Estudantes de licenciatura e de mestrado do IPLeiria.

Quem tiver um processo disciplinar concluído ou em curso;

Quem tiver propinas em atraso.

Pode-se usufruir do Erasmus até 12 meses em cada ciclo de estudos.

Consulta os acordos bilaterais celebrados pelo IPLeiria.

A inscrição na instituição de acolhimento é feita através do Gabinete de Mobilidade e Cooperação

Internacional (GMCI).

Os estudantes que pretendem frequentar a mobilidade, quer seja no 1º ou 2.º semestre, devem preencher, em articulação com o coordenador de curso, o Learning Agreement. Logo que o estudante confirme a intenção de participar no programa de mobilidade, receberá um e-mail do GMCI com a listagem de documentos a entregar e procedimentos a realizar para formalizar o processo. Os prazos de cada parceiro são variáveis, pelo que a consulta do site da instituição anfitriã é fundamental.

O Learning Agreement(LA), ou Plano de Estudos, é um documento que identifica as Unidades Curriculares (UC’s) que o estudante pretende realizar na instituição estrangeira e a que terá equivalência após regresso de mobilidade. O modelo está disponível online.

O LA deve ser preenchido em articulação com o coordenador de curso e posteriormente assinado por ambas as partes e entregue no GMCI.

Se o estudante pretender alterar o LA inicial deverá fazê-lo seguindo o modelo próprio, disponibilizado online. Estas alterações deverão ser feitas, com o conhecimento do coordenador, até 30 dias após o começo efetivo das aulas na instituição de acolhimento.

 
Learning Agreement;

Cópia do Cartão do Cidadão;

Cópia de documento com o número de identificação bancária (NIB);

Cópia do Cartão Europeu de Saúde. Todos os estudantes que se desloquem ao estrangeiro deverão requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença, na Segurança Social, na Loja do Cidadão ou pela Internet. Este cartão é gratuito e pode ser utlizado para assistência médica em caso de acidente ou doença súbita. Poderás obter mais informações aqui.

É aconselhável, mas não obrigatório, que os estudantes adquiram um seguro de viagem de forma a complementar o documento indicado, caso tenham necessidade de cuidados médicos continuados.

O estudante deve assinar um contrato que lhe permite usufruir do estatuto de estudante Erasmus+, receba ou não Bolsa. Esse documento se não estiver disponível antes de o estudante partir, deverá ser assinado após o seu regresso com a data em que foi emitida a transferência de verbas (quando se aplique).

No regresso de mobilidade deverás apresentar a Letter of Confirmation, documento com a data de início e fim de mobilidade que deverá ser assinado e carimbado pelo Gabinete de Relações Internacionais da instituição de destino.

Após a receção do Transcript of Records pelo GMCI, este envia o documento para a respetiva Escola, acompanhado de cópia do LA, ou, eventualmente, do documento com alterações ao Learning Agreement.

A Escola emite uma declaração com as notas finais obtidas por equivalência que envia para o GMCI.

Eventuais reclamações na atribuição das notas finais, quando digam respeito à transposição das notas entre os dois países, devem ser endereçadas para os serviços académicos da respetiva Escola. Caso o estudante receba diretamente o Transcript of Records deve sempre entregá-lo no GMCI. Se o certificado final com as notas, Transcript of Records, for entregue diretamente ao estudante quando regressar, deverá entregá-lo no GMCI que o reencaminhará para a respetiva Escola.

O Relatório Final de Estudante Erasmus é obrigatório, mas meramente estatístico, e será disponibilizado online pela Agência Nacional diretamente para o estudante.

O Transcript of Records é um documento com um histórico detalhado das Unidades Curriculares realizadas pelo estudante na instituição estrangeira durante o período de mobilidade.

Ser um estudante ERASMUS+ não implica necessariamente usufruir de uma bolsa de mobilidade. No entanto, se o estudante for selecionado poderá ser concedida uma bolsa de mobilidade ERASMUS que visa cobrir as despesas suplementares resultantes da diferença do custo de vida entre o país de origem e o país de destino.

O valor das bolsas varia em função do país de destino e do número de meses de estada. O tratamento de todas as questões práticas, tais como a viagem e o alojamento, é da inteira responsabilidade do estudante.

Tabela de bolsas sms 2014/2015

O financiamento da mobilidade de estudantes ERASMUS+ é atribuído pela Comissão Europeia e pela Agência Nacional.

O GMCI tem 30 dias para proceder ao pagamento das bolsas Erasmus, após a assinatura do contrato; no entanto, o pagamento das Bolsas está dependente da transferência de verbas da Agência Nacional.

Será feita uma transferência inicial de 80% e, no final da mobilidade, contra a entrega dos últimos documentos, Letter of Confirmation e Relatório de Estudante, será efetuado o pagamento dos restantes 20%.

O número de bolsas a atribuir não é determinado à partida, dado haver variações de verbas de ano para ano, sendo que pelo menos poderão ser asseguradas 2 bolsas por cada curso do IPLeiria. No entanto, durante o ano financeiro poderá haver lugar a verbas de redistribuição que são canalizadas para as bolsas Erasmus+ e assim, muitos estudantes poderão acabar por receber bolsa a posteriori. Perante situações de redistribuição de verbas, é emitida uma adenda ao contrato Erasmus com o respetivo montante, que deverá ser assinada pelo estudante e pelo Coordenador Institucional.

Sim.

Em caso de desistência de mobilidade por motivo diretamente imputável ao estudante;

Em caso de comportamento, durante o programa de mobilidade, que não dignifique o IPLeiria;

Se não realizar nenhuma Unidade Curricular.

Sim. O estudante beneficiário da Ação Social receberá uma bolsa suplementar que será determinada pelos Serviços de Ação Social (SAS), tendo em conta o rendimento per capita do agregado familiar.

Cabe ao GMCI fazer chegar aos SAS a listagem de estudantes em mobilidade para ser feito o apuramento da bolsa a suplementar, pelo que o estudante não terá de realizar nenhuma candidatura à referida bolsa.

Os estudantes portadores de deficiência também terão um apoio adicional, dependente do grau de incapacidade.

Sim, é possível. Para tal, o estudante deve articular com a instituição de destino e a instituição de origem de forma a que ambas aceitem o prolongamento.

O estudante deve ainda efetuar alterações ao seu Learning Agreement, e proceder em conformidade com os prazos de inscrição da instituição de destino. O GMCI deve ser informado da intenção de prolongar a mobilidade.

Não está prevista a atribuição de bolsa de estudo a estudantes que optem por prolongar o período de mobilidade. No entanto, caso o IPLeiria receba verbas adicionais, ou haja desistência do programa de mobilidade por parte de algum estudante, as verbas serão distribuídas pelos estudantes que não receberam bolsa.

Sim, desde que cumpra com os requisitos exigidos. Estudantes que tenham propinas em atraso ou alguma situação irregular com o IPLeiria não poderão ser selecionados para frequentar o Erasmus, assim como estudantes que no momento da mobilidade, ainda se encontrem no 1º ano da licenciatura. Para além disso, não existem garantias que o estudante receberá bolsa Erasmus+.

Durante a permanência na instituição de destino, o estudante deve empenhar-se em desenvolver a sua formação académica, ser assíduo nas aulas e seminários ministrados, estar suficientemente motivado e ter conhecimento de uma das línguas necessárias para a mobilidade, adotando um comportamento que honre o IPLeiria.

Os estudantes devem ter presente que devem manter em contacto com o GMCI sempre que tenham dúvidas sobre qualquer procedimento e em contacto com o Coordenador Erasmus+, relativamente à parte académica da sua mobilidade. Existem extensões do GMCI em cada Escola, para resolução de assuntos pontuais, sendo que a ESTM e a ESAD.CR, pela distância, acabam por assumir um papel mais relevante na organização de toda a documentação e apoio aos estudantes.

O estudante deverá ter aproveitamento a pelo menos uma unidade curricular.

O estudante poderá realizar unidades curriculares de vários anos, de vários cursos (caso seja autorizado pelo coordenador) e poderá ainda realizar extracurriculares que deverão ser indicadas no seu Suplemento ao Diploma.

Os Coordenadores Erasmus devem sugerir novas parcerias com instituições noutros países da UE, no seguimento de divulgações feitas pelo GMCI ou por sua própria iniciativa. Poderão também, em casos julgados necessários, terminar acordos existentes.

A realização de novas parcerias é da exclusiva responsabilidade dos Coordenadores Erasmus em conjunto com o responsável da Internacionalização na respetiva Escola, sendo que a única exceção existente, é, obviamente, o pedido de formalização ser solicitado pela Direção das Escolas ou pela Presidência do IPLeiria.

Para a respetiva formalização é necessária informação por e-mail para o GMCI com o nome da instituição, área de estudo pretendida, número de intercâmbios de estudantes e docentes e pessoa de contacto (quando houver tal informação).

É conveniente o Coordenador Erasmus estabelecer um contacto prévio com o seu homólogo no futuro parceiro, para que haja uma troca de planos de estudo para se averiguar da compatibilidade. Depois de formalizado o novo acordo bilateral, será colocada a informação no site do IPLeiria.

Os Coordenadores Erasmus deverão auxiliar os estudantes outgoing na escolha das UCs a realizar na instituição de destino, assim como proceder à assinatura dos Programas de Estudo – Learning Agreement. Deverão ainda aconselhar os estudantes acerca das eventuais alterações ao plano de estudos. Os Coordenadores Erasmus são ainda responsáveis por assinar os Programas de Estudo – Learning Agreement, dos estudantes outgoing quando enviado pelo GMCI e devem remetê-los por correio interno após assinatura, ou quando entregues em mão pelos próprios estudantes. Devem ainda informar os estudantes acerca de outros detalhes julgados relevantes.

Compete ao coordenador institucional

• Assinar os acordos bilaterais Erasmus+;
• Assinar os contratos de estudantes para estudos, os Learning Agreement e ofícios administrativos no âmbito do programa;
• Indicar as datas de abertura de concursos e sugerir às escolas as datas de sessões de divulgação;
• Presidir às reuniões internas de articulação do programa entre as diferentes unidades orgânicas;
• Promover em situações excecionais, o estabelecimento de uma parceria internacional com carácter de autonomia;
• Dirimir conflitos em caso de recurso hierárquico que tenha como causa aspetos não académicos;
• Remeter às Escolas os processos que impliquem abertura de inquérito com vista a processo disciplinar de estudantes outgoing.