Se deseja frequentar um curso de língua portuguesa para estrangeiros poderá contactar a Linha de Apoio ao Migrante (808 257 257) para saber qual a escola ou o centro de emprego e formação profissional, mais próximos da sua área de residência ou trabalho.
O Programa PPT – Português para Todos - é uma iniciativa que visa o desenvolvimento de cursos de língua portuguesa para estrangeiros e que certificam ao nível A2 – Utilizador Elementar; B2 – Utilizador Independente; e de português técnico dirigido à população imigrante
Os cursos são desenvolvidos pelas escolas da rede pública e pelos centros de emprego e formação profissional do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Os cidadãos e as cidadãs estrangeiros/as residentes em Portugal, isto é, nacionais de países terceiros, comunitários, refugiados ou asilados, luso-descendentes, quando se justifique.
O domínio da língua portuguesa não só permite a comunicação com o outro e uma melhor interação com a sociedade de acolhimento, como se revela fundamental para uma plena integração na sociedade portuguesa, incluindo no mercado de trabalho. É ainda indispensável para a apresentação do pedido de nacionalidade, autorização de residência permanente e estatuto de residente de longa duração.
Duração dos Cursos
Nível A2 – Utilizador Elementar
A duração do curso é de 150 Horas. O tempo de realização de cada curso de língua portuguesa para estrangeiros depende da organização de cada escola ou centro de emprego e formação, podendo ir até 9 meses de duração, consoante o número de horas de formação lecionadas por semana.
B2 – Utilizador Independente A duração do curso é de 150 Horas. O tempo de realização de cada curso de língua portuguesa para estrangeiros depende da organização de cada escola ou centro de emprego e formação, bem como do número de horas de formação lecionadas por semana.
Português Técnico
Cursos especializados em áreas como Comércio, Hotelaria, Cuidados de Beleza, Construção civil e Engenharia civil, com o objetivo de facilitar a inserção dos/as imigrantes no mercado de trabalho.
O curso tem uma duração de 25 Horas. O tempo de realização de cada curso de língua portuguesa para estrangeiros depende da organização de cada centro de emprego e formação profissional, podendo demorar uma semana, quinze dias, um mês ou três meses, tudo depende do número de horas de formação lecionadas por semana.
Requisitos de inscrição
A inscrição nos cursos de língua portuguesa deve ser realizada nas Escolas (rede pública), nos Centros de Emprego e de Formação Profissional do IEFP ou noutros locais indicados, nomeadamente o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI).
Não existem requisitos de acesso no que respeita ao género, escalão etário, habilitações escolares, situação face ao emprego ou nacionalidade, no entanto deve ser salvaguardada a situação regular do formando em Portugal, através de um título válido de residência (que em certos casos poderá ser o cartão de cidadão, se já naturalizados).
Nas escolas da rede pública, a idade mínima é de 15 anos, mas nos centros de emprego e de formação profissional é de 18 anos.
As Escolas da rede pública e os Centros de Emprego e de Formação Profissional informam quais os documentos necessários:
• Ficha de inscrição;
• BI/ Cartão de Cidadão (cidadão ou cidadã da UE);
• Registo na Câmara Municipal da área de residência (UE);
• Título Válido de residência em Portugal, ou comprovativo de que foi iniciado o procedimento para a sua obtenção, renovação ou prorrogação, junto do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (cidadãos imigrantes);
• Cartão de contribuinte;
• NIB – Número de Identificação Bancária (se aplicável).
Organização dos cursos
Os cursos estão organizados pelas seguintes UFCD – Unidades de Formação de Curta Duração:
UFCD de português para falantes de outras línguas - Utilizador Elementar – Nível A1:
UFCD 6452 – Eu e a minha rotina diária (25 horas)
UFCD 6453 – Hábitos Alimentares, cultura e lazer (25 horas)
UFCD 6454 - O corpo humano, saúde e serviços (25 horas)
UFCD de português para falantes de outras línguas - Utilizador Elementar – Nível A2:
UFCD 6455 – Eu e o mundo do trabalho (25 horas)
UFCD 6456 - O meu passado e o meu presente (25 horas)
UFCD 6457 – comunicação e vida em sociedade (25 horas)
UFCD de português para falantes de outras línguas – Utilizador Independente – nível B1
Ver UFCD 6397UI – Eu, a sociedade e a cultura (50 Horas)
Ver UFCD 6398UI – Eu e os outros (25 Horas)
Ver UFCD 6399UI – Atualidade cultural (25 Horas) - opcional
UFCD de português para falantes de outras línguas – Utilizador Independente – nível B2
Ver UFCD 6400UI – Sociedade e projetos de vida (50 Horas)
Ver UFCD 6401UI – Atualidades (25 Horas).
Não, se obtiver um certificado de nível A2 – Utilizador Elementar ou superior, está dispensado de fazer o Teste de Língua Portuguesa.
Certificado de habilitações
O conhecimento da língua portuguesa pode também ser comprovado por uma das seguintes formas:
Certificado de habilitação emitido por estabelecimento de ensino público, particular ou cooperativo reconhecido nos termos legais, desde que o seu detentor tenha frequentado com aproveitamento a unidade curricular/disciplina de Português, pelo menos em dois anos letivos;
- Certificado de aprovação em prova de língua portuguesa realizada em estabelecimentos de ensino da rede pública, quando efetuada em território nacional, ou em locais acreditados pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., quando realizada no estrangeiro, devendo a regulamentação desta prova, bem como o respetivo controlo, constar de portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas dos negócios estrangeiros, da administração interna, da justiça e da educação;
- Certificado em língua portuguesa como língua estrangeira, emitido mediante a realização de teste em centro de avaliação de português, como língua estrangeira, reconhecido pelo Ministério da Educação e Ciência, mediante protocolo;
- Certificado de qualificações que ateste a conclusão do nível A2 ou superior, emitido por estabelecimento de ensino público, centros de emprego e formação e centros protocolares do IEFP I.P., ao abrigo da Portaria n.º 1262/2009, de 15 de outubro, alterada pela Portaria n.º 216-B/2012, de 18 de julho.
Sim, existe o Certificado Inicial de Português Língua Estrangeira, que confere a certificação de nível A2 – Utilizador Elementar - do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do Conselho da Europa.
O exame CIPLE pode ser feito nos centros de exame reconhecidos pelo Ministério da Educação e Ciência, ou em locais acreditados pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., nomeadamente:
- Faculdade de Letras da Universidade do Porto;
- Universidade da Beira Interior,
- Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa,
- Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa,
- Instituto Politécnico de Setúbal;
- Universidade do Algarve,
- Outros, consultar lista em:.http://caple.letras.ulisboa.pt/centers/index
- Certificados e pedidos de concessão de nacionalidade/ autorização de residência/Estatuto de residente
Sim.
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