Relações Internacionais Notícias Painel Inter-Sessões 2010-2011 da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da ONU Painel Inter-Sessões 2010-2011 da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da ONU
- 17/12/2010
Realizou-se de 15 a 17 de Dezembro de 2010, no Centro de Conferências Internacionais de Genebra, o Painel Inter-Sessões 2010-2011 da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da ONU (CSTD – Commission on Science and Technology for Development).
O Painel considerou os assuntos seguintes: Tecnologias para responder a desafios na agricultura e na água, Medição do impacto das TIC para o Desenvolvimento e Seguimento da Cimeira Mundial para a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society), e Grupo de Trabalho do CSTD para Melhorias do IGF – Internet Governance Forum, tendo como base um conjunto de documentos e apresentações.
Houve grande controvérsia na composição do Grupo de Trabalho do CSTD para Melhorias do IGF – Internet Governance Forum, visto que um grupo de países, incluindo entre outros Brasil, China, Índia e Irão, tinha defendido em reunião, a 6 de Dezembro, solicitada com o Presidente designado para este Grupo de Trabalho (Frederic Rihel, da Suíça) uma posição contrária à inclusão de multistakeholders, contrariando o previsto no seguimento da WSIS para a discussão de questões de governação da Internet, e pretendendo que os membros do Grupo de Trabalho fossem exclusivamente representantes de governos, designadamente por representantes de 20 estados membros, 15 estados membros do CSTD a eleger 3 por cada uma das 5 regiões da ONU (África, América Latina e Caraíbas, Ásia, Europa e outros Estados Ocidentais, Europa Oriental), os 5 países que previamente acolheram reuniões do IGF (Grécia, Rio de Janeiro, Índia, Egipto, Lituânia) e o país que acolherá a próxima reunião do IGF (Quénia), os dois países que acolheram as duas fases da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (Suíça e Tunísia). Dos governos membros do CSTD só expressaram uma posição contrária a este movimento os EUA e Portugal, o que mesmo assim fez com que a composição do Grupo de Trabalho tivesse de ser discutida no âmbito das reuniões do Painel Inter-sessões do CSTD.
Entretanto, os grupos de stakeholders não governamentais acreditados no processo da WSIS, designadamente sector privado empresarial, comunidade técnica e académica e sociedade civil tinham sido alertados para a proposta que os pretendia excluir do Grupo de Trabalho e mobilizaram-se para uma participação activa na discussão sobre a composição deste grupo no âmbito das reuniões do Painel Inter-sessões do CSTD.
Depois de reuniões tensas, em que juntamente com os stakeholders não governamentais Portugal, os EUA, a Finlândia e um pequeno número de outros países desempenharam um papel fundamental para alargar o Grupo de Trabalho a esse stakeholders, acabou por ser aprovado que o Grupo de Trabalho seria constituído por 15 estados membros do CSTD, os 5 países que previamente acolheram reuniões do IGF, 5 representantes da comunidade empresarial, 5 representantes da sociedade civil, 5 representantes da comunidade técnica e académica, e 5 representantes de organizações intergovernamentais, os quais seriam completamente envolvidos nos trabalhos em pé de igualdade com os representantes governamentais, invertendo a posição dominante manifestada na reunião de dia 6 de Dezembro.
Os países eleitos em cada uma das regiões da ONU para integrarem o Grupo de Trabalho foram:
- África: África do Sul, Gana, Lesoto;
- América Latina e Caraíbas: Chile, Costa Rica, El Salvador;
- Ásia: Irão, Paquistão, Sri Lanka;
- Europa e outros Estados Ocidentais: Estados Unidos da América, Finlândia, Portugal;
- Europa Oriental: Eslováquia, Federação Russa, Hungria.
As conclusões e recomendações do Painel serão consideradas na 14ª sessão da CSTD que terá lugar em Maio de 2011.