2ª Reunião do Grupo de Trabalho da UIT sobre Protecção Online de Crianças
- 11/06/2010Realizou-se em 11 de Junho de 2010, na União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, a 2ª Reunião do Grupo de Trabalho da UIT (ITU – International Telecommunications Union) sobre Protecção Online de Crianças, com o objectivo de debater aspectos deste tema com base em documentos de várias entidades. Este Grupo de Trabalho foi estabelecido por decisão do Conselho da UIT em 2009 e é aberto aos membros da UIT e dos Sectores da UIT.
Foram apresentadas iniciativas sobre protecção das crianças na Internet, a nível nacional e regional, designadamente por Egipto, Malásia, EUA, Indonésia, Comissão Europeia e pelas Organizações não Governamentais (ONGs) Internet Keep Safe Coalition e Action Innocence. A UIT apresentou as actividades da iniciativa Child Online Protection (COP), uma proposta de Quadro Estatístico para indicadores relativos a COP e projectos de relatórios sobre “Social Networking Services and Policies with Regard to User-Created Content” e “The Source of Online Threats to Youth and Children".
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP assegurou a representação de Portugal na reunião, em articulação com a ANACOM, que representa Portugal na UIT.
A UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP coordena o projecto Internet Segura, iniciado em 2007 com apoio do programa da UE Safer Internet Plus, e cujo consórcio inclui também a FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional, a DGIDC – Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação e a Microsoft. O objectivo deste projecto é a promoção da utilização segura da Internet, com especial atenção nas crianças, através de acções de sensibilização e formação, da operação do Portal Internet Segura na Internet e da Linha Alerta Internet Segura que é uma linha de atendimento (hotline) para receber comunicações sobre localizações de conteúdos presumidos ilegais e promover o seu endereçamento às autoridades competentes para o seu policiamento e eventual remoção.