Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas Videira. É da Universidade de Coimbra. Publicou 5 artigos em revistas especializadas e 2 trabalhos em actas de eventos, possui 4 capítulos de livros e 4 livros publicados. Possui 5 itens de produção técnica. Participou em 2 eventos no estrangeiro e 11 em Portugal. Actua na área de Direito Nas suas actividades profissionais interagiu com 3 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos.
Endereço de acesso a este CV: http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=8330159430034865

Nome completo Full name	Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas Videira
Nome em citações bibliográficas Quoting name	Passinhas, Sandra
Domínio científico de atuação Scientific domain	Ciências Sociais-Direito.

Endereço profissional Professional address

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito Largo da Porta Férrea Coimbra 3004-545 Coimbra Portugal Telefone: (+351)239859801 Fax: (+351)239823353 Correio electrónico: sandrap@fd.uc.pt Homepage: www.fd.uc.pt

Sexo Gender

Feminino»Female

2002-2010	Doutoramento Phd
Doutoramento em Direito (4 anos » years) . Instituto Europeu de Florença, Itália. Instituição portuguesa que atribuiu reconhecimento/equivalência/registo » Portuguese Instituition providing acknowledgement/equivalence/registry : Instituto Europeu de Florença. Com o tipo » With the type: Registo » Registry.

1997-1999	Mestrado Master degree
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (2 anos » years) . Universidade de Coimbra, Portugal.

1990-1995	Licenciatura Licentiate degree
Licenciatura em Direito (5 anos » years) . Universidade de Coimbra, Portugal.

Universidade de Coimbra

Jul/2009-Actual

Outra Situação

Set/1999-Jul/2009

Assistente

Mai/1995-Set/1999

Assistente Estagiário

Universidade Lusíada Porto

Out/1996-Set/2002

Assistente

Universidade de Coimbra

Set/2013-Actual

Curso»Academic program: Licenciatura em Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: Direito da Família e dos Menores(Docente)

Set/2013-Actual

Curso»Academic program: Licenciatura em Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: Contratos Civis(Docente)

Set/2013-Actual

Curso»Academic program: Licenciatura em Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: Direito e Processo Civil II(Regente)

Set/2012-Ago/2013

Curso»Academic program: Licenciatura em Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: Direito da Família e dos Menores(Docente)

Set/2012-Ago/2013

Curso»Academic program: Licenciatura em Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: Contratos Civis(Docente)

Set/2012-Ago/2013

Curso»Academic program: Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas Disciplinas lecionadas»Taught units: Direito e Processo Civil II(Regente)

Set/2010-Ago/2012

Curso»Academic program: Licenciatura em Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: Direito da Família e dos Menores(Docente)

Set/2010-Ago/2012

Curso»Academic program: Licenciatura em Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: Direito Patrimonial da Família e das Sucessões(Docente)

Set/2010-Ago/2012

Curso»Academic program: Licenciatura em Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: Contratos Civis(Docente)

Set/2009-Ago/2010

Curso»Academic program: Licenciatura em Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: História do Direito Português(Docente)

Set/2009-Ago/2010

Curso»Academic program: Licenciatura em Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: Direito Patrimonial da Família e das Sucessões(Docente)

Set/2009-Ago/2010

Curso»Academic program: Licenciatura em Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: Contratos Civis(Docente)

Set/2009-Jan/2010

Curso»Academic program: Licenciatura em Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: Direito Romano(Docente)

Set/2009-Jan/2010

Curso»Academic program: Licenciatura em Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: Direito da Família e dos Menores(Docente)

Set/2008-Ago/2009

Curso»Academic program: Licenciatura em Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: Direito Romano(Docente)

Set/2008-Ago/2009

Curso»Academic program: Licenciatura em Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: História do Direito Português(Docente)

Set/2008-Ago/2009

Curso»Academic program: Licenciatura em Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: Direito das Coisas(Docente)

Set/2008-Ago/2009

Curso»Academic program: Licenciatura em Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: Direito Patrimonial da Família e das Sucessões(Docente)

Set/2008-Ago/2009

Curso»Academic program: Licenciatura em Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: Contratos Civis(Docente)

Set/2006-Ago/2008

Curso»Academic program: Licenciatura em Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: Direito Romano(Docente)

Set/2006-Ago/2008

Curso»Academic program: Licenciatura em Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: História do Direito Português(Docente)

Set/2006-Ago/2008

Curso»Academic program: Licenciatura em Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: Direito das Coisas(Docente)

Mai/1995-Ago/2005

Curso»Academic program: Licenciatura em Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: Direito Romano e História do Direito Português(Docente)

Universidade Lusíada Porto

Out/1996-Ago/2002

Curso»Academic program: Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: Direito Romano e História do Direito Português(Docente)

Compreende Understandig	Inglês (Bem), Francês (Bem), Italiano (Bem), Alemão (Pouco), Espanhol (Razoavelmente).
Fala Speaking	Inglês (Bem), Francês (Bem), Italiano (Bem), Alemão (Pouco), Espanhol (Pouco).
Lê Reading	Inglês (Bem), Francês (Bem), Italiano (Bem), Alemão (Razoavelmente), Espanhol (Bem).
Escreve Writing	Inglês (Bem), Francês (Bem), Italiano (Pouco).

Livros publicados/organizados ou edições Published/organized books or Editions

1.	Passinhas, Sandra. 2012. Property and Trust Law (Portugal). ed. 1, ISBN: 978-90-411-4572-7. The Netherlands: Kluwer International.

2.	Passinhas, Sandra; Garcia, Olinda. 2011. Contratos Civis – Manual de Casos Práticos. ed. 2. Coimbra: Almedina.

3.	Passinhas, Sandra. 2010. A Assembleia de Condóminos e o Administrador na Propriedade Horizontal,. ed. 2. Coimbra: Almedina.

4.	Passinhas, Sandra. 2001. A assembleia de condóminos e o administrador na propriedade horizontal. ed. 1. Coimbra: Almedina.

Capítulos de livros publicados Published book chapters

1.	Passinhas, Sandra. 2011. Anotação ao Artigo 335 do Tratado de Lisboa.  In Tratado de Lisboa Anotado e Comentado, ed. Porto, Manuel C. Lopes, e Anastácio, Gonçalo, 1172 - 1173. . Coimbra: Almedina.

2.	Passinhas, Sandra. 2011. Condominium and Tourism: Developments and Challenges in Portuguese Law.  In Essays in Honour of CG van der Merwe, ed. H. Mostert e M. J. de Wall, 385 - 402. . Reino Unido: LexisNexis.

3.	Passinhas, Sandra. 2010. Empreendimentos Turísticos em Propriedade Plural.  In Empreendimentos Turísticos, ed. CEDOUA, 195 - 217. . Coimbra: Almedina.

4.	Passinhas, Sandra. 1998. As Partes Comuns na Propriedade Horizontal.  In Ab Uno ad Omnes - Comemoração dos 75 Anos da Coimbra Editora, ed. VARELA, Antunes, AMARAL, Diogo Freitas do, MIRANDA, Jorge e CANOTILHO, J. J. Gomes, 641 - 660. . Coimbra: Coimbra Editora.

Artigos em revistas sem arbitragem científica Papers in periodics without scientific refereeing

1.	Passinhas, Sandra. 2012. "O apadrinhamento civil", Fórum de Direito Civil 1, 1: 167 - 185.

2.	Passinhas, Sandra. 2006. "Os Animais e o Regime Português da Propriedade Horizontal", Revista da Ordem dos Advogados (ROA), 66: 833 - 873.

3.	Passinhas, Sandra. 2005. "Portuguese Property Law", Boletim da Faculdade de Direito, LXXXI: 865 - 929.

4.	Passinhas, Sandra. 2005. "O artigo 12.º do Código Deontológico da Ordem dos Médicos: Algumas Reflexões", Lex Medicinae: Revista Portuguesa de Direito da Saúde, 3: 105 - 110.

5.	Passinhas, Sandra; Oliveira, Fernanda P. 2002. "Loteamentos e propriedade horizontal: guerra e paz!", Revista CEDOUA, 9: 45 - 782.

Trabalhos completos/resumidos em eventos sem arbitragem científica Papers in conference proceedings without scientific refereeing

1.	Passinhas, Sandra. 2010. "Relatório da Mesa Temática "Investigação da Paternidade e Maternidade/Estado Civil e Outras Questões de Registo Civil"", Trabalho apresentado em 4ª Bienal de Jurisprudência de Direito da Família, In Relatórios, Coimbra.

2.	Passinhas, Sandra. 2007. "Relatório Português ‘Property and Environment", Trabalho apresentado em Projecto de Trento, Common Core of European Private Law, In Property and Environment: Old and New Remedies to Protect Natural Resources in the European Context, Trento.

Outra produção científica Other scientific production

1.	Passinhas, Sandra; Pinto, Paulo M. 2010. "Relatório português para o estudo ‘Consumer Rights concerning Contract Terms, Briefing Paper on the Proposed Consumer Rights Directive’". Bruxelas: Parlamento Europeu.

Curso de curta duração lecionado Taught short course

1.	Passinhas, Sandra. O divórcio”, 1.º Curso Intensivo de Direito da Família, 2014 (Especialização), promovido por Centro de Direito da Família/IBDFAM. Duração: 4 horas. Local: Faculdade de Direito - UC, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Docente.

2.	Passinhas, Sandra. Os Direitos dos Homossexuais - 1.º Curso Intensivo de Direito da Família, 2014 (Especialização), promovido por Centro de Direito da Família/IBDFAM. Duração: 4 horas. Local: Faculdade de Direito - UC, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Docente.

3.

Passinhas, Sandra. “Casos de responsabilidade disciplinar médica”, Curso de Especialização em Direito da Medicina, 2014 (Especialização), promovido por CDB/União Nacional das Instituições em Saúde/ TORO e Advogados Associados, FDUC. Duração: 2 horas. Local: Faculdade de Direito - UC, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Docente.

4.	Passinhas, Sandra. “Direitos fundamentais e Direito Privado após a transposição das directivas antidiscriminação” - Curso de Verão, 2013 (Especialização), promovido por IJC/PUC. Duração: 2 horas. Local: IJC - UC, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Docente.

5.	Passinhas, Sandra. Co-adopção por casais homossexuais, 2013 (Outra), promovido por NEFDC. Duração: 1 horas. Local: Faculdade de Direito, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Outra.

Orientações Orientations

Participação no júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation

Participação em eventos Event participation

Orientações Orientations

Dissertação de Mestrado Master degree dissertation

Concluídas Completed

1.	Alexandra José Moreira de Bastos, O aborto masculino financeiro - uma perspectiva crítica à luz do Direito Português, 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas) - Universidade de Coimbra (Orientador).

2.	Maria Margarida Augusto, Cuidar dos idosos: um dever familiar, 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas) - Universidade de Coimbra (Orientador).

3.	Mariana Andrade da Silva Ferreira, O direito à insolação e as relações de vizinhança, 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas) - Universidade de Coimbra (Orientador).

4.	Marisa Gameiro Neves Duarte, O regime das obras novas no contrato de empreitada, 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas) - Universidade de Coimbra (Orientador).

5.	Mafalda Barroso Varela dos Santos, A vinculação afectiva no novo regime do divórcio e das responsabilidades parentais, 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas) - Universidade de Coimbra (Orientador).

6.	Ricardo Manuel da Rocha Oliveira, A alienação fiduciária: a criação da propriedade-garantia em Portugal, 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas) - Universidade de Coimbra (Orientador).

Participação no júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation

Mestrado Master degree

1.	Passinhas, Sandra. Participação no júri de Marta Sofia Amaral Monteiro. A desvinculação unilateral como meio de protecção do consumidor, 2013.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas) - Universidade de Coimbra.

2.	Passinhas, Sandra. Participação no júri de Sara Crisóstomo Lopes. Julgados de Paz - Da análise das suas competências ao papel da mediação como meio de resolução alternativa de litígios, 2013.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas) - Universidade de Coimbra.

3.	Passinhas, Sandra. Participação no júri de Mónica Gonçalves Cardoso. Celeridade processual e meios alternativos de resolução de litígios, 2013.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas) - Universidade de Coimbra.

4.	Passinhas, Sandra. Participação no júri de Helder Alves Tavares. Empreitada: conceito de obra, 2013.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas) - Universidade de Coimbra.

5.	Passinhas, Sandra. Participação no júri de Renata de Araújo Laundos. Arrendamento na reabilitação urbana, 2013.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas) - Universidade de Coimbra.

6.	Passinhas, Sandra. Participação no júri de Marta Isabel Ângelo Silva. Julgados de Paz - Princípio da proximidade, 2013.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas) - Universidade de Coimbra.

7.	Passinhas, Sandra. Participação no júri de Vítor Antóno Henriques de Figueiredo. Julgados de Paz - A figura do advogado em sede de mediação, 2013.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas) - Universidade de Coimbra.

8.	Passinhas, Sandra. Participação no júri de Corinne Mendes Dias. A reabilitação urbana potenciada pela Nova Lei do Arrendamento - Breve apontamento sobre direito comaprado, 2013.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas) - Universidade de Coimbra.

9.	Passinhas, Sandra. Crédito Bancário - A questão da aplicação do imóvel hipotecado pela entidade bancária, 2013.

10.	Passinhas, Sandra. Participação no júri de Filipa Miguel Ferreira Rosmaninho. Contratos à distância e contratos ao domicílio: duas faces da mesma moeda, 2013.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas) - Universidade de Coimbra.

11.	Passinhas, Sandra. Participação no júri de Carina Tenreiro Monteiro. Principais efeitos da declaração de insolvência sobre a pessoa do devedor - o status jurídico do insolvente, 2012.  Dissertação (Licenciatura em Direito) - Universidade de Coimbra.

12.	Passinhas, Sandra. Participação no júri de Marta Salvador Nogueira. Arrendamento urbano - resolução do contrato pelo senhorio: a alínea a) do n.º 2 do artigo 1083.º do CC, 2012.  Dissertação (Licenciatura em Direito) - Universidade de Coimbra.

13.	Passinhas, Sandra. Participação no júri de Joana Margarida Dias Afonso. Insolvência de pessoas singulares - exoneração do passivo restante e cessão do rendimento disponível, 2012.  Dissertação (Licenciatura em Direito) - Universidade de Coimbra.

14.	Passinhas, Sandra. Participação no júri de Ana Isabel Azevedo Leite. Meios alternativos de justiça nos conflitos do consumo, 2012.  Dissertação (Licenciatura em Direito) - Universidade de Coimbra.

15.	Passinhas, Sandra. Participação no júri de Flávia Fernanda Detoni Garcia. A protecção do arrendatário habitacional: confronto entre o reigme português e o regime brasileiro, 2012.  Dissertação (Licenciatura em Direito) - Universidade de Coimbra.

16.	Passinhas, Sandra. Participação no júri de Patrícia Sofia da Silva Tomás. A arbitragem no direito do consumidor, 2012.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas) - Universidade de Coimbra.

17.	Passinhas, Sandra. Participação no júri de Lorena Esquível de Brito. A protecção do consumidor insolvente. Estudo comparado entre Brasil e o Brasil, 2012.  Dissertação (Licenciatura em Direito) - Universidade de Coimbra.

18.	Passinhas, Sandra. Participação no júri de Marta Filipa Pereira Couto. Contrato de empreitada - os vícios e suas consequências, 2011.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas) - Universidade de Coimbra.

19.	Passinhas, Sandra. Participação no júri de Joana Catarina Amaral Monteiro. Contrato de empreitada enquanto relação de consumo, 2011.  Dissertação (Licenciatura em Direito) - Universidade de Coimbra.

20.	Passinhas, Sandra. Participação no júri de Ana Luís Monteiro Duarte Couto. Âmbito e fundamento da indemnização por litigância de má fé, 2011.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas) - Universidade de Coimbra.

21.	Passinhas, Sandra. Participação no júri de Vanessa Rodrigues Baptista da Silva. A disciplina legal do contrato de mútuo garantido por penhor, 2011.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas) - Universidade de Coimbra.

Participação em eventos Event participation

Participação como Keynote Speaker Participation as Keynote Speaker

1.	“Novas Realidades da Propriedade Horizontal: o Supercondomínio e o Condomínio Complexo”, , 2002 (Conferência). Nome da Instituição: Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados; Cidade do evento: Coimbra.

2.	“A Responsabilidade Disciplinar dos Médicos”, 2001 (Conferência). Nome da Instituição: Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Médicos; Cidade do evento: Coimbra.

Participação como Relator Participation as Commentator

1.	Avaliação crítica da Lei n.º 61/2008 – os novos rumos do Direito da Família, 2013 (Conferência). Nome do evento: Conferência; Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciários; Cidade do evento: Porto.

2.	Propriedade horizontal, 2013 (Workshop). Nome do evento: Propriedade Horizontal; Nome da Instituição: Centro de Formação Jurídica e Judiciária; Cidade do evento: Macau / Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

3.	“O direito a alimentos na insolvência”, , 2012 (Congresso). Nome do evento: O Novo Regime da Insolvência; Nome da Instituição: Universidade Lusófona; Cidade do evento: Porto.

4.	“Deveres dos cônjuges", 2012 (Conferência). Nome do evento: Conferência; Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciários; Cidade do evento: Lisboa.

5.

“A Inversão do Caminho Decisório do TEDH em Matéria de Arrendamento: Da Orientação Pró-Inquilino aos Acórdãos Hutten-Czapska", 2011 (Congresso). Nome do evento: Colóquio Internacional “Arrendamento Urbano: Balanço dos 5 Anos do NRAU; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra.

6.	“O Novo regime Jurídico do Divórcio”, 2010 (Conferência). Nome do evento: Conferência; Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciários; Cidade do evento: Porto.

7.	“Os Desafios do Código Deontológico dos Médicos", 2010 (Workshop). Nome do evento: Conferência; Nome da Instituição: HPP Saúde/ Centro de Direito Biomédico; Cidade do evento: Faro / HPP de Faro.

8.	“O Novo regime Jurídico do Divórcio”, 2009 (Conferência). Nome do evento: Conferência; Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciários; Cidade do evento: Porto / Portugal.

9.	“Responsabilidade Disciplinar da Ordem dos Médicos. Vantagens e Limitações.”, 2007 (Congresso). Nome do evento: XIII Congresso Nacional de Medicina, IV Congresso Nacional do Médico Interno; Nome da Instituição: Ordem dos Médicos; Cidade do evento: Coimbra.

10.	“Agere in Rem – La tutela della proprietà nell’Europa Continentale: teoria e prassi”, 2004 (Conferência). Nome da Instituição: Universidade de Trento; Cidade do evento: Trento.

11.	“A Assembleia de Condóminos”, 2003 (Congresso). Nome do evento: Congresso de Direitos Reais; Nome da Instituição: Faculdade de Direito - UC; Cidade do evento: Coimbra.

Produção científica Scientific production

Produção técnica Technical production

Dados complementares data

Total

Produção científica Scientific production

16

Livros e capítulos Books and book chapters

8

Livros publicados ou organizados Published or organized books

4

Capítulos de livros publicados Published book chapters

4

Artigos científicos em revistas Papers in periodics

5

Sem arbitragem científica Without scientific refereeing

5

Trabalhos em eventos Papers in conference proceedings

2

Sem arbitragem científica Without scientific refereeing

2

Outros tipos de produção científica Other scientific production

1

Total

Produção técnica Technical production

5

Outros tipos de produção técnica Other technical production

5

Total

Dados complementares (Additional data)

41

Orientações Orientations

7

Participação no Júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation

21

Participação em Eventos Event participation

13

Fernanda Paula Marques de Oliveira