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- Portugal Eleito na OCDE para Vice-Presidente do Grupo sobre Economia da Informação
Portugal foi ontem, 3 de Dezembro de 2010, eleito na OCDE, em Paris, para uma das vice-presidências do Grupo sobre Economia da Informação (WPIE – Working Party on Information Economy) com início a 1 de Janeiro de 2011, através da eleição da Responsável por Relações Internacionais da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Ana Cristina Neves, para Vice-Presidente deste grupo. O WPIE é um dos quatro grupos especializados constituídos no âmbito do comité dedicado às políticas da Sociedade da Informação e das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), designado por Comité sobre Políticas de Informação Computadores e Comunicações (Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP)), do qual o Presidente da UMIC, Luis Magalhães, é Vice-Presidente desde o início de 2009.
- Consulta Pública sobre o Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação
Está aberta, até ao dia 4 de Fevereiro de 2011, uma Consulta Pública lançada pela Comissão Europeia sobre o futuro do Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação (CIP) com o objectivo de complementar a reflexão em curso sobre as Perspectivas Financeiras da União Europeia (UE) para o período pós 2013.
Apela-se a todos os interessados para contribuírem para esta consulta, até ao dia 4 de Fevereiro de 2011, como se indica na página que a Comissão Europeia abriu para o efeito: Consulta Pública lançada pela Comissão Europeia sobre o futuro do Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação (CIP).
O Programa Quadro de Competitividade e Inovação (2007-2013) é um dos principais instrumentos financeiros da UE para a competitividade e inovação e divide-se em três programas operacionais:
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Novembro 2010)
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu em Bruxelas, em 5 de Novembro de 2010.
Os principais assuntos considerados na reunião foram: informações sobre a Conferência Plenipotenciária da UIT – União Internacional de Telecomunicações 2010, em Guadalajara, México, de 4 a 22 de Outubro; desenvolvimentos na ONU relativos ao IGF – Internet Governance Forum e a preparação da Assembleia Geral da ONU relativamente ao IGF; desenvolvimentos em roteamento seguro no âmbito dos RIRs – Regional Internet Registries; assuntos relativos à ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers no âmbito do processo de avaliação e prestação de contas à comunidade da Internet estabelecido pelo Affirmation of Committments (AOC) assinado em Setembro de 2009 entre a ICANN e o Departamento de Comércio dos EUA; processo de consultas da ONU relativamente a Cooperação Reforçada na governação da Internet.
- Comunicação da Comissão Europeia “União de Inovação”
Foi publicada no dia 6 de Outubro de 2010 a Comunicação da Comissão Europeia “União de Inovação”, sobre uma das iniciativas emblemáticas (“Innovation Union”) previstas na Comunicação da Comissão "Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”, a qual visa prosseguir as políticas europeias para a Investigação e a Inovação.
A Comunicação da Comissão Europeia “União de Inovação” visa apresentar uma estratégia integrada para alavancar os pontos fortes da União Europeia (UE) em novas formas produtivas com o objectivo de manter a fundação económica que suporta a qualidade de vida e o modelo social da UE numa altura em que a população europeia envelhece, identificando como necessário o seguinte:
- Projecto Português MOBI.E Apresentado no OCDE Technology Foresight Forum 2010
O projecto português MOBI.E – Mobilidade Eléctrica (ver também Empresas do Projecto MOBI.E Reúnem com Dirigentes do Programa Carnegie Mellon – Portugal) foi apresentado no OCDE Technology Foresight Forum 2010 que se realizou na sede da OCDE, em Paris, no dia 29 de Setembro de 2010, por proposta da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
O OCDE Technology Foresight Forum 2010 foi dedicado a Smart ICT and Green Growth e contou com uma sessão em Smart ICTs for Electric Mobility, em que se inseriu a apresentação do projecto MOBI.E, por João Jesus Caetano, do CEIIA – Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel, numa intervenção intitulada A Private Sector View on ICT Applications for Country-wide Electric Mobility. Houve uma outra participação portuguesa na sessão Smart Technologies, nomeadamente de António Pires Santos, da IBM Portugal, com uma apresentação intitulada Smarter Utilities – Transforming the Industry que explorou a participação da IBM Portugal no projecto de Smart Grid de Malta que conjuga a gestão da rede eléctrica com a de sistemas de distribuição de água.
- Visita da Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media a Portugal sobre a Agenda Digital para a Europa
Realizou-se nos dias 28-29 de Junho de 2010 a visita de uma Missão da DGINFSO – Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia a Portugal na sequência do lançamento pela Comissão Europeia da Agenda Digital para a Europa 2010-2020 (ver Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa”), no dia 19 de Maio de 2010. A Missão foi chefiada pelo Director de Tecnologias Emergentes e Infraestruturas, Mário Campolargo.
A vista Missão da DGINFSO envolveu duas reuniões com o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e reuniões com a Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel leitão Marques, com o Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, com o Presidente da Comissão dos Assuntos Europeus da Assembleia da República, Vitalino Canas, com adjuntos do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, assim como visitas à empresa YDreams e aos três dos quatro Laboratórios Associados da área de Tecnologias de Informação e Comunicação que se situam em Lisboa, nomeadamente Instituto de Telecomunicações, Instituto de Sistemas e Robótica de Lisboa e Instituto de Engenharia e Sistemas de Computadores – Investigação e Desenvolvimento, e uma reunião com stakeholders e seguida de sessões/audições temáticas sobre “Conteúdos”, “Educação e Juventude”, “Associações Empresariais e da Sociedade Civil”, “Reguladores” e Consumidores” que se realizaram na sede da Representação da Comissão Europeia em Portugal.
- 38ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers
Realizou-se em 20-25 de Junho de 2010, em Bruxelas, Bélgica, a 38ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers. Como habitualmente, decorreu em paralelo a 37ª reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee. O GAC é constituído por representantes de governos de países e de autoridades públicas de economias regionais e organizações intergovernamentais, e considera assuntos de políticas públicas relacionados com as actividades da ICANN. Presentemente, o GAC tem 102 membros (ver lista de membros do GAC), que conjuntamente cobrem a localização de mais de 90% dos utilizadores da Internet, e 15 observadores (ver lista de observadores do GAC). Participaram na reunião 60 membros e 4 observadores.
Na 37ª reunião do GAC os assuntos principais da agenda foram: proposta para um novo Secretariado do GAC; aspectos de imposição da Lei relativamente à utilização abusiva de DNS; processo de adopção de nomes genéricos no nível de domínios de topo (gTLDs) e questões de nomes geográficos, categorias, e moralidade e ordem pública na criação de novos gTLDs; segurança e estabilidade do sistema DNS; aspectos da concretização da Affirmation of Committments (AoC) assinada entre a ICANN e o Departamento do Comércio (DoC) dos EUA; princípios operacionais do GAC; eleição do Presidente Intercalar do GAC na sequência da resignação do Presidente, Janis Karklins (ver Comunicado do GAC em Bruxelas).
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Junho 2010)
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu em jantar de trabalho em Bruxelas, na sede da Comissão Europeia (edifício Berlaymont), em 24 de Junho de 2010.
- Workshop para Peritos Nacionais sobre Monitorização de Investigação e Inovação
Realizou-se no dia 21 de Junho de 2010, em Bruxelas, uma Workshop para Peritos Nacionais sobre Monitorização de Investigação e Inovação promovida pela Comissão Europeia para apresentação e discussão de propostas para um scoreboard integrado para investigação e inovação e para a definição de um indicador que envolva investigação e inovação como solicitado no Conselho Europeu de 25-26 de Março de 2010 (ver Conselho Europeu Estabeleceu os Principais Objectivos da Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento).
A delegação portuguesa foi chefiada pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, que interveio de forma decisiva em vários pontos em consideração, e integrou também António Bob Santos, Adjunto do Secretário de Estado da Energia e Inovação.
- Portugal Eleito na OCDE para Presidir ao Grupo sobre Indicadores para a Sociedade da Informação
O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, foi eleito ontem, 17.06.2010, na OCDE, em Paris, para presidir ao Grupo sobre Indicadores da Sociedade da Informação (WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society) com início a 1 de Janeiro de 2011. O WPIIS é um dos quatro grupos especializados constituídos no âmbito do comité dedicado às políticas da Sociedade da Informação e das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), designado por Comité sobre Políticas de Informação Computadores e Comunicações (Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP)), do qual o Presidente da UMIC, Luis Magalhães, é Vice-Presidente desde o início de 2009.
- Conselho Europeu Adopta a Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo
Os Chefes de Estado ou Governo da União Europeia reunidos no Conselho Europeu do dia 17 de Junho de 2010 adoptaram a Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo (ver Conclusões do Conselho Europeu de 17 de Junho de 2010). O Conselho Europeu confirmou os grandes objectivos quantitativos fixados na sua reunião de 25-26 de Março de 2010 (ver Conselho Europeu Estabelece os Principais Objectivos da Estratégia “Europa 2010” para o Emprego e o Crescimento), na sequência da Comunicação da Comissão "Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo” e dos debates havidos no Conselho, e adoptou os seguintes objectivos que nessa reunião do Conselho Europeu ficaram de ser estabelecidos em Junho de 2010:
- Reunião Ministerial da UE sobre Políticas e Métricas da Sociedade da Informação
Realizou-se no dia 14 de Junho de 2010, em Madrid, Espanha, a Reunião Ministerial da UE sobre Políticas e Métricas da Sociedade da Informação. Esta reunião (ver agenda) teve como objectivo contribuir para a conjugação de esforços das várias organizações internacionais como a União Europeia, a OCDE e a ITU na melhoria de metodologias comuns para medida da Sociedade da Informação e da sua rápida evolução. As principais conclusões da reunião ficaram expressas no documento Madrid Document on Information Society Policies and Metrics.
- Conselho da UE sobre Transportes, Telecomunicações e Energia Apoia a “Agenda Digital para a Europa”
Realizou-se no dia 31 de Maio de 2010 a 3017ª reunião do Conselho da União Europeia (UE) sobre Transportes, Telecomunicações e Energia que tomou nota da apresentação, pela Comissária Neelie Kroes, da Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa” aprovada pela Comissão Europeia em 19 de Maio de 2010 como primeira das sete iniciativas emblemáticas no âmbito da Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento, e adoptou as Conclusões do Conselho sobre a Agenda Digital para a Europa.
O Conselho Europeu Estabeleceu os Principais Objectivos da Estratégia Europa 2010 para o Emprego e o Crescimento na sua reunião de 25-26 de Março de 2010, na sequência da Comunicação da Comissão "Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo” e dos debates havidos nas várias formações do Conselho.
- 13ª Sessão da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da ONU
Realizou-se de 17 a 21 de Maio de 2010, no Palácio das Nações da ONU – Organização das Nações Unidas, em Genebra, a 13ª sessão da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD – Commission on Science and Technology for Development).
Na sua 13ª sessão, a CSTD considerou os temas seguintes:
- Avaliação do progresso da concretização e do seguimento dos resultados da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS) aos níveis regional e internacional, os quais incluem o Forum de Governação da Internet (IGF);
- Melhorias e inovações dos mecanismos de financiamento, designadamente para as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para o desenvolvimento;
- Tecnologias novas e emergentes, designadamente energias renováveis para o desenvolvimento;
- Género, ciência e tecnologia, como contribuição para a concretização de objectivos acordados internacionalmente relativos a igualdade de género e envolvimento das mulheres;
- Relatórios de avaliação das Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação do Gana e do Lesoto.
- Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa”
Foi publicada a 19.05.2010 a Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa”, sobre uma das iniciativas emblemáticas previstas na Comunicação da Comissão "Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”, a qual visa prosseguir as políticas europeias para a Sociedade da Informação na sequência da iniciativa i2010 – Uma Sociedade da Informação Europeia para o Crescimento e o Emprego (2005-2010).
O objectivo geral da Agenda Digital é extrair benefícios económicos e sociais sustentáveis de um mercado único digital, com base na Internet rápida e ultra-rápida e em aplicações interoperáveis.
- WSIS Forum 2010
Realizou-se em 10-14 de Maio de 2010, em Genebra, o WSIS Forum 2010 que, organizado pela UIT – União Internacional de Telecomunicações UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNCTAD – Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas e UNDP – Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas da ONU – Organização das Nações Unidas, substituiu desde 2009 o conjunto de sessões temáticas que se realizavam anteriormente durante 15 dias em Maio de cada ano à volta do tema da Governação da Internet, no âmbito da Agenda de Tunis da Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação).
- Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação 2010
A ONU – Organização Mundial das Nações Unidas estabeleceu o dia 17 de Maio Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação. Esta iniciativa visa promover acções de sensibilização e consciencialização pública para os benefícios da utilização da Internet. O tema escolhido para o ano de 2010 é "melhor cidade, melhor qualidade de vida com as TIC" ("better city, better life with ICT’s") e tem por objectivo destacar o importante papel das tecnologias da informação e comunicação (TIC) como catalisadoras da promoção da qualidade de vida das pessoas, da sociedade e da economia.
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, enquanto organismo público com a missão de coordenação das políticas para a Sociedade da Informação em Portugal, associa-se a esta iniciativa, alargando a comemoração nacional do Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação. Assim, tal como em iniciativas anteriores, estimula-se a Rede de Espaços Internet a desenvolver e enquadrar acções de sensibilização e promoção da utilização da Internet e das TIC na temática “melhor cidade, melhor qualidade de vida com as TIC”, até ao final do mês de Maio. As acções concretas incluídas nesta iniciativa podem ser vistas nas páginas de notícias do portal Rede de Espaços Internet.
- 3º EuroDIG, o Forum Europeu de Governação da Internet
Realizou-se nos dias 29-30 de Abril de 2010, na sede da Telefónica, em Madrid, Espanha, o 3º EuroDIG – European Dialogue on Internet Governance, o Forum Europeu de Governação da Internet, organizado conjuntamente pelo IGF Espanhol, pelo Conselho da Europa (CoE) e pelo Gabinete Federal da Comunicação (OFCOM) da Suíça, e apoiado por Telefónica, Fundação Telefónica, Ministério da Indústria, Turismo e Comércio de Espanha, através da red.es e Cidade de Madrid
O 3º EuroDIG contou com cerca de 290 participantes no local do evento, e aproximadamente 220 participantes ligados remotamente, muitos dos quais utilizaram hubs remotos do EuroDIG em 10 cidades europeias: Baku (Azerbaijão), Yerevan (Arménia), Sarajevo (Bósnia), Toulouse e Estrasburgo (França), Tbilisi (Georgia), Chisinau (Moldávia), Bucareste (Roménia), Belgrado (Sérvia) e Kiev (Ucrânia)A participação remota foi disponibilizada com uma combinação de difusão vídeo em directo, transmissão de transcrição textual em tempo real, tweets, redes sociais e wikisA organização dos hubs remotos foi parte integrante de um Programa de Capacity Building em Governação da Internet da Diplo Foundation dirigido a stakeholders de países da Europa Central e do Sul.
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Abril 2010)
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu-se em Madrid, em 28 de Abril de 2010.
Os principais assuntos considerados na reunião foram: o processo de avaliação e prestação de contas à comunidade da Internet estabelecido para a ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers pelo Affirmation of Committments (AOC) assinado em Setembro de 2009 entre a ICANN e o Departamento de Comércio dos EUA; a proposta apresentada pela Holanda e a Noruega relativamente à organização do Secretariado do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee; a reunião do EURODIG – European Dialogue on Internet Governance, o IGF Europeu, que decorre nos dois dias seguintes; a preparação do 5º IGF – Internet Governance Forum que terá lugar em Vilnius, Lituânia, em 14-17 de Setembro de 2010, tópico que incluiu uma apresentação da situação e últimos desenvolvimentos pelo responsável pelo Secretariado do IGF, Markus Kummer e referências à preparação da 13ª Sessão da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da ONU, marcada para 17-21 de Maio de 2010; informações sobre os desenvolvimentos dos contactos da União Europeia (UE) com a UNDESA – United Nations Department of Economic and Social Affairs da ONU relativos a “cooperação reforçada”.
- Os Dias do Desenvolvimento: Conhecimento, Capacitação e Transferência de Tecnologia
No âmbito da 3ª edição de “Os Dias do Desenvolvimento”, iniciativa da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação promovida pelo IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, IP, que se realiza nos dias 21-22 de Abril de 2010, no Pavilhão do Rio do Centro de Congressos de Lisboa, à Junqueira, aberta a todos os interessados, tem lugar no dia 22 de Abril, das 15h às 17h, no auditório do Pavilhão, a Conferência “Conhecimento, Capacitação e Transferência de Tecnologia”, organizada pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em parceria com o IPAD. Esta Conferência centra-se em vários aspectos da cooperação portuguesa para o Desenvolvimento nas áreas de conhecimento, capacitação e transferência de tecnologia do âmbito ciência, tecnologia e ensino superior.
- Reunião Informal de Ministros de Telecomunicações e Sociedade da Informação da UE
Realizou-se nos dias 18-20 de Abril de 2010, em Granada, Espanha, a Reunião Informal de Ministros de Telecomunicações e Sociedade da Informação da União Europeia (UE) que constituiu a iniciativa principal da Presidência Espanhola da UE no âmbito da Sociedade da Informação. Esta reunião teve como objectivo contribuir para a reflexão europeia sobre as TIC como factor essencial para o crescimento económico, a criação de emprego, a sustentabilidade e a integração social, tendo também em vista o desafio da recuperação económica e a competência cada vez maior de outras regiões no mundo nestas tecnologias.
- Seminário Especial na OCDE sobre o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em Portugal
Realizou-se no dia 13 de Abril de 2010, na OCDE em Paris, um Seminário Especial sobre o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em Portugal que visa aprofundar o debate sobre o recente progresso excepcional de Portugal no campo dos indicadores internacionais de Ciência e Tecnologia, e contribuir para a definição das políticas que devem reforçar e consolidar esse crescimento.
A delegação portuguesa, chefiada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, incluiu o Secretário de Estado, Manuel Heitor, assim como o Presidente da FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP, João Sentieiro, o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, o Presidente do CRUP – Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, António Rendas, o Presidente do CCISP – Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, João Sobrinho Teixeira, e o membro empresarial do Conselho das Ciências da Engenharia da FCT e presidente da Novabase, Rogério Carapuça.
O Seminário foi aberto pelo Secretário-Geral adjunto da OCDE, Aart de Geus, e contou com a participação de especialistas da OCDE dos sectores da Ciência e Tecnologia e da Educação, assim como de representantes dos países membros da Organização.
- Conselho Europeu Estabeleceu os Principais Objectivos da Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento
Os Chefes de Estado ou Governo da União Europeia reunidos no Conselho Europeu de 25-26 de Março de 2010 debateram a nova Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento, na sequência da Comunicação da Comissão "Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo” e dos debates havidos no Conselho, tendo acordado nos seus principais elementos, designadamente nos grandes objectivos por que se pautará a sua concretização e nos mecanismos para um melhor acompanhamento (ver Conclusões do Conselho Europeu de 25-26 de Março de 2010).
Foi estabelecido que a nova estratégia se centrará nos seguintes domínios: conhecimento e inovação, uma economia mais sustentável, taxas de emprego elevadas e inclusão social. Foram fixados os seguintes grandes objectivos:
- Missão Húngara a Portugal com o Apoio da aicep Portugal Global Visita a UMIC
No dia 19 de Março de 2010, uma Missão de cerca de 14 altos responsáveis de várias entidades da Hungria relacionadas com Administração Pública Electrónica, que visitou vários membros do Governo, organizações e projectos em Portugal a convite e com o apoio da aicep Portugal Global, deslocou-se à UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP para uma reunião com o Presidente desta agência, Luis Magalhães, que iniciou a reunião com uma apresentação intitulada “Mobilizing the Information Society”.
A reunião caracterizou-se por uma intensa e interessada interacção que pôde ser continuada no jantar oferecido no mesmo dia pelo Embaixador da Hungria em Portugal.
- 37ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers
Realizou-se em 6-13 de Março de 2010, em Nairobi, Quénia, a 37ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers. Como habitualmente, decorreu em paralelo a 36ª reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee. O GAC é constituído por representantes de governos de países e de autoridades públicas de economias regionais e organizações intergovernamentais, e considera assuntos de políticas públicas relacionados com as actividades da ICANN. Presentemente, o GAC tem 88 membros, que conjuntamente cobrem a localização de mais de 90% dos utilizadores da Internet, e 12 observadores (ver composição do GAC). Participaram na reunião 36 membros e 3 observadores.
Na 36ª reunião do GAC os assuntos principais da agenda foram: nomes de domínio internacionalizados (IDNs) no nível de domínios de topo de códigos de países, processo de adopção de nomes genéricos no nível de domínios de topo (gTLDs), processo de recepção de Expressões de Interesse (EoI) para novos gTLD, questões de moralidade e ordem pública na criação de novos gTLDs, aspectos de imposição da Lei relativamente à utilização abusiva de DNS, segurança e estabilidade do sistema DNS, aspectos da concretização da Affirmation of Committments (AoC) assinada entre a ICANN e o Departamento do Comércio (DoC) dos EUA, princípios operacionais do GAC (ver Comunicado do GAC em Nairobi).
- V Forum Ministerial União Europeia – América Latina e Caraíbas sobre Sociedade da Informação
Nos dias 14-16 de Março de 2010, realizou-se em La Granja de San Ildefonso (Segovia), Espanha, o V Forum Ministerial União Europeia – América Latina e Caraíbas sobre Sociedade da Informação sob o título “Conteúdos Digitais para uma Sociedade Digital”, com a intenção de relançar e consolidar este Forum na continuidade das edições anteriores, em Sevilha (2002), Lima (2003), Rio de Janeiro (2004) e Lisboa (2006) e de contribuir para a Cimeira União Europeia – América Latina e Caraíbas que decorrerá em Madrid, no dia 18 de Maio de 2010, através da “Declaração de La Granja” que, depoiis de discutida e aprovada neste Forum, será apresentada à Cimeira.
- 2º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC
Realizou-se no dia 4 de Fevereiro de 2010, em Adis Abeba, Etiópia, o 2º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC, organizado pelo projecto EuroAfrica-ICT do 7º Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da UE (FP7) com o apoio da Comissão da União Africana e da Direcção-Geral de Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia. Este Forum continua o diálogo iniciado pouco menos de um ano antes no 1º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC e aparece como evento subsequente à 14ª Cimeira da União Africana, que decorreu de 25 de Janeiro a 2 de Fevereiro e foi dedicada ao tema “Tecnologias de Informação e Comunicação em África: Possibilidades e Desafios para o Desenvolvimento”, e à Exposição de Tecnologias de Informação para África organizada de 29 de Janeiro a 2 de Fevereiro pela Comissão da União Africana e pela Comissão Económica Africana da ONU, ambas também em Addis Abeba.
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Janeiro 2010)
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu-se em Bruxelas, em 27-28 de Janeiro de 2010.
Os principais assuntos considerados na reunião foram: o processo de avaliação e prestação de contas à comunidade da Internet estabelecido para a ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers pelo Affirmation of Committments (AOC) assinado em Setembro de 2009 entre a ICANN e o Departamento de Comércio dos EUA; informações sobre contingência em segurança relativa a ccTLDs – country code Top Level Domains; apresentação de proposta pela Holanda e pela Noruega para uma nova organização do Secretariado do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee; a preparação das consultas públicas a realizar em Fevereiro para o 5º IGF – Internet Governance Forum que terá lugar em Vilnius, Lituânia, em 14-17 de Setembro de 2010, tópico que incluiu uma apresentação da situação e últimos desenvolvimentos pelo responsável pelo Secretariado do IGF, Markus Kummer; informações sobre a preparação do 3º EURODIG – European Dialogue on Internet Governance, o IGF Europeu, marcado para 29-30 de Abril de 2010, em Madrid; informações sobre o Commonwealth IGF e sobre os IGF nacionais que estão planeados para 2010 em países da UE.
- 3ª Reunião do Forum Estratégico para a Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia (SFIC)
A 3ª reunião do Forum Estratégico para a Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia (SFIC - Strategic Forum for International S&T Cooperation) realizou-seno dia 18 de Dezembro de 2009, em Bruxelas. O SFIC é uma configuração específica do CREST – a Scientific and Technical Research Committee dedicada a facilitar o desenvolvimento, a concretização e o acompanhamento da dimensão internacional do Espaço Europeu de Investigação, nomeadamente identificando prioridades comuns que possam levar a iniciativas coordenadas ou conjuntas, e coordenando actividades e posições relativas a países-terceiros e no âmbito de fóruns internacionais.
- 26ª Reunião do Grupo sobre Economia da Informação da OCDE
Realizou-se em 16 e 17 de Dezembro de 2009, a 26ª reunião do Grupo sobre Economia da Informação (WPIE – Working Party on Information Economy) do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP).
Os principais assuntos e documentos considerados na reunião foram: o Programa de Trabalho 2011-2012 e as suas prioridades, o relatório de síntese e a proposta de Recomendação sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) e o ambiente, o relatório sobre a distribuição de notícias e a Internet, uma proposta de relatório sobre papel económico dos intermediários Internet bem como alguns Capítulos da próxima edição da “OCDE Information Tecnology Outlook 2010”, publicação bianual que analisa os recentes desenvolvimentos, tendências e desempenho do sector TIC nos países da OCDE.
- Portugal Convidado a Intervir em Conferência da OCDE sobre e-Comércio em Washington
Realiza-se de 8-10 Dezembro, em Washington, DC, EUA, a Conferência da OCDE intitulada “Empowering e-Consumers: Strengthening Consumer Protection in the Internet Economy”, com o principal objectivo de contribuir para a preparação das novas linhas de orientação da OCDE sobre as oportunidades e desafios que se colocam ao consumidor no âmbito da grande evolução da economia da Internet.
Portugal participa através de dois oradores convidados: (1) o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães (ver notas de intervenção), no painel da sessão que se seguiu à abertura cujo tema foi E-commerce trends and outlook: consumer aspects, moderado por Andrew Wyckoff, Director of the OECD Science, Technology and Industry Directorate e cujos outros oradores foram da China, da República da Coreia, do Japão, da Comissão Europeia e da Forrester Research, e (2) o Presidente da Associação de Comércio Electrónico e Publicidade Interactiva - ACEPI e Director-Geral da Controlinveste Media, Alexandre Nilo Fonseca, no painel da parte da sessão B2C: Business as sellers – recent developments, dedicado a “Opportunities for sellers” e moderado por Graham Branton, Deputy Director, Consumer and Competition Policy, UK Department for Business, Innovation and Skills, e cujos outros membros foram da European E-commerce and Mail Order Trade Association (EMOTA), da International Federation of Direct Marketing (FEDMA), da eBay, e da Google.
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Dezembro 2009)
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu-se em Bruxelas, em 3 de Dezembro de 2009.
Os principais assuntos considerados na reunião foram: o processo de avaliação e prestação de contas à comunidade da Internet estabelecido para a ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers pelo Affirmation of Committments (AOC) assinado em Setembro de 2009 entre a ICANN e o Departamento de Comércio dos EUA; os resultados do 4º IGF – Internet Governance Forum que se realizou em Sharm El Sheikh, Egipto, em 15-18 de Novembro de 2009 e a preparação das consultas públicas a realizar em Fevereiro para o 5º IGFque terá lugar em Vilnius, Lituânia, em 14-17 de Setembro de 2010; informações sobre a preparação do 3º EURODIG – European Dialogue on Internet Governance, o IGF Europeu, marcado para 29-30 de Abril de 2010, em Madrid; troca de impressões sobre o evento do CENTR – Council of European Top Level Domain Registries no dia anterior; análise da reunião da ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers e do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee em Seoul,República da Coreia, em 24-30 de Outubro de 2009, incluindo os aspectos de segurança e escalabilidade do servidor de raiz de DNS e a introdução de DNSSEC; a preparação de uma workshop sobre contingência em segurança relativa a ccTLDs – country code Top Level Domains a realizar em Bruxelas, em Janeiro de 2010.
- 10º Aniversário do Conselho Europeu das Entidades de Registo de Domínios de Topo Nacionais (CENTR)
No dia 2 de Dezembro de 2009, por ocasião do seu 10º aniversário, o CENTR – Council of European National Top Level Domain Registries organizou em Bruxelas, na véspera da Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Dezembro 2009) , um Seminário sobre o Sistema de Nomes de Domínios (DNS) e a Governação da Internet, subordinado ao tema “Quem deve governar a Internet?", seguido de um jantar que teve como keynote speakers a Comissária Europeia para a Sociedade da Informação e Media, Viviane Reding, o Membro do Parlamento Europeu, Lambert van Nistelrooij e o presidente do CENTR, Andrzej Bartosiewicz.
- Presidente da UMIC Convidado para Workshop da OCDE sobre o Plano Espanhol para a Sociedade da Informação
Realizou-se no dia 18 de Novembro de 2009, em Madrid, Espanha, a Workshop da OCDE “Desafios Comuns e Soluções Partilhadas: Boa Governação em Estratégias para a Sociedade da Informação – o caso do Plan Avanza de Espanha” (Common Challenges and Shared Solutions: Good Governance in Information Society Strategies – the case of Spain's Plan Avanza). O objectivo desta workshop, aberta pelo Secretário de Estado para Telecomunicações e a Sociedade da Informação de Espanha, Francisco Ros, foi promover a discussão de desafios comuns inerentes às estratégias para a Sociedade da Informação e identificar boas práticas de projecto e realização por pessoas envolvidas na formulação de políticas para a Sociedade da Informação em Espanha e num grupo seleccionado de países membros da OCDE (Alemanha, Canadá, Estados Unidos da América, Portugal, Reino Unido, República da Coreia).
- Forum de Governação da Internet 2009
Nos dias 15-18 de Dezembro de 2009, realizou-se em Sharm El Sheik, Egipto, a 4ª reunião do IGF – Forum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum) sob o tema geral “Governação da Internet – Criar Oportunidades para Todos”.Esta reunião do IGF contou com mais de 1.800 participantes de 112 países, com representações governamentais de 96 países, tendo sido a maior reunião do IGF até à data (ver estatísticas de participação).
O IGFfoi criado no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) que se realizou em Tunes em 16-18 de Novembro de 2005 (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação). A 1ª reunião do IGF foi em Atenas, Grécia, de 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2006; a 2ª reunião no Rio de Janeiro, de 12 a 15 de Novembro de 2007; a 3ª reunião em Hyderabad, Índia, de 3 a 6 de Dezembro de 2008.
- Painel Inter-Sessões 2009-2010 da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da ONU
Realizou-se de 9 a 11 de Novembro de 2009, no Centro de Conferências Internacionais de Genebra, o Painel Inter-Sessões 2009-2010 da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da ONU (CSTD – Commission on Science and Technology for Development).
O Painel considerou o seguimento da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação, melhorias e inovações dos mecanismos de financiamento das TIC, tecnologias novas e emergentes com foco em tecnologias de energia, especialmente de recursos verdes ou renováveis, tendo como base um conjunto de documentos e apresentações.
As conclusões e recomendações do Painel serão consideradas na 13ª sessão da CSTD que terá lugar em Maio de 2010.
- Conferência de Alto Nível “Agenda de Visby: Criar Impacto para uma e-União 2015”
A Presidência Sueca da União Europeia organizou nos dias 9-10 de Novembro de 2009, em Visby, Suécia, a Conferência de Alto Nível “Agenda de Visby: Criar Impacto para uma e-União 2015” (Visby Agenda: creating impact for an eUnion 2015). A conferência pretendeu endereçar as questões mais importantes de políticas e tendências que a Sociedade da Informação enfrenta na União Europeia para 2015 e anos seguintes. Em preparação desta Conferência, a Suécia encomendou um relatório para servir de ponto de partida para as discussões intitulado A Green Knowledge Society – An ICT policy agenda to 2015. A Presidência Sueca da UE também preparou para esta ocasião as Conclusões de Visby (Creating impact for an eUnion 2015 – "The Visby Declaration").
O Programa da Conferência Visby Agenda: creating impact for an eUnion 2015 previu sessões sobre:
- 10ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010
Realizou-se no dia 10 de Novembro de 2009, em Visby, Suécia, a 10ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 36ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers
Realizou-se em 24-30 de Outubro de 2009, em Seoul, República da Coreia, a 36ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers que contou com mais de 1.020 participantes de mais de 110 países. Como habitualmente, decorreu em paralelo a 35ª reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee. O GAC é constituído por representantes de governos de países e de autoridades públicas de economias regionais e organizações intergovernamentais, e considera assuntos de políticas públicas relacionados com as actividades da ICANN. Presentemente, o GAC tem 88 membros, que conjuntamente cobrem a localização de mais de 90% dos utilizadores da Internet, e 12 observadores (ver composição do GAC). Participaram na reunião 58 membros, 3 observadores e um país convidado, a Rússia.
O progresso mais significativo na reunião da ICANN em Seoul foi a aprovação do processo “fast track” para introdução de um número limitado de Nomes de Domínio Internacionalizados (IDNs) possivelmente antes do fim do ano, com as candidaturas a serem abertas no dia 16 de Novembro. Foi discutida a 3ª versão do Guião de Candidatura para novos nomes genéricos de domínios de topo (gTLDs), a protecção de nomes e marcas, questões de segurança como phishing, malware, distribuição de conteúdos ilegais, questões de segurança e estabilidade relacionadas com a introdução do sistema DNSSEC, de IPv6 e de novos gTLDs, o plano estratégico para 2010 em que foram identificadas 4 áreas principais de atenção: preservação da estabilidade e segurança do DNS, promoção da concorrência, confiança e escolha dos consomidores, excelência nas funções da IANA e em outras operações centrais, manutenção do papel da ICANN a longo prazo no eco-sistema da Internet, substituição do Joint Project Agreement (JPA) qua a ICANN tinha com o Departamento do Comércio (DoC) dos EUA pela Affirmation of Commitments (AoC) segundo a qual a ICANN passa a prestar contas à comunidade global da Internet e uma série de avaliações são estabelecidas para assegurar um alto grau de prestação de contas públicas e globais.
- TIC, Inovação e Conhecimento – IV Encontro sobre os Objectivos do Milénio da ONU e as TIC
Realiza-se nos dias 3-4 de Novembro de 2009, no Centro de Congressos da FIL – Feira das Indústrias de Lisboa no Parque das Nações, o IV Encontro sobre os Objectivos do Milénio da ONU e as TIC, dedicado às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), Inovação e Conhecimento. Este encontro, no âmbito das iniciativas que envolvem entidades públicas, empresas e sociedade civil para preparação de contribuições para a Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, é organizado conjuntamente pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e pela AHCIET – Associação Iberoamericana de Centros de Investigação e Empresas de Telecomunicações, uma organização privada sem fins lucrativos constituída por mais de 50 operadores e empresas de telecomunicações.
Neste encontro, cerca de 100 especialistas de 17 países ibero-americanos discutem em Lisboa a cooperação em conhecimento e inovação em temas do Futuro da Internet.
O objectivo do encontro é analisar as políticas de estímulo à inovação e ao conhecimento em TIC, envolvendo os sectores público e privado: administrações públicas, organizações internacionais, universidades, instituições científicas, empresas e organizações não governamentais com actividade em TIC.
- 1ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia de Angola
Realizou-se nos dias 20-21 de Outubro de 2009, em Luanda, Angola, a 1ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia de Angola, organizada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia de Angola, cujas Comissão Organizadora e Sub-Comissão Científica foram presididas pelo Doutor Domingos da Silva Neto, Director Nacional para a Investigação Científica, e cujo Secretariado foi coordenado pelo Dr. Julius Campos de Almeida, Director do Gabinete da Ministra da Ciência e Tecnologia.
A Conferência teve como lema: “O papel da ciência e tecnologia no desenvolvimento socioeconómico e sustentável de Angola”, foi aberta pela Ministra da Ciência e Tecnologia, Prof. Doutora Maria Cândida Pereira Teixeira, e contou com 5 sessões de Painéis dedicadas a:
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (58ª sessão)
Realizou-se em Paris, nos dias 14-16 de Outubro de 2009, a 58ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). A agenda desta reunião contemplou o ICCP Foresight in Cloud Computing: The next Computing Paradigm? , a eleição do Bureau do ICCP para 2010, relatório sobre forjar parcerias para avançar a economia da Internet (Fase I: papel económico e social de intermediários da Internet, fase II: Intermediários da Internet e políticas públicas), revisão do processo de acesso de da Estónia e da Eslovénia a membros da OCDE, decisões sobre entidades com o estatuto de Observadores (renovação, consideração da Letónia, solicitação da Conferência Internacional de Comissários de Protecção de Dados e Privacidade para participarem como observadores no WPISP – Working Party on Information Security and Privacy), Inovação e a crise económica e Estratégia de Inovação da OCDE, Crescimento Verde: TIC e Ambiente, necessidades estatísticas do ICCP: Mesa Redonda com o Bureau do WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society, desclassificação de documentos, discussão preliminar sobre o programa de trabalho para 2011-2012, comunicação do WPISP ao ICCP sobre possível trabalho futuro em redes baseadas em sensores, OECD-InfoDev Workshop Policy sobre coerência na aplicação de TIC para o desenvolvimento.
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Outubro 2009)
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu-se em Bruxelas, em 12 de Outubro de 2009.
Os principais assuntos considerados na reunião foram: preparação do 4º IGF – Internet Governance Forum que terá lugar em Sharm El Sheikh, Egipto, em 15-18 de Novembro de 2009; preparação do 3º EURODIG – European Dialogue on Internet Governance, o IGF Europeu, marcado para 29-30 de Abril de 2010, em Madrid; o processo de avaliação e prestação de contas à comunidade da Internet estabelecido para a ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers pelo Affirmation of Committments (AOC) assinado em 30 de Setembro de 2009 entre a ICANN e o Departamento de Comércio dos EUA; preparação da 36ª Reunião da ICANN a realizar em Seoul, República da Coreia, em 24-30 de Outubro, designadamente sobre os processos relativos a gTLD – generic Top Level Domains, IDN – Internationalized Domain Names, e o Grupo de Trabalho Conjunto do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee com o ICANN Board; relatório sobre estabilidade da rede e escalabilidade do servidor de raiz de DNS; informação da preparação da CEPT – European Conference of Postal and Telecommunications Administrations sobre assuntos da Internet para a Conferência Plenipotenciária da ITU – International Tellecommunications Union da ONU que terá lugar em Guadalajara, México, em 4-22 de Outubro de 2010.
- Assinatura de Protocolos de Cooperação Científica, Tecnológica e na Sociedade da Informação entre Portugal e Brasil
No dia 10 de Outubro de 2010, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, José Mariano Gago, e o Ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil, Sérgio Rezende, assinaram no Grémio Literário cinco protocolos de cooperação em áreas de ciência, tecnologia, inovação e sociedade da informação:
- Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil em matéria de reforço da língua portuguesa na Sociedade da Informação através de repositórios científicos de acesso aberto/livre, disponibilização de recursos para o processamento computacional da língua portuguesa, medição dos conteúdos da Web em português, e arquivo da Web;
- Protocolo entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil em matéria de Computação distribuída GRID;
- Protocolo entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil em matéria de nanotecnologia;
- Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil em matéria de apoio à investigação em Ciências Sociais e Humanas na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
- Protocolo entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil em matéria de participação conjunta em projectos EUREKA e IBEROEKA;
- Gestão de Topo do DNS Entra em Nova Fase com Assinatura da “Afirmação de Compromissos” ICANN-DoC/USA
Foi publicado no dia 30 de Setembro de 2009 o novo acordo assinado entre a ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers e o DoC – Departamento do Comércio dos EUA, a “Afirmação de Compromissos” (AoC – Affirmation of Commitments) que sucede ao acordo que se encontrava em vigor há três anos, o JPA – Joint Project Agreement assinado a 29 de Setembro de 2006.
A AoC dá um importante passo no processo que já tem 11 anos de transição da função de gestão de topo do DNS – Domain Name System da Internet para a ICANN a partir do DoC – Departamento do Comércio do Governo dos EUA há 11 anos quando a ICANN foi criada em 1998. Na altura, em 25 de Novembro de 1998, foi assinado um MoU – Memorando de Entendimento entre a ICANN e o DoC, o qual veio a ser completado com Adendas sucessivas em 10 de Novembro de 1999 (Ammendment 1), 7 de Setembro de 2000 (Ammendment 2), 25 de Maio de 2001 (Ammendment 3), 24 de Setembro de 2001 (Ammendment 4), 19 de Setembro de 2002 (Ammendment 5), 17 de Setembro de 2003 (Ammendment 6), seguindo-se-lhes, em 29 de Setembro de 2006, o JPA – Joint Project Agreement e agora, em 30 de Setembro de 2009, a AoC – Affirmation of Commitments.
- Grupo Informal da Internet Prepara 36ª Reunião da ICANN
O Grupo Informal da Internet reuniu-se no dia 22 de Setembro de 2009, em Bruxelas, para preparar a posição da UE no GAC – ICANN Governmental Advisory Committee para a 36ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, marcada para 24-30 de Outubro, em Seul, República da Coreia. Os principais pontos em discussão foram a introdução dos novos gTLD (Generic Top Level Domains), o fim do JPA – Joint Project Agreement entre a ICANN e o DoE – Department of Commerce dos EUA e a sua substituição, a partir de 1 de Outubro, pela AoC – Affirmation of Commitments, em particular o seu significado em termos de afastamento e de maior independência da ICANN em relação ao Governo dos EUA, a sua internacionalização e prestação de contas perante a comunidade mundial da Internet.
- 2ª Reunião do Grupo de Preparação do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 com Peritos de Estatística
Realizou-se no dia 17 de Setembro de 2009, em Bruxelas, a 2ª Reunião do Grupo de Preparação do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 conjuntamente com peritos de estatística da Sociedade da Informação. A Comissão Europeia apresentou o Relatório i2010 — Annual Information Society Report 2009 Benchmarking i2010: Trends and main achievements, publicado juntamente com o Europe’s digital Competitiveness Report: Main achievements of the i2010 strategy 2005-2009”,em 4 de Agosto de 2009.
- 11ª Reunião do Grupo de Preparação do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010
Realizou-se no dia 16 de Setembro de 2009, em Bruxelas, a 11ª Reunião do Grupo de Preparação do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010. O tema desta reunião resumiu-se na discussão da preparação da futura estratégia relativa à Sociedade da Informação e às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no pós-i2010 (2010-2015). A Comissão Europeia apresentou a consulta pública a decorrer entre 4 de Agosto e 9 de Outubro, solicitando aos Estados-Membros a sua maior divulgação e envio de contributos. Na discussão destacaram-se as questões ligadas a e-skills nomeadamente em relação ao emprego, e o papel das TIC para a sustentabilidade e para uma economia de baixo teor em carbono.
- Consultas de Preparação do 4º Forum de Governação da Internet
Realizaram-se no dia 16 de Setembro de 2009, em Genebra, as últimas consultas de preparação do 4º Forum de Governação da Internet (IGF–Internet Governance Forum) que vai ter lugar em Sharm El-Sheikh, Egipto, em 15-18 de Novembro de 2009, e que acabou por ser uma reunião operacional de preparação do 4º IGF, pois o Secretariado abriu pela primeira vez a discussão das últimas questões operacionais de organização do IGF a todos os stakeholders interessados e não apenas ao MAG – The Multistakeholder Advisory Group.
Esta reunião teve lugar num momento em que a discussão sobre a continuação do IGF começa a tornar-se no elemento político fundamental do período pós-Cimeira Mundial para a Sociedade da Informação realizada em Tunes, em 2005.
- 2º EuroDIG, o Forum Europeu de Governação da Internet
Realizou-se nos dias 14-15 de Setembro de 2009, na sede da EBU – European Broadcasting Union, em Genebra, Suíca, o 2º EuroDIG – European Dialogue on Internet Governance, o Forum Europeu de Governação da Internet, organizado conjuntamente pela EBU e pelo Gabinete Federal da Comunicação (OFCOM) da Suíça, e apoiado pelo Conselho da Europa (CoE). O 2º EuroDIG contou com cerca de 230 participantes.
Além de uma sessão de abertura institucional com intervenções de vários grupos de stakeholders, e uma sessão de encerramento com conclusões, o programa do 2º EuroDIG (inclui ligações para gravações das sessões, apresentações/discursos, notas biográficas de organizadores/moderadores/oradores, outros documentos) incluiu sessões plenárias sobre os temas seguintes: