Atualmente na sua 5ª geração, a decorrer até 31 de dezembro de 2015, o Programa Escolhas mantém protocolos com os consórcios de 140 projetos, destes, 110 projetos plurianuais e 30 projetos de caráter experimental e inovador, de duração de 1 ano, muitos dos quais localizados em territórios onde se concentram descendentes de imigrantes e minorias étnicas.

Este programa de inclusão social é financiado pelo Instituto da Segurança Social, pela Direção Geral de Educação e pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Operacional Potencial Humano – POPH/QREN.

A Resolução do Conselho de Ministros nº 68/2012 que renova o Programa Escolhas para o período de 2013 a 2015 e o Despacho Normativo nº17/2012, publicado em Diário da República, 2ª Série nº 158, de 16 de Agosto de 2012, que enquadra o Regulamento do Programa Escolhas, podem ser consultados em "Enquadramento".

Historial

Na sua 1ª fase de implementação, em 2001, o Escolhas era um Programa para a Prevenção da Criminalidade e Inserção de jovens dos bairros mais problemáticos dos Distritos de Lisboa, Porto e Setúbal. Durante este período, que decorreu entre Janeiro de 2001 e Dezembro de 2003, implementou 50 projetos, e abrangeu 6.712 destinatários.

A 2ª Geração do Escolhas nasce em maio de 2004, prolongando-se até 2006. Partindo da experiência e da aprendizagem entretanto obtida, o Programa abre-se aqui a novos desafios e redireciona a sua ação da prevenção da criminalidade para a promoção da inclusão social.

O modelo de atuação em que se baseava é reconfigurado, e em vez que partir de uma lógica centralizada, passa a ser um Programa assente em projetos localmente planeados, com base em instituições locais (escolas, centros de formação, associações, IPSS, entre outras), a quem foi lançado o desafio para a conceção, implementação e avaliação de projetos. Durante este período, foram financiados e acompanhados 87 projetos por todo o país. O número de destinatários abrangidos nesta fase eleva-se então a 43.200 distribuídos por 54 concelhos.

Este número continuaria a subir na 3ª geração do Programa Escolhas (120 projetos) que, entre 2007 e 2009, chegou a 81.695 crianças e jovens, provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, com idades compreendidas entre os 6 e os 24 anos. O programa alargou também, durante este período, o seu raio de ação, tendo passado a estar presente em 71 concelhos do território nacional.

Entre 2010 e 2012, o Programa Escolhas é renovado para uma nova fase, a sua 4ª geração.

Considerando que o Escolhas “tem demonstrado desde 2001 uma efetiva capacidade de intervenção no domínio da inclusão social”, o Governo decidiu não só a continuação do Programa, mas também o reforço da sua presença no terreno, tendo para isso aumentado o seu financiamento global e, consequentemente, o número de projetos a apoiar. [Resolução do Conselho de Ministros nº63/2009 de 23 de Julho].

Partindo da experiência acumulada no passado, e fundamentando-se na consolidação do modelo já prosseguido anteriormente, a 4ª geração do Programa introduz, no entanto, alguns aspetos, que permitiram reforçar a qualidade global das ações então desenvolvidas.  Às quatro medidas, nas quais o programa se havia estruturado até então: (I) Inclusão escolar e educação não formal; (II) Formação profissional e empregabilidade; (III) Participação cívica e comunitária e (IV) Inclusão digital, juntou-se uma quinta medida prioritária, que visou estimular o Empreendedorismo e Capacitação dos jovens.

O reforço da empregabilidade e formação profissional, uma maior diferenciação dos públicos-alvo, a consolidação dos consórcios e a diferenciação e modularidade no financiamento, foram outras das apostas desta 4ª geração do Escolhas, assim como a adoção de um modelo misto de acesso, a formação centrada em produtos e, ainda um maior apoio a iniciativas dos jovens e incentivo à sua participação.

Destaca-se, igualmente, nesta 4.ª Geração, a criação da figura do Dinamizador Comunitário, jovem com perfil de liderança positiva que veio reforçar as equipas dos projetos locais.

Nesta geração foi possível financiar um total de 134 projetos locais.

Ver localização dos Projetos Escolhas aqui

Aceder ao Relatório de Atividades 2014 aqui