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Reconhecimento de Competências em TIC
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP assegura coordenação do sistema de reconhecimento e promoção de competências básicas em Tecnologias da Informação (TI), nomeadamente através da concessão do Diploma de Competências Básicas em Tecnologias da Informação (TI), criado pelo Decreto-Lei n.º 140/2001, de 24 de Abril, como instrumento de combate à info-exclusão, reforço da cidadania e promoção da coesão social no contexto da Sociedade da Informação.
![Ligação para Diploma de Competências Básicas](/wayback/20150424175710im_/http://www.umic.pt/images/stories//projectos_url/diploma_url.gif)
Estão presentemente registados na UMIC cerca de 800 centros de atribuição de Diploma de Competências Básicas em TI, de acordo com os procedimentos de credenciação estabelecidos na Portaria n.º 1013/2001, de 21 de Agosto.
Está em curso a preparação do Sistema de Certificação de Competências em TIC com a previsão de três níveis de competências – básicas, intermédias, avançadas – correspondentes às competências em TIC que são obtidas, respectivamente, no fim do 4º ano, 9º ano e 10º ano de escolaridade, nestes últimos incluindo o nível de conhecimentos transmitidos nas correspondentes disciplinas de TIC.
A maioria dos centros de atribuição do Diploma de Competências Básicas em TI funcionam em Instituições do Ensino Superior, Escolas do Ensino Básico e Secundário, Centros Ciência Viva, Espaços Internet e Centros de Divulgação de Tecnologias de Informação, os quais já atribuíram mais de 656.000 diplomas (Junho de 2011), cerca de dois terços desde o início de 2005.
Podem ser obtidas mais informações em http://www.diploma.umic.pt/.
O IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional assegura um sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) que inclui em áreas de TIC: Operador(a) de Informática, Técnico(a) de Electrónica Industrial, Técnico(a) de Informática.
O Ministério da Educação assegura desde 2009 o Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, organizado em três níveis, de acordo com os princípios de aprofundamento, diversificação e ampliação progressiva das competências adquiridas e dos contextos profissionais de utilização e integração das TIC (ver Portaria nº 731/2009, de 7 de Julho).