Seminário da OCDE sobre Sustentabilidade e o Papel das Políticas de Inovação na Crise Financeira

• Investimentos em Redes de Nova Geração (RNG), na sequência dos investimentos em Redes Comunitárias realizados na segunda metade de 2008.
• Reforço do sistema de deduções fiscais em despesas de I&D em empresas, as quais passaram a poder atingir 82,5%, a taxa mais elevada na Europa.
• Reforço do emprego científico e da formação avançada de recursos humanos através de bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento e de um programa para o emprego de mais de 1.000 investigadores doutorados.
• Promoção do investimento em I&D em associação com grandes contratos públicos (de mais de 25 milhões de euros, no valor de 0,5% a 1% do contrato).
• Reforma das instituições do Ensino Superior, incluindo a possibilidade de se estabelecerem como fundações públicas e de reforçarem as relações com a sociedade e o seu papel na inovação, com três instituições públicas universitárias a estabelecerem-se como fundações (universidades de Porto e Aveiro, e ISCTE).
• Estabelecimento de Consórcios de I&D entre Laboratórios do Estado e outras instituições de investigação científica e tecnológica públicas e privadas, em áreas que incluem biotecnologia, riscos públicos, oceano, física nuclear e computação avançada, tecnologias do espaço, energia e saúde pública, a serem iniciados na sequência do Concurso para Pré-Propostas de Criação e Operacionalização de Consórcios de I&D aberto em Fevereiro de 2009.
• Início da operação do INL – Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia que está a ser construído em Braga, como iniciativa conjunta de Portugal e Espanha a ser aberta à participação de outros países da Europa e de outros continentes e que é o 1º laboratório científico internacional em nanotecnologia no mundo.
• Reforço da cooperação internacional através de Parcerias para o Futuro específicas, envolvendo instituições científicas e empresas portuguesas e instituições liderantes a nível mundial, tirando partido de esquemas de investigação orientada e das recentes parcerias estabelecidas com o MIT, Carnegie Mellon University, University of Texas at Austin, and Frauhnofer Gesellschaft, incluindo a instalação do embrião do 1º instituto Frauhnofer fora da Alemanha cujas actividades iniciaram em Maio de 2008 e a criação da associação Frauhnofer Portugal em Novembro de 2008.
• Investimento na modernização das escolas do ensino secundário e do 2º e 3º ciclos do ensino básico através do Plano Tecnológico da Educação.
• Facilitação do acesso de PMEs ao crédito através de uma parceria estabelecida com as principais instituições de crédito que operam em Portugal que envolve uma garantia do Estado e juros reduzidos.
• Reforço do mercado de capital de risco com esquemas de apoio à criação e reestruturação e junção de empresas.
• Criação da Portugal Venture Capital Initiative, um fundo de fundos gerido pelo European Investment Fund (EIF).
• Apoio ao financiamento de projectos privados de investmento na agricultura ou na agro-indústria e criação de uma linha de crédito para apoio à exportação na agro-indústria.
• Apoio, através do Programa MIT-Portugal, à investigação em engenharia de sistemas com ênfase em sistemas de energia sustentáveis com a utilização de TIC.
• Apoio à instalação em 2009 de painéis solares (300.000 m2) e de unidades de micro-geração (12.500 unidades).
• Melhoria da eficiência energética em edifícios públicos (hospitais, universidades, tribunais, etc.).
• Investimento em redes de medição de energia de forma a dotar 10% dos consumidores domésticos com sistemas inteligentes de medida.
• Apoio à indústria automóvel, através de um apoio à formação de 10.000 trabalhadores, de uma linha específica de crédito dedicada a companhias orientadas para a exportação, promoção de processos de produção mais eficientes, estímulo ao abate de veículos em fim de vida e à aquisição de veículos de baixas emissões.
• Reforço do emprego e da protecção social.
• Simplificação da burocracia no contexto da realização de I&D.
• Medidas excepcionais para acelerar os processos de aquisições públicas em 2009-2010, nas áreas de modernização de escolas, promoção de energias renováveis, eficiência energética e redes de transporte de energia, Redes de Nova Geração, reabilitação urbana.
• Antecipação de investimentos em Redes de Nova Geração por acordo entre o Governo e as principais operadoras.

Adopção de medidas regulatórias para a eliminação de barreiras ao investimento em Redes de Nova Geração, nomeadamente de acesso a condutas, postos de telecomunicações e outras infraestruturas, e criação de um sistema de informação central sobre a localização e características das condutas.