Está disponível desde junho de 2015 o relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) sobre o deslocamento forçado durante o ano de 2014. O documento, que recebe o título World at War, mostra que o deslocamento forçado a nível global registou um crescimento acelerado em 2014, alcançando níveis sem precedentes: no final do ano, existiam em todo o mundo 59,5 milhões de refugiados ou pessoas em situação similar, deslocadas devido à perseguição, conflito, violência generalizada ou violação dos direitos humanos. A Síria surge como o país que gerou o maior número de deslocados internos (7,6 milhões de pessoas) e de refugiados (3,88 milhões). A informação quantitativa presente neste relatório do ACNUR é muitas vezes apresentada sobre forma gráfica ou diagramática, sendo este um documento com forte componente visual, apelo que o texto desempenha um papel complementar. Os dados que fundamentam os gráficos, diagramas e tabelas deste relatório podem ser encontrados num documento separado, enquanto o próprio relatório está disponível aqui.

A Amnistia Internacional publicou, em setembro de 2014, um relatório sobre os migrantes e refugiados que todos os anos tentam chegar à Europa através do Mar Mediterrâneo, no qual defende que a prioridade dos estados-membros da União Europeia deverá ser proteger estas pessoas e conceder asilo a todas aquelas que dele necessitem. Só nos primeiros meses de 2014 morreram pelo menos 2500 pessoas quando tentavam atravessar o Mediterrâneo, número que estará aquém da realidade uma vez que muitos corpos desaparecem no mar. Neste documento, intitulado “Lives adrift: refugees and migrants in peril in the Central Mediterranean”, a Amnistia Internacional defende que o aumento do número de refugiados e migrantes que atravessam o Mediterrâneo em embarcações precárias não se devem apenas à instabilidade que se vive no Médio Oriente e na Líbia, mas também ao encerramento das fronteiras terrestres da Europa e à ausência de canais seguros e legais que permitam a essas pessoas entrarem no espaço europeu. O documento pode ser lido aqui.

O Migration Policy Center do European University Institute, em conjunto com o Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados, divulgou um novo relatório sobre Reintegração de Refugiados na União Europeia, produzido ao abrigo do programa Know Reset (co-financiado pela UE). Este trabalho foca o período 2011-2013 e faz uma avaliação e análise comparativa da reintegração de refugiados nos diversos estados-membros, contribuindo também com recomendações para as políticas dos vários países nesta área. Este material é complementado com um trabalho de campo aprofundado em três dos principais países de origem dos refugiados: Quénia, Paquistão e Tunísia. A organização global do volume é da responsabilidade de Delphine Perrin, enquanto o capítulo sobre Portugal é da autoria de Ana Rita Campino (European University Institute) e João Côrte-Real Vasconcelos (Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados). A versão integral deste relatório pode ser consultada aqui.

O número 4 do 53.º volume da revista International Migration, datado de agosto de 2015, inclui o dossier temático Developing Frameworks for the Protection of Trafficked Persons, um tópico que assume particular relevância no atual debate sobre a crise de refugiados na União Europeia. Neste contexto, destaque-se, por exemplo, o artigo de Galloway, Smit e Kromhout intitulado Between Control and Support. The Protection of Unaccompanied Minor Asylum Seekers at Risk: The Dutch Case. Realça-se ainda, no segundo dossiê temático do número, "Integration in Societies of Destination", artigo da autoria de Alexandre Afonso (Universidade de Lausanne, Suíça) que apresenta uma análise histórica da emigração portuguesa para a Suíça sob o título Permanently Provisional: History, Facts & Figures of Portuguese Immigration in Switzerland. Esta edição da International Migration está em acesso condicionado neste link. O editorial do diretor da revista, Howard Duncan (Universidade de Carleton, Canadá), encontra-se em acesso livre.

Reconhecida como a mais destacada publicação periódica de direito internacional aplicado às migrações forçadas, a revista International Journal of Refugee Law comemora agora os seus 25 anos. O mês de outubro de 2015 vê sair o número 3 do 27.º volume desta publicação editada pela prestigiada Oxford University Press. Neste número, destaca-se o artigo de Nuno Ferreira (Faculdade de Direito da Universidade de Liverpool), Portuguese Refugee Law in the European Context: The Case of Sexuality-Based Claims, em que o investigador analisa o enquadramento sociojurídico português aplicável aos requerentes de asilo e refugiados. A realidade nacional é explorada de forma comparativa relativamente ao contexto europeu, sendo acrescida de um estudo de caso sobre requerentes de asilo LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e intersexuais). O último número de International Journal of Refugee Law pode ser consultado aqui, encontrando a versão integral dos artigos em acesso restrito e os resumos dos mesmos em acesso livre.

A revista científica Migration Policy Practice, publicação oficial da Organização Internacional para as Migrações, divulgou um número especial (Vol. IV, Número 5, dezembro 2014 – janeiro 2015) onde faz uma antevisão das questões mais pertinentes no campo das migrações em 2015, segundo regiões do mundo. A publicação conta com capítulos especialmente dedicados a África, Ásia, Caribe, Europa, América Latina e América do Norte, e ainda duas secções onde se abordam os principais desafios nas políticas relativas às migrações globais e aos refugiados. Este número do Migration Policy Practice é co-editado por Solon Ardittis (Eurasylum Limited) e Frank Laczko (Departamento de Investigação sobre Migrações da OIM) e encontra-se integralmente em acesso livre neste link.

Amanda Carolina da Silva é a autora da dissertação de mestrado em Migrações Internacionais As fronteiras de Nord-pas-de-Calais: um estudo de campo sobre a securitização da imigração na França, defendida em agosto de 2014 no ISCTE-IUL. O trabalho foi desenvolvido sob orientação de Fernando Luís Lopes Machado e tem como objetivo analisar as políticas migratórias de França pelo prisma da teoria da securitização da imigração. Para tal, a autora realizou uma pesquisa de campo sobre a situação dos refugiados de Nord-Pas-de-Calais concluindo que a dialética entre os conceitos de refugiado, imigrante ilegal e sans-papiers contribui para a permanência da insegurança e confinamento dos refugiados entre as fronteiras. A tese encontra-se em acesso livre no repositório online do ISCTE-IUL.

Refugiados: altura de um novo paradigma? é uma dissertação de mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional concluída em 2014 no Instituto Superior de Economia e Gestão. Ricardo José Martins dos Santos trabalhou sob orientação do sociólogo João Peixoto e construiu a sua dissertação com base na premissa de que as atuais estratégias de apoio aos refugiados não são suficientes para garantir a sua proteção, e que a maioria destes se encontra em situações de longa duração sem solução à vista. Ao longo do trabalho, o autor analisa documentos do ACNUR, do Centro de Estudos de Refugiados da Universidade de Oxford e de várias bases dados online, bem como legislação nacional, internacional e regional, complementando esses dados com entrevistas a um elemento diretivo do Conselho Português para os Refugiados e a uma jovem Síria a estudar em Portugal. A dissertação conclui com a exploração de boas práticas no acolhimento e integração de refugiados em diversos países, e pode ser encontrada aqui na sua versão integral.

A dissertação de Mestrado que Leonor Amaro Gonçalves Vieira concluiu em 2014, na Escola de Direito da Universidade do Minho, explora o conceito de ‘perseguição’ e a forma como o mesmo é entendido para efeitos da concessão do estatuto de refugiado. Nela, a autora procura estabelecer os requisitos que um requerente de asilo tem de preencher para que haja lugar ao reconhecimento do estatuto. É analisada a noção de ‘perseguição’ estabelecido pelo Conselho de Genebra de 1951 e na Directiva
 2004/83/CE do Conselho da Europa, sendo dada especial atenção ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia Y e Z, de 2012, onde é discutido o termo ‘acto de perseguição religiosa’. Esta dissertação foi concluída no âmbito do mestrado em Direito da União Europeia e elaborada sob a supervisão de Patrícia Jerónimo Vink, encontrando-se disponível neste link.