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- Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação 2011 - 16/05/2011
A ONU – Organização Mundial das Nações Unidas estabeleceu o dia 17 de Maio de cada ano como Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação. Esta iniciativa visa promover acções de sensibilização e consciencialização pública para os benefícios da utilização da Internet. O tema escolhido para 2011 é “melhor qualidade de vida nas comunidades rurais com as TIC” (“better life in rural communities with ICTs”) e tem por objectivo destacar o importante papel das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) como catalisadoras da promoção da qualidade de vida das pessoas, da sociedade e da economia no contexto rural, potenciando melhor qualidade de vida, combatendo a pobreza, a iliteracia e a exclusão social.
- Congresso Literacia, Media e Cidadania - 21/03/2011
Realiza-se nos dias 25 e 26 de Março de 2011, na Universidade do Minho, em Braga, o Congresso Literacia, Media e Cidadania, cujo programa prevê sessões plenárias sobre “Educação para os Media em Portugal: experiências, actores e contextos”, “As gerações mais novas e os media: tendências actuais da investigação”, “Educação para os Media: saber fazer”, “Formar para intervir: competências para promover a literacia mediática na perspectiva de uma cidadania activa”, “Intervir para promover: experiências a partir do terreno”, “Literacia para os media e políticas públicas: quadro actual e perspectivas”. A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP é uma das entidades organizadoras, em conjunto com Comissão Nacional da UNESCO, Conselho Nacional da Educação, Entidade Reguladora para a Comunicação Social, Gabinete para os Meios de Comunicação Social, Ministério da Educação, Universidade do Minho/Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade.
- 5º Concurso do Programa Comunitário CIP-ICT PSP - 04/03/2011
Foi aberto no dia 1 de Março de 2011 o 5º concurso para projectos do Programa Comunitário de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), conhecido por CIP–ICT PSP, com um envelope financeiro de 115,5 milhões de euros, no âmbito nos temas seguintes:
- As TIC para uma economia hipo-carbónica e mobilidade inteligente;
- Conteúdos Digitais;
- As TIC para a saúde, envelhecimento activo (ageing well) e inclusão;
- As TIC para serviços públicos inovadores;
- Inovação aberta para futuros serviços através da Internet.
O prazo para apresentação de propostas para este concurso termina no dia 1 de Junho de 2011 (às 16:00 GMT).
- “Infodays” RI em Bruxelas sobre 5º Concurso do Programa Comunitário CIP–ICT PSP - 24/01/2011
Realiza-se no dia 11 de Fevereiro de 2011, em Bruxelas, um Infoday sobre os objectivos de inclusão do 5º Concurso do Programa-Quadro de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (CIP – ICT PSP), organizado pela Comissão Europeia e dirigido a todas as empresas, instituições de I&D e entidades das administrações públicas dos países participantes no Programa. A participação neste Infoday é livre mas exige a respectiva inscrição online. Os temas a considerar nesta sessão de informação são:
- Soluções de TIC para a prevenção de quedas e TIC para o envelhecimento activ (ageing well) ((ageing well);
- Competências digitais e inclusão social;
- e-Acessibilidade.
- Soluções de TIC para a prevenção de quedas e TIC para o envelhecimento activ (ageing well) ((ageing well);
- “Infodays” em Bruxelas sobre 5º Concurso do Programa Comunitário CIP–ICT PSP - 24/01/2011
No âmbito da preparação da abertura do 5º Concurso do Programa-Quadro de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (CIP – ICT PSP), prevista para 28 de Fevereiro de 2011 com um envelope financeiro de 115,5 milhões de euros, a Comissão Europeia organiza vários infodays em que a participação é livre, mas exige a respectiva inscrição online:
- No dia 11 de Fevereiro de 2011, em Bruxelas, um Infoday sobre os objectivos de inclusão do 5º Concurso do CIP – ICT PSP: inscrição online (Inclusão);
- No dia 28 de Fevereiro de 2011, em Bruxelas, um Infoday sobre o 5º Concurso do CIP – ICT PSP: inscrição online;
- No dia 8 de Março de 2011, no Luxemburgo, um Infoday sobre os objectivos de conteúdos digitais do 5º Concurso do CIP – ICT PSP: inscrição online (Conteúdos Digitais);
- No dia 18 de Março de 2011, em Bruxelas, um Infoday sobre os objectivos de administração pública electrónica (eGovernment) do 5º Concurso do CIP – ICT PSP: inscrição online (eGovernment).
- Portugal Eleito na OCDE para Vice-Presidente do Grupo sobre Economia da Informação - 04/12/2010
Portugal foi ontem, 3 de Dezembro de 2010, eleito na OCDE, em Paris, para uma das vice-presidências do Grupo sobre Economia da Informação (WPIE – Working Party on Information Economy) com início a 1 de Janeiro de 2011, através da eleição da Responsável por Relações Internacionais da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Ana Cristina Neves, para Vice-Presidente deste grupo. O WPIE é um dos quatro grupos especializados constituídos no âmbito do comité dedicado às políticas da Sociedade da Informação e das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), designado por Comité sobre Políticas de Informação Computadores e Comunicações (Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP)), do qual o Presidente da UMIC, Luis Magalhães, é Vice-Presidente desde o início de 2009.
- Consulta Pública sobre o Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação - 19/11/2010
Está aberta, até ao dia 4 de Fevereiro de 2011, uma Consulta Pública lançada pela Comissão Europeia sobre o futuro do Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação (CIP) com o objectivo de complementar a reflexão em curso sobre as Perspectivas Financeiras da União Europeia (UE) para o período pós 2013.
Apela-se a todos os interessados para contribuírem para esta consulta, até ao dia 4 de Fevereiro de 2011, como se indica na página que a Comissão Europeia abriu para o efeito: Consulta Pública lançada pela Comissão Europeia sobre o futuro do Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação (CIP).
O Programa Quadro de Competitividade e Inovação (2007-2013) é um dos principais instrumentos financeiros da UE para a competitividade e inovação e divide-se em três programas operacionais:
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Novembro 2010) - 07/11/2010
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu em Bruxelas, em 5 de Novembro de 2010.
Os principais assuntos considerados na reunião foram: informações sobre a Conferência Plenipotenciária da UIT – União Internacional de Telecomunicações 2010, em Guadalajara, México, de 4 a 22 de Outubro; desenvolvimentos na ONU relativos ao IGF – Internet Governance Forum e a preparação da Assembleia Geral da ONU relativamente ao IGF; desenvolvimentos em roteamento seguro no âmbito dos RIRs – Regional Internet Registries; assuntos relativos à ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers no âmbito do processo de avaliação e prestação de contas à comunidade da Internet estabelecido pelo Affirmation of Committments (AOC) assinado em Setembro de 2009 entre a ICANN e o Departamento de Comércio dos EUA; processo de consultas da ONU relativamente a Cooperação Reforçada na governação da Internet.
- Comunicação da Comissão Europeia “União de Inovação” - 06/10/2010
Foi publicada no dia 6 de Outubro de 2010 a Comunicação da Comissão Europeia “União de Inovação”, sobre uma das iniciativas emblemáticas (“Innovation Union”) previstas na Comunicação da Comissão "Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”, a qual visa prosseguir as políticas europeias para a Investigação e a Inovação.
A Comunicação da Comissão Europeia “União de Inovação” visa apresentar uma estratégia integrada para alavancar os pontos fortes da União Europeia (UE) em novas formas produtivas com o objectivo de manter a fundação económica que suporta a qualidade de vida e o modelo social da UE numa altura em que a população europeia envelhece, identificando como necessário o seguinte:
- Projecto Português MOBI.E Apresentado no OCDE Technology Foresight Forum 2010 - 29/09/2010
O projecto português MOBI.E – Mobilidade Eléctrica (ver também Empresas do Projecto MOBI.E Reúnem com Dirigentes do Programa Carnegie Mellon – Portugal) foi apresentado no OCDE Technology Foresight Forum 2010 que se realizou na sede da OCDE, em Paris, no dia 29 de Setembro de 2010, por proposta da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
O OCDE Technology Foresight Forum 2010 foi dedicado a Smart ICT and Green Growth e contou com uma sessão em Smart ICTs for Electric Mobility, em que se inseriu a apresentação do projecto MOBI.E, por João Jesus Caetano, do CEIIA – Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel, numa intervenção intitulada A Private Sector View on ICT Applications for Country-wide Electric Mobility. Houve uma outra participação portuguesa na sessão Smart Technologies, nomeadamente de António Pires Santos, da IBM Portugal, com uma apresentação intitulada Smarter Utilities – Transforming the Industry que explorou a participação da IBM Portugal no projecto de Smart Grid de Malta que conjuga a gestão da rede eléctrica com a de sistemas de distribuição de água.
- 1ª Workshop Brasil-Portugal de Cooperação Internacional em Nanotecnologia - 17/07/2010
Realizou-se nos dias 15 e 16 de Julho de 2010, no CBPF – Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas do Ministério da Ciência e Tecnologia, no Rio de Janeiro, Brasil, a 1ª Workshop Brasil-Portugal de Cooperação Internacional em Nanotecnologia no âmbito do Protocolo entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil em matéria de nanotecnologia. Este protocolo foi assinado pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, José Mariano Gago, e pelo Ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil, Sérgio Rezende, em cerimónia que teve lugar no Grémio Literário, em Lisboa, no dia 10 de Outubro de 2009, quando foram assinados mais quatro protocolos de cooperação em áreas de ciência, tecnologia, inovação e sociedade da informação (ver a notícia Assinatura de Protocolos de Cooperação Científica, Tecnológica e na Sociedade da Informação entre Portugal e Brasil).
- Visita à Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - 16/07/2010
No dia 15 de Julho de 2010 o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP visitou a Fundação CECIERJ – Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, localizada no bairro Mangueira da cidade Rio de Janeiro, com o objectivo de ficar a conhecer a forma de organização e funcionamento, e o processo de desenvolvimento de conteúdos de Ensino Superior à distância suportados na Internet desta notável Fundação.
A Fundação CECIERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação (SECTI) do Estado do Rio de Janeiro, foi criada no dia 18 de Março de 2002 a partir do CEDERJ – Consórcio Centro de Educação Superior do Estado do Rio de Janeiro, constituído no dia 26 de Janeiro de 2000, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECTI, e das seis universidades públicas sediadas no Estado: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Os objectivos deste consórcio são:
- Visita da Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media a Portugal sobre a Agenda Digital para a Europa - 30/06/2010
Realizou-se nos dias 28-29 de Junho de 2010 a visita de uma Missão da DGINFSO – Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia a Portugal na sequência do lançamento pela Comissão Europeia da Agenda Digital para a Europa 2010-2020 (ver Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa”), no dia 19 de Maio de 2010. A Missão foi chefiada pelo Director de Tecnologias Emergentes e Infraestruturas, Mário Campolargo.
- 38ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - 26/06/2010
Realizou-se em 20-25 de Junho de 2010, em Bruxelas, Bélgica, a 38ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers. Como habitualmente, decorreu em paralelo a 37ª reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee. O GAC é constituído por representantes de governos de países e de autoridades públicas de economias regionais e organizações intergovernamentais, e considera assuntos de políticas públicas relacionados com as actividades da ICANN. Presentemente, o GAC tem 102 membros (ver lista de membros do GAC), que conjuntamente cobrem a localização de mais de 90% dos utilizadores da Internet, e 15 observadores (ver lista de observadores do GAC). Participaram na reunião 60 membros e 4 observadores.
Na 37ª reunião do GAC os assuntos principais da agenda foram: proposta para um novo Secretariado do GAC; aspectos de imposição da Lei relativamente à utilização abusiva de DNS; processo de adopção de nomes genéricos no nível de domínios de topo (gTLDs) e questões de nomes geográficos, categorias, e moralidade e ordem pública na criação de novos gTLDs; segurança e estabilidade do sistema DNS; aspectos da concretização da Affirmation of Committments (AoC) assinada entre a ICANN e o Departamento do Comércio (DoC) dos EUA; princípios operacionais do GAC; eleição do Presidente Intercalar do GAC na sequência da resignação do Presidente, Janis Karklins (ver Comunicado do GAC em Bruxelas).
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Junho 2010) - 25/06/2010
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu em jantar de trabalho em Bruxelas, na sede da Comissão Europeia (edifício Berlaymont), em 24 de Junho de 2010.
- Workshop para Peritos Nacionais sobre Monitorização de Investigação e Inovação - 21/06/2010
Realizou-se no dia 21 de Junho de 2010, em Bruxelas, uma Workshop para Peritos Nacionais sobre Monitorização de Investigação e Inovação promovida pela Comissão Europeia para apresentação e discussão de propostas para um scoreboard integrado para investigação e inovação e para a definição de um indicador que envolva investigação e inovação como solicitado no Conselho Europeu de 25-26 de Março de 2010 (ver Conselho Europeu Estabeleceu os Principais Objectivos da Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento).
A delegação portuguesa foi chefiada pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, que interveio de forma decisiva em vários pontos em consideração, e integrou também António Bob Santos, Adjunto do Secretário de Estado da Energia e Inovação.
- Portugal Eleito na OCDE para Presidir ao Grupo sobre Indicadores para a Sociedade da Informação - 18/06/2010
O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, foi eleito ontem, 17.06.2010, na OCDE, em Paris, para presidir ao Grupo sobre Indicadores da Sociedade da Informação (WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society) com início a 1 de Janeiro de 2011. O WPIIS é um dos quatro grupos especializados constituídos no âmbito do comité dedicado às políticas da Sociedade da Informação e das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), designado por Comité sobre Políticas de Informação Computadores e Comunicações (Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP)), do qual o Presidente da UMIC, Luis Magalhães, é Vice-Presidente desde o início de 2009.
- Conselho Europeu Adopta a Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo - 17/06/2010
Os Chefes de Estado ou Governo da União Europeia reunidos no Conselho Europeu do dia 17 de Junho de 2010 adoptaram a Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo (ver Conclusões do Conselho Europeu de 17 de Junho de 2010). O Conselho Europeu confirmou os grandes objectivos quantitativos fixados na sua reunião de 25-26 de Março de 2010 (ver Conselho Europeu Estabelece os Principais Objectivos da Estratégia “Europa 2010” para o Emprego e o Crescimento), na sequência da Comunicação da Comissão "Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo” e dos debates havidos no Conselho, e adoptou os seguintes objectivos que nessa reunião do Conselho Europeu ficaram de ser estabelecidos em Junho de 2010:
- Reunião Ministerial da UE sobre Políticas e Métricas da Sociedade da Informação - 14/06/2010
Realizou-se no dia 14 de Junho de 2010, em Madrid, Espanha, a Reunião Ministerial da UE sobre Políticas e Métricas da Sociedade da Informação. Esta reunião (ver agenda) teve como objectivo contribuir para a conjugação de esforços das várias organizações internacionais como a União Europeia, a OCDE e a ITU na melhoria de metodologias comuns para medida da Sociedade da Informação e da sua rápida evolução. As principais conclusões da reunião ficaram expressas no documento Madrid Document on Information Society Policies and Metrics.
- Conselho da UE sobre Transportes, Telecomunicações e Energia Apoia a “Agenda Digital para a Europa” - 31/05/2010
Realizou-se no dia 31 de Maio de 2010 a 3017ª reunião do Conselho da União Europeia (UE) sobre Transportes, Telecomunicações e Energia que tomou nota da apresentação, pela Comissária Neelie Kroes, da Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa” aprovada pela Comissão Europeia em 19 de Maio de 2010 como primeira das sete iniciativas emblemáticas no âmbito da Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento, e adoptou as Conclusões do Conselho sobre a Agenda Digital para a Europa.
O Conselho Europeu Estabeleceu os Principais Objectivos da Estratégia Europa 2010 para o Emprego e o Crescimento na sua reunião de 25-26 de Março de 2010, na sequência da Comunicação da Comissão "Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo” e dos debates havidos nas várias formações do Conselho.
- WCIT 2010 – Congresso Mundial sobre Tecnologias da Informação - 27/05/2010
Realizou-se nos dia 25-27 de Maio de 2010, em Amesterdão, Holanda, o WCIT 2010 – Congresso Mundial sobre Tecnologias da Informação cujo tema central é “Desafios da Mudança” (“Challenges of Change”) para reflectir o sentido de urgência de políticos, administrações públicas, empresas e cidadãos para formas das TIC desempenharem um papel proeminente na ultrapassagem da corrente crise económica na Europa e no resto do mundo.
O WCIT 2010, co-organizado por ICT~Office (associação comercial para as Tecnologias da Informação, Telecomunicações e Internet da Holanda), Ministério dos Assuntos Económicos da Holanda e Cidade de Amesterdão, apoiado pela Presidência Espanhola do Conselho Europeu e Comissão Europeia, é o 17º Congresso Mundial sobre Tecnologias da Informação da WITSA – World Information Technology and Services Alliance, um consórcio que se assume como “a voz global da indústria de TI” e tem como membros 74 associações da indústria de TI de um igual número de países de todo mundo, entre os quais 11 países da União Europeia (Bulgária, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Holanda, Lituânia, Polónia, Reino Unido, Roménia).
- 13ª Sessão da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da ONU - 23/05/2010
Realizou-se de 17 a 21 de Maio de 2010, no Palácio das Nações da ONU – Organização das Nações Unidas, em Genebra, a 13ª sessão da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD – Commission on Science and Technology for Development).
Na sua 13ª sessão, a CSTD considerou os temas seguintes:
- Avaliação do progresso da concretização e do seguimento dos resultados da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS) aos níveis regional e internacional, os quais incluem o Forum de Governação da Internet (IGF);
- Melhorias e inovações dos mecanismos de financiamento, designadamente para as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para o desenvolvimento;
- Tecnologias novas e emergentes, designadamente energias renováveis para o desenvolvimento;
- Género, ciência e tecnologia, como contribuição para a concretização de objectivos acordados internacionalmente relativos a igualdade de género e envolvimento das mulheres;
- Relatórios de avaliação das Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação do Gana e do Lesoto.
- Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa” - 19/05/2010
Foi publicada a 19.05.2010 a Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa”, sobre uma das iniciativas emblemáticas previstas na Comunicação da Comissão "Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”, a qual visa prosseguir as políticas europeias para a Sociedade da Informação na sequência da iniciativa i2010 – Uma Sociedade da Informação Europeia para o Crescimento e o Emprego (2005-2010).
O objectivo geral da Agenda Digital é extrair benefícios económicos e sociais sustentáveis de um mercado único digital, com base na Internet rápida e ultra-rápida e em aplicações interoperáveis.
- WSIS Forum 2010 - 15/05/2010
Realizou-se em 10-14 de Maio de 2010, em Genebra, o WSIS Forum 2010 que, organizado pela UIT – União Internacional de Telecomunicações UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNCTAD – Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas e UNDP – Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas da ONU – Organização das Nações Unidas, substituiu desde 2009 o conjunto de sessões temáticas que se realizavam anteriormente durante 15 dias em Maio de cada ano à volta do tema da Governação da Internet, no âmbito da Agenda de Tunis da Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação).
- Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação 2010 - 14/05/2010
A ONU – Organização Mundial das Nações Unidas estabeleceu o dia 17 de Maio Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação. Esta iniciativa visa promover acções de sensibilização e consciencialização pública para os benefícios da utilização da Internet. O tema escolhido para o ano de 2010 é "melhor cidade, melhor qualidade de vida com as TIC" ("better city, better life with ICT’s") e tem por objectivo destacar o importante papel das tecnologias da informação e comunicação (TIC) como catalisadoras da promoção da qualidade de vida das pessoas, da sociedade e da economia.
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, enquanto organismo público com a missão de coordenação das políticas para a Sociedade da Informação em Portugal, associa-se a esta iniciativa, alargando a comemoração nacional do Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação. Assim, tal como em iniciativas anteriores, estimula-se a Rede de Espaços Internet a desenvolver e enquadrar acções de sensibilização e promoção da utilização da Internet e das TIC na temática “melhor cidade, melhor qualidade de vida com as TIC”, até ao final do mês de Maio. As acções concretas incluídas nesta iniciativa podem ser vistas nas páginas de notícias do portal Rede de Espaços Internet.
- 3º EuroDIG, o Forum Europeu de Governação da Internet - 30/04/2010
Realizou-se nos dias 29-30 de Abril de 2010, na sede da Telefónica, em Madrid, Espanha, o 3º EuroDIG – European Dialogue on Internet Governance, o Forum Europeu de Governação da Internet, organizado conjuntamente pelo IGF Espanhol, pelo Conselho da Europa (CoE) e pelo Gabinete Federal da Comunicação (OFCOM) da Suíça, e apoiado por Telefónica, Fundação Telefónica, Ministério da Indústria, Turismo e Comércio de Espanha, através da red.es e Cidade de Madrid
O 3º EuroDIG contou com cerca de 290 participantes no local do evento, e aproximadamente 220 participantes ligados remotamente, muitos dos quais utilizaram hubs remotos do EuroDIG em 10 cidades europeias: Baku (Azerbaijão), Yerevan (Arménia), Sarajevo (Bósnia), Toulouse e Estrasburgo (França), Tbilisi (Georgia), Chisinau (Moldávia), Bucareste (Roménia), Belgrado (Sérvia) e Kiev (Ucrânia)A participação remota foi disponibilizada com uma combinação de difusão vídeo em directo, transmissão de transcrição textual em tempo real, tweets, redes sociais e wikisA organização dos hubs remotos foi parte integrante de um Programa de Capacity Building em Governação da Internet da Diplo Foundation dirigido a stakeholders de países da Europa Central e do Sul.
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Abril 2010) - 29/04/2010
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu-se em Madrid, em 28 de Abril de 2010.
Os principais assuntos considerados na reunião foram: o processo de avaliação e prestação de contas à comunidade da Internet estabelecido para a ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers pelo Affirmation of Committments (AOC) assinado em Setembro de 2009 entre a ICANN e o Departamento de Comércio dos EUA; a proposta apresentada pela Holanda e a Noruega relativamente à organização do Secretariado do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee; a reunião do EURODIG – European Dialogue on Internet Governance, o IGF Europeu, que decorre nos dois dias seguintes; a preparação do 5º IGF – Internet Governance Forum que terá lugar em Vilnius, Lituânia, em 14-17 de Setembro de 2010, tópico que incluiu uma apresentação da situação e últimos desenvolvimentos pelo responsável pelo Secretariado do IGF, Markus Kummer e referências à preparação da 13ª Sessão da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da ONU, marcada para 17-21 de Maio de 2010; informações sobre os desenvolvimentos dos contactos da União Europeia (UE) com a UNDESA – United Nations Department of Economic and Social Affairs da ONU relativos a “cooperação reforçada”.
- Os Dias do Desenvolvimento: Conhecimento, Capacitação e Transferência de Tecnologia - 20/04/2010
No âmbito da 3ª edição de “Os Dias do Desenvolvimento”, iniciativa da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação promovida pelo IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, IP, que se realiza nos dias 21-22 de Abril de 2010, no Pavilhão do Rio do Centro de Congressos de Lisboa, à Junqueira, aberta a todos os interessados, tem lugar no dia 22 de Abril, das 15h às 17h, no auditório do Pavilhão, a Conferência “Conhecimento, Capacitação e Transferência de Tecnologia”, organizada pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em parceria com o IPAD. Esta Conferência centra-se em vários aspectos da cooperação portuguesa para o Desenvolvimento nas áreas de conhecimento, capacitação e transferência de tecnologia do âmbito ciência, tecnologia e ensino superior.
- Reunião Informal de Ministros de Telecomunicações e Sociedade da Informação da UE - 19/04/2010
Realizou-se nos dias 18-20 de Abril de 2010, em Granada, Espanha, a Reunião Informal de Ministros de Telecomunicações e Sociedade da Informação da União Europeia (UE) que constituiu a iniciativa principal da Presidência Espanhola da UE no âmbito da Sociedade da Informação. Esta reunião teve como objectivo contribuir para a reflexão europeia sobre as TIC como factor essencial para o crescimento económico, a criação de emprego, a sustentabilidade e a integração social, tendo também em vista o desafio da recuperação económica e a competência cada vez maior de outras regiões no mundo nestas tecnologias.
- IV Conferência sobre o FP7 “Os Programas Quadro Europeus: De Recuperação Económica a Sustentabilidade" - 14/04/2010
Realizou-se em 13-14 de Abril de 2010, em Valencia, Espanha, a IV Conferência sobre o FP7 “Os Programas Quadro Europeus: De Recuperação Económica a Sustentabilidade”. A conferência concentrou-se nas Parcerias-Público-Privadas (PPP) que decorrem no âmbito do 7º Programa Quadro para Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da UE: Edifícios Energeticamente Eficientes (Energy Efficient Building (EeB)), Fábricas do Futuro (Factories of the Future (FOF)), Carro Verde (Green Car (GC)) e Internet do Futuro (Future Internet (FI)).
As apresentações realizadas no âmbito do programa da conferência estão disponíveis em gravações em vídeo e slides, e também estão disponíveis os proceedings da conferência.
- Seminário Especial na OCDE sobre o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em Portugal - 13/04/2010
Realizou-se no dia 13 de Abril de 2010, na OCDE em Paris, um Seminário Especial sobre o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em Portugal que visa aprofundar o debate sobre o recente progresso excepcional de Portugal no campo dos indicadores internacionais de Ciência e Tecnologia, e contribuir para a definição das políticas que devem reforçar e consolidar esse crescimento.
A delegação portuguesa, chefiada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, incluiu o Secretário de Estado, Manuel Heitor, assim como o Presidente da FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP, João Sentieiro, o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, o Presidente do CRUP – Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, António Rendas, o Presidente do CCISP – Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, João Sobrinho Teixeira, e o membro empresarial do Conselho das Ciências da Engenharia da FCT e presidente da Novabase, Rogério Carapuça.
O Seminário foi aberto pelo Secretário-Geral adjunto da OCDE, Aart de Geus, e contou com a participação de especialistas da OCDE dos sectores da Ciência e Tecnologia e da Educação, assim como de representantes dos países membros da Organização.
- Conselho Europeu Estabeleceu os Principais Objectivos da Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento - 26/03/2010
Os Chefes de Estado ou Governo da União Europeia reunidos no Conselho Europeu de 25-26 de Março de 2010 debateram a nova Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento, na sequência da Comunicação da Comissão "Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo” e dos debates havidos no Conselho, tendo acordado nos seus principais elementos, designadamente nos grandes objectivos por que se pautará a sua concretização e nos mecanismos para um melhor acompanhamento (ver Conclusões do Conselho Europeu de 25-26 de Março de 2010).
Foi estabelecido que a nova estratégia se centrará nos seguintes domínios: conhecimento e inovação, uma economia mais sustentável, taxas de emprego elevadas e inclusão social. Foram fixados os seguintes grandes objectivos:
- Missão Húngara a Portugal com o Apoio da aicep Portugal Global Visita a UMIC - 19/03/2010
No dia 19 de Março de 2010, uma Missão de cerca de 14 altos responsáveis de várias entidades da Hungria relacionadas com Administração Pública Electrónica, que visitou vários membros do Governo, organizações e projectos em Portugal a convite e com o apoio da aicep Portugal Global, deslocou-se à UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP para uma reunião com o Presidente desta agência, Luis Magalhães, que iniciou a reunião com uma apresentação intitulada “Mobilizing the Information Society”.
A reunião caracterizou-se por uma intensa e interessada interacção que pôde ser continuada no jantar oferecido no mesmo dia pelo Embaixador da Hungria em Portugal.
- 37ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - 15/03/2010
Realizou-se em 6-13 de Março de 2010, em Nairobi, Quénia, a 37ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers. Como habitualmente, decorreu em paralelo a 36ª reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee. O GAC é constituído por representantes de governos de países e de autoridades públicas de economias regionais e organizações intergovernamentais, e considera assuntos de políticas públicas relacionados com as actividades da ICANN. Presentemente, o GAC tem 88 membros, que conjuntamente cobrem a localização de mais de 90% dos utilizadores da Internet, e 12 observadores (ver composição do GAC). Participaram na reunião 36 membros e 3 observadores.
Na 36ª reunião do GAC os assuntos principais da agenda foram: nomes de domínio internacionalizados (IDNs) no nível de domínios de topo de códigos de países, processo de adopção de nomes genéricos no nível de domínios de topo (gTLDs), processo de recepção de Expressões de Interesse (EoI) para novos gTLD, questões de moralidade e ordem pública na criação de novos gTLDs, aspectos de imposição da Lei relativamente à utilização abusiva de DNS, segurança e estabilidade do sistema DNS, aspectos da concretização da Affirmation of Committments (AoC) assinada entre a ICANN e o Departamento do Comércio (DoC) dos EUA, princípios operacionais do GAC (ver Comunicado do GAC em Nairobi).
- V Forum Ministerial União Europeia – América Latina e Caraíbas sobre Sociedade da Informação - 15/03/2010
Nos dias 14-16 de Março de 2010, realizou-se em La Granja de San Ildefonso (Segovia), Espanha, o V Forum Ministerial União Europeia – América Latina e Caraíbas sobre Sociedade da Informação sob o título “Conteúdos Digitais para uma Sociedade Digital”, com a intenção de relançar e consolidar este Forum na continuidade das edições anteriores, em Sevilha (2002), Lima (2003), Rio de Janeiro (2004) e Lisboa (2006) e de contribuir para a Cimeira União Europeia – América Latina e Caraíbas que decorrerá em Madrid, no dia 18 de Maio de 2010, através da “Declaração de La Granja” que, depoiis de discutida e aprovada neste Forum, será apresentada à Cimeira.
- 2º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC - 04/02/2010
Realizou-se no dia 4 de Fevereiro de 2010, em Adis Abeba, Etiópia, o 2º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC, organizado pelo projecto EuroAfrica-ICT do 7º Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da UE (FP7) com o apoio da Comissão da União Africana e da Direcção-Geral de Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia. Este Forum continua o diálogo iniciado pouco menos de um ano antes no 1º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC e aparece como evento subsequente à 14ª Cimeira da União Africana, que decorreu de 25 de Janeiro a 2 de Fevereiro e foi dedicada ao tema “Tecnologias de Informação e Comunicação em África: Possibilidades e Desafios para o Desenvolvimento”, e à Exposição de Tecnologias de Informação para África organizada de 29 de Janeiro a 2 de Fevereiro pela Comissão da União Africana e pela Comissão Económica Africana da ONU, ambas também em Addis Abeba.
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Janeiro 2010) - 29/01/2010
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu-se em Bruxelas, em 27-28 de Janeiro de 2010.
Os principais assuntos considerados na reunião foram: o processo de avaliação e prestação de contas à comunidade da Internet estabelecido para a ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers pelo Affirmation of Committments (AOC) assinado em Setembro de 2009 entre a ICANN e o Departamento de Comércio dos EUA; informações sobre contingência em segurança relativa a ccTLDs – country code Top Level Domains; apresentação de proposta pela Holanda e pela Noruega para uma nova organização do Secretariado do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee; a preparação das consultas públicas a realizar em Fevereiro para o 5º IGF – Internet Governance Forum que terá lugar em Vilnius, Lituânia, em 14-17 de Setembro de 2010, tópico que incluiu uma apresentação da situação e últimos desenvolvimentos pelo responsável pelo Secretariado do IGF, Markus Kummer; informações sobre a preparação do 3º EURODIG – European Dialogue on Internet Governance, o IGF Europeu, marcado para 29-30 de Abril de 2010, em Madrid; informações sobre o Commonwealth IGF e sobre os IGF nacionais que estão planeados para 2010 em países da UE.
- 4º Concurso do Programa Comunitário CIP–ICT PSP - 24/01/2010
Foi aberto no dia 21 de Janeiro de 2010 o 4º concurso para projectos, com um envelope financeiro de 107 milhões de euros, no âmbito do Programa Comunitário de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), conhecido por CIP–ICT PSP, nos temas seguintes:
- As TIC para uma economia hipo-carbónica e mobilidade inteligente;
- Bibliotecas digitais;
- As TIC para a saúde e a inclusão;
- Inovação aberta para futuros serviços de Internet em “Cidades Inteligentes” (Smart Cities);
- As TIC para melhoria dos serviços públicos para cidadãos e empresas;
- A Internet multilingue.
O prazo para apresentação de propostas para este concurso termina no dia 1 de Junho de 2010 (às 16h00 GMT).
- “Infoday” em Bruxelas sobre o 4º Concurso do Programa Comunitário CIP–ICT PSP - 07/01/2010
Realiza-se no dia 14 de Janeiro de 2010, em Bruxelas, um Infoday (Information Day on the fourth Call for Proposals of the ICT Policy Support Programme) organizado pela Comissão Europeia, com um programa dirigido a todas as empresas, instituições de I&D e entidades das administrações públicas dos países participantes no Programa referido, tal como foi anunciado na Sessão de Informação sobre o 4º Concurso do Programa Comunitário CIP–ICT PSP organizada pela UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP no dia 27 de Novembro de 2009. A participação no Infoday é livre, mas requer a correspondente inscrição online.
No dia 15 de Janeiro de 2010, também em Bruxelas, realiza-se uma ICT PSP Theme 4 Constituency building workshop: Open Innovation for Future Internet-enabled services in "smart" cities que requer inscrição prévia por correio electrónico como indicado na página acessível pelo link precedente. Este tema pressupõe o modelo da Comissão Europeia para Living Labs.
No dia 4 de Fevereiro de 2010, a Comissão Europeia organiza no Luxemburgo um Infoday específico sobre o Tema 2 do concurso, CIP IC –PSP Digital Libraries, centrada na “Europeana”, no acesso aberto a informação científica e nas estatísticas das actividades de digitalização da herança cultural. A participação neste Infoday exige a respectiva inscrição.
- 3ª Reunião do Forum Estratégico para a Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia (SFIC) - 18/12/2009
A 3ª reunião do Forum Estratégico para a Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia (SFIC - Strategic Forum for International S&T Cooperation) realizou-seno dia 18 de Dezembro de 2009, em Bruxelas. O SFIC é uma configuração específica do CREST – a Scientific and Technical Research Committee dedicada a facilitar o desenvolvimento, a concretização e o acompanhamento da dimensão internacional do Espaço Europeu de Investigação, nomeadamente identificando prioridades comuns que possam levar a iniciativas coordenadas ou conjuntas, e coordenando actividades e posições relativas a países-terceiros e no âmbito de fóruns internacionais.
- 26ª Reunião do Grupo sobre Economia da Informação da OCDE - 17/12/2009
Realizou-se em 16 e 17 de Dezembro de 2009, a 26ª reunião do Grupo sobre Economia da Informação (WPIE – Working Party on Information Economy) do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP).
Os principais assuntos e documentos considerados na reunião foram: o Programa de Trabalho 2011-2012 e as suas prioridades, o relatório de síntese e a proposta de Recomendação sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) e o ambiente, o relatório sobre a distribuição de notícias e a Internet, uma proposta de relatório sobre papel económico dos intermediários Internet bem como alguns Capítulos da próxima edição da “OCDE Information Tecnology Outlook 2010”, publicação bianual que analisa os recentes desenvolvimentos, tendências e desempenho do sector TIC nos países da OCDE.
- Portugal Convidado a Intervir em Conferência da OCDE sobre e-Comércio em Washington - 08/12/2009
Realiza-se de 8-10 Dezembro, em Washington, DC, EUA, a Conferência da OCDE intitulada “Empowering e-Consumers: Strengthening Consumer Protection in the Internet Economy”, com o principal objectivo de contribuir para a preparação das novas linhas de orientação da OCDE sobre as oportunidades e desafios que se colocam ao consumidor no âmbito da grande evolução da economia da Internet.
Portugal participa através de dois oradores convidados: (1) o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães (ver notas de intervenção), no painel da sessão que se seguiu à abertura cujo tema foi E-commerce trends and outlook: consumer aspects, moderado por Andrew Wyckoff, Director of the OECD Science, Technology and Industry Directorate e cujos outros oradores foram da China, da República da Coreia, do Japão, da Comissão Europeia e da Forrester Research, e (2) o Presidente da Associação de Comércio Electrónico e Publicidade Interactiva - ACEPI e Director-Geral da Controlinveste Media, Alexandre Nilo Fonseca, no painel da parte da sessão B2C: Business as sellers – recent developments, dedicado a “Opportunities for sellers” e moderado por Graham Branton, Deputy Director, Consumer and Competition Policy, UK Department for Business, Innovation and Skills, e cujos outros membros foram da European E-commerce and Mail Order Trade Association (EMOTA), da International Federation of Direct Marketing (FEDMA), da eBay, e da Google.
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Dezembro 2009) - 04/12/2009
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu-se em Bruxelas, em 3 de Dezembro de 2009.
Os principais assuntos considerados na reunião foram: o processo de avaliação e prestação de contas à comunidade da Internet estabelecido para a ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers pelo Affirmation of Committments (AOC) assinado em Setembro de 2009 entre a ICANN e o Departamento de Comércio dos EUA; os resultados do 4º IGF – Internet Governance Forum que se realizou em Sharm El Sheikh, Egipto, em 15-18 de Novembro de 2009 e a preparação das consultas públicas a realizar em Fevereiro para o 5º IGFque terá lugar em Vilnius, Lituânia, em 14-17 de Setembro de 2010; informações sobre a preparação do 3º EURODIG – European Dialogue on Internet Governance, o IGF Europeu, marcado para 29-30 de Abril de 2010, em Madrid; troca de impressões sobre o evento do CENTR – Council of European Top Level Domain Registries no dia anterior; análise da reunião da ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers e do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee em Seoul,República da Coreia, em 24-30 de Outubro de 2009, incluindo os aspectos de segurança e escalabilidade do servidor de raiz de DNS e a introdução de DNSSEC; a preparação de uma workshop sobre contingência em segurança relativa a ccTLDs – country code Top Level Domains a realizar em Bruxelas, em Janeiro de 2010.
- 10º Aniversário do Conselho Europeu das Entidades de Registo de Domínios de Topo Nacionais (CENTR) - 02/12/2009
No dia 2 de Dezembro de 2009, por ocasião do seu 10º aniversário, o CENTR – Council of European National Top Level Domain Registries organizou em Bruxelas, na véspera da Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Dezembro 2009) , um Seminário sobre o Sistema de Nomes de Domínios (DNS) e a Governação da Internet, subordinado ao tema “Quem deve governar a Internet?", seguido de um jantar que teve como keynote speakers a Comissária Europeia para a Sociedade da Informação e Media, Viviane Reding, o Membro do Parlamento Europeu, Lambert van Nistelrooij e o presidente do CENTR, Andrzej Bartosiewicz.
- Formação de Pontos de Contacto Nacionais dos Estados-Membros da UE do CIP-ICT PSP - 26/11/2009
À margem da Sessão de Informação sobre o 4º Concurso do Programa Comunitário CIP–ICT PSP do dia 27 de Novembro de 2009, a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, em colaboração com a eServices Europa que trabalha para a Comissão Europeia para este efeito, promove no dia 26 de Novembro de 2009, uma Sessão de Formação destinada a Pontos de Contacto Nacionais do CIP-ICT PSP dos Estados-Membros da União Europeia (UE).
Esta sessão de formação tem como objectivos desenvolver competências em estratégias de negócio, marketing e disseminação de informação e propriedade intelectual em projectos do CIP –ICT PSP, e fomentar contactos entre os Pontos de Contacto Nacionais do CIP – ICT PSP dos vários Estados-Membros para potenciar a participação de mais entidades neste programa comunitário.
- Sessão de Informação sobre o 4º Concurso do Programa Comunitário CIP–ICT PSP - 25/11/2009
Realiza-se no dia 27 de Novembro de 2009, no Centro de Congressos do Taguspark, Porto Salvo, no pequeno auditório do Núcleo Central, uma Sessão de Informação sobre o 4º Concurso para projectos no âmbito do Programa Comunitário de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), conhecido por CIP–ICT PSP (ICT Policy Support Programme (ICT PSP) under the Competitiveness and Innovation Programme – CIP), que será lançado pela Comissão Europeia em Janeiro de 2010, com um financiamento previsto de 107 milhões de euros, para os temas seguintes (ver Agenda da Sessão de Informação com links para as correspondentes apresentações):
- Presidente da UMIC Convidado para Workshop da OCDE sobre o Plano Espanhol para a Sociedade da Informação - 18/11/2009
Realizou-se no dia 18 de Novembro de 2009, em Madrid, Espanha, a Workshop da OCDE “Desafios Comuns e Soluções Partilhadas: Boa Governação em Estratégias para a Sociedade da Informação – o caso do Plan Avanza de Espanha” (Common Challenges and Shared Solutions: Good Governance in Information Society Strategies – the case of Spain's Plan Avanza). O objectivo desta workshop, aberta pelo Secretário de Estado para Telecomunicações e a Sociedade da Informação de Espanha, Francisco Ros, foi promover a discussão de desafios comuns inerentes às estratégias para a Sociedade da Informação e identificar boas práticas de projecto e realização por pessoas envolvidas na formulação de políticas para a Sociedade da Informação em Espanha e num grupo seleccionado de países membros da OCDE (Alemanha, Canadá, Estados Unidos da América, Portugal, Reino Unido, República da Coreia).
- Forum de Governação da Internet 2009 - 18/11/2009
Nos dias 15-18 de Dezembro de 2009, realizou-se em Sharm El Sheik, Egipto, a 4ª reunião do IGF – Forum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum) sob o tema geral “Governação da Internet – Criar Oportunidades para Todos”.Esta reunião do IGF contou com mais de 1.800 participantes de 112 países, com representações governamentais de 96 países, tendo sido a maior reunião do IGF até à data (ver estatísticas de participação).
O IGFfoi criado no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) que se realizou em Tunes em 16-18 de Novembro de 2005 (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação). A 1ª reunião do IGF foi em Atenas, Grécia, de 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2006; a 2ª reunião no Rio de Janeiro, de 12 a 15 de Novembro de 2007; a 3ª reunião em Hyderabad, Índia, de 3 a 6 de Dezembro de 2008.
- Painel Inter-Sessões 2009-2010 da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da ONU - 12/11/2009
Realizou-se de 9 a 11 de Novembro de 2009, no Centro de Conferências Internacionais de Genebra, o Painel Inter-Sessões 2009-2010 da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da ONU (CSTD – Commission on Science and Technology for Development).
O Painel considerou o seguimento da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação, melhorias e inovações dos mecanismos de financiamento das TIC, tecnologias novas e emergentes com foco em tecnologias de energia, especialmente de recursos verdes ou renováveis, tendo como base um conjunto de documentos e apresentações.
As conclusões e recomendações do Painel serão consideradas na 13ª sessão da CSTD que terá lugar em Maio de 2010.
- Conferência de Alto Nível “Agenda de Visby: Criar Impacto para uma e-União 2015” - 10/11/2009
A Presidência Sueca da União Europeia organizou nos dias 9-10 de Novembro de 2009, em Visby, Suécia, a Conferência de Alto Nível “Agenda de Visby: Criar Impacto para uma e-União 2015” (Visby Agenda: creating impact for an eUnion 2015). A conferência pretendeu endereçar as questões mais importantes de políticas e tendências que a Sociedade da Informação enfrenta na União Europeia para 2015 e anos seguintes. Em preparação desta Conferência, a Suécia encomendou um relatório para servir de ponto de partida para as discussões intitulado A Green Knowledge Society – An ICT policy agenda to 2015. A Presidência Sueca da UE também preparou para esta ocasião as Conclusões de Visby (Creating impact for an eUnion 2015 – "The Visby Declaration").
O Programa da Conferência Visby Agenda: creating impact for an eUnion 2015 previu sessões sobre:
- 10ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 10/11/2009
Realizou-se no dia 10 de Novembro de 2009, em Visby, Suécia, a 10ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 36ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - 02/11/2009
Realizou-se em 24-30 de Outubro de 2009, em Seoul, República da Coreia, a 36ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers que contou com mais de 1.020 participantes de mais de 110 países. Como habitualmente, decorreu em paralelo a 35ª reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee. O GAC é constituído por representantes de governos de países e de autoridades públicas de economias regionais e organizações intergovernamentais, e considera assuntos de políticas públicas relacionados com as actividades da ICANN. Presentemente, o GAC tem 88 membros, que conjuntamente cobrem a localização de mais de 90% dos utilizadores da Internet, e 12 observadores (ver composição do GAC). Participaram na reunião 58 membros, 3 observadores e um país convidado, a Rússia.
O progresso mais significativo na reunião da ICANN em Seoul foi a aprovação do processo “fast track” para introdução de um número limitado de Nomes de Domínio Internacionalizados (IDNs) possivelmente antes do fim do ano, com as candidaturas a serem abertas no dia 16 de Novembro. Foi discutida a 3ª versão do Guião de Candidatura para novos nomes genéricos de domínios de topo (gTLDs), a protecção de nomes e marcas, questões de segurança como phishing, malware, distribuição de conteúdos ilegais, questões de segurança e estabilidade relacionadas com a introdução do sistema DNSSEC, de IPv6 e de novos gTLDs, o plano estratégico para 2010 em que foram identificadas 4 áreas principais de atenção: preservação da estabilidade e segurança do DNS, promoção da concorrência, confiança e escolha dos consomidores, excelência nas funções da IANA e em outras operações centrais, manutenção do papel da ICANN a longo prazo no eco-sistema da Internet, substituição do Joint Project Agreement (JPA) qua a ICANN tinha com o Departamento do Comércio (DoC) dos EUA pela Affirmation of Commitments (AoC) segundo a qual a ICANN passa a prestar contas à comunidade global da Internet e uma série de avaliações são estabelecidas para assegurar um alto grau de prestação de contas públicas e globais.
- TIC, Inovação e Conhecimento – IV Encontro sobre os Objectivos do Milénio da ONU e as TIC - 30/10/2009
Realiza-se nos dias 3-4 de Novembro de 2009, no Centro de Congressos da FIL – Feira das Indústrias de Lisboa no Parque das Nações, o IV Encontro sobre os Objectivos do Milénio da ONU e as TIC, dedicado às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), Inovação e Conhecimento. Este encontro, no âmbito das iniciativas que envolvem entidades públicas, empresas e sociedade civil para preparação de contribuições para a Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, é organizado conjuntamente pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e pela AHCIET – Associação Iberoamericana de Centros de Investigação e Empresas de Telecomunicações, uma organização privada sem fins lucrativos constituída por mais de 50 operadores e empresas de telecomunicações.
Neste encontro, cerca de 100 especialistas de 17 países ibero-americanos discutem em Lisboa a cooperação em conhecimento e inovação em temas do Futuro da Internet.
O objectivo do encontro é analisar as políticas de estímulo à inovação e ao conhecimento em TIC, envolvendo os sectores público e privado: administrações públicas, organizações internacionais, universidades, instituições científicas, empresas e organizações não governamentais com actividade em TIC.
- 1ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia de Angola - 22/10/2009
Realizou-se nos dias 20-21 de Outubro de 2009, em Luanda, Angola, a 1ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia de Angola, organizada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia de Angola, cujas Comissão Organizadora e Sub-Comissão Científica foram presididas pelo Doutor Domingos da Silva Neto, Director Nacional para a Investigação Científica, e cujo Secretariado foi coordenado pelo Dr. Julius Campos de Almeida, Director do Gabinete da Ministra da Ciência e Tecnologia.
A Conferência teve como lema: “O papel da ciência e tecnologia no desenvolvimento socioeconómico e sustentável de Angola”, foi aberta pela Ministra da Ciência e Tecnologia, Prof. Doutora Maria Cândida Pereira Teixeira, e contou com 5 sessões de Painéis dedicadas a:
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (58ª sessão) - 16/10/2009
Realizou-se em Paris, nos dias 14-16 de Outubro de 2009, a 58ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). A agenda desta reunião contemplou o ICCP Foresight in Cloud Computing: The next Computing Paradigm? , a eleição do Bureau do ICCP para 2010, relatório sobre forjar parcerias para avançar a economia da Internet (Fase I: papel económico e social de intermediários da Internet, fase II: Intermediários da Internet e políticas públicas), revisão do processo de acesso de da Estónia e da Eslovénia a membros da OCDE, decisões sobre entidades com o estatuto de Observadores (renovação, consideração da Letónia, solicitação da Conferência Internacional de Comissários de Protecção de Dados e Privacidade para participarem como observadores no WPISP – Working Party on Information Security and Privacy), Inovação e a crise económica e Estratégia de Inovação da OCDE, Crescimento Verde: TIC e Ambiente, necessidades estatísticas do ICCP: Mesa Redonda com o Bureau do WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society, desclassificação de documentos, discussão preliminar sobre o programa de trabalho para 2011-2012, comunicação do WPISP ao ICCP sobre possível trabalho futuro em redes baseadas em sensores, OECD-InfoDev Workshop Policy sobre coerência na aplicação de TIC para o desenvolvimento.
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Outubro 2009) - 13/10/2009
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu-se em Bruxelas, em 12 de Outubro de 2009.
Os principais assuntos considerados na reunião foram: preparação do 4º IGF – Internet Governance Forum que terá lugar em Sharm El Sheikh, Egipto, em 15-18 de Novembro de 2009; preparação do 3º EURODIG – European Dialogue on Internet Governance, o IGF Europeu, marcado para 29-30 de Abril de 2010, em Madrid; o processo de avaliação e prestação de contas à comunidade da Internet estabelecido para a ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers pelo Affirmation of Committments (AOC) assinado em 30 de Setembro de 2009 entre a ICANN e o Departamento de Comércio dos EUA; preparação da 36ª Reunião da ICANN a realizar em Seoul, República da Coreia, em 24-30 de Outubro, designadamente sobre os processos relativos a gTLD – generic Top Level Domains, IDN – Internationalized Domain Names, e o Grupo de Trabalho Conjunto do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee com o ICANN Board; relatório sobre estabilidade da rede e escalabilidade do servidor de raiz de DNS; informação da preparação da CEPT – European Conference of Postal and Telecommunications Administrations sobre assuntos da Internet para a Conferência Plenipotenciária da ITU – International Tellecommunications Union da ONU que terá lugar em Guadalajara, México, em 4-22 de Outubro de 2010.
- Assinatura de Protocolos de Cooperação Científica, Tecnológica e na Sociedade da Informação entre Portugal e Brasil - 11/10/2009
No dia 10 de Outubro de 2009, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, José Mariano Gago, e o Ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil, Sérgio Rezende, assinaram no Grémio Literário cinco protocolos de cooperação em áreas de ciência, tecnologia, inovação e sociedade da informação:
- Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil em matéria de reforço da língua portuguesa na Sociedade da Informação através de repositórios científicos de acesso aberto/livre, disponibilização de recursos para o processamento computacional da língua portuguesa, medição dos conteúdos da Web em português, e arquivo da Web;
- Protocolo entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil em matéria de Computação distribuída GRID;
- Protocolo entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil em matéria de nanotecnologia;
- Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil em matéria de apoio à investigação em Ciências Sociais e Humanas na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
- Protocolo entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil em matéria de participação conjunta em projectos EUREKA e IBEROEKA;
- Gestão de Topo do DNS Entra em Nova Fase com Assinatura da “Afirmação de Compromissos” ICANN-DoC/USA - 30/09/2009
Foi publicado no dia 30 de Setembro de 2009 o novo acordo assinado entre a ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers e o DoC – Departamento do Comércio dos EUA, a “Afirmação de Compromissos” (AoC – Affirmation of Commitments) que sucede ao acordo que se encontrava em vigor há três anos, o JPA – Joint Project Agreement assinado a 29 de Setembro de 2006.
A AoC dá um importante passo no processo que já tem 11 anos de transição da função de gestão de topo do DNS – Domain Name System da Internet para a ICANN a partir do DoC – Departamento do Comércio do Governo dos EUA há 11 anos quando a ICANN foi criada em 1998. Na altura, em 25 de Novembro de 1998, foi assinado um MoU – Memorando de Entendimento entre a ICANN e o DoC, o qual veio a ser completado com Adendas sucessivas em 10 de Novembro de 1999 (Ammendment 1), 7 de Setembro de 2000 (Ammendment 2), 25 de Maio de 2001 (Ammendment 3), 24 de Setembro de 2001 (Ammendment 4), 19 de Setembro de 2002 (Ammendment 5), 17 de Setembro de 2003 (Ammendment 6), seguindo-se-lhes, em 29 de Setembro de 2006, o JPA – Joint Project Agreement e agora, em 30 de Setembro de 2009, a AoC – Affirmation of Commitments.
- Grupo Informal da Internet Prepara 36ª Reunião da ICANN - 22/09/2009
O Grupo Informal da Internet reuniu-se no dia 22 de Setembro de 2009, em Bruxelas, para preparar a posição da UE no GAC – ICANN Governmental Advisory Committee para a 36ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, marcada para 24-30 de Outubro, em Seul, República da Coreia. Os principais pontos em discussão foram a introdução dos novos gTLD (Generic Top Level Domains), o fim do JPA – Joint Project Agreement entre a ICANN e o DoE – Department of Commerce dos EUA e a sua substituição, a partir de 1 de Outubro, pela AoC – Affirmation of Commitments, em particular o seu significado em termos de afastamento e de maior independência da ICANN em relação ao Governo dos EUA, a sua internacionalização e prestação de contas perante a comunidade mundial da Internet.
- 2ª Reunião do Grupo de Preparação do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 com Peritos de Estatística - 17/09/2009
Realizou-se no dia 17 de Setembro de 2009, em Bruxelas, a 2ª Reunião do Grupo de Preparação do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 conjuntamente com peritos de estatística da Sociedade da Informação. A Comissão Europeia apresentou o Relatório i2010 — Annual Information Society Report 2009 Benchmarking i2010: Trends and main achievements, publicado juntamente com o Europe’s digital Competitiveness Report: Main achievements of the i2010 strategy 2005-2009”,em 4 de Agosto de 2009.
- 11ª Reunião do Grupo de Preparação do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 16/09/2009
Realizou-se no dia 16 de Setembro de 2009, em Bruxelas, a 11ª Reunião do Grupo de Preparação do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010. O tema desta reunião resumiu-se na discussão da preparação da futura estratégia relativa à Sociedade da Informação e às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no pós-i2010 (2010-2015). A Comissão Europeia apresentou a consulta pública a decorrer entre 4 de Agosto e 9 de Outubro, solicitando aos Estados-Membros a sua maior divulgação e envio de contributos. Na discussão destacaram-se as questões ligadas a e-skills nomeadamente em relação ao emprego, e o papel das TIC para a sustentabilidade e para uma economia de baixo teor em carbono.
- Consultas de Preparação do 4º Forum de Governação da Internet - 16/09/2009
Realizaram-se no dia 16 de Setembro de 2009, em Genebra, as últimas consultas de preparação do 4º Forum de Governação da Internet (IGF–Internet Governance Forum) que vai ter lugar em Sharm El-Sheikh, Egipto, em 15-18 de Novembro de 2009, e que acabou por ser uma reunião operacional de preparação do 4º IGF, pois o Secretariado abriu pela primeira vez a discussão das últimas questões operacionais de organização do IGF a todos os stakeholders interessados e não apenas ao MAG – The Multistakeholder Advisory Group.
Esta reunião teve lugar num momento em que a discussão sobre a continuação do IGF começa a tornar-se no elemento político fundamental do período pós-Cimeira Mundial para a Sociedade da Informação realizada em Tunes, em 2005.
- 2º EuroDIG, o Forum Europeu de Governação da Internet - 15/09/2009
Realizou-se nos dias 14-15 de Setembro de 2009, na sede da EBU – European Broadcasting Union, em Genebra, Suíca, o 2º EuroDIG – European Dialogue on Internet Governance, o Forum Europeu de Governação da Internet, organizado conjuntamente pela EBU e pelo Gabinete Federal da Comunicação (OFCOM) da Suíça, e apoiado pelo Conselho da Europa (CoE). O 2º EuroDIG contou com cerca de 230 participantes.
Além de uma sessão de abertura institucional com intervenções de vários grupos de stakeholders, e uma sessão de encerramento com conclusões, o programa do 2º EuroDIG (inclui ligações para gravações das sessões, apresentações/discursos, notas biográficas de organizadores/moderadores/oradores, outros documentos) incluiu sessões plenárias sobre os temas seguintes:
- Reunião de Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP - 28/08/2009
Realizou-se no dia 29 de Agosto de 2009, em Lisboa, uma reunião dos Ministros da CPLP – Comunidades dos Países de Língua Portuguesa responsáveis pelas políticas de ciência e tecnologia e pelas políticas de ensino superior.
Portugal, a quem compete este ano a responsabilidade de presidir à CPLP, preparou uma agenda de trabalhos que compreende a preparação do lançamento de um Centro UNESCO em moldes totalmente inovadores à escala internacional, para formação avançada em ciências no espaço das instituições da CPLP, conjugando a formação de alto nível, designadamente através de programas de doutoramento, com a formação para a responsabilidade social dos cientistas, a comunicação pública da ciência, e a integração em redes e programas internacionais de investigação, facilitando assim o desenvolvimento científico dos países de origem e combatendo a fuga de capacidades científicas. Portugal assegura o lançamento e o funcionamento inicial deste novo Centro distribuído de formação científica avançada, em cooperação com a UNESCO e em associação com os outros países da CPLP.
- 35ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - 30/06/2009
Realizou-se em 19-26 de Junho de 2009, em Sydney, Austrália, a 35ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers que contou com mais de 1.050 participantes de mais de 100 países. Como habitualmente, decorreu em paralelo a 34ª reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee. O GAC é constituído por representantes de governos de países e de autoridades públicas de economias regionais e organizações intergovernamentais, e considera assuntos de políticas públicas relacionados com as actividades da ICANN. Presentemente, o GAC tem 88 membros, que conjuntamente cobrem a localização de mais de 90% dos utilizadores da Internet, e 12 observadores (ver composição do GAC). Esta reunião foi marcada pelo regresso da China ao GAC da ICANN. Participaram na reunião 40 membros, 2 observadores e um país convidado, a Rússia.
Nesta reunião do GAC os assuntos principais da agenda foram: processo de adopção de nomes de domínio internacionalizados (IDNs) no nível de domínios de topo de códigos de países, processo de adopção de nomes genéricos no nível de domínios de topo, papel e funcionamento do GAC, informações do SSAC – Security and Stability Advisory Committee e do RSSAC – Root Server System Advisory Committee principalmente sobre a transição para DNSSEC e a assinatura do servidor de raiz, o estudo de escalamento da Root Zone e problemas associados com a utilização de wildcards (ver Comunicado do GAC em Sydney).
- Reunião do Grupo de Trabalho sobre Economia da Internet da OCDE - 19/06/2009
Realizou-se em 17-18 de Junho de 2009, a reunião do Grupo de Trabalho sobre Economia da Internet (WPIE – Working Party on Internet Economy) do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). Nesta reunião, foi discutida a importância das “Green ICT” para a recuperação económica, o crescimento, a inovação, o desenvolvimento e o ambiente, na sequência da Conferência de Alto Nível da OCDE ”ICT, the Environment and Climate Change” que teve lugar na Dinamarca a 27 e 28 de Maio de 2009, onde Portugal participou através do Professor Paulo Ferrão, Director do Programa de MIT – Portugal, com uma comunicação intitulada “ICT innovation for sustainable urban infrastructures” (ver Portugal Participa na Conferência de Alto Nível da OCDE: TICs, Ambiente e Mudanças Climáticas). Foi apresentada a possibilidade de preparar uma Recomendação da OCDE que deverá apoiar a introdução e revisão de políticas nacionais sobre as TIC e o ambiente, para o que foi constituído um grupo de trabalho restrito de peritos nacionais que deverá trabalhar nessa proposta até ao final do ano. Portugal fará parte desse grupo, através do Professor Paulo Ferrão.
- Reunião do Grupo Preparatório do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 17/06/2009
Em 16 de Junho de 2009, realizou-se em Bruxelas uma reunião do Grupo Preparatório do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010, o qual reúne ao nível de Directores-Gerais responsáveis pela Sociedade da informação.
O tema principal da reunião foi a preparação do Post-i2010. A Presidência Sueca do Conselho da UE gostaria de lançar um novo Programa intitulado eUnion 2015, para o qual está a preparar uma Conferência que terá lugar em Visby, em 9-10 Novembro.
- Reunião do “Informal Internet Group” para Preparação da 35ª Reunião da ICANN - 10/06/2009
Realizou-se no dia 10 de Junho de 2009, em Bruxelas, a reunião do “Informal Internet Group” que, por iniciativa da Comissão Europeia se reúne normalmente antes do início da semana de reuniões da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, e cuja próxima reunião é em Sydney, Austrália, em 21-26 Junho de 2009 (ver 35ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers).
- Peritos Portugueses em Conferência sobre Redes de Sensores Organizada pela OCDE - 06/06/2009
Em 8-9 de Junho de 2009, decorre em Lisboa, no Corinthia Hotel Lisbon, uma Conferência de Peritos organizada pela OCDE com o apoio de Portugal, intitulada “Utilização de Redes Baseadas em Sensores Dirigida a Problemas Globais: Oportunidades e Desafios nas Políticas” (Using Sensor-Based Networks to Address Global Issues: Policy Opportunities and Challenges) e presidida por Luis Magalhães, Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Vice-Presidente do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicações da OCDE (ICCP), o comité da OCDE envolvido na organização da conferência. Esta conferência inclui sessões subordinadas aos seguintes temas:
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Cuidados de Saúde e de Idosos
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Protecção do Ambiente
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Sistemas Inteligentes de Transportes
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Discussão de Políticas: Políticas públicas de inovação e investigação, privacidade, segurança e interoperabilidade.
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- Portugal Participa na Conferência de Alto Nível da OCDE: TICs, Ambiente e Mudanças Climáticas - 27/05/2009
Nos dias 27-28 de Maio de 2009, realiza-se em Helsingør, Denmark, a Conferência de Alto Nível da OCDE: TICs, o Ambiente e Mudanças Climáticas (High-level OECD Conference: ICTs, the Environment and Climate Change), organizada conjuntamente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela OCDE no âmbito do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP) do qual o Presidente da UMIC, Luis Magalhães, é um dos Vice-Presidentes (ver Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (57ª sessão) e Presidente da UMIC eleito para Vice-Presidente do Comité ICCP da OCDE).
Portugal participa na Conferência na sequência de proposta apresentada pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP ao Secretariado do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP), nomeadamente através de Paulo Ferrão, Director do Programa MIT – Portugal, que apresenta uma intervenção sobre Inovação em TIC para infraestruturas urbanas sustentáveis na sessão “Tecnologias Limpas para um Crescimento Urbano Mais Verde”.
- Presidente da UMIC Representa Portugal em Reunião da CSTD da ONU em Genebra - 25/05/2009
Começa hoje, 25 de Maio de 2009, no Palácio das Nações da ONU – Organização das Nações Unidas, em Genebra, a 12ª sessão da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD – Commission on Science and Technology for Development) da ONU, que decorre de 25 a 29 de Maio.
Portugal foi eleito há uma semana, com mandato até ao final de 2012, para Membro da CSTD, em reunião do Conselho Económico e Social (ECOSOC – Economic and Social Committee) da ONU realizada a 18 de Maio de 2009, na sede da ONU em Nova Iorque, passando a integrar o grupo de 10 países ocidentais daquela Comissão, que presentemente inclui também a Alemanha, Áustria, Bélgica, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Israel, Suíça e Turquia.
- WSIS Forum 2009 - 22/05/2009
Realizou-se em 18-22 de Maio de 2009, em Genebra, o WSIS Forum 2009 que, organizado pela UIT – União Internacional de Telecomunicações, UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNCTAD – Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas e UNDP – Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, substituiu este ano o conjunto de sessões temáticas que se realizavam durante 15 dias em Maio de cada ano à volta do tema da Governação da Internet, no âmbito da Agenda de Tunis da Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação).
- Portugal Eleito para Membro da CSTD da ONU – Presidente da UMIC Representa Portugal - 19/05/2009
Portugal foi ontem eleito, em Nova Iorque, com mandato até ao final de 2012, para a Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD – Commission on Science and Technology for Development) da ONU. A eleição decorreu na reunião do Conselho Económico e Social (ECOSOC – Economic and Social Committee) da ONU realizada a 18 de Maio de 2009, na sede da ONU em Nova Iorque, passando Portugal a integrar o grupo de 10 países ocidentais daquela Comissão, que presentemente inclui também a Alemanha, Áustria, Bélgica, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Israel, Suíça e Turquia.
Os representantes dos Estados-Membros da CSTD são nomeados pela ONU com base nas qualificações e no conhecimento científico ou profissional necessários para o mandato da Comissão. A entrada de Portugal para a CSTD foi assim aprovada pelo ECOSOC através da eleição de Luis Magalhães, Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 4ª Videoconferência Portugal-Brasil para Preparação de Programas de Cooperação - 18/05/2009
Realizou-se no dia 18 de Maio de 2009, na UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, uma videoconferência com várias instituições brasileiras para prosseguir a preparação de possíveis programas de cooperação em áreas de ciência, tecnologia, inovação e sociedade da informação, na sequência de videoconferências anteriores realizadas em 22 e 8 de Abril e em 17 de Março de 2009.
A videoconferência foi conduzida pelo lado português pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, e pelo lado brasileiro pelo Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Monserrat Filho, e permitiu concluir com sucesso um conjunto importantes de acordos em programas concretos de cooperação bilateral que têm potencialidades de abrir uma nova era de oportunidades para efectivo trabalho entre investigadores, instituições científicas e organismos das políticas públicas de ciência, tecnologia e sociedade da informação dos dois países.
- Beneficiar da Internet em Segurança: acções promovidas pela UMIC no País - 15/05/2009
A ONU – Organização das Nações Unidas estabeleceu o dia 17 de Maio Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação e decidiu que este ano seria dedicado à temática da navegação segura da Internet pelos mais jovens.
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, enquanto organismo público com a missão de coordenação das políticas para a Sociedade da Informação em Portugal, resolveu alargar a comemoração do Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação a todas as camadas da população e a toda a semana com início nesse dia, promovendo acções de consciencialização pública para os benefícios e para a utilização segura da Internet, entre 17 e 22 de Maio de 2009.
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Maio 2009) - 07/05/2009
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu-se em Bruxelas, em 7 de Maio de 2009.
O principal objectivo da reunião foi debater as posições da União Europeia (UE) e da Comissão Europeia relativas à evolução da ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers, a contribuição do HLIG para a Notice of Inquiry by the US Department of Commerce intitulada “Transição Continuada da Coordenação Técnica e da Gestão do Sistema de Nomes de Domínios e Endereçamento da Internet” (The Continued Transition of the Technical Coordination and Management of the Internet's Domain Name and Addressing System: Midterm Review of the Joint Project Agreement), os desenvolvimentos que se verificaram na última reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee que decorreu na altura da 34ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, o relatório da Presidência sobre o Forum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum), a preparação para as Consultas Públicas multistakeholder do IGF 2009 que decorrerão em Maio de 2009 e o relatório da Comissão Europeia sobre a adopção do DNSSec.
- Audição sobre a Governação da Internet - 06/05/2009
Realizou-se no dia 6 de Maio de 2009, em Bruxelas, uma Audição convocada pela Comissão Europeia sobre a Governação da Internet, que antecedeu a reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet marcada para o dia seguinte, Esta Audição teve como objectivo contribuir para a discussão sobre o futuro da governação da Internet, num ano em que a ICANN (Internet Corporation on Assigned Names and Numbers) verá a sua situação institucional alterada com o término do contrato em 30 de Setembro com o Department of Commerce dos EUA, e com a discussão sobre o futuro do Internet Governance Forum (IGF), atendendo ao facto do seu mandato de 5 anos terminar em 2010, pelo que a discussão sobre a sua revisão, prossecução ou não, será iniciada também neste ano.
- Tecnologias de Informação e Comunicação na XII Conferência Ibero-Americana de Ministros de Cultura - 28/04/2009
No dia 22 de Abril de 2009, realizou-se no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a XII Conferência Ibero-Americana de Cultura que reuniu os ministros da cultura dos países ibero-americanos, no âmbito da qual o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP teve, a convite do Ministro da Cultura de Portugal, a intervenção O papel das novas tecnologias na promoção das Línguas Partilhadas e do Multiculturalismo.
Nesta conferência ministerial, que foi subordinada ao tema “Português e Espanhol, Línguas compartilhadas, Instrumentos de Identidade, Criatividade e Multiculturalismo”,foi aprovada uma Declaração que, entre outros aspectos, inclui:
- 13ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Indicadores para a Sociedade da Informação da OCDE - 23/04/2009
Realiza-se em Paris, nos dias 23-24 de Abril de 2009, a 13ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Indicadores para a Sociedade da Informação (WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society) do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP).
A agenda da reunião inclui informações e propostas dos países membros sobre medidas de TIC, a possibilidade de sinergias entre estatísticas privadas e oficiais, a Estratégia de Inovação da OCDE, a resposta á crise financeira e económica para uma recuperação sustentável, os resultados do inquérito PISA relativos a TIC e educação, os determinantes das despesas de agregados familiares em TIC, a análise do papel da TIC na difusão do conhecimento, a análise da inovação facilitada pelas TIC, proposta de actualização da definição de comércio electrónico, medição de relações entre TIC e o ambiente, estatística de TIC e comércio global, indicadores de TIC na saúde, medição do impacto social das TIC.
- 3ª Videoconferência Portugal-Brasil para Preparação de Programas de Cooperação - 22/04/2009
Realizou-se no dia 22 de Abril de 2009, na UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, uma videoconferência com várias instituições brasileiras para prosseguir a preparação de possíveis programas de cooperação em áreas de ciência, tecnologia, inovação e sociedade da informação, na sequência de videoconferências anteriores realizadas em 8 de Abril e 17 de Março de 2009.
A videoconferência foi conduzida pelo lado português pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, e pelo lado brasileiro pelo Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Monserrat Filho, e pelo Presidente da FINEP– Financiadora de Estudos e Projetos, Luis Manuel Fernandes.
- 2ª Videoconferência Portugal-Brasil para Preparação de Programas de Cooperação - 08/04/2009
Realizou-se no dia 8 de Abril de 2009, na UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, uma videoconferência com várias instituições brasileiras para prosseguir a preparação de possíveis programas de cooperação em áreas de ciência, tecnologia, inovação e sociedade da informação, na sequência da Videoconferência Portugal-Brasil para Preparação de Programas de Cooperação realizada em 17 de Março de 2009.
A videoconferência foi conduzida pelo lado português pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP , Luis Magalhães, e pelo lado brasileiro pelo Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Monserrat Filho, e pelo Presidente da FINEP– Financiadora de Estudos e Projetos, Luis Manuel Fernandes.
- 1º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC - 27/03/2009
Realizou-se nos dias 25 e 26 de Março de 2009, em Bruxelas, o 1º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC, organizado pela Direcção-Geral de Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia e pela Comissão da União Africana, com o apoio do projecto EuroAfrica-ICT do 7º Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da UE (FP7).
- Videoconferência Portugal-Brasil para Preparação de Programas de Cooperação - 17/03/2009
Realizou-se no dia 17 de março de 2009, na UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, uma videoconferência com várias instituições brasileiras para um primeiro debate sobre a preparação de possíveis programas de cooperação em áreas de ciência, tecnologia, inovação e sociedade da informação.
A videoconferência foi conduzida pelo lado português pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, e pelo lado brasileiro pelo Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz António Elias, e pelo Presidente da FINEP– Financiadora de Estudos e Projetos, Luis Manuel Fernandes.
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (57ª sessão) - 13/03/2009
Realizou-se em Paris, nos dias 11-13 de Março de 2009, a 57ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). A agenda desta reunião contemplou uma revisão do processo de acesso de vários países a membros da OCDE, discussão sobre a crise económica, quadro de participação de stakeholders não-governamentais nos trabalhos do ICCP, relatório intercalar sobre a estratégia de inovação, propostas para o Technology Foresight Forum, informações sobre relatórios relativos à política económica de reformas e à coerência e desenvolvimento de políticas, estudo sobre a constituição de parcerias para a economia da Internet, relatórios dos Grupos de Trabalho do ICCP sobre a concretização da agenda da Reunião Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet realizada em Seoul em Junho de 2008, e um estudo sobre as TIC e o ambiente.
- 34ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - 06/03/2009
Realizou-se em 1-6 de Março de 2009, na Cidade do México, a 34ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers que contou com mais de 1.200 participantes de mais de 100 países. Como habitualmente, decorreu em paralelo a 33ª reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee. O GAC é constituído por representantes de governos de países e de autoridades públicas de economias regionais e organizações intergovernamentais, e considera assuntos de políticas públicas relacionados com as actividades da ICANN. Presentemente, o GAC tem 80 membros e 12 observadores (ver composição do GAC).
Nesta reunião do GAC os assuntos principais da agenda foram: processo de adopção de nomes de domínio internacionalizados (IDNs) no nível de domínios de topo de códigos de países, processo de adopção de nomes genéricos no nível de domínios de topo, papel e funcionamento do GAC, análise e contribuições para o relatório do PSC – President’s Strategic Committe, interacção do GAC com o ccNSO – Country Code Names Supporting Organization e o Board da ICANN.
- Consultas Públicas Multistakeholder no âmbito da Preparação do IGF 2009 - 24/02/2009
As primeiras consultas públicas de 2009 e de preparação da 5.ª edição do IGF – Internet Governance Forum, que decorrerá em Novembro, no Egipto, tiveram lugar em 23-24 de Fevereiro de 2009, na ONU, em Genebra. Como habitual, estiveram presentes representantes dos governos, empresas, sociedade civil, comunidade técnica da Internet e ONGs. Os temas principais foram os resultados e o modus operandi do Forum de Governação da Internet 2008 realizado em Heyderabad, Índia, em Dezembro de 2008, e como melhorar o intercâmbio de ideias e de discussões entre todos os participantes no IGF de Novembro de 2009.
Também foi discutido o processo de revisão a que o IGF estará sujeito no decurso de 2009, tendo em conta que, em 2010, o Secretário-Geral da ONU, com base na deliberação que sobre o assunto será feita pela Assembleia-Geral da ONU, irá decidir sobre a continuação ou não do IGF. Foi ainda concluído que o processo de revisão/avaliação não deverá dominar a agenda do IGF do Egipto, tendo em conta que o Forum deve continuar a fazer o seu trabalho, i.e., discutir em ambiente de multisakeholders, os principais temas da governação da Internet, com o objectivo de aproximar e fazer convergir todas as regiões e países do mundo na economia da Internet, cumprindo assim os objectivos da na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) que se realizou em Tunes em 16-18 de Novembro de 2005 (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação).
- 9ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 24/02/2009
Realizou-se a 24 de Fevereiro de 2009, no edifício da Presidência da Comissão Europeia, em Bruxelas, a 9ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Workshop da OCDE sobre Medição de Serviços de Dados em Banda Larga Móvel/Sem Fios - 22/02/2009
Realizou-se nos dias 19-20 de Fevereiro de 2009, na Culturgest, Lisboa, a OECD-ANACOM Expert Workshop on Measuring Mobile/Wireless Service Data, organizada no âmbito do WPCISP – Working Party on Communication Infrastructure and Services do Comité ICCP – Information, Computer and Communication Policy da OCDE. O objectivo desta workshop é produzir uma metodologia para obter dados de assinaturas de serviços de banda larga sem fios, categorizando diferenças de largura de banda e de limites de dados a transferir, e comparando preços.
- Seminário da OCDE sobre Sustentabilidade e o Papel das Políticas de Inovação na Crise Financeira - 16/02/2009
Realizou-se no dia 16 de Fevereiro de 2009, na sede da OCDE em Paris, um Seminário da OCDE sobre Sustentabilidade e o papel das Políticas de Inovação na Crise Financeira. A delegação de Portugal, chefiada pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, incluiu membros da UMIC, do Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, e da Delegação Permanente de Portugal junto à OCDE.
Entre as medidas adoptadas em Portugal, compiladas na resposta ao questionário do Secretariado da OCDE coordenadas pela Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluem-se:
- Programa Quadro de Competitividade e Inovação (2007 - 2013) - 09/02/2009
No dia 29 de Janeiro de 2009 foi aberto concurso no âmbito do Programa de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (2007-2013) para os temas e objectivos seguintes:
- ICT for health, ageing and Inclusion (ICT for patient-centred health service, Innovative eHealth tools and services in real life – learning together, ICT for ageing well / independent living, e-Accessibility thematic network);
- Digital Libraries (European Digital Library - services, European Digital Library – aggregating digital content in Europeana, European Digital Library – Digitising content for Europeana, Open access to scientific information, Use of cultural heritage material for education);
- ICT for health, ageing and Inclusion (ICT for patient-centred health service, Innovative eHealth tools and services in real life – learning together, ICT for ageing well / independent living, e-Accessibility thematic network);
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Fev 2009) - 04/02/2009
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu-se a 4 de Fevereiro de 2009, em Bruxelas, com o objectivo principal de discutir a posição da União Europeia nas consultas públicas de multistakeholders que se realizam em 23-24 de Fevereiro de 2009, na ONU, em Genebra.
- Reunião Trilateral sobre Perspectivas Financeiras da União Europeia na Área da Competividade - 29/01/2009
Realiza-se no dia 29 de Janeiro de 2009, no Ministério da Ciência e Inovação de Espanha, em Madrid, uma reunião com representantes de Espanha, Grécia e Portugal sobre as Perspectivas Financeiras da União Europeia 2014-2021 na área da Competitividade.
- XXIVª Cimeira Luso-Espanhola - 22/01/2009
Realizou-se em 22 de Janeiro de 2009, em Zamora, Espanha, a XXIVª Cimeira Luso-Espanhola, na qual foram aprovadas as seguintes conclusões nas áreas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
“Os dois Governos reafirmaram o seu compromisso para dar um impulso conjunto ao sistema de ciência e tecnologia de ambos os países enquanto motor fundamental para a melhoria da produtividade e o desenvolvimento de economias sólidas baseadas no conhecimento e na inovação. Com esse fim, tomaram nota da fase adiantada de instalação do Laboratório Internacional de Nanotecnologia de Braga e comprometeram-se a continuar os esforços para a sua rápida entrada em funcionamento e para a sua projecção internacional.
- Reunião dos Presidentes de Comités sobre a Estratégia de Inovação da OCDE - 20/01/2009
Realizou-se no dia 20 de Janeiro de 2009, na sede da OCDE em Paris, uma Reunião dos Presidentes de Comités sobre a Estratégia de Inovação da OCDE, com o objectivo de discutir o projecto de relatório intercalar sobre a referida estratégia.
A reunião teve a participação de membros de delegações de vários países envolvidos nos bureaus de diversos comités e grupos de trabalho, nomeadamente Áustria, Canadá, Holanda, Itália, Japão, México, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Suíça, e de membros do Secretariado dos comités envolvidos. O Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP participou como Vice-Presidente do Comité ICCP – Information, Computer and Communication Policy.
- 324ª Reunião do CREST – Scientific and Technical Research Committee da UE - 16/01/2009
Realizou-se no dia 16 de Janeiro de 2009, no edifício do Conselho da União Europeia, em Bruxelas, a 324ª reunião do CREST – Scientific and Technical Research Committee, presidida pelo Director-Geral de Investigação .
Nesta reunião, prevista com as representações dos Estados Membros e países associados do 7º Programa Quadro de IDT ao nível de Director-Geral, a delegação portuguesa foi chefiada pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (56ª sessão) - 11/12/2008
Realizou-se em Paris, nos dias 11-12 de Dezembro de 2008, a 56ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). A agenda desta reunião contempla a eleição do Bureau do Comité, a discussão e aprovação do alargamento dos stakeholders que podem participar nos trabalhos do Comité, a revisão e aprovação de novos mandatos para os grupos de trabalho subordinados ao Comité (Economia da Informação, Segurança e Privacidade da Informação, Políticas de Infraestruturas e Serviços de Comunicação, Indicadores para a Sociedade da Informação), a análise dos processos de acessão de novos países à OCDE em curso e do orçamento do ICCP, a discussão do plano de trabalhos do Comité para o período 2009-2010, o relatório e discussão do Forum de Governação da Internet 2008 que teve lugar em Hyderabad, India, na semana anterior, informação e discussão sobre a Estratégia de Inovação adoptada pela OCDE, informação e discussão dos aspectos principais do relatório 2008 Information Technology Outlook, informação e discussão do Projecto em Falsificação e Pirataria (Counterfeiting and Piracy) que se encontra em curso.O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP chefia a delegação de Portugal a esta reunião.
- Presidente da UMIC eleito para Vice-Presidente do Comité ICCP da OCDE - 11/12/2008
Luis Magalhães, Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, foi eleito hoje, 11 de Dezembro de 2008, para o Bureau do Comité para Políticas da Informação, Computadores e Comunicação (ICCP) da OCDE, como Vice-Presidente deste Comité, juntamente com representantes da Alemanha, Canadá (Presidente), Estados Unidos da América, Finlândia, Itália, Japão e República da Coreia.
Este Comité (ICCP – Information, Computer and Communications Policy) funciona no âmbito da Direcção para a Ciência, Tecnologia e Indústria (DSTI – Directorate for Science, Technology and Industry) da OCDE e tem a responsabilidade de promover as políticas e os ambientes regulatórios necessários para a expansão da Internet e das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) como indutores de inovação, produtividade, crescimento e bem-estar social.
- Forum de Governação da Internet 2008 - 06/12/2008
Em 3-6 de Dezembro de 2008, realizou-se em Heyderabad, Índia, a 3ª reunião do IGF - Forum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum). O IGF foi criado no âmbito das Nações Unidas, na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) que se realizou em Tunes em 16-18 de Novembro de 2005 (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação). A 1ª reunião do IGF decorreu em Atenas, Grécia, de 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2006, e a 2ª reunião decorreu no Rio de Janeiro, de 12 a 15 de Novembro de 2007.
As sessões principais da 3ª reunião do IGF tiveram como temas: Reaching the Next Billion, Promoting Cyber-Security and Trust, Managing Critical Internet Resources, Emerging Issues, and Taking Stock and the Way Forward. Paralelamente, realizaram-se mais de 85 workshops e outras sessões (ver programa das sessões).
- 8ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 17/11/2008
Realiza-se a 18 de Novembro de 2008, no edifício da Presidência da Comissão Europeia, em Bruxelas, a 8ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Nov 2008) - 13/11/2008
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu-se em Genebra, com o objectivo principal de discutir a posição da União Europeia na 3ª reunião do Forum de Governação da Internet 2008 (IGF – Internet Governance Forum) que se realiza em Heyderabad, Índia, em 3-6 de Dezembro de 2008.
- 1º EuroDIG – Diálogo Europeu sobre Governação da Internet - 21/10/2008
Realizou-se nos dias 20-21 de Outubro de 2008, no Conselho da Europa (CoE), em Estrasburgo, França, o 1º EuroDIG – European Dialogue on Internet Governance, e facilitado pelo Conselho da Europa (CoE). O 1º EuroDIG contou com cerca de 160 participantes.
Os fundadores do EuroDIG pretenderam conferir-lhe as características e os objectivos seguintes:
- 7ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 27/06/2008
Realiza-se a 27 de Junho de 2008, em Bruxelas, a 7ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (55ª sessão) - 19/06/2008
Realizou-se em Seul, República da Coreia, no dia 19 de Junho de 2008, a 55ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). Nesta reunião fez-se um balanço da Reunião Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet que teve lugar nos dois dias anteriores, também em Seul, e foi precedida, no dia 16 de Junho, por três Stakeholders Forums (Business, Internet Technical Community, Civil Society/Organized Labour), do qual se tiraram consequências sobre futuros temas de trabalho, e debateu-se a proposta do programa de trabalho e do orçamento do Comité para o biénio 2009-2010. O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP chefiou a delegação de Portugal.
- Reunião Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet - 18/06/2008
Realizou-se a 17-18 de Junho de 2008, em Seul, República da Coreia, a Reunião Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Internet.
Dar Forma a Políticas de Criatividade, Confiança e Convergência no Mundo Digital foi o subtítulo desta Reunião Ministerial organizada em 5 mesas redondas com os temas seguintes:
- Melhorar o desempenho económico e o bem-estar social
- Beneficiar da Convergência
- Promover Criatividade
- Construir Confiança
- A Economia Global da Internet.
- 6ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 12/05/2008
Realiza-se a 13 de Maio de 2008, em Brdo, Eslovénia, a 6ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (54ª sessão) - 10/03/2008
Realizou-se em Paris, de 5 a 7 de Março de 2008, a 54ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). Nesta reunião considerou-se a eleição do Bureau, o Encontro Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet – Dando Forma a Políticas para Criatividade, Confiança e Convergência no Mundo Digital, a realizar em Seoul, Coreia, em 17-18 de Junho de 2008, o processo de acessão à OCDE do Chile, da Eslovénia, da Estónia, da Federação Russa e de Israel, o orçamento e programa do ICCP para 2009-2010, o Forum de Prospectiva Tecnológica do ICCP 2008 e a 2008 Information Technology Outlook. O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP chefia a delegação de Portugal a esta reunião.
- Reunião Preparatória do Forum de Governação da Internet de 2008 - 25/02/2008
Realiza-se nas Nações Unidas, em Genebra, no dia 26 de Fevereiro de 2008, a 1ª reunião preparatória da 3ª reunião do IGF - Forum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum) que terá lugar em Hyderabad, India, em 3-6 de Dezembro de 2008. O IGF foi criado na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) que se realizou em Tunes em 16-18 de Novembro de 2005 (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação).
A 1ª reunião do IGF decorreu em Atenas, de 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2006 e a 2ª reunião do IGF decorreu no Rio de Janeiro, Brasil, em 12-15 de Novembro de 2007, durante a Presidência Portuguesa da União Europeia. Nesta reunião do IGF o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP presidiu a reuniões das delegações dos Estados Membros da UE e da Comissão Europeia para preparação de uma intervenção em nome da UE na sessão "Taking Stock and the Way Forward", a última sessão plenária antes do encerramento da reunião do IGF no Rio de Janeiro, a 15 de Novembro.
- 2ª Conferência Ministerial EUROMED sobre a Sociedade da Informação - 25/02/2008
Realiza-se a 26-27 de Fevereiro de 2008, no Cairo, Egipto, a 2ª Conferência Ministerial EUROMED sobre a Sociedade da Informação (EUROMED Ministerial Conference on the Information Society – Building an Enabling Environment for the EUROMED Information Society).
Os tópicos considerados na conferência são:
- O futuro da cooperação EUROMED na área da sociedade da Informação, incluindo as dinâmicas de crescimento, investimento, qualificações e impacto social.
- Os principais temas de cooperação:
- XXIIIª Cimeira Luso-Espanhola - 18/01/2008
A Cimeira Luso-Espanhola que se realiza em de Braga, no dia 18 de Janeiro de 2008, presidida pelo Primeiro-Ministro de Portugal, José Sócrates, e pelo Presidente do Governo de Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, acolheu a cerimónia de fundação do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL) e a assinatura do Acordo de Sede do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, cumprindo o que ficara disposto dois anos antes, em Évora, na XXIª Cimeira Luso-Espanhola.
- Programa de Doutoramento em Nanomedicina em Cooperação entre Portugal e Galiza - 15/01/2008
No dia 16 de Janeiro de 2008, pelas 11h30, no Círculo Universitário do Porto, é assinado um Protocolo de Cooperação pelas universidades portuguesas de Aveiro, Porto e Minho e pelas universidades galegas de A Coruña, Santiago de Compostela e Vigo, pelo qual é criado um programa conjunto de Doutoramento em Nanomedicina, com inscrições a abrir já em 2008.
Esta iniciativa conta com a adesão de 18 instituições portuguesas de investigação e desenvolvimento tecnológico, entre as quais 10 Laboratórios Associados, e está aberta à colaboração de outras instituições, empresas e centros de investigação que se proponham contribuir de forma relevante para os seus objectivos, e muito particularmente com o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL).
- Conferência Espaço para o Desenvolvimento: O Caso da Iniciativa GMES em África - 06/12/2007
No âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia e a propósito da Cimeira UE – África de 7-9 de Dezembro, em Lisboa, realiza-se em 6-7 de Dezembro de 2007, no Centro Cultural de Belém, Lisboa, a conferência Space for Development: The Case of GMES and Africa, organizada conjuntamente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, a Agência Espacial Europeia (ESA), a Comissão Europeia, e a iniciativa GMES – Global Monitoring for Environment and Security.
A GMES – Global Monitoring for Environment and Security é uma iniciativa da Comissão Europeia e da Agência Espacial Europeia (ESA) destinada a recolher e a disponibilizar dados fiáveis e actualizados sobre o estado e monitorização do ambiente com vista à sua preservação e à prevenção de situações de risco (e.g. cheias, incêndios florestais, poluição das águas).
- 317ª Reunião do CREST – Scientific and Technical Research Committee da UE - 27/11/2007
Realiza-se no dia 7 de Dezembro de 2007, no edifício do Conselho da União Europeia, em Bruxelas, a 317ª reunião do CREST – Scientific and Technical Research Committee, presidida pelo Subdirector-Geral de Investigação da Comissão Europeia, Zoran Stančik.
Esta é a 3ª reunião do CREST durante a Presidência Portuguesa da UE, tendo a 1ª reunião sido realizada em Bruxelas na primeira semana desta Presidência, e a 2ª reunião em Ponta Delgada, em 11-12 de Outubro de 2007. O primeiro ponto da agenda do dia é dedicado a informações da Presidência apresentadas pelo chefe da delegação de Portugal, Luis Magalhães, Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 5ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 e Mesa Redonda da Indústria sobre Redes do Futuro - 26/11/2007
Realiza-se na parte da tarde do dia 28 de Novembro de 2007, no edifício da Presidência da Comissão Europeia, em Bruxelas, a 5ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Forum de Governação da Internet - 28/10/2007
Em 12-15 de Novembro de 2007, realiza-se no Rio de Janeiro, Brasil, a 2ª reunião do IGF - Forum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum). O IGF foi criado no âmbito das Nações Unidas, na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) que se realizou em Tunes em 16-18 de Novembro de 2005 (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação). A 1ª reunião do IGF decorreu em Atenas, de 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2006.
Dado que esta reunião do IGF se realiza durante a Presidência Portuguesa da União Europeia (UE), esta é representada pela delegação Portuguesa chefiada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, que fez uma intervenção na sessão de abertura como presidente em exercício do Conselho de Ministros da União Europeia responsável pelas políticas para a Sociedade da Informação.
- EU-MED Event - 23/10/2007
Realiza-se em 23-24 de Outubro de 2007, em Bruxelas, o "EU-MED Event". Este evento tem como objectivo aspectos da colaboração entre a União Europeia e os países externos do Mediterrâneo, nomeadamente nas áreas de infraestruturas de investigação, incluindo as redes nacionais de investigação e educação (EUMEDCONNECT) e as suas ligações à rede Europeia GÉANT, Computação GRID (EUMEDGRID) e outras e-Infraestruturas.
Entre outras, estão previstas intervenções de HRH Princess of Jordan Sumayya Bint Al Hassan, Dr. Najib Abdul Wahed, Deputy Minister of Higher Education for Scientific Research, Syria, Mr. Mashour Abudaka, Minister, Palestine. Por parte da Presidência Portuguesa da UE, participa o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 2ª Reunião do Forum EUROMED sobre a Sociedade da Informação - 23/10/2007
Realiza-se no dia 25 de Outubro de 2007, em Bruxelas, a 2ª Reunião do Forum EUROMED sobre a Sociedade da Informação.
A sessão de abertura é iniciada com uma intervenção do Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, representando a Presidência Portuguesa da UE, a que se seguem intervenções do Subdirector-Geral da Direcção-Geral de Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia e da Directora de Relações Internacionais do Ministério de Comunicações e Tecnologias de Informação do Egipto.
A agenda da reunião inclui vários aspectos da cooperação entre a UE e os países externos do Mediterrâneo nas áreas da Sociedade da Informação, incluindo os projectos de apoio à rede de Investigação e Educação no âmbito do EUMEDCONNECT ligado à rede Europeia GÉANT2, outros projectos de e-Infraestruturas, incluindo Computação GRID no âmbito do projecto EUMEDGRID, projectos no âmbito do 7º Programa Quadro de Investigação da UE, a cooperação na regulação das telecomunicações e a preparação da 2ª Conferência Ministerial EUROMED sobre a Sociedade da Informação que se realizará no Cairo, Egipto, em 2008.
- 316ª Reunião do CREST – Scientific and Technical Research Committee da UE - 10/10/2007
Realiza-se em 11-12 de Outubro de 2007, em Ponta Delgada, a 316ª reunião do CREST – Scientific and Technical Research Committee, presidida pelo Subdirector-Geral de Investigação da Comissão Europeia, Zoran Stančik.
Esta é a 2ª reunião do CREST durante a Presidência Portuguesa da UE, tendo a reunião anterior do CREST sido realizada em Bruxelas na primeira semana desta Presidência. O primeiro ponto da agenda do dia é dedicado a informações da Presidência, as quais incluem referências aos resultados da Conferência de Alto Nível "O Futuro da Ciência e Tecnologia na Europa" realizada nos três dias anteriores em Lisboa e aos próximos eventos previstos no âmbito da Presidência Portuguesa da UE na área de I&D, as quais são apresentadas pelo chefe da delegação de Portugal, Luis Magalhães, Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE - 29/09/2007
Realiza-se em Otava, Canadá, de 4 a 5 de Outubro de 2007, a 53ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE. Nesta reunião vão ser considerados a web participativa, o Encontro Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet – Dando Forma a Políticas para Criatividade, Confiança e Convergência no Mundo Digital, a realizar em Seoul, Coreia, em 17-18 de Junho de 2008, o uso da Internet para melhorar o desempenho económico e ao bem estar social, evidência recente sobre o impacto das TIC no crescimento económico. O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP chefia a delegação de Portugal a esta reunião.
A reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação é precedida por outras reuniões no âmbito da OCDE.
- Consultas Abertas e Reunião do Grupo de Aconselhamento do Forum de Governação da Internet - 03/09/2007
Têm lugar nas Nações Unidas, em Genebra, no dia 3 de Setembro de 2007, as Consultas Abertas no âmbito da preparação da 2ª reunião do IGF - Forum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum) que terá lugar no Rio de Janeiro, Brasil, de 12 a 15 de Novembro de 2007. O IGF foi criado na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) que se realizou em Tunes em 16-18 de Novembro de 2005 (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação). A 1ª reunião do IGF decorreu em Atenas, de 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2006. Dado que as Consultas abertas que agora se realizam têm lugar durante a Presidência Portuguesa da União Europeia (UE), esta é representada pela delegação Portuguesa chefiada por Luis Magalhães, Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 315ª Reunião do CREST – Scientific and Technical Research Committee da UE - 06/07/2007
Realiza-se no dia 6 de Julho de 2007, no edifício do Conselho Europeu, em Bruxelas, a 315ª reunião do CREST – Scientific and Technical Research Committee, presidida pelo Director-Geral de Investigação da Comissão Europeia, José Silva Rodriguez, e com os Estados Membros também representados ao nível de Director-Geral. Devido a esta reunião ter lugar menos de duas semanas antes de uma Reunião Informal de Ministros de Competitividade – Investigação, um dos seus objectivos é avançar em aspectos da preparação técnica da Reunião Informal de Ministros.
Esta reunião do CREST tem lugar na primeira semana da Presidência Portuguesa da UE, pelo que o primeiro ponto da agenda do dia é dedicado a informação da Presidência sobre as prioridades e os principais eventos definidos para a área de I&D, apresentada pelo chefe da delegação de Portugal, Luis Magalhães, Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Programa de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (2007-2013) - 24/05/2007
O Programa de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (ICT PSP – ICT Policy Support Programme) tem o objectivo de acelerar o desenvolvimento sustentável de uma sociedade da informação competitiva, inovadora e inclusiva. É um dos três programas específicos do Programa Quadro de Competitividade e Inovação (2007-2013) da UE (CIP – Competitiveness and Innovation Framework Programme).
São publicados regularmente na Internet anúncios de concursos para o ICT PSP.
O programa de trabalho para 2011 encontra-se na fase final de aprovação, estando prevista a sua adopção no início do próximo ano.
- Forum de Directores-Gerais Nacionais de Investigação em TIC e Evento de Alto Nível sobre I&D em TIC e Globalização, Berlim - 23/04/2007
Realiza-se no dia 23 de Abril de 2007, em Berlim, no âmbito da Presidência Alemã da UE, uma reunião do Forum de Directores Nacionais de Investigação em TIC (National ICT Directors Forum) em que os Estados Membros da UE e países associados ao Programa Quadro de Investigação da UE são representados ao nível de Directores-Gerais responsáveis por investigação em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
Portugal é representado no Forum de Directores Nacionais de ICT pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 4ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 20/04/2007
Realiza-se a 20 de Abril de 2007, no edifício da Presidência da Comissão Europeia, em Bruxelas, a 4ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 28ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - 30/03/2007
Realizou-se em 26-30 de Março de 2007, em Lisboa, a 28ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, organizada pela FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional que tem assegurado desde meados de 1999 a representação de Portugal na ICANN, pouco tempo depois desta organização ter sido criada.
A sessão de abertura contou com intervenções do Presidente da FCNN, Pedro Veiga, Presidente da ICANN, Vint Cerf, um dos “pais da Internet”, do CEO da ICANN, Paul Twomey, e, depois de uma apresentação por Vint Cerf, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, José Mariano Gago.
Desde que foi criada em 1998, a ICANN tem vindo a acentuar o seu funcionamento aberto e transparente, baseado na participação de multistakeholders e um elevado número de organizações públicas e privadas, e de organizações não-governamentais de vários tipos e com origem em variados continentes e países, assumindo uma expressão global, sendo um dos exemplos mais claros de novos conceitos organizacionais profundamente enraizados no paradigma da sociedade em rede trazido pela própria Internet e nos seus valores sociais de liberdade, abertura e inclusão.
- Programa Quadro de Competitividade e Inovação (2007-2013) da UE - 30/01/2007
O Programa Quadro de Competitividade e Inovação da UE (CIP – Competitiveness and Innovation Framework Programme) foi instituído pela Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, e abrangerá o período 2007-2013, com um orçamento aproximado de 3,6 milhares de milhões de euros.
São publicados regularmente na Internet anúncios de concursos para o EIP, anúncios de concursos para o ICT PSP, e anúncios de concursos para o IEE.
O Programa Quadro de Competitividade e Inovação (CIP) visa contribuir para a competitividade e o potencial de inovação da Comunidade enquanto sociedade de conhecimento avançada e tem como objectivos:
- 3ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 12/12/2006
Realiza-se a 12 de Dezembro de 2006, no edifício da Presidência da Comissão Europeia, em Bruxelas, a 3ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- XXIIª Cimeira Luso-Espanhola - 25/11/2006
A XXIIª Cimeira Luso-Espanhola que se realizou em Badajoz, nos dias 24-25 de Novembro de 2006, presidida pelo Primeiro-Ministro de Portugal, José Sócrates, e pelo Presidente do Governo de Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, acolheu a cerimónia de assinatura da Convenção entre os governos dos dois países aprovando os Estatutos do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), cumprindo o que ficara disposto dois anos antes, em Évora, na XXIª Cimeira Luso-Espanhola. Estes Estatutos têm agora de seguir a tramitação de aprovação parlamentar nos dois países como Tratado Internacional e subsequente ratificação pelos Chefes de Estado.
- 2ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 27/09/2006
Realiza-se a 27 de Setembro de 2006, em Helsínquia, a 2ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Concursos para Acções CYTED - 23/05/2006
Está aberto até 30 de Junho de 2006 o concurso no âmbito do Programa CYTED (Cooperação Científica e Tecnológica com a Região Ibero-americana) para Redes Temáticas, Acções de Coordenação de Projectos de Investigação, Projectos de Investigação em Consórcio.
- Promover a Cibersegurança - 15/05/2006
As Nações Unidas estabeleceram o dia 17 de Maio como Dia Mundial da Sociedade da Informação e decidiram que, em 2006, este dia seria dedicado a Promover a Cibersegurança. A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e a FCCN - Fundação para a Computação Científica Nacional responderam ao apelo das Nações Unidas organizando o encontro -Promover a Cibersegurança-, no dia 17 de Maio de 2006, entre as 15 e as 17 horas, na FCCN, situada no campus do LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil. A sessão de abertura é presidida pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
- Forum Ministerial União Europeia - América Latina e Caraíbas sobre a Sociedade da Informação - 25/04/2006
O IV Forum Ministerial União Europeia – América Latina e Caraíbas sobre a Sociedade da Informação realizou-se no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, nos dias 28 e 29 de Abril de 2006, organizado pelo Governo Português e pela Comissão Europeia, com o apoio da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e da AHCIET - Asociación Hispanoamericana de Centros de Investigación y Empresas de Telecomunicaciones (esta na qualidade de membro do consórcio International Stakeholder Network do Programa da União Europeia @LIS - Alliance for the Information Society).
- 1ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 20/04/2006
Realiza-se a 20 de Abril de 2006, em Bruxelas, a 1ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- XXIª Cimeira Luso-Espanhola - 19/11/2005
Na XXIª Cimeira Luso-Espanhola que decorreu em Évora, nos dias 18 e 19 de Novembro de 2005, foi decidida a criação de um Instituto de I&D Portugal-Espanha, como iniciativa pioneira de um novo tipo de parceria institucional internacional em ciência e tecnologia na Europa.
Ficou decidido que o instituto seria localizado em Braga-Portugal, teria como primeiro director um investigador espanhol (Professor José Rivas da Universidade de Santiago de Compostela, nomeado na ocasião pelo Presidente do Governo de Espanha) e deveria vir a ter cerca de 200 investigadores de Espanha, Portugal e outros países, com um orçamento operacional anual de cerca de 30 milhões de euros e um investimento adicional de igual valor, assegurados em partes iguais pelos dois países.
- Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação - 15/11/2005
Aproveitar os benefícios da revolução digital e fomentar a discussão global sobre a generalização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) são objectivos da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI), 16 e 18 de Novembro em Tunes, no âmbito das actividades da Organização das Nações Unidas.
Portugal faz-se representar nos trabalhos desta Cimeira Mundial das Nações Unidas através de uma delegação chefiada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, em representação do Primeiro-ministro.
O Ministro Mariano Gago faz uma comunicação ao plenário da Cimeira no dia 17 de Novembro, e, no mesmo dia, participa numa mesa redonda subordinada ao tema Do empenhamento à acção, implementar as recomendações de Tunes.
- Memorandum of Understanding entre os governos de Portugal e da Coreia - 13/09/2005
No dia 16 de Setembro de 2005, em Seoul, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal e o Ministro da Informação e Comunicação da Coreia, assinam um Memorandum of Understanding (MoU) para a cooperação nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
- Aprovação do programa i2010 que sucede ao programa de acção eEurope 2005 - 06/06/2005
Foi aprovado a semana passada pela Comissão Europeia o programa i2010 - A European Information Society for growth and employment o qual sucede ao programa de acção eEurope 2005.
Centrada em três pilares - onde a convergência de políticas, o aumento de investimento nas tecnologias da informação e da comunicação (TIC) e a promoção de uma sociedade da informação inclusiva se alinham para o mesmo propósito -, a nova estratégia é apontada como um novo motor para a Estratégia de Lisboa, também ela repensada para se centrar no crescimento e no emprego.
A estratégia "i2010: European Information Society 2010" foi definida para o próximo período de cinco anos e será financiada pelos programas da União Europeia, nomeadamente o sétimo Programa-Quadro para a Investigação (FP7) e o Programa de Competitividade e Inovação (CIP), já que ambos dão prioridade às TIC como impulsionadoras da competitividade da Europa. Para promover uma sociedade da informação mais inclusiva das pessoas, a Comissão Europeia vai apostar num plano de acção para serviços de governo electrónico (eGovernment) centrados nos cidadãos, que deverá avançar já em 2006. Somam-se a esta três iniciativas para a qualidade de vida - onde se incluem as tecnologias para o apoio aos idosos, os veículos inteligentes e as bibliotecas digitais para todos, com arranque até 2007. As acções para ultrapassar as divisões sociais e geográficas no seio da Europa a nível da literacia digital vão culminar no plano e-Inclusion, com data de arranque marcada para 2008.