Notícias
- 6º Concurso do Programa Comunitário CIP – ICT PSP - 27/12/2011
O 6º Concurso para projectos a apresentar no âmbito do Programa Comunitário de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), conhecido por CIP-ICT PSP (The ICT Policy Support Programme (ICT PSP) under the Competitiveness and Innovation Programme – CIP) abre no próximo dia 1 de Fevereiro 2012 com um envelope financeiro da ordem de 139 milhões de euros.
Os temas deste concurso são os seguintes:
- As TIC para cidades inteligentes (smart cities);
- Conteúdos digitais, dados abertos e criatividade;
- As TIC para a saúde, envelhecimento activo (ageing well) e inclusão;
- As TIC para serviços públicos inovadores;
- Plataformas abertas para e-Serviços de inovação e de confiança.
- Visita da Comissão Europeia "Going Local" a Portugal sobre a Agenda Digital para a Europa em 2011 - 12/12/2011
Realiza-se nos dias 12-14 de Dezembro de 2011 uma visita de uma Missão da DGINFSO – Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media (DGINFSO) da Comissão Europeia a Portugal no âmbito das acções “Going Local” da Agenda Digital para a Europa (DAE) 2010-2020 (ver Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa”). Tal como na 1ª visita deste tipo no ano passado (Visita da Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media a Portugal sobre a Agenda Digital para a Europa), a Missão é chefiada pelo Director de Tecnologias Emergentes e Infraestruturas, Mário Campolargo.
- Convite à Apresentação de Artigos para a Conferência IST-Africa 2012 - 21/11/2011
Está aberto até ao dia 30 de Novembro de 2011 o convite para a apresentação de artigos e para a organização de workshops da 7ª Conferência IST-Africa 2012, que ocorrerá em Maio na Tanzânia.
A Conferência IST-Africa reúne representantes de empresas, governos e de instituições de Investigação em TIC de África e da Europa, com o objectivo de diminuir a fractura digital, fomentando a partilha de conhecimento, experiências e boas-práticas. Este evento faz parte da Iniciativa IST-Africa, apoiada pela Comissão Europeiaatravés do 7º Programa-Quadro de IDT.
- Presidentes de EUA e Portugal Afirmam Compromisso com Parcerias entre Universidades dos Dois Países - 09/11/2011
No Comunicado Conjunto do Presidente do EUA, Barack Obama, e do Presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita oficial deste aos EUA, os presidentes notam que, em anos recentes, parcerias entre universidades portuguesas e americanas têm desenvolvido o estado da arte em áreas de investigação como engenharia, tecnologias de informação e medicina, e afirmam o compromisso de promover o desenvolvimento destas relações no futuro.
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (62ª sessão) - 28/10/2011
Realizou-se em Paris, em 26-28 de Outubro de 2011, a 62ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação (Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP) da OCDE. O primeiro dia da reunião foi dedicada ao OCDE/ICCP Foresight Forum 2011: Desenvolvimento em Comunicação Móvel.
A agenda da reunião também incluiu: relatório do Secretariado sobre os principais desenvolvimentos na OCDE; resultados e seguimento da Reunião de Alto Nível da OCDE sobre a Economia da Internet: Geração de Inovação e Crescimento realizada nos dias 28 e 29 de Junho de 2011, incluindo o projecto de Recomendação do Conselho, o relatório sobre a OCDE Workshop sobre Métricas de Banda Larga e decisão sobre a realização anual ou de dois em dois anos deste tipo de reuniões; orientações estratégicas para o Programa de Trabalho e Orçamento para 2013-14; Peer Review de políticas de Telecomunicações no México; progresso de trabalho no seguimento da Reunião Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet em Seul, República da Coreia, em 17-18 de Junho de 2008, e em particular da Declaração Ministerial de Seul (Inovação para Crescimento Económico e Sustentabilidade; Fundação para a Economia da Internet; Acesso à Internet Via Infraestrutura de Alta Velocidade); renovação de Observadores no Comité ICCP; progresso de trabalho nos Working Parties do Comité ICCP; projecto de Recomendação do Conselho sobre Protecção de Crianças Online; projecto de Recomendação do Conselho sobre Intermediários da Internet; revisão das Recomendações da OCDE sobre a aplicação transfronteiras das leis contra Spam; projecto de Recomendação do Conselho sobre Serviços de Roaming Móvel Internacional; desclassificação de documentos (Gestão da Identidade Digital de Pessoas; Troca de Tráfego na Internet: Desenvolvimentos de Mercado e Desafios de Políticas; Desenvolvimentos na Terminação Móvel; Comunicações Máquina-Máquina: Conectando Milhares de Milhões de Aparelhos; Aplicações de TIC para a Smart Grid: Oportunidades e Implicações para Políticas; Competências em TIC e Emprego); Designação do Bureau do Comité ICCP para 2012.
- OCDE/ICCP Foresight Forum 2011: Desenvolvimento em Comunicação Móvel - 26/10/2011
Realizou-se no dia 26 de Outubro de 2011, em Paris, na sede da OCDE, na véspera da Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (62ª sessão), o OCDE Technology Foresight Forum 2011: Development in Mobile Communication, com sessões sobre: “Aparelhos e redes móveis”, “Aplicações”, “Novas ideias para um futuro móvel”.
O OCDE Technology Foresight Forum tem sessões anuais como parte das actividades do Comité sobre Políticas de Informação Computadores e Comunicações (Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP)), do qual o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, é o Chefe da Delegação de Portugal desde 2005, é membro do Extended Bureau desde 2009, e foi Vice-Presidente em 2009 e 2010.
- Elevado Sucesso de Portugal em Programa Europeu de Financiamento de Projectos em TIC - 24/10/2011
O Programa de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação do Programa Quadro de Competitividade e Inovação da União Europeia (CIP-ICT), iniciado em 2007, tem o objectivo de acelerar o desenvolvimento sustentável de uma sociedade da informação competitiva, inovadora e inclusiva. O programa abre anualmente desde 2007 concursos públicos para apresentação de candidaturas a projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico que promovam a transferência de conhecimento inovador em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para o mercado.
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP assegura o acompanhamento deste Programa CIP-ICT em Portugal, incluindo a delegação de Portugal no Comité de Gestão do Programa e as relações com a Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia que gere o Programa.
- Reunião com o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia de Angola em Outubro de 2011 - 20/10/2011
No dia 20 de Outubro de 2011, em Luanda, Angola, realizou-se uma reunião do Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, com o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia de Angola, João Teta, sobre eventuais temas de cooperação no âmbito da Sociedade da Informação, Governação da Internet, e-Ciência e Parceria UE-África em Ciência, Sociedade da Informação e Espaço, na altura da 2ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia de Angola, em que participaram o Director Nacional de Investigação Científica de Angola, Domingos Neto, e o Director nacional de Desenvolvimento Tecnológico, Gabriel Luis Miguel.
- 2ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia de Angola - 20/10/2011
Realizou-se em 19-20 de Outubro de 2011, em Luanda, Angola, a 2ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia de Angola, para a qual o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, foi convidado pela Ministra do Ensino Superior e Ciência e Tecnologia de Angola e teve uma intervenção na sessão que se seguiu à abertura da Conferência sobre “Desafios e Oportunidades na Sociedade do Conhecimento”. Também foi convidado pelo Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia de Angola, João Teta, para a Mesa Redonda do final da Conferência em que foi feito um balanço e perspectivas de evoluções futuras.
- Workshop UE/Estados Membros sobre Cooperação em Ciência Tecnologia e Inovação com os EUA - 19/10/2011
Realizou-se em 18-19 Outubro de 2011, em Bruxelas, a Workshop EU/Member States Initiative “USA”: From common challenges to joint responses – adding a new dimension to EU/Member States cooperation with the USA in science, technology and innovation, organizada pelo SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperationda UE, cujos principais objectivos foram identificar áreas chave para a cooperação EU/EM –EUA baseadas nas prioridades da UE e dos Estados-membros, aumentar a atractividade da Europa como local de excelência para pesquisa, e partilhar abordagens de sucesso, particularmente na área da Inovação.
Uma das conclusões da Workshop foi que a diversidade deve ser encarada como uma fonte rica de experiência que pode ser usada para desenvolver futuras perspectivas e estender a cooperação para além dos padrões bilaterais e individuais. As várias iniciativas em discussão, como a European Energy Research Alliance, os programas conjuntos nas áreas de nutrição, alimentação e saúde, na área do envelhecimento, entre outras, complementadas com os programas nacionais, abrem novos caminhos para o estabelecimento de parcerias estratégicas.
- OCDE Workshop sobre Métricas de Banda Larga - 13/10/2011
Realizou-se nos dias 12 e 13 de Outubro de 2011, em Washington, Washington D.C., EUA, na sede da FCC – Federal Communications Commission, a OECD Workshop on Broadband and Its Impact on Consumers and Economies: Developing a New Framework for Future Metrics, como resultado do OECD High Level Meeting on the Internet Economy: Generating Innovation and Growth que se realizou na sede da OCDE, em Paris, nos dias 28 e 29 de Junho de 2011. Neste encontro, em que participaram representantes institucionais de alto nível, incluindo ministros de vários países e lideres de grupos de stakeholders, foi acordado, entre outros aspectos, que a obtenção adicional de dados, consistentes em toda a comunidade da OCDE, é crítica para identificar os factores que afectam o acesso e a adopção da banda larga e que políticas podem melhor contribuir para avançar os objectivos nacionais sobre Banda Larga.
- Forum de Governação da Internet 2011 - 30/09/2011
Nos dias 27-30 de Setembro de 2011, realizou-se no United Nations Office at Nairobi (UNON), Quénia, a 6ª reunião do IGF – Forum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum) sob o tema geral “Internet as a catalyst for change: access, development, freedoms and innovation”. Esta reunião do IGF contou com mais de 2.000 participantes presenciais cuja repartição pelos grupos geográficos da ONU foi: 53% da região Africana, 29% da região da Europa e outros Países Ocidentais, 11% da Ásia, 4% da América Latina e Caraíbas, e 3% da Europa Oriental.
O IGF foi criado no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) que se realizou em Tunes em 16-18 de Novembro de 2005 (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação). A 1ª reunião do IGF foi em Atenas, Grécia, de 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2006; a 2ª reunião no Rio de Janeiro, de 12 a 15 de Novembro de 2007; a 3ª reunião em Hyderabad, Índia, de 3 a 6 de Dezembro de 2008; a 4ª reunião em Sharm El Sheik, Egipto, de 15 a 18 de Dezembro de 2009; a 5ª reunião em Vilnius, Lituânia, de 14 a 17 de Setembro de 2010.
- Reunião com Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação e o Reitor da Universidade de Cabo Verde - 14/07/2011
No dia 14 de Julho de 2011, realizou-se na UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, a pedido do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação de Cabo Verde, António Correia e Silva, uma reunião deste e do Reitor da Universidade de Cabo Verde, Paulino Lima Fortes, com o Presidente da UMIC, Luis Magalhães, para explorar possibilidades de cooperação em e-Ciência, designadamente em repositórios científicos de acesso aberto, repositório de vídeos de alta definição de interesse científico ou educativo, computação distribuída, acesso online a literatura científica comercial.
- Reunião de Alto Nível da OCDE sobre a Economia da Internet: Geração de Inovação e Crescimento - 29/06/2011
Realizou-se em 28-29 de Junho de 2011, na sede da OCDE, em Paris, a Reunião de Alto Nível da OCDE sobre a Economia da Internet: Geração de Inovação e Crescimento (OECD High Level Meeting on the Internet Economy: Generating Innovation and Growth), por iniciativa do Comité sobre Políticas de Informação Computadores e Comunicações (Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP) da OCDE, na sequência de proposta apresentada pelos EUA na Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (60ª sessão) nos dias 30 de Setembro e 1 de Outubro de 2010, que encontrou resistências iniciais por parte de vários Estados Membros, mas recebeu desde o início o apoio decisivo de Portugal.
- Jantar com a Delegação dos EUA para a Reunião de Alto Nível da OCDE sobre Economia da Internet - 27/06/2011
Na véspera da Reunião de Alto Nível da OCDE sobre a Economia da Internet: Geração de Inovação e Crescimento que se realizou na sede da OCDE, em Paris, nos dias 28 e 29 de Junho de 2011, a Embaixadora dos EUA na OCDE, Karen Kornbluh, organizou um jantar com a delegação dos EUA para a Reunião de Alto Nível da OCDE e com individualidades do meio empresarial e da comunidade da Internet dos EUA para que convidou o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, entre um conjunto restrito de convidados de países europeus.
- 17ª Reunião da Task Force “Priority Setting” do SFIC - 07/06/2011
Realizou-se no dia 7 de Junho de 2011, em Bruxelas, a 17ª reunião da Task Force “Priority Setting” do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperationda UE em que foram considerados a preparação de uma workshop “Approaching the USA”, semelhante à workshop com a China que terá lugar na semana de 18-20 de Outubro de 2011, em Bruxelas, com objectivo de identificar prioridades para temas comuns aos Estados-membros da EU e à Comissão Europeia para a realização de uma iniciativa-piloto do SFIC com os EUA, a cooperação com a China, tendo sido apontado que o desafio da Urbanização é partilhado pela Europa e pela China e será o tema central da cimeira UE-China, a apresentação pela delegação de Portugal da estrutura de governação da 8ª Parceria UE-África (Ciência, Sociedade da Informação e Espaço).
A Presidente da Task Force “Priority Setting” do SFIC é Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP (ver Portugal Eleito para Presidir à “Task Force Priority Setting” do Forum Estratégico SFIC), a representação de Portugal foi assegurada por Carla Santos, da Representação Permanente de Portugal junto à UE.
- WSIS Forum 2011 - 20/05/2011
Realizou-se em 16-20 de Maio de 2011, em Genebra, o WSIS Forum 2011 que, organizado pela UIT – União Internacional de Telecomunicações, UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNCTAD – Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas e UNDP – Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas da ONU – Organização das Nações Unidas, substituiu desde 2009 o conjunto de sessões temáticas que se realizavam anteriormente durante 15 dias em Maio de cada ano à volta do tema da Governação da Internet, no âmbito da Agenda de Tunis da Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação).
- 16ª Reunião da Task Force “Priority Setting” do SFIC - 20/05/2011
Realizou-se no dia 20 de Maio de 2011, em Bruxelas, a 16ª reunião da Task Force “Priority Setting” do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperationda UE em que foram considerados os métodos de trabalho a adoptar nos grupos do SFIC e o Programa de Trabalho do SFIC para 2011/2012, os resultados “Workshop “Approaching China” – Member States, Associated Countries and European Commission strategies and initiatives towards China” realizada em 4 de Maio de 2011, a cooperação UE-EUA em que foi apontado como um bom exemplo de relações bilaterais a seguir por outros Estados-membros o Programa MIT – Portugal, a ideia de que os trabalhos da “Iniciativa-Piloto Índia” continuem em três equipas mais pequenas de forma a: (1) encontrar modalidades para a abertura de novos regimes bilaterais, (2) elaborar a Agenda Estratégica em Investigação vis-a-vis e com a índia, e (3) preparar uma Reunião Ministerial e um evento com as partes interessadas, e foram prestadas informações pela Comissão Europeia sobre desenvolvimentos da 8ª Parceria UE-África (Ciência, Sociedade da Informação e Espaço), cuja parte europeia é presidida por Luis Magalhães, Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, estando agendada uma reunião do Grupo de Peritos Europeu para o próximo dia 14 de Junho de 2011, em Bruxelas.
- Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação 2011 - 16/05/2011
A ONU – Organização Mundial das Nações Unidas estabeleceu o dia 17 de Maio de cada ano como Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação. Esta iniciativa visa promover acções de sensibilização e consciencialização pública para os benefícios da utilização da Internet. O tema escolhido para 2011 é “melhor qualidade de vida nas comunidades rurais com as TIC” (“better life in rural communities with ICTs”) e tem por objectivo destacar o importante papel das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) como catalisadoras da promoção da qualidade de vida das pessoas, da sociedade e da economia no contexto rural, potenciando melhor qualidade de vida, combatendo a pobreza, a iliteracia e a exclusão social.
Em Portugal, a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, enquanto organismo público com a missão de coordenação das políticas para a Sociedade da Informação, associa-se a esta iniciativa, alargando a comemoração nacional do Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação até ao final do mês de Maio.
- 15ª Reunião da Task Force “Priority Setting” do SFIC - 15/04/2011
Realizou-se no dia 15 de Abril de 2011, em Bruxelas, a 15ª reunião da Task Force “Priority Setting” do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperationda UE em que foram considerados a parceria para a investigação e inovação com vista à resolução de grandes desafios societais, o entendimento alcançado no Comité conjunto UE-Índia para dois concursos para projectos com um financiamento total de 32 milhões de euros focados, numa primeira fase, nas áreas de purificação de água e recolha de águas residuais, sendo a segunda fase dedicada ao tratamento de águas residuais e a sua reutilização em sistemas agrícolas, a cooperação UE-EUA na área da Energia em que se identificou a necessidade de uma maior cooperação transatlântica dos laboratórios de pesquisa e de reciprocidade na abertura dos programas de pesquisa, a dimensão internacional do “Common Strategic Framework for EU Research and Innovation” e a ideia de realização de um seminário em 17 de Maio 2011 com vista a discutir objectivos, medidas e instrumentos de cooperação com outros países nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação (ST&I).
- Conferência Ministerial sobre Protecção de Infraestruturas Críticas de Informação - 15/04/2011
A Presidência Húngara do Conselho da União Europeia organizou uma Conferência Ministerial sobre Protecção de Infraestruturas Críticas de Informação (CIIP – Critical Information Infrastructure Protection) em Balatonfüred, Hungria, 14-15 de Abril de 2011. No dia 14 decorreu uma reunião ministerial em que o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, chefiou a delegação de Portugal, em representação do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que tutela a Sociedade da Informação em Portugal. A delegação integrou também Manuel Barros, Director de Segurança da ANACOM.
- 9ª Reunião do Grupo Técnico sobre a Índia do SFIC - 14/04/2011
No dia 14 de Abril de 2011, realizou-se em Bruxelas, a 9ª reunião do Grupo Técnico sobre a Índia do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperation da UE em que foi considerada a possibilidade de abertura conjunta entre a Índia e Estados-Membros da UE, a elaboração de uma Agenda Estratégica de Ciência SFIC-Índia, preparação da reunião de Ministros de Ciência e Tecnologia da UE e da Índia prevista para Maio de 2012, e foi apresentado um ponto de situação do estudo de “foresight” sobre a cooperação em C&T com a Índia que está a ser realizado no âmbito da ERA-Net “New INDIGO” e que envolve uma análise de co-publicações entre investigadores da UE e da Índia cujas fontes são as bases de dados SCOPUS da Elsevier e Web of Science da Thomson Reuters. Foi ainda anunciada a realização do “2nd EU-India S&T Cooperation Days” em Viena nos próximos dias 1 e 2 de Dezembro 2011.
A representação de Portugal foi assegurada pela delegada nacional ao SFIC, Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, que também é desde Dezembro de 2010 Presidente da “Task Force Priority Setting” do SFIC (ver Portugal Eleito para Presidir à “Task Force Priority Setting” do Forum Estratégico SFIC).
- Visita de Delegação da National IT and Telecom Agency (NITA) da Dinamarca sobre Espaços Internet - 01/04/2011
De 30 de Março a 1 de Abril de 2011, decorreu uma visita da NITA – National IT and Telecom Agency a Lisboa, organizada pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP a pedido da NITA, para troca de experiências e exploração de possibilidades de cooperação relativa a Espaços Internet. O programa consistiu em reuniões na UMIC, visita ao Pavilhão do Conhecimento, visita à Direcção dos Centros de Inclusão Digital do Programa Escolhas e Visita ao Espaço Internet de Almada.
A visita começou com uma reunião com a participação do Presidente da UMIC, que fez uma apresentação intitulada “Connecting Portugal – Mobilizing the Information and Knowledge Society”. Da parte da UMIC, também trabalharam com a equipa dinamarquesa Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC, Margarida Ribeiro, Sílvia Anjos e Nuno Moreira. Na reunião final desta visita foram consideradas várias possibilidades de cooperação futura.
- 40ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - 18/03/2011
Realizou-se em 12-18 de Março de 2011, em São Francisco, Califórnia, EUA, a 40ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers. Como habitualmente, decorreu em paralelo a 39ª reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee. O GAC é constituído por representantes de governos de países e de autoridades públicas de economias regionais e organizações intergovernamentais, e considera assuntos de políticas públicas relacionados com as actividades da ICANN. Presentemente, o GAC tem 104 membros (ver lista de membros do GAC), que conjuntamente cobrem a localização de mais de 90% dos utilizadores da Internet, e 18 observadores (ver lista de observadores do GAC). Participaram na reunião 45 membros e 2 observadores.
Na 39ª reunião do GAC os assuntos principais da agenda foram: processo de adopção de nomes genéricos no nível de domínios de topo (gTLDs) e questões de nomes geográficos, categorias, aplicação da Lei relacionada com criminalidade informática, protecção de nomes e marcas na criação de novos gTLDs, apoio a países em desenvolvimento para registo de gTLDs; posição relativamente à aprovação do gTLD .xxx; recomendações da equipa de avaliação de Accountability & Transparency e ponto de situação sobre as avaliações em curso pelos outros vários grupos estabelecidos em aplicação da Affirmation of Committments (AoC) assinada entre a ICANN e o Departamento do Comércio (DoC) dos EUA em 30 de Setembro de 2009 que criou um quadro em que a ICANN passou a prestar contas à Comunidade Internet global; eleição de Choon-Sai Lim, de Singapura, para um dos lugares de Vice-Presidente do GAC.
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (61ª sessão) - 17/03/2011
Realizou-se em Paris, em 16-17 de Março de 2011, a 61ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação (Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP) da OCDE. Um dos pontos principais da reunião foi sobre a“Reunião de Alto Nível sobre a Economia da Internet: Geração de Inovação e Crescimento” que se vai realizar em 28-29 de Junho de 2011 (projecto de agenda, projecto de “Issue Paper”, proposta sobre métricas de Banda Larga e da Economia da Internet, projecto de “Policy Principles”) envolvendo a discussão dos documentos preparados pelo Steering Group da Reunião de Alto Nível e pelo Secretariado e a sua desclassificação.
- Reunião com o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia de Angola em Março de 2011 - 14/03/2011
No dia 14 de Março de 2011, realizou-se uma reunião que envolveu o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia de Angola, João Teta, o Secretário de Política Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil, Virgílio Augusto Fernandes Almeida, o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, o Presidente da FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional, de Portugal, Pedro Veiga, a Responsável por Relações Internacionais da UMIC, Ana Cristina Neves, e o Presidente do Comité Gestor da Internet do Brasil, Hartmut Glaser, sobre eventuais temas de cooperação no âmbito da Sociedade da Informação, Governação da Internet e e-Ciência, na altura da 40ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, em São Francisco, Califórnia, EUA.
- Reunião com o Secretário de Política Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil - 14/03/2011
No dia 14 de Março de 2011, realizou-se uma reunião que envolveu o Secretário de Política Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil, Virgílio Augusto Fernandes Almeida, o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia de Angola, João Teta, o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, o Presidente da FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional, de Portugal, Pedro Veiga, a Responsável por Relações Internacionais da UMIC, Ana Cristina Neves, e o Presidente do Comité Gestor da Internet do Brasil, Hartmut Glaser, sobre eventuais temas de cooperação no âmbito da Sociedade da Informação, Governação da Internet e e-Ciência, na altura da 40ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, em São Francisco, Califórnia, EUA.
- 5º Concurso do Programa Comunitário CIP-ICT PSP - 04/03/2011
Foi aberto no dia 1 de Março de 2011 o 5º concurso para projectos do Programa Comunitário de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), conhecido por CIP–ICT PSP, com um envelope financeiro de 115,5 milhões de euros, no âmbito nos temas seguintes:
- As TIC para uma economia hipo-carbónica e mobilidade inteligente;
- Conteúdos Digitais;
- As TIC para a saúde, envelhecimento activo (ageing well) e inclusão;
- As TIC para serviços públicos inovadores;
- Inovação aberta para futuros serviços através da Internet.
O prazo para apresentação de propostas para este concurso termina no dia 1 de Junho de 2011 (às 16:00 de Lisboa).
- 8ª Reunião do Grupo Técnico sobre a Índia do SFIC - 03/03/2011
No dia 3 de Março de 2011, realizou-se em Bruxelas, a 8ª reunião do Grupo Técnico sobre a Índia do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperation da UE em que foi considerada a preparação da Reunião Ministerial UE-Índia no 1º semestre de 2012 com o propósito de estabelecer uma agenda comum para investigação e inovação e um roteiro para a “Iniciativa-Piloto Índia”, com reforço da utilização da ERA-Net New INDIGO, e foram apresentados programas bilaterais em curso, entre Estados-membros e a Índia, tendo em vista obter informação para o desenvolvimento de diferentes instrumentos de cooperação com a Índia ao nível do SFIC.
A representação de Portugal foi assegurada pela delegada nacional ao SFIC, Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, que também é desde Dezembro de 2010 Presidente da “Task Force Priority Setting” do SFIC (ver Portugal Eleito para Presidir à “Task Force Priority Setting” do Forum Estratégico SFIC).
- 14ª Reunião da Task Force “Priority Setting” do SFIC - 02/03/2011
Realizou-se no dia 2 de Março de 2011, em Bruxelas, a 14ª reunião da Task Force “Priority Setting” do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperationda UE em que foram analisados a preparação da “Workshop “Approaching China” – Member States, Associated Countries and European Commission strategies and initiatives towards China”, o seguimento da reunião da Comissão Europeia com os Conselheiros para a Ciência em Washington, Washington DC, EUA, e planos no âmbito da “Iniciativa-Piloto Índia” para a Reunião Ministerial que se está a preparar com o intuito de procurar um maior apoio político para uma agenda estratégica comum Estados-membros/UE – Índia na área da investigação.
A Presidente da Task Force “Priority Setting” do SFIC é Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP (ver Portugal Eleito para Presidir à “Task Force Priority Setting” do Forum Estratégico SFIC), a representação de Portugal foi assegurada por Carla Santos, da Representação Permanente de Portugal junto à UE.
- OECD-NSF Workshop sobre Construção de uma Saúde Mais Inteligente e um Futuro de Bem Estar - 16/02/2011
Realizou-se em 15-16 de Fevereiro de 2011, em Washington, Washington DC, EUA, a OECD-NSF Workshop sobre Construção de uma Saúde Mais Inteligente e um Futuro de Bem Estar (OECD-NSF Workshop Building a Smarter Health and Wellness Future), em que, por proposta da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, participou o Professor Constantino Sakellarides, da EscolaSuperior de Saúde da Universidade Nova de Lisboa, com a apresentação “Citizens Centered Health Information: A view from Portugal”.
- Visita à UMIC de Delegação da Comissão de Comunicações da República da Coreia - 10/02/2011
No dia 10 de Fevereiro de 2011, realizou-se uma visita à UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP por uma delegação da Comissão de Comunicações da República da Coreia (KCC – Korean Communications Commission), constituída por Moon-Seok Yang, Standing Commissioner of Korea Communications Commission, Jae Chul Kim, International Cooperation Officer of Korea Communications Commission, Wung Hyun Yun, Deputy Director of Korea Communications Commission, acompanhados por funcionários da Embaixada da República da Coreia em Lisboa, para reunião com o Presidente da UMIC, que iniciou a reunião com uma apresentação intitulada “Connecting Portugal – Mobilizing the Information and Knowledge Society”, tendo a reunião sido caracterizada por uma intensa e interessada interacção. A delegação coreana apresentou o KCC Plan for 2011.
- “Infodays” RI em Bruxelas sobre 5º Concurso do Programa Comunitário CIP–ICT PSP - 24/01/2011
Realiza-se no dia 11 de Fevereiro de 2011, em Bruxelas, um Infoday sobre os objectivos de inclusão do 5º Concurso do Programa-Quadro de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (CIP – ICT PSP), organizado pela Comissão Europeia e dirigido a todas as empresas, instituições de I&D e entidades das administrações públicas dos países participantes no Programa. A participação neste Infoday é livre mas exige a respectiva inscrição online. Os temas a considerar nesta sessão de informação são:
- Soluções de TIC para a prevenção de quedas e TIC para o envelhecimento activ (ageing well) ((ageing well);
- Competências digitais e inclusão social;
- e-Acessibilidade.
- Soluções de TIC para a prevenção de quedas e TIC para o envelhecimento activ (ageing well) ((ageing well);
- “Infodays” em Bruxelas sobre 5º Concurso do Programa Comunitário CIP–ICT PSP - 24/01/2011
No âmbito da preparação da abertura do 5º Concurso do Programa-Quadro de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (CIP – ICT PSP), prevista para 28 de Fevereiro de 2011 com um envelope financeiro de 115,5 milhões de euros, a Comissão Europeia organiza vários infodays em que a participação é livre, mas exige a respectiva inscrição online:
- No dia 11 de Fevereiro de 2011, em Bruxelas, um Infoday sobre os objectivos de inclusão do 5º Concurso do CIP – ICT PSP: inscrição online (Inclusão);
- No dia 28 de Fevereiro de 2011, em Bruxelas, um Infoday sobre o 5º Concurso do CIP – ICT PSP: inscrição online;
- No dia 8 de Março de 2011, no Luxemburgo, um Infoday sobre os objectivos de conteúdos digitais do 5º Concurso do CIP – ICT PSP: inscrição online (Conteúdos Digitais);
- No dia 18 de Março de 2011, em Bruxelas, um Infoday sobre os objectivos de administração pública electrónica (eGovernment) do 5º Concurso do CIP – ICT PSP: inscrição online (eGovernment).
- Reunião com o Embaixador-Indigitado de Portugal para a Índia - 20/12/2010
No dia 20 de Dezembro de 2010, realizou-se na UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP uma reunião do Embaixador-Indigitado de Portugal para a Índia, Jorge Roza Oliveira, com o Presidente da UMIC, Luis Magalhães, e a Responsável por Relações Internacionais na UMIC, Ana Cristina Neves, com o objectivo de ficar a conhecer as ideias da UMIC relativas a oportunidades de cooperação em C&T e de potenciais oportunidades para empresas de base científica e tecnológica na Índia, os contactos que têm sido estabelecidos com aquele país, e a estratégia europeia de cooperação em C&T com a Índia, designadamente como é considerada no SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperation da UE.
- 4ª Reunião do Steering Group da Reunião de Alto Nível da OCDE em Economia da Internet - 20/12/2010
Realizou-se no dia 20 de Dezembro de 2010, por teleconferência, a 4ª reunião do Steering Group da Reunião de Alto Nível da OCDE em Economia da Internet cuja organização para o final do 1º semestre de 2012 foi decidida na última Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (60ª sessão), realizada em 30 de Setembro e 1 de Outubro de 2010. O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, integra este Grupocomo Presidente-eleito do Grupo sobre Indicadores da Sociedade da Informação (WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society), cujo mandato inícia a 1 de Janeiro de 2011 (ver mais informação em 2ª Reunião do Steering Group da Reunião de Alto Nível da OCDE em Economia da Internet).
- Painel Inter-Sessões 2010-2011 da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da ONU - 17/12/2010
Realizou-se de 15 a 17 de Dezembro de 2010, no Centro de Conferências Internacionais de Genebra, o Painel Inter-Sessões 2010-2011 da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da ONU (CSTD – Commission on Science and Technology for Development).
O Painel considerou os assuntos seguintes: Tecnologias para responder a desafios na agricultura e na água, Medição do impacto das TIC para o Desenvolvimento e Seguimento da Cimeira Mundial para a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society), e Grupo de Trabalho do CSTD para Melhorias do IGF – Internet Governance Forum, tendo como base um conjunto de documentos e apresentações.
- Portugal Eleito para Presidir à “Task Force Priority Setting” do Forum Estratégico SFIC - 14/12/2010
Realizou-se no dia 14 de Dezembro de 2010 a 12ª Reunião da Task Force Priority Setting do Forum Estratégico para a Cooperação Internacional em S&T (SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperation da UE) da União Europeia (UE) que começou pela eleição da delegada de Portugal, Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais na UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, para Presidente desta Task Force.
A agenda da reunião também incluiu: a Iniciativa Piloto Índia, as aproximações de China, EUA e Brasil, a Iniciativa Piloto Energia (ligada ao SET-PLAN – The European Strategic Energy Technology Plan), a preparação do Programa de Trabalho do SFIC para 2011-2012, o papel do SFIC em cimeiras e diálogos biregionais, o reforço da interacção com os Conselheiros de Ciência de Estados Membros em países terceiros.
- 39ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - 11/12/2010
Realizou-se em 4-11 de Dezembro de 2010, em Cartagena de Indias, Colômbia, a 39ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers. Como habitualmente, decorreu em paralelo a 38ª reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee. O GAC é constituído por representantes de governos de países e de autoridades públicas de economias regionais e organizações intergovernamentais, e considera assuntos de políticas públicas relacionados com as actividades da ICANN. Presentemente, o GAC tem 102 membros (ver lista de membros do GAC), que conjuntamente cobrem a localização de mais de 90% dos utilizadores da Internet, e 15 observadores (ver lista de observadores do GAC). Participaram na reunião 38 membros e 4 observadores.
Na 38ª reunião do GAC os assuntos principais da agenda foram: processo de adopção de nomes genéricos no nível de domínios de topo (gTLDs) e questões de nomes geográficos, categorias, aplicação da Lei relacionada com criminalidade informática e protecção de nomes e marcas na criação de novos gTLDs; clarificação do que constitui “GAC advice” para efeitos de procedimentos internos na ICANN; aspectos de segurança e estabilidade do sistema DNS; projecto de recomendações da equipa de avaliação de Accountability & Transparency e ponto de situação sobre as avaliações em curso pelos outros vários grupos estabelecidos em aplicação da Affirmation of Committments (AoC) assinada entre a ICANN e o Departamento do Comércio (DoC) dos EUA em 30 de Setembro de 2009 que criou um quadro em que a ICANN passou a prestar contas à Comunidade Internet global; aspectos do trabalho do grupo conjunto GAC-Board da ICANN; possibilidade da realização de um encontro de alto-nível na próxima reunião da ICANN em São Francisco, EUA; processo de delegação, redelegação e retirada de nomes no nível de domínio de topo para códigos de países (ccTLD); eleição do Presidente e Vice-Presidentes do GAC na sequência da resignação do Presidente, Janis Karklins (ver Comunicado do GAC em Bruxelas); revisão dos princípios de operação do GAC; actualização de informação sobre a transição de Secretariado do GAC; posição sobre a candidatura a registo do Sponsored TLD (sTLD) .xxx; plano estratégico, plano operacional e orçamento da ICANN.
- Conferência EU-África de e-Infraestruturas 2010 - 10/12/2010
Realizou-se nos dias 9-10 de Dezembro de 2010, em Helsínquia, Finlândia, a Conferência EU-África de e-Infraestruturas 2010 (ver Programa da Conferência), organizada pelo projecto eI-Africa do 7º Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da UE (FP7) com o apoio da Comissão da União Africana, da Direcção-Geral de Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia, e do Governo da Finlândia, no quadro da 2010 Euro-Africa Week on ICT Research & e-Infrastructures que decorreu de 7 a 10 de Dezembro de 2010, em Helsínquia, organizada pelos projectos EuroAfrica-ICT e eI-Africa do FP7 com apoio do VTT Technical Research Center of Finland, e que também incluiu o 3º Forum de Cooperação Euro-África em Investigação em TIC.
- 3º Forum de Cooperação Euro-África em Investigação TIC - 08/12/2010
Realizou-se nos dias 7-8 de Dezembro de 2010, em Helsínquia, Finlândia, o 3º Forum de Cooperação Euro-África em Investigação em TIC (ver Programa do Forum), organizado pelo projecto EuroAfrica-ICT do 7º Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da UE (FP7) com o apoio da Comissão da União Africana, da Direcção-Geral de Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia, e do Governo da Finlândia, no quadro da 2010 Euro-Africa Week on ICT Research & e-Infrastructures que decorreu de 7 a 10 de Dezembro de 2010, em Helsínquia, organizada pelos projectos EuroAfrica-ICT e eI-Africa do FP7 com apoio do VTT Technical Research Center of Finland, que também incluiu a Conferência EU-África de e-Infraestruturas 2010. O 3º Forum de Cooperação Euro-África em Investigação em TIC continua o diálogo iniciado pouco mais de um ano e meio antes no 1º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC e prosseguido no 2º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC, e aparece como evento lateral à 3ª Cimeira África-UE, que decorreu a 29-30 de Novembro de 2010, em Tripoli, Líbia.
- Portugal Eleito na OCDE para Vice-Presidente do Grupo sobre Economia da Informação - 04/12/2010
Portugal foi ontem, 3 de Dezembro de 2010, eleito na OCDE, em Paris, para uma das vice-presidências do Grupo sobre Economia da Informação (WPIE – Working Party on Information Economy) com início a 1 de Janeiro de 2011, através da eleição da Responsável por Relações Internacionais da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Ana Cristina Neves, para Vice-Presidente deste grupo. O WPIE é um dos quatro grupos especializados constituídos no âmbito do comité dedicado às políticas da Sociedade da Informação e das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), designado por Comité sobre Políticas de Informação Computadores e Comunicações (Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP)), do qual o Presidente da UMIC, Luis Magalhães, é Vice-Presidente desde o início de 2009.
- 8ª Reunião do Forum Estratégico para a Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia (SFIC) - 03/12/2010
No dia 3 de Dezembro de 2010 decorreu, em Bruxelas, a 8ª Reunião do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperation da UE. Neste encontro os delegados foram convidados a apresentar candidatos à eleição, em Fevereiro de 2011, do Presidente do Fórum. Na agenda, que contou com a apresentação dos resultados da Workshop de Villa Vigoni, em Setembro de 2010, e da consideração dos próximos desafios para o programa de trabalho do SFIC em 2011-2012, foram também discutidas as Iniciativas-Piloto do SFIC de cooperação com a China, com a Índia e com os EUA, e a “Iniciativa-Piloto Energia”, nomeadamente com a apresentação de pontos de situação de reuniões realizadas e propostas de workshops.
O papel do SFIC em cimeiras e diálogos bi-regionais foi ainda debatido pelos participantes com a apresentação dos resultados da 3ª Cimeira UE-África, de 29 e 30 de Novembro de 2010, em Tripoli, e os passos futuros para o diálogo e a cooperação entre a UE e os Países Asiáticos e da América do Sul.
- 28ª Reunião do Grupo sobre Economia da Informação da OCDE - 03/12/2010
Realizou-se em 2-3 de Dezembro de 2010, na OCDE, em Paris, a 28ª reunião do Grupo sobre Economia da Informação (WPIE – Working Party on Information Economy) do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). Nesta reunião foi discutido:o impacto económico das tecnologias da Internet e dos dados pessoais; o papel das TIC para o crescimento sustentável, tendo sido apresentado o contributo da Direcção para a Ciência, Tecnologia e Indústria (DSTI) da OCDE para a Estratégia para um Crescimento Sustentável do ponto de vista ambiental (Green Growth Strategy); a preparação de um relatório sobre as TIC/Tecnologias Inteligentes e Crescimento Sustentável e outro sobre desenvolvimento de competências e emprego relacionados com as “Green ICT”; a apresentação do relatório intitulado “Online Virtual Worlds - Immersive Platforms for Collaboration, Creativity and Learning”; discussão do papel das aplicações de TIC e da inovação para um envelhecimento saudável, em particular o papel das TIC para a economia do envelhecimento através de um projecto de relatório intitulado “Information and Communication Technologies for a Silver/Ageing Economy”; informações sobre o trabalho em curso relativo a medição da economia da Internet e da preparação da publicação Internet Economy Outlook que irá substituir a anterior publicação bienal Information Technology Outlook. Foi ainda discutida a Estratégia da OCDE para as relações globais em particular no reforço das relações com os países da iniciativa EE5 – Enhanced Engagement (Brasil, Índia, Indonésia, China, África do Sul).
- Mesa Redonda Conjunta WPISP/WPIE: A Economia de Dados Pessoais e Privacidade - 01/12/2010
Realizou-se no dia 1 de Dezembro de 2010, na sede da OCDE, em Paris, a Mesa Redonda Conjunta WPISP/WPIE: A Economia de Dados Pessoais e Privacidade (Joint WPISP/WPIE roundatable: The Economics of Personal Data and Privacy: 30 Years after the OECD Privacy Guidelines), organizada conjuntamente pelo Grupo de Trabalho sobre a Segurança da Informação e Privacidade (WPISP – Working Party on Information Security and Privacy) epeloGrupo de Trabalho sobre Economia da Internet (WPIE – Working Party on Internet Economy) do Comité de Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP).
- Visitas a Instalações de Grupos de Investigação no Edifício do IST no Taguspark - 30/11/2010
No dia 30 de Novembro de 2010, o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e Frans de Bruïne, consultor da UMIC, ex-Director-Geral Honorário (2008) e ex-Director das direcções da Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia (DGINFSO) TIC Dirigidas a Desafios Societais (2007), TIC para Cidadãos e Empresas (2006), Estratégia de Lisboa e Políticas para a Sociedade da Informação (2005), e-Europe e políticas para a Sociedade da Informação (2004-05), Redes de Comunicação, Segurança e Software (2003-04), Conteúdos, Ferramentas e Mercados Multimedia (1990-2000), visitaram as instalações no edifício do IST- Instituto Superior Técnico dos seguintes grupos de investigação: Grupo de Robótica do Oceano do ISR Lisboa – Instituto de Sistemas e Robótica Lisboa (incluindo uma demonstração no tanque de robótica marinha), Grupo de Ambientes Virtuais Interactivos do INESC ID – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores ID (incluindo demonstrações na sala imersiva de computação gráfica).
- Visita ao Projecto MOBI.E para Identificação das Potencialidades de Concurso a Programas Europeus - 29/11/2010
Realizou-se no dia 29 de Novembro de 2010 uma visita a várias empresas envolvidas no projecto MOBI.E por Frans de Bruïne, consultor da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, e ex-Director-Geral Honorário (2008) e ex-Director das direcções da Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia (DGINFSO) TIC Dirigidas a Desafios Societais (2007), TIC para Cidadãos e Empresas (2006), Estratégia de Lisboa e Políticas para a Sociedade da Informação (2005), e-Europe e políticas para a Sociedade da Informação (2004-05), Redes de Comunicação, Segurança e Software (2003-04), Conteúdos, Ferramentas e Mercados Multimedia (1990-2000).
- Consulta Pública sobre o Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação - 19/11/2010
Está aberta, até ao dia 4 de Fevereiro de 2011, uma Consulta Pública lançada pela Comissão Europeia sobre o futuro do Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação (CIP) com o objectivo de complementar a reflexão em curso sobre as Perspectivas Financeiras da União Europeia (UE) para o período pós 2013.
Apela-se a todos os interessados para contribuírem para esta consulta, até ao dia 4 de Fevereiro de 2011, como se indica na página que a Comissão Europeia abriu para o efeito: Consulta Pública lançada pela Comissão Europeia sobre o futuro do Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação (CIP).
O Programa Quadro de Competitividade e Inovação (2007-2013) é um dos principais instrumentos financeiros da UE para a competitividade e inovação e divide-se em três programas operacionais:
- 3ª Reunião do Steering Group da Reunião de Alto Nível da OCDE em Economia da Internet - 16/11/2010
Realizou-se no dia 16 de Novembro de 2010, por teleconferência, a 3ª reunião do Steering Group da Reunião de Alto Nível da OCDE em Economia da Internet cuja organização para o final do 1º semestre de 2012 foi decidida na última Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (60ª sessão), realizada em 30 de Setembro e 1 de Outubro de 2010. O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, integra este Grupocomo Presidente-eleito do Grupo sobre Indicadores da Sociedade da Informação (WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society), cujo mandato inícia a 1 de Janeiro de 2011 (ver mais informação em 2ª Reunião do Steering Group da Reunião de Alto Nível da OCDE em Economia da Internet).
- Conferência em Parceria Índia – UE e Estados Membros para um Roteiro Estratégico em I&I, New Delhi - 12/11/2010
Realizou-se em 11-12 de Novembro de 2010, em New Dehli, Índia, a Conferência em Parceria Índia – UE e Estados Membros para um Roteiro Estratégico em Investigação e Inovação, sobre o tema: Desafios Relacionados com Água e Biorecursos, organizada conjuntamente por DG Investigação e DG Empresa da Comissão Europeia e Estados Membros da UE no contexto do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperation da UE e com o apoio da Delegação da UE e das Embaixadas de Estados Membros da UE na Índia, e pelo Ministério para a Ciência e Tecnologia da Índia em parceria com os ministérios de Recursos de Água, de Desenvolvimento Urbano Desenvolvimento Rural, de Saúde e Segurança Social da Família, de Agricultura e de Fontes de Energia Renovável da Índia.
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Novembro 2010) - 07/11/2010
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu em Bruxelas, em 5 de Novembro de 2010.
Os principais assuntos considerados na reunião foram: informações sobre a Conferência Plenipotenciária da UIT – União Internacional de Telecomunicações 2010, em Guadalajara, México, de 4 a 22 de Outubro; desenvolvimentos na ONU relativos ao IGF – Internet Governance Forum e a preparação da Assembleia Geral da ONU relativamente ao IGF; desenvolvimentos em roteamento seguro no âmbito dos RIRs – Regional Internet Registries; assuntos relativos à ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers no âmbito do processo de avaliação e prestação de contas à comunidade da Internet estabelecido pelo Affirmation of Committments (AOC) assinado em Setembro de 2009 entre a ICANN e o Departamento de Comércio dos EUA; processo de consultas da ONU relativamente a Cooperação Reforçada na governação da Internet.
- 1ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Agenda Digital para a Europa - 26/10/2010
Realizou-se no dia 26 de Outubro de 2010, no edifício Berlaymont da Presidência da Comissão Europeia, em Bruxelas, a 1ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Agenda Digital para a Europa 2010-2020 (ver Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa”), presidida pelo Director-Geral de Sociedade da Informação e Media (DGINFSO) da Comissão Europeia, Robert Madelin.
A agenda da reunião incluiu a discussão dos objectivos e do funcionamento do Grupo de Alto Nível da Agenda Digital para a Europa, incluindo a constituição de um grupo de preparação das reuniões e de subgrupos, o seguimento das visitas da DGINFSO aos Estados Membros da UE ( ver Visita da Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media a Portugal sobre a Agenda Digital para a Europa) e exemplos de iniciativas dos Estados Membros da UE. A reunião foi organizada de forma a decorrer antes da 1ª reunião do Grupo de Alto Nível de e-Comunicações e envolvendo um almoço conjunto dos membros dos dois grupos de Alto Nível.
- 11ª Reunião da Task Force “Priority Setting” do SFIC - 26/10/2010
No dia 26 de Outubro de 2010, realizou-se em Bruxelas, a 11ª reunião da Task Force “Priority Setting” do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperation da UE que teve como finalidade discutir a aproximação à China, aos EUA e ao Brasil, o papel do SFIC nas cimeiras e nos diálogos de cooperação bi-regional, o papel dado ao SFIC na iniciativa emblemática “União de Inovação”, as lições para o SFIC da experiência obtida na UE com acções de Programação Conjunta, as iniciativas-piloto “Índia” e “Energia” (ligada ao SET-PLAN – The European Strategic Energy Technology Plan).
A representação de Portugal foi assegurada pela delegada nacional ao SFIC, Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 1º dia de Stakeholders da Agenda Digital para a Europa - 25/10/2010
Realizou-se no dia 25 de Outubro de 2010, em Bruxelas, o 1º Dia de Stakeholders da Agenda Digital para a Europa que reuniu diversos grupos e organizações interessadas em envolverem-se na concretização da Agenda Digital para a Europa 2010-2020 (ver Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa”) para discutirem em workshops interactivas ideias que foram seleccionadas de um conjunto apresentado previamente, as quais foram apresentadas numa sessão plenária presidida pela Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissária da Agenda Digital, Neelie Kroes, e pelo Director-Geral de Sociedade da Informação e Media (DGINFSO) da Comissão Europeia, Robert Madelin, que decorreu à tarde do mesmo dia. Foram seleccionadas 5 ideias para concretização.
- 2ª Reunião do Steering Group da Reunião de Alto Nível da OCDE em Economia da Internet - 22/10/2010
Realizou-se no dia 22 de Outubro de 2010, por teleconferência, a 2ª reunião do Steering Group da Reunião de Alto Nível da OCDE em Economia da Internet cuja organização para o final do 1º semestre de 2012 foi decidida na última Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (60ª sessão), realizada em 30 de Setembro e 1 de Outubro de 2010.
O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, participou nesta reunião e participará nas seguintes, dado que na 1ª reunião do Steering Group inicial, realizada em 12 de Outubro de 2010, foi decidido alargar este grupo com a inclusão de todos os Presidentes de Grupos de Trabalho associados ao Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação (Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP)) e o Presidente da UMIC foi eleito em Junho de 2010 para presidir ao Grupo sobre Indicadores da Sociedade da Informação (WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society), com início a 1 de Janeiro de 2011 (ver Portugal Eleito na OCDE para Presidir ao Grupo sobre Indicadores para a Sociedade da Informação), que é um dos quatro grupos especializados constituídos no âmbito do comité ICCP, do qual o Presidente da UMIC, Luis Magalhães, é Vice-Presidente desde o início de 2009.
- Reunião com o Director de Cooperação de Políticas e Estratégia da DGINFSO - 21/10/2010
No dia 21 de Outubro de 2010, Detlef Eckert, Director de Coordenação de Politicas e Estratégia da Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media (DGINFSO) da Comissão Europeia reuniu-se na UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP com o Presidente deste instituto. O objectivo da reunião foi actualizar informação sobre os desenvolvimentos que se têm verificado em Portugal no Sistema de C&T e nas políticas de C&T e da Sociedade da Informação, e sobre as possibilidades em discussão relativas ao novo programa quadro de investigação e inovação.
- Pequeno-Almoço de Trabalho com o Embaixador da Alemanha - 20/10/2010
A convite da Fundação de Cascais, o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP participou num Pequeno-Almoço de Trabalho com o Embaixador da Alemanha que se realizou no dia 20 de Outubro de 2010 no Hotel Palácio Estoril, no Estoril. A intervenção do Embaixador da Alemanha foi sobre as mudanças económicas e sociais globais e as novas oportunidades de cooperação, em particular entre a Alemanha e Portugal, que se abrem no novo contexto, em que realçou os enormes progressos que se verificaram em Ciência e Tecnologia (C&T) em Portugal nos anos recentes.
- Cimeira Europeia de Telecentros 2010 - 14/10/2010
Realizou-se em 13-14 de Outubro de 2010 em Budapeste, a Cimeira Europeia de Telecentros 2010, sob o tema de 2010 “Joining up for European eInclusion”, reunindo as redes nacionais de Espaços Internet, com o objectivo de partilhar experiências e maximizar os resultados, implementando uma estratégia pan-europeia para a Inclusão Digital. As sessões plenárias tiveram como temas principais: a cidadania digital, as competências digitais para todos, e a Capacitação dos Telecentros.
Portugal foi convidado a apresentar a experiência da Rede de Espaços Internet no domínio da inclusão digital e da introdução de serviços públicos electrónicos, participando na sessão “Achieving European Citizenship – Government and telecentres”.
- 13ª Reunião do Sub-Grupo de Inclusão Digital i2010 - 11/10/2010
Realizou-se em 28-29 de Janeiro de 2010, em Valleta, Malta, a 12ª Reunião do Sub-Grupo de Inclusão Digital i2010 em que foi feito um ponto de situação da Inclusão Digital no que respeita a Literacia Digital e Acessibilidade da Web, bem como para apresentação da Agenda Digital para a Europa (DAE) 2010-2020 (ver Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa”).
- Comunicação da Comissão Europeia “União de Inovação” - 06/10/2010
Foi publicada no dia 6 de Outubro de 2010 a Comunicação da Comissão Europeia “União de Inovação”, sobre uma das iniciativas emblemáticas (“Innovation Union”) previstas na Comunicação da Comissão "Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”, a qual visa prosseguir as políticas europeias para a Investigação e a Inovação.
A Comunicação da Comissão Europeia “União de Inovação” visa apresentar uma estratégia integrada para alavancar os pontos fortes da União Europeia (UE) em novas formas produtivas com o objectivo de manter a fundação económica que suporta a qualidade de vida e o modelo social da UE numa altura em que a população europeia envelhece, identificando como necessário o seguinte:
- 6ª Reunião do Grupo Técnico sobre a Índia do SFIC - 06/10/2010
No dia 6 de Outubro de 2010, realizou-se em Bruxelas, a 6ª reunião do Grupo Técnico sobre a Índia do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperation da UE que teve como finalidade actualizar o mapeamento relativo á investigação sobre a água incluindo o trabalho do “Grupo Água” dos Conselheiros Ciência em Delhi (que participaram neste ponto por vídeo-conferência), finalização do programa da Conferência em Parceria Índia – UE e Estados Membros para um Roteiro Estratégico em I&I a ter lugar em Dehli nos dias 11-12 de Novembro de 2010, discussão dos próximos passos a dar na iniciativa-piloto “Índia”.
A representação de Portugal foi assegurada pela delegada nacional ao SFIC, Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 1ª Reunião do Grupo Preparatório do Grupo de Alto Nível da Agenda Digital para a Europa - 05/10/2010
Realizou-se em 5 de Outubro de 2010, em Bruxelas, a 1ª Reunião do Grupo Preparatório do Grupo de Alto Nível da Agenda Digital para a Europa (DAE – Digital Agenda for Europe) 2010-2020 (ver Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa”) cujos membros são representantes dos Estados-Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação. A reunião focou-se na preparação da agenda da 1ª reunião do Grupo de Alto Nível da Agenda Digital para a Europa e que constituirá o lançamentoda iniciativa com os Estados-Membros bem como a discussão da sua configuração, programa de trabalho, e aspectos de implementação.
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (60ª sessão) - 01/10/2010
Realizou-se em Paris, nos dias 30 de Setembro e 1 de Outubro de 2010, a 60ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). A agenda desta reunião incluiu o papel dos intermediários da Internet e os associados aspectos de políticas públicas, propostas de seguimento das da Declaração Ministerial de Seul sobre o Futuro da Economia da Internet, revisão das orientações da OCDE sobre privacidade, proposta da realização de um encontro de alto nível sobre banda larga, impacto da banda larga na economia, computação em nuvem, trabalho do Comité sobre Políticas do Consumidor relevantes para o seguimento da Declaração Ministerial de Seul, Crescimento Verde, eleição do Bureau do ICCP para 2011, orientações para os comités sobre o aprofundamento do envolvimento reforçado com países no âmbito do reforço das Relações Globais da OCDE, recomendações da avaliação do comité ICCP pelo Conselho, relatórios dos grupos de trabalho sobre actividades correntes e futuras.
- Projecto Português MOBI.E Apresentado no OCDE Technology Foresight Forum 2010 - 29/09/2010
O projecto português MOBI.E – Mobilidade Eléctrica (ver também Empresas do Projecto MOBI.E Reúnem com Dirigentes do Programa Carnegie Mellon – Portugal) foi apresentado no OCDE Technology Foresight Forum 2010 que se realizou na sede da OCDE, em Paris, no dia 29 de Setembro de 2010, por proposta da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
O OCDE Technology Foresight Forum 2010 foi dedicado a Smart ICT and Green Growth e contou com uma sessão em Smart ICTs for Electric Mobility, em que se inseriu a apresentação do projecto MOBI.E, por João Jesus Caetano, do CEIIA – Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel, numa intervenção intitulada A Private Sector View on ICT Applications for Country-wide Electric Mobility. Houve uma outra participação portuguesa na sessão Smart Technologies, nomeadamente de António Pires Santos, da IBM Portugal, com uma apresentação intitulada Smarter Utilities – Transforming the Industry que explorou a participação da IBM Portugal no projecto de Smart Grid de Malta que conjuga a gestão da rede eléctrica com a de sistemas de distribuição de água.
- Workshop do SFIC ao Nível de Directores-Gerais - 28/09/2010
Realizou-se nos dias 26-28 de Setembro de 2010, em Loveno di Menaggio, Itália, uma workshop do Forum Estratégico para a Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia da União Europeia (SFIC) ao nível de Directores-Gerais sob o tema “Towards a European internationalisation strategy” e com o objectivo de discutir o papel, as tarefas e as responsabilidades do SFIC, a divisão de trabalho e os aspectos de governação, as prioridades de curto prazo e os passos seguintes a dar.
Portugal é representado no SFIC pela Responsável por Relações Internacionais da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Ana Cristina Neves. A representação ao nível de Director-Geral foi assegurada nesta reunião pelo Presidente da UMIC.
Numa sessão dedicada ao papel, tarefas e responsabilidades do SFIC no âmbito da governação da ERA – European Research Area, a Espanha mostrou espanto com o mandato do SFIC ter extrapolado do que tinha sido inicialmente onsiderado, i.e., preparar uma estratégia para ser discutida ao nível do Conselho. Referiu que a UE já tem o ESFRI – European Strategy Forum on Research Infrastructures, o ERAC – European Research Area Committee, o ERC – European Research Council, o SET-Plan – European Strategic Energy Technology Plan, entre outros, e que não há qualquer coordenação entre estes, pelo que deveria ser aí que o SFIC poderia ter um papel importante, ao identificar todos os movimentos de investigação em curso na Europa e ver como propor ao Conselho uma estratégia sobre a dimensão externa desses movimentos.
- Congresso Europeu de Inclusão Digital 2010 - 21/09/2010
Realizou-se a 20 e 21 de Setembro de 2010, em Bruxelas, o Congresso Europeu de Inclusão Digital (ECEI2010), organizado no âmbito da Presidência Belga do Conselho da União Europeia, sob o tema “Delivering Digital Europe in Public Libraries”. Este Congresso pretendeu responder aos desafios e oportunidades dos Espaços Internet e das bibliotecas na era digital. O enfoque do evento centrou-se no papel das Bibliotecas e de outros agentes como Espaços Internet e Museus no domínio da inclusão digital, no seguimento da Declaração de Viena, da Estratégia 2020 e da Agenda Digital, reflectindo uma aposta europeia nas competências digitais para alcançar um crescimento sustentável.
- Forum de Governação da Internet 2010 - 17/09/2010
Nos dias 14-17 de Setembro de 2010, realizou-se em Vilnius, Lituânia, a 5ª reunião do IGF – Forum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum) sob o tema geral “IGF 2010 – developing the future together”. Esta reunião do IGF contou com mais de 1.450 participantes presenciais, 36% mulheres, que incluindo os participantes remotos totalizam mais de 2.750 participantes, de um total de 107 países, no conjunto dos quais estão localizados mais de 95% dos utilizadores mundiais da Internet, tendo sido a maior reunião do IGF até à data (ver estatísticas de participação). A participação dos 4 principais grupos de stakeholders do processo da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) foi quase igual: 24% representantes governamentais, 23% do sector privado, 22% das comunidades técnica e académica, 21% da sociedade civil.
- Reunião do Grupo de Peritos Conjunto UE-África em Ciência, Sociedade da Informação e Espaço - 17/09/2010
Realizou-se nos dias 15 e 17 de Setembro de 2010, em Bruxelas, uma Reunião do Grupo de Peritos Conjunto (JEG – Joint Experts Group) da Parceria UE-África em Ciência, Sociedade da Informação e Espaço. A reunião foi dedicada a fazer um balanço dos trabalhos das três vertentes da parceria, a preparar a próxima Cimeira UE-África e a discutir o GMES-África (ver GMES – Global Monitoring for Environment and Security).
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP representa Portugal neste Grupo de Peritos para a área da Sociedade da Informação, tendo esta representação sido assegurada por Margarida Ribeiro.
- 10ª Reunião da Task Force “Priority Setting” do SFIC - 06/09/2011 - 06/09/2010
Realizou-se no dia 6 de Setembro de 2011, em Bruxelas, a 10ª Reunião da Task Force “Priority Setting” do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperation da UE em que foi apresentada uma versão actualizada do documento que estabelece a estrutura e os métodos de trabalho do Fórum, discutido o esboço da agenda da Workshop com os EUA, tomado conhecimento da actualização do trabalho desenvolvido pelo Grupo Técnico sobre a Índia no âmbito da “Iniciativa-Piloto Índia”, discutida a lista de acções e os próximos passos para o desenvolvimento de um roteiro para a cooperação com a China e a preparação de uma Cimeira UE-China. Houve ainda lugar para a discussão do documento de definição de prioridades para o SFIC e para preparação da opinião do SFIC sobre o enquadramento do Espaço Europeu de Investigação (ERA – European Research Area).
A Task Force “Priority Setting” do SFIC é presidida por Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP (ver Portugal Eleito para Presidir à “Task Force Priority Setting” do Forum Estratégico SFIC). O SFIC é um fórum estratégico e um órgão consultivo do Conselho e da Comissão dedicada a facilitar o desenvolvimento, a concretização e o acompanhamento da dimensão internacional do Espaço Europeu de Investigação, nomeadamente identificando prioridades comuns que possam levar a iniciativas coordenadas ou conjuntas, e coordenando actividades e posições relativas a países-terceiros e no âmbito de fóruns internacionais.
- 5ª Reunião do Grupo Técnico sobre a Índia do SFIC - 02/09/2010
No dia 2 de Setembro de 2010, realizou-se em Bruxelas, a 5ª reunião do Grupo Técnico sobre a Índia do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperation da UE que incluiu: apresentação dos resultados do primeiro convite para propostas multilaterais em Biotecnologia promovido pelo projecto “New INDIGO”; discussão da cooperação UE-Índia em Ciência e Tecnologia da água; preparação da Conferência de Stakeholders a ter lugar em Nova Deli, 10-12 de Novembro, com vista a definir objectivos, a estrutura e o conteúdo de 4 Workshops e 3 sub-sessões, em que Portugal assumiu a responsabilidade de apresentação de uma proposta para o subtema “Qualidade da Água”.
A representação de Portugal foi assegurada pela delegada nacional ao SFIC, Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 9ª Reunião da Task Force “Priority Setting” do SFIC - 01/09/2010
No dia 1 de Setembro de 2010, realizou-se em Bruxelas, a 9ª reunião da Task Force “Priority Setting” do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperationda UEcuja agenda incluiu: análise da importância das contribuições do SFIC para a preparação de Cimeiras e de Diálogos Políticos, nomeadamente na preparação da Cimeira UE-África de Novembro de 2010, em Tripoli, onde Portugal integrará o grupo que fornecerá contributos no documento apresentado pela Comissão Europeia; informações sobre a “Iniciativa-Piloto para a Índia” incluindo a apresentação do novo projecto “New INDIGO”; pontos de situação sobre a cooperação com a China, com os EUA e com o Brasil, sendo que a aproximação a este último contará com contributos para a elaboração de um calendário por parte dum grupo de quatro Estados-Membros em que se inclui Portugal; discussão da “Iniciativa-Piloto Energia” e as conferências Ministeriais do SET-Plan a realizar em Junho e Novembro de 2010.
A representação de Portugal foi assegurada pela delegada nacional ao SFIC, Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 13ª Reunião do Grupo de Peritos Europeu UE-África em Ciência, Sociedade da Informação e Espaço - 23/07/2010
Realizou-se no dia 23 de Julho de 2010, em Bruxelas, a 13ª Reunião do Grupo de Peritos Europeu (EEG – European Experts Group) da Parceria UE-África em Ciência, Sociedade da Informação e Espaço. A reunião foi dedicada exclusivamente a discutir o contributo desta Parceria para o Plano Acção II (2011-2013) a ser considerado na 3ª Cimeira África-UE, a realizar em Tripoli, Líbia, em 29-30 de Novembro de 2010, e a informações gerais.
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP representa Portugal neste Grupo de Peritos para a área da Sociedade da Informação, tendo esta representação sido assegurada por Charlotte Simões. A representação de Portugal para as áreas de Ciência e Espaço foi assegurada por Carla Santos, da Representação Permanente de Portugal junto à UE.
- 1ª Workshop Brasil-Portugal de Cooperação Internacional em Nanotecnologia - 17/07/2010
Realizou-se nos dias 15 e 16 de Julho de 2010, no CBPF – Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas do Ministério da Ciência e Tecnologia, no Rio de Janeiro, Brasil, a 1ª Workshop Brasil-Portugal de Cooperação Internacional em Nanotecnologia no âmbito do Protocolo entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil em matéria de nanotecnologia. Este protocolo foi assinado pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, José Mariano Gago, e pelo Ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil, Sérgio Rezende, em cerimónia que teve lugar no Grémio Literário, em Lisboa, no dia 10 de Outubro de 2009, quando foram assinados mais quatro protocolos de cooperação em áreas de ciência, tecnologia, inovação e sociedade da informação (ver a notícia Assinatura de Protocolos de Cooperação Científica, Tecnológica e na Sociedade da Informação entre Portugal e Brasil).
- Visita à Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - 16/07/2010
No dia 15 de Julho de 2010 o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP visitou a Fundação CECIERJ – Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, localizada no bairro Mangueira da cidade Rio de Janeiro, com o objectivo de ficar a conhecer a forma de organização e funcionamento, e o processo de desenvolvimento de conteúdos de Ensino Superior à distância suportados na Internet desta notável Fundação.
A Fundação CECIERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação (SECTI) do Estado do Rio de Janeiro, foi criada no dia 18 de Março de 2002 a partir do CEDERJ – Consórcio Centro de Educação Superior do Estado do Rio de Janeiro, constituído no dia 26 de Janeiro de 2000, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECTI, e das seis universidades públicas sediadas no Estado: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Os objectivos deste consórcio são:
- Forum para a Sociedade da Informação – Governação da Internet - 08/07/2010
Realizou-se no dia 8 de Julho de 2010, no ISCTE-IUL, Edifício II, Auditório B203, Av. das Forças Armadas, Lisboa, entre as 9:00 e as 17:30 o Forum para a Sociedade da Informação – Governação da Internet (ver o programa do Forum com links para apresentações). O Forum foi aberto a todos os interessados.
O objectivo deste Forum, organizado a seguir à Sessão Pública do Encontro Anual do World Internet Project (7 de Julho também no ISCTE-IUL, Edifício II, Auditório B203) pela Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) com o apoio da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) e o Lisbon Internet and Networks Institute (LINI), foi debater alguns dos aspectos principais da Governação da Internet.
- Reuniões com Delegação da Índia - 02/07/2010
Realizou-se no dia 1 de Julho de 2010 uma reunião informal da delegação da Índia que se deslocou a Lisboa para uma reunião do Comité Conjunto Indo-Português sobre Ciência e Tecnologia e o Grupo de Trabalho sobre Ciência e Tecnologia do Oceano com o Presidente do Conselho do INL – Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia e da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, e o Coordenador da Rede de Nanotecnologia de Portugal (PortugalNano) na FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP, Luis Melo, em que foi apresentado o novo laboratório internacional de nanotecnologia INL e as actividades de Portugal em nanotecnologia.
- Visita da Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media a Portugal sobre a Agenda Digital para a Europa - 30/06/2010
Realizou-se nos dias 28-29 de Junho de 2010 a visita de uma Missão da DGINFSO – Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia a Portugal na sequência do lançamento pela Comissão Europeia da Agenda Digital para a Europa 2010-2020 (ver Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa”), no dia 19 de Maio de 2010. A Missão foi chefiada pelo Director de Tecnologias Emergentes e Infraestruturas, Mário Campolargo.
A visita foi organizada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal e contou com a colaboração da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP. O Presidente da UMIC, Luis Magalhães, acompanhou a Missão nas reuniões com o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e com a Secretária de Estado da Modernização Administrativa, na visita à empresa YDreams e na sessão/audição temática com as “Associações Empresariais e da Sociedade Civil” e participou na reunião com stakeholders que se realizou na sede da Representação da Comissão Europeia em Portugal.
- Consultas Públicas Multistakeholder no âmbito da Preparação do IGF 2010 - 29/06/2010
As segundas consultas públicas de 2010 e a reunião de coordenação europeia de preparação da 5.ª edição do IGF – Internet Governance Forum tiveram lugar em 28-29 Junho de 2010, na ONU, em Genebra. A 5ª edição do IGF assumirá como tema global “IGF 2010 – developing the future together” e decorrerá de 14 a 17 de Setembro, em Vilnius. Os principais objectivos destas segundas consultas públicas de 2010 foram a preparação da estrutura do IGF de Vilnius, a aprovação e definição das workshops e dos detalhes logísticos das sessões, e os preparativos inerentes. Como habitualmente, estiveram presentes representantes dos governos, empresas, sociedade civil e comunidade técnica da Internet.
- 38ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - 26/06/2010
Realizou-se em 20-25 de Junho de 2010, em Bruxelas, Bélgica, a 38ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers. Como habitualmente, decorreu em paralelo a 37ª reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee. O GAC é constituído por representantes de governos de países e de autoridades públicas de economias regionais e organizações intergovernamentais, e considera assuntos de políticas públicas relacionados com as actividades da ICANN. Presentemente, o GAC tem 102 membros (ver lista de membros do GAC), que conjuntamente cobrem a localização de mais de 90% dos utilizadores da Internet, e 15 observadores (ver lista de observadores do GAC). Participaram na reunião 60 membros e 4 observadores.
Na 37ª reunião do GAC os assuntos principais da agenda foram: proposta para um novo Secretariado do GAC; aspectos de imposição da Lei relativamente à utilização abusiva de DNS; processo de adopção de nomes genéricos no nível de domínios de topo (gTLDs) e questões de nomes geográficos, categorias, e moralidade e ordem pública na criação de novos gTLDs; segurança e estabilidade do sistema DNS; aspectos da concretização da Affirmation of Committments (AoC) assinada entre a ICANN e o Departamento do Comércio (DoC) dos EUA; princípios operacionais do GAC; eleição do Presidente Intercalar do GAC na sequência da resignação do Presidente, Janis Karklins (ver Comunicado do GAC em Bruxelas).
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Junho 2010) - 25/06/2010
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu em jantar de trabalho em Bruxelas, na sede da Comissão Europeia (edifício Berlaymont), em 24 de Junho de 2010.
- 12ª Reunião do Grupo de Peritos Europeu UE-África em Ciência, Sociedade da Informação e Espaço - 24/06/2010
Realizou-se no dia 24 de Junho de 2010, em Bruxelas, a 12ª Reunião do Grupo de Peritos Europeu (EEG – European Experts Group) da Parceria UE-África em Ciência, Sociedade da Informação e Espaço (8ª Parceria UE-África). A agenda da reunião incluiu: relatos sobre a 5ª Reunião do Grupo de Peritos Conjunto (JEG – Joint European Experts Group) da Parceria UE-África em Ciência, Sociedade da Informação e Espaço realizada no em Durban, África do Sul, em 18-20 de Maio de 2010, relato sobre a reunião do Colégio de Comissários (College-to-College) da Comissão Europeia e da Comissão da União Africana, em Adis Abeba, 8 de Junho de 2010, e a parte da reunião do dia 23 de Junho da Task Force Priority Setting do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperation da UE relativa à componente de Ciência da 8ª Parceria UE-África, discussão de proposta do Plano de Acção II (2011-2013) a ser apresentado na 3ª Cimeira África-UE a realizar em Tripoli, Líbia, em Novembro de 2010, relatórios de progresso das componentes Ciência, Sociedade da Informação e Espaço, e informação pela Presidência Belga da UE sobre a Conferência “Space for the African Citizen”, a ter lugar em Bruxelas em 16 Setembro e a possibilidade de realização de uma reunião do JEG da 8ª Parceria UE-África em conjugação com esta conferência.
- 8ª Reunião de Concertação – Workshop Euro-africa-ict - 23/06/2010
Realizou-se no dia 23 de Junho de 2010, em Bruxelas, a 8ª Reunião de Concertação – Workshop Euro-africa-ict. Esta reunião, organizada pela empresa Sigma & Orionis, contou com participantes dos vários serviços da Comissão Europeia com responsabilidades em áreas de IDT em TIC, especialmente no âmbito da cooperação UE-África, e, entre outros, da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, da Missão da África do Sul junto à UE e do Departamento de Ciência e Tecnologia da África do Sul, de universidades e organizações de investigação (Ecole Supérieure Multinationale des Télécomunications – Senegal, TNO Information and Communication Technology), e deempresas (Nokia, Orange, SAP Research, Solvebrand). No conjunto estiveram presentes participantes de 17 países. O Objectivo da reunião foi identificar iniciativas em curso, em preparação e de potencial interesse relacionadas com a cooperação EU-África em IDT em TIC.
- 8ª Reunião da Task Force “Priority Setting” do SFIC - 23/06/2010
No dia 23 de Junho de 2010, realizou-se em Bruxelas, a 8ª reunião da Task Force “Priority Setting” do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperationda UEcuja agenda incluiu: informações sobre os trabalhos do Grupo Técnico Índia do SFIC na preparação da Conferência de Stakeholders em New Dehli, Índia, 10-12 de Novembro de 2010 e, neste contexto, no mapeamento da cooperação UE-Índia em desafios relacionados com água (purificação, tratamento, reaproveitamento, etc.); discussão da cooperação com a China em que foram mencionadas a utilização das experiências bem sucedidas entre a UE e a China para a mobilidade de investigadores, o aumento da visibilidade da ERA – European Research Area na China, e o reforço do conhecimento estratégico em Ciência e Tecnologia na China; discussão do papel do SFIC nas Cimeiras e nos diálogos bi-regionais com base num documento estratégico apresentado pela Comissão, e que teve contributos do grupo de trabalho “Reinforcing S&T dialogue and cooperation with Africa”, em que Portugal participou; informações sobre a cooperação com os EUA e a “Iniciativa-Piloto Energia”, nomeadamente a preparação da Conferência do SET-Plan de Novembro de 2010 que, além de se focar em Ciência e Tecnologia, abordará também questões de transferência de tecnologia.
- Workshop para Peritos Nacionais sobre Monitorização de Investigação e Inovação - 21/06/2010
Realizou-se no dia 21 de Junho de 2010, em Bruxelas, uma Workshop para Peritos Nacionais sobre Monitorização de Investigação e Inovação promovida pela Comissão Europeia para apresentação e discussão de propostas para um scoreboard integrado para investigação e inovação e para a definição de um indicador que envolva investigação e inovação como solicitado no Conselho Europeu de 25-26 de Março de 2010 (ver Conselho Europeu Estabeleceu os Principais Objectivos da Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento).
A delegação portuguesa foi chefiada pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, que interveio de forma decisiva em vários pontos em consideração, e integrou também António Bob Santos, Adjunto do Secretário de Estado da Energia e Inovação.
- Portugal Eleito na OCDE para Presidir ao Grupo sobre Indicadores para a Sociedade da Informação - 18/06/2010
O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, foi eleito ontem, 17.06.2010, na OCDE, em Paris, para presidir ao Grupo sobre Indicadores da Sociedade da Informação (WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society) com início a 1 de Janeiro de 2011. O WPIIS é um dos quatro grupos especializados constituídos no âmbito do comité dedicado às políticas da Sociedade da Informação e das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), designado por Comité sobre Políticas de Informação Computadores e Comunicações (Committee for Information, Computer and Communications Policy (ICCP)), do qual o Presidente da UMIC, Luis Magalhães, é Vice-Presidente desde o início de 2009.
- 27ª Reunião do Grupo sobre Economia da Informação da OCDE - 18/06/2010
Realizou-se em 17-18 de Junho de 2010, na OCDE, em Paris, a 27ª reunião do Grupo sobre Economia da Informação (WPIE – Working Party on Information Economy) do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). A parte da manhã de dia 17 foi preenchida com uma reunião conjunta com o Grupo de Trabalho sobre Indicadores para a Sociedade da Informação (WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society) doICCP que teve como objectivo a discussão sobre a forma de melhorar a coordenação entre as actividades estatísticas e as políticas na área da Sociedade da Informação. A reunião foi precedida da Workshop da OCDE sobre Intermediários da Internet.
- Conselho Europeu Adopta a Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo - 17/06/2010
Os Chefes de Estado ou Governo da União Europeia reunidos no Conselho Europeu do dia 17 de Junho de 2010 adoptaram a Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo (ver Conclusões do Conselho Europeu de 17 de Junho de 2010). O Conselho Europeu confirmou os grandes objectivos quantitativos fixados na sua reunião de 25-26 de Março de 2010 (ver Conselho Europeu Estabelece os Principais Objectivos da Estratégia “Europa 2010” para o Emprego e o Crescimento), na sequência da Comunicação da Comissão "Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo” e dos debates havidos no Conselho, e adoptou os seguintes objectivos que nessa reunião do Conselho Europeu ficaram de ser estabelecidos em Junho de 2010:
- 4ª Reunião do Grupo Dedicado sobre Assuntos de Políticas Públicas Relacionados com a Internet da UIT - 17/06/2010
Realizou-se em 17 de Junho de 2010, na União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, a 4ª Reunião do Grupo Dedicado sobre Assuntos de Políticas Públicas Internacionais Relacionados com a Internet da UIT (ITU – International Telecommunications Union), com o objectivo de debater aspectos deste tema com base em documentos de várias entidades. Este Grupo de Trabalho foi estabelecido por decisão do Conselho da UIT em 2008 e é aberto apenas aos Estados membros da UIT.
- Workshop da OCDE sobre Intermediários da Internet - 16/06/2010
Realizou-se em 16 de Junho de 2010, na OCDE, em Paris, na véspera da 27ª Reunião do Grupo sobre Economia da Informação da OCDE, uma Workshop organizada pela OCDE intitulada “The Role of Internet Intermediaries in Advancing Public Policy Objectives”, com o principal objectivo de discutir e identificar as melhores práticas e lições de experiências sobre o papel de intermediários da Internet em aspectos importantes para políticas públicas, em particular, para identificar: (i) o papel e responsabilidades conduzidas pelos intermediários Internet relacionados com as acções dos utilizadores nos seus serviços e plataformas; (ii) quando existem, a eventual natureza e extensão dessas responsabilidades; (iii) custos e benefícios.
- Reunião Ministerial da UE sobre Políticas e Métricas da Sociedade da Informação - 14/06/2010
Realizou-se no dia 14 de Junho de 2010, em Madrid, Espanha, a Reunião Ministerial da UE sobre Políticas e Métricas da Sociedade da Informação. Esta reunião (ver agenda) teve como objectivo contribuir para a conjugação de esforços das várias organizações internacionais como a União Europeia, a OCDE e a ITU na melhoria de metodologias comuns para medida da Sociedade da Informação e da sua rápida evolução. As principais conclusões da reunião ficaram expressas no documento Madrid Document on Information Society Policies and Metrics.
- 1ª Reunião do Comité do Espaço Europeu de Investigação (ERAC) - 11/06/2010
Realizou-se em 10-11 de Junho de 2010, em Santiago de Compostela, Espanha, Presidida pelo Director-Geral de Investigação da Comissão Europeia, a 1ª Reunião do Comité do Espaço Europeu de Investigação (ERAC), que se seguiu ao CREST – Scientific and Technical Research Committee, criado nos finais da década de 1970 e reformado em 1995. A nova denominação e o novo mandato foram aprovados pelo Conselho de Ministros Competitividade da UE de 26 de Maio de 2010, através da Resolução sobre os Desenvolvimentos da Governação do Espaço Europeu de Investigação com vista à adaptação do Comité ao Tratado ao de Lisboa e a uma maior participação activa dos Estados Membros nos trabalhos.
Nesta reunião, prevista com as representações dos Estados-membros e países associados do 7º Programa Quadro de IDT, Portugal foi representado por Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais na UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 2ª Reunião do Grupo de Trabalho da UIT sobre Protecção Online de Crianças - 11/06/2010
Realizou-se em 11 de Junho de 2010, na União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, a 2ª Reunião do Grupo de Trabalho da UIT (ITU – International Telecommunications Union) sobre Protecção Online de Crianças, com o objectivo de debater aspectos deste tema com base em documentos de várias entidades. Este Grupo de Trabalho foi estabelecido por decisão do Conselho da UIT em 2009 e é aberto aos membros da UIT e dos Sectores da UIT.
Foram apresentadas iniciativas sobre protecção das crianças na Internet, a nível nacional e regional, designadamente por Egipto, Malásia, EUA, Indonésia, Comissão Europeia e pelas Organizações não Governamentais (ONGs) Internet Keep Safe Coalition e Action Innocence. A UIT apresentou as actividades da iniciativa Child Online Protection (COP), uma proposta de Quadro Estatístico para indicadores relativos a COP e projectos de relatórios sobre “Social Networking Services and Policies with Regard to User-Created Content” e “The Source of Online Threats to Youth and Children".
- Grupo Informal da Internet Prepara 38ª Reunião da ICANN - 09/06/2010
O Grupo Informal da Internet reuniu-se no dia 9 de Junho de 2010, em Bruxelas, para preparar a posição da UE no GAC – ICANN Governmental Advisory Committee para a 38ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, marcada para 20-25 de Junho de 2010, em Bruxelas. Os assuntos principais da agenda foram: questões de sequências caracteres que podem ferir a sensibilidade de países ou comunidades, nomes geográficos, nomes e marcas registadas, categorias e aspectos de imposição da Lei relativamente à utilização abusiva de DNS respeitantes ao processo de criação de novos gTLDs – Geographic Top Level Domains.
- Conselho da UE sobre Transportes, Telecomunicações e Energia Apoia a “Agenda Digital para a Europa” - 31/05/2010
Realizou-se no dia 31 de Maio de 2010 a 3017ª reunião do Conselho da União Europeia (UE) sobre Transportes, Telecomunicações e Energia que tomou nota da apresentação, pela Comissária Neelie Kroes, da Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa” aprovada pela Comissão Europeia em 19 de Maio de 2010 como primeira das sete iniciativas emblemáticas no âmbito da Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento, e adoptou as Conclusões do Conselho sobre a Agenda Digital para a Europa.
O Conselho Europeu Estabeleceu os Principais Objectivos da Estratégia Europa 2010 para o Emprego e o Crescimento na sua reunião de 25-26 de Março de 2010, na sequência da Comunicação da Comissão "Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo” e dos debates havidos nas várias formações do Conselho.
- WCIT 2010 – Congresso Mundial sobre Tecnologias da Informação - 27/05/2010
Realizou-se nos dia 25-27 de Maio de 2010, em Amesterdão, Holanda, o WCIT 2010 – Congresso Mundial sobre Tecnologias da Informação cujo tema central é “Desafios da Mudança” (“Challenges of Change”) para reflectir o sentido de urgência de políticos, administrações públicas, empresas e cidadãos para formas das TIC desempenharem um papel proeminente na ultrapassagem da corrente crise económica na Europa e no resto do mundo.
O WCIT 2010, co-organizado por ICT~Office (associação comercial para as Tecnologias da Informação, Telecomunicações e Internet da Holanda), Ministério dos Assuntos Económicos da Holanda e Cidade de Amesterdão, apoiado pela Presidência Espanhola do Conselho Europeu e Comissão Europeia, é o 17º Congresso Mundial sobre Tecnologias da Informação da WITSA – World Information Technology and Services Alliance, um consórcio que se assume como “a voz global da indústria de TI” e tem como membros 74 associações da indústria de TI de um igual número de países de todo mundo, entre os quais 11 países da União Europeia (Bulgária, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Holanda, Lituânia, Polónia, Reino Unido, Roménia).
- 11ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 25/05/2010
Realizou-se no dia 25 de Maio de 2010, em Amesterdão, Holanda, a 11ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
A agenda da reunião consistiu na apresentação da Agenda Digital para a Europa ( ver Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa” ) pelo novo Director-Geral de Sociedade da Informação e Media, da Comissão Europeia, Robert Madelin, e discussão. Portugal foi representado por Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais na UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 13ª Sessão da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da ONU - 23/05/2010
Realizou-se de 17 a 21 de Maio de 2010, no Palácio das Nações da ONU – Organização das Nações Unidas, em Genebra, a 13ª sessão da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD – Commission on Science and Technology for Development).
Na sua 13ª sessão, a CSTD considerou os temas seguintes:
- Avaliação do progresso da concretização e do seguimento dos resultados da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS) aos níveis regional e internacional, os quais incluem o Forum de Governação da Internet (IGF);
- Melhorias e inovações dos mecanismos de financiamento, designadamente para as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para o desenvolvimento;
- Tecnologias novas e emergentes, designadamente energias renováveis para o desenvolvimento;
- Género, ciência e tecnologia, como contribuição para a concretização de objectivos acordados internacionalmente relativos a igualdade de género e envolvimento das mulheres;
- Relatórios de avaliação das Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação do Gana e do Lesoto.
- Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa” - 19/05/2010
Foi publicada a 19.05.2010 a Comunicação da Comissão Europeia “Uma Agenda Digital para a Europa”, sobre uma das iniciativas emblemáticas previstas na Comunicação da Comissão "Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”, a qual visa prosseguir as políticas europeias para a Sociedade da Informação na sequência da iniciativa i2010 – Uma Sociedade da Informação Europeia para o Crescimento e o Emprego (2005-2010).
O objectivo geral da Agenda Digital é extrair benefícios económicos e sociais sustentáveis de um mercado único digital, com base na Internet rápida e ultra-rápida e em aplicações interoperáveis.
- WSIS Forum 2010 - 15/05/2010
Realizou-se em 10-14 de Maio de 2010, em Genebra, o WSIS Forum 2010 que, organizado pela UIT – União Internacional de Telecomunicações UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNCTAD – Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas e UNDP – Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas da ONU – Organização das Nações Unidas, substituiu desde 2009 o conjunto de sessões temáticas que se realizavam anteriormente durante 15 dias em Maio de cada ano à volta do tema da Governação da Internet, no âmbito da Agenda de Tunis da Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação).
- Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação 2010 - 14/05/2010
A ONU – Organização Mundial das Nações Unidas estabeleceu o dia 17 de Maio Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação. Esta iniciativa visa promover acções de sensibilização e consciencialização pública para os benefícios da utilização da Internet. O tema escolhido para o ano de 2010 é "melhor cidade, melhor qualidade de vida com as TIC" ("better city, better life with ICT’s") e tem por objectivo destacar o importante papel das tecnologias da informação e comunicação (TIC) como catalisadoras da promoção da qualidade de vida das pessoas, da sociedade e da economia.
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, enquanto organismo público com a missão de coordenação das políticas para a Sociedade da Informação em Portugal, associa-se a esta iniciativa, alargando a comemoração nacional do Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação. Assim, tal como em iniciativas anteriores, estimula-se a Rede de Espaços Internet a desenvolver e enquadrar acções de sensibilização e promoção da utilização da Internet e das TIC na temática “melhor cidade, melhor qualidade de vida com as TIC”, até ao final do mês de Maio. As acções concretas incluídas nesta iniciativa podem ser vistas nas páginas de notícias do portal Rede de Espaços Internet.
- Consultas Públicas Multistakeholder no âmbito da Preparação do IGF 2009 - 11/05/2010
As Consultas públicas de preparação da 5.ª edição do IGF – Internet Governance Forum que decorrerá em 14-17 de Setembro de 2010, em Vilnius, na Lituânia, tiveram lugar em 10-11 de Maio, na ONU, em Genebra. O tema principal foi a organização e a estrutura do próximo Forum e os objectivos da reunião centraram-se no reagrupamento de workshops, o realinhamento das sessões, a indicação de moderadores e oradores respeitando a diversidade geográfica, cultural e de género.
No âmbito do Forum IGF de Vilnius perspectiva-se a realização de workshops sobre temas como: Governação da Internet para o Desenvolvimento (IG4D); Gestão dos Recursos Críticos da Internet; Segurança, Abertura e Privacidade; Acesso e Diversidade; Assuntos Emergentes – Computação em Nuvem.
- “CREST Peer Learning on World Class Excellence” - 04/05/2010
Realizou-se em 2-4 de Maio de 2010, em Lisboa, organizado pela Dinamarca, como país coordenador da actividade, por Portugal (através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP) e pela Comissão Europeia, uma sessão dedicada à acção “Peer Learning on World Class Excellence”, no âmbito das PLA – Peer Learning Activities do CREST – Scientific and Technical Research Committee da UE, que contou com as boas vindas dadas pelo Presidente da FCT, João Sentieiro, e abertura pelo Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.
Participaram nesta actividade de Peer Learning representantes dos seguintes países: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Eslovénia, França, Belgium, Denmark, Espanha, France, Holanda, Itália, Letónia, Malta, Noruega, Polónia, Roménia, Suécia, Suíça e Turquia.
- 3º EuroDIG, o Forum Europeu de Governação da Internet - 30/04/2010
Realizou-se nos dias 29-30 de Abril de 2010, na sede da Telefónica, em Madrid, Espanha, o 3º EuroDIG – European Dialogue on Internet Governance, o Forum Europeu de Governação da Internet, organizado conjuntamente pelo IGF Espanhol, pelo Conselho da Europa (CoE) e pelo Gabinete Federal da Comunicação (OFCOM) da Suíça, e apoiado por Telefónica, Fundação Telefónica, Ministério da Indústria, Turismo e Comércio de Espanha, através da red.es e Cidade de Madrid
O 3º EuroDIG contou com cerca de 290 participantes no local do evento, e aproximadamente 220 participantes ligados remotamente, muitos dos quais utilizaram hubs remotos do EuroDIG em 10 cidades europeias: Baku (Azerbaijão), Yerevan (Arménia), Sarajevo (Bósnia), Toulouse e Estrasburgo (França), Tbilisi (Georgia), Chisinau (Moldávia), Bucareste (Roménia), Belgrado (Sérvia) e Kiev (Ucrânia)A participação remota foi disponibilizada com uma combinação de difusão vídeo em directo, transmissão de transcrição textual em tempo real, tweets, redes sociais e wikisA organização dos hubs remotos foi parte integrante de um Programa de Capacity Building em Governação da Internet da Diplo Foundation dirigido a stakeholders de países da Europa Central e do Sul.
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Abril 2010) - 29/04/2010
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu-se em Madrid, em 28 de Abril de 2010.
Os principais assuntos considerados na reunião foram: o processo de avaliação e prestação de contas à comunidade da Internet estabelecido para a ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers pelo Affirmation of Committments (AOC) assinado em Setembro de 2009 entre a ICANN e o Departamento de Comércio dos EUA; a proposta apresentada pela Holanda e a Noruega relativamente à organização do Secretariado do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee; a reunião do EURODIG – European Dialogue on Internet Governance, o IGF Europeu, que decorre nos dois dias seguintes; a preparação do 5º IGF – Internet Governance Forum que terá lugar em Vilnius, Lituânia, em 14-17 de Setembro de 2010, tópico que incluiu uma apresentação da situação e últimos desenvolvimentos pelo responsável pelo Secretariado do IGF, Markus Kummer e referências à preparação da 13ª Sessão da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da ONU, marcada para 17-21 de Maio de 2010; informações sobre os desenvolvimentos dos contactos da União Europeia (UE) com a UNDESA – United Nations Department of Economic and Social Affairs da ONU relativos a “cooperação reforçada”.
- Reunião do Grupo Informal da UE sobre Sociedade da Informação na 8ª Parceria UE-África - 28/04/2010
Realizou-se no dia 28 de Abril de 2010, em Bruxelas, uma Reunião do Grupo Informal da UE sobre Sociedade da Informação na 8ª Parceria UE-África (Ciência, Sociedade da Informação, Espaço). A agenda da reunião incluiu: implementação e desafios da 8ª Parceria UE-África e da Parceria UE-África sobre Infraestruturas, resultados da Cimeira da União Africana sobre TIC para o Desenvolvimento Africano, calendário de eventos da 3ª Cimeira África-UE, a realizar em Tripoli, Líbia, em 29-30 de Novembro de 2010, balanço da componente de Sociedade da Informação da 8ª Parceria UE-África e pistas para acções futuras, interacção com o sector privado, preparação da Reunião do Grupo de Peritos Conjunto (JEG – Joint Experts Group) da Parceria UE-África em Ciência, Sociedade da Informação e Espaço a realizar em Durban, África do Sul, em 18-20 de Maio de 2010.
- 5ª Reunião do Forum Estratégico para a Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia (SFIC) - 28/04/2010
No dia 28 de Abril de 2010 realizou-se, em Bruxelas, uma reunião do Fórum Estratégico para a Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia (SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperation), em que foi apresentado o trabalho desenvolvido pelo Grupo Técnico sobre a Índia e pela Task Force “Priority Setting” materializado num “concept paper” que estabelece o quadro da “Iniciativa-Piloto para a India” (IPI), e foram discutidas a “Iniciativa-Piloto Energia” em interacção com o SET-Plan (Strategic Energy Technology Plan), e a cooperação com os EUA e com a China.
A representação de Portugal foi assegurada pela delegada nacional ao SFIC, Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Os Dias do Desenvolvimento: Conhecimento, Capacitação e Transferência de Tecnologia - 20/04/2010
No âmbito da 3ª edição de “Os Dias do Desenvolvimento”, iniciativa da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação promovida pelo IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, IP, que se realiza nos dias 21-22 de Abril de 2010, no Pavilhão do Rio do Centro de Congressos de Lisboa, à Junqueira, aberta a todos os interessados, tem lugar no dia 22 de Abril, das 15h às 17h, no auditório do Pavilhão, a Conferência “Conhecimento, Capacitação e Transferência de Tecnologia”, organizada pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em parceria com o IPAD. Esta Conferência centra-se em vários aspectos da cooperação portuguesa para o Desenvolvimento nas áreas de conhecimento, capacitação e transferência de tecnologia do âmbito ciência, tecnologia e ensino superior.
- Reunião Informal de Ministros de Telecomunicações e Sociedade da Informação da UE - 19/04/2010
Realizou-se nos dias 18-20 de Abril de 2010, em Granada, Espanha, a Reunião Informal de Ministros de Telecomunicações e Sociedade da Informação da União Europeia (UE) que constituiu a iniciativa principal da Presidência Espanhola da UE no âmbito da Sociedade da Informação. Esta reunião teve como objectivo contribuir para a reflexão europeia sobre as TIC como factor essencial para o crescimento económico, a criação de emprego, a sustentabilidade e a integração social, tendo também em vista o desafio da recuperação económica e a competência cada vez maior de outras regiões no mundo nestas tecnologias.
- 11ª Reunião do Grupo de Peritos Europeu UE-África em Ciência, Sociedade da Informação e Espaço - 15/04/2010
Realizou-se no dia 15 de Abril de 2010, em Bruxelas, a 11ª Reunião do Grupo de Peritos Europeu (EEG – European Experts Group) da Parceria UE-África em Ciência, Sociedade da Informação e Espaço. A agenda da reunião incluiu: relatos sobre a reunião do Grupo de Peritos Conjunto (JEG – Joint European Experts Group) da Parceria UE-África em Ciência, Sociedade da Informação e Espaço no Cairo, Egipto, em 5-6 de Março de 2010, relato sobre a reunião da Task Force conjunta África-UE (Africa-EU Joint Task Force) em Bruxelas, 18-19 de Março de 2010, 5ª reunião do JEG, a realizar em Durban, África do Sul, 18-20 de Maio de 2010, calendário de eventos relacionados com a 3ª Cimeira África-EU, a realizar em Tripoli, Líbia, em 29-30 de Novembro de 2010, ideias e compromissos para o 2º Plano de Acção 2011-2013 da Parceria, relatórios de progresso sobre a implementação das componentes de Ciência, Sociedade da Informação e Espaço.
- 7ª Reunião da Task Force “Priority Setting” do SFIC - 15/04/2010
Realizou-se no dia 15 de Abril de 2010, em Bruxelas, a 7ª reunião da Task Force “Priority Setting” do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperation da UE em que foram analisados a “Iniciativa-Piloto Índia” com o registo da necessidade da elaboração de um roteiro para a sua implementação, a “Iniciativa-Piloto Energia” considerando os resultados da reunião de 5 de Março de 2010 do Steering Group do European Strategic Energy Technology Plan (SET-Plan). A discussão sobre cooperação internacional sob este pilar tecnológico foi intensificada tendo em vista a realização de duas conferências Ministeriais do SET-Plan em Junho e em Novembro de 2010, em Madrid e Bruxelas respectivamente. No tema da energia foi ainda discutida a cooperação com os EUA.
Foram também apresentados dois projectos de cooperação com os EUA – BiLAT-USA e LINK2USA – em áreas que estão relacionadas com as actividades do SFIC. Foi ainda discutida a preparação de documentos sobre temas tendo em vista a cooperação com a China, e foram apresentadas as iniciativas do G8 em centros de inovação na saúde em África e o projecto da OCDE “New Approaches and Governance Mechanisms for Multilateral Cooperation in Science Technology and Innovation to Address Global Challenges”.
- 13ª Reunião do Grupo de Preparação do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 14/04/2010
Realizou-se no dia 14 de Abril de 2010, em Bruxelas, a 13ª Reunião do Grupo de Preparação do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010. Esta reunião focou-se na finalização do projecto de Declaração Ministerial sobre a Agenda Digital Europeia a ser adoptado na reunião dos Ministros das Telecomunicações e da Sociedade de Informação que se realizará em Granada, em 18-20 Abril 2010.
A representação de Portugal foi assegurada por Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- IV Conferência sobre o FP7 “Os Programas Quadro Europeus: De Recuperação Económica a Sustentabilidade" - 14/04/2010
Realizou-se em 13-14 de Abril de 2010, em Valencia, Espanha, a IV Conferência sobre o FP7 “Os Programas Quadro Europeus: De Recuperação Económica a Sustentabilidade”. A conferência concentrou-se nas Parcerias-Público-Privadas (PPP) que decorrem no âmbito do 7º Programa Quadro para Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da UE: Edifícios Energeticamente Eficientes (Energy Efficient Building (EeB)), Fábricas do Futuro (Factories of the Future (FOF)), Carro Verde (Green Car (GC)) e Internet do Futuro (Future Internet (FI)).
As apresentações realizadas no âmbito do programa da conferência estão disponíveis em gravações em vídeo e slides, e também estão disponíveis os proceedings da conferência.
- Seminário Especial na OCDE sobre o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em Portugal - 13/04/2010
Realizou-se no dia 13 de Abril de 2010, na OCDE em Paris, um Seminário Especial sobre o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em Portugal que visa aprofundar o debate sobre o recente progresso excepcional de Portugal no campo dos indicadores internacionais de Ciência e Tecnologia, e contribuir para a definição das políticas que devem reforçar e consolidar esse crescimento.
A delegação portuguesa, chefiada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, incluiu o Secretário de Estado, Manuel Heitor, assim como o Presidente da FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP, João Sentieiro, o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, o Presidente do CRUP – Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, António Rendas, o Presidente do CCISP – Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, João Sobrinho Teixeira, e o membro empresarial do Conselho das Ciências da Engenharia da FCT e presidente da Novabase, Rogério Carapuça.
O Seminário foi aberto pelo Secretário-Geral adjunto da OCDE, Aart de Geus, e contou com a participação de especialistas da OCDE dos sectores da Ciência e Tecnologia e da Educação, assim como de representantes dos países membros da Organização.
- Jantar com o Presidente da Associação Helmoltz Organizado pela Embaixada da Alemanha em Portugal - 08/04/2010
No dia 8 de Abril de 2010, por ocasião da visita a Portugal do Presidente da Associação Helmoltz, a maior organização científica da Alemanha, Jürgen Mlyne, o Encarregado de Negócios e Ministro Conselheiro da Embaixada da Alemanha em Portugal, Frank Rückert, organizou um jantar para que convidou o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, o Presidente da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, João Sentieiro, e o Director da Associação Fraunhofer Portugal e do AICOS – Centro de Investigação Fraunhofer Portugal para Soluções de Comunicação e Informação Assistidas, Dirk Elias, instalado no Porto em Maio de 2008 no âmbito do Programa Fraunhofer – Portugal com o objectivo de ser o 1º Instituto Fraunhofer fora da Alemanha. Nesta ocasião houve a oportunidade de ficar a conhecer melhor a Associação Helmoltz e as suas actividades, e de dar a conhecer os desenvolvimentos recentes em Ciência e Tecnologia e em Sociedade da Informação em Portugal e as iniciativas de parcerias internacionais entre Portugal e MIT, Carnegie Mellon, UT Austin, Harvard Medical School e Fraunhofer Gesellschaft, e de discutir eventuais possibilidades de cooperação.
- Conselho Europeu Estabeleceu os Principais Objectivos da Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento - 26/03/2010
Os Chefes de Estado ou Governo da União Europeia reunidos no Conselho Europeu de 25-26 de Março de 2010 debateram a nova Estratégia Europa 2020 para o Emprego e o Crescimento, na sequência da Comunicação da Comissão "Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo” e dos debates havidos no Conselho, tendo acordado nos seus principais elementos, designadamente nos grandes objectivos por que se pautará a sua concretização e nos mecanismos para um melhor acompanhamento (ver Conclusões do Conselho Europeu de 25-26 de Março de 2010).
Foi estabelecido que a nova estratégia se centrará nos seguintes domínios: conhecimento e inovação, uma economia mais sustentável, taxas de emprego elevadas e inclusão social. Foram fixados os seguintes grandes objectivos:
- 12ª Reunião do Grupo de Preparação do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 24/03/2010
Realizou-se no dia 24 de Março de 2010, em Bruxelas, a 12ª Reunião do Grupo de Preparação do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010. O tema desta reunião foi a discussão da preparação da futura estratégia relativa à Sociedade da Informação e às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no pós-i2010 (2010-2020), em particular do projecto de Declaração Ministerial sobre a Agenda Digital Europeia a ser adoptado na reunião dos Ministros das Telecomunicações e da Sociedade de Informação que se realizará em Granada, em 18-20 Abril 2010.
- Missão Húngara a Portugal com o Apoio da aicep Portugal Global Visita a UMIC - 19/03/2010
No dia 19 de Março de 2010, uma Missão de cerca de 14 altos responsáveis de várias entidades da Hungria relacionadas com Administração Pública Electrónica, que visitou vários membros do Governo, organizações e projectos em Portugal a convite e com o apoio da aicep Portugal Global, deslocou-se à UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP para uma reunião com o Presidente desta agência, Luis Magalhães, que iniciou a reunião com uma apresentação intitulada “Mobilizing the Information Society”.
A reunião caracterizou-se por uma intensa e interessada interacção que pôde ser continuada no jantar oferecido no mesmo dia pelo Embaixador da Hungria em Portugal.
- 1ª Reunião do Grupo de Trabalho da UIT sobre Protecção Online de Crianças - 18/03/2010
Realizou-se em 17-18 de Março de 2010, na União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho da UIT (ITU – International Telecommunications Union) sobre Protecção Online de Crianças, com o objectivo de debater aspectos deste tema com base em documentos de várias entidades. Este Grupo de Trabalho foi estabelecido por decisão do Conselho da UIT em 2009 e é aberto aos membros da UIT e dos Sectores da UIT.
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP assegurou a representação de Portugal na reunião, em articulação com a ANACOM, que representa Portugal na UIT.
- 1ª Reunião do Grupo de Trabalho da UIT sobre IPv6 - 16/03/2010
Realizou-se em 15-16 de Março de 2010, na União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho da UIT (ITU – International Telecommunications Union) sobre IPv6, com o objectivo de debater aspectos da adopção do protocolo IPv6 com base em documentos de várias entidades. Este Grupo de Trabalho foi estabelecido por decisão do Conselho da UIT em 2009 e é aberto aos membros do Sector de Normalização de Telecomunicações (ITU-T) e do Sector de Desenvolvimento de Telecomunicações (ITU-D).
- 37ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - 15/03/2010
Realizou-se em 6-13 de Março de 2010, em Nairobi, Quénia, a 37ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers. Como habitualmente, decorreu em paralelo a 36ª reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee. O GAC é constituído por representantes de governos de países e de autoridades públicas de economias regionais e organizações intergovernamentais, e considera assuntos de políticas públicas relacionados com as actividades da ICANN. Presentemente, o GAC tem 88 membros, que conjuntamente cobrem a localização de mais de 90% dos utilizadores da Internet, e 12 observadores (ver composição do GAC). Participaram na reunião 36 membros e 3 observadores.
Na 36ª reunião do GAC os assuntos principais da agenda foram: nomes de domínio internacionalizados (IDNs) no nível de domínios de topo de códigos de países, processo de adopção de nomes genéricos no nível de domínios de topo (gTLDs), processo de recepção de Expressões de Interesse (EoI) para novos gTLD, questões de moralidade e ordem pública na criação de novos gTLDs, aspectos de imposição da Lei relativamente à utilização abusiva de DNS, segurança e estabilidade do sistema DNS, aspectos da concretização da Affirmation of Committments (AoC) assinada entre a ICANN e o Departamento do Comércio (DoC) dos EUA, princípios operacionais do GAC (ver Comunicado do GAC em Nairobi).
- V Forum Ministerial União Europeia – América Latina e Caraíbas sobre Sociedade da Informação - 15/03/2010
Nos dias 14-16 de Março de 2010, realizou-se em La Granja de San Ildefonso (Segovia), Espanha, o V Forum Ministerial União Europeia – América Latina e Caraíbas sobre Sociedade da Informação sob o título “Conteúdos Digitais para uma Sociedade Digital”, com a intenção de relançar e consolidar este Forum na continuidade das edições anteriores, em Sevilha (2002), Lima (2003), Rio de Janeiro (2004) e Lisboa (2006) e de contribuir para a Cimeira União Europeia – América Latina e Caraíbas que decorrerá em Madrid, no dia 18 de Maio de 2010, através da “Declaração de La Granja” que, depoiis de discutida e aprovada neste Forum, será apresentada à Cimeira.
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (59ª sessão) - 11/03/2010
Realizou-se em Paris, nos dias 10-11 de Março de 2010, a 59ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). A agenda desta reunião incluiu o papel económico e social dos intermediários na economia da Internet e os associados problemas de políticas públicas, perspectivas e impacto das orientações da OCDE sobre privacidade, acesso da Federação Russa à Convenção da OCDE, propostas para o Technology Foresight Forum na 60ª sessão do Comité ICCP, políticas de consumidor no comércio electrónico, o projecto da Estratégia de Inovação, “Crescimento Verde”, recomendações sobre TIC e o ambiente.
- 6ª Reunião da Task Force “Priority Setting” do SFIC - 02/03/2010
Realizou-se no dia 2 de Março de 2010, em Bruxelas, a 6ª reunião da Task Force “Priority Setting” do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperationda UE em que foram analisados a “Iniciativa-Piloto Índia” após a 1ª Reunião do Grupo Técnico Índia, realizada na véspera, a “Iniciativa-Piloto Energia” com a preparação da 1ª reunião do Grupo de Trabalho em Tecnologia, Pesquisa, Desenvolvimento e Demonstração (RD&D), a cooperação com os EUA e uma potencial aproximação de cooperação com a China. Foram ainda feitos relatos de várias iniciativas com países parceiros, sendo mencionada a visita do Primeiro-ministro de Portugal a Moçambique que teve a Ciência e Tecnologia como um dos principais temas.
A representação portuguesa na reunião foi assegurada pela delegada nacional ao SFIC, Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 1ª Reunião do Grupo Técnico sobre a Índia do SFIC - 01/03/2010
No dia 1 de Março de 2010, realizou-se em Bruxelas, a 1ª reunião do Grupo Técnico sobre a Índia do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperation da UE que envolveu: discussão sobre o mandato do Grupo, como operacionalizar a iniciativa-piloto Índia com base nos dois primeiros relatórios da Task Force “Priority Setting”, visibilidade da iniciativa-piloto Índia e envolvimento de financiadores e stakeholders.
O tema da iniciativa-piloto será “water related challenges”, a desenvolver através de uma abordagem alargada (que pode incluir áreas da saúde, biotecnologia, energia, ambiente/alterações climáticas, TIC) e não apenas “water related technologies”. Pretende-se, também, que seja incluída uma componente de “formação avançada” em qualquer projecto que venha a ser iniciado no âmbito desta iniciativa-piloto. Segundo a Comissão Europeia, esta área foi identificada pelo Ministério da C&T da Índia como uma prioridade política, sendo que, no seguimento de uma decisão do Supremo Tribunal da Índia, o Ministério tem de reportar, de dois em dois meses, sobre os recursos que aplica ao apoio a water related challenges (ver “Technology Mission: Winning, Augmentation and Renovation, WAR for Water”, documento de planeamento preparado pelo Ministério de C&T da Índia).
- 4ª Reunião do Forum Estratégico para a Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia (SFIC) - 12/02/2010
A 4ª reunião do Forum Estratégico para a Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia (SFIC - Strategic Forum for International S&T Cooperation) da UE realizou-se no dia 12 de Fevereiro de 2010, em Bruxelas. A agenda incluiu: apresentação do relatório e das recomendações da Task Force “Information Sharing” e actualização do trabalho desenvolvido pela Task Force “Priority Setting” relativo a países industrializados, BRIC e África, bem como na temática Energia. A Comissão Europeia apresentou o SET-Plan (Strategic Energy Technology Plan) e a sua dimensão internacional.
O SFIC é uma configuração específica do CREST – a Scientific and Technical Research Committee dedicada a facilitar o desenvolvimento, a concretização e o acompanhamento da dimensão internacional do Espaço Europeu de Investigação, nomeadamente identificando prioridades comuns que possam levar a iniciativas coordenadas ou conjuntas, e coordenando actividades e posições relativas a países-terceiros e no âmbito de fóruns internacionais.
- Consultas Públicas Multistakeholder no âmbito da Preparação do IGF 2010 - 09/02/2010
As primeiras consultas públicas de 2010 e de preparação da 5.ª edição do IGF – Internet Governance Forum, que decorrerá em Setembro, em Vilnius, tiveram lugar em 9 de Fevereiro de 2010, na ONU, em Genebra. Como habitual, estiveram presentes representantes dos governos, empresas, sociedade civiL e comunidade técnica da Internet. Os temas principais foram os resultados e o modus operandi do IGF realizado em Sharm El Sheik, Egipto, em Dezembro de 2009, e a necessidade de introduzir novas temáticas para discussão, nomeadamente os direitos humanos, a agenda para o desenvolvimento, green ICT, a governação dos social media e a computação em nuvem.
Foi ainda discutida a continuidade do IGF, que se revelou consensual, e a apresentação do relatório sobre a continuidade do IGF preparado Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA) à Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD – Commission on Science and Technology for Development) da ONU.
- 2º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC - 04/02/2010
Realizou-se no dia 4 de Fevereiro de 2010, em Adis Abeba, Etiópia, o 2º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC, organizado pelo projecto EuroAfrica-ICT do 7º Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da UE (FP7) com o apoio da Comissão da União Africana e da Direcção-Geral de Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia. Este Forum continua o diálogo iniciado pouco menos de um ano antes no 1º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC e aparece como evento subsequente à 14ª Cimeira da União Africana, que decorreu de 25 de Janeiro a 2 de Fevereiro e foi dedicada ao tema “Tecnologias de Informação e Comunicação em África: Possibilidades e Desafios para o Desenvolvimento”, e à Exposição de Tecnologias de Informação para África organizada de 29 de Janeiro a 2 de Fevereiro pela Comissão da União Africana e pela Comissão Económica Africana da ONU, ambas também em Addis Abeba.
- 12ª Reunião do Sub-Grupo de Inclusão Digital i2010 - 29/01/2010 - 29/01/2010
Realizou-se em 28-29 de Janeiro de 2010, em Valleta, Malta, a 12ª Reunião do Sub-Grupo de Inclusão Digital i2010 que teve como principal enfoque a Acessibilidade da Web, na qual Portugal contribuiu para a discussão ao fazer uma breve exposição sobre a aplicação validadora de acessibilidade eXaminator, desenvolvido pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP no âmbito do Programa Acesso (ver apresentações dos Estados Membros).
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Janeiro 2010) - 29/01/2010
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu-se em Bruxelas, em 27-28 de Janeiro de 2010.
Os principais assuntos considerados na reunião foram: o processo de avaliação e prestação de contas à comunidade da Internet estabelecido para a ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers pelo Affirmation of Committments (AOC) assinado em Setembro de 2009 entre a ICANN e o Departamento de Comércio dos EUA; informações sobre contingência em segurança relativa a ccTLDs – country code Top Level Domains; apresentação de proposta pela Holanda e pela Noruega para uma nova organização do Secretariado do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee; a preparação das consultas públicas a realizar em Fevereiro para o 5º IGF – Internet Governance Forum que terá lugar em Vilnius, Lituânia, em 14-17 de Setembro de 2010, tópico que incluiu uma apresentação da situação e últimos desenvolvimentos pelo responsável pelo Secretariado do IGF, Markus Kummer; informações sobre a preparação do 3º EURODIG – European Dialogue on Internet Governance, o IGF Europeu, marcado para 29-30 de Abril de 2010, em Madrid; informações sobre o Commonwealth IGF e sobre os IGF nacionais que estão planeados para 2010 em países da UE.
- 4º Concurso do Programa Comunitário CIP–ICT PSP - 24/01/2010
Foi aberto no dia 21 de Janeiro de 2010 o 4º concurso para projectos, com um envelope financeiro de 107 milhões de euros, no âmbito do Programa Comunitário de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), conhecido por CIP–ICT PSP, nos temas seguintes:
- As TIC para uma economia hipo-carbónica e mobilidade inteligente;
- Bibliotecas digitais;
- As TIC para a saúde e a inclusão;
- Inovação aberta para futuros serviços de Internet em “Cidades Inteligentes” (Smart Cities);
- As TIC para melhoria dos serviços públicos para cidadãos e empresas;
- A Internet multilingue.
O prazo para apresentação de propostas para este concurso termina no dia 1 de Junho de 2010 (às 16h00 de Lisboa).
- 330ª Reunião do CREST – Scientific and Technical Research Committee da UE - 22/01/2010
Realizou-se nos dias 21-22 de Janeiro de 2010, no edifício do Conselho da União Europeia, em Bruxelas, a 330ª reunião do CREST – Scientific and Technical Research Committee, presidida pelo Director-Geral de Investigação.
Nesta reunião, prevista com as representações dos Estados Membros e países associados do 7º Programa Quadro de IDT ao nível de Director-Geral, a delegação portuguesa foi chefiada pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 10ª Reunião do Grupo de Peritos Europeu UE-África em Ciência, Sociedade da Informação e Espaço - 21/01/2010
Realizou-se no dia 21 de Janeiro de 2010, em Bruxelas, a 10ª Reunião do Grupo de Peritos Europeu (EEG – European Experts Group) da Parceria UE-África em Ciência, Sociedade da Informação e Espaço. A agenda da reunião incluiu: relatos sobre a reunião do Grupo de Peritos Conjunto (JEG – Joint European Experts Group) da Parceria UE-África em Ciência, Sociedade da Informação e Espaço em Hammamet, Argélia, relato sobre a reunião e consulta de chefs de file sobre a 2ª fase de implementação da Estratégia Conjunta África-EU (JAES – Joint Africa Europe Strategy), relatórios de progresso sobre a implementação das componentes de Ciência, Sociedade da Informação e Espaço.
Foi referida a necessidade de levar as actividades da componente de Ciência da Parceria a conhecimento do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperation de forma à cooperação com África ser considerada pelo SFIC como a com regiões de outros continentes.
- 6ª Reunião da Task Force “Priority Setting” do SFIC - 15/01/2010
No dia 15 de Janeiro de 2010, realizou-se em Bruxelas, a 6ª reunião da Task Force “Priority Setting” do SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperation da UE que teve como finalidade preparar as decisões sobre as prioridades temáticas e regionais do SFIC e considerar os instrumentos apropriados para a implementação das respectivas actividades. A agenda incluiu: implementação das iniciativas-piloto “Índia” e “Energia”, discussão de futuras potenciais actividades com países industrializados, países BRIC e África.
A representação de Portugal foi assegurada pela delegada nacional ao SFIC, Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- “Infoday” em Bruxelas sobre o 4º Concurso do Programa Comunitário CIP–ICT PSP - 07/01/2010
Realiza-se no dia 14 de Janeiro de 2010, em Bruxelas, um Infoday (Information Day on the fourth Call for Proposals of the ICT Policy Support Programme) organizado pela Comissão Europeia, com um programa dirigido a todas as empresas, instituições de I&D e entidades das administrações públicas dos países participantes no Programa referido, tal como foi anunciado na Sessão de Informação sobre o 4º Concurso do Programa Comunitário CIP–ICT PSP organizada pela UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP no dia 27 de Novembro de 2009. A participação no Infoday é livre, mas requer a correspondente inscrição online.
No dia 15 de Janeiro de 2010, também em Bruxelas, realiza-se uma ICT PSP Theme 4 Constituency building workshop: Open Innovation for Future Internet-enabled services in "smart" cities que requer inscrição prévia por correio electrónico como indicado na página acessível pelo link precedente. Este tema pressupõe o modelo da Comissão Europeia para Living Labs.
No dia 4 de Fevereiro de 2010, a Comissão Europeia organiza no Luxemburgo um Infoday específico sobre o Tema 2 do concurso, CIP IC –PSP Digital Libraries, centrada na “Europeana”, no acesso aberto a informação científica e nas estatísticas das actividades de digitalização da herança cultural. A participação neste Infoday exige a respectiva inscrição.
- 3ª Reunião do Forum Estratégico para a Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia (SFIC) - 18/12/2009
A 3ª reunião do Forum Estratégico para a Cooperação Internacional em Ciência e Tecnologia (SFIC - Strategic Forum for International S&T Cooperation) realizou-se no dia 18 de Dezembro de 2009, em Bruxelas. O SFIC é uma configuração específica do CREST – a Scientific and Technical Research Committee dedicada a facilitar o desenvolvimento, a concretização e o acompanhamento da dimensão internacional do Espaço Europeu de Investigação, nomeadamente identificando prioridades comuns que possam levar a iniciativas coordenadas ou conjuntas, e coordenando actividades e posições relativas a países-terceiros e no âmbito de fóruns internacionais.
Nesta reunião foi apresentado o protótipo do instrumento “SFIC Information Sharing” pelo Reino Unido, que preside à Task Force I, criada para este efeito. Este instrumento pretende recolher informação relativa à cooperação bilateral dos Estados-membros da UE e dos Países Associados com os países terceiros, e deverá ser alimentado e actualizado periodicamente pelos Estados-Membros, com o objectivo de partilhar informação. Foram também apresentados os resultados da 5ª reunião da Task Force 2 “Priority settings” e prorrogado o seu mandato por mais um ano para continuar a discutir os temas em discussão, a saber: lançamento da “Iniciativa-Piloto com a Índia” no âmbito da aproximação da UE aos BRIC; visão coerente e aproximação da UE a África; aumentar o nível de informação a partilhar sobre a cooperação bilateral com os EUA, e motivar cada Estado-membro para utilizar os seus fora de discussão de alto nível com os EUA para aumentar a visibilidade desta nova parceria Europeia que se pretende materializar através do SFIC; iniciativa–piloto “Energia” ligada ao (ligada ao SET-PLAN – The European Strategic Energy Technology Plan).
- 26ª Reunião do Grupo sobre Economia da Informação da OCDE - 17/12/2009
Realizou-se em 16 e 17 de Dezembro de 2009, a 26ª reunião do Grupo sobre Economia da Informação (WPIE – Working Party on Information Economy) do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP).
Os principais assuntos e documentos considerados na reunião foram: o Programa de Trabalho 2011-2012 e as suas prioridades, o relatório de síntese e a proposta de Recomendação sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) e o ambiente, o relatório sobre a distribuição de notícias e a Internet, uma proposta de relatório sobre papel económico dos intermediários Internet bem como alguns Capítulos da próxima edição da “OCDE Information Tecnology Outlook 2010”, publicação bianual que analisa os recentes desenvolvimentos, tendências e desempenho do sector TIC nos países da OCDE.
- Portugal Convidado a Intervir em Conferência da OCDE sobre e-Comércio em Washington - 08/12/2009
Realiza-se de 8-10 Dezembro, em Washington, DC, EUA, a Conferência da OCDE intitulada “Empowering e-Consumers: Strengthening Consumer Protection in the Internet Economy”, com o principal objectivo de contribuir para a preparação das novas linhas de orientação da OCDE sobre as oportunidades e desafios que se colocam ao consumidor no âmbito da grande evolução da economia da Internet.
Portugal participa através de dois oradores convidados: (1) o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães (ver notas de intervenção), no painel da sessão que se seguiu à abertura cujo tema foi E-commerce trends and outlook: consumer aspects, moderado por Andrew Wyckoff, Director of the OECD Science, Technology and Industry Directorate e cujos outros oradores foram da China, da República da Coreia, do Japão, da Comissão Europeia e da Forrester Research, e (2) o Presidente da Associação de Comércio Electrónico e Publicidade Interactiva - ACEPI e Director-Geral da Controlinveste Media, Alexandre Nilo Fonseca, no painel da parte da sessão B2C: Business as sellers – recent developments, dedicado a “Opportunities for sellers” e moderado por Graham Branton, Deputy Director, Consumer and Competition Policy, UK Department for Business, Innovation and Skills, e cujos outros membros foram da European E-commerce and Mail Order Trade Association (EMOTA), da International Federation of Direct Marketing (FEDMA), da eBay, e da Google.
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Dezembro 2009) - 04/12/2009
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu-se em Bruxelas, em 3 de Dezembro de 2009.
Os principais assuntos considerados na reunião foram: o processo de avaliação e prestação de contas à comunidade da Internet estabelecido para a ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers pelo Affirmation of Committments (AOC) assinado em Setembro de 2009 entre a ICANN e o Departamento de Comércio dos EUA; os resultados do 4º IGF – Internet Governance Forum que se realizou em Sharm El Sheikh, Egipto, em 15-18 de Novembro de 2009 e a preparação das consultas públicas a realizar em Fevereiro para o 5º IGFque terá lugar em Vilnius, Lituânia, em 14-17 de Setembro de 2010; informações sobre a preparação do 3º EURODIG – European Dialogue on Internet Governance, o IGF Europeu, marcado para 29-30 de Abril de 2010, em Madrid; troca de impressões sobre o evento do CENTR – Council of European Top Level Domain Registries no dia anterior; análise da reunião da ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers e do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee em Seoul,República da Coreia, em 24-30 de Outubro de 2009, incluindo os aspectos de segurança e escalabilidade do servidor de raiz de DNS e a introdução de DNSSEC; a preparação de uma workshop sobre contingência em segurança relativa a ccTLDs – country code Top Level Domains a realizar em Bruxelas, em Janeiro de 2010.
- 10º Aniversário do Conselho Europeu das Entidades de Registo de Domínios de Topo Nacionais (CENTR) - 02/12/2009
No dia 2 de Dezembro de 2009, por ocasião do seu 10º aniversário, o CENTR – Council of European National Top Level Domain Registries organizou em Bruxelas, na véspera da Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Dezembro 2009) , um Seminário sobre o Sistema de Nomes de Domínios (DNS) e a Governação da Internet, subordinado ao tema “Quem deve governar a Internet?", seguido de um jantar que teve como keynote speakers a Comissária Europeia para a Sociedade da Informação e Media, Viviane Reding, o Membro do Parlamento Europeu, Lambert van Nistelrooij e o presidente do CENTR, Andrzej Bartosiewicz.
- Formação de Pontos de Contacto Nacionais dos Estados-Membros da UE do CIP-ICT PSP - 26/11/2009
À margem da Sessão de Informação sobre o 4º Concurso do Programa Comunitário CIP–ICT PSP do dia 27 de Novembro de 2009, a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, em colaboração com a eServices Europa que trabalha para a Comissão Europeia para este efeito, promove no dia 26 de Novembro de 2009, uma Sessão de Formação destinada a Pontos de Contacto Nacionais do CIP-ICT PSP dos Estados-Membros da União Europeia (UE).
Esta sessão de formação tem como objectivos desenvolver competências em estratégias de negócio, marketing e disseminação de informação e propriedade intelectual em projectos do CIP –ICT PSP, e fomentar contactos entre os Pontos de Contacto Nacionais do CIP – ICT PSP dos vários Estados-Membros para potenciar a participação de mais entidades neste programa comunitário.
- Sessão de Informação sobre o 4º Concurso do Programa Comunitário CIP–ICT PSP - 25/11/2009
Realiza-se no dia 27 de Novembro de 2009, no Centro de Congressos do Taguspark, Porto Salvo, no pequeno auditório do Núcleo Central, uma Sessão de Informação sobre o 4º Concurso para projectos no âmbito do Programa Comunitário de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), conhecido por CIP–ICT PSP (ICT Policy Support Programme (ICT PSP) under the Competitiveness and Innovation Programme – CIP), que será lançado pela Comissão Europeia em Janeiro de 2010, com um financiamento previsto de 107 milhões de euros, para os temas seguintes (ver Agenda da Sessão de Informação com links para as correspondentes apresentações):
- Presidente da UMIC Convidado para Workshop da OCDE sobre o Plano Espanhol para a Sociedade da Informação - 18/11/2009
Realizou-se no dia 18 de Novembro de 2009, em Madrid, Espanha, a Workshop da OCDE “Desafios Comuns e Soluções Partilhadas: Boa Governação em Estratégias para a Sociedade da Informação – o caso do Plan Avanza de Espanha” (Common Challenges and Shared Solutions: Good Governance in Information Society Strategies – the case of Spain's Plan Avanza). O objectivo desta workshop, aberta pelo Secretário de Estado para Telecomunicações e a Sociedade da Informação de Espanha, Francisco Ros, foi promover a discussão de desafios comuns inerentes às estratégias para a Sociedade da Informação e identificar boas práticas de projecto e realização por pessoas envolvidas na formulação de políticas para a Sociedade da Informação em Espanha e num grupo seleccionado de países membros da OCDE (Alemanha, Canadá, Estados Unidos da América, Portugal, Reino Unido, República da Coreia).
- Forum de Governação da Internet 2009 - 18/11/2009
Nos dias 15-18 de Dezembro de 2009, realizou-se em Sharm El Sheik, Egipto, a 4ª reunião do IGF – Forum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum) sob o tema geral “Governação da Internet – Criar Oportunidades para Todos”.Esta reunião do IGF contou com mais de 1.800 participantes de 112 países, com representações governamentais de 96 países, tendo sido a maior reunião do IGF até à data (ver estatísticas de participação).
O IGF foi criado no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) que se realizou em Tunes em 16-18 de Novembro de 2005 (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação). A 1ª reunião do IGF foi em Atenas, Grécia, de 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2006; a 2ª reunião no Rio de Janeiro, de 12 a 15 de Novembro de 2007; a 3ª reunião em Hyderabad, Índia, de 3 a 6 de Dezembro de 2008.
- Visitas a Laboratórios Associados, Unidades de Investigação e Empresas TIC - Porto, Aveiro e Coimbra - 17/11/2009
Nos dias 16-17 de Novembro de 2009, Frans de Bruïne, consultor da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, e ex-Director-Geral Honorário (2008) e ex-Director das direcções da Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia (DGINFSO) TIC Dirigidas a Desafios Societais (2007), TIC para Cidadãos e Empresas (2006), Estratégia de Lisboa e Políticas para a Sociedade da Informação (2005), e-Europe e políticas para a Sociedade da Informação (2004-05), Redes de Comunicação, Segurança e Software (2003-04), Conteúdos, Ferramentas e Mercados Multimedia (1990-2000), visitou por indicação da UMIC o Laboratório Associado INESC Porto – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto, o CISTER – Centro de Investigação em Sistemas Confiáveis e de Tempo Real, o IEETA – Instituto de Engenharia Electrónica e Telemática de Aveiro, as empresas Fibersensing, Biodevices, ALERT, e o IPN – Instituto Pedro Nunes, em Coimbra, onde reuniu com a Directora do IPN, visitou a Incubadora de Empresas e reuniu com as empresas Active Space Technologies, Ciengis, Critical Software, ISA – Intelligent Sensing Anywhere, Meticube, WIT Software.
- Painel Inter-Sessões 2009-2010 da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da ONU - 12/11/2009
Realizou-se de 9 a 11 de Novembro de 2009, no Centro de Conferências Internacionais de Genebra, o Painel Inter-Sessões 2009-2010 da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento da ONU (CSTD – Commission on Science and Technology for Development).
O Painel considerou o seguimento da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação, melhorias e inovações dos mecanismos de financiamento das TIC, tecnologias novas e emergentes com foco em tecnologias de energia, especialmente de recursos verdes ou renováveis, tendo como base um conjunto de documentos e apresentações.
As conclusões e recomendações do Painel serão consideradas na 13ª sessão da CSTD que terá lugar em Maio de 2010.
- Conferência de Alto Nível “Agenda de Visby: Criar Impacto para uma e-União 2015” - 10/11/2009
A Presidência Sueca da União Europeia organizou nos dias 9-10 de Novembro de 2009, em Visby, Suécia, a Conferência de Alto Nível “Agenda de Visby: Criar Impacto para uma e-União 2015” (Visby Agenda: creating impact for an eUnion 2015). A conferência pretendeu endereçar as questões mais importantes de políticas e tendências que a Sociedade da Informação enfrenta na União Europeia para 2015 e anos seguintes. Em preparação desta Conferência, a Suécia encomendou um relatório para servir de ponto de partida para as discussões intitulado A Green Knowledge Society – An ICT policy agenda to 2015. A Presidência Sueca da UE também preparou para esta ocasião as Conclusões de Visby (Creating impact for an eUnion 2015 – "The Visby Declaration").
O Programa da Conferência Visby Agenda: creating impact for an eUnion 2015 previu sessões sobre:
- 10ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 10/11/2009
Realizou-se no dia 10 de Novembro de 2009, em Visby, Suécia, a 10ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 36ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - 02/11/2009
Realizou-se em 24-30 de Outubro de 2009, em Seoul, República da Coreia, a 36ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers que contou com mais de 1.020 participantes de mais de 110 países. Como habitualmente, decorreu em paralelo a 35ª reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee. O GAC é constituído por representantes de governos de países e de autoridades públicas de economias regionais e organizações intergovernamentais, e considera assuntos de políticas públicas relacionados com as actividades da ICANN. Presentemente, o GAC tem 88 membros, que conjuntamente cobrem a localização de mais de 90% dos utilizadores da Internet, e 12 observadores (ver composição do GAC). Participaram na reunião 58 membros, 3 observadores e um país convidado, a Rússia.
O progresso mais significativo na reunião da ICANN em Seoul foi a aprovação do processo “fast track” para introdução de um número limitado de Nomes de Domínio Internacionalizados (IDNs) possivelmente antes do fim do ano, com as candidaturas a serem abertas no dia 16 de Novembro. Foi discutida a 3ª versão do Guião de Candidatura para novos nomes genéricos de domínios de topo (gTLDs), a protecção de nomes e marcas, questões de segurança como phishing, malware, distribuição de conteúdos ilegais, questões de segurança e estabilidade relacionadas com a introdução do sistema DNSSEC, de IPv6 e de novos gTLDs, o plano estratégico para 2010 em que foram identificadas 4 áreas principais de atenção: preservação da estabilidade e segurança do DNS, promoção da concorrência, confiança e escolha dos consomidores, excelência nas funções da IANA e em outras operações centrais, manutenção do papel da ICANN a longo prazo no eco-sistema da Internet, substituição do Joint Project Agreement (JPA) qua a ICANN tinha com o Departamento do Comércio (DoC) dos EUA pela Affirmation of Commitments (AoC) segundo a qual a ICANN passa a prestar contas à comunidade global da Internet e uma série de avaliações são estabelecidas para assegurar um alto grau de prestação de contas públicas e globais.
- TIC, Inovação e Conhecimento – IV Encontro sobre os Objectivos do Milénio da ONU e as TIC - 30/10/2009
Realiza-se nos dias 3-4 de Novembro de 2009, no Centro de Congressos da FIL – Feira das Indústrias de Lisboa no Parque das Nações, o IV Encontro sobre os Objectivos do Milénio da ONU e as TIC, dedicado às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), Inovação e Conhecimento. Este encontro, no âmbito das iniciativas que envolvem entidades públicas, empresas e sociedade civil para preparação de contribuições para a Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, é organizado conjuntamente pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e pela AHCIET – Associação Iberoamericana de Centros de Investigação e Empresas de Telecomunicações, uma organização privada sem fins lucrativos constituída por mais de 50 operadores e empresas de telecomunicações.
Neste encontro, cerca de 100 especialistas de 17 países ibero-americanos discutem em Lisboa a cooperação em conhecimento e inovação em temas da Internet do Futuro.
O objectivo do encontro é analisar as políticas de estímulo à inovação e ao conhecimento em TIC, envolvendo os sectores público e privado: administrações públicas, organizações internacionais, universidades, instituições científicas, empresas e organizações não governamentais com actividade em TIC.
- 1ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia de Angola - 22/10/2009
Realizou-se nos dias 20-21 de Outubro de 2009, em Luanda, Angola, a 1ª Conferência Nacional sobre Ciência e Tecnologia de Angola, organizada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia de Angola, cujas Comissão Organizadora e Sub-Comissão Científica foram presididas pelo Doutor Domingos da Silva Neto, Director Nacional para a Investigação Científica, e cujo Secretariado foi coordenado pelo Dr. Julius Campos de Almeida, Director do Gabinete da Ministra da Ciência e Tecnologia.
A Conferência teve como lema: “O papel da ciência e tecnologia no desenvolvimento socioeconómico e sustentável de Angola”. Foi aberta pela Ministra da Ciência e Tecnologia, Prof. Doutora Maria Cândida Pereira Teixeira, e contou com 5 sessões de Painéis dedicadas a:
- Visitas a Laboratórios Associados e Empresas de TIC em Lisboa - 22/10/2009
No dia 22 de Outubro de 2009, Frans de Bruïne, consultor da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, e ex-Director-Geral Honorário (2008) e ex-Director das direcções da Direcção-Geral Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia (DGINFSO) TIC Dirigidas a Desafios Societais (2007), TIC para Cidadãos e Empresas (2006), Estratégia de Lisboa e Políticas para a Sociedade da Informação (2005), e-Europe e políticas para a Sociedade da Informação (2004-05), Redes de Comunicação, Segurança e Software (2003-04), Conteúdos, Ferramentas e Mercados Multimedia (1990-2000), visitou por indicação da UMIC os Laboratórios Associados INESC ID – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores ID e ISR Lisboa – Instituto de Sistemas e Robótica Lisboa, com cujos dirigentes máximos realizou reuniões, assim como com o Laboratório Associado IT – Instituto de Telecomunicações, e visitou também a empresa Ydreams.
- 9ª Reunião do Grupo de Peritos UE da Parceria UE-África em Ciência, Sociedade da Informação e Espaço - 19/10/2009
Realizou-se no dia 19 de Outubro de 2009, em Bruxelas, a 9ª Reunião do Grupo de Peritos Europeu (EEG – European Experts Group) da Parceria UE-África em Ciência, Sociedade da Informação e Espaço. A agenda da reunião incluiu: relatos sobre as reuniões da JAES – Joint Africa-EU Strategy Resources Workshop realizados de 5 a 7 de Outubro de 2009, relato das reuniões da Joint Task Force e da Troika da Parceria UE-Africa realizadas de 8 a 9 de Outubro de 2009, relato sobre a 2ª reunião do Grupo de Peritos Conjunto (JEG – Joint Experts Group) da Parceria UE-África em Ciência, Sociedade da Informação e Espaço, ponto de situação, agenda para a reunião do JEG no Egipto, estado das discussões sobre o diálogo político no SFIC – Strategic Forum for International S&T Cooperation, relatórios de progresso sobre a implementação das componentes de Ciência, Sociedade da Informação e Espaço.
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (58ª sessão) - 16/10/2009
Realizou-se em Paris, nos dias 14-16 de Outubro de 2009, a 58ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). A agenda desta reunião contemplou o ICCP Foresight in Cloud Computing: The next Computing Paradigm? , a eleição do Bureau do ICCP para 2010, relatório sobre forjar parcerias para avançar a economia da Internet (Fase I: papel económico e social de intermediários da Internet, fase II: Intermediários da Internet e políticas públicas), revisão do processo de acesso de da Estónia e da Eslovénia a membros da OCDE, decisões sobre entidades com o estatuto de Observadores (renovação, consideração da Letónia, solicitação da Conferência Internacional de Comissários de Protecção de Dados e Privacidade para participarem como observadores no WPISP – Working Party on Information Security and Privacy), Inovação e a crise económica e Estratégia de Inovação da OCDE, Crescimento Verde: TIC e Ambiente, necessidades estatísticas do ICCP: Mesa Redonda com o Bureau do WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society, desclassificação de documentos, discussão preliminar sobre o programa de trabalho para 2011-2012, comunicação do WPISP ao ICCP sobre possível trabalho futuro em redes baseadas em sensores, OECD-InfoDev Workshop Policy sobre coerência na aplicação de TIC para o desenvolvimento.
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Outubro 2009) - 13/10/2009
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu-se em Bruxelas, em 12 de Outubro de 2009.
Os principais assuntos considerados na reunião foram: preparação do 4º IGF – Internet Governance Forum que terá lugar em Sharm El Sheikh, Egipto, em 15-18 de Novembro de 2009; preparação do 3º EURODIG – European Dialogue on Internet Governance, o IGF Europeu, marcado para 29-30 de Abril de 2010, em Madrid; o processo de avaliação e prestação de contas à comunidade da Internet estabelecido para a ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers pelo Affirmation of Committments (AOC) assinado em 30 de Setembro de 2009 entre a ICANN e o Departamento de Comércio dos EUA; preparação da 36ª Reunião da ICANN a realizar em Seoul, República da Coreia, em 24-30 de Outubro, designadamente sobre os processos relativos a gTLD – generic Top Level Domains, IDN – Internationalized Domain Names, e o Grupo de Trabalho Conjunto do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee com o ICANN Board; relatório sobre estabilidade da rede e escalabilidade do servidor de raiz de DNS; informação da preparação da CEPT – European Conference of Postal and Telecommunications Administrations sobre assuntos da Internet para a Conferência Plenipotenciária da ITU – International Tellecommunications Union da ONU que terá lugar em Guadalajara, México, em 4-22 de Outubro de 2010.
- Assinatura de Protocolos de Cooperação Científica, Tecnológica e na Sociedade da Informação entre Portugal e Brasil - 11/10/2009
No dia 10 de Outubro de 2009, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, José Mariano Gago, e o Ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil, Sérgio Rezende, assinaram no Grémio Literário cinco protocolos de cooperação em áreas de ciência, tecnologia, inovação e sociedade da informação:
- Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil em matéria de reforço da língua portuguesa na Sociedade da Informação através de repositórios científicos de acesso aberto/livre, disponibilização de recursos para o processamento computacional da língua portuguesa, medição dos conteúdos da Web em português, e arquivo da Web;
- Protocolo entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil em matéria de Computação distribuída GRID;
- Protocolo entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil em matéria de nanotecnologia;
- Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil em matéria de apoio à investigação em Ciências Sociais e Humanas na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
- Protocolo entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Federativa do Brasil em matéria de participação conjunta em projectos EUREKA e IBEROEKA;
- Gestão de Topo do DNS Entra em Nova Fase com Assinatura da “Afirmação de Compromissos” ICANN-DoC/USA - 30/09/2009
Foi publicado no dia 30 de Setembro de 2009 o novo acordo assinado entre a ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers e o DoC – Departamento do Comércio dos EUA, a “Afirmação de Compromissos” (AoC – Affirmation of Commitments) que sucede ao acordo que se encontrava em vigor há três anos, o JPA – Joint Project Agreement assinado a 29 de Setembro de 2006.
A AoC dá um importante passo no processo que já tem 11 anos de transição da função de gestão de topo do DNS – Domain Name System da Internet para a ICANN a partir do DoC – Departamento do Comércio do Governo dos EUA há 11 anos quando a ICANN foi criada em 1998. Na altura, em 25 de Novembro de 1998, foi assinado um MoU – Memorando de Entendimento entre a ICANN e o DoC, o qual veio a ser completado com Adendas sucessivas em 10 de Novembro de 1999 (Ammendment 1), 7 de Setembro de 2000 (Ammendment 2), 25 de Maio de 2001 (Ammendment 3), 24 de Setembro de 2001 (Ammendment 4), 19 de Setembro de 2002 (Ammendment 5), 17 de Setembro de 2003 (Ammendment 6), seguindo-se-lhes, em 29 de Setembro de 2006, o JPA – Joint Project Agreement e agora, em 30 de Setembro de 2009, a AoC – Affirmation of Commitments.
- Audição Pública pós-i2010 - 23/09/2009
No âmbito da consulta pública sobre a estratégia pós-i2010, a Comissão Europeia organizou no dia 23 de Setembro de 2009, em Bruxelas, uma audição pública sobre as prioridades da nova estratégia Europeia para a Sociedade da Informação (2010-2015), que reuniu cerca de 200 participantes.
O debate centrou-se nos seguintes temas, considerados em sessões específicas:
- Economia hipo-carbónica sustentável;
- Investigação e inovação em TIC;
- Redes de alta velocidade, Internet aberta;
- Mercado único online e acesso à criatividade;
- Arena internacional de TIC e TIC para a agenda de crescimento e emprego;
- Serviços públicos e TIC para a qualidade de vida.
- Grupo Informal da Internet Prepara 36ª Reunião da ICANN - 22/09/2009
O Grupo Informal da Internet reuniu-se no dia 22 de Setembro de 2009, em Bruxelas, para preparar a posição da UE no GAC – ICANN Governmental Advisory Committee para a 36ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, marcada para 24-30 de Outubro, em Seul, República da Coreia. Os principais pontos em discussão foram a introdução dos novos gTLD (Generic Top Level Domains), o fim do JPA – Joint Project Agreement entre a ICANN e o DoE – Department of Commerce dos EUA e a sua substituição, a partir de 1 de Outubro, pela AoC – Affirmation of Commitments, em particular o seu significado em termos de afastamento e de maior independência da ICANN em relação ao Governo dos EUA, a sua internacionalização e prestação de contas perante a comunidade mundial da Internet.
- 2ª Reunião do Grupo de Preparação do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 com Peritos de Estatística - 17/09/2009
Realizou-se no dia 17 de Setembro de 2009, em Bruxelas, a 2ª Reunião do Grupo de Preparação do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 conjuntamente com peritos de estatística da Sociedade da Informação. A Comissão Europeia apresentou o Relatório i2010 — Annual Information Society Report 2009 Benchmarking i2010: Trends and main achievements, publicado juntamente com o Europe’s digital Competitiveness Report: Main achievements of the i2010 strategy 2005-2009”,em 4 de Agosto de 2009.
- 11ª Reunião do Grupo de Preparação do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 16/09/2009
Realizou-se no dia 16 de Setembro de 2009, em Bruxelas, a 11ª Reunião do Grupo de Preparação do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010. O tema desta reunião resumiu-se na discussão da preparação da futura estratégia relativa à Sociedade da Informação e às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no pós-i2010 (2010-2015). A Comissão Europeia apresentou a consulta pública a decorrer entre 4 de Agosto e 9 de Outubro, solicitando aos Estados-Membros a sua maior divulgação e envio de contributos. Na discussão destacaram-se as questões ligadas a e-skills nomeadamente em relação ao emprego, e o papel das TIC para a sustentabilidade e para uma economia de baixo teor em carbono.
- Consultas de Preparação do 4º Forum de Governação da Internet - 16/09/2009
Realizaram-se no dia 16 de Setembro de 2009, em Genebra, as últimas consultas de preparação do 4º Forum de Governação da Internet (IGF–Internet Governance Forum) que vai ter lugar em Sharm El-Sheikh, Egipto, em 15-18 de Novembro de 2009, e que acabou por ser uma reunião operacional de preparação do 4º IGF, pois o Secretariado abriu pela primeira vez a discussão das últimas questões operacionais de organização do IGF a todos os stakeholders interessados e não apenas ao MAG – The Multistakeholder Advisory Group.
Esta reunião teve lugar num momento em que a discussão sobre a continuação do IGF começa a tornar-se no elemento político fundamental do período pós-Cimeira Mundial para a Sociedade da Informação realizada em Tunes, em 2005.
- 2º EuroDIG, o Forum Europeu de Governação da Internet - 15/09/2009
Realizou-se nos dias 14-15 de Setembro de 2009, na sede da EBU – European Broadcasting Union, em Genebra, Suíca, o 2º EuroDIG – European Dialogue on Internet Governance, o Forum Europeu de Governação da Internet, organizado conjuntamente pela EBU e pelo Gabinete Federal da Comunicação (OFCOM) da Suíça, e apoiado pelo Conselho da Europa (CoE). O 2º EuroDIG contou com cerca de 230 participantes.
Além de uma sessão de abertura institucional com intervenções de vários grupos de stakeholders, e uma sessão de encerramento com conclusões, o programa do 2º EuroDIG (inclui ligações para gravações das sessões, apresentações/discursos, notas biográficas de organizadores/moderadores/oradores, outros documentos) incluiu sessões plenárias sobre os temas seguintes:
- Reunião de Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da CPLP - 28/08/2009
Realizou-se no dia 29 de Agosto de 2009, em Lisboa, uma reunião dos Ministros da CPLP – Comunidades dos Países de Língua Portuguesa responsáveis pelas políticas de ciência e tecnologia e pelas políticas de ensino superior.
Portugal, a quem compete este ano a responsabilidade de presidir à CPLP, preparou uma agenda de trabalhos que compreende a preparação do lançamento de um Centro UNESCO em moldes totalmente inovadores à escala internacional, para formação avançada em ciências no espaço das instituições da CPLP, conjugando a formação de alto nível, designadamente através de programas de doutoramento, com a formação para a responsabilidade social dos cientistas, a comunicação pública da ciência, e a integração em redes e programas internacionais de investigação, facilitando assim o desenvolvimento científico dos países de origem e combatendo a fuga de capacidades científicas. Portugal assegura o lançamento e o funcionamento inicial deste novo Centro distribuído de formação científica avançada, em cooperação com a UNESCO e em associação com os outros países da CPLP.
- 35ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - 30/06/2009
Realizou-se em 19-26 de Junho de 2009, em Sydney, Austrália, a 35ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers que contou com mais de 1.050 participantes de mais de 100 países. Como habitualmente, decorreu em paralelo a 34ª reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee. O GAC é constituído por representantes de governos de países e de autoridades públicas de economias regionais e organizações intergovernamentais, e considera assuntos de políticas públicas relacionados com as actividades da ICANN. Presentemente, o GAC tem 88 membros, que conjuntamente cobrem a localização de mais de 90% dos utilizadores da Internet, e 12 observadores (ver composição do GAC). Esta reunião foi marcada pelo regresso da China ao GAC da ICANN. Participaram na reunião 40 membros, 2 observadores e um país convidado, a Rússia.
Nesta reunião do GAC os assuntos principais da agenda foram: processo de adopção de nomes de domínio internacionalizados (IDNs) no nível de domínios de topo de códigos de países, processo de adopção de nomes genéricos no nível de domínios de topo, papel e funcionamento do GAC, informações do SSAC – Security and Stability Advisory Committee e do RSSAC – Root Server System Advisory Committee principalmente sobre a transição para DNSSEC e a assinatura do servidor de raiz, o estudo de escalamento da Root Zone e problemas associados com a utilização de wildcards (ver Comunicado do GAC em Sydney).
- Reunião do Grupo de Trabalho sobre Economia da Internet da OCDE - 19/06/2009
Realizou-se em 17-18 de Junho de 2009, a reunião do Grupo de Trabalho sobre Economia da Internet (WPIE – Working Party on Internet Economy) do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). Nesta reunião, foi discutida a importância das “Green ICT” para a recuperação económica, o crescimento, a inovação, o desenvolvimento e o ambiente, na sequência da Conferência de Alto Nível da OCDE ”ICT, the Environment and Climate Change” que teve lugar na Dinamarca a 27 e 28 de Maio de 2009, onde Portugal participou através do Professor Paulo Ferrão, Director do Programa MIT – Portugal, com uma comunicação intitulada “ICT innovation for sustainable urban infrastructures” (ver Portugal Participa na Conferência de Alto Nível da OCDE: TICs, Ambiente e Mudanças Climáticas). Foi apresentada a possibilidade de preparar uma Recomendação da OCDE que deverá apoiar a introdução e revisão de políticas nacionais sobre as TIC e o ambiente, para o que foi constituído um grupo de trabalho restrito de peritos nacionais que deverá trabalhar nessa proposta até ao final do ano. Portugal fará parte desse grupo, através do Professor Paulo Ferrão.
- 10ª Reunião do Grupo de Preparação do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 17/06/2009
Realizou-se no dia 16 de Junho de 2009, em Bruxelas, a 10ª Reunião do Grupo de Preparação do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010, o qual reúne ao nível de Directores-Gerais responsáveis pela Sociedade da informação.
O tema principal da reunião foi a preparação do Post-i2010. A Presidência Sueca do Conselho da UE gostaria de lançar um novo Programa intitulado eUnion 2015, para o qual está a preparar uma Conferência que terá lugar em Visby, em 9-10 Novembro.
- Reunião do “Informal Internet Group” para Preparação da 35ª Reunião da ICANN - 10/06/2009
Realizou-se no dia 10 de Junho de 2009, em Bruxelas, a reunião do “Informal Internet Group” que, por iniciativa da Comissão Europeia se reúne normalmente antes do início da semana de reuniões da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, e cuja próxima reunião é em Sydney, Austrália, em 21-26 Junho de 2009 (ver 35ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers).
- Peritos Portugueses em Conferência sobre Redes de Sensores Organizada pela OCDE - 06/06/2009
Em 8-9 de Junho de 2009, decorre em Lisboa, no Corinthia Hotel Lisbon, uma Conferência de Peritos organizada pela OCDE com o apoio de Portugal, intitulada “Utilização de Redes Baseadas em Sensores Dirigida a Problemas Globais: Oportunidades e Desafios nas Políticas” (Using Sensor-Based Networks to Address Global Issues: Policy Opportunities and Challenges) e presidida por Luis Magalhães, Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Vice-Presidente do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicações da OCDE (ICCP), o comité da OCDE envolvido na organização da conferência. Esta conferência inclui sessões subordinadas aos seguintes temas:
-
Cuidados de Saúde e de Idosos
-
Protecção do Ambiente
-
Sistemas Inteligentes de Transportes
-
Discussão de Políticas: Políticas públicas de inovação e investigação, privacidade, segurança e interoperabilidade.
-
- Portugal Participa na Conferência de Alto Nível da OCDE: TICs, Ambiente e Mudanças Climáticas - 27/05/2009
Nos dias 27-28 de Maio de 2009, realiza-se em Helsingør, Denmark, a Conferência de Alto Nível da OCDE: TICs, o Ambiente e Mudanças Climáticas (High-level OECD Conference: ICTs, the Environment and Climate Change), organizada conjuntamente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela OCDE no âmbito do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP) do qual o Presidente da UMIC, Luis Magalhães, é um dos Vice-Presidentes (ver Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (57ª sessão) e Presidente da UMIC eleito para Vice-Presidente do Comité ICCP da OCDE).
Portugal participa na Conferência na sequência de proposta apresentada pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP ao Secretariado do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP), nomeadamente através de Paulo Ferrão, Director do Programa MIT – Portugal, que apresenta uma intervenção sobre Inovação em TIC para infraestruturas urbanas sustentáveis na sessão “Tecnologias Limpas para um Crescimento Urbano Mais Verde”.
- Presidente da UMIC Representa Portugal em Reunião da CSTD da ONU em Genebra - 25/05/2009
Começa hoje, 25 de Maio de 2009, no Palácio das Nações da ONU – Organização das Nações Unidas, em Genebra, a 12ª sessão da Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD – Commission on Science and Technology for Development) da ONU, que decorre de 25 a 29 de Maio.
Portugal foi eleito há uma semana, com mandato até ao final de 2012, para Membro da CSTD, em reunião do Conselho Económico e Social (ECOSOC – Economic and Social Committee) da ONU realizada a 18 de Maio de 2009, na sede da ONU em Nova Iorque, passando a integrar o grupo de 10 países ocidentais daquela Comissão, que presentemente inclui também a Alemanha, Áustria, Bélgica, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Israel, Suíça e Turquia.
- WSIS Forum 2009 - 22/05/2009
Realizou-se em 18-22 de Maio de 2009, em Genebra, o WSIS Forum 2009 que, organizado pela UIT – União Internacional de Telecomunicações, UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNCTAD – Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas e UNDP – Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, substituiu este ano o conjunto de sessões temáticas que se realizavam durante 15 dias em Maio de cada ano à volta do tema da Governação da Internet, no âmbito da Agenda de Tunis da Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação).
- Portugal Eleito para Membro da CSTD da ONU – Presidente da UMIC Representa Portugal - 19/05/2009
Portugal foi ontem eleito, em Nova Iorque, com mandato até ao final de 2012, para a Comissão sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD – Commission on Science and Technology for Development) da ONU. A eleição decorreu na reunião do Conselho Económico e Social (ECOSOC – Economic and Social Committee) da ONU realizada a 18 de Maio de 2009, na sede da ONU em Nova Iorque, passando Portugal a integrar o grupo de 10 países ocidentais daquela Comissão, que presentemente inclui também a Alemanha, Áustria, Bélgica, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Israel, Suíça e Turquia.
Os representantes dos Estados-Membros da CSTD são nomeados pela ONU com base nas qualificações e no conhecimento científico ou profissional necessários para o mandato da Comissão. A entrada de Portugal para a CSTD foi assim aprovada pelo ECOSOC através da eleição de Luis Magalhães, Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 4ª Videoconferência Portugal-Brasil para Preparação de Programas de Cooperação - 18/05/2009
Realizou-se no dia 18 de Maio de 2009, na UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, uma videoconferência com várias instituições brasileiras para prosseguir a preparação de possíveis programas de cooperação em áreas de ciência, tecnologia, inovação e sociedade da informação, na sequência de videoconferências anteriores realizadas em 22 e 8 de Abril e em 17 de Março de 2009.
A videoconferência foi conduzida pelo lado português pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, e pelo lado brasileiro pelo Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Monserrat Filho, e permitiu concluir com sucesso um conjunto importantes de acordos em programas concretos de cooperação bilateral que têm potencialidades de abrir uma nova era de oportunidades para efectivo trabalho entre investigadores, instituições científicas e organismos das políticas públicas de ciência, tecnologia e sociedade da informação dos dois países.
- Beneficiar da Internet em Segurança: acções promovidas pela UMIC no País - 15/05/2009
A ONU – Organização das Nações Unidas estabeleceu o dia 17 de Maio Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação e decidiu que este ano seria dedicado à temática da navegação segura da Internet pelos mais jovens.
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, enquanto organismo público com a missão de coordenação das políticas para a Sociedade da Informação em Portugal, resolveu alargar a comemoração do Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação a todas as camadas da população e a toda a semana com início nesse dia, promovendo acções de consciencialização pública para os benefícios e para a utilização segura da Internet, entre 17 e 22 de Maio de 2009.
- 7ª Reunião do Grupo de Peritos UE da Parceria UE-África em Ciência, Sociedade da Informação e Espaço - 14/05/2009
Realizou-se no dia 14 de Maio de 2009, em Bruxelas, a 7ª Reunião do Grupo de Peritos Europeu (EEG – European Experts Group) da Parceria UE-África em Ciência, Sociedade da Informação e Espaço. A agenda da reunião incluiu: relato da reunião informal de 27 de Abril de 2009 com a Comissão da União Africana, relato da Reunião do Grupo Informal da UE sobre Sociedade da Informação na 8ª Parceria UE-África de 24 de Março de 2009, resultados da 12ª Troika Ministerial Africa-UE realizada no Luxemburgo, em 28 de Abril de 2009, relato sobre a Conferência IST-Africa 2009, realizada em Kampala, em 6-7 de Maio de 2009, resultados da reunião do grupo ad-hoc para um diálogo político em C&T realizado no dia 6 de Maio de 2009, interacção com o AMCOST – African Ministerial Council on Science and Technology e CODIST – Committee on Development Information, Science & Technology, relatórios de progresso sobre a implementação das componentes de Ciência, Sociedade da Informação e Espaço.
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Maio 2009) - 07/05/2009
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu-se em Bruxelas, em 7 de Maio de 2009.
O principal objectivo da reunião foi debater as posições da União Europeia (UE) e da Comissão Europeia relativas à evolução da ICANN – Internet Corporation of Assigned Names and Numbers, a contribuição do HLIG para a Notice of Inquiry by the US Department of Commerce intitulada “Transição Continuada da Coordenação Técnica e da Gestão do Sistema de Nomes de Domínios e Endereçamento da Internet” (The Continued Transition of the Technical Coordination and Management of the Internet's Domain Name and Addressing System: Midterm Review of the Joint Project Agreement), os desenvolvimentos que se verificaram na última reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee que decorreu na altura da 34ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, o relatório da Presidência sobre o Forum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum), a preparação para as Consultas Públicas multistakeholder do IGF 2009 que decorrerão em Maio de 2009 e o relatório da Comissão Europeia sobre a adopção do DNSSec.
- Audição sobre a Governação da Internet - 06/05/2009
Realizou-se no dia 6 de Maio de 2009, em Bruxelas, uma Audição convocada pela Comissão Europeia sobre a Governação da Internet, que antecedeu a reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet marcada para o dia seguinte, Esta Audição teve como objectivo contribuir para a discussão sobre o futuro da governação da Internet, num ano em que a ICANN (Internet Corporation on Assigned Names and Numbers) verá a sua situação institucional alterada com o término do contrato em 30 de Setembro com o Department of Commerce dos EUA, e com a discussão sobre o futuro do Internet Governance Forum (IGF), atendendo ao facto do seu mandato de 5 anos terminar em 2010, pelo que a discussão sobre a sua revisão, prossecução ou não, será iniciada também neste ano.
- Tecnologias de Informação e Comunicação na XII Conferência Ibero-Americana de Ministros de Cultura - 28/04/2009
No dia 22 de Abril de 2009, realizou-se no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a XII Conferência Ibero-Americana de Cultura que reuniu os ministros da cultura dos países ibero-americanos, no âmbito da qual o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP teve, a convite do Ministro da Cultura de Portugal, a intervenção O papel das novas tecnologias na promoção das Línguas Partilhadas e do Multiculturalismo.
Nesta conferência ministerial, que foi subordinada ao tema “Português e Espanhol, Línguas compartilhadas, Instrumentos de Identidade, Criatividade e Multiculturalismo”, foi aprovada uma Declaração que, entre outros aspectos, inclui:
- 13ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Indicadores para a Sociedade da Informação da OCDE - 23/04/2009
Realiza-se em Paris, nos dias 23-24 de Abril de 2009, a 13ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Indicadores para a Sociedade da Informação (WPIIS – Working Party on Indicators for the Information Society) do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP).
A agenda da reunião inclui informações e propostas dos países membros sobre medidas de TIC, a possibilidade de sinergias entre estatísticas privadas e oficiais, a Estratégia de Inovação da OCDE, a resposta á crise financeira e económica para uma recuperação sustentável, os resultados do inquérito PISA relativos a TIC e educação, os determinantes das despesas de agregados familiares em TIC, a análise do papel da TIC na difusão do conhecimento, a análise da inovação facilitada pelas TIC, proposta de actualização da definição de comércio electrónico, medição de relações entre TIC e o ambiente, estatística de TIC e comércio global, indicadores de TIC na saúde, medição do impacto social das TIC.
- 3ª Videoconferência Portugal-Brasil para Preparação de Programas de Cooperação - 22/04/2009
Realizou-se no dia 22 de Abril de 2009, na UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, uma videoconferência com várias instituições brasileiras para prosseguir a preparação de possíveis programas de cooperação em áreas de ciência, tecnologia, inovação e sociedade da informação, na sequência de videoconferências anteriores realizadas em 8 de Abril e 17 de Março de 2009.
A videoconferência foi conduzida pelo lado português pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, e pelo lado brasileiro pelo Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Monserrat Filho, e pelo Presidente da FINEP– Financiadora de Estudos e Projetos, Luis Manuel Fernandes.
- 2ª Videoconferência Portugal-Brasil para Preparação de Programas de Cooperação - 08/04/2009
Realizou-se no dia 8 de Abril de 2009, na UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, uma videoconferência com várias instituições brasileiras para prosseguir a preparação de possíveis programas de cooperação em áreas de ciência, tecnologia, inovação e sociedade da informação, na sequência da Videoconferência Portugal-Brasil para Preparação de Programas de Cooperação realizada em 17 de Março de 2009.
A videoconferência foi conduzida pelo lado português pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP , Luis Magalhães, e pelo lado brasileiro pelo Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Monserrat Filho, e pelo Presidente da FINEP– Financiadora de Estudos e Projetos, Luis Manuel Fernandes.
- 1º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC - 27/03/2009
Realizou-se nos dias 25 e 26 de Março de 2009, em Bruxelas, o 1º Forum de Cooperação Euro-Africa em Investigação em TIC, organizado pela Direcção-Geral de Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia e pela Comissão da União Africana, com o apoio do projecto EuroAfrica-ICT do 7º Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da UE (FP7).
O Forum, especialmente dirigido para a cooperação com a África Sub-Saariana, foi uma oportunidade de interacção de stakeholders públicos e privados, identificação de possíveis parceiros, informação sobre a parceria União Europeia – União Africana para Ciência, Sociedade da Informação e Espaço (a 8ª Parceria) e sobre os programas da Comissão Europeia e da Comissão da União Africana, e oportunidades e resultados de projectos do FP7 com participação africana e de projectos de cooperação UE-África.
- Reunião da Componente de Sociedade da Informação da UE da 8ª Parceria UE-África - 24/03/2009
Realizou-se no dia 24 de Março de 2009, em Bruxelas, uma Reunião da Componente de Sociedade da Informação da EU na 8ª Parceria UE-África (Ciência, Sociedade da Informação, Espaço). A reunião foi dedicada à apresentação de iniciativas dos vários Estados Membros da UE e pela Comissão Europeia.
A representação de Portugal foi assegurada pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, designadamente por Ana Cristina Neves, Responsável por Relações Internacionais na UMIC.
- Videoconferência Portugal-Brasil para Preparação de Programas de Cooperação - 17/03/2009
Realizou-se no dia 17 de março de 2009, na UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, uma videoconferência com várias instituições brasileiras para um primeiro debate sobre a preparação de possíveis programas de cooperação em áreas de ciência, tecnologia, inovação e sociedade da informação.
A videoconferência foi conduzida pelo lado português pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, e pelo lado brasileiro pelo Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz António Elias, e pelo Presidente da FINEP– Financiadora de Estudos e Projetos, Luis Manuel Fernandes.
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (57ª sessão) - 13/03/2009
Realizou-se em Paris, nos dias 11-13 de Março de 2009, a 57ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). A agenda desta reunião contemplou uma revisão do processo de acesso de vários países a membros da OCDE, discussão sobre a crise económica, quadro de participação de stakeholders não-governamentais nos trabalhos do ICCP, relatório intercalar sobre a estratégia de inovação, propostas para o Technology Foresight Forum, informações sobre relatórios relativos à política económica de reformas e à coerência e desenvolvimento de políticas, estudo sobre a constituição de parcerias para a economia da Internet, relatórios dos Grupos de Trabalho do ICCP sobre a concretização da agenda da Reunião Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet realizada em Seoul em Junho de 2008, e um estudo sobre as TIC e o ambiente.
- Acesso a Parte da b-on Disponibilizado à Universidade de Cabo Verde - 12/03/2009
Protocolo de cooperação com três instituições portuguesas assegura à Universidade de Cabo Verde acesso a 2.069 títulos de publicações científicas e a mais de 1 milhão de registos bibliográficos da Biblioteca Científica Online (b-on) de Portugal.
No âmbito da visita oficial do Primeiro-Ministro de Portugal a Cabo Verde, é assinado no dia 13 de Março de 2009, um Protocolo de Cooperação entre a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, a FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional, a ANACOM – ICP - Autoridade Nacional de Comunicações, e a Universidade de Cabo Verde, relativo à Biblioteca do Conhecimento Online (b-on).
- 34ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - 06/03/2009
Realizou-se em 1-6 de Março de 2009, na Cidade do México, a 34ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers que contou com mais de 1.200 participantes de mais de 100 países. Como habitualmente, decorreu em paralelo a 33ª reunião do GAC – ICANN Governmental Advisory Committee. O GAC é constituído por representantes de governos de países e de autoridades públicas de economias regionais e organizações intergovernamentais, e considera assuntos de políticas públicas relacionados com as actividades da ICANN. Presentemente, o GAC tem 80 membros e 12 observadores (ver composição do GAC).
Nesta reunião do GAC os assuntos principais da agenda foram: processo de adopção de nomes de domínio internacionalizados (IDNs) no nível de domínios de topo de códigos de países, processo de adopção de nomes genéricos no nível de domínios de topo, papel e funcionamento do GAC, análise e contribuições para o relatório do PSC – President’s Strategic Committe, interacção do GAC com o ccNSO – Country Code Names Supporting Organization e o Board da ICANN.
- Consultas Públicas Multistakeholder no âmbito da Preparação do IGF 2009 - 24/02/2009
As primeiras consultas públicas de 2009 e de preparação da 4.ª edição do IGF – Internet Governance Forum, que decorrerá em Novembro, no Egipto, tiveram lugar em 23-24 de Fevereiro de 2009, na ONU, em Genebra. Como habitual, estiveram presentes representantes dos governos, empresas, sociedade civil, comunidade técnica da Internet e ONGs. Os temas principais foram os resultados e o modus operandi do Forum de Governação da Internet 2008 realizado em Heyderabad, Índia, em Dezembro de 2008, e como melhorar o intercâmbio de ideias e de discussões entre todos os participantes no IGF de Novembro de 2009.
Também foi discutido o processo de revisão a que o IGF estará sujeito no decurso de 2009, tendo em conta que, em 2010, o Secretário-Geral da ONU, com base na deliberação que sobre o assunto será feita pela Assembleia-Geral da ONU, irá decidir sobre a continuação ou não do IGF. Foi ainda concluído que o processo de revisão/avaliação não deverá dominar a agenda do IGF do Egipto, tendo em conta que o Forum deve continuar a fazer o seu trabalho, i.e., discutir em ambiente de multisakeholders, os principais temas da governação da Internet, com o objectivo de aproximar e fazer convergir todas as regiões e países do mundo na economia da Internet, cumprindo assim os objectivos da na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) que se realizou em Tunes em 16-18 de Novembro de 2005 (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação).
- 9ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 24/02/2009
Realizou-se a 24 de Fevereiro de 2009, no edifício da Presidência da Comissão Europeia, em Bruxelas, a 9ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Workshop da OCDE sobre Medição de Serviços de Dados em Banda Larga Móvel/Sem Fios - 22/02/2009
Realizou-se nos dias 19-20 de Fevereiro de 2009, na Culturgest, Lisboa, a OECD-ANACOM Expert Workshop on Measuring Mobile/Wireless Service Data, organizada no âmbito do WPCISP – Working Party on Communication Infrastructure and Services do Comité ICCP – Information, Computer and Communication Policy da OCDE. O objectivo desta workshop é produzir uma metodologia para obter dados de assinaturas de serviços de banda larga sem fios, categorizando diferenças de largura de banda e de limites de dados a transferir, e comparando preços.
- Seminário da OCDE sobre Sustentabilidade e o Papel das Políticas de Inovação na Crise Financeira - 16/02/2009
Realizou-se no dia 16 de Fevereiro de 2009, na sede da OCDE em Paris, um Seminário da OCDE sobre Sustentabilidade e o papel das Políticas de Inovação na Crise Financeira. A delegação de Portugal, chefiada pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, incluiu membros da UMIC, do Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, e da Delegação Permanente de Portugal junto à OCDE.
Entre as medidas adoptadas em Portugal, compiladas na resposta ao questionário do Secretariado da OCDE coordenadas pela Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluem-se:
- Programa Quadro de Competitividade e Inovação (2007 - 2013) - 09/02/2009
No dia 29 de Janeiro de 2009 foi aberto concurso no âmbito do Programa de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (2007-2013) para os temas e objectivos seguintes:
- ICT for health, ageing and Inclusion (ICT for patient-centred health service, Innovative eHealth tools and services in real life – learning together, ICT for ageing well / independent living, e-Accessibility thematic network);
- Digital Libraries (European Digital Library - services, European Digital Library – aggregating digital content in Europeana, European Digital Library – Digitising content for Europeana, Open access to scientific information, Use of cultural heritage material for education);
- ICT for health, ageing and Inclusion (ICT for patient-centred health service, Innovative eHealth tools and services in real life – learning together, ICT for ageing well / independent living, e-Accessibility thematic network);
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Fev 2009) - 04/02/2009
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu-se a 4 de Fevereiro de 2009, em Bruxelas, com o objectivo principal de discutir a posição da União Europeia nas consultas públicas de multistakeholders que se realizam em 23-24 de Fevereiro de 2009, na ONU, em Genebra.
- Reunião Trilateral sobre Perspectivas Financeiras da União Europeia na Área da Competividade - 29/01/2009
Realiza-se no dia 29 de Janeiro de 2009, no Ministério da Ciência e Inovação de Espanha, em Madrid, uma reunião com representantes de Espanha, Grécia e Portugal sobre as Perspectivas Financeiras da União Europeia 2014-2021 na área da Competitividade.
- XXIVª Cimeira Luso-Espanhola - 22/01/2009
Realizou-se em 22 de Janeiro de 2009, em Zamora, Espanha, a XXIVª Cimeira Luso-Espanhola, na qual foram aprovadas as seguintes conclusões nas áreas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
Os dois Governos reafirmaram o seu compromisso para dar um impulso conjunto ao sistema de ciência e tecnologia de ambos os países enquanto motor fundamental para a melhoria da produtividade e o desenvolvimento de economias sólidas baseadas no conhecimento e na inovação. Com esse fim, tomaram nota da fase adiantada de instalação do Laboratório Internacional de Nanotecnologia de Braga e comprometeram-se a continuar os esforços para a sua rápida entrada em funcionamento e para a sua projecção internacional.
- Reunião dos Presidentes de Comités sobre a Estratégia de Inovação da OCDE - 20/01/2009
Realizou-se no dia 20 de Janeiro de 2009, na sede da OCDE em Paris, uma Reunião dos Presidentes de Comités sobre a Estratégia de Inovação da OCDE, com o objectivo de discutir o projecto de relatório intercalar sobre a referida estratégia.
A reunião teve a participação de membros de delegações de vários países envolvidos nos bureaus de diversos comités e grupos de trabalho, nomeadamente Áustria, Canadá, Holanda, Itália, Japão, México, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Suíça, e de membros do Secretariado dos comités envolvidos. O Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP participou como Vice-Presidente do Comité ICCP – Information, Computer and Communication Policy.
- 324ª Reunião do CREST – Scientific and Technical Research Committee da UE - 16/01/2009
Realizou-se no dia 16 de Janeiro de 2009, no edifício do Conselho da União Europeia, em Bruxelas, a 324ª reunião do CREST – Scientific and Technical Research Committee, presidida pelo Director-Geral de Investigação .
Nesta reunião, prevista com as representações dos Estados Membros e países associados do 7º Programa Quadro de IDT ao nível de Director-Geral, a delegação portuguesa foi chefiada pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (56ª sessão) - 11/12/2008
Realizou-se em Paris, nos dias 11-12 de Dezembro de 2008, a 56ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). A agenda desta reunião contempla a eleição do Bureau do Comité, a discussão e aprovação do alargamento dos stakeholders que podem participar nos trabalhos do Comité, a revisão e aprovação de novos mandatos para os grupos de trabalho subordinados ao Comité (Economia da Informação, Segurança e Privacidade da Informação, Políticas de Infraestruturas e Serviços de Comunicação, Indicadores para a Sociedade da Informação), a análise dos processos de acessão de novos países à OCDE em curso e do orçamento do ICCP, a discussão do plano de trabalhos do Comité para o período 2009-2010, o relatório e discussão do Forum de Governação da Internet 2008 que teve lugar em Hyderabad, India, na semana anterior, informação e discussão sobre a Estratégia de Inovação adoptada pela OCDE, informação e discussão dos aspectos principais do relatório 2008 Information Technology Outlook, informação e discussão do Projecto em Falsificação e Pirataria (Counterfeiting and Piracy) que se encontra em curso.O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP chefia a delegação de Portugal a esta reunião.
- Presidente da UMIC eleito para Vice-Presidente do Comité ICCP da OCDE - 11/12/2008
Luis Magalhães, Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, foi eleito hoje, 11 de Dezembro de 2008, para o Bureau do Comité para Políticas da Informação, Computadores e Comunicação (ICCP) da OCDE, como Vice-Presidente deste Comité, juntamente com representantes da Alemanha, Canadá (Presidente), Estados Unidos da América, Finlândia, Itália, Japão e República da Coreia.
Este Comité (ICCP – Information, Computer and Communications Policy) funciona no âmbito da Direcção para a Ciência, Tecnologia e Indústria (DSTI – Directorate for Science, Technology and Industry) da OCDE e tem a responsabilidade de promover as políticas e os ambientes regulatórios necessários para a expansão da Internet e das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) como indutores de inovação, produtividade, crescimento e bem-estar social.
- Forum de Governação da Internet 2008 - 06/12/2008
Em 3-6 de Dezembro de 2008, realizou-se em Heyderabad, Índia, a 3ª reunião do IGF - Forum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum). O IGF foi criado no âmbito das Nações Unidas, na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) que se realizou em Tunes em 16-18 de Novembro de 2005 (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação). A 1ª reunião do IGF decorreu em Atenas, Grécia, de 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2006, e a 2ª reunião decorreu no Rio de Janeiro, de 12 a 15 de Novembro de 2007.
As sessões principais da 3ª reunião do IGF tiveram como temas: Reaching the Next Billion, Promoting Cyber-Security and Trust, Managing Critical Internet Resources, Emerging Issues, and Taking Stock and the Way Forward. Paralelamente, realizaram-se mais de 85 workshops e outras sessões (ver programa das sessões).
- 8ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 17/11/2008
Realiza-se a 18 de Novembro de 2008, no edifício da Presidência da Comissão Europeia, em Bruxelas, a 8ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Reunião do Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (Nov 2008) - 13/11/2008
O Grupo de Alto Nível sobre a Governação da Internet (HLIG – High Level Group on Internet Governance), grupo informal de peritos de aconselhamento à Comissão Europeia, reuniu-se em Genebra, com o objectivo principal de discutir a posição da União Europeia na 3ª reunião do Forum de Governação da Internet 2008 (IGF – Internet Governance Forum) que se realiza em Heyderabad, Índia, em 3-6 de Dezembro de 2008.
- 1º EuroDIG – Diálogo Europeu sobre Governação da Internet - 21/10/2008
Realizou-se nos dias 20-21 de Outubro de 2008, no Conselho da Europa (CoE), em Estrasburgo, França, o 1º EuroDIG – European Dialogue on Internet Governance, e facilitado pelo Conselho da Europa (CoE). O 1º EuroDIG contou com cerca de 160 participantes.
Os fundadores do EuroDIG pretenderam conferir-lhe as características e os objectivos seguintes:
- 7ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 27/06/2008
Realiza-se a 27 de Junho de 2008, em Bruxelas, a 7ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (55ª sessão) - 19/06/2008
Realizou-se em Seul, República da Coreia, no dia 19 de Junho de 2008, a 55ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). Nesta reunião fez-se um balanço da Reunião Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet que teve lugar nos dois dias anteriores, também em Seul, e foi precedida, no dia 16 de Junho, por três Stakeholders Forums (Business, Internet Technical Community, Civil Society/Organized Labour), do qual se tiraram consequências sobre futuros temas de trabalho, e debateu-se a proposta do programa de trabalho e do orçamento do Comité para o biénio 2009-2010. O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP chefiou a delegação de Portugal.
- Reunião Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet - 18/06/2008
Realizou-se a 17-18 de Junho de 2008, em Seul, República da Coreia, a Reunião Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Internet.
Dar Forma a Políticas de Criatividade, Confiança e Convergência no Mundo Digital foi o subtítulo desta Reunião Ministerial organizada em 5 mesas redondas com os temas seguintes:
- Melhorar o desempenho económico e o bem-estar social
- Beneficiar da Convergência
- Promover Criatividade
- Construir Confiança
- A Economia Global da Internet.
- 6ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 12/05/2008
Realiza-se a 13 de Maio de 2008, em Brdo, Eslovénia, a 6ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (54ª sessão) - 10/03/2008
Realizou-se em Paris, de 5 a 7 de Março de 2008, a 54ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). Nesta reunião considerou-se a eleição do Bureau, o Encontro Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet – Dando Forma a Políticas para Criatividade, Confiança e Convergência no Mundo Digital, a realizar em Seoul, Coreia, em 17-18 de Junho de 2008, o processo de acessão à OCDE do Chile, da Eslovénia, da Estónia, da Federação Russa e de Israel, o orçamento e programa do ICCP para 2009-2010, o Forum de Prospectiva Tecnológica do ICCP 2008 e a 2008 Information Technology Outlook. O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP chefia a delegação de Portugal a esta reunião.
- Reunião Preparatória do Forum de Governação da Internet de 2008 - 25/02/2008
Realiza-se nas Nações Unidas, em Genebra, no dia 26 de Fevereiro de 2008, a 1ª reunião preparatória da 3ª reunião do IGF - Forum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum) que terá lugar em Hyderabad, India, em 3-6 de Dezembro de 2008. O IGF foi criado na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) que se realizou em Tunes em 16-18 de Novembro de 2005 (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação).
A 1ª reunião do IGF decorreu em Atenas, de 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2006 e a 2ª reunião do IGF decorreu no Rio de Janeiro, Brasil, em 12-15 de Novembro de 2007, durante a Presidência Portuguesa da União Europeia. Nesta reunião do IGF o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP presidiu a reuniões das delegações dos Estados Membros da UE e da Comissão Europeia para preparação de uma intervenção em nome da UE na sessão "Taking Stock and the Way Forward", a última sessão plenária antes do encerramento da reunião do IGF no Rio de Janeiro, a 15 de Novembro.
- 2ª Conferência Ministerial EUROMED sobre a Sociedade da Informação - 25/02/2008
Realiza-se a 26-27 de Fevereiro de 2008, no Cairo, Egipto, a 2ª Conferência Ministerial EUROMED sobre a Sociedade da Informação (EUROMED Ministerial Conference on the Information Society – Building an Enabling Environment for the EUROMED Information Society).
Os tópicos considerados na conferência são:
- O futuro da cooperação EUROMED na área da sociedade da Informação, incluindo as dinâmicas de crescimento, investimento, qualificações e impacto social.
- Os principais temas de cooperação:
- XXIIIª Cimeira Luso-Espanhola - 18/01/2008
A Cimeira Luso-Espanhola que se realiza em de Braga, no dia 18 de Janeiro de 2008, presidida pelo Primeiro-Ministro de Portugal, José Sócrates, e pelo Presidente do Governo de Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, acolheu a cerimónia de fundação do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL) e a assinatura do Acordo de Sede do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, cumprindo o que ficara disposto dois anos antes, em Évora, na XXIª Cimeira Luso-Espanhola.
- Programa de Doutoramento em Nanomedicina em Cooperação entre Portugal e Galiza - 15/01/2008
No dia 16 de Janeiro de 2008, pelas 11h30, no Círculo Universitário do Porto, é assinado um Protocolo de Cooperação pelas universidades portuguesas de Aveiro, Porto e Minho e pelas universidades galegas de A Coruña, Santiago de Compostela e Vigo, pelo qual é criado um programa conjunto de Doutoramento em Nanomedicina, com inscrições a abrir já em 2008.
Esta iniciativa conta com a adesão de 18 instituições portuguesas de investigação e desenvolvimento tecnológico, entre as quais 10 Laboratórios Associados, e está aberta à colaboração de outras instituições, empresas e centros de investigação que se proponham contribuir de forma relevante para os seus objectivos, e muito particularmente com o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL).
- Conferência Espaço para o Desenvolvimento: O Caso da Iniciativa GMES em África - 06/12/2007
No âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia e a propósito da Cimeira UE – África de 7-9 de Dezembro, em Lisboa, realiza-se em 6-7 de Dezembro de 2007, no Centro Cultural de Belém, Lisboa, a conferência Space for Development: The Case of GMES and Africa, organizada conjuntamente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, a Agência Espacial Europeia (ESA), a Comissão Europeia, e a iniciativa GMES – Global Monitoring for Environment and Security.
A GMES – Global Monitoring for Environment and Security é uma iniciativa da Comissão Europeia e da Agência Espacial Europeia (ESA) destinada a recolher e a disponibilizar dados fiáveis e actualizados sobre o estado e monitorização do ambiente com vista à sua preservação e à prevenção de situações de risco (e.g. cheias, incêndios florestais, poluição das águas).
- 317ª Reunião do CREST – Scientific and Technical Research Committee da UE - 27/11/2007
Realiza-se no dia 7 de Dezembro de 2007, no edifício do Conselho da União Europeia, em Bruxelas, a 317ª reunião do CREST – Scientific and Technical Research Committee, presidida pelo Subdirector-Geral de Investigação da Comissão Europeia, Zoran Stančik.
Esta é a 3ª reunião do CREST durante a Presidência Portuguesa da UE, tendo a 1ª reunião sido realizada em Bruxelas na primeira semana desta Presidência, e a 2ª reunião em Ponta Delgada, em 11-12 de Outubro de 2007. O primeiro ponto da agenda do dia é dedicado a informações da Presidência apresentadas pelo chefe da delegação de Portugal, Luis Magalhães, Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 5ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 e Mesa Redonda da Indústria sobre Redes do Futuro - 26/11/2007
Realiza-se na parte da tarde do dia 28 de Novembro de 2007, no edifício da Presidência da Comissão Europeia, em Bruxelas, a 5ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Forum de Directores-Gerais Nacionais de Investigação em TIC da UE, Braga - 16/11/2007
Realiza-se em 19 de Novembro de 2007, em Braga, no dia anterior à Conferência de Alto Nível sobre Nanotecnologias a reunião semestral do Forum de Directores-Gerais Nacionais de Investigação em TIC, forum este que integra os Directores-Gerais responsáveis pela investigação em Tecnologias de Informação e Comunicação dos 27 Estados Membros da UE e dos países externos associados ao Programa Quadro de Investigação da UE.
- Forum de Governação da Internet - 28/10/2007
Em 12-15 de Novembro de 2007, realiza-se no Rio de Janeiro, Brasil, a 2ª reunião do IGF - Forum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum). O IGF foi criado no âmbito das Nações Unidas, na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) que se realizou em Tunes em 16-18 de Novembro de 2005 (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação). A 1ª reunião do IGF decorreu em Atenas, de 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2006.
Dado que esta reunião do IGF se realiza durante a Presidência Portuguesa da União Europeia (UE), esta é representada pela delegação Portuguesa chefiada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, que fez uma intervenção na sessão de abertura como presidente em exercício do Conselho de Ministros da União Europeia responsável pelas políticas para a Sociedade da Informação.
- EU-MED Event sobre Infraestruturas de Investigação - 23/10/2007
Realiza-se em 23-24 de Outubro de 2007, em Bruxelas, o "EU-MED Event". Este evento tem como objectivo aspectos da colaboração entre a União Europeia e os países externos do Mediterrâneo, nomeadamente nas áreas de infraestruturas de investigação, incluindo as redes nacionais de investigação e educação (EUMEDCONNECT) e as suas ligações à rede Europeia GÉANT, Computação GRID (EUMEDGRID) e outras e-Infraestruturas.
Entre outras, estão previstas intervenções de HRH Princess of Jordan Sumayya Bint Al Hassan, Dr. Najib Abdul Wahed, Deputy Minister of Higher Education for Scientific Research, Syria, Mr. Mashour Abudaka, Minister, Palestine. Por parte da Presidência Portuguesa da UE, participa o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 2ª Reunião do Forum EUROMED sobre a Sociedade da Informação - 23/10/2007
Realiza-se no dia 25 de Outubro de 2007, em Bruxelas, a 2ª Reunião do Forum EUROMED sobre a Sociedade da Informação.
A sessão de abertura é iniciada com uma intervenção do Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, representando a Presidência Portuguesa da UE, a que se seguem intervenções do Subdirector-Geral da Direcção-Geral de Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia e da Directora de Relações Internacionais do Ministério de Comunicações e Tecnologias de Informação do Egipto.
A agenda da reunião inclui vários aspectos da cooperação entre a UE e os países externos do Mediterrâneo nas áreas da Sociedade da Informação, incluindo os projectos de apoio à rede de Investigação e Educação no âmbito do EUMEDCONNECT ligado à rede Europeia GÉANT2, outros projectos de e-Infraestruturas, incluindo Computação GRID no âmbito do projecto EUMEDGRID, projectos no âmbito do 7º Programa Quadro de Investigação da UE, a cooperação na regulação das telecomunicações e a preparação da 2ª Conferência Ministerial EUROMED sobre a Sociedade da Informação que se realizará no Cairo, Egipto, em 2008.
- 316ª Reunião do CREST – Scientific and Technical Research Committee da UE - 10/10/2007
Realiza-se em 11-12 de Outubro de 2007, em Ponta Delgada, a 316ª reunião do CREST – Scientific and Technical Research Committee, presidida pelo Subdirector-Geral de Investigação da Comissão Europeia, Zoran Stančik.
Esta é a 2ª reunião do CREST durante a Presidência Portuguesa da UE, tendo a reunião anterior do CREST sido realizada em Bruxelas na primeira semana desta Presidência. O primeiro ponto da agenda do dia é dedicado a informações da Presidência, as quais incluem referências aos resultados da Conferência de Alto Nível "O Futuro da Ciência e Tecnologia na Europa" realizada nos três dias anteriores em Lisboa e aos próximos eventos previstos no âmbito da Presidência Portuguesa da UE na área de I&D, as quais são apresentadas pelo chefe da delegação de Portugal, Luis Magalhães, Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE - 29/09/2007
Realiza-se em Otava, Canadá, de 4 a 5 de Outubro de 2007, a 53ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE. Nesta reunião vão ser considerados a web participativa, o Encontro Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet – Dando Forma a Políticas para Criatividade, Confiança e Convergência no Mundo Digital, a realizar em Seoul, Coreia, em 17-18 de Junho de 2008, o uso da Internet para melhorar o desempenho económico e ao bem estar social, evidência recente sobre o impacto das TIC no crescimento económico. O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP chefia a delegação de Portugal a esta reunião.
A reunião do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação é precedida por outras reuniões no âmbito da OCDE.
- Consultas Abertas e Reunião do Grupo de Aconselhamento do Forum de Governação da Internet - 03/09/2007
Têm lugar nas Nações Unidas, em Genebra, no dia 3 de Setembro de 2007, as Consultas Abertas no âmbito da preparação da 2ª reunião do IGF - Forum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum) que terá lugar no Rio de Janeiro, Brasil, de 12 a 15 de Novembro de 2007. O IGF foi criado na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) que se realizou em Tunes em 16-18 de Novembro de 2005 (ver Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação). A 1ª reunião do IGF decorreu em Atenas, de 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2006. Dado que as Consultas abertas que agora se realizam têm lugar durante a Presidência Portuguesa da União Europeia (UE), esta é representada pela delegação Portuguesa chefiada por Luis Magalhães, Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 315ª Reunião do CREST – Scientific and Technical Research Committee da UE - 06/07/2007
Realiza-se no dia 6 de Julho de 2007, no edifício do Conselho Europeu, em Bruxelas, a 315ª reunião do CREST – Scientific and Technical Research Committee, presidida pelo Director-Geral de Investigação da Comissão Europeia, José Silva Rodriguez, e com os Estados Membros também representados ao nível de Director-Geral. Devido a esta reunião ter lugar menos de duas semanas antes de uma Reunião Informal de Ministros de Competitividade – Investigação, um dos seus objectivos é avançar em aspectos da preparação técnica da Reunião Informal de Ministros.
Esta reunião do CREST tem lugar na primeira semana da Presidência Portuguesa da UE, pelo que o primeiro ponto da agenda do dia é dedicado a informação da Presidência sobre as prioridades e os principais eventos definidos para a área de I&D, apresentada pelo chefe da delegação de Portugal, Luis Magalhães, Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Reunião com Reitor da Universidade de Cabo Verde sobre Acesso Parcial à b-on (JUN2007) - 21/06/2007
Realizou-se no dia 21 de Junho de 2007, na UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, uma reunião entre o Reitor da Universidade de Cabo Verde e o Presidente da UMIC destinada a analisar a possibilidade daquela universidade beneficiar de acesso a parte dos conteúdos da b-on Biblioteca do Conhecimento Online, fornecidos à comunidade científica e do ensino superior Portuguesa através da FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional. Focou decidido que a Universidade de Cabo Verde prepararia uma lista de periódicos científicos a que pretendia ter acesso e a FCCN contactaria os respectivos editores internacionais para obter as condições mais favoráveis de assinatura que permitissem o acesso de professores e alunos dessas universidades ás respectivas publicações científicas.
- Programa de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (2007-2013) - 24/05/2007
O Programa de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (ICT PSP – ICT Policy Support Programme) tem o objectivo de acelerar o desenvolvimento sustentável de uma sociedade da informação competitiva, inovadora e inclusiva. É um dos três programas específicos do Programa Quadro de Competitividade e Inovação (2007-2013) da UE (CIP – Competitiveness and Innovation Framework Programme).
São publicados regularmente na Internet anúncios de concursos para o ICT PSP.
O programa de trabalho para 2011 encontra-se na fase final de aprovação, estando prevista a sua adopção no início do próximo ano.
- Forum de Directores-Gerais Nacionais de Investigação em TIC e Evento de Alto Nível sobre I&D em TIC e Globalização, Berlim - 23/04/2007
Realiza-se no dia 23 de Abril de 2007, em Berlim, no âmbito da Presidência Alemã da UE, uma reunião do Forum de Directores Nacionais de Investigação em TIC (National ICT Directors Forum) em que os Estados Membros da UE e países associados ao Programa Quadro de Investigação da UE são representados ao nível de Directores-Gerais responsáveis por investigação em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
Portugal é representado no Forum de Directores Nacionais de ICT pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 4ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 20/04/2007
Realiza-se a 20 de Abril de 2007, no edifício da Presidência da Comissão Europeia, em Bruxelas, a 4ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- 28ª Reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - 30/03/2007
Realizou-se em 26-30 de Março de 2007, em Lisboa, a 28ª reunião da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, organizada pela FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional que tem assegurado desde meados de 1999 a representação de Portugal na ICANN, pouco tempo depois desta organização ter sido criada.
A sessão de abertura contou com intervenções do Presidente da FCNN, Pedro Veiga, Presidente da ICANN, Vint Cerf, um dos “pais da Internet”, do CEO da ICANN, Paul Twomey, e, depois de uma apresentação por Vint Cerf, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, José Mariano Gago.
Desde que foi criada em 1998, a ICANN tem vindo a acentuar o seu funcionamento aberto e transparente, baseado na participação de multistakeholders e um elevado número de organizações públicas e privadas, e de organizações não-governamentais de vários tipos e com origem em variados continentes e países, assumindo uma expressão global, sendo um dos exemplos mais claros de novos conceitos organizacionais profundamente enraizados no paradigma da sociedade em rede trazido pela própria Internet e nos seus valores sociais de liberdade, abertura e inclusão.
- Reunião Luso-Espanhola de Laboratórios de Nanotecnologia - 23/02/2007
Realizou-se no dia 23 de Fevereiro de 2007, nas instalações da Comissão Instaladora do INL – Laboratório Ibérico de Nanotecnologia, em Braga, uma Reunião Luso-Espanhola de Laboratórios de Nanotecnologia que teve como participantes representantes dos principais laboratórios de nanociência e nanotecnologia, os coordenadores da Rede de Nanotecnologia de Espanha e da Rede de Nanotecnologia de Portugal, e representantes dos ministérios de ciência dos dois países. O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, participou na reunião na qualidade de Presidente da Assembleia Geral da Comissão Instaladora do INL e de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, tendo a reunião contado com a participação do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, Manuel Heitor, na sessão de abertura.
- Programa Quadro de Competitividade e Inovação (2007-2013) da UE - 30/01/2007
O Programa Quadro de Competitividade e Inovação da UE (CIP – Competitiveness and Innovation Framework Programme) foi instituído pela Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, e abrangerá o período 2007-2013, com um orçamento aproximado de 3,6 milhares de milhões de euros.
São publicados regularmente na Internet anúncios de concursos para o EIP, anúncios de concursos para o ICT PSP, e anúncios de concursos para o IEE.
O Programa Quadro de Competitividade e Inovação (CIP) visa contribuir para a competitividade e o potencial de inovação da Comunidade enquanto sociedade de conhecimento avançada e tem como objectivos:
- Visita Oficial do Presidente da República à Índia - 17/01/2007
De 10 a 17 de Janeiro 2007, decorreu uma Visita Oficial do Presidente da República de Portugal à Índia, envolvendo New Delhi, Goa, Bombaim e Bangalore. O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, integrou a comitiva, representando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em Bombaim e Bangalore, depois do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, ter também integrado a comitiva em New Dehli e Goa.
- 3ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 12/12/2006
Realiza-se a 12 de Dezembro de 2006, no edifício da Presidência da Comissão Europeia, em Bruxelas, a 3ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- XXIIª Cimeira Luso-Espanhola - 25/11/2006
A XXIIª Cimeira Luso-Espanhola que se realizou em Badajoz, nos dias 24-25 de Novembro de 2006, presidida pelo Primeiro-Ministro de Portugal, José Sócrates, e pelo Presidente do Governo de Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, acolheu a cerimónia de assinatura da Convenção entre os governos dos dois países aprovando os Estatutos do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), cumprindo o que ficara disposto dois anos antes, em Évora, na XXIª Cimeira Luso-Espanhola. Estes Estatutos têm agora de seguir a tramitação de aprovação parlamentar nos dois países como Tratado Internacional e subsequente ratificação pelos Chefes de Estado.
- Seminário da Estratégia de Lisboa: Excelência e Parcerias para uma Europa Inovadora - 06/10/2006
Realizou-se no dia 6 de Outubro de 2006, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, o 1º seminário de boas práticas da Estratégia de Lisboa, com o título "Excelência e Parcerias para uma Europa Inovadora", em que participaram os coordenadores da Estratégia de Lisboa dos Estados Membros da União Europeia, o Presidente da Comissão Europeia e um dos seus Vice-Presidentes (o Comissário para a Empresa e a Indústria), o Primeiro-Ministro de Portugal e vários Ministros de Portugal e outros países.
A iniciativa de Espanha e Portugal de criação do INL – Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia em Braga, foi a boa-prática escolhida por Portugal para este seminário, que foi apresentada por Luis Magalhães, Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e co-Presidente, com Francisco Marcellan, Secretario-Geral da Política Científica e Tecnológica de Espanha, da Comissão Técnica bilateral que foi nomeada pelos Governos dos dois países na Cimeira Luso-Espanhola de Novembro de 2005 para preparar uma proposta detalhada, incluindo a definição das linhas iniciais da actividade científica e técnica a desenvolver, o modelo de funcionamento, o financiamento, as parcerias a criar e as modalidades e calendário de instalação.
- Reuniões de Comissões Técnicas previstas nos MoU Assinados na XXIª Cimeira Luso-Espanhola - 02/10/2006
Realizaram-se no dia 2 de Outubro de 2006, no Ministério da Educação e Ciência, em Madrid, Espanha, Reuniões de Comissões Técnicas previstas nos Memorandos de Entendimento (MoU – Memorandum of Understanding) Assinados na XXIª Cimeira Luso-Espanhola, realizada em Évora em 18-19 de Novembro de 2005, entre as quais as que incluíram a UMIC (Criação e operação conjunta de um Instituto de I&D Portugal-Espanha; Computação distribuída GRID; Desenvolvimento de Planos de Cooperação Científicos e Tecnológicos específicos), cabendo a coordenação da delegação portuguesa nas duas primeiras ao Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, e na terceira ao Presidente da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP, João Sentieiro, tendo a UMIC sido representada nesta última também pelo seu Presidente.
- 2ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 27/09/2006
Realiza-se a 27 de Setembro de 2006, em Helsínquia, a 2ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- Memorando de Entendimento entre o IT de Portugal e o ETRI da República da Coreia - 09/06/2006
No âmbito da visita oficial da Primeira-Ministra da República da Coreia, Myeong Sook Han, a Portugal, teve lugar na Residência Oficial do Primeiro-Ministro de Portugal, no dia 9 de Junho de 2006, na presença dos primeiros-ministros dos dois países e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal e do Ministro da Informação e Comunicação da República da Coreia, a assinatura de um Memorando de Entendimento entre o IT – Instituto de Telecomunicações português e o ETRI – Electronics and Telecommunications Research Institute coreano que prevê a cooperação entre estas duas instituições científicas e tecnológicas nas seguintes áreas: comunicações sem fios e comunicações ópticas, redes e tecnologias multimédia, microelectrónica e novos materiais, e outras áreas das tecnologias das comunicações acordadas pelas partes. O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, e o Deputy Minister do MIC International ICT Cooperation Office, Young-kyu Noh, também estiveram presentes na cerimónia.
- Reunião do Ministro da Ciência de Portugal com o Ministro da Informação e Comunicação da Coreia - 09/06/2006
Realizou-se no dia 9 de Junho de 2006, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, uma reunião do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, José Mariano Gago, com o Ministro da Informação e Comunicação (MIC) da República da Coreia, Jun-hyong Rho, dedicada a perspectivar as orientações para o futuro desenvolvimento da cooperação dos dois países na área das TIC. A delegação portuguesa também incluiu o Chefe de Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Armando Trigo de Abreu, o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, e a Adjunta do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para Relações Internacionais, Carla Santos, e a delegação coreana também incluiu o Deputy Minister do MIC International ICT Cooperation Office, Young-kyu Noh, e o Principal Officer do MIC Young-jin Choi.
- Reunião do Comité de Cooperação em TIC Portugal-República da Coreia - 09/06/2006
Por ocasião da visita oficial da Primeira-Ministra da República da Coreia, Myeong Sook Han, a Portugal, e na sequência da assinatura de Memorando de Entendimento entre o IT – Instituto de Telecomunicações de Portugal e o ETRI – Electronics and Telecommunications Research Institute da República da Coreia, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro de Portugal e na presença dos primeiros ministros dos dois países, e da [Reunião do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal com o Ministro da Informação e Comunicação da República da Coreia][link para a notícia abaixo intitulada Reunião do Ministro da Ciência de Portugal com o Ministro da Informação e Comunicação da Coreia], realizou-se no dia 9 de Junho de 2006, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, a Reunião do Comité de Cooperação em TIC Portugal-República da Coreia prevista no Memorando de Entendimento sobre Cooperação em TIC entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministério da Informação e Comunicação (MIC) da República da Coreia, assinado pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e o Ministro da Informação e Comunicação da República da Coreia, em Seul, República da Coreia, em 16 de Setembro de 2005. Chefiou a Delegação de Portugal o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, e Chefiou a Delegação da República da Coreia Young-kyu Noh, Deputy Minister, MIC International ICT Cooperation Office.
- Seoul Digital Forum 2006 - 26/05/2006
Realizou-se nos dias 24-26 de Maio de 2006, em Seul, República da Coreia o Seoul Digital Forum 2006, subordinado ao tema “Being Intelligent: The Next Digital Evolution”, em que o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, mas na impossibilidade de o fazer, em particular por ter de estar envolvido em aspectos da preparação da visita oficial da Primeira-Ministra da República da Coreia a Portugal no iníco de Junho de 2006, foi representado no evento por Pedro ferreira, Vogal do Conselho Directivo da UMIC.
- Concursos para Acções CYTED - 23/05/2006
Está aberto até 30 de Junho de 2006 o concurso no âmbito do Programa CYTED (Cooperação Científica e Tecnológica com a Região Ibero-americana) para Redes Temáticas, Acções de Coordenação de Projectos de Investigação, Projectos de Investigação em Consórcio.
- Promover a Cibersegurança - 15/05/2006
As Nações Unidas estabeleceram o dia 17 de Maio como Dia Mundial da Sociedade da Informação e decidiram que, em 2006, este dia seria dedicado a Promover a Cibersegurança. A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e a FCCN - Fundação para a Computação Científica Nacional responderam ao apelo das Nações Unidas organizando o encontro -Promover a Cibersegurança-, no dia 17 de Maio de 2006, entre as 15 e as 17 horas, na FCCN, situada no campus do LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil. A sessão de abertura é presidida pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
- Forum Ministerial União Europeia - América Latina e Caraíbas sobre a Sociedade da Informação - 25/04/2006
O IV Forum Ministerial União Europeia – América Latina e Caraíbas sobre a Sociedade da Informação realizou-se no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, nos dias 28 e 29 de Abril de 2006, organizado pelo Governo Português e pela Comissão Europeia, com o apoio da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e da AHCIET - Asociación Hispanoamericana de Centros de Investigación y Empresas de Telecomunicaciones (esta na qualidade de membro do consórcio International Stakeholder Network do Programa da União Europeia @LIS - Alliance for the Information Society).
- 1ª Reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 - 20/04/2006
Realiza-se a 20 de Abril de 2006, em Bruxelas, a 1ª reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação.
Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.
- XXIª Cimeira Luso-Espanhola - 19/11/2005
Na XXIª Cimeira Luso-Espanhola que decorreu em Évora, nos dias 18 e 19 de Novembro de 2005, foi decidida a criação de um Instituto de I&D Portugal-Espanha, como iniciativa pioneira de um novo tipo de parceria institucional internacional em ciência e tecnologia na Europa.
Ficou decidido que o instituto seria localizado em Braga-Portugal, teria como primeiro director um investigador espanhol (Professor José Rivas da Universidade de Santiago de Compostela, nomeado na ocasião pelo Presidente do Governo de Espanha) e deveria vir a ter cerca de 200 investigadores de Espanha, Portugal e outros países, com um orçamento operacional anual de cerca de 30 milhões de euros e um investimento adicional de igual valor, assegurados em partes iguais pelos dois países.
- Participação de Portugal na Cimeira Mundial sobre Sociedade da Informação - 15/11/2005
Aproveitar os benefícios da revolução digital e fomentar a discussão global sobre a generalização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) são objectivos da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI), 16 e 18 de Novembro em Tunes, no âmbito das actividades da Organização das Nações Unidas.
Portugal faz-se representar nos trabalhos desta Cimeira Mundial das Nações Unidas através de uma delegação chefiada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, em representação do Primeiro-ministro.
O Ministro Mariano Gago faz uma comunicação ao plenário da Cimeira no dia 17 de Novembro, e, no mesmo dia, participa numa mesa redonda subordinada ao tema Do empenhamento à acção, implementar as recomendações de Tunes.
- Reuniões com Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Educação da China - 21/09/2005
Realizou-se nos dias 19-21 de Setembro de 2005 uma visita do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, José Mariano Gago, à China, com comitiva que integrou o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, que incluiu reuniões com o Ministro da Ciência e Tecnologia e o Ministro da Educação da China e com empresários que têm parcerias com empresas de base científica e tecnológica portuguesas.
- Reuniões com Ministros,Visita à Agência de Computorização e outras Entidades da República da Coreia - 17/09/2005
No âmbito da visita do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, José Mariano Gago, à República da Coreia, em 15-17 de Setembro de 2005, cuja comitiva integra o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, realizou-se no dia 16 de Setembro uma vista à Agência de Computorização da República da Coreia, em Seul, cujas atribuições se situam na promoção da Sociedade da Informação e Administração Pública Electrónica.
- Memorando de Entendimento sobre Cooperação em TIC entre Portugal e a República da Coreia - 16/09/2005
No âmbito da visita do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, José Mariano Gago, à República da Coreia, em 15-17 de Setembro de 2005, cuja comitiva integra o Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, foi assinado no dia 16 de Setembro, em Seul, pelo Ministro português e pelo Ministro da Informação e Comunicações da República da Coreia, Chin Dae-je, um Memorando de Entendimento (MoU) visando o reforço da cooperação bilateral no domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
- Aprovação do programa i2010 que sucede ao programa de acção eEurope 2005 - 06/06/2005
Foi aprovado a semana passada pela Comissão Europeia o programa i2010 - A European Information Society for growth and employment o qual sucede ao programa de acção eEurope 2005.
Centrada em três pilares - onde a convergência de políticas, o aumento de investimento nas tecnologias da informação e da comunicação (TIC) e a promoção de uma sociedade da informação inclusiva se alinham para o mesmo propósito -, a nova estratégia é apontada como um novo motor para a Estratégia de Lisboa, também ela repensada para se centrar no crescimento e no emprego.
A estratégia "i2010: European Information Society 2010" foi definida para o próximo período de cinco anos e será financiada pelos programas da União Europeia, nomeadamente o sétimo Programa-Quadro para a Investigação (FP7) e o Programa de Competitividade e Inovação (CIP), já que ambos dão prioridade às TIC como impulsionadoras da competitividade da Europa. Para promover uma sociedade da informação mais inclusiva das pessoas, a Comissão Europeia vai apostar num plano de acção para serviços de governo electrónico (eGovernment) centrados nos cidadãos, que deverá avançar já em 2006. Somam-se a esta três iniciativas para a qualidade de vida - onde se incluem as tecnologias para o apoio aos idosos, os veículos inteligentes e as bibliotecas digitais para todos, com arranque até 2007. As acções para ultrapassar as divisões sociais e geográficas no seio da Europa a nível da literacia digital vão culminar no plano e-Inclusion, com data de arranque marcada para 2008.