Conhecimento Notícias Presidente da UMIC Representa Portugal em Reunião da CSTD da ONU em Genebra Presidente da UMIC Representa Portugal em Reunião da CSTD da ONU em Genebra
Começa hoje, 25 de Maio de 2009, no Palácio das Nações da ONU – Organização das Nações Unidas, em Genebra, a 12ª sessão da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD – Commission on Science and Technology for Development) da ONU, que decorre de 25 a 29 de Maio.
Portugal foi eleito há uma semana, com mandato até ao final de 2012, para Membro da CSTD, em reunião do Conselho Económico e Social (ECOSOC – Economic and Social Committee) da ONU realizada a 18 de Maio de 2009, na sede da ONU em Nova Iorque, passando a integrar o grupo de 10 países ocidentais daquela Comissão, que presentemente inclui também a Alemanha, Áustria, Bélgica, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Israel, Suíça e Turquia.
Os representantes dos Estados-Membros da CSTD são nomeados pela ONU com base nas qualificações e no conhecimento científico ou profissional necessários para o mandato da Comissão. A entrada de Portugal para a CSTD foi assim aprovada pelo ECOSOC através da eleição de Luis Magalhães, Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
A CSTD, criada em 1992, é um órgão subsidiário do ECOSOC para aconselhamento de alto nível deste Conselho e da Assembleia Geral da ONU sobre políticas de Ciência e Tecnologia (C&T) e as suas implicações para o desenvolvimento, tendo sido recentemente incluídos no seu âmbito de acção os temas relacionados com a Sociedade da Informação. Está estabelecido que a CSTD integra 43 países com mandatos de 4 anos, incluindo, além dos 10 países ocidentais acima referidos, 11 países da África, 9 da Ásia, 8 da América Latina e Caraíbas, e 5 da Europa de Leste.
Na sua 12ª sessão, a 25-29 de Maio de 2009, a CSTD procede a uma avaliação da concretização dos resultados da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS) aos níveis regional e internacional, os quais incluem o Forum de Governação da Internet (IGF), e considera também os temas seguintes:
- políticas de desenvolvimento de uma sociedade da informação inclusiva,
- C&T e engenharia para inovação,
- capacitação na educação e na investigação,
- avaliação das políticas de C&T e inovação.
Os resultados das deliberações serão submetidos à sessão plenária do ECOSOC marcada para Julho.
O ECOSOC foi encarregado em 2005, pela Agenda de Tunes para a Sociedade da Informação, de supervisionar todo o sistema da ONU de seguimento dos resultados da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS), o que incluiu um mandato para a revisão da CSTD com o objectivo de reforçar esta Comissão com aquelas competências. Assim, na sua sessão de Julho de 2006, o ECOSOC decidiu que a CSTD seria o ponto focal do sistema de seguimento dos resultados da WSIS, aconselhando sobre as correspondentes matérias pela elaboração de recomendações relativas à concretização dos resultados da Cimeira, para o que deveria:
- Avaliar os progressos regionais e internacionais da concretização das Linhas de Acção que resultaram da WSIS;
- Promover a partilha das melhores e mais efectivas práticas e lições, identificar obstáculos e propor acções para as ultrapassar, de forma a prosseguir a concretização efectiva dos resultados da WSIS;
- Promover o diálogo e as parcerias em coordenação com outros fundos programas e agências especializadas da ONU, de modo a contribuir para a realização dos objectivos da WSIS.
Assegurar a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para atingir os objectivos de desenvolvimento acordados internacionalmente, com a participação de Governos, sector privado, sociedade civil, a ONU e outras organizações internacionais, de acordo com os seus diferentes papéis e responsabilidades.