Administração Pública Electrónica - 09/07/2007
Realiza-se no dia 9 de Julho de 2007, às 11 horas, na Presidência do Conselho de Ministros, uma conferência de imprensa a propósito da 4ª Conferência Ministerial de Administração Pública Electrónica (4th Ministerial eGovernment Conference) que se realiza em 19-21 de Setembro de 2007, com a Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel leitão Marques, e o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães.
Informação Empresarial Simplificada - 01/05/2007
No dia 30 de Abril de 2007, foi apresentada a IES – Informação Empresarial Simplificada, com o início da possibilidade de apresentação numa declaração electrónica única, transmitida pela Internet, de quatro informações que tinham de ser prestadas a quatro entidades distintas: a declaração anual de informação contabilística e fiscal a entregar à Administração Fiscal, o registo da prestação de contas a entregar nas Conservatórias do Registo Comercial, e as informações para efeitos estatísticos destinadas ao INE e ao Banco de Portugal. Deixaram, assim, de ser necessárias deslocações das empresas às instalações dessas entidades, reduziram-se os próprios custos de registo de prestação de contas e eliminou-se a entrega de documentos em papel, ao mesmo tempo que se aumentou o rigor, a coerência e a transparência das informações prestadas.
Lançamento do Cartão de Cidadão - 14/02/2007
O novo documento de identificação dos portugueses, o Cartão de Cidadão, foi oficialmente apresentado no dia 14 de Fevereiro, quarta-feira, no Teatro Faialense, na cidade da Horta. O Cartão fica disponível, numa primeira fase, aos cidadãos da ilha do Faial, na Região Autónoma dos Açores, prevendo-se a sua expansão a todo o país até 2008.
Este novo documento integra vários elementos de segurança física e inclui também a autenticação electrónica por assinatura digital qualificada Substitui o Bilhete de Identidade, o Cartão do Contribuinte, o Cartão da Segurança Social, o Cartão de Utente do Serviço Nacional de Saúde e, assim que revista a Lei do Sistema Eleitoral, o Cartão de Eleitor.
Obtenção de Registo de Marca pela Internet - 22/12/2006

No dia 22 de Dezembro de 2006, realizou-se no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o lançamento do Registo de Marca Online, em cerimónia com a presença do Ministro da Justiça, do Secretário de Estado da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto, da Economia e da Inovação.
Passou a ser possível pedir pela Internet, em http://www.inpi.pt/,o registo de marcas, certidões de marcas e renovações de registos de marcas. Por ano, há cerca de 35 mil actos destes tipos, os quais correspondem a cerca de 70% do total de actos realizados no INPI.
Disponibilização do Registo Comercial Online e da Certidão Permanente - 20/12/2006
No dia 20 de Dezembro de 2006, realizou-se na Conservatória do registo Comercial, Av. Fontes Pereira de Melo 7, Lisboa, o lançamento do registo Comercial Online e da Certidão Permanente, em cerimónia que contou com a presença do Ministro da Justiça, do Secretário de Estado da Justiça e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Empresa Online - Portal da Empresa - 29/06/2006
A partir de 30 de Junho de 2006 passa a ser possível em Portugal a criação de empresas pela Internet e é dado o primeiro passo do Portal da Empresa. O lançamento destes serviços decorreu numa sessão em que participaram o Primeiro-Ministro, o Ministro da Justiça e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL/Junqueira), onde foi constituída a primeira empresa criada pela Internet.

As sociedades comerciais por quotas, sociedades anónimas e sociedades civis sob forma comercial podem agora ser constituídas através da Internet, com a utilização de certificados de assinaturas electrónicas. Estas assinaturas estarão disponíveis para todas as pessoas no Cartão de Cidadão que será distribuído a partir de 2006 substituindo o bilhete de identidade tradicional e outras formas de identificação perante a administração pública. Contudo, já a partir de agora as pessoas que disponham ou adquiram um certificado de assinatura electrónica avançada podem proceder à constituição de uma empresa na Internet. Em alternativa é possível recorrer aos serviços de advogados, solicitadores e notários que já dispõem de assinaturas electrónicas avançadas e podem ter poderes de representação para a constituição de empresas. Deixam, assim, de ser necessárias deslocações a serviços públicos para a criação de sociedades e os interessados podem estar em diferentes locais.
Portugal Sobe no Ranking Europeu de Disponibilização Online de Serviços Públicos - 28/06/2006
Subidas de Portugal no Ranking de Disponibilização Completa Online de Serviços Públicos, de Out. 2004 para Abr. 2006:

- De 15º para 11º nos 28 países da UE25 + Noruega, Islândia e Suiça,
- De 13º para 10º na UE25,
- De 11º para 7º na UE15,
ultrapassando Alemanha, Espanha, Irlanda, Islândia e Itália.
Os valores de Portugal são agora superiores à média dos países em todos os grupos considerados.
Prova de Conceito do Cartão de Cidadão - 07/03/2006
Decorreu no dia 8 de Março de 2006, no Centro de Congressos de Lisboa, a sessão de apresentação da Prova de Conceito do Projecto Cartão de Cidadão. Esta sessão, presidida por Sua Excelência o Primeiro Ministro, contou com a presença de outros membros do Governo, responsáveis de organismos públicos e de empresas que participaram na Prova de Conceito.
Projecto
O projecto Cartão de Cidadão integra-se, enquanto projecto estruturante, na política de modernização administrativa do XVII Governo Constitucional e deverá ser uma das principais alavancas da estratégia de modernização, ao nível tecnológico, procedimental e legal.
Workshop "e-Government in Canada: Best Practices" - 27/01/2006
No dia 8-02-2006, entre as 10h e as 12h30 realiza-se no INA - Instituto Nacional de Administração, IP, a Workshop "e-Government in Canada: Best Practices" em que é oradora principal Christine Desloges, Directora-Geral da Government On-Line Initiative do Canadá. Este evento é uma iniciativa conjunta da UCMA - Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa, do INA e da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
3ª Conferência Ministerial de Administração Pública Electrónica, Manchester - 26/11/2005
Realizou-se em 23-25 de Novembro de 2005, em Manchester, Reino Unido, a 3ª Conferência Ministerial de Administração Pública Electrónica (Ministerial eGovernment Conference 2005). Nesta conferência foi aprovada uma Declaração Ministerial (Ministerial Declaration on the Occasion of the Ministerial eGovernment Conference 2005) cuja preparação contou com o envolvimento da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP. Integraram a delegação portuguesa; Maria Manuel Leitão Marques, Coordenadora da UCMA – Unidade de Missão para a Coordenação da Modernização Administrativa, em representação do Ministro do Estado e da Administração Interna; Luis Magalhães, Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, em representação do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A delegação portuguesa incluiu ainda os seguintes elementos da UMIC: Anabela Pedroso, Vogal do Conselho Directivo, e Matilde Cardoso.
Leilão on-line para aquisição de equipamento informático para 23 organismos de 7 ministérios - 09/08/2005
No âmbito do Programa Nacional de Compras Electrónicas, coordenado pela UMIC - Agência para a Sociedade de Informação, IP, realizou-se na manhã de 9 de Agosto de 2005, no Palácio de Penafiel, um leilão através da Internet para a aquisição de equipamento informático para 23 organismos de 7 ministérios e três empresas públicas.