Serviços de Ação Social

Potenciamos a formação dos nossos estudantes

Os Serviços de Ação Social são uma Unidade Funcional do Instituto Politécnico de Leiria que tem como objetivo contribuir para assegurar a igualdade de oportunidades de acesso, frequência e êxito escolar aos estudantes que ingressam nas Escolas do Instituto, proporcionando-lhes condições que permitem superar desigualdades económicas e sociais. Estes serviços concedem, no âmbito das suas competências, apoio direto e indireto e outros benefícios sociais. Prestam serviço à comunidade académica, cumprindo compromisso de equidade e qualidade, visando a formação integral dos estudantes.

Competências

Atribuir bolsas de estudo;
Acompanhar os estudantes no sentido de identificar situações supervenientes de carência económica, desadaptação ao ambiente escolar, ou outras que possam influenciar o sucesso escolar e a inserção social dos estudantes;
Conceder auxílios de emergência, apoio excecional, em numerário ou em espécie, para acorrer a situações não previstas e de emergência, que se enquadrem nos objetivos da ação social no Ensino Superior;
Promover a criação, manutenção e funcionamento das residências, refeitórios, bares e snack-bares das unidades e serviços do IPLeiria;
Promover a prestação de serviços de saúde preventivos dentro dos recursos disponíveis dos Serviços de Ação Social;
Promover o estabelecimento de protocolos com os serviços locais e regionais do Ministério da Saúde, a fim de facilitar o acesso dos estudantes aos mesmos;
Promover a criação, manutenção e funcionamento de serviços de informação, de reprografia, de apoio bibliográfico e de material escolar;
Apoiar as atividades desportivas e culturais.

Órgãos

O Conselho de Ação Social

O Conselho de Ação Social é o órgão superior de gestão da ação social, cabendo-lhe definir e orientar o apoio a conceder aos estudantes.

O Conselho é constituído:

Pelo Presidente do IPLeiria, que preside, com voto de qualidade;
Pelo Administrador para a Ação Social;
Por dois representantes das associações de estudantes das escolas do IPLeiria, um dos quais bolseiro.

Compete ao Conselho aprovar a forma de aplicação, nos Serviços de Ação Social, da política de ação social; fixar e fiscalizar o cumprimento das normas de acompanhamento que garantam a funcionalidade dos Serviços de Ação Social; dar parecer sobre o relatório de atividades, bem como sobre os projetos de orçamento para o ano económico seguinte e sobre os planos de desenvolvimento a médio prazo, para a ação social; propor mecanismos que garantam a qualidade dos serviços prestados e definir os critérios e os meios para a sua avaliação.

O Administrador para a Ação Social

Compete ao Administrador para a Ação Social assegurar o funcionamento e a dinamização dos Serviços de Ação Social e a execução dos planos e deliberações pelos órgãos competentes. O Administrador para a Ação Social é nomeado em comissão de serviço pelo Presidente do IPLeiria, sendo o cargo equiparado ao de subdiretor-geral, para todos os efeitos legais.

Compete, em especial, ao Administrador para a Ação Social: instalar e garantir a funcionalidade dos serviços e assegurar a gestão corrente dos Serviços de Ação Social; superintender e gerir os recursos humanos e financeiros afetos aos Serviços de Ação Social; propor os instrumentos de gestão previsional e elaborar os documentos de prestação de contas previstos no Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho; propor ao Conselho os projetos de orçamento para o ano económico seguinte e os planos de desenvolvimento a médio prazo e promover o tratamento das informações e declarações prestadas pelos estudantes candidatos a benefícios da ação social.

Administrador: Doutor Miguel Jerónimo

Organização

Divisão dos Serviços de Apoio ao Estudante:

Setor de Prevenção Social e Procuradoria
Setor de Apoio Financeiro
Setor de Alojamento
Setor de Alimentação
Setor das Atividades Desportivas e Culturais
Setor de Saúde
Setor de Serviços de Informação, de Reprografia, de Apoio Bibliográfico e Material Escolar

Divisão de Serviços Administrativos e Financeiros:

Secção Administrativa
Secção Financeira
Secção de Aprovisionamento

Organograma

Contactos

Serviços Administrativos

Serviços Administrativos
Serviços	Horários de Atendimento	Morada e telefone
Edifício sede Leiria	De 2.ª a 6.ª feira 11h00 às 12h30 14h00 às 17h30	Rua General Norton de Matos 2410-191 Leiria Telefone: 244 830 640
Campus 3 Caldas da Rainha	De 2.ª a 6.ª feira 11h00 às 12h30 14h00 às 17h30	Rua Isidoro Inácio Alves de Carvalho 2500-321 Caldas da Rainha Telefone: 262 839 666
Campus 4 Peniche	2.ª,4.ª,5ª e 6.ª feira 13h00 às 17h00 3.ª feira 13h00 às 18h00	Santuário da Nossa Senhora dos Remédios 2520-641 Peniche Telefone: 262 783 087
E-mail geral \| sas@ipleiria.pt

Outros Serviços

Setor de Serviços de Informação, de Reprografia, de Apoio Bibliográfico e Material Escolar

Os Serviços de Ação Social disponibilizam, desde 2006, um serviço de livraria, sito no Edifício C, do Campus 2, em Leiria. Esta iniciativa permite que toda a comunidade académica do IPLeiria aceda, em condições preferenciais, a produtos e atividades culturais, com especial relevo para a aquisição de livros e revistas de carácter técnico-científico e generalista, a preços mais acessíveis. Os Serviços de Ação Social contam ainda com um serviço de reprografia sito no Campus 2 e no Campus 3 do IPLeiria, sitos, respetivamente, em Leiria e em Caldas da Rainha.

Atividades Culturais

Os Serviços de Ação Social apoiam atividades promovidas pela comunidade estudantil do IPLeiria, designadamente: Associações de Estudantes, Tunas, Grupos de Teatro, produção de espetáculos culturais, atividades de integração, representação de estudantes do Instituto e atividades de formação para a cidadania.

Informação de Gestão

Legislação

Despacho n.º 26 873/2005, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 248, de 28 de dezembro
Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social do IPLeiria.

Decreto-Lei n.º 129/93, publicado na I série-A do Diário da República, n.º 94, de 22 de abril
Estabelece os princípios da política de ação social no ensino superior.

Alterações:

Lei n.º 113/97, publicada na I série-A do Diário da República, n.º 214, de 16 de setembro;
Lei n.º 62/2007, publicada na 1.ª série do Diário da República, n.º 174, de 10 de setembro;
Decreto-Lei n.º 204/2009, publicado na 1.ª série do Diário da República, n.º 168, de 31 de agosto.