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“(In)Formar para a Igualdade e Cidadania” - ISMAI promove workshop sobre Comunicação e Diversidade

“(In)Formar para a Igualdade e Cidadania” - ISMAI promove workshop sobre Comunicação e Diversidade

A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, em Lisboa, acolheu neste fim-de-semana, dia 21 de novembro, o workshop "Media, Diversidade e Cidadania", realizado no âmbito do projeto “(In)Formar para a Igualdade e Cidadania”.
Esta ação, promovida pelo Instituto Superior da Maia (ISMAI), insere-se na esfera do FAPE - Fundo de Apoio à Estratégia Nacional de Apoio às Comunidades Ciganas (ENICC).

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Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania visita CNAI de Lisboa

A Ministra da Cultura, igualdade e Cidadania, Teresa Morais, visitou hoje, dia 23 de novembro, o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), de Lisboa. O Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, e o Vogal do Conselho-Diretivo do ACM, José Fernandes, marcaram presença para dar as boas-vindas à ministra da Tutela.
Catarina Reis, coordenadora do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais e Direitos Humanos (GERIDH), e Mário Ribeiro, coordenador dos 3 CNAI (Lisboa, Porto e Faro), acompanharam a visita pelos vários serviços e gabinetes existentes.

Modelo premiado internacionalmente

Importa destacar que os CNAI seguem um modelo internacionalmente conhecido como One-Stop-Shop, criado em 2004, e recomendado, em 2005, na Agenda Europeia Comum para a Integração de Imigrantes.

Os seus serviços foram premiados, em 2001, pelo EPSA – Instituto Europeu da Administração Pública, com o Prémio das Melhores Práticas em Administração Pública, na categoria “Alargar o setor público através da Governação participativa”.

Conheça mais sobre os CNAI

ACM lança Concurso 50/50 e Programa "Elevar o seu Negócio"

O ACM lança hoje, dia 23 de novembro, por todo o país, o Concurso 50/50 e o Programa Elevar o seu Negócio, dois projetos destinados aos cidadãos portugueses não residentes.
Estas respostas contribuem para a prossecução dos objetivos elencados no eixo V do Plano Estratégico para as Migrações - Políticas de ligação, acompanhamento e apoio ao regresso dos cidadãos nacionais emigrantes, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros, n.º 12-B/2015, de 20 de março.

Concurso 50/50

O Concurso 50/50 possibilita que instituições com causas sociais e humanitárias, sedeadas em Portugal, possam angariar 50% do financiamento necessário para a implementação de ideias com impacto social e local. Os restantes 50% serão atribuídos pelo ACM.

As ideias a apresentar ao Concurso 50/50 deverão enquadrar-se nos seguintes eixos de intervenção, de acordo com a respetiva área de atuação: reabilitação urbana/património; negócios sociais; animação comunitária; ambiente; infância/juventude e idosos. Poderão ainda ser consideradas ideias que não se enquadrem nestes eixos de intervenção , desde que se verifique que as mesmas contribuem para o objetivo do Concurso 50/50.

Cada entidade pode assim submeter as suas ideias ao Concurso 50/50 de modo a receberem o apoio de emigrantes portugueses interessados em investir na sua terra de origem. Este Concurso pretende assim transformar os emigrantes portugueses em agentes de inovação social e desenvolvimento territorial de base local.
Toda a informação acerca deste Concurso, nomeadamente o seu Regulamento, bem como a submissão de candidaturas ao Concurso 50/50 é efetuada na plataforma disponível em http://50por50.pt/ , através do preenchimento e envio de um formulário de candidatura para apresentação da(s) ideia(s) a concurso. A fase de candidaturas ao Concurso 50/50, começa no dia de hoje 23/11/2015 e decorre atá ao dia 15 de dezembro de 2015.

Elevar o seu Negócio

O Programa Elevar o seu Negócio é dirigido a micro empresários portugueses com empresas sediadas no estrangeiro que pretendam estabelecer o seu negócio em Portugal. O programa visa disponibilizar condições para que o possam replicar em Portugal contribuindo para o desenvolvimento e criação de valor na economia, constituindo-se como um instrumento que permite alavancar os negócios dos empresários emigrantes portugueses que estabeleceram as suas empresas noutros países, e que desejam estreitar laços com o seu país e a sua região de origem.
Materializa-se em assessoria na constituição da empresa em Portugal, apoio técnico, integração em fórum e rede de empresários, acesso privilegiado às entidades locais e acompanhamento por um personal business mentor.

Saiba mais aqui

Aceda à brochura "Elevar o seu Negócio" aqui

ACM lança Calendário Inter-religioso – Celebração do Tempo 2016

Diversas comunidades religiosas unidas pelo Tempo

O Alto Comissariado para as Migrações lançou ontem, dia 18 de novembro, no Centro Cultural Malaposta, em Odivelas, o Calendário inter-religioso - Celebração do Tempo 2016. A ocasião contou com a presença dos representantes das várias comunidades religiosas presentes no calendário, que assinalaram o momento, marcado pela harmonia e partilha, com mensagens auspiciosas para o ano que se segue.

O Calendário, com edição da Paulinas Editora, apresenta os meses com as festividades de cada uma das maiores religiões - Budismo, Cristianismo (Anglicanos, Católicos, Evangélicos e Ortodoxos), Hinduísmo, Islamismo, Judaísmo e Fé Bahá’i, bem como efemérides institucionais, da ONU/UNESCO e da União Europeia. Para além da referência às datas, o calendário contempla ainda um resumo explicativo de cada religião.

O Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, marcou presença na cerimónia, acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Odivelas, Hugo Martins, do responsável pela redação/revisão da editora Paulinas, Rui Oliveira, e do Diretor-Adjunto do Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias da Universidade de Lisboa, José Eduardo Franco, responsável pela organização do calendário.

O músico Fedross Imani, membro da comunidade Bahá’i, abriu a sessão com uma apresentação musical de obras em saltério – instrumento musical de cordas pulsadas, cuja origem remonta a 300 a.c., quando era utilizado para acompanhamento dos salmos, um dos livros do Antigo testamento.

A música de Fedross Imani - também campeão europeu, desde 2003, em pintura artística em Portugal - encerrou, com “chave de ouro”, a cerimónia.

Partilhar "as nossas boas-práticas” com a Europa

O Alto-comissário para as Migrações salientou o propósito central deste calendário: “dar à sociedade portuguesa um maior conhecimento sobre as múltiplas vivências religiosas”, num cenário em que a diversidade, cada vez mais pertinente, “…traz-nos contributos para a economia, segurança social, empreendedorismo, criatividade e inovação”.
O Alto-comissário fez ainda questão de realçar as “nossas boas-práticas” ao nível do diálogo inter-religioso, considerando ser fulcral a sua partilha com a Europa: “desenvolvemos um modelo de contacto e diálogo, um modelo em que Imigrantes e sociedade de acolhimento se devem transformar mutuamente. Há que potenciar e alavancar as vossas práticas”, refere dirigindo-se aos membros das comunidades religiosas presentes.
“Em conjunto e mutuamente. Estas palavras fazem parte da matriz que nós temos defendido em Portugal…a matriz do diálogo intercultural”, refere Pedro Calado, alertando que, nesta matéria, ainda há muito trabalho a fazer: “…mas Isto não basta… há ainda que alargar o diálogo aos não crentes, a toda a sociedade civil, às escolas, universidades… informar sobre a diversidade religiosa”.

As comunidades religiosas - "um convívio salutar"

Aliança Evangélica Portuguesa
“…uma maior aproximação entre as diferentes comunidades religiosas”

Sara Narciso, da Aliança Evangélica Portuguesa, não escondeu a sua satisfação por poder participar, mais uma vez, numa iniciativa que “contribui para uma maior aproximação entre as diferentes comunidades religiosas”.
“É um prazer para nós estarmos aqui e fazer do fenómeno religioso um fator mais presente na vida pública”, realça.

Comunidade Bahá’í de Portugal
“A unidade na diversidade”

Palmira Bastos Ferreira, da comunidade Bahá’i de Portugal, destaca “a unidade na diversidade” que está bem patente neste Calendário de Celebração do Tempo: “…através dele, temos vindo a perceber melhor aquilo que nos une, mais do que as nossas diferenças…e temos muito a unir-nos”.

Comunidade Hindu de Lisboa
“Conhecimento e divulgação de cultural diferentes”

“Eu oriento-me por este calendário já há mais de 10 anos”, releva Saroj Parshotam, da Comunidade Hindu de Lisboa, que considera “a aproximação das comunidades”, bem como “o conhecimento e divulgação de culturas diferentes” as grandes mais-valias deste calendário inter-religioso.
“Muitas pessoas não conhecem as comunidades religiosas, nem sabem que são geridas por calendários diferentes, e esta iniciativa pode fazer a diferença, pois trata-se de um calendário muito informativo, sobretudo para quem não conhece as várias confissões religiosas”, refere Saroj.
“Acompanharemos sempre todos os calendários, para estarmos bem informados sobre as outras confissões…todas elas são bem-vindas nos nossos eventos. Estamos sempre de portas abertas”, acrescenta Mohan, membro desta comunidade.

Comunidade Islâmica de Lisboa
“Portugal é um exemplo a nível europeu”

Mahomed Abed, da Comunidade Islâmica de Lisboa, não esconde o contentamento por ver a ser lançado, mais uma vez, “um calendário tão Interessante do ponto de vista informativo e que ajuda a esclarecer o povo sobre os vários calendários das várias confissões …todas elas têm o seu tempo… penso que ficamos mais próximos se todos conhecermos os dias mais festivos e com mais significado de cada confissão”, considera.
“Esta é mais uma iniciativa que contribui para que as religiões se entendam. Portugal é um exemplo a nível europeu. Há-de haver poucos países onde existe um convívio tão salutar entre as diversas confissões como neste país. Damo-nos todos lindamente e, particularmente numa altura tão negativa, este convívio ajuda a desmitificar as situações”, sublinha Abed. Para além disso, “é muito útil…principalmente para as crianças. Para mim, esta é uma ferramenta fundamental para as escolas”, frisa.

União Budista Portuguesa
“... todas as tradições ligadas por uma referência comum que é o tempo”

Diogo Lopes, da União Budista Portuguesa, releva a importância do calendário como sendo “uma forma de ter todas as tradições ligadas por uma referência comum que é o tempo”.

“Podemos ver aqui as diferentes abordagens do tempo, conhecer as festividades e momentos especiais para cada comunidade…e é interessante ver que, nas diferenças, existe um processo idêntico…todos têm datas festivas…isso é comum a todas”, considera o budista.

Comunidade Israelita de Lisboa
“Mais um passo em frente para o diálogo”
O presidente da Comunidade Israelita de Lisboa, José Oulman Cart, destaca que o lançamento de mais um calendário inter-religioso é “ mais um passo em frente para o diálogo”, salientando, no entanto, que ainda há muito a ser feito: “o diálogo tem que evoluir e ser mais abrangente…há 40 anos, a população mundial era de 2 mil milhões, hoje é de 8 mil milhões…há muito mais a ser gerido e a ser realizado neste âmbito”.

Votos auspiciosos e inter-confessionais para o ano de 2016

Saroj Parshotam

– Comunidade Hindu de Lisboa –

Feliz Diwali = Dipavali e um Ano Novo de 2072 muito próspero, com muita Luz

SHUBH DIWALI=DIPAVALI ANÊ NUTAN VARSHA ABHINANDAN.

NAMASTÊ,

Em nome da Comunidade Hindú de Portugal e meu próprio, aproveito esta oportunidade para desejar a todos os organizadores e convidados e todos os companheiros de caminhada, independente do pensar diferente, um Feliz Natal -2015 e Ano Novo melhor, cheio de Paz, Amor e muita união no coração.

Xu Lai

– Associação Internacional Buddhas Light de Lisboa –

No ano 2016, a nossa associação participa na assistência social e ajudando sempre as pessoas mais carenciadas.

在2016我们协会参加公益活动，帮助别人

Próspero ano novo，felicidade no coração，paz no mundo.

新年吉祥，自心和悦，世界和平

Diogo Lopes
– União Budista Portuguesa –

Se não vencermos o inimigo que é o nosso próprio ódio,
Quanto mais lutarmos com inimigos exteriores, mais vão aumentar.
Por isso, armados com a bondade e a compaixão,
Treinar as nossas mentes é a prática de um Bodhisattva*

If one does not conquer one's own enemy, the hatred, The more one fights outer enemies, the more they will increase.
Therefore, armed with loving-kindness and compassion, To tame one's own mind is the practice of a Bodhisattva*

*Bodhisattva é qualquer pessoa que, movida por grande compaixão, gerou o desejo espontâneo de atingir o mesmo nível do Buda para o benefício de todos os seres

Sara Narciso
– Aliança Evangélica Portuguesa –

A Aliança Evangélica Portuguesa agradece mais uma vez o convite que nos foi endereçado a estar presente nesta iniciativa, pois consideramos que o mesmo reflete o reconhecimento pelo contributo que temos dado, para que as pontes do diálogo, respeito e aceitação sejam construídas.

O nosso desejo profundo, que na incerteza que é própria do que se desconhece, a confiança nos valores intemporais do amor e da esperança, sejam como uma brisa que nos refresca, ou como um farol que nos guia, diante dos desafios de um novo ano que se aproxima.

Mahomed Abed
– Comunidade Islâmica de Lisboa –

Que Deus Todo Poderoso e Infinitamente Misericordioso abençoe toda a Humanidade com paz, harmonia e compaixão e que o mundo se transforme num lugar harmonioso para todas as criaturas respeitando as diferenças entre elas.
O verdadeiro crente é aquele que deseja ao outro o dobro daquilo que deseja para si. Ameen.

كل عام وانتم بخير .. كل عام وانتم بخير
.. من كل قلب في أحلى عيد
Feliz Ano novo, de coração cheio e que o ano seja todo ele próspero e festivo.

Palmira Ferreira
– Comunidade Bahá’í de Portugal –

A Comunidade Bahá’í de Portugal sente-se privilegiada de estar de mãos dadas nesta roda humana, num espírito de Paz, Harmonia, Aceitação e Respeito.
Desejamos que todos nós, no ano novo que se aproxima, o iniciemos seguindo o exemplo dos rios, que contornam todos os obstáculos e assim atingirmos o nosso objetivo maior. Para todos vós um sorriso de Unidade, de Paz e de Amor.

Portugal não vai alterar política de acolhimento aos refugiados

Num momento em que se ouvem vozes a tentar fazer uma ligação entre os atentados de Paris e os refugiados que procurem asilo na Europa, o Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, sublinha ao ECONÓMICO, de 17 de novembro, que "é necessário não fazer dos refugiados novamente vítimas desta violência”.

Ao referido jornal, Pedro Calado refere ainda que “a única mensagem que vale a pena passar é a de que não se podem confundir os agressores com as vítimas. Este fenómeno, de uma brutalidade nunca vista, só nos vem reforçar a razão pela qual estes refugiados estão a fugir deste auto-proclamado Estado Islâmico”.

Acerca desta matéria, o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) garante ainda que a política de acolhimento dos refugiados em Portugal não irá sofrer quaisquer alterações. “Já estavam a ser adotados procedimentos de segurança que se mantém e não há, até agora, nenhum motivo para modificar esses procedimentos”, refere António Beça Pereira ao ECONÓMICO.

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Projetos Pontuais Programa Escolhas - Refaz E5G lança primeiro objeto a comercializar

O Refaz E5G, um dos vários projetos de cariz experimental do Programa Escolhas, centrado na área da carpintaria/marcenaria e costura, e a funcionar desde janeiro de 2015, lançou ontem, dia 12 de novembro, na Fablab Lisboa, o seu primeiro objeto. Seguem-se agora as fases de comercialização online do produto e de distribuição pelos pontos de venda.
“Em exemplo muito feliz! Gosto sempre de ver quando as coisas acontecem”, realçou Miguel Lourenço, coordenador do ESCOLHAS Pontuais, que marcou presença na ocasião e falou sobre a perspetiva do Programa Escolhas sobre empreendedorismo e inovação. “Todos estes projetos têm sempre riscos e aqui correu como estava previsto, com algumas alterações…mas este ano foi de experimentação, o que conferiu menos rigidez ao modelo e fez com que se fosse adaptando as ações à realidade e às possibilidades encontradas”, explicou o responsável.
Miguel Lourenço acrescentou ainda que “o desafio maior vem agora… a continuação da dinâmica, sempre com o empenho dos técnicos e parceiros. Trata-se de empreendedorismo e isso implica sair do papel e passar para a prática, testar e corrigir”.
O projeto Refaz E5G tem como sectores de intervenção, o Desenvolvimento Sociocomunitário, a Empregabilidade e a Inovação Social. A aposta é na promoção do emprego e da empregabilidade dos jovens, em situação de vulnerabilidade, através da formação vocacional e do apoio a uma iniciativa local de autoemprego, contribuindo assim para a sua inclusão social e para a geração de recursos económicos.
Trata-se de um Projeto Associação Renovar a Mouraria, em parceria com a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, a Seacoop (Social Entrepreneurs Agency), a Associação Remistura e Associação Fermenta. O financiamento é da responsabilidade do Programa Escolhas.
Destaque-se que, os projetos pontuais do ESCOLHAS são de duração de 1 ano e são experimentais na área do emprego e empregabilidade. Em 2014, foram aprovados 15, que estão a decorrer até ao final do ano.

Um grupo empenhado num "trabalho exigente e intensivo"

Desde Outubro deste ano, o projeto passou a funcionar nas instalações do Fablab Lisboa, laboratório Municipal de Fabricação Digital, onde os jovens makers produziram as peças da primeira linha da marca Refaz E5G.
Paula Mendes, coordenadora do Refaz E5G, faz um balanço positivo deste ano de trabalho: “Este é um projeto que apela a competências muito diferentes, quer ao nível da formação da área vocacional, a carpintaria e a costura, quer ao nível da gestão de negócios, pois se o objetivo é ter lucro, essa competência é necessária. Tem sido um trabalho exigente e intensivo… um grande desafio que não desanimou o grupo. O balanço só pode ser muito positivo”.
À fase final de execução do objeto, chegaram 6 elementos do grupo. “No início, eram 14 mas, entretanto, alguns conseguiram emprego em função da formação que receberam em carpintaria, o que não deixa de ser bom”, explica a coordenadora realçando que “o grupo manteve-se sempre coeso e empenhado”.
Ainda este ano, há mais 3 produtos a serem lançados pelo Refaz E5G. “Temos um site com comercialização online, que é a nossa via privilegiada, mas também já temos contatos com lojas na cidade. E depois é pensar em 2016", sublinha a coordenadora do projeto.

Conheça o Refaz E5G

Aceda à página de facebook do projeto aqui

Processo eleitoral dos representantes das comunidades ciganas no CONCIG

O Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas (CONCIG) foi criado em junho de 2013, no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2013 de 27 de março.

Reconhecendo a importância do contributo do CONCIG para a melhoria da qualidade do processo de monitorização e avaliação da Estratégia Nacional, mas também para o acompanhamento da situação socioeconómica das comunidades ciganas, o CONCIG é composto por representantes de departamentos governamentais e de outras entidades públicas ou privadas, bem como representantes das comunidades ciganas.

Findo o triénio 2013 – 2015, para o qual tomaram posse, a 24 de junho de 2013, os atuais conselheiros do CONCIG, é necessário proceder-se a um novo processo eleitoral, por forma a encontrar os quatro representantes das estruturas representativas das comunidades ciganas para o triénio 2016 – 2018.

Neste contexto e para os efeitos acima referidos, o processo terá diferentes fases, para as quais foi estabelecido o seguinte calendário:

Publicação no site do ACM I.P. da notícia do referido processo eleitoral e respetiva calendarização, a 12 de novembro.
Só poderão exercer o direito de voto e apresentar candidato, as associações que estejam em conformidade com os seus estatutos no que diz respeito à realização de eleições para os órgãos sociais. Para o efeito, deverão fazer chegar ao ACM I.P., até ao dia 23 de novembro para eleicoes.concig@acm.gov.pt ou por correio, em carta registada para Rua Álvaro Coutinho n.º 14, 1150-025 Lisboa, a cópia dos estatutos e cópia da ata das eleições e de tomada de posse dos órgãos sociais em funções (atualizadas). Esta situação aplica-se, também às associações ciganas e/ou mistas que se tenham constituído na vigência do triénio 2013-2015;
Publicação da Listagem das Associações que reúnem as condições para exercer o direito de voto e apresentarem um candidato, no site do ACM I.P. no dia 26 de novembro.
As associações poderão apresentar um candidato, se assim o desejarem, até ao dia 2 de dezembro. Para o efeito deverão fazer chegar a proposta com o nome do seu candidato, por escrito, via e-mail, para eleicoes.concig@acm.gov.pt.
A publicação da lista final dos candidatos será feita no site do ACM I.P. até ao final do dia 4 de dezembro.
O ato eleitoral terá lugar no dia 16 de dezembro (quarta-feira), entre as 10h00 e as 18h00, nas instalações do Gabinete de Apoio às Comunidades Ciganas (GACI), sitas na Rua dos Anjos n.º 66 – 1.º Andar ou num dos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante, mediante necessidade expressa até ao dia 11 de dezembro.
A publicação dos resultados eleitorais será feita no site do ACM I.P., no dia 18 de dezembro.

No ato eleitoral, os representantes das associações deverão fazer-se acompanhar do respetivo documento de identificação.

Toda a informação relacionada com o processo eleitoral deverá ser consultada no site do ACM I.P. na área reservada para o Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas – CONCIG, em http://www.acm.gov.pt/-/grupo-consultivo-para-a-integracao-das-comunidades-ciganas.

Mais se informa que a designação ao CONCIG não dará lugar a qualquer remuneração ou pagamento de senhas de presença nas reuniões.

Para algum esclarecimento adicional deverá ser contactado o Gabinete de Apoio às Comunidades Ciganas (GACI), através do e-mail: eleicoes.concig@acm.gov.pt ou do telefone 218 106 100.

Consultar PDF.

Calendário Celebração do Tempo 2016

O Alto Comissariado para as Migrações vai apresentar o Calendário Celebração do Tempo 2016 no dia 18 de Novembro pelas 17h45 no Centro Cultural da Malaposta em Odivelas.

Trata-se de um calendário inter-religioso onde podemos encontrar os calendários das diferentes religiões e a sua correspondência com o calendário gregoriano.

Projeto (In)Formar para a Igualdade e para a Cidadania - inscrições abertas para seminário final

No âmbito do FAPE - Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, coordenado pelo ACM, o Instituto Universitário da Maia (ISMAI) vai promover, no próximo dia 14 de dezembro, o seminário final do Projeto (In)Formar para a Igualdade e para a Cidadania.
A cerimónia de abertura vai contar com a presença do Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado.
As inscrições estão abertas até dia 30 de novembro.

Conheça o programa aqui

Inscreva-se aqui

Integração das Comunidades Ciganas – Grupo Consultivo reúne no CNAI de Lisboa

O Grupo Consultivo para a Integração das Comunidades Ciganas (CONCIG) reuniu ontem, dia 10 de novembro, no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), em Lisboa.

O encontro, presidido pelo Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, contou com a presença do Coordenador do Observatório das Comunidades Ciganas (OBCIG), Carlos Jorge Sousa, bem como dos representantes de projetos financiados pelo ACM, no âmbito do FAPE 2015 - Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), nomeadamente o projeto “SIM!”, da Associação Lifeshaker, e o projeto “CIGA”, da Associação Terras Dentro.

Exposição de Pintura no CNAI - "Movimentos Poéticos" dão cor à Janela Intercultural

A janela Intercultural do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), de Lisboa, acolhe até ao final do mês de novembro, a exposição de pintura “Movimentos Poéticos”, da artista portuguesa Maria de Fátima Russo. A inauguração, realizada no passado dia 2, contou com a presença de muitos curiosos e interessados no trabalho desta artista plástica.
Maria de Fátima Russo iniciou o seu percurso profissional no Ministério do Trabalho, em 1973, mantendo sempre aceso o seu interesse pelas artes plásticas, que desde a sua infância a cativaram. Desde 2008 a exercer advocacia, conseguiu sempre conciliar esta atividade com o seu talento para as artes.
A artista tem realizado várias exposições: no Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (de 2005 a 2008); na Casa Municipal da Cultura de Fafe (2008), onde expôs sob o tema “Perspetivas da Cor”; na Sociedade Nacional de Belas Artes (2010-2013); e na Exposição Caus’ Arte (2012), com a Mostra “Imaginário Brasileiro”. Todas estas obras fazem parte da atual exposição de pintura “Movimento Poético”. A não perder.

Refugiados - ACM e PAR lançam encarte informativo

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) lançaram este mês um encarte especial sobre Refugiados. A publicação está incluída na Revista VISÃO, de 15 a 21 de outubro, no CORREIO DA MANHÃ, de 16 de outubro, no jornal EXPRESSO, de 17 de outubro, e no DIÁRIO ECONÓMICO, de 19 de outubro.

O objetivo é sensibilizar a população para a real situação dos refugiados, apresentando factos e argumentos para desfazer os medos e mitos existentes.

ACM e a PAR pretendem, desta forma, também abrir caminho para um acolhimento equilibrado e harmonioso aos refugiados.

Conheça a publicação aqui.

Destaques Bibliográficos

Livros

Transit migration in Europe, Irina Molodikova, Michael Collyer e Franck Düvell (orgs.)

A Amsterdam University Press lançou em setembro de 2014 mais um título da coleção IMISCOE Research, organizado por Franck Düvell (COMPAS, Universidade de Oxford), Irina Molodikova (Central European University Budapest) e Michael Collyer (Centre for Migration Research, Universidade de Sussex). Esta obra coletiva é baseada em trabalhos apresentados numa conferência IMISCOE (International Migration, Integration and Social Cohesion in Europe) e surge num momento em que a migração de trânsito – um tipo de fluxo migratório misto que engloba refugiados, imigrantes laborais e outros tipos de imigrantes emerge na UE como uma eventual ameaça à segurança e integridade das próprias fronteiras comunitárias. As diversas contribuições estão agrupadas segundo duas áreas geográficas distintas: o Mediterrâneo e a Europa Central e de Leste. Mais informação encontra-se disponível neste link.

Asylum-Seeker and Refugee Protection in Sub-Saharan Africa: The Peregrination of a Persecuted Human Being in Search of a Safe Haven, Cristiano d'Orsi

Com a chancela da editora britânica Routledge, foi lançado em agosto de 2015 mais um volume da coleção Research in Asylum, Migration and Refugee Law, da autoria de Cristiano d’Orsi (Universidade de Pretória, África do Sul). O livro, que se intitula Asylum-Seeker and Refugee Protection in Sub-Saharan Africa: The Peregrination of a Persecuted Human Being in Search of a Safe Haven, analisa a questão dos refugiados na África subsariana, salientando que a grande maioria dos refugiados africanos migra para outros países deste continente, e não para a Europa ou a América do Norte. O autor explora os enquadramentos legais e institucionais a nível internacional, nacional (principalmente na África do Sul) e regional, estruturando os conteúdos do livro em duas grandes secções: "Seeking Asylum in Sub-Saharan Africa" e "Durable Solutions for Refugees in Sub-Saharan Africa". Mais informações sobre esta publicação podem ser encontradas na respetiva página da editora.

The Making of the Modern Refugee, Peter Gatrell

Peter Gatrell, professor de História Económica na Universidade de Manchester, é o autor de The Making of the Modern Refugee, em que propõe uma nova abordagem ao tema dos refugiados através de um enquadramento conjunto das causas, consequências e significados das migrações forçadas a uma escala global. Cobrindo contextos geográficos tão diversos quanto a Europa, o Sudoeste Asiático e a África subsariana, Gatrell identifica as guerras, revoluções e nascimento de novos estados como as principais causas para o problema dos refugiados. A estrutura do livro consta de três partes - "Empires of Refugees", "Mid-Century Maelstrom" e "Refugees in the Global Cold War and its Aftermath" - procurando responder a três perguntas que o autor considera essenciais: de que forma os refugiados se tornaram um ‘problema’ para a Liga das Nações, o ACNUR e as ONG? Que soluções foram propostas e implementadas? Que implicações tiveram para os refugiados? Mais informações podem ser obtidas na página respetiva da Oxford University Press.

Relatórios

Global Trends: Forced Displacement in 2014, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

Está disponível desde junho de 2015 o relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) sobre o deslocamento forçado durante o ano de 2014. O documento, que recebe o título World at War, mostra que o deslocamento forçado a nível global registou um crescimento acelerado em 2014, alcançando níveis sem precedentes: no final do ano, existiam em todo o mundo 59,5 milhões de refugiados ou pessoas em situação similar, deslocadas devido à perseguição, conflito, violência generalizada ou violação dos direitos humanos. A Síria surge como o país que gerou o maior número de deslocados internos (7,6 milhões de pessoas) e de refugiados (3,88 milhões). A informação quantitativa presente neste relatório do ACNUR é muitas vezes apresentada sobre forma gráfica ou diagramática, sendo este um documento com forte componente visual, apelo que o texto desempenha um papel complementar. Os dados que fundamentam os gráficos, diagramas e tabelas deste relatório podem ser encontrados num documento separado, enquanto o próprio relatório está disponível aqui.

Lives adrift: refugees and migrants in peril in the Central Mediterranean, Amnistia Internacional

A Amnistia Internacional publicou, em setembro de 2014, um relatório sobre os migrantes e refugiados que todos os anos tentam chegar à Europa através do Mar Mediterrâneo, no qual defende que a prioridade dos estados-membros da União Europeia deverá ser proteger estas pessoas e conceder asilo a todas aquelas que dele necessitem. Só nos primeiros meses de 2014 morreram pelo menos 2500 pessoas quando tentavam atravessar o Mediterrâneo, número que estará aquém da realidade uma vez que muitos corpos desaparecem no mar. Neste documento, intitulado “Lives adrift: refugees and migrants in peril in the Central Mediterranean”, a Amnistia Internacional defende que o aumento do número de refugiados e migrantes que atravessam o Mediterrâneo em embarcações precárias não se devem apenas à instabilidade que se vive no Médio Oriente e na Líbia, mas também ao encerramento das fronteiras terrestres da Europa e à ausência de canais seguros e legais que permitam a essas pessoas entrarem no espaço europeu. O documento pode ser lido aqui.

Refugee Resettlement in the EU - 2011-2013 Report, Migration Policy Centre / Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados

O Migration Policy Center do European University Institute, em conjunto com o Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados, divulgou um novo relatório sobre Reintegração de Refugiados na União Europeia, produzido ao abrigo do programa Know Reset (co-financiado pela UE). Este trabalho foca o período 2011-2013 e faz uma avaliação e análise comparativa da reintegração de refugiados nos diversos estados-membros, contribuindo também com recomendações para as políticas dos vários países nesta área. Este material é complementado com um trabalho de campo aprofundado em três dos principais países de origem dos refugiados: Quénia, Paquistão e Tunísia. A organização global do volume é da responsabilidade de Delphine Perrin, enquanto o capítulo sobre Portugal é da autoria de Ana Rita Campino (European University Institute) e João Côrte-Real Vasconcelos (Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados). A versão integral deste relatório pode ser consultada aqui.

Publicações Periódicas

International Migration 53 (4), agosto 2015 – Dossier Developing Frameworks for the Protection of Trafficked Persons

O número 4 do 53.º volume da revista International Migration, datado de agosto de 2015, inclui o dossier temático Developing Frameworks for the Protection of Trafficked Persons, um tópico que assume particular relevância no atual debate sobre a crise de refugiados na União Europeia. Neste contexto, destaque-se, por exemplo, o artigo de Galloway, Smit e Kromhout intitulado Between Control and Support. The Protection of Unaccompanied Minor Asylum Seekers at Risk: The Dutch Case. Realça-se ainda, no segundo dossiê temático do número, "Integration in Societies of Destination", artigo da autoria de Alexandre Afonso (Universidade de Lausanne, Suíça) que apresenta uma análise histórica da emigração portuguesa para a Suíça sob o título Permanently Provisional: History, Facts & Figures of Portuguese Immigration in Switzerland. Esta edição da International Migration está em acesso condicionado neste link. O editorial do diretor da revista, Howard Duncan (Universidade de Carleton, Canadá), encontra-se em acesso livre.

International Journal of Refugee Law 27 (3), outubro 2015

Reconhecida como a mais destacada publicação periódica de direito internacional aplicado às migrações forçadas, a revista International Journal of Refugee Law comemora agora os seus 25 anos. O mês de outubro de 2015 vê sair o número 3 do 27.º volume desta publicação editada pela prestigiada Oxford University Press. Neste número, destaca-se o artigo de Nuno Ferreira (Faculdade de Direito da Universidade de Liverpool), Portuguese Refugee Law in the European Context: The Case of Sexuality-Based Claims, em que o investigador analisa o enquadramento sociojurídico português aplicável aos requerentes de asilo e refugiados. A realidade nacional é explorada de forma comparativa relativamente ao contexto europeu, sendo acrescida de um estudo de caso sobre requerentes de asilo LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e intersexuais). O último número de International Journal of Refugee Law pode ser consultado aqui, encontrando a versão integral dos artigos em acesso restrito e os resumos dos mesmos em acesso livre.

Migration Policy Practice: Número especial ''Migration Outlook 2015''

A revista científica Migration Policy Practice, publicação oficial da Organização Internacional para as Migrações, divulgou um número especial (Vol. IV, Número 5, dezembro 2014 – janeiro 2015) onde faz uma antevisão das questões mais pertinentes no campo das migrações em 2015, segundo regiões do mundo. A publicação conta com capítulos especialmente dedicados a África, Ásia, Caribe, Europa, América Latina e América do Norte, e ainda duas secções onde se abordam os principais desafios nas políticas relativas às migrações globais e aos refugiados. Este número do Migration Policy Practice é co-editado por Solon Ardittis (Eurasylum Limited) e Frank Laczko (Departamento de Investigação sobre Migrações da OIM) e encontra-se integralmente em acesso livre neste link.

Teses Académicas

“As fronteiras de Nord-pas-de-Calais: um estudo de campo sobre a securitização da imigração na França”, Amanda Carolina da Silva (Mestrado)

Amanda Carolina da Silva é a autora da dissertação de mestrado em Migrações Internacionais As fronteiras de Nord-pas-de-Calais: um estudo de campo sobre a securitização da imigração na França, defendida em agosto de 2014 no ISCTE-IUL. O trabalho foi desenvolvido sob orientação de Fernando Luís Lopes Machado e tem como objetivo analisar as políticas migratórias de França pelo prisma da teoria da securitização da imigração. Para tal, a autora realizou uma pesquisa de campo sobre a situação dos refugiados de Nord-Pas-de-Calais concluindo que a dialética entre os conceitos de refugiado, imigrante ilegal e sans-papiers contribui para a permanência da insegurança e confinamento dos refugiados entre as fronteiras. A tese encontra-se em acesso livre no repositório online do ISCTE-IUL.

“Refugiados: Altura de um Novo Paradigma?”, Ricardo José Martins dos Santos (Mestrado)

Refugiados: altura de um novo paradigma? é uma dissertação de mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional concluída em 2014 no Instituto Superior de Economia e Gestão. Ricardo José Martins dos Santos trabalhou sob orientação do sociólogo João Peixoto e construiu a sua dissertação com base na premissa de que as atuais estratégias de apoio aos refugiados não são suficientes para garantir a sua proteção, e que a maioria destes se encontra em situações de longa duração sem solução à vista. Ao longo do trabalho, o autor analisa documentos do ACNUR, do Centro de Estudos de Refugiados da Universidade de Oxford e de várias bases dados online, bem como legislação nacional, internacional e regional, complementando esses dados com entrevistas a um elemento diretivo do Conselho Português para os Refugiados e a uma jovem Síria a estudar em Portugal. A dissertação conclui com a exploração de boas práticas no acolhimento e integração de refugiados em diversos países, e pode ser encontrada aqui na sua versão integral.

“Actos de perseguição religiosa e protecção dos refugiados na União Europeia: análise do Acórdão do Tribunal de Justiça Bundesrepublik Deutschland contra Y e Z”, Leonor Amaro Gonçalves Vieira (Mestrado)

A dissertação de Mestrado que Leonor Amaro Gonçalves Vieira concluiu em 2014, na Escola de Direito da Universidade do Minho, explora o conceito de ‘perseguição’ e a forma como o mesmo é entendido para efeitos da concessão do estatuto de refugiado. Nela, a autora procura estabelecer os requisitos que um requerente de asilo tem de preencher para que haja lugar ao reconhecimento do estatuto. É analisada a noção de ‘perseguição’ estabelecido pelo Conselho de Genebra de 1951 e na Directiva
2004/83/CE do Conselho da Europa, sendo dada especial atenção ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia Y e Z, de 2012, onde é discutido o termo ‘acto de perseguição religiosa’. Esta dissertação foi concluída no âmbito do mestrado em Direito da União Europeia e elaborada sob a supervisão de Patrícia Jerónimo Vink, encontrando-se disponível neste link.

Recursos Online

Missing Migrants Project (International Organization for Migration):
http://missingmigrants.iom.int/

Migrant Crisis (Migration Policy Centre):
http://www.migrationpolicycentre.eu/migrant-crisis/

Migrants at Sea:
http://migrantsatsea.org

Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração (Alto Comissariado para as Migrações):
http://www.refugiados.acm.gov.pt/

Resources on Refugee Law (Oxford University Press):
http://opil.ouplaw.com/page/refugee-law

UNHCR Population Statistics Database (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados):
http://popstats.unhcr.org/en/overview

Asylum and Managed Migration (Eurostat):
http://ec.europa.eu/eurostat/web/asylum-and-managed-migration/

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Atualidade OM

Últimas edições do Observatório

Coleção Imigração em Números

Estatísticas de Bolso.
Catarina Reis de Oliveira (coord.) e Natália Gomes

Março de 2015
Observatório das Migrações, 2
Alto Comissariado para as Migrações (ACM)
51 pp. | ISBN 978-989-685-071-5

Estudo disponível aqui

Monitorizar a integração de Imigrantes em Portugal.
Relatório Estatístico Decenal
Catarina Reis de Oliveira (coord.) e Natália Gomes

Dezembro de 2014
Observatório das Migrações, 1
Alto Comissariado para as Migrações (ACM)
222 pp. | ISBN 978-989-685-060-9

Sumário disponível aqui
Estudo disponível aqui

Coleção Estudos

Diversidade Étnica e Cultural na Democracia Portuguesa: Não-nacionais e Cidadãos Nacionais de Origem Migrante na Política Local e na Vida dos Partidos Políticos
Isabel Estrada Carvalhais e Catarina Reis Oliveira

Julho de 2015
Observatório das Migrações, 56
Alto Comissariado para as Migrações (ACM)
148 pp. | ISBN 978-989-685-065-4

Sumário disponível aqui
Estudo disponível aqui

Quando o Trabalho Desaparece: Imigrantes em Situação de Desemprego em Portugal
Carla Valadas, Pedro Góis e José Carlos Marques

Dezembro de 2014
Observatório das Migrações, 55
Alto Comissariado para as Migrações (ACM)
136 pp. | ISBN 978-989-685-058-6
Investigação cofinanciada pela FLAD e o POPH/QREN

Sumário disponível aqui
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Jornadas OM

À semelhança dos anos anteriores, as Jornadas do Observatório realizar-se-ão no dia 18 de dezembro, Dia Internacional do Migrante, entre as 09h00 e as 18h30.
Serão apresentados os resultados dos 10 estudos mais recentes do Observatório.

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Enquadramento Conceptual

Com a recente crise de refugiados na Europa e a crescente visibilidade desta problemática no espaço público, torna-se necessário destrinçar conceitos como ‘imigrante’, ‘asilado’ e ‘refugiado’. A utilização indiscriminada destes termos a que muitas vezes se assiste na comunicação social e noutras arenas de debate, corre o risco de tornar esta questão mais equívoca em vez de, como seria desejável, contribuir para a sua clarificação e definição de respostas apropriadas aos desafios que se colocam.

1. A migração implica um movimento ou deslocação de pessoas, grupos ou populações de um local para outro de forma continuada. É, pois, um conceito geográfico. É recomendação das Nações Unidas que esse movimento populacional remeta para um período de tempo que deverá ser igual ou superior a um ano. Assim, é imigrante o cidadão que tenha a intenção de se fixar por mais de um ano num país diferente do seu. A decisão sobre quem conta ou não como imigrante varia consideravelmente em função dos países e das instituições responsáveis pela gestão dos fluxos migratórios. Os critérios podem centrar-se na naturalidade dos cidadãos, na sua nacionalidade, na duração da sua permanência no país de acolhimento, ou mesmo no grau de envolvimento que desenvolveram com esse país. Alguns países chegam a incluir nas estatísticas da imigração os filhos de estrangeiros ou de naturais de outros países, ainda que já nascidos no país de acolhimento dos progenitores.

O Conselho da Europa, por exemplo, recorre aos critérios de naturalidade e de envolvimento com o país de acolhimento ao definir imigrante como “uma pessoa que vive temporária ou permanentemente num país onde não nasceu, e que desenvolveu laços significativos com esse país.” (Fonte: Migration and Integration - some basic concepts). Já para a Organização das Nações Unidas, o estatuto de imigrante depende do fator ‘nacionalidade’ e do exercício de atividade remunerada no país de acolhimento: “Um imigrante é uma pessoa que exerceu, exerce ou vai exercer uma atividade remunerada num Estado de onde não é nacional.” (Fonte: Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos dos Migrantes). A ONU considera ainda essencial reservar o termo ‘imigrante’ para os cidadãos que decidiram emigrar de forma livre e voluntária, “por razões de conveniência pessoal e sem a intervenção de um fator externo que a isso as tenha coagido” – excluindo, assim, as formas de mobilidade humana que, como veremos, se enquadram no âmbito do ‘refúgio’ e do ‘asilo’.

Em Portugal, o Instituto Nacional de Estatística (INE) contabiliza apenas os ‘imigrantes permanentes’ no cálculo dos saldos migratórios anuais, definindo como imigrante permanente a “pessoa (nacional ou estrangeira) que, no período de referência, entrou no país com a intenção de aqui permanecer por um período igual ou superior a um ano, tendo residido no estrangeiro por um período contínuo igual ou superior a um ano” (Fonte: Estatísticas Demográficas 2013). Neste âmbito, o INE considera também como ‘imigrantes permanentes’ cidadãos que já possuem a nacionalidade portuguesa (englobando assim nesta categoria a chamada ‘imigração de retorno’).

2. No que concerne ao conceito de ‘asilado’, trata-se de um termo que em Portugal não tem, em si mesmo, estatuto jurídico, derivando antes de uma antiga instituição – o Direito de Asilo – segundo a qual uma pessoa perseguida no país de origem pelas suas opiniões políticas, situação racial, ou convicções religiosas, pode ser protegida por outra autoridade soberana. O conceito de Direito de Asilo varia consoante o Direito Interno de cada país, uma vez que cada país define o conjunto de normas e princípios jurídicos que regulam, no seu território, os critérios e o procedimento de concessão de proteção territorial a um cidadão estrangeiro.

3. Em Portugal, a concessão de asilo está contemplada na Lei n.º 27/2008, de 30 de junho, e confere ao requerente o estatuto de ‘refugiado’ ou de beneficiário de proteção subsidiária. A proteção subsidiária é dada a cidadãos nacionais de países terceiros ou apátridas que não possam ser considerados refugiados, mas em relação aos quais se verificou existirem motivos que os impedem de voltar ao seu país de origem ou, no caso dos apátridas, para o país em que tinham a sua residência habitual, quer atendendo à sistemática violação dos direitos humanos que aí se verifique, quer por correrem um risco real de sofrer ofensa grave (Lei n.º 27/2008, de 30 de junho, artigo 2.º, parágrafo 1, alínea x)).

Assim, em Portugal não se fala em ‘asilados’, embora exista o conceito de ‘requerente de asilo’, aplicável a quem pede proteção ao abrigo do Direito de Asilo. Se essa proteção for concedida, o requerente passa então a ser um refugiado ou beneficiar de proteção subsidiária. A definição do termo ‘refugiado’ em Portugal remete necessariamente para a Convenção de Genebra de 1951 e para o Protocolo de Nova Iorque de 1967, dos quais o nosso país é signatário.

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Enquadramento Jurídico

O enquadramento legal português para refugiados decorre da observação das convenções e tratados internacionais que Portugal ratificou enquanto estado-membro das Nações Unidas, o que se traduz na incorporação dessas disposições na lei interna. A Carta Universal dos Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948 foi a matriz dos tratados e convenções em matéria de refugiados e requerentes de asilo ao estabelecer que “Toda a pessoa sujeita a perseguição, tem o direito de procurar e de beneficiar de asilo em outros países” (ponto 1, do artigo 14.º, link da Carta). Assim, logo em 1950 foi definido o Estatuto de Refugiado e implementado o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), organismo específico para monitorizar o cumprimento de deveres e observação de direitos por parte dos estados e das pessoas que se enquadrem nesta categoria jurídica. No ano seguinte, a Convenção de Genebra relativa ao estatuto de refugiado estabeleceu, entre outros direitos e deveres, que o “estatuto pessoal de cada refugiado será regido pela lei do país do seu domicílio, ou, na falta de domicílio, pela lei do país de residência”. Já o seu Protocolo adicional, de 1967, a que Portugal aderiu pelo Decreto-Lei n.º 207/75, de 17 de abril, veio estabelecer a obrigatoriedade de cooperação dos estados que tenham aderido à Convenção com o ACNUR, entre outros dispostos legais. Ainda nesse ano, a Declaração das Nações Unidas sobre Asilo e Território decretou, em estrita observação prévia da Carta Universal dos Direitos Humanos, que a ninguém será recusada “a admissão na fronteira ou, se tiver entrado no território em que procura asilo, a expulsão ou devolução obrigatória a qualquer Estado onde possa ser objeto de perseguição”.

À luz do enquadramento legal português, sempre que o estatuto de refugiado é concedido a um estrangeiro ou apátrida, o requerente é autorizado a permanecer em território nacional, conforme previsto na legislação internacional, posteriormente incorporada na lei portuguesa. Os beneficiários do estatuto de refugiado e de proteção subsidiária estão sujeitos aos mesmos direitos e deveres dos estrangeiros residentes em Portugal, tendo de respeitar as obrigações previstas na Constituição Portuguesa (designadamente os artigos 15.º a 33.º, 41.º e 46.º) e da Lei n.º 26, de 5 de maio (que reviu a lei de 2008) que estabelece condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária. Complementarmente são ainda relevantes outros dispostos legais nesta matéria, nomeadamente:

1. a Lei n. 23/2007, de 4 de julho, com revisões sucessivas, que define as condições e procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território português e o estatuto de residente de longa duração;

2. a Lei n. 67/2003, de 23 de agosto, que contempla a concessão de proteção temporária no caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas e as medidas tendentes a assegurar uma repartição equilibrada do esforço assumido pelos estados-membros ao acolherem estas pessoas e suportarem as consequências decorrentes desse acolhimento.

3. Os deveres e os direitos, nomeadamente o acesso à Saúde, Educação e garantia de pleno gozo dos direitos universais, de quem obtenha o estatuto de refugiado estão previstos também para menores, na legislação que prevê a regularização da sua situação em Portugal (ver Decreto-lei n.º 67/2004, de 25 de março e a Portaria 995/2004 de 9 de agosto). Também as normas mínimas em matéria de acolhimento de requerentes de asilo nos estados-membros, inicialmente previstas numa diretiva europeia, foram transpostas para a legislação nacional. A Lei 20/2006, de 23 de junho versa sobre condições materiais de acolhimento e de saúde, os casos previstos de redução ou cessação do benefício dessas mesmas condições, disposições relativas a pessoas com necessidades especiais, garantias gerais dos requerentes de asilo e medidas destinadas a prover a eficácia do sistema de acolhimento nos estados-membros da União Europeia.

Atendendo ao crescimento mais recente dos fluxos de refugiados e ao incremento do afluxo de pessoas deslocadas no contexto europeu, Portugal definiu um grupo de trabalho no decurso deste ano – Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração (despacho n.º 10041-A/2015) – para proceder ao mapeamento dos recursos existentes no território nacional, por forma a instalar e integrar refugiados e indivíduos objeto de proteção internacional. Este grupo de trabalho, coordenado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, conta com pontos focais de várias instituições públicas, nomeadamente o Alto Comissariado para as Migrações (www.refugiados.acm.gov.pt), e representantes da sociedade civil organizados na Plataforma de Apoio aos Refugiados (www.refugiados.pt).

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Introdução ao tema dos ‘Refugiados’

A proteção dos refugiados foi definida há mais de seis décadas com a Convenção das Nações Unidas sobre os Estatuto dos Refugiados – largamente influenciada pelos trágicos acontecimentos da II Guerra Mundial – posteriormente revista pelo Protocolo de 1967. De acordo com esta Convenção, refugiado é quem demonstre receio fundado de ser “perseguido em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas, se encontre fora do país de que tem a nacionalidade e não possa ou, em virtude daquele receio, não queira pedir a proteção daquele país; ou que, se não tiver nacionalidade e estiver fora do país no qual tinha a sua residência habitual, após aqueles acontecimentos não possa ou, em virtude do dito receio, a ele não queira voltar.” Contudo, este conceito aplicava-se especificamente às pessoas que tinham procurado asilo noutro país, em consequência direta do conflito armado de 1939-1945. O protocolo de Nova Iorque veio generalizar o disposto na Convenção de Genebra a um contexto global.

Os refugiados beneficiam de proteção do Direito Internacional, pelo que a concessão de asilo é limitada e encontra-se sobre escrutínio rigoroso, resultando dos termos estritos da Convenção. Importa, porém, reconhecer que muitos dos princípios definidos neste enquadramento internacional para os ‘refugiados’ enfrentam hoje novos desafios à luz do volume e complexidade dos fluxos migratórios que chegam à Europa oriundos de países do Médio Oriente e do Norte e Centro de África.

O sistema de asilo da União Europeia é regulado, para além desta Convenção internacional, por um conjunto de diretivas europeias que são conhecidas por ‘Sistema de Dublin’. Este sistema, concebido em 1990, constitui a regulação da União Europeia para agilizar o processo de candidatura ao estatuto de refugiado nos estados-membros, prevendo que a apresentação do pedido de asilo seja feita no estado-membro a partir do qual o requerente entrou no espaço europeu, ficando a sua circulação e proteção restrita a esse país. Ao nível do Conselho Europeu, em matéria de concessão de asilo e de recolocação de refugiados, têm surgido inúmeras vozes que – por inerência de algumas dificuldades operacionais deste enquadramento – recomendam a sua revisão.

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Enquadramento Estatístico: tendências internacionais e nacionais

Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR Global Trend 2014), no final de 2014 estavam deslocadas contra a sua vontade 59,5 milhões de pessoas em todo o mundo, em resultado de guerras, conflitos armados ou violação dos direitos humanos. O número de refugiados, requerentes de asilo e de populações deslocadas conheceu um forte incremento em 2014, atingindo no final deste ano níveis muito expressivos. Em 2013 o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) já havia anunciado que o número de refugiados e de deslocações forçadas atingia níveis nunca alcançados desde o período da 2ª Guerra Mundial.

Figura 1.Refugiados, requerentes de asilo e pessoas deslocadas internamente
(milhões de pessoas)

Fonte: Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)

Os fluxos mais recentes resultam de novas crises que emergiram no Médio-Oriente e África, complementadas com os conflitos que tendem a perdurar no Afeganistão, na República Democrática do Congo e na Somália. A somar à crise na Síria, novos conflitos na República Centro-Africana, no Sudão do Sul, na Ucrânia e no Iraque, entre outros países, têm vindo a desencadear deslocações expressivas. Não é apenas o volume das deslocações que é inédito como também o é a rápida evolução destas deslocações nos últimos anos. Durante quase toda a década passada, o volume de refugiados e de deslocados situou-se entre os 38 e 43 milhões anuais (conforme ilustrado pela figura 1). Desde 2011, ano em que se contabilizavam 42,5 milhões, este número cresceu para os 59,5 milhões em 2014, evidenciando-se uma taxa de crescimento de +40% em apenas três anos.
Na Europa, mais de 219 mil refugiados cruzaram o Mediterrâneo em 2014, sendo este valor três vezes superior ao apurado no ano de 2011 (70 mil). Estima-se que metade destes refugiados seja provenientes da Síria e da Eritreia, tendo o ACNUR tido conhecimento de 3.500 mortes/desaparecimentos no Mediterrâneo durante este mesmo ano de 2014.

Figura 2. Principais países de origem de refugiados e situações análogas, 2014
(milhões de pessoas)

Fonte: ACNUR, Global Trends: Forced Displacement in 2014
Notas: *6,1 milhões dizem respeito a populações internamente deslocadas e situações análogas; **Inclui nacionais do Sudão do Sul.

Segundo informação do ACNUR, em 2014 a Turquia tornou-se o principal país de acolhimento de refugiados, totalizando 1,59 milhões de cidadãos nestas condições. À Turquia seguiam-se, por ordem de importância, o Paquistão (1,51 milhões), Líbano (1,15 milhões), Irão (982 mil), Etiópia (659,5 mil) e Jordânia (654,1 mil). Nesse sentido, conclui-se que os principais países de acolhimento de refugiados eram, em 2014, países em desenvolvimento.

Figura 3. Países de origem dos refugiados e deslocados internos (finais de 2012)

Fonte: Conselho Português para os Refugiados (CPR)

No caso de Portugal, até final de agosto de 2015 tinham sido apresentados apenas 621 pedidos de proteção internacional, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Conselho Português para os Refugiados (CPR) – figura 4. A grande maioria destes pedidos foi requerida por indivíduos do sexo masculino (64%), tendo sido solicitados 40 pedidos de asilo por menores desacompanhados. Estes pedidos correspondem a 43 nacionalidades diferentes, sendo os países de origem mais relevantes a Ucrânia, China, Mali e Paquistão. De notar ainda que os 621 pedidos de proteção apresentados até final de agosto de 2015 representaram um incremento de 140% em relação a igual período do ano anterior. Estima-se que no contexto atual Portugal receba nos próximos meses cerca de 4.500 refugiados que se encontram no espaço europeu (Fonte: http://www.refugiados.acm.gov.pt/).

Figura 4. Pedidos de asilo em Portugal, 2002-2015 (número de indivíduos)

Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)/Conselho Português para os Refugiados (CPR).
Notas: Os valores não incluem os refugiados recebidos ao abrigo do Programa de Reinstalação.
*Até final de agosto de 2015.

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ACM e Associação TEIA da Diáspora assinam protocolo de apoio

O ACM e a Associação TEIA da Diáspora, uma das 10 ideias finalistas do concurso FAZ Ideias, da Fundação Gulbenkian, celebraram, no mês de outubro, um protocolo de apoio.

O apoio do ACM irá contribuir para a prossecução do objetivo central da TEIA, que é o de reduzir a distância entre cidadãos portugueses e empresas portuguesas, dentro e fora do país, e promover o seu contacto.

A TEIA assume-se como um “marketplace online”, que pretende juntar empreendedores portugueses, que tenham a intenção de internacionalizar os seus negócios, com emigrantes portugueses estabelecidos profissionalmente no estrangeiro.

Saber mais em http://www.teia.org.pt/

ACM apoia filme sobre diversidade - “Lisboa Mestiça – O Casamento da Dipa”

Antestreia marcada para 10 de novembro, no Cinema São Jorge, em Lisboa

O cinema São Jorge vai acolher, no próximo dia 10 de novembro, pelas 21h30horas, a antestreia do filme “Lisboa Mestiça – O Casamento da Dipa”, uma produção de José Manuel de S. Lopes e Tópicos Fictícios, que conta com o apoio do Alto Comissariado para as Migrações.

O filme retrata uma visão de Lisboa sob a perspetiva das várias comunidades que povoam a cidade, e pretende "captar a reapropriação da cidade pelos seus novos habitantes, ao longo das 24 horas de um dia, numa circulação contínua de afetos e tensões - micro-histórias que tornam visível aquilo que para a maior parte de nós é ainda invisível".

Um filme parcialmente rodado em São Vicente, o "Casamento da Dipa" é o 1º capítulo do Lisboa Mestiça, onde acompanhamos o dia de Dipa Radia, de Paata, de Ali Regep, de Giacomo Scalisi e da Orquestra Todos.

Para além do apoio financeiro do ACM, esta produção conta com o apoio da Rádio televisão Portuguesa, Câmara Municipal de Lisboa, Missão da República de Angola na CPLP e Exergia Angola.

Saiba mais aqui

ACM | Alto Comissariado para as Migrações

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“(In)Formar para a Igualdade e Cidadania” - ISMAI promove workshop sobre Comunicação e Diversidade

Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania visita CNAI de Lisboa

ACM lança Concurso 50/50 e Programa "Elevar o seu Negócio"

ACM lança Calendário Inter-religioso – Celebração do Tempo 2016

Portugal não vai alterar política de acolhimento aos refugiados

Projetos Pontuais Programa Escolhas - Refaz E5G lança primeiro objeto a comercializar

Processo eleitoral dos representantes das comunidades ciganas no CONCIG

Calendário Celebração do Tempo 2016

Projeto (In)Formar para a Igualdade e para a Cidadania - inscrições abertas para seminário final

Integração das Comunidades Ciganas – Grupo Consultivo reúne no CNAI de Lisboa

Exposição de Pintura no CNAI - "Movimentos Poéticos" dão cor à Janela Intercultural

Refugiados - ACM e PAR lançam encarte informativo

Destaques Bibliográficos

Atualidade OM

Enquadramento Conceptual

Enquadramento Jurídico

Introdução ao tema dos ‘Refugiados’

Enquadramento Estatístico: tendências internacionais e nacionais

ACM e Associação TEIA da Diáspora assinam protocolo de apoio

ACM apoia filme sobre diversidade - “Lisboa Mestiça – O Casamento da Dipa”

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