Comércio Electrónico

Em 6 dos 7 indicadores considerados para o Negócio Electrónico (eBusiness) os valores para Portugal são superiores aos da média da UE, e em 3 dos indicadores alcançam mesmo a 2ª ou 3ª melhor posição em toda a UE:

• Troca automática de documentos de negócio com clientes ou fornecedores (Portugal=39%; UE =25%; 2º na UE);
  
• Partilha electrónica de informação com clientes/fornecedores na gestão da cadeia de valor (Portugal=31%; UE =16%; 2º na UE);
  
• Utilização de aplicações para os empregados acederem a serviços de Recursos Humanos (Portugal=21%; UE =11%; 3º na UE);
  
• Utilização de aplicações para integração dos processos de negócio internos em todas as empresas (Portugal=53%; UE =41%; 7º na UE);
  
• Utilização de aplicações para integração dos processos de negócio internos nas grandes empresas (Portugal=82%; UE =70%; 8º na UE);
  
• Emissão/recepção de facturas electrónicas (Portugal=24%; UE =21%; 11º na UE);
  
• Utilização de gestão de relações com o cliente analítica (Portugal=16%; UE =17%; 11º na UE).

Também em 2 dos 3 indicadores considerados para o Comércio Electrónico (eCommerce), os valores para Portugal são iguais ou superiores aos da média da UE:

• Percentagem das empresas a venderem online (Portugal=19%; UE =16%; 7º na UE);
  
• Comércio electrónico como percentagem do volume total de negócios das empresas (Portugal=12%; UE =12%; 10º na UE);
  
• Percentagem das empresas a comprarem online (Portugal=20%; UE =28%; 11º na UE).

Há aspectos do comércio electrónico em Portugal que frequentemente são esquecidos por serem vistos como clássicos, mas que têm uma importância especial pelo seu papel inclusivo. Na verdade, alguns deles são dos serviços mais avançados da Sociedade da Informação da actualidade, como é o caso do Multibanco e da Via Verde. Estes meios, assim como os telemóveis e como será a TV digital, são utilizados pela generalidade da população e ultrapassam os obstáculos encontrados na penetração e utilização de computadores e da Internet pelos adultos que não têm educação secundária.

A penetração de ATMs na população é em Portugal a mais elevada dos países da UE, mais de 1.500 ATMs por milhão de habitantes, mais 15% do que o 2º país, a Espanha, mais 50% do que o 3º país, o Reino Unido, e mais do dobro da média na UE. Houve um aumento de 30% em ATMs do Multibanco desde o final de 2004 para 2008. O número de operações realizadas nestas máquinas por ano foi em 2007 superior a 800 milhões, perto de 130 milhões em pagamentos que, além de transacções electrónicas para o Estado muito elevadas (mais de 3 mil milhões de euros em 2007) também envolveu elevadas transacções comerciais electrónicas (mais de mil milhões de euros também em 2007).

O inquérito à utilização de TIC pelas famílias realizado em 2008, que em 2007 passou a incluir por iniciativa da UMIC dados sobre a utilização de Multibanco, revelou que 68% das pessoas entre os 16 e 74 anos de idade utilizam o Multibanco e muitas delas para transacções de comércio electrónico: carregamentos de telemóvel com saldo (79%), compra de bilhetes para espectáculos (8%), compra de bilhetes para transportes (7%). Além disso, o Multibanco é muito utilizado para pagamentos electrónicos: de serviços de fornecimento de água, luz, telefone, TVcabo, etc. (62%), de encomendas realizadas por outro meio que não a Internet como compras por catálogo (25%), de compras efectuadas através da Internet (7%); ao Estado (36%).

A percentagem de pessoas que pagaram pelo Multibanco encomendas efectuadas à distância por outro meio que não a Internet (por exemplo, por catálogo) aumentou mais de 80% de 2007 para 2008.

O comércio electrónico realizado através do Multibanco (por mais de 54% dos indivíduos e mais de 79% dos utilizadores do Multibanco) excede largamente as encomendas ou compras através de páginas na Internet. Na verdade, de acordo com os dados do EUROSTAT para 2008, estas são realizadas por apenas 10% dos indivíduos mesmo depois de terem aumentado 67% desde 2005, embora 34% dos indivíduos (81% dos utilizadores da Internet) pesquisem informações sobre bens e serviços na Internet.

Numa outra linha de comércio electrónico Portugal é o líder Europeu, nomeadamente em transacções electrónicas efectuadas em portagens automáticas de auto-estradas. Em 2006, atingiu 2 milhões de identificadores de Via Verde per capita, 2,5 vezes mais do que no 2º país (Itália) e 11 vezes mais do que no 3º país (França). Em 2007 realizaram-se cerca de 170 milhões de transacções em portagens. Em 2008, de Janeiro a Setembro, realizaram-se mais de 188 milhões de transacções em portagens. A Via Verde também é uma forma particularmente avançada de comércio electrónico, completamente desmaterializado pela utilização de sensores à distância que a tornam absolutamente acessível. Tem uma expressão elevadíssima, já que 62% das transacções em portagens de auto-estradas são realizadas electronicamente, num valor de mais de 20 milhões de euros por ano, e é um exemplo precursor da evolução futura em que se prevê o alargamento das aplicações baseadas em redes de sensores.

Um Estudo sobre o Comércio Electrónico em Portugal  publicado pela Associação de Comércio Electrónico em Portugal (ACEP) e pelo Netsonda Research Group em Fevereiro de 2007, com base em dados obtidos por um inquérito a utilizadores da Internet, indica que: 77% dos inquiridos procura informação na Internet para acabar por realizar a compra pelos meios tradicionais, 78% realizam compras através da Internet; os produtos/serviços mais comprados são informáticos (39,6%), electrónicos/telemóveis (36,5%) e bilhetes para espectáculos, desporto e outros (36,1%); o meio de pagamento mais utilizado é o cartão de crédito (43,9%), seguindo-se o envio à cobrança (36,4%) e o Pagamento de Serviços/MBNet (34,6%).

Por outro lado, um estudo da Marktest realizado em Outubro de 2007 determinou que a banca online (home banking) é utilizada em Portugal por 1,055 milhões de pessoas.

Um Estudo da ACEP/IDC/NetSonda sobre o Comércio Electrónico em Portugal 2001/2011, cujos dados foram revelados em 7 de Novembro de 2007, indica que 10% da população portuguesa é utilizadora regular de sítios de Comércio Electrónico, o Comércio Electrónico B2C em 2006 foi da ordem de 602 milhões de euros e o B2B da ordem de 1,62 milhares de milhões de euros.

A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e a ACEP – Associação do Comércio Electrónico em Portugal promoveram, em parceria, a 3ª edição da Semana do Comércio Electrónico, uma iniciativa que de 4 a 14 de Maio de 2006 desencadeou debates sobre o assunto em vários pontos do país. Uma das actividades inseridas na programação desta semana foi a publicação do guia "Comprar na Internet" que incluiu o Guia Prático das Empresas e o Guia Prático do Consumidor, os quais foram distribuídos em massa como encartes num jornal de grande circulação. Podem ser obtidas mais informações em http://www.portugalacep.org/semanace2006/index.htm/.

Em 2007, as mesmas entidades também promoveram a 4ª edição da Semana do Comércio Electrónico que se realizou entre 6 e 16 de Novembro. Entre as iniciativas realizadas, destacam-se: Forum TSF Dedicado ao Comércio Electrónico, Seminário Negócio Electrónico: Oportunidades, Riscos e Benefícios para as Empresas Portuguesas, Internet Banking: Tendências e Desafios dos Serviços Financeiros Online, Conferência Factura Electrónica: Eficiência e Competitividade das Organizações num Mundo Digital e Global, Workshop Mobile-Commerce como Catalisador do Comércio Electrónico, Distribuição gratuita do Guia Prático "Comprar na Internet" conjuntamente com o Jornal de Notícias e o Diário de Notícias (250.000 exemplares), Conferência "Utilização das TIC para a competitividade das PME", Seminário Ibero-Americano sobre Auto-regulação no Comércio Electrónico, Workshop Novas oportunidades de negócio: Comprar e Vender em mercados electrónicos para empresas, Workshop Acessibilidades no Comércio Electrónico em Portugal – Principais conclusões do projecto Integra21.

De igual forma, de 16 a 25 de Outubro de 2008 as duas entidades organizaram a 5ª Semana do Comércio Electrónico, na qual se incluem várias iniciativas, entre as quais se destacam as seguintes: distribuição gratuita do Guia Prático Comprar na Internet conjuntamente com o Jornal de Notícias, o Diário de Notícias e o Público (310.000 exemplares); Forum TSF Dedicado ao Comércio Electrónico, com a presença em estúdio do Presidente da ACEP e do Presidente da UMIC; Digital Business Conference Lisbon'08, tendo como orador convidado Chris Anderson, autor do livro The Long Tail e Editor Chefe da revista Wired. Na sessão de abertura, presidida pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP , Luis Magalhães, fez uma intervenção sobre a situação do comércio electrónico em Portugal e a evolução que se tem verificado com a maioria do comércio electrónico a passar a ser realizado não através de browsers da Internet, mas de outras redes de comunicações electrónicas, em particular telemóveis, redes de sensores e, em certos países também redes de ATMs, como é o caso de Portugal através da rede do Multibanco. Neste contexto, referiu as oportunidades e os desafios associados ao desenvolvimento e à utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação no contexto da “Internet do Futuro” em aspectos que, do ponto de vista da I&D, estão a ser considerados nos programas de Ciência e Tecnologia em curso, nomeadamente no Programa CMU – Portugal, no Programa MIT – Portugal, no Programa UT Austin – Portugal, no Programa Harvard Medical School – Portugal e no Programa Fraunhofer – a Portugal e no Programa Harvard Medical School – a Portugal, no âmbito da acção Parcerias para o Futuro, integrada na iniciativa Compromisso com a Ciência para o Futuro de Portugal, e ainda no âmbito da INGRID – Iniciativa Nacional Grid.

A desmaterialização das relações comerciais também vai ser facilitada pela indução da adopção de facturas electrónicas no sector privado que naturalmente acompanhará a adopção da factura electrónica na Administração Pública, na sequência da Resolução de Conselho de Ministros nesse sentido de Setembro de 2005.

Na verdade, a grande dimensão da Administração Pública permite que a adopção de facturas electrónicas nas suas transacções seja uma contribuição significativa para generalizar no âmbito da actividade económica do país a prática da emissão e do recebimento de facturas electrónicas, estimulando que as empresas públicas e privadas procedam de forma idêntica, ultrapassando o facto da utilização de facturas electrónicas nas empresas portuguesas ainda ser incipiente e contribuindo para a modernização do país.

A adopção de facturas electrónicas, uma vez estabilizada, permite uma redução de custos de processamento, eliminando a necessidade de repetidos lançamentos dos dados das facturas nas várias organizações envolvidas e reduzindo erros de lançamento e os consequentes custos de correcção, facilita o arquivo e acesso à facturação por meios informáticos e permite aumentos de eficiência da gestão contabilística e financeira.

No relatório da iniciativa europeia i2010 relativo a 2008, publicado pela Comissão Europeia em Agosto de 2009, é indicado que Portugal tem uma situação relativamente a emissão/recepção de facturas electrónicas por empresas (24%) melhor do que a média da União Europeia (21%), posicionando-se em 11º lugar entre os 27 países da UE. Além disso, o crescimento de 2007 para 2008 neste indicador foi em Portugal 71%.

Em algumas realizações de administração pública electrónica pela Internet de interesse directo para o Negócio Electrónico Portugal atinge posições elevadas em âmbito mundial, nomeadamente na criação de empresas completamente online desde Junho de 2006, nas declarações de IRS online que chegaram a cerca de 80% do total de declarações entregues em 2009, no tratamento de todo o IVA pela Internet desde 2005, na disponibilização gratuita do Diário da República pela Internet poupando 27 toneladas de papel por dia desde Julho de 2006.

O relatório da iniciativa i2010 relativo a 2008, publicado pela Comissão Europeia em Agosto de 2009, destaca a posição liderante de Portugal em Administração Pública Electrónica (eGovernment), em particular no que respeita a empresas, em que apresenta em todos os 4 indicadores considerados valores superiores à média da UE e alcança o 1º lugar num deles, ficando no conjunto desses indicadores em 2º lugar na UE ex-aequo com a Irlanda:

• Percentagem dos serviços públicos básicos para empresas completamente disponíveis online (Portugal=100%; UE =72%; 1º na UE)
  
• Percentagem de empresas utilizando serviços de administração pública electrónica para entrega de formulários preenchidos (Portugal=68%; UE =50%; 6º na UE)
  
• das quais para submeter propostas em sistemas de compras públicas (eProcurement) (Portugal=14%; UE =9%; 4º na UE)
  
• Percentagem de empresas que utilizam serviços de administração pública electrónica (Portugal=75%; UE =68%; 14º na UE).