Governo Electrónico: UE assume como prioridade objectivo defendido por Portugal
- 08/07/2003A criação de serviços de governo electrónico foi hoje assumida pela União Europeia como prioridade para os próximos anos. Na conferência ministerial de Como, Itália, Portugal esteve representado pelo ministro-adjunto José Luís Arnaut.
Diogo Vasconcelos, gestor da Unidade de Missão para a Inovação e o Conhecimento (UMIC), entidade tutelada por Arnaut para as áreas da Sociedade da Informação e comércio electrónico, explicou à Agência Lusa que estes serviços vão "fazer com que o cidadão beneficie da integração europeia".
A declaração ministerial saída de dois dias de conferência sobre governo electrónico, organizada pela Comissão Europeia e a presidência italiana da UE, faz eco do objectivo defendido pela delegação portuguesa, que vai permitir maior mobilidade de cidadãos e empresas no espaço comunitário, e estimular a competitividade económica.
Segundo Diogo Vasconcelos, existem já alguns serviços pan-europeus, nomeadamente de procura de emprego, aos quais o portal do cidadão português (um dos projectos previstos no Plano de Acção para o Governo Electrónico) vai permitir aceder.
Na mesma linha, defendeu, a Comissão Europeia deve identificar os serviços pan-europeus que têm interesse para os cidadãos e empresas e "focalizar os instrumentos de financiamento existentes para serviços que contribuam para uma Administração Pública com novos processos, conseguidos em grande parte com as novas tecnologias".
Sobre a concretização do Governo Electrónico em Portugal (utilização das novas tecnologias nos serviços públicos e funcionamento do Estado), o gestor da UMIC afirmou que houve uma "excelente receptividade dos parceiros europeus em relação às prioridades anunciadas há dias pelo primeiro-ministro".
O atraso nacional vai obrigar a que se queimem etapas, disponibilizando os serviços na Internet ao mesmo tempo que se reforma e moderniza a Administração Pública, garantindo que os serviços estão integrados e comunicam entre si e evitando a repetição dos actuais erros de funcionamento.