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Reunião Informal de Ministros de Telecomunicações e Sociedade da Informação da UE
- 19/04/2010Realizou-se nos dias 18-20 de Abril de 2010, em Granada, Espanha, a Reunião Informal de Ministros de Telecomunicações e Sociedade da Informação da União Europeia (UE) que constituiu a iniciativa principal da Presidência Espanhola da UE no âmbito da Sociedade da Informação. Esta reunião teve como objectivo contribuir para a reflexão europeia sobre as TIC como factor essencial para o crescimento económico, a criação de emprego, a sustentabilidade e a integração social, tendo também em vista o desafio da recuperação económica e a competência cada vez maior de outras regiões no mundo nestas tecnologias.
A reunião, cuja realização no contexto da erupção vulcânica na Islândia que perturbou profundamente o tráfego aéreo na Europa se realizou com o apoio de um sistema de videoconferência que permitiu a muitos ministros participarem remotamente, aprovou a Declaração de Granada. Esta declaração reconhece que as TIC são chave estratégica para o crescimento, tanto neste período de recuperação económica como a prazo mais alargado e pretende incluir os principais eixos de intervenção para alcançar uma verdadeira sociedade e economia digitais, inovadoras, sustentáveis e inclusivas: Infraestruturas; Uso avançado da Internet, segurança e confiança; Direitos dos utilizadores; Mercado Único digital; Serviços públicos digitais; Fortalecimento da competitividade do sector das TIC europeu; Dimensão internacional da Agenda Digital; Indicadores da Sociedade da Informação.
Os governos dos países da UE consideram que devem ser adoptadas medidas para assegurar 100% de cobertura em banda ao alcance de todos os cidadãos em 2013, e promover uma ampla adopção da banda larga de alta velocidade em 2020. Outros pontos assinalados foram a necessidade da disponibilização de serviços públicos que promovam a reutilização da informação do sector público, aumentem a eficiência do Governo e reduzam o peso administrativo sobre os cidadãos e as empresas, e do amplo uso das TIC na educação e aprendizagem, nomeadamente através da adopção alarga de computadores móveis e ferramentas de conteúdos digitais interactivos, assim como a literacia digital dos cidadãos e o desenvolvimento de competências digitais para as empresas.
Foi ainda sublinhada a necessidade de reforçar a competitividade do sector das TIC europeu apostando na Investigação, Desenvolvimento e Inovação através de programas melhor adaptados às empresas, especialmente PMEs, e reforçando a capacidade de I&D em áreas em que a Europa tem um grande mercado potencial, como são a saúde, a mobilidade ecológica, as redes de sensores inteligentes e a eficiâencia energética, e em sectores estratégicos como a Internet do Futuro e a cloud computing.
A delegação portuguesa foi chefiada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, que tem a tutela da política nacional para a Sociedade da Informação, e integrou o Secretário de Estado Adjunto, das Obras e das Comunicações, o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, e um representante da ANACOM.
A Declaração de Granada foi preparada com a participação de delegações dos Estados Membros no âmbito do Grupo de Alto Nível i2010, onde a representação de Portugal é assegurada pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e foi muito interveniente.
Fotografia dos Ministros e Chefes de Delegação no Alhambra, Granada