Infraestruturas
Segundo o EUROSTAT, em 2007 (1º trimestre), 30% dos agregados familiares em Portugal estavam ligados à Internet em banda larga, o que correspondia ao 19º lugar na UE27 e ao 13º lugar na UE15, à frente da Itália e da Grécia. A fracção de ligações em banda larga nos agregados familiares ligados à Internet é em Portugal 77.
Com base em dados de 2006, todos os Organismos da Administração Pública Central dispõem de ligação à Internet, 77% com uma velocidade superior ou igual a 512 Kbps, sendo que 49% dos organismos tem ligações superiores ou iguais a 2 Mbps (crescimento de 32% desde há um ano). 93% das Câmaras Municipais dispõe de uma velocidade de ligação à Internet superior ou igual a 512 Kbps , sendo que 64% tem ligações superiores ou iguais a 2 Mbps (crescimento de 68% desde há um ano), e 96% tem presença na Internet. 97% dos hospitais tem ligações à Internet, principalmente por banda larga (94%), com 38% a terem ligações com larguras de banda maiores ou iguais a 2 Mbps (crescimento anual médio de 118% desde há dois anos).
De acordo com o Programa de Acção Ligar Portugal (2005-2010), os projectos de Infraestruturas visam melhorar acessos e infraestruturas, e assegurar a segurança e a privacidade no uso da Internet, nomeadamente garantindo:
- O acesso de todos os cidadãos às TIC, reduzindo o custo das comunicações e facilitando melhores meios de acesso;
- A competitividade do mercado nacional de telecomunicações, em especial no que se refere aos seus custos para os cidadãos e empresas;
- A concorrência ao nível das melhores práticas europeias e a progressiva separação e regulação das funções grossista e de retalho nos acessos;
- A disponibilização generalizada de serviços avançados de qualidade;
- A divulgação de informação pública sobre as características e a qualidade dos serviços oferecidos no mercado, e o aprofundamento dos mecanismos de defesa dos consumidores;
- O acesso, em particular das famílias, a instrumentos para protecção de riscos que possam ocorrer no uso da Internet e a disponibilização de informação sobre como os utilizar;
- A confiança nas relações electrónicas através de serviços qualificados de autenticação e comunicação segura de dados;
- A melhoria da utilização de sistemas de combate a vírus e outras formas de intrusão electrónica.
Exemplos de resultados e acções a assegurar são:
- Apoiar a massificação de ofertas integradas de computadores e ligação em banda larga à Internet, especialmente para estudantes;
- Duplicar os utilizadores regulares da Internet, que deverão ultrapassar 60% da população portuguesa, até 2010 (eram 25% em Portugal e 41% na UE15, em 2004);
- Triplicar o número de agregados familiares com acesso à Internet em banda larga para mais de 50% até 2010 (17% no final de 2004);
- Garantir que o preço do serviço de acesso permanente à Internet em banda larga utilizado pela maioria da população portuguesa deverá situar-se entre os três mais baixos da UE, em 2010, incluindo tráfego ilimitado e a assinatura de linha telefónica;
- Desenvolver e instalar redes abertas de banda larga em zonas periféricas;
Última actualização (05/03/2010)