A Câmara Municipal de Lisboa dá um passo importante na defesa da natureza e do ambiente na cidade, ao assumir como meta aumentar em 20% a biodiversidade urbana. O projecto inscreve-se num movimento mundial de protecção do ambiente e integra a “Década das Nações Unidas para a Biodiversidade”. Está em consulta pública o Plano Local da Biodiversidade de Lisboa. O documento, que é apresentado a 25 de Junho, pode ser consultado no site da CML e os interessados enviar sugestões sobre o mesmo até 17 de Julho. O Corvo fez um sumário do documento.

Texto: Rita Ponce

O Plano Local da Biodiversidade de Lisboa (PABL), que apresenta as medidas projectadas pelo munícipio até 2020 para melhorar a biodiversidade urbana, está em consulta pública. A biodiversidade, ou variedade de seres vivos, é um dos principais indicadores da qualidade do ambiente e a CML tem como objectivo aumentar a biodiversidade urbana em 20%. O documento pode ser consultado no site da CML e os interessados podem enviar comentários e sugestões até 17 de Julho.

As iniciativas, descritas em linhas gerais no PABL, são divididas em três grupos: Sensibilizar, Criar Conhecimento e Agir. A maior parte das iniciativas propostas são da responsabilidade do município, mas envolvem também outras entidades, como juntas de freguesia, universidades, empresas, escolas, ordens profissionais, e até formas de participação cidadã e voluntariado.

Sob o tópico “Sensibilizar”, estão previstas acções de formação para vários públicos alvos; comunicação através de diversos meios; criação de rede uma jardins temáticos; e celebração de dias comemorativos da biodiversidade.

Nas acções “Criar Conhecimento”, prevê-se uma conferência nacional e uma conferência internacional sobre biodiversidade em meio urbano, a promoção e consolidação de redes de conhecimento e a própria monitorização do PABL.

Finalmente, as iniciativas “Agir” incluem a actuação sobre as infraestruturas verdes, desde as iniciativas para aumento de espaços verdes e a ligação entre espaços verdes, até à promoção da diversidade da vegetação e a restauração dos ecossistemas naturais. Compreendem também a preparação de normas de gestão para os espaços verdes urbanos, definição de estratégias para fazer face às alterações climáticas; e definição de locais críticos em termos de biodiversidade, pela sua riqueza ou por risco de perda (designados no documento como hotspots, “pontos quentes”).

As medidas apresentadas no PABL são baseadas numa publicação técnica anterior: a “Biodiversidade em Lisboa: uma estratégia para 2020“. Esta publicação caracterizava a situação actual da cidade em termos de biodiversidade, identificava eixos de acção, os indicadores para avaliação e as opções estratégicas do município relativas à biodiversidade.

Sendo um plano local, é importante salientar que ele se inscreve num movimento geral, tanto a nível nacional como internacional. A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou a década de 2011-2010 como a “Década das Nações Unidas para a Biodiversidade”, com o objectivo de promover a implementação de um plano estratégico para a biodiversidade.

Além disso, Portugal é parte na Convenção sobre a Biodiversidade, que compromete os estados signatários a tomarem medidas concretas para defender a biodiversidade do planeta. Esta dinâmica desencadeou respostas e reações a vários níveis, desde governos, organizações, movimentos de cidadãos e instituições como a igreja católica, que pela voz do Papa Francisco lançou recentemente um apelo ao respeito pela nossa “casa comum” e à responsabilidade do Homem na preservação da natureza.

A proposta do PALBL inscreve-se neste panorama geral e será apresentada publicamente no dia 25 de Junho no Centro de Interpretação Ambiental de Monsanto, propondo a consulta pública oferecer uma plataforma para a participação cidadã na sua discussão.

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