Comunicação da Comissão Europeia “União de Inovação”
- 06/10/2010Foi publicada no dia 6 de Outubro de 2010 a Comunicação da Comissão Europeia “União de Inovação”, sobre uma das iniciativas emblemáticas (“Innovation Union”) previstas na Comunicação da Comissão "Europa 2020 – Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”, a qual visa prosseguir as políticas europeias para a Investigação e a Inovação.
A Comunicação da Comissão Europeia “União de Inovação” visa apresentar uma estratégia integrada para alavancar os pontos fortes da União Europeia (UE) em novas formas produtivas com o objectivo de manter a fundação económica que suporta a qualidade de vida e o modelo social da UE numa altura em que a população europeia envelhece, identificando como necessário o seguinte:
- Em tempo de restrições fiscais, os Estados Membros da UE precisam de continuar a investir em educação, I&D, inovação e TICs. Tais investimentos devem, onde possível, não só ser protegidos de cortes orçamentais como ser significativamente aumentados.
- Este investimento deve ser acompanhado por reformas para obter mais valor do dinheiro investido e para lidar com a fragmentação. Os sistemas de investigação e inovação da UE e nacionais necessitam de ser melhor interligados e o seu desempenho melhorado.
- Os sistemas de educação devem ser modernizados em todos os níveis. A excelência deve mesmo tornar-se o princípio orientador. A UE necessita de mais universidades de escala mundial, de aumentar os níveis de competências e de atrair talento de topo do estrangeiro.
- Os investigadores e os inovadores devem poder trabalhar e cooperar através da UE tão facilmente como dentro das fronteiras nacionais. O Espaço Europeu de Investigação deve ser completado dentro de quatro anos com a adopção de quadros para um verdadeiramente livre movimento de conhecimento.
- O acesso a programas da UE tem de ser simplificado e o seu efeito de alavanca sobre o investimento do sector privado deve ser reforçado, com o apoio do Banco Europeu de Investimento. O papel do Conselho Europeu de Investigação deve ser reforçado. A contribuição do programa quadro para alimentar PMEs de crescimento rápido deve ser aumentada. O FEDER deve ser completamente explorado para desenvolver as capacidades de investigação e inovação em toda a Europa, baseado em estratégias de especialização regional inteligentes.
- É preciso obter mais inovação a partir da investigação. A cooperação entre os mundos da ciência e das empresas deve ser reforçada, os obstáculos devem ser removidos e os incentivos colocados no lugar apropriado.
- As barreiras que permanecem para os empreendedores trazerem ideias para o mercado devem ser removidas: melhor acesso a financiamento, em particular para PMEs, Direitos de Propriedade Intelectual acessíveis, regulação e objectivos mais inteligentes e mais ambiciosos, mais rápida introdução de normas de interoperabilidade e a utilização estratégica dos orçamentos de compras públicas. Como um passo imediato, deve ser conseguido o acordo sobre a patente da UE antes do fim do ano.
- As Parcerias Europeias de Inovação devem ser lançadas para acelerar investigação, desenvolvimento e introdução de inovações no mercado para lidarem com os maiores desafios sociais, para agregarem competências e recursos e para permitirem a expansão da competitividade da indústria da UE, começando com a área do envelhecimento saudável.
- As capacidades fortes de design e criatividade devem ser melhor exploradas. Devemos ser campeões da inovação social. Devemos desenvolver uma melhor compreensão da inovação no sector público, identificar e dar visibilidade às iniciativas de sucesso e fazer o benchmarking do progresso.
- Devemos trabalhar melhor com os nossos parceiros internacionais. Isto significa abrir o acesso aos nossos programas de I&D, ao mesmo tempo que assegurar condições comparáveis no estrangeiro. Significa também adoptar uma frente comum da UE onde for necessário proteger os interesses europeus.
Em linha com estes propósitos, a comunicação está organizada nos capítulos seguintes:
- Reforçar a base de conhecimento e reduzir a fragmentação
Promovendo a excelência na educação e o desenvolvimento de competências
Realizando o Espaço Europeu de Investigação
Focando os instrumentos financeiros da UE nas prioridades da União de Inovação
Promovendo o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) como modelo de governação da inovação na europa
- Levar boas ideias para o mercado
Reforçando o acesso de empresas inovadoras a financiamento
Criando um mercado único de inovação
Promovendo abertura e capitalizando no potencial criativo europeu
- Maximizar a coesão social e territorial
Espalhando os benefícios da inovação pela União
Aumentando os benefícios sociais
- Juntar forças para atingir contribuições disruptivas: parcerias Europeias de Inovação
- Alavancar as políticas da EU externamente
- Fazer com que estes desígnios aconteçam
Reformando os sistemas de investigação e inovação
Medindo o progresso
Assegurando o empenho de todos para tornar a União de Inovação uma realidade.
A Comunicação da Comissão Europeia “União de Inovação” foi acompanhada pelo documento de trabalho dos serviços da Comissão “A Rationale for Action”.
Última actualização ( 08/11/2010 )